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sábado, 18 de março de 2023

FPM: CNM Divulga 2º Repasse de Março e Alerta Sobre Gestão dos Recursos


Chapadinha (MA) - Sábado, 18.Março.2023

As prefeituras partilham na próxima segunda-feira, 20 de março, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido será de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Historicamente, o segundo decêndio é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para março.

Apesar disso, o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificou crescimento de 20,16% em termos nominais em relação ao mesmo período do mês de março do ano passado. Também levando em conta este cenário, o percentual oscila para 17,22% quando é desconsiderada a inflação.

Já o acumulado do mês, em relação a março de 2022, indicou crescimento de 5,42% e o total de repasses até o segundo decêndio de março deste ano apresentou aumento de 9,12% em termos nominais se comparado ao ano anterior.

Alerta da CNM
Embora os cenários comparativos estejam apresentando percentuais positivos, a CNM pede muita cautela aos gestores na administração dos recursos. Isso por conta da preocupação com a divulgação do resultado do censo demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevista para abril que pode impactar negativamente nos repasses do FPM de vários Municípios.

Em reunião com os gestores neste mês na sede da CNM, o presidente Paulo Ziulkoski e prefeitos de todo o país decidiram intensificar a atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) para minimizar possíveis diminuições de recursos do FPM. “Temos que encontrar um consenso em duas frentes: a primeira agindo no Supremo dentro dos princípios da lei, o que for possível juridicamente fazer por meio do amicus curiae e tentar uma audiência com o ministro Lewandowski após o censo. A outra é fazer uma emenda no Congresso ao PL 139/2022. Nós temos a oportunidade de acertar isso de agora até a Marcha e temos que encontrar uma solução que seja global”, defendeu o presidente da CNM na ocasião.




CHAPADINHA | Deputado Aluízio Santos Inaugura Escritório Político Regional


Chapadinha (MA) - Sábado, 18.Março.2023

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1
Fotos: Kim Pereira

O deputado estadual Aluízio Santos (PL), inaugurou na última sexta-feira (17), seu escritório político na cidade de Chapadinha, com objetivo de estar ainda mais próximo da população do Baixo Parnaíba e região.

"Mais uma etapa de cumprimento de promessas de campanha. Que Deus abençoe nosso mandato e que possamos fazer muito por nosso Baixo Parnaíba e pelo Maranhão. Agradeço ao pastor Erivaldo e pastor Ezequias Douglas, pelas palavras de bênçãos ditas nesse momento", disse Aluízio Santos.


O presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, vereador Antônio Fernandes 'Tote' e os vereadores Netinho, Nildo Santos, Itamar Macêdo, Isalena Aguiar, Marinette Lima e o vereador licenciado e secretário de Saúde, Alberto Carlos; além de secretários municipais, convidados, correligionários, apoiadores, lideranças políticas e religiosas, prestigiaram a inauguração do escritório do deputado Aluízio Santos.



Além de atender a população o escritório servirá para promover debates e encontros políticos. Aluízio Santos, destacou a importância da união e do diálogo e agradeceu a presença de todos.

"Obrigado aos vereadores, secretários e amigos que estiveram presente nesse momento muito importante. Estamos a disposição para atendê-los", finalizou o parlamentar.


Veja abaixo, a entrevista concedida pelo deputado Aluízio Santos aos jornalistas, Luiz Carlos Júnior (Portal CN1/Rádio Cultura FM) e William Fernandes (Blog do William).











MPMA Discute Projeto de Lei que Considera Crime Divulgação de Suicídio

Cristiane Lago coordenou a reunião

Chapadinha (MA) - Sábado, 18.Março.2023

O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), responsável pela coordenação do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), realizou, na última sexta-feira, 17, reunião no auditório das Promotorias de Justiça da Capital para a apresentação do projeto de lei federal que pretende tipificar como crime a “divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio, tentativa de suicídio e ato de automutilação”.

Dirigiu a reunião a coordenadora do CAO-DHC, promotora de justiça Cristiane Maia Lago.

O projeto de lei nasceu de debates no referido Fórum e tem como justificativa o aumento dos casos de violência autoprovocada, quando tais episódios são divulgados de forma indevida nas redes sociais.

Os deputados estadual e federal Welington do Curso e Fábio Macedo, respectivamente, referendaram o projeto de lei que deve ser apresentado perante o Congresso Nacional, visando à tramitação necessária para alteração do Código Penal brasileiro.

Integrantes do Fórum estiveram presentes

Participou da reunião a secretária de Estado de Relações Institucionais do Estado do Maranhão, Silvia Ferreira.

Redação: CCOM-MPMA


CHAPADINHA | Secretaria Municipal da Igualdade Racial Visita Casa de Matriz Africana

A visita teve como objetivo levar o apoio ao festejo
promovido pela Casa Espiritual São José.

Chapadinha (MA) - Sábado, 18.Março.2023

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

Na última quinta-feira (16), o secretário-adjunto municipal da Igualdade Racial, Hipólito Cruz, acompanhado da assistente Josyele Gonçalves, estiveram visitando a Casa Espiritual São José, localizada no bairro Recanto dos Pássaros - em Chapadinha.

A casa, que tem a direção da mãe de santo dona Vitória, é um templo umbandista, e está promovendo um festejo, que começou no dia 8 e encerrará neste sábado (18).


Na ocasião da visita, foi realizada a entrega de cestas básicas e o secretário-adjunto ouviu as demandas da mãe de santo, que afirmou que as religiões de matriz africana ainda sofrem muito preconceito e discriminação por questão de fé.


O secretário reafirmou que a prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Igualdade Racial está à disposição das comunidades tradicionais na luta por seus direitos.


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