GH Marmoraria & Vidraçaria

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sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Poeta Chapadinhense, FERNANDO NUNES é o Grande Vencedor do 'VII FESTIVAL DE POESIAS DE BURITI'

Fernando declamando seu poema

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 13.Dez.2024

O VII FESTIVAL BURITIENSE DE POESIAS, promovido pela AMIB – Associação dos Amigos de Buriti, finalizado no último dia 8 de dezembro, teve como vencedor em 1º lugar na modalidade: “Autoria de Poemas”, categoria adulta, o jovem poeta chapadinhense Fernando Nunes, que, além de receber o troféu, certificado, um kit livros de poesias ganhou também o prêmio simbólico em dinheiro no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Chapadinha tem um legado poético valioso e na atualidade observa-se o alvorecer de uma nova poesia, como as de Fernando Nunes, que mostra de forma clara que a poesia Chapadinhense não expirou, continua florando, muito viva e fluente na inspiração de uma nova safra de poetas com um estilo próprio como é o poeta Fernando Nunes.

Recebendo certificado

Fernando Nunes tem um estilo livre, de poemas curtos, mas de cadência profunda e ritmada, como podemos perceber abaixo em seu poema vencedor do festival.

VERSO TORTO

Meu verso é torto,

Perdido entre o feio e o belo,

Mundo aonde me fecho,

Camuflado, branco, preto, vermelho, amarelo...


Meu verso é torto,

Feito nas tardes porosas,

Mastigado pelo tempo,

Dentro de seu próprio sentido, absorto, asas ao vento...


Meu verso é torto,

Pássaro de carne,

Voo rasante,

Rangido das horas,

Rastros do vento,

Desproporção, osso, pêlo, cartilagem,

Perfil traçado nas paredes do tempo.

Parabéns Fernando! Muito orgulhoso por essa sua conquista.

Herbert Lago Castelo Branco

*Extraído do blog A Prosa


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FPM: Primeiro Decêndio de Dezembro, no Valor de R$ R$ 7,2 Bilhões, Foi Partilhado na Última Terça (10)


Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 13.Dez.2024

No último mês de mandato dos atuais prefeitos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) abre com repasse de R$ 7.283.892.729,93, transferidos nesta última terça-feira, 10 de dezembro. O primeiro decêndio reduz para R$ 5.827.114.183,94 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante está 10,89% maior, comparado com o mesmo período de 2023, crescimento que fica 6,74% desconsiderando a inflação.

A primeira transferência representa quase metade do valor total do mês, juntando os três repasses decendiais. Ele é composto por parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que as prefeituras receberam R$ 7,1 bilhões e R$ 6,5 bilhões, respectivamente, na primeira parcela de dezembro de 2022 e 2023.

Os principais fatores para o crescimento de 10,89% do FPM foram o aumento de R$ 1,88 bilhão na arrecadação do IPI, calculado a partir dos produtos industrializados, e de R$ 1,56 bilhão do IRPJ [Imposto de Renda de Pessoa Jurídica], refletindo o lucro das empresas”, diz o levantamento da área Estudos Técnicos, ao apontar o crescimento da base de cálculo do fundo, passou de R$ 29,19 bilhões para R$ 32,37 bilhões. Nos últimos 11 meses, o fundo cresceu 16,05% ou 11,29%, retirando o efeito da inflação do período. Isso inclui os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e 1% de dezembro, e significa R$ 28,2 bilhões a mais no caixa.

Os valores destinados aos cofres municipais – de janeiro até agora – foram maiores em todos os meses, somando R$ 203,8 bilhões. Nessa mesma época de 2023, o fundo havia repassado R$ 175,6 bilhões aos Municípios. No entanto, o presidente da CNM explica que os valores positivos não superam o aumento das demandas e nem são suficientes para compensar o subfinanciamentos dos programas federais executados pelas prefeituras. Sendo assim, o conselho é atenção redobrada no fechamento das contas para evitar complicações futuras, inclusive na pessoa física do chefe do Executivo municipal.

Por Raquel Montalvão
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Leia também: FPM: repasse extra de 1% de dezembro será creditado na segunda-feira (9)

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MA | Fraudes em Venda de Combustíveis são Identificadas em Quatro Postos

A operação revelou que quatro postos de combustíveis
utilizavam chips adicionais para manipular as medições das bombas.

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 13.Dez.2024

O Imparcial - Com informações do Inmeq-MA

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) divulgou nesta sexta-feira (13), os detalhes da operação especial de combate a fraudes em postos de combustíveis no estado, deflagrada na última terça-feira (10).

A operação revelou que quatro postos de combustíveis utilizavam chips adicionais para manipular as medições das bombas, entregando menos combustível do que o indicado ao consumidor.

Essa prática criminosa, conhecida como “bomba baixa”, é inédita no Maranhão, sendo mais comum em estados como São Paulo.

Nos locais, foram apreendidos 26 pulsers manipulados, além de seis placas eletrônicas, uma delas com fio adicional usado para alterar os volumes de combustível. Outros cinco postos suspeitos de irregularidades estavam fechados no momento da operação, levantando ainda mais suspeitas.

A ação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).


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BURITI – Sentença Bloqueia Contas do Município para Obrigar Prefeito a Cumprir Regras de Transição

José Arnaldo Araújo Cardoso, prefeito de Buriti

Ação Civil foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 13.Dez.2024

A pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, no dia 5 de dezembro, o bloqueio de todas as contas do Município de Buriti, com a exceção dos valores destinados ao pagamento dos servidores municipais efetivos e contratados.

Também foi determinado que o Município de Buriti disponibilize à equipe de transição formada pelo prefeito eleito e ao Ministério Público os documentos erelatórios ainda pendentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil (limitada a R$ 200 mil) a ser assumida pelo prefeito José Arnaldo Araújo Cardoso, em caso de descumprimento injustificado.

Na Ação Civil, o promotor de justiça José Orlando Silva Filho informou que o atual gestor municipal vem oferecendo resistência ao cumprimento das regras relativas ao processo de transição, além de ser alvo de denúncias sobre demissões de funcionários municipais e o atraso no pagamento de salários. Também foi relatada a dispensa de professoras cuidadoras, o que gerou preocupação na comunidade escolar, e a falta de transporte escolar.

Ainda segundo o membro do Ministério Público, o prefeito não garantiu o acesso da equipe de transição aos sistemas de transparência eletrônicos do município, prejudicando a nova gestão sobre as informações relativas às responsabilidades administrativas assumidas, o que dificultaria o acompanhamento dos recursos públicos e avaliação da situação fiscal municipal.

PAGAMENTO DE SERVIDORES

Para a quitação da folha de pagamento de servidores, a Justiça exige que o prefeito realize o fornecimento de dados e/ou planilhas com os respectivos valores e especificação dos vínculos dos servidores. Após a apresentação dos dados, o Judiciário expedirá alvará com determinação para o gerente da instituição financeira proceder os pagamentos da folha de pagamentos.

Redação: CCOM-MPMA


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BRASIL | Câmara dos Deputados Aprova Castração Química para Pedófilos

Texto segue para o Senado

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 13.Dez.2024


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

Jabuti

Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.

Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.

Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.

Debate

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.

O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.

Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.


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quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Em CHAPADINHA e CAXIAS | Megaoperação da Polícia Civil Cumpre Cerca de 30 Mandados de Busca e de Prisão

A Polícia Civil está nas ruas dos dois municípios
nesta quinta-feira (12) para cumprir ordens judiciais.
( Fotos: PCMA/PMMA - Chapadinha )

Chapadinha (MA) - Quinta-feira, 12.Dez.2024

Ascom / PCMA - PMMA/Chapadinha

Em Chapadinha, seis suspeitos foram presos e três menores foram apreendidos. Já em Caxias, foram efetuadas cinco prisões. Ações fazem parte da Operação Guardião, lançada pela Segurança Pública visando a repressão de grupos criminosos.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), duas grandes ações no âmbito da Operação Guardião, voltada para a repressão a grupos criminosos: uma em Chapadinha, região do Baixo Parnaíba, e a outra em Caxias, no Leste Maranhense. No total, cerca de 30 mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, resultando na prisão de 11 suspeitos e na apreensão de três adolescentes.


Em Chapadinha, a ação foi coordenada pela 3ª Delegacia Regional e teve como objetivo o cumprimento de 13 mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de homicídios e tráfico de entorpecentes. Mais de 40 policiais saíram às ruas nas primeiras horas do dia para o cumprimento das ordens judiciais. 

Com a força-tarefa da ‘Operação Guardião’, estamos intensificando o combate a homicídios e outros crimes em todo o estado. Na região do Baixo Parnaíba, essa é a terceira grande operação da Polícia Civil nos últimos três meses, resultando em dezenas de prisões, apreensões de armas e drogas. Desta forma, unindo esforços e com muito trabalho, vamos continuar combatendo a criminalidade em todo o Maranhão”, afirmou o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Ricardo Aragão.

Ao todo, seis pessoas foram presas na cidade, algumas delas também em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e de drogas ilícitas. Três menores foram aprendidos. As investigações que resultaram na operação aponta que entre os crimes praticados pelos suspeitos está a tortura de três mulheres na cidade, ocorrido em abril deste ano.


De acordo com a polícia, uma delas teve a cabeça raspada, além sofrer outras violências. Os criminosos também teriam ameaçado as vítimas e suas famílias. Nos endereços com mandado judicial para busca e apreensão, os policiais apreenderam diversos tipos de drogas, armas e apetrechos utilizados para o tráfico de entorpecentes na região.

Somente em um dos endereços alvo da operação, no bairro Renascer, conhecido como "900 Casas", os policiais apreenderam três pistolas, sendo uma pistola 9 milímetro, de uso restrito. Apreenderam ainda carregadores de pistola, crack, maconha, skunk, a droga sintética k2 (super maconha), cocaína, dinheiro em espécie, maquineta de cartão, arma branca, dentre muitos outros itens utilizados pelos suspeitos em ações criminosas. 

Operação extremamente exitosa que resultou na prisão de investigados, além da apreensão de drogas e armas. Sem dúvida, mais um duro golpe contra integrantes de grupo criminosos. É importante destacar que essa operação faz parte de uma série de medidas bem-sucedidas da Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional  de Chapadinha, com o apoio da Secretaria de Segurança, vem adotando ações para o prevenir e reprimir crimes na região”, afirmou Jesimiel Alves, delegado regional de Chapadinha.

Todos foram conduzidos para Delegacia Regional de Chapadinha, para os procedimentos legais. Os menores serão encaminhados para unidade especializada.

Material apreendido durante a Operação.
( Fotos: PCMA/PMMA - Chapadinha )

Todo o material apreendido também foi apresentado na Delegacia Regional.

Para a ação, a 3 Delegacia Regional contou com o apoio de equipes da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Grupo de Resposta Tática da Superintendência de Investigações Criminais (GRT/Seic), Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), 1o Distrito Polivial de Chapadinha, Delegacia Buriti, Polícia Militar, entre outros. Três cães farejadores do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Senarc e o Centro Tático Aéreo (CTA) também deram apoio à operação.


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segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

CHAPADINHA | LUAN KOSTA no 'Pré Natal do ARROCHA', Próximo Dia 21

Chapadinha (MA) - Segunda-feira, 09.Dez.2024

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No próximo dia 21 (sábado) uma das melhores casas de shows de Chapadinha e região - CHAPADA RESTOBAR, será palco do evento mais esperado do ano - o Pré Natal do ARROCHA - que terá como atração principal LUAN COSTA (ex-Mesa de Bar; Uma das maiores referências do Arrocha na atualidade!).

A noitada terá ainda as participações especiais de MATHEUZINHO DOS TECLADOS, e da voz revelação do momento (local) o cantor/intérprete MARQUINHOS KOSTA!

Adquira já o seu ingresso antecipado com valor promocional nos seguintes Pontos de Vendas:

- Noroeste; 

- Na Barraca Amarela (Zé Napoleão);

- Mercadinho Lima; e 

- Centro das Confecções.

Realização: BLACK Produções & Eventos e Erasmos Produções.



ARAIOSES | Foragido da Justiça é Preso no Interior do Piauí

O acusado foi preso pela prática do crime de roubo
majorado praticado na cidade de Araioses/MA.

Chapadinha (MA) - Segunda-feira, 09.Dez.2024

A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil do Piauí conseguiu, na última quarta-feira (4), cumprir um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 25 anos, pela prática do crime de roubo majorado praticado na cidade de Araioses. A prisão foi realizada no Povoado Santana dos Carvalhos situado no município de Luzilândia, interior do estado do Piauí.

Com base nas informações policiais, o preso cumpria pena na capital maranhense pelo referido crime, de onde após uma saída temporária não retornou para o sistema prisional, o que ensejou a decretação da prisão.

As investigações revelaram que o acusado estaria residindo no interior do Piauí, e que o mesmo seria integrante de uma facção criminosa que domina a cidade de Luzilândia, e que tal facção seria a responsável por homicídios e roubos na cidade e região vizinha.

Com o preso, os policiais apreenderam uma motocicleta possivelmente produto de crime. A ação integrada contou com a participação da Delegacia de Polícia Civil de Tutóia e da Delegacia de Polícia Civil de Luzilândia.


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