A meta é construir 600 unidades em quatro anos, beneficiando centenas de famílias do interior.
Por: Ivandro Coelho
Em entrevista exclusiva ao blog Cafe Pequeno, o secretário de Obras, Aluísio Santos (foto), explicou em detalhes a parceria entre o município e o Governo Federal para a construção de 600 casas na zona rural de Chapadinha, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, o PNHR oferece subsídios para construção ou reforma de imóveis a agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais com renda anual de até 15 mil reais. Os recursos para produção das unidades habitacionais são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), e são concedidos diretamente aos interessados que estejam organizados coletivamente por uma Entidade Organizadora (sindicato, associação, cooperativa, poder público, etc.). A primeira etapa do projeto começa a ser implementada em breve e prevê a construção de 300 casas em diversas comunidades da zona rural de Chapadinha. Para Aluísio Santos, o projeto vai “gerar novos empregos, movimentar a economia do município e melhorar a qualidade de vida do homem do campo”. Leia abaixo os pontos principais da entrevista:
O programa
“O programa Minha Casa, Minha Vida rural irá possibilitar a substituição dos antigos casebres de adobe, cobertos de palha, por casas de alvenaria, cobertas de telha. O Governo Federal lançou esse programa com o intuito de atender às pessoas mais carentes que moram em comunidades rurais. O objetivo é oferecer melhor qualidade de vida a essas famílias, principalmente às que estão inscritas no CAD único e que recebem o bolsa família”.
Metas
“Nosso objetivo é construir 300 casas até junho do ano que vem e pelo menos 600 casas até o final do governo Belezinha, beneficiando diretamente o povo da zona rural do município de Chapadinha. Essas unidades são destinadas às pessoas que moram nessas comunidades e que pretendem continuar trabalhando por lá. A intenção do governo é manter a população em seu ambiente tradicional e com qualidade de vida”.
Povoados que serão beneficiados com o programa
“Nessa primeira etapa, serão beneficiadas as comunidades do Nina, Bom Princípio, Conceição, Santa Maria, São José do Riacho Feio, Curralinho, Água Fria, Vila Pandoca e Barro Branco. O Nina deverá receber uma quantidade maior de unidades habitacionais porque juntando esse povoado e região – que abrange Bom Princípio, Santa Maria e Conceição – temos uma média de 103 casas, a serem divididas entre duas associações. As comunidades de Mangabeira, Atoleiro, Palmeiras e Santa Clara também receberão juntas mais de 100 casas".
Atendimento
“A prefeitura - via secretaria de obras - disponibilizou uma sala específica para agilizar o atendimento aos trabalhadores rurais, com profissionais capacitados, que estão fazendo desde o trabalho de locação topográfica dessas casas até a parte de declaração de Imposto de Renda e outros serviços”.
Cadastramento
“O cadastro é feito pelo presidente de associação juntamente com seus representantes legais, que acompanham passo a passo todo o processo, porque eles é que conhecem as pessoas, que sabem a necessidade de suas comunidades. Nós estamos envolvendo essas lideranças para que elas saibam detalhadamente como funciona o Programa Minha Casa Minha Vida rural”.
Etapas
“Temos o cuidado de primeiro fazer o recadastramento para que aquelas pessoas que tenham problema com o CPF possam se regularizar. Depois vem o pessoal responsável pelo trabalho de mapeamento. Aí entra a parte social (assistente social e pedagogo). São eles que fazem o levantamento da quantidade de crianças matriculadas nas escolas, do número de idosos existentes nas comunidades, etc. Todos esse trabalho social conta com o apoio da prefeitura municipal de Chapadinha”.
Quem paga?
“O trabalhador rural não tem recurso, nem é permitido que ele gaste com assistente social, pedagogo ou com o engenheiro que vai assinar os laudos técnicos. Tudo isso é a empresa responsável pela obra que custeia e o Governo Federal paga. São 600 reais para assistência social e 400 para a parte de engenharia. Não há necessidade de o trabalhador pagar por isso. Ele tem que bancar somente a parte referente à sua documentação pessoal”.
Denúncias
Recebemos denúncias de que pessoas estariam se aproveitando do momento para extorquir os trabalhadores, dizendo que eles têm que entrar com valor x, com valor y para viabilizar as casas... Não existe isso. O trabalhador não tem que pagar taxa nenhuma, pois o governo federal já disponibiliza recursos para manusear a parte técnica do programa. Quem recebe a casa e paga a primeira parcela de 250 reais tem mais três parcelas divididas anualmente. Ou seja, no total são quatro anos para pagar 1000 reais. Só isso.
Sonho
“Esse projeto é mais do que um avanço; é a realização de um sonho. Sim, porque desde o início do nosso trabalho, quando andávamos por essas comunidades aqui de Chapadinha, a gente tinha o desejo de ver essas famílias em situação melhor, morando em casas adequadas. Então esse programa vai ser ser muito bom porque vai gerar mais emprego. Muitas pessoas serão contratadas para trabalhar nas obras e o dinheiro vai circular dentro das comunidades. Enfim, tudo isso vai contribuir para melhorar a qualidade de vida do povo”.
Ivandro Coêlho, é professor e jornalista
