Chapadinha Gás

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Gráfica Editora Escolar

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sábado, 25 de abril de 2020

CHAPADINHA | Com 02 Novos Casos, Secretaria de Saúde Confirma 13 Infectados pelo Coronavírus


Chapadinha (MA) - Sábado, 25.Abril.2020

Secom

A Prefeitura de Chapadinha - através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) confirma neste sábado (25), o aumento de mais dois casos de Covid-19, segundo o boletim diário da Vigilância Epidemiológica.

Os 02 novos casos são: paciente de 18 anos (sexo feminino), em isolamento domiciliar; e paciente de 61 anos (sexo masculino), em isolamento hospitalar.


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WhatsApp Terá Chamadas em Vídeo com Até 8 Pessoas na Mesma Tela

A atualização será disponibilizada em breve,
segundo o aplicativo de conversas

Chapadinha (MA) - Sábado, 25.Abril.2020

André Fogaça - Do TecnoBlog*

Em breve o WhatsApp permitirá que as chamadas de vídeo em grupo comportem oito pessoas ao mesmo tempo, dobrando a capacidade atual da plataforma. A novidade foi apresentada na última sexta-feira (24) e chegará para tablets e smartphones que rodam Android, além do iPhone.

A ideia é semelhante ao que promete o Salas do Messenger ou o Zoom, que colocam diversas pessoas ao mesmo tempo em uma só chamada, mostrando todas juntas na tela. Como o foco é utilizar a chamada no smartphone, o limite de pessoas simultâneas ficou marcado em oito participantes.

Atualmente é possível reunir um grupo em uma chamada de vídeo no WhatsApp, mas com até quatro pessoas falando ao mesmo tempo. Dobrar a capacidade de contatos não alterou a criptografia que é aplicada neste tipo de conversa, que continua existindo de ponta-a-ponta. O WhatsApp promete que nem mesmo a empresa poderá ouvir o que é falado.

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O aumento chega em boa hora, já que durante a pandemia de coronavírus, causador da COVID-19, a orientação da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde é o isolamento social. Com o maior número possível de pessoas em casa, longe de outros membros da família e amigos.

Só para o WhatsApp em dispositivos móveis

Mesmo com aplicativos nativos para Windows 10 e macOS, junto da variante web que roda nas versões mais recentes dos navegadores Chrome, Firefox, Opera, Safari ou Edge, a chamada em grupo é limitada ao app que roda em dispositivos móveis.

O Facebook não divulgou uma data de lançamento para a novidade, dizendo apenas que ela aparecerá em breve - e muito provavelmente para todos os usuários, sem distinção de plataforma escolhida.

*Com informações: Facebook.


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POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO E PRENDE 4 SERVIDORES DO DETRAN-MA E 1 DESPACHANTE EM CHAPADINHA (MA)


Chapadinha (MA) - Sábado, 25.Abril.2020


A Polícia Civil do Estado do Maranhão, na manhã deste sábado (25), deflagrou a primeira etapa da Operação “Decalque” e prendeu 5 (cinco) pessoas.

Na oportunidade, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão.

Foram presos os servidores efetivos J. N. M. V., D. P. C. e K. da C. C. M. Os dois primeiros são investigados pela prática de associação criminosa, corrupção passiva majorada e falsidade ideológica majorada. A terceira é investigada por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação, assim como F. J. C. M., servidora terceirizada que oficia perante a unidade do DETRAN-MA (6ª Ciretran) em Chapadinha (MA).


Em relação a K. O. de A., que atualmente exerce a função de despachante, este é investigado pela prática de associação criminosa, contravenção penal de exercício ilegal de profissão, usurpação de função pública majorada, corrupção ativa majorada e falsificação de documento público.

Todos os delitos, em relação a todos os presos, foram praticados em continuidade.

Em relação ao último preso (K. O. de A.), foi lavrado, ainda, Auto de Prisão em Flagrante em razão de posse ilegal de arma de fogo.


A investigação se iniciou e contou com a colaboração do próprio DETRAN-MA através do respectivo setor de controle administrativo das atividades sob a determinação da Direção Geral.

A Polícia Civil em Chapadinha (MA) dispõe de disque denúncia cujo número é (98) 98145-4350. Sigilo absoluto garantido.


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CHAPADINHA | O Adeus ao Amigo/Vizinho "Sr. DIDÔ"...


Chapadinha/MA - Sábado, 25.Abril.2020

É com grande pesar que informamos o falecimento repentino do amigo chapadinhense (meu vizinho!) Sr. Raimundo Sousa Lima Filho, aos 69 anos, ocorrido por volta do meio-dia deste sábado (25), vítima de um infarto fulminante.

Sr. Didô com os irmãos: professoras
Fátima Macedo e Marli Braga; e Rildo

Sr. "Didô" - como era carinhosamente conhecido, é irmão de Rildo M. Lima (funcionário do BNB/Chapadinha; esposo da advogada Dra. Maria Theresa Pessoa); e das professoras Fátima Macedo e Marli Lima Braga (proprietária do Ateliê Bady Confecções).

NOTA DO AUTOR DESTE BLOG: Sr. DIDÔ é nosso vizinho, filho da saudosa 'D. Dica' (antiga comerciante, da qual a casa ainda resiste até os dias atuais na esquina (cruzamento) da Rua do Comércio com a Travessa 15 de Novembro - Centro). Muito amigo de todos os vizinhos, em especial, de meu irmão mais velho Nivaldo - que ele o tratava como irmão/filho (com certeza ele vai sentir muito por essa perda/amizade...)...

Amigos, que sempre estavam em sua companhia, se manifestaram nas redes sociais com mensagens de pesar, como o cantor/compositor Renardo Almeida, e o poeta/escritor Herbert Lago Castelo Branco. Confira abaixo:


Cantor/Compositor Renardo Almeida com o amigo

Poeta/Escritor Herbert L. Castelo Branco e sua
esposa Maria Salete, com o amigo

Aos Familiares e Amigos enlutados, nossas sinceras Condolências.


CHAPADINHA | Agentes de Trânsito Recuperam 02 Motos Roubadas

Fotos: Agentes de Trânsito

Chapadinha/MA - Sábado, 25.Abril.2020


Na manhã desta sexta-feira (24), por volta 9h, no patrulhamento de rotina pela cidade duas motocicletas foram apreendidas pelos Agentes de Trânsito, no centro da cidade de Chapadinha.

Sendo duas Honda/ FAN CG 150 sem placa, de cor preta, uma estava estacionada na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro Terras Duras (frente a agência da Caixa Econômica Federal) e a outra na Avenida Oliveira Roma (frente a casa lotérica).

Após consulta ao sistema de informação, os Agentes constataram que se tratava todas com registros de roubo/furto, sendo uma de Chapadinha-MA, a outra da cidade de Timon-MA.

Fotos: Agentes de Trânsito

Os veículos foram encaminhados a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Chapadinha, para instauração de inquérito policial que vai apurar o crime.

Contatos da PM/Chapadinha

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

A moto com documentos de Chapadinha, foi encontrado o proprietário e o mesmo já recebeu seu veículo (foto acima) na Central de Flagrantes da Polícia Civil.


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sexta-feira, 24 de abril de 2020

CHAPADINHA | COMUNICADO PARAÍBA: Em Virtude do Falecimento do Empresário Sr. João Claudino, a Loja Não Abrirá Neste Sábado (25)


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Abril.2020


CHAPADINHA | SAÚDE Atualiza Boletim com Mais 02 Casos e Confirma 11 Pessoas com COVID-19

Diante do surgimento de novos casos, a Secretaria
Municipal de Saúde reforça o apelo para que a
população permaneça em casa o máximo possível

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Abril.2020

Secom

Com mais dois registros nesta sexta-feira (24), Chapadinha já totaliza 11 casos de covid-19, segundo o boletim diário da Vigilância Epidemiológica.

Ainda de acordo com informes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) os novos casos diagnosticados são de uma pessoa de 34 anos e outra de 52 anos de idade, ambos do sexo masculino.

Sobre o quatro clínico dos pacientes, há nove pessoas sem sintomas ou com sinais leves da doença e que cumprem isolamento domiciliar com acompanhamento das equipes multidisciplinares da Secretaria Municipal de Saúde. Um paciente foi transferido para São Luís e duas pessoas se encontram internadas na UPA.

Nenhuma descrição de foto disponível.

Diante do surgimento de novos casos, a Secretaria Municipal de Saúde reforça o apelo para que a população permaneça em casa o máximo possível.


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Aneel Mantém 'Bandeira Verde' nas Contas de Energia de Maio

É o quarto mês consecutivo que
a bandeira segue no mesmo patamar

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Abril.2020


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (24), que manterá no mês de maio a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em abril. Este é o quarto mês consecutivo que a bandeira segue no mesmo patamar.

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve à recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês de abril.

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"Em abril, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A combinação de reservatórios mais elevados com o impacto das medidas de combate à pandemia do Covid-19 sobre o consumo de eletricidade sinaliza manutenção da elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, sem a necessidade de acionamento do parque termelétrico de forma sistêmica", informou a Aneel.

Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na manutenção do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, "possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica". O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.


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Enem 2020: Resultados de Pedidos de Isenção de Taxa Estão Disponíveis

Quem teve pedido indeferido pode solicitar nova análise

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Abril.2020

Por Agência Brasil* - Brasília

Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem consultar sua situação na Página do Participante, no site ou no aplicativo, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgadas nesta sexta-feira (24). 

De acordo com o instituto, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Enem, já foram analisadas todas as solicitações que comprovam, com documentos, os perfis de isenção definidos pelos editais do Enem, mas o sistema segue aberto para o envio de novos pedidos.

Todas as justificativas de ausência no Enem 2019 também foram deferidas, e futuros inscritos nesta situação já têm garantida a gratuidade de inscrição para o Enem 2020.

Terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

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As provas do Enem Digital que estavam previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro foram alteradas para os dias 22 e 29 de novembro. As do Enem impresso continuam previstas para 1º e 8 de novembro.

Nova chance

O Inep divulgou ainda, na tarde desta sexta-feira, que aqueles que não conseguiram comprovar pertencer aos perfis de isenção — e, portanto, tiveram seu pedido indeferido — podem encaminhar documentação complementar para nova análise. 

A partir de segunda-feira, 27 de abril, os interessados poderão enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção, observando a opção escolhida, por meio da Página do Participante”, diz a nota. Conforme o Inep, serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB, conforme lista disponível no site do Inep.

Inscrições

A isenção não garante entrada automática no Enem. Todos os interessados deverão acessar a Página do Participante no período de 11 a 22 de maio e realizar a inscrição para confirmar participação no maior exame de acesso à educação superior do país. Durante as inscrições, o Inep irá conceder isenção, de ofício, para todos os inscritos que se encaixarem nos perfis descritos no edital, mesmo sem o pedido formal. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem Digital.

Aqueles que não se encaixarem nos perfis de isenção deverão realizar a inscrição nos prazos e critérios estabelecidos e efetuar o pagamento da taxa para poder participar.

*com informações do Ministério da Educação (MEC)


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Pagamento de Empréstimo Consignado é Suspenso por 4 Meses


Segundo o advogado que fez o pedido, a decisão beneficia diretamente pelo menos 62 milhões de pessoas, entre aposentados, correntistas e donos de empresas

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Abril.2020


A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira, 20, que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. A decisão já está em vigor e vale para todo o Brasil. O juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal da 1.ª Região do DF, diz em sua decisão que a liberação de cerca de R$3,2 trilhões pelo Banco Central, "não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia".

A decisão atende a um pedido feito em ação popular pelo advogado Márcio Casado. A ação requer que os bancos repassem aos correntistas e tomadores de empréstimos as medidas tomadas pelo BC para injetar recursos no sistema financeiro e que fazem parte de um conjunto de ações adotadas para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.

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O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos detalhes e documentos do processo. Na ação popular, o advogado cita, com base nas informações do BC, que a instituição injetou R$ 3,2 trilhões nos bancos, que, por sua vez, não teriam repassado as mesmas vantagens a empresas e aposentados. "É um escândalo que esse dinheiro não chegue no setor produtivo, no aposentado, no grande e pequeno empresário", disse Casado.

Segundo o advogado, a decisão beneficia diretamente pelo menos 62 milhões de pessoas, entre aposentados, correntistas e donos de empresas.

A ação popular justifica que as dívidas dos aposentados brasileiros chegam a R$ 138 bilhões, com descontos mensais de R$ 1,1 bilhão. "Isso justificaria a suspensão dos descontos efetuados em suas aposentadorias."

A ação tem como réus a União, o Banco Central e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. O BC foi procurado para comentar a decisão, mas não se manifestou.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que a decisão vai causar insegurança jurídica e um quadro maior de incertezas, "o que prejudicará os próprios aposentados". Segundo a entidade, a carteira de crédito do consignado do INSS é de R$ 142 bilhões.


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URBANO SANTOS | 16º BPM: Policiais Militares Apreendem Dentro de 48h, 06 Motos Roubadas e Arma de Fogo


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Abril.2020

Ascom/16º BPM

Mesmo diante das as dificuldades enfrentadas, em menos de 48h, Policiais Militares do 16º Batalhão na cidade de Urbano Santos, fizeram a apreensão de arma de fogo e recuperaram 06 (seis) motocicletas com registros de roubo furto.

Contatos da PM/Chapadinha

Equipe da Polícia Militar do 16º Batalhão em operações desenvolvidas nos dias 21 e 22 de abril durante patrulhamentos ostensivos e blitz com a finalidade de reprimir o crime, efetuou a apreensão de uma espingarda de fabricação artesanal e 06 (seis) motocicletas na cidade de Urbano Santos-MA dentre as quais apresentam registros de roubo.

MOTOCICLETAS APREENDIDAS:


- Durante ronda ostensiva a Motocicleta Honda CG 125 Titan KSE, prata, ano 2002, motor: JC30E22525580 foi apreendida com chassi adulterado.


- Durante ronda ostensiva a Motocicleta Honda CG 150 Titan KS/ preta, 2009 chassi 9C2KC15109R009277 foi apreendida com registro de roubo/furto.


- Durante ronda ostensiva a Motocicleta Honda CG 150 Fan ESDI KS/ preta, 2014 chassi 9C2KC1680ER577776 foi apreendida com registro de roubo/furto.


- Durante ronda ostensiva a Motocicleta Honda CG 125 cargo/ branca, 2001 chassi 9C2KC30301R006691 foi apreendida com registro de roubo/furto.


- Durante ronda ostensiva a Motocicleta Honda CG 125, vermelha, 2006, Número do motor: JC3DE76873158 foi apreendida com registro de roubo/furto.


- Durante ronda ostensiva a Motocicleta Yamaha Factor TBM 125 ED/vermelho, 2012, chassi: 9C6KE1500C0059906 foi apreendida com registro de roubo/furto.


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TERESINA-PI | Grupo Claudino: O Adeus ao Empresário João Claudino




* 21.Junho.1930 .......  + 24.Abril.2020

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Abril.2020

Por Cidade Verde

Morreu nesta sexta-feira (24), em Teresina-PI, o empresário João Claudino Fernandes. Ele tinha 89 anos e estava internado no Hospital de Terapia Intensiva (HTI) no bairro Piçarra, onde lutava contra um câncer.

A pedido da família, o velório de sr. João será restrito, devido a pandemia do novo coronavírus.

O empresário nasceu no Rio Grande do Norte e é um dos fundadores do Grupo Claudino ao lado do irmão Valdecy Claudino. O grupo é um dos maiores varejistas do país, com presença em pelo menos 15 estados.
Os negócios dos irmãos Claudino iniciaram na cidade de Cajazeiras, na Paraíba. Em 1958, eles resolveram se instalar na cidade de Bacabal, no Maranhão. Em uma antiga usina de beneficiamento de arroz, nasceu o Armazém Paraíba, empresa que deu origem ao Grupo Claudino.

Antes de ficar doente, sr. João não parava de trabalhar, mesmo tendo os filhos engajados nos negócios da família.

Eu trabalho porque eu gosto mesmo. Eu sei que hoje os jovens planejam melhor, mas eu estou aqui, à disposição para quem precisar traçar novos planos, para quem precisar de orientação, tirar dúvidas", dizia.

As empresas

A maioria das empresas do Grupo Claudino foi criada para suprir as necessidades do Armazém Paraíba: a Guadalajara para abastecer a loja de roupas; a Sucesso Publicidade para comandar o setor de propaganda; a Socimol para criar os móveis; a Onix S/A para produzir os colchões; a Halley para dar conta do material promocional; a Construtora Sucesso para realizar as obras do grupo; a Colon Equipamentos Rodoviários para dar suporte ao transporte das mercadorias; a fábrica de bicicletas Houston, hoje a maior da América Latina, abastece o setor de bikes do Paraíba; a Remanso atua com comercialização de soluções integradas de gestão de negócios e o Teresina Shopping tem o Paraíba como sua maior âncora. O Frigotil (frigorífico industrial) e a Gestão Peles e Couros também fazem parte do conglomerado para dar vazão à produção nas fazendas da família. São ao todo 13 empresas.


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Caixa Abrirá Agências Neste Sábado (25) para Atender Serviços Essenciais

Horário de funcionamento nas 799 unidades 
(incluindo Chapadinha/MA) será das 8h às 12h

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Abril.2020


A Caixa abrirá 799 agências neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

A agência de Chapadinha/MA está inclusa nas
que estarão abertas neste sábado (25)

As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site da Caixa.

Segundo o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a Caixa, tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo efetuada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.

O banco informou também que reforçou seu protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

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Medidas para redução de filas

Adicionalmente à abertura no sábado, a Caixa disse que vem adotando uma série de medidas para reduzir o impacto das filas. Desde quarta-feira (22), 1.102 agências pelo país passaram a abrir com 2 horas de antecedência para atendimento de serviços essenciais, funcionando das 8h às 14h.

Para o melhorar o controle e organização das filas, a Caixa está alocando mais de 2,8 mil vigilantes adicionais, bem como recepcionistas para reforçar orientação e atendimento ao público.

Auxílio emergencial

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Vale ressaltar que a prestação de informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo ou do site e da central telefônica exclusiva 111.


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INSS Começa a Pagar 13º Salário de Aposentados e Pensionistas, Nesta Sexta (24)

Primeira parte desse abono anual será
realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Abril.2020

Por Kelly Oliveira - Da Agência Brasil - Brasília

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.

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Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão o benefício de abril. O INSS injetará na economia R$ 71,7 bilhões. E 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais - Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) - não têm direito ao abono anual.


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Após Receberem Autonomia, 28 Municípios do Maranhão Já Reabriram o Comércio; 17 Adotaram Isolamento Vertical



Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Abril.2020

Do Blog Chapadinha Online

Depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autonomia a estados e municípios para definirem medidas de enfrentamento à covid-19, pelo menos 28 municípios do Maranhão decidiram reabrir o comércio. Destes, 17 também adotaram isolamento vertical.

Proferida em 8 de abril, a decisão de Moraes foi referendada pelo plenário do STF no dia 15, durante julgamento de outra ação que também tratava do tema.

Antes, porém, o governador Flávio Dino já havia reconhecido o entendimento ao editar decreto limitando a restrição das atividades econômicas apenas à região da Grande Ilha (releia aqui). Desde então, prefeitos do Maranhão vêm optando por liberar o funcionamento das atividades consideradas não essenciais sem, no entanto, abandonar medidas de distanciamento social.

Segundo um breve levantamento feito pelo blog, além de Chapadinha (cuja retomada do comércio já havíamos noticiado aqui), outros 27 municípios maranhenses fizeram o mesmo:

Anajatuba
Anapurus
Bacabal
Balsas
Buriticupu
Carolina
Codó
Coroatá
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Gonçalves Dias
Governador Eugênio Barros
Itinga do Maranhão
Miranda do Norte
Montes Altos
Nina Rodrigues
Presidente Dutra
Riachão
Ribamar Fiquene
Sambaíba
Santa Inês
São Francisco do Brejão
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Timbiras
Tuntum


Bacabal - Lojas retomam atividades

Quase todas as atividades econômicas estão em funcionamento nestes municípios, com exceção de academias de ginástica, eventos esportivos e outras que causam aglomeração, como festas e shows. Na maioria, bares só podem atender nos modos delivery ou retirada no balcão, mesma restrição aplicada por alguns municípios a restaurantes, lanchonetes e congêneres. Todavia, em mais da metade deles, ambientes que servem comida, lanche, etc, foram autorizados a atender clientes no local, desde que trabalhem com metade da capacidade e mantenham distância de 2 metros entre as mesas.

Todos os estabelecimentos estão sendo obrigados a seguir normas de controle sanitário. A quantidade de funcionários e clientes deve ser controlada para evitar aglomerações; a higienização das mãos e o uso de máscaras também é regra geral.

Isolamento vertical

17 dos municípios que reabriram o comércio também adotaram o distanciamento social conhecido como "vertical", ou Distanciamento Social Seletivo (DSS), nomenclatura utilizada pelo Ministério da Saúde. Foram eles:

Anajatuba
Buriticupu
Carolina
Chapadinha
Coroatá
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Gonçalves Dias
Itinga do Maranhão
Miranda do Norte
Nina Rodrigues
Presidente Dutra
Ribamar Fiquene
Santa Inês
São Francisco do Brejão
Senador Alexandre Costa


Coroatá - Vigilância Sanitária orienta população

No isolamento vertical, apenas pessoas do grupo de risco (idosos, pessoas com doenças crônicas, etc) ficam obrigadas a se isolar em casa; as demais podem transitar livremente tomando alguns cuidados, como o uso de máscaras.

É a modalidade defendida pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo próprio Ministério da Saúde desde o Boletim Epidemiológico Especial n° 07 (ainda na gestão do ex-ministro Mandetta), para regiões onde há pouca ou nenhuma incidência de casos positivos de covid-19 e/ou leitos adequados e disponíveis para futuros infectados que necessitem de apoio médico.


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