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sábado, 17 de dezembro de 2022

FPM: 2º Decêndio Paga aos Cofres Municipais R$ 3 Bilhões Nesta Segunda (Dia 20)


Chapadinha (MA) - Sábado, 17.Dezembro.2022

Os cofres municipais recebem no próximo dia 20 de dezembro a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 3.708.816.888,72, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.636.021.110,90.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante apresentou um crescimento de 83,62% comparado ao mesmo período do ano anterior. Já o acumulado do mês teve crescimento de 29,56% também comparado ao mesmo período de 2021.

Sobre o acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2022, apresenta um crescimento de 26,75% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao se retirar o efeito da inflação no período, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresentou um crescimento de 16,07% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os gestores municipais podem acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais através de plataforma disponibilizada no conteúdo exclusivo da CNM. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o valor que o seu Município irá receber.

Matéria relacionada:

FPM: 1% de Dezembro Já Foi Creditado; Prefeituras Partilham Quase R$ 7,2 Bilhões


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 13.Dezembro.2022

Fruto de um importante trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses extras são a materialização da importância do movimento municipalista. Por este motivo, foi creditado na última quinta-feira, 8 de dezembro, o valor de R$ 7.194.356.112,42 referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro. A medida é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 e representa uma conquista da Confederação.

O valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e foi repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2022 foi 24,94% superior ao repasse realizado em 2021 (de R$ 5,758 bilhões). Ao longo dos últimos 16 anos, os cofres dos Municípios receberam R$ 56,178 bilhões relacionados aos repasses extras da EC 55/2007, outros R$ 32,259 bilhões foram transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho). Ainda, foram repassados R$ 1,218 bilhão através da E.C. 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Tomando o volume transferido em conjunto, a luta constante da CNM em prol dos Municípios representou mais de R$ 89,6 bilhões nos cofres municipais.

Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI, referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Histórico
Recurso importante para o encerramento das contas no fim do ano, o adicional de 1% do FPM de dezembro foi conquistado em 2007. Após forte mobilização municipalista, com intensa negociação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, com os parlamentares, a proposta foi aprovada pelo Congresso e promulgada na EC 55/2007.

A promessa de que o pleito seria atendido foi feita pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 10 a 12 de abril. Na ocasião, os prefeitos pediram em coro pelo auxílio. Inicialmente, o pleito do movimento era por um acréscimo de 5% no FPM, a ser pago no fim de cada ano, mas, após anos da proposta (PEC 285/2004) parada no Congresso Nacional, Ziulkoski articulou pela aprovação com o valor de 1% para destravar a questão.



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VARGEM GRANDE | Homem é Preso Após Agredir Companheira no Residencial Canaã

Momento da prisão

Chapadinha (MA) - Sábado, 17.Dezembro.2022

Na tarde da última sexta-feira (16), por volta das 16h30, as guarnições da guarda municipal e da polícia militar de Vargem Grande/MA atenderam uma ocorrência pelos crimes previstos na Lei Maria da Penha. O caso aconteceu no Residencial Canaã, tendo como autor um indivíduo identificado como Reginaldo Alex Conceição dos Santos, de 42 anos.

De acordo com as informações, os vizinhos informaram as equipes de que Reginaldo Alex estava agredindo sua companheira, uma mulher de 33 anos, que, inclusive, chegou a desmaiar após bater com a cabeça na parede.

Desta forma, o agressor recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi apresentado na Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim para que fossem tomadas as medidas cabíveis. Já a vítima foi transferida de ambulância para o Hospital Municipal Benito Mussoline, onde recebeu atendimento médico e está em observação.

*Com informações são do Blog do Alpanir Mesquita.


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SBRP | Prefeitura Realiza Entrega de Sementes e Mudas para Agricultores Familiares Sambeneditenses


Chapadinha (MA) - Sábado, 17.Dezembro.2022

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (@semap.sbrp), iniciou as entregas de sementes e mudas para agricultores familiares sambeneditenses.




A iniciativa faz parte do "Projeto Mais Sementes e Mudas", relativo à safra 2022/2023, que este ano destinou para SBRP mais de uma tonelada de genituras selecionadas de feijão, arroz e milho.




Se você é agricultor familiar, procure a sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP), no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 12h, exceto feriados.





O "Projeto Mais Sementes e Mudas" é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão (@governoma) para a agricultura nos municípios, coordenado pela Sagrima (@sagrimaoficial), em parceria com o @sistemasafma, por meio da Agerp (@agerpma).

Assecom


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Senador Flávio Dino Faz Visita ao Advogado Carlos Sérgio Barros


Chapadinha (MA) - Sábado, 17.Dezembro.2022

Do Blog do Zé de Fátima

O ex-governador Flávio Dino, no final da manhã da última sexta-feira (16), fez uma visita de cortesia e agradecimento ao advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros. O descontraído encontro contou com a presença de toda a equipe profissional do escritório do advogado, além de sua esposa e filhos.

Senador eleito e futuro Ministro da Justiça, Flávio Dino mantém longa relação de amizade com o Dr. Carlos Sérgio, que atuou como seu advogado eleitoral.

Neste momento importante, para Flávio Dino e para o Maranhão, quando o senador eleito se prepara para assumir o Ministério da Justiça do futuro governo Lula, sua visita de agradecimento à contribuição do advogado na jornada política local, é muito simbólica para ambos.

Mas o encontro não teve somente o tom solene de visita oficial. Falando para toda a equipe do escritório, o futuro ministro puxou pela memória. Para ilustrar a antiga amizade e parceria, Flávio Dino lembrou os tempos de faculdade, época em que ambos vieram a se conhecer. Para a descontração dos presentes, até um antigo apelido do advogado foi lembrado por Dino.

Flávio Dino lembrou, por fim, os êxitos da atuação do advogado Carlos Sérgio na defesa de todas as ações judiciais eleitorais enfrentadas em sua reeleição como governador e em sua eleição de senador. Foi este o principal motivo da visita.


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Horóscopo do Dia: Previsões para Este Sábado, 17 dezembro de 2022


Chapadinha (MA) - Sábado, 17.Dezembro.2022

Astral do dia

Hoje é um daqueles dias em que situações novas são instaladas, mas, por causa disso, manifestam-se desafetos e discordâncias evidentes. O céu pede responsabilidade em nossas atitudes, porque fazer o que é certo pode ser muito desafiador, mas também libertador! Toda liberdade vem logo depois da conscientização das responsabilidades envolvidas. Então faça o que é certo e, se for necessário, desapegue de comportamentos velhos, permitindo-se apenas ser. A Lua em Libra pede coragem para se posicionar, mesmo que as pessoas não concordem.

Áries

Existe a necessidade de se colocar no lugar do outro para entender as motivações que podem gerar desafetos ou discordâncias. Um bom diálogo se faz necessário. Fique atento a boas notícias para a concretização de metas, o que vai gerar oportunidades profissionais, novos empreendimentos e bons investimentos.

Touro

É importante focar no seu trabalho, com a intenção de gerar boas relações, principalmente com colaboradores, e situações que interferem diretamente na sua produtividade. O céu o ajuda a tomar decisões novas, baseadas em uma nova forma de pensar sobre uma situação. Analise cuidadosamente suas crenças e seus valores.

Gêmeos

Você pode se sentir chateado ou desmotivado com situações que afetam o seu bem-estar ou a sua relação afetiva com uma pessoa específica. Mas haverá a oportunidade de tomar decisões assertivas e corajosas. Questões financeiras complexas tendem a se desenrolar com o objetivo de promover liberdade.

Câncer

O céu pede habilidade emocional para se relacionar com pessoas muito próximas, podendo ocasionar desafetos, principalmente em família. O céu recomenda que você examine suas motivações internas em silêncio. Esteja aberto a uma nova abordagem que acontece com o objetivo de abrir o relacionamento amoroso ou comercial.

Leão

Você terá a oportunidade de presenciar situações complicadas na relação com pessoas do seu convívio, mas também haverá abertura para se comunicar e esclarecer pontos importantes. O céu traz novas oportunidades de trabalho, por isso esteja aberto a atento a boas notícias e convites interessantes.

Virgem

É um bom dia para avaliar movimentos financeiros. Você pode se sentir desvalorizado, porém o objetivo dessa experiências é examinar os próximos passos, promovendo uma atitude ponderada e justa. Uma nova ideia vem para trazer soluções rápidas e criativas. Permita a inserção de novas crenças e valores pessoais.

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Libra

As suas escolhas e posturas podem incomodar algumas pessoas, mas o céu recomenda que continue o seu caminho, porque a justiça está ao seu lado. Escolher o caminho ético e justo te coloca na linha de frente de uma situação. O céu o ajuda a destravar situações em família ou de um imóvel, o que lhe concede liberdade.

Escorpião

Por meio da observação, você pode tirar as suas conclusões. Mas o céu te coloca numa situação desafiadora por dois motivos: não querer enxergar uma pessoa como ela realmente é; medo de tomar as providências, por causa de conveniências. Uma pessoa está disposta a conversar com você e te libertar.

Sagitário

É um bom dia para analisar como você deve se relacionar com um grupo de pessoas, levando em consideração movimentos financeiros e acordos comerciais. Um projeto realmente precisa ser revisado. Mas os caminhos estão abertos e são positivos para o seu desenvolvimento profissional e financeiro.

Capricórnio

O céu pede flexibilidade para lidar com negociações e movimento de metas importantes, que dependem muito da sua condução. Podem se apresentar desafetos ou discordâncias declaradas. Mas é nítido que os resultados dependem do seu posicionamento. É um bom dia para se libertar de uma situação difícil.

Aquário

É um bom dia para examinar os seus sentimentos, levando em consideração as responsabilidades que você vem carregando. Um fardo emocional deve ser desbloqueado, por causa de mudanças de crenças e de um campo de visão limitado. Experiências em família pedem de você uma nova condução.

Peixes

Será possível avaliar os investimentos e como isso pode afetar um grupo de pessoas. As suas escolhas podem gerar desafetos, mas o importante é conduzir a experiência com mais consciência e responsabilidade. Uma nova forma de pensar vai cortar naturalmente a relação com pessoas do seu convívio.



Contato: (98) 98477-9237
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

SBRP | Prefeito Wallas Rocha Dá Início à Distribuição de Brinquedos para as Crianças Sambeneditenses


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 16.Dezembro.2022

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA antecipou a alegria do Natal para dezenas de crianças sambeneditenses. Nesta quinta-feira (15), o prefeito Wallas Rocha (@prefeito_wallasrocha), acompanhado de secretários e coordenadores municipais, começaram a distribuir dezenas de brinquedos, na zona rural.





Carrinhos, bolas, bonecos e bonecas foram doados em diversos povoados da zona rural para crianças matriculadas na rede pública de ensino municipal. A entrega de brinquedos continuará nos próximos dias em outras localidades do município.






A entrega de brinquedos nesse período que antecede as festividades natalinas e de Ano Novo se tornou uma tradição da atual administração municipal, com foco nas ações de assistência social, além de proporcionar a alegria e garantir o sorriso dos pequenos e pequenas de famílias menos favorecidas.

Assecom


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CHAPADINHA | Prefeitura Realiza Melhorias de Estradas e Anuncia Construção de Nova Escola na Zona Rural


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 16.Dezembro.2022

Secom

A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha visitou o povoado Rodeio. Ela foi até a comunidade para vistoriar as obras da ponte sobre o Rio Guará, uma das vias de acesso dos moradores. A ponte foi totalmente restaurada, que beneficia a região.



Confira no vídeo abaixo:


Durante sua visita ao povoado, a prefeita acompanhada dos secretários municipais Peres Galvão (Infraestrutura e Urbanismo), Nara Macêdo (Educação) e moradores, anunciou a construção de uma escola com 8 salas, nos mesmos padrões das escolas que vêm sendo construídas na cidade.


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Chapadinhense Aluízio Santos Será Diplomado Deputado Estadual Neste Sábado (17)


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 16.Dezembro.2022

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

Com mais de 50 mil votos conquistados, Aluízio Santos será diplomado deputado estadual pelo Partido Liberal (PL), neste sábado (17), às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae, na capital São Luís.

Ex-secretário de Obras e de Articulação Política do Município de Chapadinha, o engenheiro civil, Aluízio Santos é um defensor do municipalismo, pois entende que é nos municípios onde o cidadão vive e trabalha, garantirá o fortalecimento das políticas públicas para os cidadãos maranhenses.

A diplomação é a última fase do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo.


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VARGEM GRANDE | Operação Integrada Prende Dupla por Tráfico de Drogas e Posse Ilegal de Arma de Fogo


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 16.Dezembro.2022


Um trabalho integrado entre a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão resultou, na tarde última quinta-feira (15), nas prisões em flagrante de dois homens suspeitos pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo no município de Vargem Grande. O trabalho policial foi realizado pela Delegacia de Polícia da cidade, com apoio do Batalhão da Polícia Militar da região.

Contato/WhatsApp da Polícia Civil/Chapadinha

Segundo o delegado Saul Laurentino, a ação policial foi desencadeada após denúncias anônimas de moradores do bairro Soldadinho, em Vargem Grande que relatavam que em um sítio abandonado estava ocorrendo a venda de entorpecentes e disparos de arma de fogo para o alto.

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De posse dessas informações, a Polícia Civil organizou juntamente com a Polícia Militar uma estratégia para cercar o sítio como forma de encurralar os criminosos. Durante a ação policial, dois indivíduos foram presos em flagrante delito com arma e drogas, sendo que três conseguiram fugir por uma área de matagal.

Na ocasião, os policiais conseguiram apreender uma arma de fogo de fabricação caseira, tipo bate-bucha e uma porção de droga tipo crack, além de uma balança de precisão e cédulas de dinheiro. Os dois presos foram encaminhados para a Delegacia de Vargem Grande para os procedimentos legais.


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SBRP | Prefeitura Participa de Reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião de Chapadinha


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 16.Dezembro.2022

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, através da secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma) e, Agricultura e Pesca (@semap.sbrp), participou da reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião de Chapadinha.


O encontro se deu, na última quarta-feira (14), e reuniu representantes de nove municípios do Alto Munim. O objetivo foi fomentar, apoiar e desenvolver arranjos produtivos locais para gerar renda e segurança alimentar com sustentabilidade.


Além disso, a reunião propôs o alinhamento das gestões de águas, uma vez que a região abriga grande parte das áreas de recargas dos aquíferos que reabastecem os principais cursos d'água que compõem a Bacia Hidrográfica do Munim.

Assecom


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CHAPADINHA | Cidade Empreendedora: Prefeitura e Sebrae Realizam Primeira Sessão de Negócios


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 16.Dezembro.2022

Secom

A Primeira Sessão de Negócios foi promovida pela Prefeitura Municipal de Chapadinha e Sebrae-MA na última terça -feira (13) e faz parte do cronograma de ações do Programa Cidade Empreendedora e gerou oportunidade de negócios para as empresas participantes.


Durante a sessão, os participantes tiveram a oportunidade de conversar com cada comprador, a fim de informar sobre seu produto e garantir novas parcerias comerciais.


O objetivo do encontro é facilitar a geração de negócios, proporcionar oportunidades e fomentar o desenvolvimento local. Dentro do evento, as participantes puderam realizar novas negociações, parcerias e divulgações dos seus produtos e serviços locais.


De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Allan Monteles a importância do evento é significativa, já que reúnem em um mesmo espaço, empresas de diversos setores, que acabam conhecendo seu negócio e produtos em um curto espaço de tempo.


Rodrigo Teles, administrador do Grupo Maythá participou desta primeira edição da Sessão de Negócios e avaliou o evento de forma muito positiva. - “Foi muito bom participar enquanto empresa, e pude perceber isso dos demais participantes também”, avaliou.


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