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sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

CHAPADINHA - O Adeus ao Sr. Hélio Elias Oliveira...


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020


É com imenso pesar que informamos o falecimento do Sr. Hélio Elias Oliveira, ocorrido na tarde desta sexta-feira, dia 24 de janeiro de 2020.

O velório ocorre no Sítio Betânia (residência  da família do saudoso Dr. Eduardo Silva), situado na Rua Sebastião Archer, 1790 - Bairro da Cruz. Quanto ao sepultamento ainda está indefinido (podendo ser no final da tarde deste sábado , ou na manhã do domingo (26), - devido á espera de familiares que moram distantes.

Aos Familiares e Amigos enlutados, nossas Condolências.


CHAPADINHA - O Adeus ao Sr. Raimundo - do (Extinto) Cine Guanabara...


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020

É com imenso pesar que informamos o falecimento do Sr. RAIMUNDO, aos 93 anos, ocorrido por volta das 15h30 desta sexta-feira, dia 24 de janeiro de 2020.

O velório ocorre em sua residência, situada na Rua Durval Lopes (ao lado da escola municipal José Sarney), no Bairro Campo Velho.

Sobre Sr. Raimundo - Do Blog William Fernandes


Se teve um cinema popular aqui em Chapadinha foi o Cine Guanabara, do Seu Raimundo, este cearense de Camocim, que deixou sua terra ainda adolescente, rodou o Brasil inteiro de ônibus e de navio, mas escolheu Chapadinha para trabalhar, constituir família e viver seus últimos dias. Nesses mais de 50 anos de Chapadinha, ele contribuiu imensamente com nossa cultura.


Veja este vídeo (abaixo), que fizemos (Blog William Fernandes) em homenagem a ele, em 2016:


Sou (WF) um admirador deste homem. Quase 90 anos de idade. Ele já foi ajudante de pedreiro em sua terra natal, no Ceará, seringueiro no Norte, cozinheiro em navio, cobrador de empresa aérea. Rodou quase todo o Brasil. Mas foi Chapadinha a cidade escolhida por ele para viver a maior parte de sua vida. Lugar onde se transformou em lenda viva. Foi ele quem trouxe a magia do cinema para nossa cidade, num tempo em que nem televisão aqui existia. A rádio da cidade era o seu serviço de alto falante. Assista a este vídeo, com uma prévia da entrevista que ele nos concedeu, em sua residência, no Bairro Campo Velho, na manhã desta quinta (14 de janeiro de 2016). Contribuição: Adorildo Japach - imagens e fotos.

Antes das locadoras de vídeo, dos Telecines da vida, da Netflix, dos cinemas nos shoppings, era na telona "cinemascope" dele que a gente se emocionava com Teixeirinha e Mary Terezinha, se divertia com o Bang-Bang de Giuliano Gemma, Charles Bronson, sentia frio na barriga com Tarzan (com Jane e a macaca Chita) enfrentando os leões africanos. Não vou falar de filmes eróticos, pq eu era adolescente e “nunca” entrei escondido para ver os filmes de Emanuelle.

Era no "Sistema de Alto Falante Guanabara" que a gente ouvia os "lançamentos" da música brasileira e estrangeira (embora chegassem com anos de atraso).

Se no rádio a ópera “O Guarani” de Carlos Gomes nos alertava sobre o início da Voz do Brasil, no Sistema Guanabara tínhamos o clássico “Bridge On The River Kwai”, tema do filme “A Ponte do Rio Kwai” que, com certeza ainda faz marejar os olhos de quem viveu aquela época em Chapadinha. Quem nunca a assoviou? Entendedores entenderão.

Era da Praça da Matriz que saíam os bilhetinhos dos casais apaixonados oferecendo músicas românticas para as pessoas amadas. Eita...

Os rolos de filmes chegavam todas as semanas, via Transbrasiliana e Viação Salete. Eu e meu irmão, o Picolé, nos revezávamos para buscar os filmes na Rodoviária e os entregar no Cine Guanabara e no Cine Centro (este, mais moderno, onde hoje funciona a Câmara Municipal).


Quem entregava o filme ganhava a entrada nos respectivos cinemas. Mas quando era filme de Tarzan, Shao Lin/Bruce Lee, Teixeirinha ou bang-bang, sempre dava briga entre a gente. E este tipo de filme só ia para o Guanabara, pois o Cine Centro só recebia filmes mais recentes e menos atraentes. Era mais para a “elite”.

Quando o filme era longo, a tela ficava em branco, para Seu Raimundo trocar o rolo. De vez em quando a fita quebrava e era aquela gritaria. Bem na hora da melhor cena do filme. Nessa hora a gente aproveitava para ir lá fora comprar pipoca e bombom “stramith” do seu Machado. Era bem em frente à Barbearia do Cabrinha. Lembram?

Bom, essa é apenas uma parte do que eu vivi e lembro. Mas quantas pessoas não têm suas histórias particulares, graças ao cinema do Seu Raimundo?

Ele não foi o dono do primeiro cinema de Chapadinha, pois antes tivemos o Cine Trapiá e outro que não lembro, mas foi o que mais deixou lembranças, pelo menos para mim e para outros que vivenciaram essa época.

Diante disso, pergunto: esse cidadão merece ou não, ser chamado à Câmara Municipal para receber um singelo diploma com o Título de Cidadão Chapadinhense? Fiquem à vontade para discordar e dizer o porquê. Fiquem à vontade também para fazer suas indicações.

E me desculpem a insistência nesse assunto. É que sou chato assim mesmo.

— William Fernandes / 02 de abril de 2019

Aos Familiares e Amigos enlutados, nossas Condolências.


CHAPADINHA - 16º BPM: Equipe da Força Tática Prende Assaltante de Moto Logo Após a Prática Delituosa


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020


Equipe de Policiais Militares da Força Tática - em Chapadinha, interceptaram uma dupla de assaltantes logo após os mesmos terem tomado de assalto uma motocicleta Pop preta.

Contatos da PM/Chapadinha

Ocorrência

No final da tarde desta quinta-feira (23/01/2020) por volta das 18h, ao serem informados pela Guarda do quartel de um assalto na BR-222, a equipe da Força Tática de imediato deslocou-se até o local da ocorrência, mas os meliantes já haviam se evadido do local.

Segundo as informações repassadas, uma dupla tomou de assalto uma motocicleta Pop de cor preta; quem era a vítima; e a direção da possível fuga dos assaltantes.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

De imediato a guarnição entrou em uma estrada vicinal fazendo incursões na tentativa de localizá-los. Após alguns km’s a dupla foi avistada fugindo, sendo que um dos assaltantes que conduzia uma motocicleta Bros de cor vermelha, ao avistar a viatura se desequilibrou e caiu, logo sendo capturado. Já o segundo indivíduo que estava na Pop (tomada de assalto) abandonou a mesma e entrou no matagal.

A guarnição continuou as incursões no local, mas não obteve êxito na prisão do segundo elemento, sendo que o indivíduo capturado foi encaminhado e entregue na Delegacia juntamente com as motocicletas apreendidas, para os devidos procedimentos.

MATERIAL APREENDIDO:
- Honda Pop, de cor preta, chassi n° 9C2JB0100JR005906;
- Honda Bros, de cor vermelha, placa n° PSB-7085.

"POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - PARA SERVIR E PROTEGER "


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ARAIOSES - Prefeitura em Parceria com SEBRAE Programam Inauguração da 'Sala do Empreendedor'


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020

A Prefeitura de Araioses (município distante 219 Km de Chapadinha) - através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente fechou uma parceria com o SEBRAE trazendo mais um serviço à disposição da população e aos empresários.

A 'Sala do Empreendedor' Sebrae, que vai funcionar a partir do dia 27 de março do corrente  ano, no prédio da Biblioteca Municipal, próximo a prefeitura.

Neste novo espaço vários serviços serão oferecidos gratuitamente como consultoria empresarial, cadastramento no MEI (Micro Empreendedor Individua) com inscrição de CNPJ, entre outros.


O secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente, Robinson Medeiros, recebeu na manhã da última quinta-feira (23), o Sr. David Felipe Amorim Pereira (Gerente Regional Lençóis/Munin/Delta) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para tratar dos últimos detalhes para a inauguração da 'Sala do Empreendedor'.

A presença do SEBRAE fará a diferença no setor empresarial e comercial, trazendo melhorias e capacitação para empresários e colaboradores”, - ressaltou Robinson Medeiros, secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente.



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Turma Recursal de Chapadinha e Outras 140 Unidades Judiciais Serão Premiadas pela CGJ com o 'Selo Unidade Destaque em Baixa Processual'

Na categoria Ouro serão premiadas 50 unidades judiciais,
dentre elas, a comarca de Chapadinha

Título Original - CGJ vai premiar 141 unidades judiciais com o Selo Unidade Destaque em Baixa Processual

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020

O total de 141 unidades judiciais da Justiça maranhense alcançaram a premiação do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual, em reconhecimento ao desempenho positivo na taxa de congestionamento de baixa processual durante o ano de 2019. O resultado, divulgado nesta sexta-feira, 24, pelo Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), informa que na categoria Ouro serão premiadas 50 unidades judiciais – por terem registrado uma taxa de congestionamento menor que 50%; na categoria Prata, 41 unidades – que alcançaram uma taxa entre 50% e 60%; e outras 50 na categoria Bronze – que reduziram a taxa em pelo menos 10%. A solenidade de entrega dos certificados está prevista para o próximo mês de março, em data a ser divulgada.

De acordo com os resultados, as unidades vencedoras na categoria Ouro são as comarcas de Cururupu; São Raimundo das Mangabeiras; Penalva; a 3ª Vara de Santa Inês; 5ª Vara da Família de São Luís; 2ª Vara da Mulher de São Luís; Vara da Família de Bacabal; Vara da Infância de Timon; 1ª e 2ª varas da Família de Imperatriz; 1ª Vara de Buriticupu; 1 e 2ª varas de Santa Luzia; 1ª Vara Cível de Timon; Central de Inquéritos de São Luís; 2ª Vara da Infância de São Luís; e 1ª Vara de João Lisboa.

Também alcançaram a categoria Ouro, a Turma Recursal de São Luís; Juizado e Turma Recursal de Balsas; 7º Juizado Cível de São Luís; 3º Juizado Cível de São Luís; 2ª Juizado Cível de Imperatriz; Juizado e Turma Recursal de Pinheiro; 13º Juizado Cível de São Luís; 9º Juizado Cível de São Luís; Turma Recursal de Chapadinha; 3º Juizado Criminal São Luís; 10º Juizado Cível de São Luís; Juizado de Pedreiras; 6º Juizado Cível de São Luís; 2ª Juizado Criminal de São Luís; Juizado Especial de Santa Inês; 11º Juizado Cível de São Luís; 5º Juizado Cível de São Luís; 1º Juizado Cível de Imperatriz; Juizado Especial de Caxias; Juizado Especial de Açailândia; 12º Juizado Cível de São Luís; Juizado Especial de Bacabal; 2º Juizado Cível de São Luís; 1º Juizado Criminal de São Luís; Juizado Especial de Paço do Lumiar; Juizado Criminal de Imperatriz; Turma Recursal de Bacabal; 1º Juizado Cível de São Luís; 14º Juizado Cível de São Luís; Juizado Especial de Timon; e Juizado Especial de Trânsito da Capital.

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Das 41 unidades que alcançaram o Selo Prata, 35 são da Justiça de 1º Grau Comum e seis do Sistema dos Juizados Especiais, por terem registrado uma taxa de baixa processual entre 50% e 60%. Na categoria Bronze, foram contempladas 49 unidades do 1º Grau Comum e o Juizado da Fazenda Pública de São Luís, que conseguiram reduzir, pelo menos em 10% a taxa de congestionamento de baixa.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, avalia o aumento do número de unidades que alcançaram a melhoria da taxa de congestionamento de baixa em relação em 2018 (78). “Neste ano, tivemos um excelente resultado pelo esforço conjunto de nossos juízes e servidores, que reflete na melhoria qualidade dos serviços jurisdicionais na Justiça de 1º Grau”, frisa.

SELO - O Selo Unidade Destaque em Baixa Processual foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento N° 11/2018, para reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau no que se refere à diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual. A CGJ-MA também instituiu a Semana de Baixa Processual, por meio do Provimento Nº 10/2018, realizadas em formato de mutirão em todas as unidades judicais de primeiro grau durante os meses de junho e novembro, alcançando mais de 76 mil processos baixados nas duas edições do ano passado.

A implementação do Selo Unidade Destaque considerou, entre outros, a Política Nacional de Atenção Prioritária da Justiça de 1º Grau; o Planejamento Estratégico da Corregedoria; as metas anuais de produtividade; e o papel da CGJ de zelar pelo aprimoramento da Justiça de 1º Grau.

As duas medidas derivam do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, implantado pela Corregedoria com o fim de buscar ações e medidas necessários à melhoria efetiva dos serviços. 

PRIMEIRA EDIÇÃO – Em 2018, durante solenidade realizada no Fórum Des. Sarney Costa, no dia 22 de fevereiro, 24 unidades foram premiadas na categoria Ouro; 22 na Prata; e 35 na Bronze, totalizando 78 unidades premiadas.

Acesse o Resultado Final do Selo de Baixa Processual 2019:
- Relatório Justiça Comum- Relatório Juizados e Turmas Recursais



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CHAPADINHA - PASCOM: Noticiário da Paróquia Nsa. Sra. das Dores

 Irmã Tássia Regina Lima

No dia próximo 02/fevereiro já serão os votos perpétuos da Irmã Tássia Regina Lima, na missa celebrada pelo senhor Bispo Diocesano, Dom José Valdeci Santos Mendes, na Igreja Matriz (Paróquia Nsa. Sra. das Dores - Centro) na Missa das 10h da manhã!


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020

*Edição: Sousa Neto

01 - Na última segunda-feira (20) aconteceu o encerramento do festejo de São Sebastião, no Bairro da Cruz. Foi realizada a santa missa às 8h da manhã e à tarde o tradicional show de prêmios e procissão.

Igreja de São Francisco / São Sebastião
Bairro da Cruz - Chapadinha/MA


02 - Neste domingo (dia 26) tem o Sacramento da Crisma na Igreja Matriz (Centro) na missa das 10h. O Retiro Espiritual será neste sábado (25) no Rincão, pela manhã; À tarde será para os padrinhos, no CBNET. As Confissões ocorreram na última terça-feira (21), pela manhã.

03 - Os Crismandos - da comunidade do Sagrado Coração de Jesus*, foram apresentados à Comunidade, no último domingo (19) na missa das 10h; Os da comunidade de Santa Teresinha (Bairro Boa Vista/Mutirão), dia 20, na missa das 19h30. Obs: Deverão ser acompanhados com seus padrinhos e madrinhas, se não estiverem viajando. Nas outras comunidades já foram apresentados.

(*OBS.: Todas as Comunidades tem um Padroeiro e o Centro como Comunidade não tinha... só dizíamos que participávamos na Matriz. Então ano passado (2019) o Bispo abençoou a Comunidade do Centro como 'Comunidade Sagrado Coração de Jesus').

04 - Nos dias 22 ao 26/fevereiro, acontece o Retiro de Carnaval - XXIV ARCA DA ALIANÇA - da RCC, no Rincão BOA NOVA.


05 - A Pastoral Juvenil realizará seu Retiro de Carnaval, nos dias 22 a 25/fevereiro - com Assessoria de Ir. Izaura Cordeiro (Mestre em Bíblia). Local: Casa da Juventude (localizada na Rua do Comércio - Centro / por trás do Centro Paroquial). Contribuição: R$ 20 + mais um kg de alimento não perecível. No dia 22, será um lazer no Sítio Santa Rita.


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MA - Governador Flávio Dino Trabalha para Pagar Salário de Janeiro Já Neste Sábado (25)

Recorte/print / redes sociais

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020

Em sua rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino afirma que está trabalhando para antecipar o pagamento do salário dos servidores para este sábado, dia 25.

"Salários dos servidores do @GovernoMA , relativos a janeiro de 2020, serão pagos no dia 27, segunda-feira. Estamos vendo se conseguimos antecipar para amanhã, sábado (25)" - escreveu na postagem.



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MA - Restauração da BR-135 Será Concluída Somente em 2022

BR-135 -  trecho da rodovia, situado entre o KM 25 e o KM 41,36

A restauração da BR-135 no Maranhão que será executada pelo 3º Batalhão de Engenharia do Exército sediado em Picos (PI) deverá ser concluída somente em 2022. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Os serviços no trecho de apenas 16 quilômetros, entre São Luís e Bacabeira, vai consumir R$ 42 milhões, segundo o Termo de Execução Descentralizado que substituiu a antiga empresa pelo 3º BEC. O termo foi firmado em novembro do ano passado.

Este trecho da rodovia, situado entre o KM 25 e o KM 41,36, integra o lote 1 das obras de duplicação da BR-135.



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CHAPADINHA - Ação "PREFEITURA NO SEU BAIRRO" Acontece na Segunda (27) e Terça (28)

Essas equipes vão atuar no cadastramento das famílias e indivíduos
em áreas onde não há agentes comunitários de saúde

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020

Secom

Durante todo o dia desta última quinta-feira (23) os novos agentes de saúde pública que vão atuar na ação “Prefeitura no Seu Bairro" estiveram recebendo treinamento, levando em consideração, a atualização cadastral do e-SUS, as estratégias da saúde da família e cadastramento dos moradores no Sistema Único de Saúde (SUS).

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A imagem pode conter: 13 pessoas, incluindo Danubia Carneiro e Nanda Cardoso, pessoas sorrindo, área interna

Essas equipes vão atuar no cadastramento das famílias e indivíduos em áreas onde não há agentes comunitários de saúde. “Nosso objetivo é regularizar a situação dos moradores de forma adequada. Nessa capacitação, estamos mostrando e orientando sobre as atividades que serão realizadas ao longo do cadastramento”, - frisou a secretária municipal de Saúde, Mônica Pontes.

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O encontro desta quinta-feira (23) foi conduzido pelas secretárias Danúbia Carneiro (SEMAS) e Mônica Pontes (SEMUS) com auxílio das coordenadoras de saúde, Marjorie Mesquita e Samanta Souza, do técnico do SUS, Francisco Silva, e pela coordenadora Bolsa Familia/Cadastro Único, Hiolanda Costa.

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O objetivo principal do programa “Prefeitura no Seu Bairro” é melhorar o fluxo de acompanhamento da população atendida pelos programas federais. Por isso, a SEMAS e SEMUS , que têm contato mais abrangente com os moradores, graças à oferta de serviços essenciais, vêm mobilizando toda estrutura para que as demandas sejam supridas” - destacou Danúbia Carneiro, idealizadora da iniciativa.

A ação 'Prefeitura no Seu Bairro' será realizada na próxima terça-feira (dia 28). O lançamento oficial ocorre segunda-feira (27) na Unidade Básica de Saúde Ana Marques, no Bairro Novo Castelo, às 16h.


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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA| Ex-Prefeito é Condenado a Ressarcir Quase R$ 5 Milhões por Prejuízos Causados ao Município

O Município, autor da ação, sustentou não ter sido feita
a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2007,
durante o período em que o demandado esteve
à frente do executivo (janeiro a junho daquele ano)

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020

O ex-prefeito da cidade de Cantanhede (MA) - município distante 202 Km de Chapadinha, Raimundo Nonato Borba Sales, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 4.925.456,90 por prejuízos causados ao município. A decisão foi dada pelo juiz da comarca, Paulo do Nascimento Junior, no julgamento de Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Cantanhede.

O ex-prefeito também foi condenado à suspensão dos direitos políticos (pelo prazo de 08 anos), à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente (pelo prazo de 10 anos) e ao pagamento das custas processuais.

O ex-gestor foi denunciado pela prática de ato de improbidade administrativa, enquadrada no artigo 10 da LIA - Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens...”.

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O Município, autor da ação, sustentou não ter sido feita a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2007, durante o período em que o demandado esteve à frente do executivo (janeiro a junho daquele ano). Relatou que o valor total dos recursos recebidos pelo Município de Cantanhede sem prestação de contas é de R$ 4.925.456,90, com prejuízo ao erário.

Informou, ainda, que os valores foram repassados diretamente pelo Governo Federal via recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), FUS (Fundo Único de Saúde), ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e CIDE (Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico).

RELATÓRIO – De acordo com informação dos autos, Relatório de Inspeção (n.º 014/2007 – UTEFI) elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) demonstra que o réu deixou de prestar contas e causou prejuízo ao erário com o desvio de R$2.353.381,57-f. 74 e perda patrimonial de R$3.928.645,26-f. 75.

Em seu julgamento, o juiz considerou evidente a existência de dolo na conduta do ex-gestor. “Consoante Relatório de Inspeção 014/2007 - UTEFI, o réu apresentou contas com saldo de caixa fictício, promoveu saques nas contas da prefeitura mesmo afastado por ordem judicial, omitiu informações para prejudicar o trabalho do Egrégio Tribunal de Contas. O réu praticou ato de improbidade que causou lesão ao erário. Dolosamente, provocou perda patrimonial e desvio de recursos públicos”, enfatizou a decisão.

No entendimento do magistrado, a improbidade administrativa “é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.



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CHAPADINHA - Prefeitura Adere ao 'Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica' (Parfor).

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Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020


Objetivando melhorar cada vez mais a qualidade do ensino ofertado na rede municipal de educação é que a Prefeitura de Chapadinha por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) aderiu ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

O Parfor - é uma ação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que visa induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica e que não possuem a formação específica na área em que atuam em sala de aula.

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A parceria da Prefeitura de Chapadinha com a Universidade Federal do Maranhão está participando somente do Parfor, que oferecerá vagas para os cursos de Pedagogia Primeira Licenciatura, Letras (Inglês e Espanhol), Matemática, Geografia, Educação Física e História e já está realizando uma mobilização junto a professores que trabalharam como monitores e facilitadores do Novo Mais Educação para a adesão ao programa.

Os professores interessados devem cadastrar seus currículos até o dia 31 de janeiro de 2020, na Plataforma Capes e preencher os formulários, os quais pedem dados sobre a formação e atuação profissional. Essas informações serão analisadas e validadas pelas Secretarias de Educação às quais os candidatos estão vinculados. O acesso é exclusivo para professores que já atuam na educação básica e tiveram seus dados informados no último censo escolar.

O prefeito Magno Bacelar disse sua gestão sempre investiu na capacitação e formação de professores e outros servidores municipais e nesse momento o objetivo é a ampliação do conhecimento e da prática pedagógica “a estrutura é importante, mas nossa prioridade também é o lado pedagógico para que reflita na qualidade do ensino e melhore ainda mais os índices de aprendizado”.

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Atenção Professores Municipais, Mediadores e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação!

Se você está encontrado dificuldade para efetuar sua inscrição e cadastrar o currículo na Plataforma Capes, a Prefeitura de Chapadinha por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED está disponibilizando profissionais habilitados para dar suporte aos profissionais interessados em fazer as inscrições do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Basta se dirigir a SEMED localizada na Avenida Senador Vitorino Freire - Bairro Terras Duras (próximo ao SEBRAE).


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CHAPADINHA - MPMA Realiza Palestra sobre 'Lei de Abuso de Autoridade' para PMs

Carlos Rafael Bulhão explicou que a lei pode ser
aplicada a servidores públicos civis e militares; 
A lei também admite a coautoria e participação de particulares.

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020

A Lei n° 13.869/2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, foi tema de uma palestra realizada para integrantes do 16° Batalhão de Polícia Militar, em Chapadinha, no último dia 15. Foram palestrantes o promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, e o presidente da subseção da OAB Chapadinha, Lourival Soares Filho.

Na palestra, que foi realizada no Salão do Júri de Chapadinha, o membro do Ministério Público explicou diversos aspectos da lei que “define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído” e algumas das mudanças trazidas por ela.

Carlos Rafael Bulhão explicou que a lei pode ser aplicada a servidores públicos civis e militares (ou pessoas a eles equiparadas), incluindo membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunais e Conselhos de Contas. A lei também admite a coautoria e participação de particulares.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha falou sobre os efeitos das condenações e as penas previstas na Lei de Abuso de Autoridade, abordando mais detalhadamente alguns dos aspectos que estão diretamente ligados à atuação dos policiais militares.



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Petrobras Reduz Preço da Gasolina e do Diesel para Distribuidoras

Novos valores começam a partir desta sexta-feira (24)

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 24.Janeiro.2020


A Petrobras confirmou nesta quinta-feira (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

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A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo "A", ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo "A" misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.


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terça-feira, 21 de janeiro de 2020

MA - SEDUC: Prorrogação das Matrículas nas Escolas da Rede Pública Estadual; Até Esta Quarta (22)


Chapadinha/MA - Terça-Feira, 21.Janeiro.2020

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o período de matrículas e rematrículas para as escolas da rede pública estadual foi prorrogado até esta quarta-feira (22). Para efetivar a matrícula para a 1ª série do Ensino Médio, os estudantes e responsáveis devem comparecer às escolas escolhidas na pré-matrícula on line, e apresentar os documentos previstos no edital.

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Os estudantes que não efetivaram a pré-matrícula poderão procurar as escolas para preenchimento das vagas que estejam ociosas, na série pretendida, no dia 23 de janeiro (quinta-feira).

Confira o cronograma com datas alteradas:
- Até 22/01 (quarta-feira) – Confirmação de pré-matrícula; 
- Até 22/01 (4ª feira) – Rematrícula;
 - 23/01(5ª feira) Matrícula – vagas ociosas; 
- 23/01 (5ª feira) – Finalização da inserção de dados de matrícula e rematrícula no SIAEP (para gestores escolares);
- 24/01 (6ª feira) – Análise dos Dados (SEDUC Central); 
- 27 e 28/01(2ª e 3ª feira) – Mapeamento e Enturmação (efetivos e contratados).



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MA - SEDUC Convoca Servidores com Mais de um Vínculo com o Poder Público para Regularização


Chapadinha/MA - Terça-Feira, 21.Janeiro.2020

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/MA) informa aos servidores identificados com mais de um vínculo financeiro com o Poder Público nas esferas municipal, estadual ou federal, deverão apresentar suas justificativas relativas à existência desses vínculos.

Os servidores deverão formalizar suas justificativas, por meio do portal da Secretaria: www.educacao.ma.gov.br, a partir das 14h desta segunda-feira (20) até o dia 30 de janeiro de 2020.

Tal medida visa sanar as notificações eletrônicas do módulo Painel de Vínculos encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa TCE/MA nº 55, de 06 de junho de 2018 e nas Portarias TCE/MA nº 360/2019 e nº 1045/2019.

Assim, é necessário que o servidor notificado demonstre que a acumulação de cargo público é lícita – e, portanto, está dentro das exceções previstas no art. 37, XVI e §10 da Constituição Federal. Na ocasião o servidor deverá, ainda, comprovar a compatibilidade de horários.

Na hipótese de o servidor já ter sido exonerado – ou requerido a exoneração – de um ou mais cargos inacumuláveis apontados pelo painel, deverá o mesmo apresentar o comprovante da exoneração ou do protocolo do requerimento, caso não tenha sido concluído o processo de exoneração.

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Os servidores que, na data da publicação deste comunicado, estiverem efetivamente em acúmulo ilegal de cargos públicos, deverão manifestar a opção pelo cargo que desejam manter, apresentando, na oportunidade, o pedido de exoneração do(s) cargo(s) que optou não manter – ou do protocolo da renúncia à aposentadoria, caso um dos cargos que optou não manter seja na inatividade.

A verificação da necessidade de apresentar justificativa será feita pelo próprio servidor, mediante a inserção do seu CPF no sistema disponível no site da Seduc. Os servidores que precisarem apresentar justificativas deverão fazer o upload das justificativas e dos documentos que comprovam as condições.

Todos os servidores notificados que tiverem mais de um vínculo financeiro com o poder público terão até o dia 30/01/2020 para a apresentação das justificativas e dos documentos que comprovem os fatos nelas afirmados. Na hipótese de falta de documentos aptos a comprovarem a regularidade da existência de mais de um vínculo financeiro; ou ainda, de os documentos serem considerados insuficientes para a comprovação da referida regularidade pela comissão competente, serão instaurados os respectivos processos administrativos disciplinares para apuração de eventual acúmulo ilegal de cargos.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos junto à Comissão de Justificativa de Vínculos Financeiros somente por e-mail: cjvf@educacao.ma.gov.br

Fonte: Seduc/ MA


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