sábado, 15 de fevereiro de 2014

Presidente Baleco Reúne Imprensa e Anuncia Volta da Câmara na Segunda (17)


Fotos: Sousa Neto

O presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, vereador Nonato Baleco (PDT) reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (14) para esclarecer dúvidas e passar informações sobre a retomada dos trabalhos do legislativo municipal, acontecerá na próxima segunda-feira, dia 17.

Nonato Baleco - Presidente da Câmara de Chapadinha

Entre as novidades apresentadas por Baleco destacam-se a mudança de horário das sessões, das 17 para as 16 horas e a instalação do Portal da Transparência da Câmara, com data prevista para a próxima quarta-feira.

Portal da Câmara - em conclusão

De acordo com o presidente, as sessões vão começar mais cedo para que os tempos previstos pelo regimento interno possam ser observados sem prejuízo para a fala dos vereadores e para permitir que o público que acompanha os debates pelas rádios possam ouvir a sessão em a interrupção pela entrada da voz do Brasil. “Começando às 16 horas se distribui melhor o tempo previsto pelo regimento e o cidadão que nos ouve pelas rádios agora pode assim fazer sem perder o final de cada sessão”, disse o presidente.

Herbert Lago (C) - Novo Diretor da Câmara

Nonato Baleco apresentou o novo Diretor da Câmara Herbert Lago e fez questão de garantir a continuidade da “Tribuna Popular” e “Câmara Itinerante”. “São dois programas que se constituem avanços na relação da câmara com a comunidade, agradaram à população e vamos continuar ampliando a participação popular nos trabalhos do nosso parlamento”, enfatizou.

Baleco expondo planta da ampliação do espaço físico da Câmara

Entre os temas que serão alvos de debates na legislatura de 2014 o presidente Baleco destacou a proposta do novo Código Tributário enviada pela prefeitura que pode alterar impostos e mexer com diversas atividades comerciais e um projeto de autoria dele (Baleco) instituindo a Lei da Ficha Limpa como critério para nomeação e contratação de servidores pelos órgãos públicos da esfera municipal.

Reinício dos Trabalhos Legislativos


As sessões serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (17). Na sessão solene, que acontecerá na parte da tarde, será oferecido um Coquetel aos presentes, e contará com a participação especial do cantor e compositor chapadinhense CasaGrande.


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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Prefeita Belezinha Empossa Novo Secretário de Saúde, Allan Monteles

Prefeita Belezinha empossando Allan Monteles e Rosalva Garreto

A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, empossou, na noite desta quinta-feira (13), em ato realizado no auditório da Prefeitura, o economista, Allan Monteles, como novo titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e Rosalva Garreto, sua adjunta.

A solenidade de posse foi prestigiada por diretores de departamento, vereadores, secretários municipais e servidores. Na oportunidade, a prefeita Belezinha fez questão de enaltecer a capacidade do novo secretário e o desafio que terá pela frente. “Acredito no potencial do Allan, e juntos, com uma equipe unida, conseguiremos fazer um excelente trabalho proporcionando uma saúde de qualidade para nosso povo”- disse ela.

O novo secretário agradeceu o convite e a confiança. Revelou que há uma semana acompanhava os trabalhos da secretaria indo todos os dias ao departamento, elogiou a atuação da secretária interina, Adriana Pontes, que durante esse período conduziu muito bem a pasta e avisou que uma das prioridades de sua gestão será o HAPA. “É um novo desafio, mas aceitei porque reconheço o compromisso da prefeita em construir uma cidade melhor. Trabalharemos em equipe e unidos. Focando, a princípio, no HAPA a fim de desafogar a unidade e melhorar o atendimento”- disse ele.

Na ocasião, os enfermeiros Tharcis Damasceno e Synamara Sanny foram nomeados diretores dos departamentos de Estratégia e Saúde da Família e Saúde em Atenção Básica, respectivamente.

Para o secretário de Articulação Política, Aluízio Santos, Allan fará um bom trabalho à frente da pasta. É competente, e Chapadinha só tem a ganhar. “Hoje é um novo momento. Os desafios são grandes, mas tenho certeza que Allan fará a diferença, proporcionando melhorias e grandes resultados”- destacou.



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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Prefeitura de Chapadinha Realiza Chamada Pública para Aquisição de Alimentos

A Prefeitura de Chapadinha, através das Secretarias Municipais de Educação e de Agricultura e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que realizará no período de 13 a 21 de fevereiro de 2014, o cadastro e a entrega do edital de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos moldes da Lei número 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 ( FNDE ), Lei 8.666/93, art. 24 e no dia 26 de fevereiro de 2014 será realizada a abertura dos envelopes da Chamada Pública número 001/2014, conforme o cronograma abaixo relacionado:

Dias 13 a 21 de fevereiro de 2014 das 8h às 12h, no prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha (setor de licitações) realização do cadastro e entrega do edital;

Dia 26 de Fevereiro de 2014 às 9h, no auditório da Prefeitura de Chapadinha será a entrega dos documentos e projetos.

A documentação exigida para os Grupos Informais de Agricultores Familiares é a seguinte:

1 – Cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física ( CPF );

2 – Cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ( PRONAF ) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;

3 – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

4 – Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

A documentação exigida para os Grupos Formais da Agricultura Familiar (Associações, Cooperativas… ) e de Empreendedores Familiares Rurais:

1- Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ( CNPJ );

2- Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF- DAP Jurídica para associações e cooperativas;

3- Cópias das certidões negativas junto ao Município, INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União, certidão de débito trabalhista e certidão negativa junto à secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ);

4- Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;

5- Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal.



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URBANO SANTOS: Equipe Sebrae Visita Município Selecionado ao Prêmio Prefeito Empreendedor

Urbano Santos, na região do Baixo Parnaíba, concorre na categoria “Pequenos Negócios no Campo”

A comissão estadual de avaliação da oitava edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor esteve na quinta-feira, dia 6, no município de Urbano Santos, para concluir umas das etapas do regulamento do concurso – a visita técnica. A cidade é uma das pré-selecionadas à premiação, que busca reconhecer iniciativas das gestões municipais para o fomento ao empreendedorismo e ao desenvolvimento dos pequenos negócios locais. A cidade de Urbano Santos concorre à etapa estadual na categoria “Pequenos Negócios no Campo”.

A comissão, composta pelo consultor Augusto Bento Serra e Geovana Figueiredo - gerente de Inovação e Tecnologia do Sebrae Maranhão, foi acompanhada pelo secretário municipal de Agricultura, Tomás de Aquino; pela secretária-adjunta da pasta, Priscila Faustino; o gerente da unidade regional do Sebrae em Chapadinha, Diógenes Júnior; e a gestora do projeto Território da Cidadania do Baixo Parnaíba, Márcia Roberta; além de técnicos agrícolas que compõem a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura. 

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor acontece a cada dois anos e reconhece a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do surgimento e do desenvolvimento de pequenos negócios em seus municípios.

O consultor Serra esclarece os procedimentos para participação do município no concurso. “O Sebrae orientou todos os prefeitos e aos técnicos interessados em participar da disputa, que puderam inscrever seus projetos municipais no prêmio. Cada prefeitura, juntamente com sua equipe, elaborou seu projeto e encaminharam à comissão de organização. Depois de avaliados, os prefeitos e projetos estão selecionados para a etapa final do prêmio, o julgamento”, enumera. “O julgamento estadual será realizada por membros de instituições convidadas pelo Sebrae”, conclui.

Projeto em Urbano Santos - Durante a visita técnica, foram apresentadas uma área de produção de hortaliças e outra área de produção comunitária – esta receberá o plantio de arroz, feijão, milho e mandioca. Os dois projetos beneficiam, juntos, cerca de 40 famílias, que depois de receberem assistência técnica pelo município, conseguiram melhorar a produtividade e a renda familiar dessas pessoas. Com este projeto, o município segue concorrendo o prêmio, disputando na mesma categoria do município de Bacabeira.

Iracema Cristina Lima Vale, prefeita de Urbano Santo, acolhe a ideia do Sebrae com satisfação. “Acredito que é um incentivo para as políticas públicas praticadas no nosso estado e em nosso país e tenho certeza que, assim como motivou a mim e minha equipe, irá motivar também outros gestores”, ponderou a gestora.

No Maranhão, 10 municípios e 11 projetos foram pré-selecionados e receberão a visita técnica da comissão de avalição seguindo os procedimentos do regulamento. A entrega da premiação acontecerá dia 13 de março durante o evento “Fomenta”, em São Luís.

Lidiane Reinaldo
Unidade de Marketing e Comunicação
Regional do SEBRAE em Chapadinha-MA
Contatos: (98) 9152 8936
Sebrae – Chapadinha-MA
(98) 3471-0741

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Itamacaoca Fora do "Nível Crítico"

Situação da represa no início do mês de janeiro.

Por: Telmo José Mendes - Engenheiro e professor do CCAA/UFMA

Após o nível de água da ‘represa de Itamacaoca’ ter alcançado valores nunca vistos pelos mais antigos moradores da cidade de Chapadinha e por mim em oito anos residindo por estas terras, um mês de janeiro abundante em chuvas retira a importante e vital fonte de abastecimento de água da cidade de seu nível crítico, contrariando os números e o estado de outros reservatórios da região sul e sudeste.

Com as chuvas ocorridas no mês passado, os medidores pluviométricos da estação meteorológica – A206 do Instituto Nacional de Meteorologia (INMEP), posicionada na área central da cidade de Chapadinha, indicaram valores de 324,4 mm de chuva. Números estes que significam nada mais nada menos que 324,4 litros de água por metro quadrado vindos do céu durante os dias de janeiro.

Situação da represa no final do mês de janeiro.

As chuvas foram distribuídas durante o mês de forma não uniforme, caindo durante 88,0 horas, equivalente há 3,7 dias. Tiveram início no dia 03 por um período de 3,0 horas totalizando 16,4 mm de chuva. A precipitação com valores máximos no mês ocorreram entre os dias 13 e 14, perfazendo 5,0 horas e total de 68,0 mm e dia 31 fechando o período com chuvas por 7,0 horas e 69,0 mm.

A precipitação mais longa do mês de janeiro ocorreu entre os dias 15 e 16 por 10,0 horas com 38,0mm de chuva. Apesar de longa, a quantidade foi baixa. Quanto à falta de chuva, entre os dias 20 e 24 tivemos o maior período de estiagem. Por curiosidade, as chuvas em janeiro sempre ocorreram entre o período das 18:00 horas as 5:00 horas da manhã.

Observando-se dados históricos de outra estação meteorológica instalada em Chapadinha - a estação manual nº 82382, que possui dados mais antigos da cidade -, nos últimos trinta anos, o mês de janeiro do corrente ano é o sexto mais chuvoso, conforme a tabela abaixo. Cabe aqui ressaltar que a quantidade de chuvas em janeiro foi superior a média mensal para o período que é de 215,0 mm e deixando os 87,8mm do ano de 2013 para trás.

ANO
Precipitação Mensal Média no mês de Janeiro
(mm)
1985
615,7
1988
330,8
1998
358,6
2004
414,3
2012
407,3
2014
324,4
Fonte: Rede INMET

Segundo informações obtidas junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA (Escritório Regional de Chapadinha), a bomba de captação de água da represa operou por 363,0 horas, trabalhando 48,8% dos dias do mês do estudo. Isso por causa das medidas para racionamento de água colocado a cidade. Em cada hora de funcionamento a CAEMA explotou 219,0 m³, perfazendo um total de 79.497,0 m³ no mês. 

Já a carga ou alimentação da ‘represa de Itamacaoca’ alcançou valores, devido às chuvas de janeiro de 651.400,0 m³, considerando perdas devidas à infiltração no solo, absorção de plantas e evaporação, em uma área de captação de 5,02 km². Caso opte-se pelo racionamento durante o ano, as chuvas de janeiro garantem o abastecimento por aproximadamente oito (8) meses, entretanto, se o racionamento for suspenso, a reserva acumulada só será suficiente para mais quatro (4) meses.

Apesar de um mês de janeiro generoso em chuvas, não acredito que devemos deixar de nos preocupar com o racionamento e perdas. Aguardar os próximos meses chuvosos e constante balanço hídrico deve ser feito, já que a conclusão das obras de ampliação do sistema de abastecimento está prevista somente para meados de 2015. Agregam-se a todo este cenário, as previsões, segundo as agencias de clima, que este ano as chuvas para o nordeste tendem a ser de 30,0 a 40,0% menores que as do ano passado.

*Extraído do blog Café Pequeno


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