Chapadinha Gás

Chapadinha Gás

Gráfica Editora Escolar

Gráfica Editora Escolar

FACSU - Faculdade Sucesso

FACSU - Faculdade Sucesso
Polo Chapadinha/MA

sexta-feira, 16 de abril de 2021

FPM: Municípios Recebem 2º Decêndio/Abril (R$ 986 milhões) na Próxima Terça-Feira (20)

O montante será 11,49% maior que o recebido no mesmo mês
de 2020, mas, com a inflação do período, o crescimento ficará em torno de 4,75%

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 16.Abril.2021

A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ 986.763.568,55. Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão transferidos na próxima terça-feira (20). O montante será 11,49% maior que o recebido no mesmo mês de 2020, mas, com a inflação do período, o crescimento ficará em torno de 4,75%.

Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), quando se considera a obrigatoriedade de destinar 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor enviado aos governos municipais será de R$ 789.410.854,84. Os cálculos feitos pela CNM consideram os dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Ano passado, o valor repassado às prefeituras no primeiro e no segundo repasse do FPM foi de R$ 3,3 bilhões e R$ 885 milhões, respectivamente. Esse resultado, comparado aos deste ano – R$ 5,4 bilhões e R$ 986 milhões – indica que o mês está positivo em 50,12%. Mesmo quando se aplica a inflação do período, o Fundo apresenta crescimento de 41,05%.

Entre janeiro e abril, os Municípios receberam 21,27% a mais de recursos do FPM ou 15,03%, se considerar a inflação. Especialistas da Confederação acreditam que o bom resultado do fundo, mesmo com as restrições e de combate a Covid-10, é causado pelo aumento da safra nacional de grãos e pela boa arrecadação do IR. Contudo, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, mantém o sinal de alerta e já começa a trabalhar para garantir complementação caso o fundo apresente drástica redução nos próximos meses.

Do total repassado os 5.568 Municípios, as cidades com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 194.363.635,13; e as prefeituras com coeficientes 4,0 receberão R$ 129.923.037,05 do montante. Ainda sobre os repasses do FPM, os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

A CNM disponibiliza ferramenta para os gestores locais acompanharem as 12 transferências constitucionais recebidas pelos cofres municipais. Acesse AQUI o levantamento do segundo decêndio do FPM de abril de 2021.

Por Raquel Montalvão


Publicidade


TUTÓIA | MPMA Recomenda Exoneração de Parentes do Prefeito na Administração Municipal


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 16.Abril.2021

Redação: CCOM-MPMA

O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira (16), Recomendação para o Município de Tutóia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.

Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido
como 'Diringa' - prefeito de Tutóia/MA

O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.

Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.


Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).

Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.

Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.

A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.

CARGOS POLÍTICOS

Embora os secretários municipais não sejam enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, por se tratarem de cargos de natureza política, para o Ministério Público, os secretários Tony Rayder Lima Baquil, Helimárcio Sousa Costa e Rodrigo Sales não devem ser beneficiados, porque, “além de não serem portadores de qualquer curso superior, não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata, o que revela a ausência de qualificação técnica para o exercício eficiente do cargo”.

Quanto ao cargo de secretário municipal adjunto, o promotor de justiça de Tutóia esclarece que o mesmo possui natureza administrativa e não política, por ser a pessoa escolhida e associada ao titular de uma pasta (Saúde, Educação etc.) para auxiliá-lo em suas funções. Portanto, está sujeito à vedação da prática de nepotismo prevista na Súmula Vinculante nº 13.

DEFINIÇÃO DE PARENTES

Citando o artigo 1.594 do Código Civil, o promotor Fernando José Alves Silva explica que os pais e os filhos são parentes de 1º grau; os irmãos, avôs e netos são parentes de 2º grau; e os bisavós, tios, sobrinhos e bisnetos são parentes de 3º grau. Já o parentesco por afinidade, conforme o artigo 1.595, é aquele em que cada cônjuge ou companheiro se alia aos parentes do outro.


Publicidade


CHAPADINHA | 16º BPM: 'Força Tática' Apreende 02 Armas de Fogo, no Residencial "MIL CASAS"

Material apreendido

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 16.Abril.2021


Durante patrulhamento ostensivo no Residencial José de Souza Almeida ("Mil Casas"), por volta de 01h30min, do último domingo (dia 11), a Força Tática com o apoio da guarnição de serviço (extra), fizeram uma abordagem no bar (KLBar), onde foram feitas buscas pessoal em todos que ali estavam.

Contatos da PM/Chapadinha

Nas buscas, foram encontrados duas armas de fogo e objetos perfuro cortantes. Os conduzidos junto com o material apreendido foram entregues na Delegacia para aos procedimentos cabíveis.

MATERIAL APREENDIDO:

- 01 Arma de fogo de fabricação caseira (tipo garrucha) cal 28;
- 01 Arma de fogo fabricação caseira (garrucha) cal 38;
- 01 Cartucho cal 28 intacto;
- 01 punhal com bainha;
- 01 facão;
- R$ 586,20 (quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) em dinheiro.


Sorteio acontece neste Domingo (18)
- Publicidade -


quinta-feira, 15 de abril de 2021

CHAPADINHA | Prefeitura Efetua Pagamento dos Servidores da Saúde, Nesta Sexta-Feira (18)

Proventos estarão nas contas dos referidos
servidores nesta sexta-feira (18)

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 15.Abril.2021

Secom

O pagamento dos servidores públicos municipais ativos da categoria Saúde do Município de Chapadinha estará disponível nas contas a partir de meia-noite, referente a seus proventos do mês de abril. Ou seja, nesta sexta-feira (18) os proventos estarão nas contas dos referidos servidores.

É compromisso com o servidor, valorização de sua missão e desenvolvimento para a cidade a pontualidade do salário, resultado da organização financeira da gestão e direcionamento correto da aplicação dos recursos.

Mais de 1 milhão injetados na economia do município. "Salário é um merecimento de todo servidor" - Declara a prefeita, Ducilene Belezinha.


Publicidade


MA | Passageiro de Van é Preso em Santa Inês Transportando Droga para Vargem Grande

Material apreendido

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 15.Abril.2021

Na tarde da última terça-feira (13), no km 264 da BR-316, policiais rodoviários federais realizavam abordagem de rotina na área da Unidade Operacional de Santa Inês-MA, quando deram ordem de parada a uma van I/Fiat Ducato Eng, cor cinza e placa do Maranhão, que fazia linha Santa Inês para São Luís transportando passageiros.

Durante a abordagem os agentes da PRF suspeitaram de um passageiro, que viajava sem documentos de identificação, que apresentou comportamento e nervosismo que chamou a atenção da equipe policial. Após averiguação foi encontrado na posse do suspeito, três tabletes de maconha, pesando aproximadamente 1,996 Kg (um quilograma e novecentas e noventa e seis gramas) de substância análoga a maconha, assim como a quantia de R$ 102,00 (cento e dois reais), 01 (um) celular multilaser cor preto e uma mochila preta. A droga estava escondida no interior de uma mochila que estava na posse do conduzido.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

Segundo o autor do fato a droga lhe foi entregue por um caminhoneiro, no centro de Santa Inês, e deveria ser entregue na cidade de Vargem Grande/MA a outro caminhoneiro, não informando o nome. Ele receberia o valor de R$ 250,00 (duzentos cinquenta reais) pelo transporte da droga.

A ocorrência foi encaminhada para Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Inês para lavratura dos procedimentos cabíveis. O suspeito foi enquadrado pelo crime de tráfico de drogas.


Publicidade


Jefferson Portela Participa de Encontro com Secretários de Segurança em Brasília, a Convite do Ministro da Justiça

Anderson Torres (Ministro da Justiça) ao lado de 
Jefferson Portela (Sec. Est. de Segurança Pública) 

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 15.Abril.2021


O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela participou de uma reunião na tarde da última quarta-feira (14), em Brasília (DF), com o Ministro da Justiça e com secretários de segurança dos demais estados.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres
ao lado do presidente Jair Bolsonaro

Os entes federados representados pelos secretários de segurança foram recebidos ainda, pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Jefferson Portela

Na oportunidade o secretário Jefferson Portela esteve pela manhã na base da Força Nacional no sentido de estreitar os laços cooperativos entre a secretaria de Segurança do Maranhão e a Força Nacional. Jefferson Portela recebeu como doação da Força Nacional um micro-ônibus, o qual será usada pela Força Estadual de Segurança Pública do Maranhão.

Portela cumpriu vasta agenda em Brasília

O secretário de Segurança Jefferson Portela visitou ainda o Batalhão de Pronto Emprego (BEPE) da Força Nacional.


Publicidade


ANAPURUS | Prefeitura Fortalece Agricultura com 'Programa Mais Sementes e Mudas'


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 15.Abril.2021

Sousa Neto - Blog ChapadinhaSite*

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, a Prefeitura de Anapurus iniciou na última terça-feira (13), através do Secretaria Municipal de Agricultura (que tem como secretário Juarez Oliveira), uma visita técnica aos agricultores familiares dos povoados o qual são cadastrado no 'Programa Mais Sementes e Mudas', em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca.


O secretário Juarez Oliveira, junto a sua comitiva, acompanharam de perto os serviços de preparo do solo, orientando acerca do plantio e colheita, visando uma produção de culturas anuais e, consequentemente, o aumento da produtividade e a rentabilidade média do produtor.


O novo sistema visa maximizar e garantir a produção de culturas anuais como feijão-caupi, arroz, milho, mandioca, hortaliças e frutíferas em geral.


A visita proporcionou ao produtor toda assistência técnica necessária, com maquinários, gradagem de solo, orientações acerca do plantio e colheita, acompanhando de perto a produção.




Incentivar a produção local, valorizar o trabalho do homem do campo, alavancar a agricultura familiar instruindo os produtores a usarem o solo de forma adequada, sempre ao seu favor, e também incentivá-los a produzir com maior rentabilidade, sempre foi um dos grandes objetivos da prefeita, profa. Vanderly Monteles (que vale frisar, está em seu segundo mandato).

Profa. Vanderly - Prefeita de Anapurus
Foto: Arquivo/Divulgação-Secom

Temos que proteger e dar apoio a esse setor da sociedade responsável por colocar alimentos na mesa de cada uma de nossas casas. Conhecer as necessidades de produção de uma comunidade é importante para o seu desenvolvimento, ainda mais quando se discute alternativas para alavancar a agricultura familiar e possibilitar a melhoria e aumento da renda de uma comunidade”, - frisou o secretário municipal.





Os moradores ficaram entusiasmados com a visita e com boas  expectativas durante o encontro. “A capacitação é peça chave para a promoção do desenvolvimento da atividade na agricultura familiar. Com a nossa assistência técnica periódica conseguiremos incrementar a renda dessa comunidade, e consequentemente, a maior autonomia financeira desses produtores”, - destacou o secretário municipal, Juarez Oliveira.

*Com informações e fotos da Secom


Publicidade


ANAPURUS | Covid-19: Município Já Vacinou Mais de Mil Pessoas


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 15.Abril.2021

A prefeitura de Anapurus/MA  realizou um balanço do quantitativo de atividades e plano de ações, em relação as etapas já realizadas de vacinações contra a Covid-19, e concluiu que mais de mil pessoas já foram imunizadas nos últimos dias no município.



De acordo com os dados divulgados pela Secretária Municipal de Saúde, das 1.872 doses recebidas, 1.171 já foram aplicadas em idosos com idade acima de 65 anos, profissionais da saúde e pacientes oncológico.




Equipes volantes da saúde já percorreram vários povoados do município, são eles: Água Rica, Buritizinho I e II, Morros, Moura, Vereda II, Bebedouro, Guadalupe, Lagoa dos Ciganos, Cruz e Angical e outros.




Na manhã da última terça-feira (13), houve vacinação no auditório Lenir Garreto, onde foi vacinado mais de 50 idosos com idade acima de 65 anos.

*Com contribuição do Blog da Rayssa Araújo


Publicidade


CHAPADINHA | Covid-19: Prefeitura Anuncia Cronograma Vacinal da 2ª Dose (D2) para Idosos

NÃO esqueça de levar os documentos necessários!

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 15.Abril.2021

Secom

Atenção para o cronograma de Vacinação contra a Covid-19, para segunda dose (D2) dos idosos que receberam a primeira dose no dia D de Vacinação ou data anterior a esta. Fique atento ao prazo que consta no seu Cartão de Vacina Covid-19.

A aplicação de segunda dose inicia nesta sexta-feira (16), a partir das 8h até às 17h, também em formato Drive-Thru e nos dois Centros de Vacinação contra a Covid-19, um funcionando temporiamente no prédio do SINDCHAP (ao lado da associação da CAEMA) e o outro no Ginásio Poliesportivo da Cohab.

Não esqueça os documentos necessários: 
documento com foto, CPF e Cartão de Vacina Covid-19.

Fiquem atentos!


Publicidade


'CHAPADA FELIZ' Sorteia Premiação de R$ 9.700,00 (Em Dinheiro!) Neste Domingo (Dia 18)...

5º Prêmio - R$ 7.700,00

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 15.Abril.2021


Conteúdo Publicitário

Show de Prêmios Chapada Feliz está imperdível para o sorteio que acontece neste domingo (18). Premiação chega a R$ 9.700,00 - em dinheiro vivo! Sendo R$ 2 Mil do 1º ao 4º Prêmio (R$ 500,00/cada); e no 5º Prêmio, uma 'bolada' de 7 Salários Mínimos - equivalente a R$ 7.700,00!!! Totalizando uma premiação de R$ 9.700,00 nessa super 4ª Extração!!!

Confira as faixas de premiação:

1° Prêmio - R$ 500,00 (Quinhentos Reais);
2° Prêmio - R$ 500,00 (Quinhentos Reais);
3° Prêmio - R$ 500,00 (Quinhentos Reais);
4° Prêmio - R$ 500,00 (Quinhentos Reais);
5° Prêmio - 7 Salários Mínimos (R$ 7.700,00 - Sete Mil e Setecentos Reais).

Compre já sua(s) cartela(s) com nossos vendedores autorizados espalhados por toda cidade ou na sede do CHAPADA FELIZ - localizado na Avenida Presidente Vargas (frente a Praça do Povo).

E ATENÇÃO: Você que está desempregado ou quer adquirir uma renda extra o Chapada Feliz, tá recrutando vendedores de cartelas.



CHAPADINHA | Profissionais de Eventos: Prazo para Inscrições do Auxílio Emergencial Foi Prorrogado

Prazo de inscrição vai até às 23h59, desta sexta-feira (16)

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 15.Abril.2021

Secom

A Secretaria Municipal de Cultura informa que o prazo para inscrições do auxílio emergencial para profissionais de eventos foi prorrogado e a secretária Elexsandra Lima estará disponibilizando suporte àquelas pessoas que não conseguiram ainda fazer sua inscrição.

Você poderá entrar em contato pelo telefone (98) 98418-5160 e agendar um horário para atendimento, nos dias 15 e 16 de Abril, das 8h às 12h e de 14h às 17h.

Lembre-se: primeiro tem que agendar pelo telefone de contato.


Publicidade


CHAPADINHA | Medidas de Prevenção: Secretário, Peres Galvão se Reúne com Gerente da Caixa Econômica

Peres Galvão em conversa com Abdias Aragão

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 15.Abril.2021

Secom

Por determinação da prefeita Belezinha, o secretário municipal de Segurança, Peres Galvão esteve nesta quarta-feira (14), na agência da Caixa Econômica - de Chapadinha, para tratar da segurança e prevenção do contágio do Novo Coronavírus, com o retorno do pagamento do auxílio emergencial por parte do Governo Federal.


Peres conversou com o gerente Abdias Aragão sobre quais medidas estão sendo adotadas no intuito de amenizar a situação das pessoas que precisam estar na fila de atendimento no período de pagamento do benefício.



Ficou acordado que a prefeitura de Chapadinha através da Secretaria Municipal de Segurança irá montar tendas na rua Manoel Machado da Ponte - que passa ao lado da referida agência bancária, para que a população possa aguardar o atendimento de maneira mais cômoda e a agência bancária se comprometeu em organizar as filas evitando aglomeração e bloqueio da avenida Senador Vitorino Freire.


Publicidade


Arquivo do blog