O juiz Eduardo Girão, titular da cidade de Tutóia - município distante 210 km de Chapadinha, presidiu nesta semana duas sessões do tribunal do júri na comarca. A primeira sessão aconteceu nesta terça-feira, dia 07 de novembro, na Secretaria Municipal de Educação da cidade, e teve como réu Antonio José da Conceição, acusado de crime de homicídio praticado contra seu irmão Raimundo José da Conceição. Ele foi condenado à pena de 15 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com a denúncia deste caso, o crime ocorreu em setembro de 2011, no meio da rua, no povoado Santa Rosa dos Teodoros. A vítima caminhava em direção à Praça da Igreja do povoado, quando foi surpreendida pelo acusado. Antônio da Conceição estava escondido atrás de um poste e atirou contra o irmão, atingindo-o fatalmente. Em depoimento, o réu disse que o irmão o acordou com um balde de água na cara, fato que gerou uma briga entre os dois.
No outro julgamento, realizado na quarta-feira (dia 8), o réu foi Carlos Antônio da Silva, acusado de crime de homicídio praticado contra Edmar Silva Simão, em fato ocorrido em dezembro de 2012. Consta na denúncia que o réu devia um valor à vítima, referente a um empréstimo. Edmar foi chamado para ir à casa de Carlos, no sentido de receber o valor da dívida em feijão.
O réu pediu para que Edmar esperasse no portão e, de repente, saiu da residência com uma foice e atingiu o pescoço de Edmar. Carlos Antônio foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 15 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele está foragido e não poderá recorrer da pena em liberdade.
Os júris em Tutóia integraram o Mês Nacional do Júri, que ocorre em todo o país e com adesão de todas as comarcas do Maranhão. O movimento é uma mobilização nacional da Justiça para julgar o maior número possível de processos referentes a crimes dolosos contra a vida. É o que prevê a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça, para este ano.
Michael Mesquita