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quinta-feira, 29 de agosto de 2019

VARGEM GRANDE | Governo Entrega 'Escola Digna' no Povoado Boca do Campo, Nesta Quinta-Feira (29)

Escola Digna Dom Pedro II que será entregue pelo
Governo no povoado Boca do Campo, em Vargem Grande

(Foto: Divulgação)

Chapadinha/MA - Quinta-Feira, 29.Agosto.2019

Dando continuidade à agenda de entregas do Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão entregará, nesta quinta-feira (29), uma Escola Digna de substituição, no município de Vargem Grande.

A Escola Municipal Dom Pedro II fica localizada no povoado Boca do Campo, e foi construída para substituir o antigo casebre de barro, onde antes funcionava a escola que atende, atualmente, 42 estudantes do povoado e de áreas vizinhas.

O novo prédio escolar tem duas salas de aulas, secretaria, cozinha, banheiros adaptados e pátio interno para atividades recreativas. A obra foi construída por meio de parceria entre as Secretárias de Estado da Educação (Seduc) e da Infraestrutura (Sinfra), com investimentos na ordem de R$ 388.595,87.

Esta é a quarta escola inaugurada somente nesta semana, por meio do Programa Escola Digna. Na última segunda-feira (26), o Governo entregou outras três unidades educacionais, nos municípios de São Luís e Raposa, que foram reformadas e estão beneficiando aproximadamente 1.500 estudantes do Ensino Fundamental e Médio.

SERVIÇO:
O QUÊ? Inauguração da Escola Municipal Dom Pedro II
QUANDO? Nesta quinta-feira (29), às 9h
ONDE? Povoado Boca do Campo / Vargem Grande/MA.



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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

CHAPADINHA | Moto Roubada em Vargem Grande é Recuperada por Agentes de Transito

(Fotos: Agentes de Transito/Chapadinha)

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 28.Agosto.2019


O olhar atento de uma equipe de Agentes de Transito Municipal durante patrulhamento preventivo em Chapadinha, resultou na recuperação de um veículo roubado. A ocorrência foi por volta das 15h30min da tarde desta quarta-feira (28/08), no centro da cidade.


A equipe de Agentes passava pela Rua Prefeito Joaquim Almeida, quando avistaram uma motocicleta preta Honda/CG 150 TITAN ESD- com placa O I Z- 9299. O veículo estava no estacionamento ao lado do banco do Bradesco.

Após os agentes consultarem os sistemas de informação, constataram que havia um registro de roubo/furto, e o veiculo foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.


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FPM: Municípios Recebem Repasse do 3º Decêndio/Agosto Nesta Sexta-Feira (Dia 30)

Em valores brutos, incluindo o Fundeb,
o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 28.Agosto.2019

Os cofres municipais vão receber nesta sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano

Já quando falamos sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2018.

O 3º decêndio leva em consideração a base de cálculo entre os dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.




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BURITI | Ex-Prefeito "Neném Mourão" é Condenado a Ressarcir Quase R$ 9 Milhões ao Erário


Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 28.Agosto.2019

O ex-prefeito Francisco Evandro Freitas Costa Mourão (popularmente conhecido como "Neném Mourão"), do município de Buriti, teve mantida a sua condenação, que determinou o ressarcimento de R$ 8.962.767,23 ao erário, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos e perda da função pública que, por ventura, esteja exercendo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que seguiu o entendimento do Juízo da Vara Única da Comarca, segundo o qual “chega a ser inacreditável que o réu tenha gastado quase nove milhões de reais sem observar a Lei de Licitações (…)”.


Na origem, o Ministério Público do Estado ajuizou a ação, alegando que Mourão, na condição de prefeito de Buriti, teve as contas de sua gestão, referentes ao exercício financeiro de 2010, reprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE/MA), que concluiu pela existência de diversas falhas em compras de materiais e contratação de serviços, imputando o débito de quase R$ 9 milhões ao ex-prefeito.

O ex-gestor apelou ao TJMA, alegando não ter ficado demonstrado o dolo no caso e que inexistiu prejuízo ao erário.

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VOTO – Para o relator do apelo, desembargador José de Ribamar Castro, não há como deixar de reconhecer o dolo na espécie dos autos, já que foram apontadas várias irregularidades no processo de prestação de contas do exercício financeiro de 2010 do apelante, que passam pela montagem de licitação com objetivo de favorecer empresas; contratação de serviços sem licitação; presença de diversas despesas sem nota de empenho, ordens de pagamento e documentos comprobatórios, dentre outras.

O desembargador Ribamar Castro é o relator do processo
(Foto: Ribamar Pinheiro)

Segundo o desembargador, as irregularidades demonstram que o ex-prefeito, então ordenador de despesas, sabia ou deveria saber das falhas na sua atuação administrativa.

Castro afirmou que não se sustenta a afirmação de que, no caso, ocorreu mera irregularidade, pois foram demonstradas as várias falhas apontadas. Por sua vez, entendeu que o prejuízo ao erário foi comprovado, pois a demanda veio instruída com processo de prestação anual de contas, julgado por acórdãos pelo TCE, por meio dos quais as contas do ex-prefeito foram reprovadas e lhe foi imputado débito no valor de R$ 8.962.767,23, decorrente das inúmeras falhas na administração das verbas públicas durante sua gestão.

O relator concluiu que o apelante agiu com dolo ao praticar atos de má gestão pública, que acabaram por resultar em prejuízo ao erário, caracterizando a improbidade e maculando os princípios de legalidade, moralidade, concorrência e eficiência administrativa.

O desembargador Raimundo Barros e a juíza Rosário de Fátima Almeida Duarte, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito.

asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370

Processo nº 17905/2019


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Sebrae Reúne Empresários para Pensar Estratégias de Vendas de Final de Ano


Evento gratuito acontece de maneira simultânea em todas as regionais da instituição e Núcleos de Atendimento, nesta quinta-feira (dia 29), a partir das 19h, com foco no trimestre de maior movimento para o comércio.

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 28.Agosto.2019

Cada vez mais as redes de relacionamento são usadas como estratégias de atendimento, vendas e fidelização de clientes por parte de grandes grupos empresariais que buscam seguir a nova ordem de conexão do mundo contemporâneo. Seguindo a tendência, o Sebrae Maranhão vai realizar um calendário específico de eventos empresariais neste segundo semestre com a proposta de dialogar, formar redes de relacionamento para fortalecer o vínculo institucional e prepará-los para o trimestre de maior movimentação de vendas, que traz datas como o Dia das Crianças, Black Friday e as festas de final de ano.

A primeira ação já acontece nesta quinta-feira, 29, a partir das 19h, de maneira simultânea e gratuita em todas as sedes regionais do Sebrae no estado e Núcleos de Atendimento Empresarial. O Seminário “Estratégias Vencedoras: conquiste clientes e faça bons negócios” será um bate-papo com os empresários atendidos pela empresa ou potenciais clientes, seguido de palestra com estratégias e dicas práticas e momentos de integração.

Cremos na formação de vínculos estratégicos e escolhemos esse modelo para nos comunicar de maneira diferenciada e mais direta com nosso público, dando oportunidade para que façam também outras conexões que possam ser vantajosas para seus negócios”, aponta o diretor técnico do Sebrae estadual, Mauro Borralho de Andrade, destacando que esse primeiro encontro terá o foco maior nas vendas, envolvendo empresas do setor do Comércio e Serviços.

O seminário será realizado pela área de Atendimento do Sebrae que já pensou nos demais eventos desse calendário específico de fidelização de clientes. Até o final do ano, o Sebrae realizará o Café Rural, Seminário Desafios do Crescimento e Seminário Digital das Micro e Pequenas Empresas – todos em suas regionais e Núcleos de Atendimento Empresarial; além da Semana do Cliente,de 09 a 13 de setembro, quando a instituição oferecerá uma série de consultorias especializadas nas áreas de planejamento, organização, gestão de pessoas, finanças e mercado.

O traço comum que perpassa em todas essas ações de integração e capacitação da nossa rede de clientes será a inovação, a gestão e a competitividade. Queremos que nossas empresas sejam mais estratégicas, inovadoras, tecnológicas e sustentáveis, além de trabalharem com uma gestão orientada para resultados e focada no futuro. Dessa maneira, entendemos que os pequenos empreendimentos – tanto os urbanos quanto os rurais, podem ser mais lucrativos, competitivos, terem acesso a novos mercados, empregando mais e tendo uma maior colaboração para a economia do país”, enumera o diretor técnico.

Soluções empresariais

Para tornar possível esse caminho de sucesso para o empreendedor, o Sebrae também vai apresentar nos eventos o seu portfólio de soluções empresariais nas mais diversas áreas com objetivo de oferecer aos clientes já atendidos ou potenciais ferramentas de conhecimento e de articulação necessárias para que possam estar conectados às novas tendências empresariais.

As ações do Sebrae vão ocorrer nas sedes de suas 11 regionais e Núcleos de Atendimento Empresarial, localizados nas cidades de São Luís, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Rosário, Barreirinhas, Chapadinha, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Imperatriz, Açailândia e Balsas.

Em Chapadinha, o evento acontece na sede do Sebrae, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, 1079, Centro.

A programação do Seminário “Estratégias Vencedoras - Conquiste clientes e faça bons negócios” pode ser conferida pelos interessados na Loja Virtual do Sebrae ([https://loja.ma.sebrae.com.br%29/]https://loja.ma.sebrae.com.br),onde estão sendo feitas as inscrições.

Fonte: Sebrae no Maranhão


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BURITI | Homem é Morto com 05 Tiros e mais de 70 Facadas


Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 28.Agosto.2019


No último sábado (24) por volta das 7h, um crime bárbaro ocorreu na cidade de Buriti - município distante 68 km de Chapadinha.

Segundo informações colhidas junto aos policiais militares que atenderam a ocorrência, um homem identificado por Vítor de Matos Vasconcelos, foi assassinado com requintes de crueldade, o mesmo levou 05 (cinco) tiros de arma de fogo, e mais de 70 (setenta) perfurações por arma branca.


O crime ocorreu em um matagal próximo ao campo dos Criolas, onde o mesmo residia em uma casa escondida no meio da mata, segundo informações a vítima estava como foragido da justiça, contra ele havia várias denuncias por diversos delitos. Até o fechamento desta matéria os policiais não tinham suspeito de que possa ter cometido este crime bárbaro.


Os Policiais que atenderam a ocorrência adotaram as medidas cabíveis para a elucidação do fato em seguida o corpo foi removido ao Hospital do Trabalhador, para os procedimentos necessários.



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