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sábado, 15 de agosto de 2020

ANAPURUS | Prefeita Vanderly Monteles Entrega Mais 03 Importantes Obras no Povoado Lagoa dos Ciganos: Posto de Saúde, Escola e Quadra de Esportes


Chapadinha (MA) - Sábado, 15.Agosto.2020


Pré-candidata a prefeita do município, Vanderly aproveitou o último dia em que a justiça eleitoral permite sua participação em eventos e inaugurações, para escrever mais um marco na história de desenvolvimento do município.

A gestão 'CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA' se destaca de forma indiscutível como a melhor já vista no município e entregou nesta sexta-feira (dia 14) o Posto de Saúde Vanderliza Rodrigues de Albuquerque, a Unidade Escolar José Pereira do Nascimento e a Quadra Poliesportiva João Pereira do Nascimento, uma das mais belas entregues no município, e a segunda a ser construída na zona rural.







Centenas de moradores fizeram questão de acompanhar os 3 importantes momentos. O povoado Lagoa dos Ciganos e adjacências viviam desprezados, e somente na gestão da prefeita Vanderly Monteles recebem 03 grandiosas obras num único dia.

O primeiro benefício a ser entregue foi o Posto de Saúde, que garantirá saúde e atenção básica para a comunidade.

Em seguida foi a vez dos moradores receberem a Unidade Escolar José Pereira do Nascimento, que passou por completa reforma.

Fechando com chave de ouro essa sexta histórica, foi o momento de todos prestigiarem a entrega da Quadra Poliesportiva João Pereira do Nascimento, obra que homenageia um dos filhos mais ilustres da comunidade.


Além da prefeita Vanderly Monteles estiveram também presentes o líder político Ivanildo Monteles, vereadores e pré-candidatos ao legislativo, secretários muniicipais e demais membros da equipe de governo.



Ivanildo Monteles se emocionou ao relatar o desenvolvimento que vive o município, relembrando que antes a zona rural era repleta de obras inacabadas, evidenciando o desvio de recursos públicos que havia no município.


O líder político mencionou que tem sofrido ameaças de morte por adversários, fato que não o desencoraja a continuar lutando pelo progresso do município.

"Eu tenho Deus e o povo está do nosso lado. Anapurus vai continuar nas mãos de pessoas de bem, que querem o melhor para o nosso povo", aifrmou ele.

A prefeita Vanderly Monteles agradeceu de joelhos todas as conquistas do seu governo e a confiança do povo de Anapurus. Ela fez questão de ressaltar que esta sexta-feira foi o último dia neste período de campanha, em que ela pôde está entregando benefícios ao povo. Porém, as obras continuarão e novas inaugurações serão feitas.


Segundo a prefeita, são pelo menos 10 obras que ainda serão entregues, isso somente até o final da vindoura campanha eleitoral.


"São 30 dias inaugurando obras. Foi a escola dos Macacos, praça na sede, biblioteca e muitas outras. Agora vou entrar numa nova jornada, vamos trabalhar de outra forma, sem ferir a lei eleitoral e que todos possamos sair vencedores", destacou ela

Veja mais fotos:





















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sexta-feira, 14 de agosto de 2020

CHAPADINHA | 16º BPM: Esquadrão Águia Prende Dupla de Traficantes, no Bairro Aldeia


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 14.Agosto.2020


No último domingo (dia 09), por volta das 21h, a guarnição do Esquadrão Águia durante patrulhamento ostensivos, recebeu uma denúncia de populares que dois indivíduos estavam praticando o crime de tráfico de drogas, na Rua Celina Araújo, no Bairro Aldeia - em Chapadinha/MA.

Contatos da PM/Chapadinha

De posse das informações, a guarnição deslocou-se até ao local da denúncia, onde visualizou os dois suspeitos e fizeram uma abordagem, na busca pessoal, foi encontrado apenas dinheiro trocado com os mesmos, mas os policiais observaram um pacote próximo aos suspeitos, ao abrirem a embalagem encontraram várias porções de maconha prontas para consumo e venda.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

Os policiais deram voz de prisão em flagrante a dupla, e os indivíduos foram conduzidos e apresentados na Delegacia, junto com o material apreendido para providências cabíveis.

MATERIAL APREENDIDO:

01- Nove papelotes de maconha;

02- R$ 6,00 (seis reais) em dinheiro;

03- Um celular Multilaser de cor cinza.


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AFONSO CUNHA | Prefeito Arquimedes Bacelar Destaca a Importância da Presença de Força Federal nas Eleições

Arquimedes Bacelar

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 14.Agosto.2020

O prefeito Arquimedes Bacelar (PDT) destacou a importância da inserção de Afonso Cunha entre os municípios maranhenses com previsão de presença da força federal nas Eleições 2020. As informações são do Portal Gaditas.

Ele enalteceu a proposta do corregedor regional eleitoral desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.

Na avaliação dele, apesar das últimas eleições na cidade terem ocorrido com normalidade, a presençça da força federal é uma garantia a mais para que o cenário se mantenha da mesma forma.

É uma medida que precisa ser enaltecida, haja visto que o que está em jogo é a segurança e tranquilidade do pleito”, disse o prefeito.

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98 municípios maranhenses têm pedido de força federal aprovado para as eleições 2020

As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Do G1 MA

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, nessa quinta-feira (13), por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020.

O pedido, que será encaminhado primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.

No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a própria Corregedoria e a seção de segurança institucional, definiu que 98 municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força federal.

Foram considerados como critérios o histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital, devido à redução de 3 zonas.

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A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.

As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.

Já ao Ministério da Defesa, responsável pelo gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e destacar os contingentes que serão engajados para atender a cada caso.

Veja, abaixo, os municípios contemplados com a aprovação do pedido:

São Luís
Coroatá
Araioses
Água Doce do Maranhão
Bacabal
Cururupu
Grajaú
Itaipava do Grajaú
Benedito Leite
Nova York
Santa Rita
Cajari
Barra do Corda
Brejo
Santa Quitéria
Buriti
Carolina
Afonso Cunha
Colinas
Humberto de Campos
Primeira Cruz
Santo Amaro
São Raimundo das Mangabeiras
Sambaíba
Alto Alegre do Maranhão
Parnarama
Pinheiro
São Bento
Turiaçu
Chapadinha
Mata Roma
Buriti Bravo
Penalva
São João do Paraíso
Porto Franco
São José de Ribamar
Dom Pedro, São Bernardo
Presidente Dutra
São José do Basílio
Joselândia
Barreirinhas
São Domingos do Maranhão
Fortuna
Governador Luiz Rocha
Esperantinópolis
Poção de Pedra
São Raimundo do Doca Bezerra
Loreto
São Domingos do Azeitão
São João Batista
São Vicente Ferrer
Cajapió
Amapá do Maranhão
Godofredo Viana
Cândido Mendes
Bom Lugar
Igarapé Grande
Santa Luzia
Alto Alegre do Pindaré
Mirador
Sucupira do Norte
Urbano Santos
São Benedito do Rio Preto
Lagoa da Pedra
Bela vista do Maranhão
Santa Filomena
Tuntum
Nova Olinda do Maranhão
Santa Luzia do Paruá
Santa Helena
São Mateus do Maranhão
Matões do Norte
Matinha
Olinda Nova do Maranhão
Buriticupu
Bom Jesus das Selvas
Zé Doca
Jenipapo dos Vieiras
Fernando Falcão
Amarante do Maranhão
Maracaçumé
Centro Novo do Maranhão
Bela Vista do Gurupi
Junco do Maranhão
Governador Nunes Freire
Centro do Guilherme
Maranhãozinho
Montes Altos
Formosa da Serra Negra
Presidente Sarney
Pedro do Rosário
Bacuri
Gonçalves Dias
Graça Aranha
Bequimão
Peri-Mirim


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Conquista: Projeto que Destina Mais Recursos do Pré-Sal a Municípios é Aprovado e Segue para Sanção

CNM - Confederação Nacional de Municípios | Comunicação

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 14.Agosto.2020

Os Municípios tiveram uma importante conquista no Congresso Nacional no início da noite desta quinta-feira, 13 de agosto. O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de partilha. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou junto a deputados e senadores para garantir a aprovação do texto, que destina 30% dos recursos arrecadados aos fundos de participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). O texto segue agora para sanção presidencial.

Esse recurso é muito importante para os Municípios, pois vai ajudar a estruturar a recuperação fiscal após o agravamento do quadro fiscal em decorrência da pandemia. E é importante lembrar que se trata de recurso novo e que vai realmente ajudar as administrações locais, pois os recursos devem começar a entrar nas contas municipais logo após a sanção. Então, vamos continuar atuando para que isso ocorra de forma célere", destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

A entidade destaca que a receita referente à exploração está iniciando e tende a crescer exponencialmente na próxima década. A projeção do governo federal é de R$ 424 bilhões de receita com a comercialização até 2032. Neste cenário, o potencial a ser distribuído pelo Fundo de Participação dos Municípios no período é de R$ 63 bilhões.

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Repartição

O Projeto de Lei (PL) 3.975/2019 é uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do ex-senador Ronaldo Caiado (PLS 209/2015) que altera regras do setor elétrico. Atualmente, esses recursos vão integralmente para o Fundo Social. Com a aprovação da proposição, esse percentual cai para 30% dos recursos. Outros 20% serão destinados à União, que deve empregá-los em saúde e educação; e 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto).

A proposta original - PLS 209/2015 - foi aprovada pelos senadores em novembro de 2018 e votada pelos deputados em junho do ano passado. No entanto, como a Câmara aprovou o texto com modificações, o projeto precisou ser novamente analisado pelos Senadores.

Deve ser notado que, com o aumento da produção de petróleo e gás natural nos campos licitados no regime de partilha de produção, haverá um crescimento expressivo de recursos provenientes da comercialização do excedente em óleo da União. Portanto, mesmo que o percentual destinado ao Fundo Social seja menor, em termos absolutos deverá ocorrer um maior afluxo de recursos para o Fundo Social em relação à situação atual”, disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM) em seu relatório.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Senado


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Suas: Repasse Extraordinário de R$ 330 Milhões Está Disponível aos Entes locais


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 14.Agosto.2020

Os repasses de recursos extraordinários no financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais agora está regulamentado. A Portaria 467/2020 do Ministério da Cidadania foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista e destaca que o saldo de aproximadamente R$ 330 milhões deve trazer alívio neste momento de crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). O recurso é resultado da Medida Provisória 953/2020.

A nova normativa altera os artigos 2º, 3º e 5º da Portaria MC 378/2020, estabelecendo um novo repasse, que se efetuará em três parcelas, conforme artigo 3º, tendo como referência para cálculo o repasse ordinário efetuado no mês de fevereiro de 2020:

- duas parcelas no equivalente a três competências mensais do cofinanciamento ordinário da proteção social básica;

- uma parcela no equivalente a uma competência mensal do cofinanciamento ordinário da proteção social especial.

O repasse desse novo recurso extraordinário segue o processo de transferência já estabelecido anteriormente, ou seja, um repasse fundo a fundo será creditado nas contas já existentes, vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial.

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Uso do recurso

A Confederação chama atenção para alteração do artigo 2º, que incide na compreensão da finalidade do uso do recurso, onde sua aplicação, além de aumentar a capacidade de resposta do Suas no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da Covid-19, deve também promover o desenvolvimento e a implementação de ações e medidas para a adaptação, a reorganização, a intensificação das ofertas socioassistenciais e a aquisição das provisões necessárias no âmbito de Estados e Municípios em decorrência da pandemia.

Diante do cenário, a CNM destaca, novamente, a necessidade de justificar o uso do recurso estabelecendo uma relação com o enfrentamento à Covid-19, observando as consequências sociais da pandemia, geradas pelo isolamento social.



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URBANO SANTOS | 16º BPM: Guarnição Desarticula Quadrilha de Traficantes de Drogas


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 14.Agsto.2020


Na última quarta-feira (dia 12), por volta de 12h30min, a guarnição de serviço realizava patrulhamento ostensivo de rotina na cidade de Urbano Santos - município distante 104 km de Chapadinha, quando os policiais observaram um suspeito saindo do interior de uma residência na Rua Alice Araújo, Bairro Mutirão, de onde já se tinham conhecimento ser utilizada como ponto de venda de drogas.

Contatos da PM/Chapadinha

Na abordagem, o suspeito tentou evadir-se ainda pilotando sua moto, no entanto, a guarnição conseguiu fazer a interceptação. Na abordagem, foi encontrado com ele duas porções de maconha, ao ser indagado apontou precisamente o endereço onde comprou o entorpecente. Diante da informação, a guarnição deslocou-se à residência e os policiais adentraram na casa, onde encontraram quatro indivíduos, dentre eles uma mulher.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

De posse das informações, os policias detiveram os suspeitos, e realizaram uma busca minuciosa no local, na busca foi encontrada arma de fogo, drogas, dinheiro, gaiolas com pássaros silvestres e demais materiais produto do tráfico.




Diante dos fatos, a guarnição deu voz de prisão aos criminosos e apresentou todos na Delegacia de Urbano Santos, para os procedimentos cabíveis.

MATERIAIS APREENDIDOS:

- Uma arma de fogo de fabricação artesanal (garrucha);

- R$ 4.712,55 (quatro mil setecentos e doze reais e 55 centavos);

- 05 (cinco) aparelhos de celular;

- 18 (dezoito) porções de cocaína;

- 04 (quatro) porções de maconha;

- Uma porção de sementes de maconha;

- 04 (quatro) destrinchadores;

- 06 (seis) papelotes para embalagem da droga;

- Uma balança de precisão;

- 03 (três) rolos de papel filme;

- Um litro de gás para isqueiro;

- 03 (três) relógios;

- Um carregador portátil;

- 03 (três) carregadores de celular;

- 02 (dois) perfumes;

- Um caixa de som portátil;

- 09 (nove) gaiolas com pássaros silvestres;

- 02 papagaios.


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