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sábado, 20 de março de 2021

CHAPADINHA | 16º BPM: Operação Apreende 07 Kg de Drogas e 09 Armas de Fogo na Zona Rural

Material apreendido

Chapadinha (MA) - Sábado, 20.Março.2021


Após recebimento de denúncia de suposto cultivo, comercialização (tráfico) de substâncias ilícitas (maconha) no Povoado Madeira Cortada - zona rural do município de Chapadinha, e posse de armas de fogo, foi montado uma grande operação para diligências no local.

Contatos da PM/Chapadinha

Na manhã da última sexta-feira (19), por volta das 7h, as guarnições deslocaram-se até o local da denúncia, onde prenderam 02 (dois) indivíduos, encontrando várias armas de fogo e 03 (três) plantações de maconha.

Os policiais fizeram a apreensão do material e apresentaram na Delegacia regional de Chapadinha junto com os dois suspeitos para as providências cabíveis.



MATERIAL APRESENTADO:

- 05 (cinco) garruchas;
- 04 (quatro) espingardas;
- Aproximadamente 07 (sete) Kg de substância similar à maconha;
- 03 (três) celulares Samsung.


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quinta-feira, 18 de março de 2021

FPM: Prefeituras Recebem Segundo Decêndio de Março (R$ 1,3 Bilhão) Nesta Sexta-Feira


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Março.2021

Com crescimento atípico, segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19. Os recursos de direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1.343.264.115,95 e esse montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

Uma das explicações possíveis é o aumento do Imposto de Renda (IR). Contudo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda prudência e cautela na gestão dos recursos. Além do momento de instabilidade por conta das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho.

O valor de R$ 1,3 bilhão não considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflação. Com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$ 1.074.611.292,76 e, ao aplicar a inflação do período, o crescimento reduz para 96,23%. Os cálculos são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A área de estudos técnicos da CNM explica que os gestores municipais devem analisar os repasses do mês em atual em relação ao mesmo mês do ano anterior. Não é aconselhado comparar os valores transferidos em março com os de fevereiro por conta da sazonalidade mensal do Fundo.

2020 x 2021
Ano passado, os Municípios partilharam R$ 4,4 bilhões no primeiro e no segundo FPM de março. Agora, a soma dos mesmos dois repasses supera a marca de R$ 6 bilhões, o que indica crescimento de 38,59% – sem aplicar a inflação. Com a inflação do período, o aumento mensal do Fundo é de 31,83%, até o momento.

De janeiro até agora, os governos locais já receberam R$ 31 bilhões de FPM, resultado positivo de 18,28% ou de 12,69% se considerar a inflação. Contudo, para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, "o crescimento não impressiona, pois, os gestores municipais enfrentam o pior cenário de contaminação da Covid-19. Diminuiu muito também o trabalho informal. Então, tem que ter aí uma política de médio, longo prazo nesse sentido"

Desafio
O maior desafio, nesse momento, é atender às pessoas e ter atenção especial para com os empresários, com a sociedade produtiva brasileira que também está sofrendo muito”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele aconselha que as ações emergenciais sejam adotadas junto com ações continuadas que possam proteger o trabalhador brasileiro, o micro, pequeno, médio, grande empresário e quem está em situação de vulnerabilidade.

Do total repassado, os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 264.583.842,41 enquanto as 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 176.861.974,91. Isso ocorre por conta da característica redistributiva do FPM – que garante a divisão de 22,5% de tudo que é arrecadado dos Impostos de Renda sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) – entre os 5.568 Municípios pela proporção do número de habitantes.

Confira o levantamento completo AQUI

Por Raquel Montalvão


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ANAPURUS | Secretaria Municipal de Saúde Realiza Panfletagem no Centro da Cidade


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Março.2021

Buscando conscientizar a população do município sobre o perigo do novo coronavírus, Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde - de Anapurus, realizou na manhã desta quarta-feira (17), uma panfletagem na Avenida João Francisco Monteles, no Centro da cidade. As informações são do Blog da Rayssa Araújo.


Segundo a coordenadora de atenção básica do município, Beatriz Martins, é preciso que a população esteja ciente do risco do novo coronavírus, que nos últimos dias teve um aumento considerável de casos no município e região.




Ela reforça que a Prefeitura têm intensificado as ações de combate ao vírus.


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NINA RODRIGUES | Prefeito Rodrigues Determina Medidas de Prevenção ao Coronavírus

Rodrigues - prefeito de Nina Rodrigues/MA

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Março.2021

Diante da pandemia do novo coronavírus, e visando à definição de estratégias proporcionais ao objetivo do prefeito de Nina Rodrigues/MA, que almeja que esta crise sanitária e econômica seja superada brevemente, Rodrigues da Iara instituiu um decreto que determina novas medidas de prevenção e combate ao contágio da (COVID-19). As informações são do Blog do Zé de Fátima.

Com adoção de novas medidas restritivas fica suspensa a realização de eventos e/ou reuniões em geral, bem como festas, shows, confraternizações e outros. Além disso, o comércio também teve seu horário de funcionamento modificado; supermercados, farmácias, frigoríficos, frutarias e padarias, funcionarão das 6h até às 21h. Quanto aos seguintes estabelecimentos; bares, restaurantes, lanchonetes, estes só poderão funcionar de portas fechadas, em regime de DELIVERY. (A determinação vigora de 05 A 21 DE MARÇO DE 2021).


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quarta-feira, 17 de março de 2021

CHAPADINHA | CAEMA Comunica em Nota que Restabelecimento d'Água Ocorre na Manhã Desta Quarta (17)


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 17.Março.2021

Como vem acontecendo constamentemente, os chapadinhenses estão sem o abastecimento de água desde a manhã desta terça-feira (16). Pela noite, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) emitiu uma nota de esclarecimento sobre o fato.

De acordo com o comunicado, "a parada temporária do Sistema de Abasteciemnto de Água (SAA), ocorreu devido à uma PANE no conjunto motobomba da captação". Ainda segundo a Nota, "Equipes trabalham no local e o fornecimento deverá ser retornado de forma gradativa, a partir das 10h, desta quarta-feira (17)".


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Chapada Feliz: (Fotos) Lista de Ganhadores da 2ª Extração (Domingo, 14/Março)


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 17.Março.2021

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Ganhadores da 2ª Extração
Sorteio realizado no último Domingo, 14/Março


1° Prêmio - R$ 500,00 (Quinhentos Reais)
Nome: Geovane Carvalho da Silva (1° Ganhador)
Cartela N°: 00247-77
Rua: Presidente Costa e Silva
Cidade: Chapadinha-MA
Bairro: Corrente
Vendedor: Karynne


Nome: Valtean Lopes Lima (2° Ganhador)
Cartela N°: 05621-95
Rua: Aroeiras
Cidade: Chapadinha-MA
Bairro: Residencial José de Sousa Almeida ("Mil Casas")
Vendedor: Reginaldo


2° Prêmio - R$ 500,00 (Quinhentos Reais)
Nome: Eranildes Silva Gomes
Cartela N°: 10330-63
Rua: Gonçalves Dias
Cidade: Chapadinha-MA
Bairro: Novo Castelo
Vendedor: Erinalda


3° Prêmio - R$ 500,00 (Quinhentos Reais)
Nome: Wallyson Sousa dos Santos (1° Ganhador)
Cartela N°: 05535-21
Rua: 21 de Abril
Cidade: Chapadinha-MA
Bairro: Japão
Vendedor: Josicleia


Nome: Raimundo Oliveira da Silva (2° Ganhador)
Cartela N°: 06016-68
Rua: 17 de Maio
Cidade: Chapadinha-MA
Bairro: Vila Liberdade
Vendedor: Domingos


4° Prêmio - R$ 500,00 (Quinhentos Reais)
Nome: Rafael Silva Martins
Cartela N°: 04150-52
Rua: Antônio Lobo Neto
Cidade: Chapadinha-MA
Bairro: Campo Velho
Vendedor: Domingos


5° Prêmio - R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais)
Nome: Devison Gomes Viana
Cartela Nº: 07329-68
Povoado Centro dos Gomes (Zona Rural)
Cidade: Mata Roma
Vendedor: Marco Antônio


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terça-feira, 16 de março de 2021

SÃO BERNARDO-MA | 16º BPM: Guarnição Apreende Drogas Após Tentativa de Homicídio

Material apreendido

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 16.Março.2021


Durante patrulhamento ostensivo, por volta das 21h17min, da última sexta-feira (dia 12), a guarnição de serviço foi informada de um tiroteio em um bar no Povoado Entroncamento, zona rural de São Bernardo/MA - município distante 126 km de Chapadinha.

Contatos da PM/Chapadinha

De pronto, a guarnição se deslocou até o local constatando a veracidade do fato. No local, encontraram as vítimas alvejadas por disparos de arma de fogo cal. 12. Segundo testemunhas, as vítimas estavam bebendo e foram surpreendidas por dois elementos em um veículo escuro, onde fugiram no sentido Luzilândia-PI.

Foi encontrado com as vítimas drogas e uma quantia em dinheiro. O material apreendido foi apresentado na Delegacia para as providências cabíveis.

MATERIAIS APRESENTADOS:

- 02 (duas) cápsulas Cal. 12 deflagradas;
- 01 (uma) faca;
- R$ 1.170,00 (hum mil, cento e setenta reais) em dinheiro;
- 150g de Substância análoga a crack.


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CHAPADINHA | Governo do Maranhão Abre Inscrições do 'Programa Trabalho Jovem'

Arte: SECOM / Prefeitura de Chapadinha

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - de Chapadinha, comunica que o Programa Trabalho Jovem, criado pelo Governo do Maranhão e com coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), está com inscrições abertas. Saiba mais sobre as inscrições aqui: https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/.

Arte: SECOM / Prefeitura de Chapadinha

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 16.Março.2021

O Governo do Maranhão lançou o Programa Trabalho Jovem, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) para a geração de 35 mil oportunidades, entre estágios, vagas de emprego e capacitações para jovens de 17 a 25 anos.

Mais informações estão disponibilizadas
no site: 
https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/.

O programa conta com a parceria das Secretarias de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), da Educação (Seduc) e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), além do apoio institucional da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

Criado a partir da Lei nº 11.384, o Trabalho Jovem é dividido em quatro eixos de atuação:

- Capacitação;
- Auxílio à contratação;
- Cooperação estratégica; e
- Estágio social.

Simplício Araújo

O titular da Seinc, Simplício Araújo afirma que o Programa Trabalho Jovem integra as ações estratégicas do Governo do Maranhão no combate ao coronavírus, com oferta de emprego e geração de renda e oportunidades em todo o Estado.

São mais de 30 mil vagas para que o jovem maranhense tenha mais possibilidades. Também iremos articular medidas de apoio e assessoria estratégica para auxiliar as empresas durante esta crise econômica e sanitária que estamos vivendo”, disse o secretário.

O Governo vai investir R$ 40 milhões no programa. Esse montante será distribuído da seguinte forma:

- R$ 1 mil para cada contratado, com mais de mil vagas;
- R$ 600 para empresas que contratarem estagiários, com 1.500 vagas disponibilizadas;
- 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos;
- 30.900 vagas em cursos profissionalizantes para jovens que estudaram em escola pública;
- 100 vagas para residências em Ciências Agrárias; e
- 2 mil vagas para o Agente Jovem Ambiental, projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão na última semana.

Áreas de atuação

Entre as áreas abrangidas no programa estão:

- Engenharia;
- Arquitetura e edificações;
- Administração;
- Contabilidade e recursos humanos;
- Meio ambiente;
- Informática e tecnologia da informação;
- Segurança do trabalho;
- Logística.

Dentro do Programa Trabalho Jovem, a Seinc atuará para estabelecer as melhores condições para a participação das organizações da sociedade civil e das microempresas ou empresas de pequeno porte. É uma grande iniciativa definida pelo governador Flávio Dino para fortalecer a igualdade de oportunidades e dar condições dignas para o trabalhador e o jovem maranhense”, acrescentou Simplício Araújo.

Mais informações estão disponibilizadas no site: https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/.

Jowberth Alves

Para o secretário Jowberth Alves, da pasta do Trabalho e Economia Solidária (Setres), “o programa Trabalho Jovem é uma medida importante que o Governo Flávio Dino lança agora para amenizar os impactos causados economicamente pelo Covid-19 e pela falta de um gerenciamento político nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores. Então, é de fundamental importância que mobilizemos todas as pequenas e grandes empresas a serem parceiras desse programa”, disse.

Felipe Camarão

O Trabalho Jovem é mais uma iniciativa do governador Flávio Dino para garantir oportunidades aos jovens estudantes maranhenses, uma vez que possibilitará qualificação para o mercado de trabalho, estágio, que é a prática daquilo que eles aprenderam, e bolsas de estímulo para seguirem com dedicação e empenho seus projetos de vida. Além disso, representa uma ação importantíssima em meio a esse difícil momento de pandemia que estamos atravessando”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.



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TJMA: Portaria Prorroga Suspensão de Atividades Presenciais Até 15 de Abril

Nova portaria prorroga a suspensão de todas as
atividades presenciais, judiciais e administrativas

Documento assinado pelo presidente do TJMA altera artigo de portaria anterior, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 16.Março.2021


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou nesta segunda-feira (15) a Portaria-GP – 223/2021, que altera o artigo 1º da Portaria-GP 195/2021, prorrogando a suspensão de todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, até o dia 15 de abril. A portaria anterior havia estabelecido prazo de suspensão entre os dias 8 e 17 de março.

A exemplo do que ocorreu na medida tomada anteriormente, o desembargador considerou a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI no Estado do Maranhão, de acordo com informes epidemiológicos divulgados pelas autoridades estaduais de Saúde, assim como a necessidade de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica causada pela Covid-19.

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Seguindo os efeitos da Portaria 195/2021, durante o período prorrogado, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão remotamente, das 8h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões remotas.

O plantão judiciário ordinário, do 1º grau e do 2º grau, também funcionará remotamente, ressalvada hipótese excepcional que exija a presença de servidor para cumprimento de diligência.

Durante o período de suspensão, somente serão expedidos e cumpridos mandados de forma presencial que envolvam a liberdade pessoal e questões urgentes de caráter inadiável.

Ficam suspensos os prazos dos processos físicos judiciais e administrativos no período mencionado. A suspensão dos prazos nos processos físicos não abrange a publicação de pautas nem a realização das sessões de julgamento.

As atividades relacionadas à manutenção e evolução do ambiente computacional poderão ser realizadas presencialmente, quando verificada a impossibilidade de sua execução remota, cabendo ao chefe imediato a convocação de servidores.


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URBANO SANTOS-MA | 16º BPM: Guarnição Apreende Várias Armas de Fogo, na Zona Rural


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 16.Março.2021


Após denúncia, guarnição deslocou-se à zona rural do município de Urbano Santos/MA, por volta das 14h, do último sábado (dia 13), onde um suspeito, ao perceber a presença da viatura, fugiu por um matagal. Na casa do mesmo foi encontrado 03 (três) armas de fogo e vários maços de cigarro sem nota. Todo material foi apresentado na Delegacia de Urbano Santos para os procedimentos cabíveis.

Contatos da PM/Chapadinha

MATERIAL APREENDIDO:

- 02 (duas) espingardas bate bucha;
- 01 (uma) arma de fogo de fabricação caseira (garrucha);
- 04 (quatro) armas brancas (facas e facões);
- 04 (quatro) recipientes contendo pólvora, chumbo e espoletas;
- 03 (três) munições Cal. 36 intactas;
- 11 (onze) estojos de munição Cal. 36 deflagradas;
- 08 (oito) maços de cigarro importados sem notas.


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MA: Assembleia Instala 'CPI dos Combustíveis' para Apurar Possíveis Abusos no Reajuste de Preços no Estado


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 16.Março.2021


A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias, supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado. Nesta primeira reunião, os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) foram eleitos presidente e vice-presidente da CPI, respectivamente. A relatoria ficou a cargo do deputado Roberto Costa (MDB).

Os trabalhos foram dirigidos por Duarte Júnior, autor do pedido de instalação da CPI. Também participaram os deputados Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT), membros titulares da comissão, além do deputado Wellington do Curso (PSDB).

Na ocasião, foram aprovados requerimentos com pedidos de informações para nortear os trabalhos da comissão. Também ficou definido que as reuniões ordinárias do colegiado acontecerão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala das Comissões.

Duarte Júnior afirmou que a instalação da CPI atende a um clamor da população e busca coletar informações sobre os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.

As pessoas precisam de respostas e a CPI tem essa finalidade, que é buscar informações e ter acesso a documentações até então não repassadas ao Procon ou à Secretaria de Fazenda. Com base nesses fundamentos, apresentaremos um relatório, que trará respostas sobre se há ou não prática de cartel, se os valores cobrados do combustível e do gás de cozinha têm um preço abusivo ou não e, assim, garantir o direito do consumidor”, explicou o presidente da CPI.

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Legalidade

O deputado Roberto Costa, relator da comissão, afirmou que, atualmente, existe uma angústia em função dos vários reajustes, que interferem em toda uma cadeia produtiva e afetam diretamente a população. O parlamentar pontuou, ainda, que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesses momentos, inclusive, para trazer a legalidade desses atos para a sociedade.

O trabalho que o Poder Legislativo fará, por meio da CPI, será o de investigar e buscar as informações. E onde houver qualquer tipo de abuso, que possamos corrigir. Vamos, também, ter o equilíbrio necessário de ouvir os consumidores, os órgãos de defesa, os empresários e saber exatamente o que tem acontecido em função desses aumentos que têm corrido praticamente a cada 15 dias, afetando bruscamente a economia”, assinalou.

Já o deputado Ciro Neto esclareceu que a CPI não tem o propósito de prejudicar os empresários maranhenses, mas, sim, procurar falhas, vícios ou atos ilícitos dentro da cadeia produtiva, que possam interferir no preço final do combustível no Estado.

Ficarei feliz se, ao término dessa CPI, os trabalhos puderem contribuir para que haja essa redução do preço dos combustíveis ou, por detectar alguma falha dentro da formulação final do preço, contribuir com iniciativas que possam vir a reduzir esse valor”, completou.

Membros

A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros titulares os deputados Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT). Já na condição de suplentes foram nomeados os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).


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segunda-feira, 15 de março de 2021

BURITI-MA | 16º BPM: Guarnição Prende 04 Indivíduos com Drogas e Notas Falsas


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 15.Março.2021


Na tarde do último sábado (13), por volta das 16h30min, durante patrulhamento ostensivo na área central da cidade de Buriti de Inácia Vaz/MA, a guarnição de serviço observou quatro indivíduos de origem desconhecida em atitude suspeita próximos a um veículo (Ford Fiesta).

Contatos da PM/Chapadinha

Ao serem questionados sobre a propriedade do veículo, entraram em contradição. Na buscas dos suspeitos e no veículo, foi encontrado drogas e dinheiro, dos quais tinha 03 (três) notas de R$ 200,00 (duzentos reais) suspeita de ser falsas. Os conduzidos foram apresentados na Delegacia para esclarecer a origem do veículo e do dinheiro junto com o material apreendido.


MATERIAL APRESENTADO:

- R$ 1.210,85 (mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) em dinheiro;
- 01 (uma) motocicleta Honda Bros, preta, placa OJA-5096;
- 01 (um) veículo Ford/fiesta, placa ODU-9056;
- 02 (duas) porções de substância similar a maconha;
- 02 (dois) celulares;
- 03 (três) cédulas de R$200,00 (falsas).


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