Dra. Maryane Veras

Dra. Maryane Veras

INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

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Armazem Paraíba

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terça-feira, 23 de dezembro de 2008

UFMA anuncia obras para Chapadinha

A construção do campus de São Bernardo, do prédio da TV Universitária e da Concha Acústica da UFMA são algumas das obras que serão realizadas pela Universidade Federal do Maranhão no ano de 2009. Com um orçamento de 10,5 milhões de reais, 16 obras já estão previstas para ser iniciadas no começo do próximo ano.
Além dessas obras, também serão realizadas reformas na Casa do Estudante Universitário (Ceuma), no Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) e na cobertura do prédio ILA, no Centro de São Luís. O Restaurante Universitário, a Área de Vivência e a Prefeitura de Campus receberão adaptações. O prédio do Curso de Odontologia e o anexo do Departamento de Biologia serão ampliados. O Núcleo de Esporte terá a pista de atletismo pavimentada e a piscina reformada e coberta.
Atualmente, no Bacanga, as obras em execução ocorrem no muro referente à área dos bairros do Sá Viana e Jambeiro, no prédio de Pós-Graduação em Física e Química, no Palácio Cristo Rei e no Departamento de Saúde Pública. Já foram concluídas as obras no prédio do Laboratório de Pesquisa em Química e na Usina Piloto de Biodiesel.
IMPERATRIZ
O prédio sede do Campus de Imperatriz está na fase final de reformas e ampliações. Também estão sendo construídos um muro em um terreno novo (anexo do Campus) e dois prédios de salas de aula, sendo um com biblioteca setorial.
CHAPADINHA
No Campus de Chapadinha, em 2009, serão construídas a Fábrica de Ração e a Unidade de Estudos Biológicos. Atualmente, as obras em execução são o prédio de laboratório e salas de aula com biblioteca setorial, o galpão de máquinas e insumos agrícolas e uma cerca de proteção no Campus.
Ascom Ufma

Governador antecipa pagamento de salário para esta quarta-feira

Por conta das festividades natalinas e das comemorações da virada do ano novo, o governador Jackson Lago autorizou a Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social (Seaps) a antecipar o pagamento de todos os servidores públicos para esta quarta-feira (24).

O pagamento antecipado do salário do mês de dezembro, para esta quarta-feira, inclui todos os funcionários públicos das administrações direta e indireta, fundações, autarquias, servidores aposentados e pensionistas.
Secom

sábado, 20 de dezembro de 2008

Justiça suspende aumento salarial de prefeito e vereadores

Liminar concedida pelo juiz Marcelo Fontenele Vieira suspendeu o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Araioses, fixados em setembro deste ano, pelas leis municipais de Nº 269 e Nº 270. A liminar atende à ação pública impetrada por Genuíno Lopes Moreira, com vistas à invalidação do ato, considerado ilegal e lesivo ao patrimônio público.
Em sua decisão, o juiz determina ainda a expedição de ofício à Câmara Municipal de Araioses, na pessoa do seu representante legal, para a cessação dos atos impugnados e a intimação do presidente da Câmara para que tome ciência da decisão. Fontenele estabeleceu o prazo de 15 (quinze) dias para que o presidente leve aos autos elementos que esclareçam a receita do município em 2008.
MORALIDADE - Entre os argumentos expostos na liminar, o juiz relata que "as leis, publicadas a menos de 180 dias do final do mandato, viola vergonhosa e rudemente a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101/2000), constituindo-se um verdadeiro absurdo".
De acordo com o documento, devem ser citados os responsáveis ou aqueles que praticaram os atos impugnados, bem como os beneficiários dos mesmos para, querendo, contestarem a ação no prazo de 20 (vinte) dias. As intimações do prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores e Câmara Municipal, na pessoa do seu representante, responsável pelo ato impugnado, encontram-se com o oficial de justiça da comarca para serem entregues aos destinatários.
Ascom/TJ-MA

Confraternização dos alunos do curso de Administração da FAP

Texto e Fotos: Antenor Ferreira
A turma do 1º Ano do Curso de Administração - da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), realizou na noite de ontem, sexta-feira 19, a sua confraternização de fim de ano.

O evento foi realizado em uma pizzaria no Centro da cidade e, contou com a participação, lógicamente, de alunos, professores e convidados.

Além da tradicional troca de presentes e amigo oculto, houve também, aquele jantar especial com direito a pizza dos melhores sabores, petiscos variados e aquela cerveja estupidamente gelada.

Veja mais fotos no blog interligado. Clique aqui.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Mutirão de documentação (gratuito) chegam ao Baixo Parnaíba maranhense

Começou na última terça-feira (16), mais uma rodada de mutirões de documentação no Território da Cidadania do Baixo Parnaíba. A ação, que se estenderá até domingo, 21, é promovida pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O mutirão de documentação vai beneficiar mulheres que vivem em comunidades rurais e assentamentos nos municípios de Magalhães de Almeida, São Bernardo e Santana do Maranhão.
Durante os mutirões, o público pode retirar gratuitamente documentos como carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, segunda via da certidão de nascimento, além da inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
CRÉDITO
Esses documentos possibilitam à trabalhadora ter acesso aos créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Bolsa-Família e a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-maternidade. As maranhenses contarão, ainda, com atendimentos médicos e odontológicos, além de atividades culturais como apresentações de dança. Embora o público feminino seja o prioritário dos mutirões, jovens e trabalhadores rurais também podem participar.

Toda essa iniciativa faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA). Conta, ainda, com importantes parcerias como Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Delegacia Regional do Trabalho, INSS, Receita Federal, prefeituras, sindicatos rurais, igrejas, fóruns e movimentos sociais ligados às trabalhadoras rurais.
Cronograma
Data: 16 e 17/12
Local: Magalhães de Almeida

Data: 18 e 19/12
Local: São Bernardo

Data: 20 e 21/12
Local: Santana do Maranhão
Com informações: Ascom-MDA

Carmem Neto é diplomada prefeita de Mata Roma

Em Mata Roma, a mulher do deputado Paulo Neto (PSB), Carmem Neto (PSB), foi diplomada prefeita depois que o prefeito Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (PDT), teve seu registro de candidatura cassado. A solenidade foi realizada no Fórum de Chapadinha, ontem, quinta-feira 18, por volta das 17 horas. Os vereadores e suplentes daquele município, foram diplomados pela manhã, em solenidade que antecedeu a diplomação dos candidatos eleitos de Chapadinha.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

PEC dos Vereadores não assegura posse imediata

A decisão do Congresso Nacional de criar novas 7.343 vagas de vereador em todo o país pode não ser cumprida imediatamente.
O ministro Carlos Ayres de Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a favor que a medida passe a valer apenas em 2012.
Para valer automaticamente, como imaginam os suplentes que se acham beneficiados, ela deveria ter sido votada até 30 de abril deste ano.
A situação é semelhante com a decisão do Congresso Nacional sobre verticalização, cujo funcionamento foi determinado pela Justiça para 2010.
Descumprir essa regra básica é equivalente a eleger parlamentares por emenda constitucional e não pelo voto popular.
Afinal, os eleitores votaram em 2008 para um determinado número de vagas em cada Câmara Municipal.
Com informações do jornalista Chico Bruno, Agência Brasil e Senado.

Suplentes que se beneficiarão com a aprovação da PEC de Vereadores em Chapadinha

Na foto-montagem: Profº Orlando (centro), Chico Chagas (esquerda) e Turiba (direita).
Com a aprovação da PEC que aumenta o número de vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, em relação a Chapadinha, esse cenário será ampliado de 10 para 15 cadeiras. Os suplentes que assumirão, além dos dez, são:

- Lívia Saraiva

- Orlando Araújo Ferreira (Profº Orlando)

- Francisco de Paula Rodrigues (Chico Chagas)

- Antonio Barros Cardoso (Turiba)

- Raimunda Lima de Almeida (Raimundinha)

Danúbia Carneiro e vereadores são diplomados em Chapadinha

Na foto (by Sousa Neto) a prefeita diplomada, Danúbia Carneiro, ao sair do Fórum.
O futura prefeita, Danúbia Carneiro, o vice Antonio Prata e os 10 (futuros) vereadores de Chapadinha, e demais suplentes, foram diplomados pela juíza eleitoral da 42ª Zona Eleitoral, Drª Eugênia de Azevedo Neves, durante ato realizado no Fórum Ministro Edison Vidigal, na manhã desta quinta-feira (18). De acordo com a juíza, trata-se de um momento comemorativo e também de congratulação a todos os candidatos, pelo comportamento democrático e educado durante o processo eleitoral.

Em entrevista à nossa reportagem, Danúbia Carneiro fez questão de retribuir os elogios de todos os presentes e destacou que a Justiça Eleitoral agiu com equilíbrio e justiça. Ela enalteceu o papel dos vereadores e dividiu com eles a responsabilidade de administrar a sua cidade natal.

“Os vereadores são parceiros no dia-a-dia e de forma respeitosa. Os projetos criados por eles não serão sancionados por mim de acordo com o vereador que criou o projeto, se é aliado ou da oposição, mas pelo interesse para a população. O que mais gostei foi de apertar as mãos das pessoas pelas ruas e saber que elas continuam acreditando em dias melhores, afirmou Danúbia.

O futuro vice-prefeito, Antonio Prata, frisou que o fato mais importante do ato não era a diplomação dos candidatos, mas a democracia estabelecida. “A eleição é o grande momento, onde o pobre é igual ao rico. Pedi a Danúbia para trabalharmos para os pobres, porque eles são os responsáveis por estarmos aqui e por acabar com a política antiga”, justificou Prata.

Para Márcia Gomes (foto a esquerda), vereadora que retorna à Câmara Municipal de Chapadinha, lembrou que a responsabilidade dela e dos demais colegas não fica restrita as pessoas que lhes deram o voto, porém a todo o povo e ao território de Chapadinha. “Os diplomados ganharam uma responsabilidade de administrar e conduzir a gestão para a qualidade de vida e a solução dos problemas sociais”, disse a vereadora eleita.

Para o vereador eleito, e agora diplomado, Jorge "ACS" (foto a direita), "isso é resultado da vitória do povo, de transformar um representante de classe em vereador. Com as Graças de Deus, irei desempenhar o meu papel integralmente, de representante do povo e, lutarei por melhores dias para nossa população".
DIPLOMADOS
Prefeita: Danúbia Carneiro
Vice-Prefeito: Antonio Prata
VEREADORES:
- Antonio "Peroba" (ausente)
- Francisca Aguiar
- França Nilo
- Márcia Gomes
- Hilda Pontes
- Samuel Nistron
- Graça Nunes
- Marcelo Meneses (ausente)
- Emerson Aguiar (ausente)
- Jorge "ACS"
Veja mais fotos em nossa Galeria de Fotos - Mais Fotos

Fotos dos bastidores da diplomação que não aconteceu

Veja fotos, em nossa Galeria de Fotos (na coluna estática ao lado - direita), dos bastidores da solenidade de diplomação, que não chegou a ser realizada ontem, quarta-feira 17, no Fórum Ministro Edison Vidigal, em Chapadinha.

Senado aprova PEC que aumenta números de vereadores; Chapadinha ganhará mais cinco vagas

O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país. Chapadinha, por exemplo, ganhará mais cinco vagas.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação - PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, ela obteve 58, a favor, cinco, contra e uma abstenção. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18), entrando em vigor imediatamente.
A PEC 20/08 aprovada aumenta o número de vereadores dos atuais 51.924 para 59.267 - acréscimo de 7.343. O primeiro artigo da PEC estabelece as faixas para o número de vereadores de acordo com a população do município.
A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou a Resolução 21.702/04, estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. A resolução do TSE redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios. Agora, as 36 faixas previstas pelo TSE foram reduzidas para 24.
O senador César Borges observou que a resolução do TSE não reduziu as despesas nas Câmaras Municipais e ainda causou um grave problema devido à redução da qualidade da representação popular nos municípios. A PEC agora aprovada, acrescentou, distribui de forma mais adequada o número de vereadores levando em conta a população dos municípios.
Pela PEC, cidades com até 15 mil habitantes elegerão nove vereadores; de 15 a 30 mil habitantes - 11 vereadores; de 30 a 50 mil - 13 vereadores; de 50 a 80 mil (que é o caso de Chapadinha) - 15 vereadores;de 80 a 120 mil habitantes 17 vereadores; de 120 a 160 mil - 19; de 160 a 300 mil - 21; de 300 a 450 mil - 23 vereadores; de 450 a 600 - 25 vereadores; de 600 a 750 mil - 27; de 750 a 900 mil - 29; de 900 a 1,05 milhão - 31, que é o caso de São Luís.

Com informações do Portal Imirante.com

Em Mata Roma: Carmem Neto será diplomada prefeita hoje

Na foto (acima), Carmem Neto, no auditório do Fórum em Chapadinha, onde será diplomada prefeita de Mata Roma, hoje.
TSE devolve processo de Mata Roma para TRE julgar de novo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, quarta-feira 17, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deve julgar novamente o caso envolvendo o prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (PDT). O pedetista foi cassado pela juíza de Chapadinha por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, a Corte Eleitoral Maranhense deferiu o registro.
Com isso fica valendo a decisão da juíza de Chapadinha, do qual Mata Roma é termo. Nesse cenário, a segunda colocada na disputa Carmem Neto, mulher do deputado Paulo Neto (ambos do PSB), deve ser diplomada prefeita até o TRE analisar a questão.
O TCE rejeitou as contas de Grachal por irregularidades na concessão de diárias. O TSE mandou o TRE rejulgar o caso porque na decisão do tribunal não ficou claro se essa era uma irregularidade insanável ou não. O fato gerou grande questionamento entre os ministros.
O relator da matéria, Joaquim Barbosa, defendeu a manutenção da decisão do TSE. Ele chegou a sorrir do fato do prefeito ter determinado a terceiros a concessão de diárias em sua administração. Carmem Neto vai ser empossada e possivelmente assumirá a Prefeitura de Mata Roma porque Grachal obteve 49,99 contra 48,5% da socialista. Haveria nova eleição se o prefeito tivesse obtido 50% mais um dos votos.
O Estado

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Confirmado: Danúbia Carneiro será diplomada prefeita de Chapadinha nesta quinta

Terminou o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Isaías está fora do páreo e Danúbia Carneiro será diplomada prefeita de Chapadinha, juntamente com os vereadores eleitos e suplentes, nesta quinta-feira (18), a partir das 10h00 da manhã, no auditório do Fórum Ministro Edison Vidigal, em Chapadinha.
Entenda o que ocorreu
por Alexandre Pinheiro
O ex-prefeito Isaías conseguiu uma liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que garantiria sua diplomação. Advogados da candidata Danúbia Carneiro entraram como uma medida jurídica para suspender a liminar. Caso a liminar não fosse cassada até as 17 horas Isaías seria diplomado.
Recurso na Pauta
O recurso com que Isaías pretendia mudar a decisão que o tornou inelegível entrou novamente na pauta para a sessão desta quarta-feira (17), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi rejeitada (por unanimidade) e afastou, por definitivo, o ex-prefeito do cargo pretendido. Esse vai-e-vem gerou contornos dramáticos ao dia mais decisivo na história recente de Chapadinha.
Foto: William Fernandes

Solenidade de diplomação de eleitos em Chapadinha e Mata Roma foi adiada

A cerimônia de diplomação dos eleitos em Chapadinha e Mata Roma, que seria realizada nesta quarta-feira, às 17h00, foi adiada para amanhã, a partir das 10h00 da manhã, no Fórum de Chapadinha.
Segundo a juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dra. Eugênia de Azevedo Neves, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi mais prudente esperar a sessão de julgamento que está sendo realizada agora a noite e que tem recursos de Chapadinha e Mata Roma, para serem julgados. O resultado deverá sair ainda hoje. Conforme o resultado, a juíza irá convocar nova solenidade de diplomação dos eleitos, no auditório do Fórum Ministro Edison Vidigal, aqui em Chapadinha.

"Como não temos uma decisão definitiva, a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é que se remarque uma nova solenidade, pois acharam por prudência, aguardar a decisão do TSE, para que amanhã, quinta-feira 18, a partir das 10 horas da manhã, possamos diplomar os candidatos que serão prefeitos" - falou Dra. Eugênia.

Danúbia Carneiro será diplomada hoje juntamente com vereadores eleitos

por William Fernandes - JCTV
Confirmado. Será hoje, quarta-feira 17, a partir das 17 horas, a solenidade de diplomação dos eleitos e seus respectivos suplentes, das últimas eleições municipais em Chapadinha e Mata Roma. A Força Nacional foi convocada para dar segurança ao evento.
Os dois municípios que estão sob a jurisdição da 42ª Zona Eleitoral, Chapadinha e Mata Roma, estão com as eleições para prefeito sub-judice já que os candidatos mais votados tiveram seus registros de candidatura cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a eleição. Ambos recorreram da decisão, mas, como os recursos ainda não foram julgados, o TSE decidiu que serão diplomados os segundos colocados.

Baseada nessa decisão, a juíza eleitoral de Chapadinha, Eugênia de Azevedo Neves, que não quis gravar entrevista, declarou, em documento, que será diplomada em Chapadinha a candidata Danúbia Carneiro (foto), e em Mata Roma a candidata, Carmen Neto. A decisão foi publicada na última sexta-feira (12), e será cumprida, desde que não haja decisão em contrário até o momento da diplomação.

O evento será realizado no auditório do Fórum Ministro Edison Vidigal - Centro, que segundo a juíza eleitoral, será uma solenidade simples e bastante rápida. Existe no local 134 assentos. O acesso será restrito aos diplomados, imprensa e alguns poucos convidados, conforme determinação da juíza da 42ª Zona Eleitoral, Eugênia de Azevedo.
A área das proximidades do Fórum receberá um esquema especial de segurança, que contará com a presença da Força Nacional.

Contas de Isaías Fortes são reprovadas pela Câmara Municipal de Chapadinha











Na última segunda-feira (15), após a sessão ordinária, a Câmara Municipal de Chapadinha realizou uma sessão extraordinária para apreciar as contas do ex-prefeito Isaías Fortes de Meneses, no exercício do ano 2000, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contas, mais uma vez foram rejeitadas pelo parlamento, como explica o assessor jurídico da Câmara, Dr. Almir Moreira (foto à esquerda): "Na sessão que se realizou para apreciar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foi pela reprovação das contas, o conhecimento que tomei (pois não estive presente à sessão), é que não foi aprovado coissíssima nenhuma, pois não ocorreu o quórum. O quórum, é um quórum qualificado, que precisa de dois terços e pelo que consta, não houve quórum, uma vez que o vereador Luís Lopes de Meireles (Luís Benvindo - foto à direita), pelo que consta na Ata, ele não votou pela a aprovação das contas, inclusive, não consta a assinatura dele em parecer da comissão que rege sobre as contas" - explicou.

Câmara Municipal encerra atividades de sua 18º Legislatura

por Luís Carlos Jr - JCTV
Na sessão ordinária da 18º legislatura, cujo mandato termina no próximo dia 31, realizada na última segunda-feira (15), apenas sete dos dez vereadores compareceram ao parlamento. Na pauta para discussão e votação, estava a aprovação do orçamento financeiro para o exercício de 2009.

Na oportunidade os vereadores usaram a palavra, fizeram levantamento da gestão no período de 2008 e aprovaram, por unanimidade, o orçamento financeiro para o exercício de 2009.

"O orçamento para 2009, é orçado no valor de 86 milhões de reais, o qual é, através desta quantia, é que o novo gestor público municipal irá proceder a sua administração, dentro desse limite. Vale ressaltar que, todo orçamento ainda dispõe de um certo índice de aumento, se for necessário, posteriormente, no sentido de abrir um crédito especial" - ressaltou o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Samuel Nistron (foto).

A vereadora Francisca Aguiar, fez um balanço à frente da presidência do Legislativo: "Foi um trabalho, uma experiência que fiz e que, Graças à Deus, deu certo. Então, hoje estou tranquila, com a certeza do dever cumprido nesta Casa como presidente, como vereadora, como representante legítima do povo" - salientou a parlamentar.

Os novos vereadores, serão empossados próximo dia 1º de janeiro, em sessão solene na Câmara Municipal de Chapadinha. As sessões retornarão no dia 15 de fevereiro. Entretanto, segundo a presidente da Casa, durante o período de recesso parlamentar, a Câmara funcionará normalmente.

Recurso de Chapadinha é Novamente Adiado

por Alexandre Pinheiro
Embora constasse da pauta da última terça-feira (16) o recurso de Isaías acabou não sendo julgado. Como o presidente já declarou que o julgamento do processo que pede a cassação do governador Jackson Lago deverá entrar na sessão desta quarta-feira (17), não se sabe se haverá tempo para o caso de Chapadinha.
Certo mesmo é que Danúbia será diplomada nesta quarta-feira (17), porque, de acordo com instrução do TSE, a justiça não pode diplomar candidato cujo registro tenha sido cassado pelo órgão eleitoral superior, caso do ex-prefeito Isaías, que só o acolhimento do recurso (embargo de declaração) pode modificar.

Jackson Lago será julgado hoje
O Ministro Ayres Britto (foto), presidente do TSE, anunciou na sessão de ontem, terça-feira 16, que embora o relator Ministro Eros Grau já tenha pronto seu voto, o processo contra o governador Jackson Lago seria julgado mesmo na sessão de hoje, quarta-feira 17. Ainda segundo o presidente Ayres, a corte daria preferência hoje para processos que tratam de questões sobre as eleições de 2008. Com isso as chances de o processo de Chapadinha entrar ainda na sessão de hoje aumentam.

A tocaia do agronegócio no Baixo Parnaíba maranhense

Os chãos das Chapadas, depois da correção com calcário, parecem inesgotáveis e os plantadores de soja se fiam nisso. Corrige-se o solo. Reescreve-se a Chapada no cartório municipal. As Chapadas que atendem pelo nome de Gleba União - Milagres do Maranhão e Santa Quitéria - Baixo Parnaíba maranhense - estavam quase à mão do agronegócio do Cerrado leste maranhense. Na beira da estrada (foto), ou se adensando na Chapada, pequis e os bacuris pertenciam a quem os tocasse e, após tocá-los, a mão os levaria à boca. Divertia-se bastante na coleta do pequi e do bacuri. Divertia-se como uma criança se divertiria. Indo aos bandos, enchendo as bocas e enjoando de tanto comer pequi e bacuri. Carregavam dezenas de frutos a suas residências para continuarem farreando - as boas memórias que engatam como um caminhão velho subindo uma ladeira.

Alguém de Brejo espera que batam à sua porta oferecendo uma quantidade enorme de pequis os quais remeterá para os parentes em São Luís ou outra cidade mais próspera. Inutilizou as suas memórias quando se deu conta de que o turno da entrega dos pequis fora cancelado. Diferente deste, o filho do senhor Juvenal, povoado da Gameleira, município de Chapadinha, degusta bacuris que coleciona em seu trajeto do baixão para a Chapada e da Chapada para o baixão. Ele demanda pouca fala e deixa a critério de todos mais um melhorarem os bacuris que entopem o chão.

O senhor Juvenal e sua mulher se casaram fazia mais de cinqüenta anos. Ela morava perto dele e terminada a cerimônia se mudara imediatamente para a Gameleira. A décadas atrás, o transporte de média e longa distância, pelos interiores, harmonizava-se em cima de lombos de animais de quatro patas como o burro e o cavalo. De repente, em algum ponto que se subtendia ser o caminho para a Gameleira, dois vaqueiros cavalgavam solenes atrás de um curral para prender sua boiada. Os motorizados aprendiam a ver o que se emendava pel a frente e os conselhos dados pelos vaqueiros, de qual entrada a esquerda eles virariam para o povoado, os consolaram com a proeminência daquilo que se queria a sua volta. Os bacurizeiros rodeiam parte daquelas Chapadas e assim eles se enraizaram nas Chapadas de São José, da Gameleira, da Prata e da Mombaça - município de Chapadinha. Nas proximidades deste município, e nas Chapadas mais ao sul, no sentido de Urbano Santos, a urbanização e os plantios de soja e de eucalipto afligiram e afligem os restritos núcleos de bacurizeiros.
O agronegócio da soja e do eucalipto atocaia, senão todas, praticamente, quase todas as Chapadas do Baixo Parnaíba maranhense - tocaias que parasitam o dia e a noite as expensas de múltiplos recursos humanos e materiais - tocaias que reconfortam os plantadores de soja pela imediata autorização dada pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão para desmatarem a e para a carbonização da mata nativa do Cerrado. Na comunidade e quilombola e agro-extrativista de Santa Helena, município de Milagres do Maranhão, a Paineiras atocaia mais de novecentos hectares de Chapada. Os plantadores de soja se associaram e se associam para atocaiar qualquer hectare solto nas Chapadas de Brejo, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria e Urbano Santos como a dos povoados de Macacos dos Vitor, Lagoa Seca e Várzea de Baixo, município de Milagres. Os moradores desses povoados querem a demarcação de 3.700 hectares de Chapada para que o rio Buriti - bacia do rio Parnaíba - enfeitice as populações de suas margens. E nessa tocaia por essa Chapada, o vereador Dei, município de Brejo, declarou que "gaúcho" pode até matar.
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Mayron Régis, jornalista Fórum Carajás
Esse texto faz parte do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba, apoiado pela ICCO e realizado de forma conjunta com a SMDH, CCN e Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Totalmente reformada agência do INSS é inaugurada em Chapadinha

por Luís Carlos Jr. - JCTV
A região do Baixo Parnaíba, recebeu uma Agência da Previdência Social, totalmente reformada. A unidade vai atender cerca de 150 pessoas por dia.
A solenidade de entrega da nova agência contou com a presença da gerente-executiva do INSS em São Luís, Rosângela Diniz Cabral.
"A Agência de Chapadinha, tem hoje um atendimento mensal em torno de 2.500 segurados. É uma agência que tem trabalhado bastante na busca da qualidade com atendimento eficiente; e a cada dia estamos solucionando e buscando mais melhorias. Temos hoje em torno de 36 mil benefícios mantidos e com uma injeção de mais de R$ 15 milhões de renda/mês no atendimento geral dos municípios que são atendidos por essa agência" - enfatizou Rosângela.

As instalações foram modificadas de acordo com o modelo proposto pelo Programa de Melhoria de Atendimento, que modernizou os antigos postos de atendimento do INSS de todo o país.

"Na verdade esse programa vem desde de 1998, e está sendo acompanhado e colocado em prática em todas as agências. Das que pertecem à executiva de São Luís, temos três agências em fase de conclusão, que são a de São José de Ribamar, Tutóia e Codó. Esperamos que dentro de um ano, todas as nossas agências estejam dentro dos padrões" - salientou a gerente-executiva.

As novas instalações oferecem mais conforto e comodidade à população e melhores condições de trabalho aos servidores. A unidade atende uma demanda diária de 150 pessoas. Quinze pontos de atendimento foram criados dentro da agência para atender o segurado. A nova agência passou a contar com salas amplas de atendimento ao público, dois consultórios para realização de perícia médica e arquivo.

II Torneio de Futebol Solidário arrecada alimentos para população carente

por William Fernandes - JCTV
Terminou no último domingo (14), o torneio de futebol beneficente, que visa arrecadar alimentos para famílias carentes de Chapadinha. Oito equipes participaram desse II Torneio de Futebol Solidário. A grande final foi protagonizada pelas equipes da Corrente e Real Brasil, onde o time do bairro Terras Duras, levou a melhor vencendo o adversário pelo placar de 8 a 4.
Um dos destaques da partida foi o volante Ivan, do Real Brasil, ex-jogador do "Galo da Chapada".
Logo após o jogo, houve uma apresentação da banda do Projeto Vida, da Associação Real Brasil.
Várias entidades participaram da Campanha, como a Associação Boa Vontade, que realiza uma campanha paralela.
A Campanha Natal Solidário, deste ano, não teve a mesma participação popular do ano passado e a arrecadação ainda não atingiu a meta esperada.
A Campanha irá continuar areecadando alimentos até amanhã, quarta-feira 17. A distribuição das cestas básicas será na próxima quinta-feira 18, na sede da Associação Boa Vontade.
Existem dois postos fixos de arrecadação: na Praça Cel. Luís Vieira - Centro, e na Papelaria Nova Colegial (na rua do Comércio - Centro, próximo ao hospital regional/HAPA).

Idoso depressivo comete suicídio em Chapadinha

Foto-reprodução: TV Band/Chapadinha
Segundo familiares, a depressão e a presença de ansiedade e, de desordens de personalidade, teriam sido as causas que levaram Antonio Cardoso (foto), um idoso de 78 anos de idade, morador do bairro Fonte do Mato, a cometer o suicídio. De acordo com familiares, ultimamente ele se apresentava bastante inquieto e muito preocupado com questões familiares. O ancião foi encontrado no quarto em que dormia, enforcado por uma corda e já sem vida, por familiares.

Números Preocupantes
A cada três segundos uma pessoa comete suicídio, no mundo divulga a Organização Mundial de Saúde (OMS). O suicídio é atualmente uma das três principais causas de morte no mundo entre os jovens e adultos de 15 a 34 anos. A agência da OMS diz ainda que as estimativas revelam que para cada pessoa que comete suicídio, 20 ou mais tentam sem sucesso. A Organização estima que a maioria dos mais de um milhão e cem mil suicídios a cada ano poderia ser prevista e evitada.

O aumento no número de casos e tentativas de suicídio vem sendo alvo de grande preocupação, nas últimas décadas, em muitos países. Há quem acredite que é necessário que o Estado adote medidas adequadas e garanta tratamento adequado às pessoas que sofrem de algum tipo de distúrbio.

Alguns acham que a depressão revela uma "fraqueza" do paciente, pouquíssimos sabem que ela pode acompanhar desordens físicas, desequilíbrios químicos ou até alguns remédios e deficiências na alimentação. Muitos acham que a depressão é "frescura" e poucos sabem que é uma doença física que é tratável. Afinal, ela não existe no espaço externo, mas dentro das pessoas. Há coisas desaconselháveis para dizer a um paciente, como "isso não é sério, vai passar"; "aguenta firme" etc. Não é conveniente "desqualificar" a doença, ainda que não se deva estimular um possível "culto da depressão". O tratamento da depressão deve ser uma atividade coletiva, que mobilize amigos e familiares do paciente. Necessitamos mudar o imaginário popular a respeito de doenças mentais e de terapia. São mudanças críticas porque, com elas, salvaremos muitas vidas.

Chapadinha na corrida contra a Rubéola

Com a intenção de vacinar 30.695 pessoas somente em Chapadinha, a campanha de vacinação contra rubéola lançada pelo Governo Federal, já imunizou pouco mais de 28 mil pessoas no município.

Em Chapadinha o posto responsável pelas dosagens fica localizado no Hospital Benú Mendes, e de acordo com a coordenadora da campanha, Macianne Meireles, 100% das mulheres já passaram pelo local em busca da prevenção, contra 98% dos homens. “As mulheres sempre procuram mais pelas vacinas. Mas é importante dizer que o intuito é alcançar a meta de 100% para os homens também” - comentou ela.

Outra participação importante no combate contra a Rubéola vem da zona rural, preocupados com a doença os moradores têm procurado os agentes constantemente. As vacinas são levadas até os postos mais distantes e lá são feitas as aplicações, assim que o estoque acaba outra remessa é enviada imediatamente.

População consciente
Uma novidade que tem agradado às equipes de saúde é a conscientização por parte da população que mesmo fora do período de campanha continuam em busca das vacinas. As mais procuradas são a BCG (tuberculose) e Hepatite.

Falando nisso...
E quem ainda não se vacinou pode aproveitar e procurar um posto de saúde mais perto. Durante o ano inteiro ficam disponíveis para a população as vacinas antitetânicas, contra febre amarela, hepatite, BCG entre outras.

Municípios do Baixo Parnaíba recebem Caravana do Unicef que percorre semi-árido maranhense

O Governo do Estado, através do Comitê Estadual do Pacto pelo Semi-Árido, participa da Caravana “Unicef - município aprovado”, que percorre, desde sábado (13), oito municípios do semi-árido maranhense: São João dos Patos, Parnarama, Codó, Caxias, Coelho Neto, Santa Quitéria, Santana do Maranhão e Paulino Neves.
A caravana entrega em cada cidade o troféu do Prêmio Unicef Município Aprovado, que certifica que a administração municipal, após avaliação do Unicef, nos últimos dois anos priorizou efetivamente as políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A caravana é integrada por representantes do Unicef, do Governo do Estado através do Comitê Estadual do Pacto pelo Semi-Árido,
da Articulação do Semi-Árido (ASA), ONG’s como Agência Matraca, GACC e jornalistas de jornais impressos, de sites na internet, rádios AM e FM de São Luís. Em cada município que passa, a caravana festeja com a administração local, organizações sociais e a população o prêmio recebido pelo município.
O prêmio é voltado para os 1.250 municípios do semi-árido brasileiro. No Estado, 45 cidades integram o semi-árido maranhense. Ao todo, foram premiadas 259 cidades desta região no país. Do Maranhão, oito se destacaram. Todos receberam seus certificados em solenidade com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em Recife (PE), na última semana. Agora, recebem os troféus em seus próprios municípios.
A cidade de Codó também foi bicampeã no selo Unicef: “é o reconhecimento de que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para um Codó mais desenvolvido”, avaliou Biné Figueiredo (PDT), prefeito daquele município. A Caravana continua seguindo ao longo desta semana para os municípios de Caxias, Coelho Neto, Santa Quitéria, Santana do Maranhão e Paulino Neves.
Ascom/Governo do Estado.

Dinheiro público jogado fora no lixo

por Miguel Neto
É lamentavel que as obras públicas em Chapadinha, salvo raríssimas exceções, tenham ficado pela metade. Entretanto, quero lembrar um caso mais recente, do campinho de futebol soçayte que fora construído no terreno do antigo aeroporto. A obrar foi orçada em 200 mil reais, mas não chegou a ser concluída, e já virou alvo de depredação. O que mais causa indignação é que o campo poderia ser usado para ajudar crianças que estão em situação de risco social. O esporte livra o menor de uma vida ociosa e com tendência à marginalização, dando-lhe alegria de viver, lazer, o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas o local beneficiaria não só as crianças, mas, toda a população, principalmente os que gostam de futebol que, teriam ali, um bom espaço para praticá-lo, não fosse o descaso dos governantes.
Para a ironia do destino, o campo fica ao lado do "Farol da Educação", que nunca acendeu.
Eta! Brasil!
Eta! Chapadinha!
Quando será que a coisa pública vai ser respeitada?

Kleber Leite desiste de ação e comunidades ficam protegidas

O ex-deputado Kléber Leite, esposo da atual prefeita de Vargem Grande, e representante de uma das famílias de latifundiários da região, apresentou petição no Processo nº 150/2008 que tramita na comarca de Urbano Santos, na qual pede a desistência de ação interposta por ele. A presente ação (chamada Ação de Aviventação de Rumos) tinha por objetivo tentar a demarcação de uma área de 23 mil hectares na região. Assinala-se que a ação impetrada pelo ex-deputado intentava demarcar uma área que o próprio não indicava quais eram os seus limites.
Na área em litígio estão inseridas inúmeras comunidades de trabalhadores e trabalhadoras rurais, que já detém a posse mansa e pacífica daquelas terras.

A deliberação de requerer a desistência da ação ocorreu depois de ter sido impetrada uma Ação de Embargos de Terceiro (Processo 338/2008) pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, FETAEMA e pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Benedito do Rio Preto. Esta ação tem por objetivo a oposição de trabalhadores e trabalhadoras rurais que pretendiam defender a posse de suas terras, tendo em vista a turbação que poderiam sofrer em virtude da ação proposta pelo Kleber Leite. Agora, o juiz da comarca de Urbano Santos deve extinguir a ação proposta pelo ex-deputado, garantindo a posse de centenas de famílias inseridas na área pretendida.

Algumas comunidades atingidas são acompanhadas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos que, juntamente com a Pastoral Social da Diocese de Brejo, realiza um trabalho de assessoria sócio-jurídica de algumas comunidades na região do Baixo Parnaíba Maranhense. Ressalte-se, também, a importância do apoio logístico da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, em favor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais daquele município, especialmente na defesa jurídica direta daqueles que seriam atingidos na área que é patrimônio do município e que também seria alvo da ação proposta pelo Sr. Kleber Leite.
Por: Igor Almeida e Celso Sampaio

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Juíza Eleitoral, Eugênia Azevedo diplomará Danúbia Carneiro

por Paulo Sullyvan
Decisão do TSE, é a base para diplomação de Danúbia Carneiro
Em declaração ao portal www.viaclik.com, o Dr. Luciano de Carvalho Pereira (foto), afirmou que na última sexta-feira (12), a Juíza Eugênia Azevedo Neves, se manifestou sobre a tão discutida resolução de qual candidato seria diplomado prefeito de Chapadinha/MA.

Com base na lei eleitoral, e nas decisões dos ministros do TSE, a Drª. Eugênia resolve diplomar a então segunda colocada no pleito eleitoral, Danúbia Carneiro, que na apuração dos votos, ficou em segundo lugar na corrida pela cadeira de gestor municipal.

Isaías Fortes Menezes, o candidato eleito, fica impossibilitado de assumir o cargo já que se encontra impugnado por resolução máxima do TSE. Dissolve-se aqui a questão de que o recurso tenha efeito suspensivo. O Contrário disso só poderia acontecer se o recurso de Embargos de Declaração, modificasse a resolução do pleno soberano, o que se torna quase impossível de uma vez que essa ação judicial tem servido mais como tentativa de postergar a decisão da diplomação do que de modificação de fato.

"A menos que seja dado provimento ao recurso do sr. Isaías, o que temos visto ser muito difícil, pois pouquíssimos recursos deste tipo tem passado, Isaías continuará impossibilitado de assumir o cargo de prefeito" diz Dr. Luciano, advogado da candidata Danúbia Loyanne Carneiro.

Divulgada a decisão da juíza, resta aos eleitores e acessores de Isaías Fortes, torcer para que o recurso seja julgado antes da data de diplomação, e que o mesmo tenha provimento.

Caixa d'água de chafariz público cai sobre casa no bairro Japão

Na foto (by Sousa Neto) a dona da casa, Maria de Oliveira Costa, em frente aos destroços de sua cozinha.
A caixa d'água, com capacidade para 15 mil litros, do chafariz público municipal do bairro periférico Japão, caiu sobre a casa de D. Maria de Oliveira Costa (conhecida popularmente no bairro como Maria do Carmo - foto), por volta das 7 horas da manhã da última sexta-feira (12). Na ocasião, somente ela e seu pai, Raimundo Pereira de Oliveira, de 92 anos de idade, estavam dentro da residência, mas "com as Graças de Deus", não se feriram. A dona-de-casa disse que na hora do incidente ela estava na cozinha e ouviu um barulho muito forte e foi surpreendida por uma enxurrada. Com isso correu pra fora de casa. Pelo menos dois cômodos do imóvel ficaram completamente destruídos: a cozinha e o banheiro. O quarto, onde se encontrava o idoso, ainda deitado, foi atingido somente com uma quantidade de água, que removeu algumas telhas, e consequentemente, chegou a molhar o morador. A caixa d'água ficou totamente destruída, despedaçando-se completamente.

Segundo depoimento do vigia responsável pelo posto, sr. José, a caixa d'água vinha apresentando vazamento, que de acordo com ele, teve início no mês de setembro, desde o dia em que estacionaram um trio elétrico (carro de som) de alta potência, ao lado da mesma para realização de um comício. De lá para cá, segundo o vigia, o problema vinha se agravando. Ele disse ainda, que comunicou por várias vezes o problema ao sr. Antonio Prata, que segundo ele, é o responsável pelo setor.

D. Maria de Oliveira, disse ter dois filhos, que no momento do incidente não se encontravam em casa, pois estaríam viajando.

Sindchap reúne-se com secretários municipais para tratar do pagamento do Abono Anual

No último dia 10, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipal de Chapadinha (Sindchap), realizou um movimento frente a Prefeitura Municipal, acerca de várias reivindicações, inclusive, quanto ao Abono Anual, do funcionalismo público municipal.
Por volta das 14h00, a diretoria da entidade e alguns sindicalizados, foram recebidos pelos secretários, Onésimo Garreto (Finanças), Jesus Lima (Educação) e Meire Lucy (Administração). Onésimo, disse que estava analisando juntamente com as secretárias a possibilidade de uma bonificação ao salário neste final de ano, já que a folha de pagamento já atingiu os 60%. Disse ainda, que fará o possível para conseguir a bonificação e acredita que isso se concretizará. Só não sabe de quanto será o valor.

Foi agendado um novo encontro para o próximo dia 22, para saber se já há uma previsão de quanto será a bonificação. Onésimo, disse que somente quando cair o recurso do próximo dia 30, é que realmente saberá quanto será a bonificação.
Com informações do blog do Sindchap

TCE detecta irregularidades em 448 convênios da Saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, em sessão realizada mês passado, a celebração de 448 convênios entre a Secretaria de Saúde, dezenas de prefeituras, a Caema e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), totalizando mais de R$ 130 milhões. Os convênios foram firmados entre julho e dezembro de 2005 na gestão da então secretária Helena Duailibe, hoje vice-prefeita eleita de São Luís.
Por causa das diversas irregularidades encontradas, o TCE realizará uma tomada de conta especial em todos os convênios visando obras de implantação de redes abastecimento d’água, compra de medicamentos, ambulâncias, equipamentos médicos, reforma e construção de hospitais, de poços artesianos, módulos sanitários, postos de saúde e até barragens.
Os analistas de contas do tribunal encontraram 21 irregularidades nos processos analisados. Destacam-se entre elas a não apresentação da previsão orçamentária de contrapartida por parte do beneficiário; não estar em dia quanto a empréstimos e financiamentos devido ao ente transferidor; falta de ciência à Assembléia Legislativa; transferência de recursos sem obedecer o cronograma de desembolso; falta de conta específica para recebimento do repasse; ausência do projeto básico, das razões para a celebração do convênio e do parecer da assessoria jurídica.
“De fato, as falhas ou irregularidades registradas nos autos, confirma-se a existência de um contexto administrativo de fragilidades dos controles, com todas as suas conseqüências: dificuldade de gerir os atos de gestão, desapreço com a coisa pública, o que conduz ao desatendimento de normas, leis e princípios que devem nortear a atividade de todos a quem é confiado administrar para a sociedade e que nunca é demasiado reprisar: legalidade, publicidade, eficiência e todos aqueles que daí derivam, também com status constitucional”, diz o parecer emitido pelo Ministério Público de Contas.
VALORES
Os convênios com as prefeituras somaram R$ 47,736 milhões e com a Caema R$ 67,536 milhões, sendo R$ 300 mil com a Uema. Foram beneficiadas as prefeituras de Caxias, Santa Luzia do Paruá, Tuntum, Bacabal, Axixá, São João Batista, São José dos Basílios, Bela Vista do Maranhão, Trizidela do Vale, Mata Roma, Araioses, Barreirinhas, Balsas, Palmeirândia, Codó, Anapurus, Turilândia, Pastos Bons, Santa Rita, Vitorino Freire, Pio XII, Miranda do Norte, Matinha, Pindaré-Mirim, Matões, Cajapió, Cândido Mendes, Carolina, Pedreiras e Barra do Corda.
Entre esses municípios, o principal beneficiário foi Caxias, que recebeu R$ 11,1 milhões, seguido de Codó (R$ 6,476 milhões), Barra do Corda (R$ 2,744 milhões), Turilândia (R$ 2,449 milhões), Vitorino Freire (R$ 2,438 milhões) e Carolina (R$ 2,126 milhões). Agora todas eles vão passar por uma auditagem do TCE.
O Estado

Processos podem impedir posse de quase 300 prefeitos

Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE - foto) recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todo o país. Levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostra que, só na primeira semana de dezembro, 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.

O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municípios.

No cômputo geral, dobrou o número de processos de cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores que chegou ao TSE. Em 2004, foram apresentados 3.032 pedidos. Neste ano, foram 5.920.

A maior parte dos casos que terminam com a cassação do registro do candidato é referente a problemas de rejeição de contas, no caso de políticos que já ocuparam cargo público (segundo prevê a Lei de Inelegibilidade), ou relativos a quitação eleitoral, como a não-prestação de contas em eleições passadas ou o não-pagamento de multas.

Há também um grande volume de pedidos com base na vida pregressa dos candidatos. Porém, nesses casos, os processos estão sendo negados. É que em 10 de junho os ministros do TSE definiram que políticos na condição de réus em processos criminais, ação de improbidade ou ação civil pública não poderiam ter seus registros cassados. Mesmo assim, muitos tribunais estaduais mantiveram cassações com base nesse critério.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

sábado, 13 de dezembro de 2008

Realizada a 1ª Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Chapadinha

A Exposição foi realizada na Praça da Bandeira, centro de Chapadinha.
Programação teve como destaque a apresentação e comercialização de animais em exposição, palestras e a permanência do Bode Móvel como unidade de treinamento e orientação do Projeto Aprisco com ações específicas de orientação para criadores, com médicos veterinários e consultores do Sebrae - Unidade Chapadinha.
A exposição foi realizada com o objetivo de movimentar o agronegócio regional, capacitar e reciclar os criadores, viabilizando modernas técnicas de manejo da caprinovinocultura.

A programação deste evento realizado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Chapadinha, em parceria com a Faema/Senar-MA e Sebrae teve também a exposição de barracas com produtos artesanais e exposição de animais, onde o público, de forma gratuita, pôde conhecer toda a cadeia produtiva do setor, desde o manejo alimentar dos animais até o abate e processamento de carne e de pele.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, José Luzia, destacou a importância do evento para o crescimento da atividade no Município. “A troca de experiências entre os criadores é fundamental para o melhoramento das tecnologias de manejo dos rebanhos de caprinos e ovinos, aumentando, assim, a renda dos envolvidos com o setor” - disse.

A I Exposição de Caprinos e Ovinos de Chapadinha teve início na última quinta-feira (11) e se encerra neste sábado (13), a tarde.

Moradores de Brejo ameaçam bloquear MA

Moradores de Brejo, a 78 quilômetros de Chapadinha, reclamam dos prejuízos causados pelas constantes quedas de energia no município. Além de exigir providências contra as suspensões do fornecimento, eles cobram da Cemar ressarcimento de danos causados em aparelhos eletro-eletrônicos por causa das oscilações de corrente elétrica. Os moradores ameaçam bloquear, amanhã, a MA-230, que dá acesso ao município, em protesto contra a situação.
As interrupções do fornecimento de energia em Brejo vêm ocorrendo há cerca de dois meses. A população do município acusa a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de não fazer a manutenção periódica da rede, de modo a repor cabos e outros componentes desgastados pela ação do tempo. “Já fizemos vários apelos à Cemar, mas até o momento não fomos atendidos. A companhia se comprometeu a enviar uma equipe técnica para verificar o problema, que nunca apareceu”, contou o pecuarista Sidney Riedel, morador do povoado São João, que esteve em São Luís esta semana para denunciar o que chama de descaso da empresa.
Queda
Ele contou que as quedas de energia acontecem quase diariamente e que a mais recente aconteceu na última quarta-feira (10). Segundo Riedel, muitas vezes o fornecimento é interrompido à noite e só é restabelecido na manhã seguinte. Como se não bastasse o incômodo de ficar horas sem energia, a população tem acumulado prejuízos materiais, pois são comuns as oscilações de corrente, que acabam danificando eletrodomésticos e outros aparelhos eletro-eletrônicos. “Muitos moradores já tiveram televisões, geladeiras, aparelhos de som e outros bens eletrônicos queimados e hoje cobram ressarcimento dos prejuízos que tiveram”, assinalou o morador.
Sobrecarga
Em conversas informais com técnicos, os moradores foram informados que, além do desgaste dos componentes da rede, a outra causa das quedas de fornecimento é a sobrecarga gerada pelo aumento do número de ligações elétricas no município. “A cidade está crescendo, novas moradias são construídas, empresas são inauguradas, sem contar as gambiarras. Isso tudo contribui para que o problema se agrave”, observou Riedel. O pecuarista afirmou ainda que o posto da Cemar existente em Brejo não tem capacidade para absorver toda a demanda, pois tem que atender outros municípios da região.No protesto que ameaçam fazer amanhã, os moradores, além de bloquearem a rodovia, exibirão faixas e cartazes com mensagens de apelo à Cemar. A manifestação deverá reunir todos os segmentos da comunidade, desde lavradores a empresários que alegam estar acumulando prejuízos por causa das quedas de fornecimento de energia.
Cemar
A Cemar confirmou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, a ocorrência das quedas de fornecimento em Brejo, mas responsabilizou a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) , que lhe vende a energia distribuída ao município. A Cemar informou que já cobrou da empresa piauiense a normalização da situação. Para resolver o problema, adiantou a companhia maranhense, está sendo construída uma linha de transmissão de energia entre Coelho Neto e o povoado Palestina, em Chapadinha, cujo prazo de conclusão é maio de 2009. Tão logo seja finalizada a obra, será construída uma subestação na localidade.
O Estado

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