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Polo Chapadinha/MA

sábado, 2 de janeiro de 2021

NINA RODRIGUES | Prefeito Reeleito Rodrigues da Iara Toma Posse para Comandar o Município por mais 4 Anos


Chapadinha (MA) - Sábado, 02.Janeiro.2021

O prefeito reeleito de Nina Rodrigues/MA, Rodrigues da Iara (PDT), esteve na manhã desta sexta-feira (1º/Janeiro/2021), acompanhado do seu vice-prefeito, Pedro Custódio e dos vereadores eleitos e reeleitos, participando da solenidade de posse, que aconteceu no prédio da Câmara Municipal. As informações são do Blog do Sérgio Roberto.


Em virtude das medidas de segurança, a solenidade foi realizada de forma rápida com um grupo reduzido de pessoas que compareceram para prestigiar o evento solene.

Durante a solenidade, a vereadora Cita Braga foi reeleita presidente da Câmara para o biênio 2021-2022.


Rodrigues da Iara, iniciou o seu discurso cumprimentando todos os vereadores e citando o nome de todos eles e falando da qualidade de todos os candidatos que disputaram a eleição para vereador no município. O prefeito disse ainda, que a sua reeleição foi um reflexo do grande trabalho que foi feito nos quatro anos de sua gestão e que o povo de Nina Rodrigues pode esperar que muitas obras ainda estão por vir. Na oportunidade, ele também pediu união de todos os vereadores em prol do desenvolvimento do município.


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BRASIL | Conta de Luz Fica com 'Bandeira Amarela' em Janeiro, diz Aneel

Valor é menor do que o estabelecido para o mês passado

Chapadinha (MA) - Sábado, 02.Janeiro.2021


A bandeira utilizada como referência para as contas de luz será amarela em janeiro deste 2021. A definição foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é menor do que o estabelecido para o mês passado, quando foi ativada a bandeira vermelha, com preço de R$ 6,2 para cada 100 quilowatts consumidos por hora.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala de verde, amarela e vermelha. 

Na mudança para a bandeira amarela, a Agência informou ter identificado melhoria no cenário de produção hidrelétrica com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios.


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BRASIL | Milhares de Segurados Receberão Pagamentos Devidos pelo INSS em 2021

Além de precatórios, serão pagos R$ 615,5 mi em revisão de benefícios

Chapadinha (MA) - Sábado, 02.Janeiro.2021


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez.

Esse pagamento é referente a diferenças surgidas da revisão dos benefícios relacionadas à interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal.

A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de ação civil pública. Esse acordo abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos de 2002 a 2009.

Nessa época, esses benefícios haviam sido calculados com base em 100% dos salários de contribuição dos segurados. Com o acordo, a média passou a considerar somente as 80% maiores contribuições. E os atrasados estão sendo devolvidos em parcelas anuais, desde 2013, em maio de cada ano. Em 2022, será feito o pagamento do último lote.

Os benefícios são pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

De acordo com o INSS, para cada lote anual da revisão do artigo 29, é empenhado o valor de atrasados de mais de R$ 615,53 milhões. Serão 1.473.703 benefícios com previsão de pagamento em 2021.

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Consulta

A revisão foi feita automaticamente. O segurado pode conferir as informações no site Meu INSS. Também é possível tirar dúvidas pela Central de Atendimento do INSS, por meio do telefone 135.

Precatórios

Os precatórios são ordens de pagamento feitas pela Justiça em condenações transitadas em julgado, ou seja, o governo não pode recorrer da decisão.

O pagamento será feito em 2021 se a decisão da Justiça ocorreu até 1° julho deste ano. Os valores são incluídos no Orçamento da União. Para o próximo ano, está previsto pagamento de mais de R$ 10 bilhões em precatórios previdenciários, transitados em julgado. O Orçamento de 2021 ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

A consulta aos precatórios definidos pela Justiça pode ser feita pelo site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela região onde o processo foi iniciado.

Para saber se o precatório está previsto para ser pago no próximo ano, o segurado pode consultar o site da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. É preciso escolher o tribunal onde a decisão foi tomada e informar o número do precatório na busca.


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CHAPADINHA | Prefeita Belezinha Nomeia Secretários e Respectivos Adjuntos de sua Nova Gestão


Chapadinha (MA) - Sábado, 02.Janeiro.2021

A prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha (PL) nomeou na tarde desta sexta-feira (1° de Janeiro/2021), no auditório da prefeitura, os secretários que irão compôr o governo municipal. As informações são do Blog Wagner Nascimento.

A solenidade teve início às 17h, com um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Ian Ferreira Pontes, falecido na madrugada anterior vítima de um infarto fulminante. A prefeita abriu a cerimônia se solidarizando com a família enlutada.

Ian participou efetivamente da campanha durante o período eleitoral

Logo após Belezinha deu posse aos secretários abaixo relacionados :

Chefe de Gabinete - Daniele Meneses
Presidente do Instituto de Previdência - Prof. Maria Coelho Pimentel
Secretária Administração - Leila Pessoa
Secretária Adjunta Administração - Vânia Duarte
Secretário de Saúde - Richard Wilker
Secretário de Esporte - Prof. Faria
Secretário Adjunto de Esporte - Alex Veras
Secretaria de Cultura - Elexsandra Lima
Secretário de Assistência Social - Ezequias Douglas
Secretário Adjunto- Quercia Pinto
Secretário Adjunto de Obras - Neguinho do Salão
Secretário do Trabalho - Allan Monteles
Secretário Adjunto do Trabalho - Vagner Júnior
Secretária de Educação - Nara Macedo
Departamento Municipal de Trânsito - Júnior Aguiar
Finanças - Deusilene Pontes
Secretária Adjunta Finanças - Fátima Macedo
Secretária Igualdade Racial - Abdoanes Lago
Secretário Adjunto Igualdade Racial - Hipólito Cruz
Secretária de Meio Ambiente - Jéssica Barros
Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Lucas Costa
Secretária da Mulher - Francisca Aguiar
Secretário de Agricultura - Murici 
Secretário Adjunto de Agricultura - Marcone Costa
Secretário de Articulação Política- Aluízio Santos
Secretário Transporte - Ricardo Lima
Secretária de Comunicacão - Vívian Pestana



























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Chapadinhense Márcio Andrade Será Secretário Municipal de Articulação na Capital São Luís


Chapadinha (MA) - Sábado, 02.Janeiro.2021

*Com contribuição do Blog do Braga

O prefeito eleito Eduardo Braide anunciou na última quinta-feira (31/Dez./2020) quem será o secretário de Articulação Política do seu governo. O nome escolhido é o do chapadinhense Márcio Andrade.


Presidente estadual do partido Podemos, Márcio tem bom trânsito na classe política da capital e terá papel fundamental em garantir governabilidade à nova administração.

Márcio é filho do 'Raimundão da Farmácia' e da professora Márcia Andrade.


"Hoje fui oficializado como secretário de assuntos políticos do município de São Luís. Assumo com muita responsabilidade esta função, e cheio de vontade de trabalhar muito por nossa cidade (SL). Agradeço ao convite do prefeito @eduardobraide, a quem reafirmo o compromisso de dar todos os dias o melhor de mim para auxiliá-lo em sua gestão. Que Deus nos abençoe nesta nova missão e ilumine os nossos caminhos" - destacou Márcio em sua nota de agradecimento.


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segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

6ª Ciretran/Chapadinha: Comunicado Importante...

Comunicado importante da 6ª Ciretran/Chapadinha


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 28.Dezembro.2020


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FPM: Último Repasse do Ano Estará nos Cofres das Prefeituras Nesta Quarta (30)

Prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões,
já contabilizada a retenção do Fundeb

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 28.Dezembro.2020

Será creditado nesta quarta-feira, 30 de dezembro, o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação à transferência.

Esse decêndio costuma representar em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro - quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou queda, mas com um percentual menor em relação ao mesmo período do ano anterior: 1,74%.

Coeficientes e respectivos valores repassados


O município de Chapadinha alinhado ao coeficiente 2,6 - irá receber:

- Valor Bruto: R$ 995.367,89;
- FUNDEB (20%): R$ 199.073,58;
- SAÚDE (15%): R$ 149.305,18;
- PASEP (1%): R$ 9.953,68;
- Valor Líquido: R$ 637.035,45

*Grifo nosso (Blog ChapadinhaSite)

Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e, quando é considerada a inflação e feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua e chega a 18,68%. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.454 ou 44,07% dos Entes locais) irão partilhar R$ 614,7 milhões, o que representa 19,81% do terceiro decêndio. Vale ressaltar que os Municípios 0,6 recebem valores que variam de acordo com o Estado.

A título de exemplo dos critérios de distribuição do FPM pelos coeficientes, um Município 0,6 do Estado de Mato Grosso vai receber neste decêndio o valor bruto de R$ 210,8 mil, enquanto uma cidade de Santa Catarina R$ 224,6 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) devem ter creditados o valor de R$ 397,5 mil, o que corresponde a 12,81% do que será transferido.

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Acumulado

O acumulado do FPM de 2020 apresentou retração em relação ao ano passado. O total repassado aos Municípios no ano foi de R$ 106,1 bilhões, sendo 4,1% menor em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), quando foi repassado o total de R$ 110,8 bilhões. No caso de considerar a inflação, o Fundo acumulado neste ano também tem cenário de queda, de 7,09% em relação a 2019.

O impacto foi maior neste ano atípico em razão dos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas receitas. A queda na arrecadação foi significativa nos repasses do FPM entre abril e outubro. Após atuação do movimento municipalista encabeçado pela CNM, o governo federal autorizou a recomposição do FPM, que funcionou como um apoio financeiro a Estados e Municípios e garantiu o repasse do Fundo de 2020 nos mesmos valores de 2019.

A medida ajudou a mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e da emergência de saúde pública internacional em razão da Covid-19. O gestor pode conferir o valor do 3º decêndio na nota produzida pela CNM. O documento traz os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).



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