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sábado, 19 de janeiro de 2019

TUTÓIA | Idoso é Encontrado Morto em sua Própria Residência no Distrito Barro Duro

Sr. Pedro Luis Anastácio morava sozinho

No início da tarde deste sábado (19), por volta das 13h, a guarnição de serviço da polícia militar foi informada, via celular, que no distrito de Barro Duro, na Rua São Miguel s/n, foi encontrado em sua própria residência o cadáver do Sr. Pedro Luis Anastácio, de 81 anos de idade, em que a vítima morava sozinho.

Segundo informações repassadas pela guarnição, supostamente, ele foi vítima de estrangulamento, em que existia alguns hematomas no seu pescoço; e segundo os vizinhos informaram a vítima um dia antes vendeu uma espingarda por mil reais, provavelmente foi a causa da invasão de elementos em que vitimou fatalmente a vida do idoso.


OCORRÊNCIA
PMMA/CPAI-7/16° BPM/CHAPADINHA-MA.
3°CIA. TUTÓIA-MA.
GUARNIÇÃO DE SERVIÇO: SGT MARIVALDO E SD BRUNO

*Com informações do Blog do Leandro Rocha


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SANTA QUITÉRIA | Homem Morre ao Receber Descarga Elétrica de Raio na Zona Rural

A vítima residia no povoado Santa Maria,
zona rural de Santa Quitéria/MA

Um homem identificado apenas por "Zezão", filho do senhor "Nego Rodrigues", encontrava-se pilando arroz quando levou uma descarga elétrica devido um raio e em seguida foi socorrido para o hospital na cidade de Mata Roma, porém, não resistiu e veio a óbito segundo populares informaram para o Portal Romério Carvalho.

A vítima residia no povoado Santa Maria, zona rural de Santa Quitéria/MA, a fatalidade foi registrada por volta das 15h, desta sexta-feira (18).


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BURITI | Mulher é Presa por Envolvimento em Assalto a Banco na Cidade de Coroatá

Fabiana Evangelista Moraes dos Santos, acusada de participar de assalto a banco


A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu na noite de sexta-feira (18), na cidade de Buriti Inácia Vaz, a 321 km de São Luís, Fabiana Evangelista Moraes dos Santos, acusada de participar de assalto a banco.

Durante as investigações, coordenadas pelo Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras (Dcrif/Seic), foi identificado o envolvimento de Fabiana no furto qualificado à agência bancária da cidade de Coroatá, no ano de 2018. Por este crime, havia um mandado de prisão preventiva em seu desfavor.

Após a ação policial, foi dado cumprimento ao mandado de prisão e a mulher foi encaminhada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da justiça.

De acordo com informações da polícia, Fabiana ainda responde a processo criminal por tráfico ilícito de drogas na Comarca de Coroatá.


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Polícia Civil Prende Indivíduo que Tentou Contra a Vida da Própria Filha de 6 Anos

José Ivaldo Cardoso Machado, conhecido como Maciel,
desferiu vários golpes de foice contra sua filha


A Polícia Civil do Maranhão – 2ª Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, através da Delegacia Especial da Mulher, cumpriu na tarde de hoje, 17.01.2019, MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA, decretado em desfavor de José Ivaldo Cardoso Machado, conhecido como Maciel, pela prática do crime de feminícidio, na modalidade tentada, cuja vítima foi sua própria filha, uma criança de apenas seis anos de idade.

O crime ocorreu no dia 28.10.2018, no Povoado Juçara, Itapecuru Mirim/MA e na ocasião José Ivaldo Cardoso Machado, conhecido como Maciel, desferiu vários golpes de foice contra sua filha. Desde a ocorrência do fato José Ivaldo estava foragido, mas na data de hoje foi localizado e preso na Fazendo de César Pires, situada no Povoado Mata dos Pires, Santa Rita/MA.

A operação coordenada pela Delegada Tainara Mendes Cunha.


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ARAIOSES | Preso Acusado de Chefiar Quadrilha de Roubo de Motos no Piauí e Maranhão

Antônio Jaime Araújo Cardoso é acusado pelos crimes de falsificação
de documentos públicos, corrupção de menores e receptação.


Na manhã desta sexta-feira (18), uma operação realizada pela Delegacia de Polícia Civil de Araioses/MA e pelo 2º Batalhão de Polícia Militar de Parnaíba/PI (GAECIM) resultou na prisão de Antônio Jaime Araújo Cardoso, conhecido como “Nego Jaime”, de 29 anos. Segundo a polícia, o homem é acusado pelos crimes de falsificação de documentos públicos, corrupção de menores e receptação.

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Antônio Jaime foi preso no bairro Planalto, na cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí. Segundo o delegado Raphael Reis, o preso é apontado como o líder de uma quadrilha especializada em roubos e furtos de motocicletas na cidade de Parnaíba-PI que eram trazidas e vendidas por receptadores na cidade maranhense de Araioses, assim também como trazia drogas do Estado do Ceará para distribuição nas duas cidades.

Ainda segundo as autoridades policiais, “Nego Jaime” é investigado em outros inquéritos policiais pela prática de crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação criminosa, crimes estes praticados nas cidades de Parnaíba (PI) e Araioses (MA).

O preso foi conduzido para a Unidade Prisional de Ressocialização de Tutoia, de onde será recambiado para as Unidades Prisionais de Chapadinha ou São Luís.


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Polícia Civil Prende Foragido da Justiça do PI Envolvido em Ataques a Agências Bancárias em Magalhães de Almeida e Buriti



A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – Seic, efetuou a prisão na última terça-feira, 15, de Wellington Sousa Santos, o “Bob Esponja”, 37 anos, no bairro Sol e Mar.

As investigações que foram coordenadas pelo Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras – DCRIF (Seic), conseguiu apurar que Bob Esponja participou de ataques a agências bancárias nas cidades de Magalhães de Almeida e Buriti de Inácia Vaz respectivamente.

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Há ainda, suspeitas, que Bob Esponja tenha participado de roubos nos municípios de Brejo e Santa Quitéria, onde havia um mandado de prisão temporária em seu desfavor pelo crime de homicídio, fato este ocorrido no mês de setembro do ano de 2017.

Na sede da Seic, os agentes cumpriram ainda 03 mandados de prisão contra ele, sendo que um é decorrente de sentença penal condenatória por latrocínio, ocorrido no estado do Piauí. Os outros dois mandados de prisão preventiva são provenientes das Comarcas de Buriti de Inácia Vaz e Santa Quitéria pelo crime de furto qualificado mediante concurso de pessoas e emprego de explosivos.

Bob Esponja foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde está à disposição do Poder Judiciário.


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sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

CHAPADINHA - Membros do MPMA Participam de Reunião Sobre Políticas de Saúde na Região

Saúde na região foi discutida

Na manhã desta quarta-feira, 16, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão, Ilma de Paiva Pereira, e os promotores de Justiça Elano Aragão Pereira, da Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida, respondendo pela Promotoria de Justiça de São Bernardo, e Fernando José Alves Silva, da Promotoria de Justiça de Tutóia, participaram da reunião da Comissão Intergestores Regional de Chapadinha (CIR/MA), realizada na Biblioteca Municipal de Chapadinha.

Também estiveram presentes a coordenadora da CIR/Chapadinha e Secretária de Saúde de Anapurus, Ana Carine Montellis Pinheiro; a secretária da CIR, Mônica Cordeiro; o gestor de saúde da Unidade Regional de Chapadinha, Alex Marinho; e representantes dos municípios de Araioses, Santana do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Bernardo, Tutóia, Brejo e Chapadinha.

Ilma de Paiva Pereira destacou a importância da aproximação do Ministério Público, como agente de fiscalização da gestão pública de saúde, das instâncias de pactuação regional. “Inserido nestes espaços, o promotor de justiça toma conhecimento dos compromissos assumidos pelos gestores de saúde na articulação das ações e serviços e atuará no sentido de fiscalizar o cumprimento daquilo que foi ajustado”, afirmou.

Na ocasião, foram discutidos temas de relevância para as políticas públicas de saúde desenvolvidas nos municípios inseridos na Regional de Chapadinha, tais como a atualização do cadastro das unidades de saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), fundamental para a construção do Planejamento Regional Integrado (PRI); o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde na atenção básica; a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Araioses; de duas equipes de saúde bucal e de duas de saúde da família para o município de Tutóia; e de uma equipe de saúde da família para o município de São Bernardo.

REGULAÇÃO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA

Na reunião, o gestor de saúde da Unidade Regional de Chapadinha apresentou o relatório de produção do Hospital Regional de Chapadinha por município, contendo a relação de pacientes regulados e atendidos naquela unidade de saúde, o que motivou a inserção em pauta da demora no processo de regulação, resposta e definição dos fluxos de pacientes, dificuldade destacada por todos os gestores de saúde da região.

Durante os debates, os representantes presentes pontuaram que o problema está associado à ausência ou mau funcionamento dos Núcleos Internos de Regulação (NIR), unidades responsáveis por gerenciar o acesso à capacidade instalada hospitalar, resultando no seu uso eficiente/racional.

POLÍTICA INSTITUCIONAL EM SAÚDE

A participação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) no encontro resultou de iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp/Saúde) para fomentar a participação dos promotores de justiça com atuação em cada espaço regionalizado de saúde – 19 no total – nos debates travados nas correlatas Comissões Intergestores Regionais (CIR). Estas comissões consistem em instâncias de pactuação regional, em que os gestores deliberam sobre a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde ofertados aos usuários do SUS em cada região, integrados em Redes Temáticas, com o objetivo de garantir a integralidade da assistência.

Para a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, a permanente interlocução do Ministério Público com a gestão pública é uma estratégia eficaz na garantia do direito à saúde em todos os municípios maranhenses, o que torna, em alguns casos, desnecessário o ajuizamento de ações, que muitas vezes se mostram pouco resolutivas, sobretudo no que tange à efetivação de políticas públicas de saúde.

Tal atuação prestigia a solução pactuada de conflitos, através da Mediação Sanitária, a qual está inserida como política institucional do MPMA, no Plano Tático- Operacional do CAOp/Saúde para o período de 2016-2021”, observa a coordenadora do CAOp/Saúde.

Fonte: CCOM-MPMA


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quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Com Salto Positivo, Segundo FPM do Ano Estará nas Contas de Prefeituras Nesta Sexta-Feira (18)

Esse valor será 6,14% maior que o montante
repassado no mesmo período do ano anterior

Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras será de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados oficiais. Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro será 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%. “Mesmo com os valores deflacionados, o FPM deste ano tem apresentado comportamento positivo. Nossa expectativa é de que os repasses se mantenham em crescimento”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Historicamente, explica ainda o presidente da CNM, os três primeiros meses de FPM do ano representam os maiores repasses aos governos municipais. Uma vez que os repasses não são simétricos, o conselho aos gestores municipais é de que façam seus planejamentos, com atenção a reestruturação dos compromissos financeiros, para que seja possível o fechamento das contas ao final de cada mês.

Dados

De acordo com o levantamento da CNM, do total repassado, R$ 312 milhões será partilhado entre as localidades com coeficientes 0,6, o que engloba 2.461 prefeituras ou 44,20%. No entanto, os valores destinados a essas cidades não são equânimes. O montante destinado a um Municípios 0,6 de Roraima é diferente do total repassado aos governos municipais do Rio Grande do Sul, com o mesmo coeficiente.

"Os Municípios com coeficientes 4,0 devem ficar com R$ 201.860.226,98 do total repassado”, mostra o levantamento da Confederação. Os Municípios com coeficientes 4,0 somam 166 dos 5.568. A base de cálculo desse segundo decêndio é de 1ª a 10 de janeiro. E geralmente, esse decêndio é o menor do mês, ele representa 20% do montante total repasso no mês.

Veja o levantamento completo, com valores brutos e com os descontos constitucionais, respectivos.

Por Raquel Montalvão 


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VARGEM GRANDE | Homem Atira em Viatura da Polícia e é Preso

Josué Moraes dos Santos, de 20 anos, conhecido como "Louro"


Uma guarnição da PM de Vargem Grande, apresentou no final da tarde desta quarta-feira (16), Josué Moraes dos Santos, de 20 anos, conhecido como "Louro", residente no povoado Caldeirões - município de Vargem Grande, acusado de ter atirado contra a viatura que estava em cumprimento ao mandado de prisão de um irmão do acusado por falta de pagamento de pensão alimentícia.

De acordo com informações, a polícia cumpria um mandado de prisão em desfavor de Zinael Moraes dos Santos, irmão do acusado, por débito de pensão alimentícia. Como, segundo a polícia Zinael não estava presente, o irmão e acusado Louro ficou conversando com os policiais, e depois de algum tempo sumiu.


A viatura estava retornando para a sede do município, quando um disparo de arma de fogo vindo de dentro do mato atingiu a viatura do lado do motorista.Depois de algum tempo, por telefone a polícia foi informada que o autor do disparo era Josué, que foi preso autuado em flagrante e será conduzido para o presidio de Itapecuru, onde ficará a disposição da Justiça.


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PTB Vai se Unir ao Bloco Formado por MDB e PP na Câmara, Informa Pedro Lucas

Pedro Lucas: “A bancada decidiu que vai
marchar unida em relação à Presidência da Câmara.”

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (16), que passará a integrar o bloco formado pelo MDB, PP e outros. O futuro líder do partido, Pedro Lucas Fernandes (MA), informou, após reunião realizada nesta tarde, que, “num futuro próximo”, o PTB vai fechar questão sobre que candidato irá apoiar à Presidência da Câmara.

A bancada decidiu que vai marchar unida em relação à Presidência. O PTB teve os votos necessários para a sua decisão de formar o bloco neste momento e, num futuro próximo, definir seu candidato à Presidência”, declarou.

Foto – Jotaric


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VARGEM GRANDE | Homem é Executado na Porta de sua Própria Casa

A vítima tinha diversas passagens pela Delegacia por tráfico de drogas.


Um homem identificado como José Francisco Silva Corrêa - vulgo “Zé Chico”, de 43 anos, foi morto a tiros no início da noite desta quarta-feira(16), por volta das 19h40, no Bairro de Fátima (Cascavel), em Vargem Grande.

Saiba mais - Clique aqui.

Segundo informações, a vítima foi abordado por dois elementos armados em uma motocicleta que efetuaram os disparos.

O corpo foi levado para o necrotério do Hospital Benitom Mussolini.

A Polícia Militar esteve no local do crime e colheu informações. A autoria e a motivação do crime serão apuradas pela Polícia Civil.

A vítima tinha diversas passagens pela Delegacia por tráfico de drogas.


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MA | Inscrições para 'Agente Penitenciário' Terminam Nesta Sexta (18)

O salário será de R$ 3.283,56, já acrescidos às vantagens
pecuniárias permanentes e temporárias estabelecidas em lei.


As inscrições para o processo seletivo simplificado para contratar temporariamente novos Agentes Penitenciários Masculinos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP) serão encerradas no fim desta semana. O salário será de R$ 3.283,56, já acrescidos às vantagens pecuniárias permanentes e temporárias estabelecidas em lei.

O cargo exige conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação, Carteira Nacional de Habilitação na categoria "B", idade mínima de dezoito anos completos na data do encerramento da inscrição, aptidão física e mental para o exercício das atribuições, entre outros requisitos.

O prazo do contrato será de doze meses a contar da data de formalização do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período. Durante todo o período de contratação o candidato poderá ser submetido, a qualquer tempo, a avaliação psicológica, realizada mediante o emprego do conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permitem identificar aspectos psicológicos do candidato para fins de prognóstico do desempenho das atividades relativas à função pleiteada.

As inscrições na seleção deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da SEAP - www.seap.ma.gov.br - até as 23 horas e 59 minutos do dia 18 de janeiro de 2019.

A seleção dos candidatos será feita por meio de análise curricular, exame de condicionamento físico, comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada (investigação social) e apresentação do laudo de avaliação psicológica. Os documentos comprobatórios devem ser entregues no dia 24 de janeiro de 2019, das 8h às 18h na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em São Luís-MA.


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CHAPADINHA | Semed Intensifica Ações da "Busca Ativa" para Ampliar Número de Alunos na Rede Municipal de Ensino


Secom

No intuito de identificar para poder reinserir na escola crianças, jovens adultos e idosos, que nunca estudaram ou com histórico ou em risco de evasão escolar, uma equipe composta por técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), incluindo a secretária de Educação profa. Vânia Cristina, Agentes Comunitários de Saúde, Gestores Escolares, alunos e demais profissionais da educação chamados de articuladores locais, estão percorrendo bairros da zona urbana e rural de Chapadinha todos os dias em visitas domiciliares.




Quando o articulador encontra uma criança, jovem, adulto ou idoso fora da escola, busca se aproximar da família para entender as razões que a mantém sem estudar. Começa um trabalho de sensibilização para a importância de frequentar a escola e de confiança para conseguir desempenhar o seu papel de facilitador deste percurso até a solução do problema.




Depois que consegue estabelecer esse laço, o articulador cadastra os dados da criança, jovem, adulto ou idoso e da família colhidos no campo e essas informações alimentam um banco de dados do projeto Busca Ativa. Esses são interpretados e analisados para encaminhar soluções que serão necessárias à resolução dos problemas que impendem o cidadão de frequentar a escola.





Começa então o trabalho necessário para a inserção dessa criança, jovem, adulto ou idoso na escola. Após efetivada a matrícula, há ainda um esforço de acompanhamento destes estudantes em um projeto de prevenção à evasão escolar, em diálogo direto com gestores das unidades escolares, buscando o acolhimento dos alunos bem como a permanência delas na escola.











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quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

PIS/PASEP | Nascidos em Janeiro e Fevereiro Começam a Receber Abono Salarial

O pagamento refere-se ao abono salarial de 2018, ano-base 2017



Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos nascidos em janeiro e fevereiro começaram a receber nesta terça-feira (15) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os servidores com inscrição final 5 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também começaram a ter o benefício depositado.

A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia estima que cerca de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a 3,4 milhões de trabalhadores. O pagamento refere-se ao abono salarial de 2018, ano-base 2017.

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PIS

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-0207. Os servidores públicos devem entrar em contato com o Banco do Brasil, que fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729-0001.

Responsável pelo pagamento do PIS, a Caixa Econômica Federal começou a depositar nesta terça-feira (15) os valores para os clientes com conta na instituição. No caso do Pasep, o Banco do Brasil também depositou nesta terça-feira (15) o benefício para seus clientes. Os correntistas dos demais bancos só receberão o abono a partir de quinta-feira (17).

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PASEP

Benefício

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017 e ganhou até dois salários mínimos. O empregado precisa ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem trabalhou por um mês recebe R$ 84, equivalente a 1/12 do salário mínimo. O valor aumenta conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada até atingir o salário mínimo integral (R$ 998) para quem esteve empregado o ano inteiro.

O abono salarial ano-base 2017 foi pago ao longo do segundo semestre do ano passado para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Os nascidos de janeiro a julho sacam o dinheiro de janeiro a março deste ano. Quem se esquecer de retirar o dinheiro até 28 de junho, perderá o direito ao benefício.


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