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sábado, 16 de fevereiro de 2019

Preso Suspeito de Trocar Mensagens Pornográficas com Menina de Dez Anos

Alécio Xavier Dias é motorista de transporte escolar
e levava a menina para a escola todos os dias.


Um homem, identificado como Alécio Xavier Dias, de 37 anos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (15), na cidade de Balsas/MA pelo crime de possuir ou armazenar fotografia e vídeo contento cenas pornográficas envolvendo criança.

Contatos da PM/Chapadinha

De acordo com informações da polícia, Alécio trocava mensagens com conteúdo pornográfico com uma criança de 10 anos de idade. Ele é motorista de transporte escolar a menina era uma das crianças que ele levava todos os dias.

Ainda de acordo com informações da polícia, no celular de Alécio, foram encontradas diversas fotos e vídeos da criança. A polícia está investigando o caso para descobrir se outras crianças foram vítimas de Alécio.

A Pena para esse tipo de crime é reclusão de 4 a 8 anos, e multa.


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Limpeza: Chapadinha Precisa de Sua Colaboração!


Secom

A Prefeitura de Chapadinha através de uma ação conjunta de várias secretarias de governo está se mobilizando para uma campanha de sensibilização da população para o descarte correto do lixo.

Com o tema “Lugar de Lixo é na Lixeira”, pretende-se reforçar a ideia de que a população pode e deve ajudar na limpeza da cidade. E como se faz isso?


Não jogando o lixo nas ruas, coletando seu lixo doméstico previamente armazenado em sacolas plásticas e em lixeiras espalhadas em pontos estratégicos da cidade para recolhimento, conforme horários estabelecidos pelo Setor de Limpeza Pública são algumas das formas.


Infelizmente o que tem se observado é que muitos moradores só colocam depois que o caminhão passou e de qualquer jeito, até mesmo onde existe as lixeiras, sem está embalados adequadamente, dificultando o trabalho dos garis e causando grandes transtornos para muita gente.


Uma grande equipe de colaboradores se esforça para fazer sua parte, mas lamentamos ver parte da população não contribuir com a limpeza do município. A Prefeitura pede que a população evite entulhos nas ruas e mantenha a cidade limpa. Colabore!!!


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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Detran-MA e Polícia Civil Firmam Convênio para Remoção e Guarda de Veículos Retidos nas Delegacias

Assinatura de convênio (Foto: Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Polícia Civil do Maranhão firmaram um convênio, na quinta-feira (14), na sede da Secretaria de Segurança do Estado, para operacionalização da remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares retidos administrativamente em delegacias do Maranhão.

O convênio prevê a regularização dos serviços para os veículos que se encontram custodiados pela Polícia Civil, sem que pertençam a inquéritos policiais ou processos criminais em trâmite, com amparo legal no Art. 25 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 10.251, de 2 de junho de 2015.

A assinatura do convênio foi celebrada entre o secretário de Segurança, Jefferson Miller Portela e Silva, o delegado geral da Polícia Civil, Leonardo do Nascimento Diniz, o superintende da Polícia Civil do Interior, Armando Pacheco e a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

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Segundo Larissa Abdalla, o Detran-MA disponibilizará a infraestrutura de guarda e custódia para os veículos e sucatas que estão nos pátios das delegacias, sem veiculação a um inquerido ou a qualquer processo criminal, para que serem removidos e, posteriormente, leiloados.

O Departamento vai operacionalizar estes serviços com absoluta segurança e experiência que o órgão executa em todas as suas responsabilidades”, destacou.

Para o secretário de Segurança Jefferson Portela, o convênio é muito importante para a sociedade maranhense, pois efetivará a destinação dos veículos apreendidos pela polícia.

É um ganho para todos, resolvendo problemas como o acúmulo de veículos nos pátios das delegacias e os prejuízos causados pelo tempo”, ressaltou.

O delegado geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz, disse que a celebração do convênio é uma vitória para o Sistema de Segurança do Estado, que envolve a relação da Polícia Civil e o Detran-MA.

Um anseio antigo dos policiais civis maranhenses em relação à destinação dos veículos apreendidos que, hoje, se acumulam nos pátios das delegacias”, afirmou.



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ANAPURUS | Prefeita profa. Vanderly Convida População para Juntos Receberem Veículos (Maquinários)

Será neste domingo (17) às 10h da manhã

Secom

A Prefeitura de Anapurus, através da Exm. Sra. Prefeita profa. Vanderly Monteles, tem a honra de convidar você e sua família para juntos recebermos:

01 - Caminhão Compactador;
250 - Carteiras Escolares (padrão FNDE);
01 - Trilhadeira;
01 - Roçadeira.

Será neste domingo (17) às 10h da manhã, na residência do Sr. Ivanildo Monteles, onde receberemos o deputado federal Joao Marcelo. Teremos ainda, vários presentes para a população e depois um Almoço com churrasco e chopp.

Anapurus recebe esses veículos e a população que ganha os presentes e sem dúvida a presença será marcante em peso total. Juntos vamos comemorar e agradecer.

Profa Vanderly - Prefeita de Anapurus/MA

Adm.: Prefeita Profa. Vanderly


MAGALHÃES DE ALMEIDA | MPMA Ajuizou 28 Ações por Fraudes em Licitações

Resultado de imagem para Fraudes em Licitações
Foram acionados gestores, servidores públicos e empresários

A Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida ajuizou, no período de 21 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019, 28 Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o atual e o ex-prefeito do município, respectivamente, Tadeu de Jesus Batista de Sousa e João Cândido Carvalho Neto, além de servidores públicos, empresários, vereadores e empresas que venceram licitações fraudadas no período de 2011 a 2014.

Comandadas pelo promotor de justiça Elano Aragão Pereira, as investigações que embasaram as ações constataram dezenas de fraudes licitatórias, bem como a realização de vultosas transferências para a conta pessoal de servidores públicos e empresas contratadas pelo município de Magalhães de Almeida.

Muitas dessas transações foram realizadas pelas empresas que saíram vencedoras de licitações na cidade.

Iniciadas as investigações e ajuizados pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário, verificou-se que as empresas acionadas realizaram transferências para as contas pessoais de funcionários públicos e entre si, com o intuito de desviar valores e aparentar uma legalidade”, relata o promotor de justiça.

Para o membro do Ministério Público, a conduta dos envolvidos confirma que eles agiram em conluio para fraudar as licitações realizadas pelo Município e, consequentemente, praticaram atos de improbidade administrativa, que importam em enriquecimento ilícito, causam lesão ao erário e atentam contra os princípios administração pública.

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INVESTIGAÇÕES

Chegou ao conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça, através de relatórios encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a informação de altas quantias transferidas à conta pessoal do prefeito de Magalhães de Almeida, Tadeu de Jesus Batista de Sousa, e do servidor Leandro Escórcio, muitas delas realizadas por empresas que foram vencedoras de licitações no município.

Várias empresas investigadas já eram alvo de apuração em procedimentos administrativos em trâmite na Promotoria de Justiça, para acompanhar execução de convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado do Maranhão.

VALORES DAS AÇÕES

Em apenas três dessas ações foram desviados mais de R$ 2 milhões. De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, o esquema funcionava, basicamente, da mesma forma em todos os procedimentos licitatórios. Havia um direcionamento para que as empresas envolvidas fossem as vencedoras. Ao receberem os recursos das obras, as empresas transferiam valores para as contas pessoais de servidores que funcionavam como laranjas que, em seguida, repassavam para os agentes públicos e as próprias empresas.

Uma dessas licitações fraudadas foi a concorrência 03/2013, destinada à construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, no valor de R$ 1.521.750, fruto de um convênio do Município de Magalhães de Almeida com o Governo do Estado. Saiu vencedora na licitação a Construtora Vale do Munim LTDA.

Como penalidades aos envolvidos, foi requerida, liminarmente, a indisponibilidade dos seus bens no valor de R$ 6.087.000, devendo recair, individualmente, sobre cada acionado, correspondente à soma dos valores a serem ressarcidos ao Município (valor do convênio) e possível multa a ser aplicada (com três vezes o acréscimo patrimonial e três vezes o valor do convênio), visando ao futuro pagamento das multas civis, sequestro de bens e reparação ao erário a serem fixadas na sentença condenatória.

São requeridos João Cândido Carvalho Neto; Tadeu de Jesus Batista de Sousa; Paula Lima Costa; João Ari de Vasconcelos; Franciane Erineu da Silva; Leandro Escórcio da Silva; Raimundo Nonato de Carvalho; Construtora Vale do Munim LTDA-ME; Paulo Henrique Silva Portugal; Orlando Candeira Portugal Neto; Pereira Construção LTDA; Emerson Ferreira Pereira; Francisco das Chagas Batista Vieira; Cerâmica Magalhense LTDA; Laíse Marine Moura de Sousa.

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Outro convênio irregular (n° 83/2011/SES) foi firmado entre o município de Magalhães de Almeida e a Secretaria de Estado da Saúde para ampliação e implantação de sistema de abastecimento de água no valor de R$ 256.973,81. Foram vencedoras as empresas Premier Construções (atual Conserv) e Pereira Construção.

Neste caso, o Ministério Público requereu a indisponibilidade dos bens dos requeridos no valor de R$ 1.027.895,24, que representa a soma dos valores a serem ressarcidos ao Município (valor do convênio) e possível multa a ser aplicada (três vezes o valor do acréscimo patrimonial e três vezes o valor convênio).

Os requeridos são João Cândido Carvalho Neto; Tadeu de Jesus Batista de Sousa; Luzia Santos da Silva; Raimundo Nonato Carvalho; Paula Lima Costa; Vandenilza Ferreira Da Silva; Leandro Escórcio da Silva; Conserv - Conservação Serviços & Engenharia LTDA – EPP, Nome De Fantasia Premier; Jave Ferreira da Costa Lima; Maria Márcia Carvalho Oliveira; Pereira Construção LTDA; Francisco das Chagas Batista Vieira; Emerson Ferreira Pereira; Paulo Henrique Silva Portugal; Ricardo Shows Entretenimento LTDA; Mário Ricardo Souza Dos Santos; Christian Addm's Vieira Do Nascimento; Cerâmica Magalhense LTDA; Francisco Das Chagas Carvalho.

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A terceira licitação irregular é a que trata do convênio com a Secretaria de Estado das Cidades, também para implementação do sistema de abastecimento de água. O valor foi R$ 500.000,00, e a licitação foi vencida pela Construtora Vale do Munim LTDA. Neste caso, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens dos réus no valor de R$ 2.000.000,00, correspondente à soma dos valores a serem ressarcidos ao Município (valor do convênio) e possível multa a ser aplicada (três vezes o valor do acréscimo patrimonial e três vezes o valor do convênio).

São requeridos João Cândido Carvalho Neto; Tadeu de Jesus Batista de Sousa; Antônio José Silva Castro; Paula Lima Costa; João Ari de Vasconcelos; Franciane Erineu da Silva; Leandro Escórcio da Silva; Raimundo Nonato de Carvalho; Construtora Vale do Munim LTDA-ME; Paulo Henrique Silva Portugal; Orlando Candeira Portugal Neto; Pereira Construção LTDA; Emerson Ferreira Pereira; Francisco Das Chagas Batista Vieira; Cerâmica Magalhense LTDA; A J Silva Castro – Me; Dionilo Gonçalves Costa Neto Segundo.

OUTRAS PENALIDADES

Diante dos ilícitos cometidos pelos agentes públicos e empresários envolvidos, o Ministério Público, em todos os casos, requereu a condenação pela prática de atos de improbidade administrativa, cobrando a aplicação pela Justiça, entre outras, das seguintes penalidades: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Redação: CCOM-MPMA


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Procon/MA Orienta Consumidores Sobre 'Tarifa Branca'

Tarifa Branca é mais barata que a Tarifa Convencional
(Foto: Divulgação)


A Tarifa Branca é uma opção que oferece aos consumidores a possibilidade de pagar valores diferentes de energia, conforme o dia e o horário do consumo. Ela está disponível desde janeiro de 2018 e, atualmente, a adesão pode ser feita para novas ligações e para unidades consumidoras já existentes, com média anual de consumo mensal superior a 250 kWh (quilowatts-hora). Em 2020, os consumidores de baixa tensão, qualquer que seja o consumo, também poderão solicitar a Tarifa Branca.

Nos dias úteis, a tarifa tem três valores: ponta, intermediário e fora de ponta. Esses períodos são estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e são diferentes para cada distribuidora. No Maranhão, os horários são: horário de ponta, das 18h00 às 20h59, mais caro com Tarifa Branca; horário intermediário, das 16h00 às 17h59 e das 21h00 às 21h59; horário fora de ponta, das 22h00 às 15h59, mais barato com Tarifa Branca.

Aderir à Tarifa Branca é uma boa saída para reduzir o valor da conta no fim do mês para o consumidor que consegue concentrar o consumo de energia nos períodos da madrugada, manhã e início da tarde (horários fora de ponta) em dias úteis, aos fins de semana e feriados nacionais. Já para aqueles que não conseguem evitar o consumo no horário de ponta (18h00 às 20h59), a adesão pode resultar em uma conta maior. Nessa situação, é mais vantajoso continuar na Tarifa Convencional.

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Para utilizar à Tarifa Branca, os consumidores precisam formalizar sua opção junto à distribuidora de energia. Após análise do pedido, a concessionária tem até 30 dias para fazer a troca do medidor de energia, no caso de unidades consumidoras já existentes. Para novas solicitações de fornecimento, os prazos e procedimentos são padrão.

Se o consumidor não perceber a vantagem, ele pode solicitar sua volta ao sistema tarifário anterior (Tarifa Convencional). A Tarifa Branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa-renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

A presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros, alerta sobre a importância de conhecer seu perfil de consumo antes de optar pela Tarifa Branca. “O consumidor deve avaliar bem se a adesão à Tarifa Branca será benéfica para ele, do contrário, corre o risco de pagar um valor maior pela conta de luz”. afirma.

Karen destaca, ainda, que se o consumidor tiver qualquer problema com a concessionária de energia elétrica, ele deve procurar imediatamente o Procon/MA para formalizar uma denúncia.

Ascom


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MATA ROMA | OAB Subseção Chapadinha Promove Palestra a Servidores Estaduais do C.E. Oliveira Roma

Oberdan Galvão, Secretário Geral da OAB Subseção
Chapadinha e Região palestrou sobre
“Direitos e Deveres dos Servidores Públicos Estaduais”


Aconteceu no último dia 4 de fevereiro no Centro de Ensino Oliveira Roma, na cidade de Mata Roma, palestra proferida pelo Dr. Oberdan Galvão, Secretário Geral da OAB Subseção Chapadinha e Região, com o tema “Direitos e Deveres dos Servidores Públicos Estaduais”.

Fruto de parceria realizada pela Subseção com a escola estadual, jurisdicionada a Unidade Regional de Educação de Chapadinha, o evento levou aos funcionários informações substanciais acerca do exercício da função pública no que tange aos direitos, deveres e proibições.

Responsável pela organização do evento, o Prof. Pavão, Gestor Geral do Centro de Ensino, declarou que a palestra ampliou consideravelmente o nível de conhecimentos dos participantes acerca da matéria que envolve diretamente a vida funcional dos servidores. Por sua vez, o palestrante declarou a nossa reportagem, que o pensamento da atual diretoria da OAB Chapadinha e Região é intensificar tais ações e que, inclusive, há outros eventos em fase de organização para execução ainda este semestre. Ao final do evento o Centro de Ensino certificou o palestrante e ato contínuo ofereceu um lanche aos participantes.














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Em Chapadinha | Muitas Novidades no Setor de Moda do PARAÍBA...


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MA | Três Mulheres Mortas com Requintes de Crueldades

Corpo da mulher conhecida como Pelúcia no local do crime em Pinheiro
(Divulgação)

Fatos ocorreram no centro de Pinheiro, em Icatu e em Alto Alegre do Maranhão, onde bandidos invadira uma casa e mataram a proprietária


Três mulheres foram assassinadas nesta quinta-feira, 14, no interior do estado. Uma delas foi identificada apenas como "Pelúcia", que segundo a polícia, ela era usuária de droga e foi morta a tiros no centro da cidade de Pinheiro, região da Baixada Maranhense. Há possibilidade de esse crime ter relação com o tráfico de droga.

O delegado Oseias Cavalcante, da regional de Pinheiro, disse que a vítima se envolvia frequentemente em briga e várias vezes chegou a ser conduzida à delegacia. Ela já havia sofrido uma tentativa de homicídio.

Oseias Cavalcante informou que na manhã de ontem, Pelúcia foi abordada por um homem não identificado. Ela foi alvejada em via pública e morreu no local. Os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e policiais foram acionados. A área foi isolada para a realização da perícia e em seguida o corpo foi removido para o Hospital Antenor Abreu, em Pinheiro, para a autópsia, em seguida foi liberado para os familiares.

A vítima era moradora da cidade e o caso vai ser investigado pelo 2º Distrito Policial, no bairro João Castelo. Ainda de acordo com o delegado, há possibilidade de o assassinato ter sido motivado por tráfico de entorpecente. “A vítima era usuária de droga e tinha passagem pela polícia”, disse o delegado.

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Barbárie

Já no povoado Camboa, zona rural de Icatu, populares encontraram o corpo de uma mulher, identificada apenas como Viviane, na madrugada de ontem. Havia uma faca cravada no peito da vítima, além de golpes nas outras partes do corpo, como braço, rosto e pernas.

A polícia foi acionada e se deslocou até o local do achado. O corpo da vítima foi levado para o hospital da cidade, mas até a tarde não havia sido identificado. Os moradores disseram que a vítima havia chegado recentemente à localidade, vinda da capital maranhense.

Em um dos bolsos da roupa da vítima foi encontrado o número de um celular, mas os militares ligaram várias vezes e não obtiveram sucesso. Há informações de que a mulher era cigana. O caso está sendo investigado pelos policiais da Delegacia Regional de Rosário, coordenado pelo delegado Murilo Tavares.

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Latrocínio

O terceiro crime ocorreu na cidade de Alto Alegre do Maranhão e a vítima foi Sueli Bindá Coelho, de 46 anos. O sargento J. Costa, lotado no Destacamento de Polícia Militar do município, informou que o criminoso invadiu a residência da vítima, no bairro Caxuxa, e conseguiu fazer reféns o marido e o filho de Sueli Coelho reféns.

O bandido, antes de fugir no veículo da família, um Sandero branco, atirou na cabeça de Sueli Coelho que estava no quarto e roubou uma quantia de R$ 600,00. Os policiais militares foram acionados, realizaram rondas na cidade, mas não conseguiram prender o acusado. A Polícia Civil está investigando o caso.

Saiba mais

A polícia levou ontem para o Complexo de Pedrinhas, Wallisson Rodrigues de Souza, de 26 anos, que foi preso na quarta-feira (13), acusado de ter assassinado por estrangulamento a própria avó, Maria do Nascimento Rodrigues Abreu, de 69 anos. O crime ocorreu na residência da idosa, na Vila São Luís, área Itaqui-Bacanga.


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Polícia Prende Membros de Quadrilha de Roubo de Carga que Atuava nas Cidades de Itapecuru-Mirim e São Benedito do Rio Preto

Polícia prende membros de quadrilha de roubo de carga, em São Luís
Aleciano dos Santos Reis, João Alberto Chaves Júnior e Josiel Oliveira dos Santos.
(Foto: Divulgação)

A organização criminosa atua no interior do Maranhão; os presos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.


A Polícia Civil em ação conjunta com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) deu cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva, na manhã desta quinta-feira (14), em desfavor a Aleciano dos Santos Reis, João Alberto Chaves Júnior, Raimundo Ferreira Barros, o "Neto" e Josiel Oliveira dos Santos, membros de uma organização criminosa que atua no interior do Maranhão com roubo de carga.

Segundo investigações policiais, o quarteto está envolvido em um crime de roubo a carga, ocorrido na cidade de Peritoró/Ma, no mês de outubro de 2017. A ação criminosa tem como alvo a Empresa Souza Cruz, fabricante de cigarros, cujo valor da mercadoria subtraída foi avaliada em cerca de R$ 787.353,65.

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Ressalta-se, que os criminosos têm atuação em roubos a cargas em todo o Estado do Maranhão, mais precisamente na região Tocantina e nas cidades de Itapecuru-Mirim, São Benedito do Rio Preto e Santa Inês. O desenrolar da investigação, também apontou que o preso Josiel Oliveira dos Santos, que atuava em conjunto a quadrilha criminosa, prestava serviços de segurança à Empresa Souza Cruz.

Após os procedimentos policiais adotados, os presos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde responderão pelo crime.


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