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sábado, 26 de agosto de 2017

Oficial de Justiça é Preso pela Polícia Civil ao Sair do Fórum


A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos – DRFV, deu cumprimento ao mandado de prisão em desfavor do oficial de justiça, Mauro Henrique Mesquita Magalhães. O oficial foi preso quando deixava o Fórum Desembargador Sarney Costa, na manhã da última terça-feira (22), no Calhau, na capital São Luís.


Segundo o delegado Fernando Guedes, a equipe estava investigando um esquema criminoso de que carros sob irregularidades eram apreendidos, a partir de mandados de busca e apreensão, por pessoas denominadas de recuperadores, estas contratadas por uma agência bancária.

As averiguações constataram que os veículos confiscados eram liberados mediante a pagamento de propina. Ao fazerem análises, Mauro Henrique teve seu nome citado no esquema.

Vale lembrar que as investigações se iniciaram depois que a DRFV prendeu dois homens em flagrante delito na Av. dos Africanos, negociando a liberação de um automóvel no valor de R$ 3 mil.

Carolina Gomes – ASCOM/SSP



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CHAPADINHA - Churrascaria Alvorada Emite 'Nota de Esclarecimento' Após Tentativa de Sabotagem no Estabelecimento


A Direção da CHURRASCARIA ALVORADA - localizada no Bairro Boa Vista, em Chapadinha, emitiu Nota de Esclarecimento - por meio das redes sociais, lamentando, excepcionalmente, um fato isolado ocorrido nas dependências do referido local, mais precisamente no Banheiro Masculino.

Segundo a nota (confira na íntegra, acima), alguém mal intencionado teria tentado prejudicar o funcionamento do estabelecimento, lançando gás de pimenta no banheiro. Ainda de acordo com a nota divulgada, os proprietários já estão tomando as devidas providências para chegar ao autor do delito, para que o mesmo responda pelos seus atos perante as autoridades competentes.




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ANAPURUS - Prefeitura Convida para Audiência Pública para Consulta Popular do PPA 2018-2021 e LOA 2018





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CHAPADINHA - 'Talentos Esporte Clube' Mantém Invencibilidade em Competições Deste Ano!

Talentos vence Esporte por 3 x 1

Fazendo um balanço dos resultados do time do Talentos em 2017 temos um saldo positivo e a manutenção da invencibilidade.


No último dia 05/08, no campo society da Associação Cangaia, a equipe do Talentos mais uma vez foi vitoriosa.

O adversário, o time do Esporte, foi derrotado por um placar de 3 a 1. A atleta Nanan, abriu o placar para o time do Talentos aos nove minutos de jogo. Com várias oportunidades de gol perdidas e com o pleno domínio do jogo, aos onze minutos, Rosanna fez balançar as redes do time do Esporte mais uma vez, com um belíssimo gol. Quatro minutos depois, por um descuido da defesa, Andréia descontou para o Esporte.

A equipe do Esporte voltou para o segundo tempo com muita vontade de reverter o placar, mas novamente o Talentos impôs seu jogo e fechou o placar com um gol de Fernanda.

Talentos goleia equipe do bairro Caterpillar por 8 x 3

No último dia 12/08, foi a vez do Talentos garantir sua vitória no futsal por um placar de 8 a 3. Em partida amistosa contra o time do Caterpillar, realizado no ginásio Raimundo Nonato Vale, mais uma vez o talento de nossas atletas foi a tônica do jogo.

A equipe do Talentos fechou o primeiro tempo com um placar de 4 a 0, com três gols de Rosanna e um de Rafaela. Voltando para o segundo tempo a equipe permitiu que o time do Caterpillar fizesse 3 gols, saídos dos pés da jogadora Letícia, mas logo em seguida retomou o domínio do jogo e concluiu a partida vencendo de goleada por 8 a 3.

Talentos Campeão da Taça Cidade de Futsal 2017


A invencibilidade mantida no decorrer desse ano não é motivo para o time do Talentos descuidar de seu desempenho e continua treinando firme para continuar conquistando as vitórias.




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Anapurus Recebe a 'Caravana Corredor do Frango'

Secretário Simplício Araújo e demais participantes da Caravana em Anapurus. (Foto: Adriano Martins)
Caravana Corredor do Frango realizada no município de Anapurus


A produção de frango cresce no Maranhão e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), incentiva este setor da economia por meio do “Mais Avicultura”, programa que fortalece essa cadeia produtiva em todo o estado. A projeção é que o setor tem gere 30 mil empregos até 2018. A atividade se consolida por meio de três grandes corredores de produção de aves, que indicam capacidade de absorver a produção de pequenos e médios aviários de vários municípios maranhenses. 


Nesta sexta-feira (25), o setor avícola da Seinc realizou mais uma edição da “Caravana Corredor do Frango”, desta vez na cidade de Anapurus, onde foram divulgados os trabalhos desenvolvidos pelo Programa ‘Mais Avicultura’. Os debates mais importantes envolveram o fortalecimento dos três corredores do Frango. No Corredor Leste será implantado, na cidade de Coroatá, o abatedouro da empresa Frango Americano, investimento que contemplará benefícios para outros municípios da região, entre os quais, Anapurus, Vargem Grande, Codó, Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Nina Rodrigues. 

Durante a Caravana, gerentes da Frango Americano apresentaram o projeto técnico do abatedouro. Eles afirmaram que as obras de terraplanagem estão em andamento e destacaram o modelo de produção integrada, que beneficiará a cidade e municípios vizinhos.

A veterinária da empresa, Brígida Celeste, fez referência a importância da Caravana e explicou como a produção agrícola da região será absorvida pela empresa. “Pela Caravana, nós estamos levando o projeto a todos os municípios que ficam no entorno da indústria, da fábrica e do abatedouro. Hoje, 80% dos custos do frango são com alimentação, com soja, milho. Se pudermos comprar esses produtos com o município, nossos custos vão diminuir”. 

Para a prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, o empreendimento é uma excelente oportunidade para os pequenos e médios produtores. “A Caravana contribui muito com o nosso município. Nosso produtor tem a vontade de fazer, de realizar. No momento em que o Governo do Estado abraça os nossos produtores, traz orientações e abre oportunidades. Com isso, cresce o Governo do Estado, os municípios e a população é quem ganha”. 

Uma série de medidas do Governo do Estado em apoio ao setor produtivo atraem os avicultores, que estão tendo acesso a incentivos estaduais que permitem o investimento na produção. Antes do “Mais Avicultura” as empresas produziam frango no Maranhão e abatiam nos estados vizinhos, retornando com frango já abatido para a comercialização. Com o Programa, as empresas investem na verticalização dentro do estado com a implantação de abatedouros e outros elos da Cadeia.

Secretário Simplício Araújo e 
demais participantes da Caravana em Anapurus

Mais avicultura

Durante 15 anos a cadeia da avicultura ficou estagnada no Maranhão. Por meio do ‘Mais Avicultura’, em um ano, a produção no estado aumentou 17%. Entre os incentivos, o Governo do Estado reduziu os impostos de 7% para quase 1%. Para a venda do frango produzido no estado, demais produtores rurais poderão investir em granjas e os granjeiros já existentes nos municípios, no entorno dos abatedouros e poderão ampliar seus investimentos, atendendo a nova demanda por carne de frango no estado.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, destaca a importância de apostar no potencial dos produtores dos municípios maranhenses para atender a demanda interna de consumo, pois o Maranhão consome 300 mil toneladas de carne de frango por ano, sendo apenas 100 mil toneladas produzidas no Maranhão. Ele aposta no incentivo para que as condições de produção interna aumentem e o setor se consolide como um dos grandes impulsionadores da economia local. “Com a formação dos três corredores de frango no Maranhão e a prospecção de investimentos que estamos fazendo por meio do Mais Avicultura, teremos, nos próximos anos, uma cadeia avícola forte no estado. A instalação do abatedouro e de outros empreendimentos é um reflexo de que estamos no rumo certo para o fomento do setor”.

Secretário Simplício Araújo 
destaca o crescimento da avicultura no Maranhão

O ‘Mais Avicultura’ é um conjunto de ações de incentivo ao crescimento da produção de frango no Maranhão. Entre as iniciativas, a concessão de benefícios fiscais para produtores de carne derivada do abate de frango e de ovos férteis ou não. A redução nas alíquotas interestaduais torna os produtos mais baratos para quem quer comprar no estado, aumentando a competitividade em relação aos outros.



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MAPA Abre Seletivo para Estágio em Nível Médio e Superior

As inscrições são feitas apenas pelo site do CIEE. Serão reservados 10% do total de vagas para deficientes. - Foto: Reprodução

IMIRANTE.COM / COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA

O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriu processo seletivo para estudantes. No total, são 784 vagas em todas as cidades do país, sendo 225 para ensino médio e 559 para ensino superior, além da formação de cadastro de reserva.

No Maranhão, as oportunidades do ensino superior são para todos os cursos, como Agronomia, Direito, Educação Física, Jornalismo, Gestão Portuária e Medicina Veterinária.

Os candidatos devem estar regularmente matriculados e terem cursado, no mínimo, 50 % da graduação, considerando a duração total do curso e as instituições de ensino devem ser oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

A remuneração é de até R$ 520, mais auxílio-transporte, com carga horária que varia de vinte a trinta horas semanais. Já os estudantes do ensino médio, devem estar cursando o 1º ou 2º ano. A duração do estágio é de seis meses.

Os interessados devem se inscrever até às 23h59 do dia 1º de setembro no site da CIEE.

A avaliação será por meio de uma prova online composta por trinta questões de Língua Portuguesa, Informática e Conhecimentos gerais. A divulgação do gabarito e do caderno de questões ocorrerá no dia 5 de setembro. O resultado final será divulgado no site do CIEE no dia 29 de setembro.



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Travessa 15 de Novembro - Centro
(Ao lado da extinta Escola Amélia Almeida / Semáforo)


Equipe de Saúde Desenvolve Ações nos Bairros Novo Castelo, Recanto dos Pássaros e Campo Velho

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e área interna

*Com informações da Ascom/SEMUS

A equipe da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Novo Castelo esteve durante o dia desta última quinta-feira (24), realizando ações de promoção e prevenção de saúde bucal com alunos da Escola Augustinho Ribeiro de Aguiar.

A imagem pode conter: 18 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas e área interna


A imagem pode conter: 1 pessoa

Sob o comando de Dra Renata Abreu foram atendidas mais de 130 crianças que tiveram a oportunidade de aprender sobe hábitos de higiene bucal, além de escovação assistida e muitas outras orientações importantes.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas sentadas e área interna

Na última quarta (23), a equipe esteve numa conversa com moradores do bairro Recanto dos Pássaros para tratar de ações de prevenção contra a Leishmaniose. Na oportunidade foi explicado que através de ações da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica, o governo não tem medido esforços para evitar a doença, mas que a luta só será possível se obtiver apoio de toda a comunidade.

UBS DO BAIRRO CAMPO VELHO DESENVOLVE AÇÃO NA ESCOLA CHAPADA DAS MULATAS

A imagem pode conter: 16 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Como parte das ações do Programa Saúde na Escola, a equipe da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Campo Velho estiveram desenvolvendo ação na Escola Chapada das Mulatas.

A imagem pode conter: 2 pessoas, criança e área interna

Durante a atividade, a equipe promoveu a atualização das cadernetas apósa vacinação da garotada.



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BURITI - Justiça Determina que Prefeitura Nomeie Candidata Aprovada em Concurso para Cargo de Guarda Municipal



O juiz José Pereira Lima Filho, Titular da Vara Única da Comarca de Buriti-MA, acatou Mandado de Segurança (MS) impetrado por GERIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, candidata aprovada em concurso de 2012 para cargo de Guarda Municipal, contra ato do prefeito municipal Naldo Batista e determinou, liminarmente, que a prefeitura a nomeie para vaga reivindicada.


Em seu MS - por meio do advogado chapadinhense Dr. Aldy Saraiva Júnior, a defesa argumentou que Geridiane havia sido aprovada no concurso público para o cargo de guarda municipal realizado pela Prefeitura do Município de Buriti, homologado em 26 de março de 2015, conforme Decreto nº. 001/2015, e que o edital previa a quantidade de dez vagas para ampla concorrência e uma vaga para portador de necessidades especiais. Porém, a Administração do Município convocou 26 candidatos (dentre aprovados no número de vagas e excedentes), sendo que apenas 13 dos convocados tomaram posse.

Em 04 de abril de 2017, já na nova gestão municipal, houve uma reconvocação de candidatos que já haviam sido convocados na publicação anterior, o que, para defesa da autora do MS, acabou “favorecendo assim, os candidatos faltosos que deixaram de comparecer à primeira convocação prevista no referido decreto, o qual estipulava o prazo de 07 (sete) dias para comparecimento na sede da prefeitura municipal e tomar posse nos respectivos cargos (...)”.

Sustentou ainda que “a reconvocação dos candidatos acima destacados, prejudicou sobremaneira a ordem classificatória dos candidatos, uma vez que o edital de convocação publicado em 04 de abril de 2017, expedido pelo impetrado LOURINALDO BATISTA DA SILVA, preteriu a vaga da impetrante (NÃO FOSSE A RECONVOCAÇÃO) – deveria constar no edital de convocação como a 5º (quinta) convocada entre os acima mencionados”.

Na decisão, o juiz argumenta: “ao que tudo indica a autoridade coatora cometeu ato ilegal ao convocar em 04 de abril de 2017 candidatos cujo ato de convocação anterior, datado de 08 de abril de 2015, havia perdido efeito. Ora, caso a posse não ocorra no prazo fixado pelo ato de nomeação (ou convocação), ficará sem efeito o ato de provimento. Tal regra é básica no regramento legal relativo ao ingresso no funcionalismo público brasileiro, em todos os âmbitos (federal, estadual e municipal). Os candidatos foram nomeados em 08 de abril de 2015, para tomar posse em 07 dias. Exaurido o prazo, devem ser nomeados os candidatos subsequentes. O respeito à ordem de classificação é consequência do principio da impessoalidade”.

E conclui que a impetrante tem direito a nomeação por ter sido preterida na ordem de classificação, “em razão de nomeação de candidatos cujo direito a posse teria sido suplantado pelo decurso do tempo e concede a liminar pleiteada e determina à autoridade coatora [prefeito municipal] que proceda à nomeação de Geridiane Ferreira de Oliveira para o cargo de guarda municipal de buriti (MA).” O juiz determinou, ainda, que o cumprimento da liminar seja demonstrado, no prazo de cinco dias, sob pena de crime de desobediência (art. 26 da Lei de Mandado de Segurança).

A decisão foi publicada no Diário da Justiça (DJE) desta sexta-feira 25/8.



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BREJO - Homem é Condenado por Homicídio Cometido em 2010


Em sessão do Tribunal do Júri realizada no último dia 16, no município de Brejo, Francisco José de Oliveira, conhecido como Zé Artur, foi condenado a oito anos de prisão pelo homicídio de Domingos José Sousa dos Santos. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O Ministério Público do Maranhão foi representado, no júri, pela promotora de justiça Herlane Maria Fernandes Carvalho. Presidiu a sessão a juíza Maria da Conceição Privado Rêgo.

O crime ocorreu na noite de 30 de janeiro de 2010. As vítimas Edilson Pereira da Silva e Domingos dos Santos conversavam na porta da casa de Domingos quando Zé Artur passou e, sem motivo aparente, atacou Edilson da Silva a golpes de faca. Domingos dos Santos, ao tentar defender o amigo, também foi ferido, vindo a falecer no hospital. Na ocasião, o condenado foi contido por vizinhos e preso em flagrante.

No caso do ataque a Edilson da Silva, por não haver exame complementar que justificasse o perigo de vida, o crime foi transformado para lesão simples, prescrito após seis anos do fato. Quanto à morte de Domingos dos Santos, Francisco José de Oliveira teve a pena inicialmente fixada em 12 anos, reduzida em um terço por conta da confissão espontânea do crime.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)



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SUS / BRASIL - Medicamentos Incluem Novos Remédios para HIV e Alzheimer

A medida tem objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. Entre medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento do HIV. - Foto: Divulgação

SABRINA CRAIDE / AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (25), a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS - estados, municípios e União.



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BRASIL - Conta de Luz Terá 'Bandeira Amarela' em Setembro


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Custo real da energia elétrica vai ficar mais barato com a medida, que foi viabilizada com a melhora das condições metereológicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária para o mês de setembro será amarela. Com a melhora das condições hidrológicas, a cobrança aos consumidores ficará mais barata, e a bandeira vermelha vai deixar de vigorar no próximo mês.

A cor da bandeira tarifária representa o custo real da produção de energia elétrica no País e pretende estimular o consumo consciente.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no País.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Aneel



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CHAPADINHA - Audiência da Rede de Controle é Realizada no Município

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Representantes da Rede de Controle da Gestão Pública

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antônio Amorim, juntamente com o promotor de justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, participaram nesta sexta-feira (25), da audiência pública de Controle Social e Cidadania, realizada pela Rede Controle da Gestão Pública do Maranhão no município.


Participaram da audiência o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do União (TCU), Alexandre José Caminha Walraven; o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) Washington Luís, além de prefeitos da região, vereadores, membros dos conselhos municipais, líderes comunitários e a população em geral.

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Líderes comunitários e comunidade participaram da audiência


A finalidade é formar cidadãos capacitados a exercer o controle social da administração pública. Entre os temas abordados, o controle interno, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública.

Douglas Nojosa
O membro do MPMA na região de Chapadinha ministrou a palestra “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”. “A população em geral precisa do olhar atento das instituições, sobretudo da atuação firme do Ministério Público no enfrentamento desse mal que atinge toda a sociedade”, concluiu Douglas Nojosa.

O diretor da Secinst reforçou o compromisso da Rede de Controle no combate efetivo à corrupção, com foco também na prevenção. “O combate à corrupção é prioridade na atuação dos órgãos que compõem a Rede. O MPMA tem atuado forte e diuturnamente no combate a todas as formas de corrupção e estamos clamando pelo apoio da sociedade para, no futuro, alcançarmos resultados positivos”, avaliou Marco Amorim.

Magno Bacelar - Prefeito de Chapadinha

A programação incluiu, também, palestras dos auditores do controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União.

Redação: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)
*Com contribuição do Blog Labareeda Notícias (Fotos)




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Escola 'Universidade Infantil' - Show "Meu Pai é uma Comédia", com o Humorista Adamastor Pitaco, Acontece Neste Sábado (26)

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O grande dia chegou... é na noite deste Sábado (26), a partir das 19h, no Rincão Boa Nova,  o show de humor "Meu Pai é uma Comédia" com o humorista Adamastor Pitaco.


Adquira já seu ingresso ainda pelo preço promocional de R$ 20,00 - na Escola 'Universidade Infantil' (localizada na Rua Cunha Machado - Centro)

E venha se divertir com as piadas de Adamastor Pitaco!!!

Atenção! Ingressos Limitados.

Realização: Escola 'Universidade Infantil'


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MA - ( Feriado - Dia dos Bancários ): Agências Bancárias Não Terão Expediente Nesta Segunda-Feira (28)

O feriado é estabelecido pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014, em alusão ao Dia Nacional dos Bancários. Ainda de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão, o feriado é um reconhecimento à contribuição que a categoria bancária tem proporcionado ao crescimento do Estado e do país

OESTADOMA.COM, COM INFORMAÇÕES DO SEEB-MA

Na próxima segunda-feira (28), as agências e postos bancários do Maranhão estarão fechados. Segundo o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), os bancos não funcionarão devido ao feriado do Dia Estadual do Bancário, que é comemorado no dia 28 de agosto.

O feriado, que é exclusivo da categoria, foi criado pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014, de autoria do deputado Bira do Pindaré, em alusão ao Dia do Bancário”, explica a SEEB-MA.

Ainda de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão, o feriado é um reconhecimento à contribuição que a categoria bancária tem proporcionado ao crescimento do Estado e do país.



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BRASIL - Aposentados e Pensionistas Começam a Receber 1ª Parcela do 13º A Partir Desta Sexta-Feira (25)

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Valor corresponde a 50% do abono anual e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões

Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas de todo o País começaram a receber a antecipação da primeira parcela do 13º a partir desta sexta-feira (25).

O depósito da gratificação será realizado junto à folha de pagamentos mensal do INSS e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

A parcela corresponde a 50% do abono anual e, de acordo com a Secretaria da Previdência, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor

A maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Benefícios assistenciais

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

*Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria da Previdência 



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CHAPADINHA - Secretaria Municipal de Saúde Renova Estoque de Medicamentos/Insumos e Vereador Gedeão Fiscaliza Almoxarifado



A Secretaria Municipal de Saúde recebeu na última quinta-feira (24) uma carga transportada em um caminhão-baú para renovação do estoque de insumos e medicamentos que abastecem o hospital e todos os demais equipamentos que integram a rede de saúde do município.

Após a chegada, a chefe do almoxarifado Bruna Carneiro autorizou a saída da primeira remessa para abastecer o Hospital Antônio Pontes de Aguiar – HAPA.


Com a compra, todos os setores do almoxarifado ficam abastecidos para continuar mantendo as unidades funcionando a contento.


Durante o armazenamento da carga, o vereador Netinho Gedeão (PV), esteve no local e aproveitou a presença da secretária municipal de Saúde, Mônica Pontes para fiscalizar o ambiente e o estoque.


Uma das nossas obrigações como vereador é essa de fiscalizar as ações do Executivo e ver de perto o funcionamento dos órgãos da administração pública. Antes de emitir críticas ou fazer qualquer julgamento é necessário primeiro conhecer o funcionamento e é isso que estamos fazendo”, disse o vereador.



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