Dra. Maryane Veras

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INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

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Chapadinha Gás - Liquigás

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Armazem Paraíba

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sábado, 2 de outubro de 2010

Ação inovadora da VT de Chapadinha será utilizada por outras Varas


Vara do Trabalho de Chapadinha
A corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, elogiou, em ata de correição , realizada na VT de Chapadinha no início de setembro (14), a ação inovadora que vem sendo desenvolvida naquele juízo. Trata-se da utilização de planilhas de cálculos, criadas pelo juiz titular da Vara, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, e que estão facilitando o pagamento das contribuições previdenciárias e otimizando o tempo de realização de audiências.
Juiz Tarcísio Almeida
 Com a autorização do juiz Tarcísio Almeida, a Corregedoria vai colocar as planilhas à disposição das demais varas trabalhistas do interior e da capital. Para tal, solicitou à Diretoria de Informática o aperfeiçoamento do layout das planilhas e a criação de manual de orientações para o seu uso. As tabelas também estão sendo usadas, a pedido, pela VT de Parnaíba, da 22ª Região, com a anuência do Juízo de Chapadinha.

São cinco tabelas em planilhas do Excel: uma tem a finalidade de controlar os prazos processuais sob a responsabilidade do juízo e é utilizada pela secretaria. Duas são utilizadas para fazer rateios dos valores a serem pagos em acordos homologados em audiência, discriminando e distribuindo a incidência da previdência social, conforme o quantum estabelecido; e as duas restantes servem para definir os valores das parcelas dos acordos e as datas dos pagamentos, pelo computador.

As tabelas de divisão do valor do acordo em parcelas e a de discriminação das datas, feitas automaticamente, a partir da inserção das informações básicas, possibilitam que a secretaria faça o acompanhamento do pagamento das parcelas, com controle na tabela registrada na ata de audiência.

"Com a utilização de planilhas para rateio das contribuições previdenciárias, não há necessidade da remessa do processo ao cálculo e de outros procedimentos decorrentes, diminuindo o tempo da tramitação processual", observa o juiz Francisco Tarcísio. As planilhas foram criadas em 2004 e foram aprimoradas, ao longo desses anos, pelo magistrado. 

Por: Wanda Cunha - Ascom/TRT-MA

Quadrilha é presa quando planejava assaltar prefeitura de Santa Quitéria

Policiais do Departamento de Combate a Roubo de Banco, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prenderam, por volta das 12h desta sexta-feira (1º), no município de Bacabeira, mais precisamente no Posto Magnólia, quatro homens acusados de integrar uma quadrilha que tentaria pôr em prática um assalto à Prefeitura de Santa Quitéria. Foram presos: Ronag Bezerra da Silva, 33 anos; Reginaldo Santana Martins, 35 anos; Edilton Carlos dos Santos, 25 anos; e Regivaldo Bezerra da Silva, o “Neto”, de 24 anos.

De acordo com o delegado Marcos Affonso Júnior, superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), a polícia havia recebido informações de que haveria um assalto em Chapadinha e, por esse motivo, uma equipe do Departamento de Combate a Roubo de Banco havia viajado para averiguar a denúncia. Ao abordar um veículo Vectra, de cor cinza e placa JTV8564, encontraram quatro homens com duas pistolas calibre 380 e um revólver calibre 38.

Segundo Marcos Affonso, um dos integrantes do grupo, Ronag Bezerra da Silva, teria acesso a informações financeiras do município de Santa Quitéria, uma vez que trabalhava como segurança do prefeito do lugar, Osmar de Jesus da Costa Leal (o Manin).  Ronag também teria exercido a função de carcereiro na Delegacia de Rosário e na de Açailândia. Nesta última, ele teria trabalhando inclusive com o próprio delegado Marcos Affonso, que lamentou o ocorrido. “Imagine a minha decepção ao ver que um ex-companheiro de trabalho meu, que nós considerávamos uma pessoa trabalhadora e humilde, se desencadeando para o mundo do crime. Quem sabe isso não sirva de lição para ele agora”, declarou o delegado.

Conforme investigação policial, a quadrilha se preparava para invadir e roubar a Prefeitura de Santa Quitéria, uma vez que já tinham conhecimentos de que uma grande movimentação em dinheiro seria feita nesta data, referente a pagamentos realizados pela instituição. A polícia suspeita de que a quadrilha possa ter realizado outros assaltos e de que outras pessoas possam fazer parte dela. Os quatro presos foram autuados em flagrante por formação de quadrilha e porte ilegal de armas, pelo delegado Luís Jorge.

Realizado o 1º Fórum Comunitário Pró-Selo UNICEF Edição 2009-2012 em Chapadinha

Na frente: Profº Jânio, Profª Enir, Eliane Almeida (Coord. Unicef/MA); atrás: Andressa (aluna) e Jocelito (CMDCA)
Aconteceu no dia 21 de setembro, último, o 1º Fórum Comunitário do SELO UNICEF, em que o município de Chapadinha está concorrendo pelo período de 2009 a 2012, quando ocorrerá o 2º Fórum e, logo em seguida, serão revelados por parte do UNICEF BRASIL os municípios ganhadores do SELO, que corresponde à autorização de utilizar a logomarca do Projeto nos documentos oficiais do município pelo tempo de vigência do prêmio, a partir de 2013. 
 

O evento ocorreu no auditório do Fórum do Poder Judiciário de Chapadinha, contando com a participação ativa de representantes de diversos setores da sociedade chapadinhense, especialmente de Programas Municipais da área da Assistência Social, da Saúde, da Educação, do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Poder Executivo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, a Guarda Municipal, representantes de Igrejas, da mídia local e muito mais.

Na ocasião houve a explanação da situação especialmente do atendimento no Hospital das Clínicas de Chapadinha - HCC, que atende às mães gestantes e a crianças. Também a realidade dos postos do Programa Saúde da Família - PSF's e do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS's. A explanação foi realizada pela Assistente Social Alaine Monteles que brilhantemente apresentou a realidade e ainda subsidiou, posteriormente, os trabalhos dos grupos.

O trabalho foi coordenado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), sob a presidência do professor Jânio Ayres, que encaminhou os trabalhos.

Houve, ainda, a participação da secretária municipal de educação, Profª Enir Lima, articuladora do Selo Unicef em Chapadinha, e do Comitê Pró-Selo, inclusive com a importante participação dos adolescentes envolvidos no processo. Destacou-se, nesse sentido, a participação da adolescente Andressa Lima, aluna da escola municipal UI Isaías Fortes (bairro Tigela), que viajou recentemente a Salvador-BA para representar, com outros adolescentes (todos acompanhados de adultos), o Estado do Maranhão no Encontro do Fórum DCA (Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente) da região Nordeste, trazendo importantes contribuições e experiências para a juventude de nosso município.

Os próximos passos do Comitê Pró-Sêlo UNICEF em Chapadinha são: elaboração do relatório para envidar ao UNICEF; elaboração do Plano do Selo; dar prosseguimento às articulações, especialmente de adolescentes, rumo à conquista do Selo.

Há que se esclarecer que a conquista do Selo UNICEF é um ganho para a sociedade e pode facilitar a visibilidade de nosso município para a conquista de novos projetos de médio e grande porte, seja para o Poder Público, seja para a Sociedade civil, a partir de 2013.

Conclamamos a toda a sociedade chapadinhense a se engajar nesse projeto e a lutar pela conquista do Selo UNICEF para nossa cidade.

Nasce Benjamyn filho de Juvenal Neres

No último dia 29 de setembro, por volta de 1h20, nasceu Benjamyn Melo Sousa, filho do polivalente articulador social Juvenal Neres e Elizete. O rebento chegou ao mundo pesando 3,380kg e medindo 51cm.

Quanto ao pai, este é bastante conhecido, principalmente, por participar de uma entidade (Organização Não-Governamental, as chamadas ONGs) chamada articulação a nível nacional, Articulação do Semi-Árido – ASA.

À família, nossos mais sinceros votos de felicitações!

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Alunos de Anapurus visitam sede de O Imparcial



Alunos do Centro de Ensino Dr. José Maria Cabral Marques, do município de Anapurus (a 281 km de São Luís) visitaram na tarde desta sexta-feira (01) a sede de O Imparcial, localizada no bairro Renascença. Os 53 alunos do 3º ano do Ensino Médio conheceram as instalações do impresso e entraram em contato com o fazer jornalístico, apresentado pelo diretor de redação de O Imparcial, jornalista Raimundo Borges

Para o professor Hivlo Rodrigues de Carvalho, a oportunidade foi boa para que os jovens conhecessem a realidade de uma empresa de comunicação.

É um contato importante com um órgão oficial de comunicação, até porque serve de reforço para o projeto da escola, Jornal Estudantil, que funciona há três anos, é mensal e escrito pelos próprios alunos”, disse.

Isso enriquece o trabalho com os alunos na sala de aula”, comentou a gestora da escola, Albetila Meireles da Costa.

Para a aluna Lucimária Oliveira Lima, 18, “a visita foi muito boa, pois foi uma grande oportunidade de conhecer o jornal”. De acordo com ela, gostou de ter conhecido a redação e o parque gráfico da empresa. Ela também já escreveu para o Jornal Estudantil. 

Profissão
Iracema dos Santos Costa, 17, que pretende ser jornalista profissional, a visita serve de incentivo para a profissão que pretende seguir.

A visita foi muito boa. Queremos até um apoio para voltar aqui e conhecer mais o jornal, até porque é uma influência muito grande para jornal da escola. Faço parte da equipe de  Economia e queríamos que fosse como o jornal O Imparcial. O mais interessante é a redação e o parque gráfico”.

Projeto Amplia e Melhora a Qualidade e a Produção de Farinha Ajudando no Desenvolvimento da Vila União

O Povoado Ladeira, distante 07 quilômetros da sede do município de Chapadinha, tem uma população aproximada de 104 habitantes. O acesso ao povoado é feito em 20 minutos por uma estrada de piçarra em boas condições de trafego. Ao chegar, o visitante, conta com boa infra-estrutura como: água potável (poço artesiano), energia elétrica, escola e uma Casa Familiar Rural.

Após muitos anos de persistência a comunidade conseguiu realizar o sonho de ter sua associação a Associação de Moradores da Vila União- Povoado Ladeira/Chapadinha-MA.

Pesquisadores conferindo o estágio
inicial de produção
A Associação de Moradores da Vila União - Povoado Ladeira, conta atualmente com 37 sócios e 21 famílias que através de sua forte integração e apoio dos parceiros comprou 131 hectares onde uma parte para fazer plantio de mandioca, cultura predominante na região.

A associação espera colher em 2010 o equivalente a 20 hectares. Todo este plantio conta com sementes (manivas) da própria comunidade (nativa) e com variedades de sementes doadas e com técnicas de plantio orientadas pela EMBRAPA Cruz das Almas (BA) e EMBRAPA Meio Norte (PI).

Atualmente a comunidade conta com apoio técnico de várias instituições como: SEBRAE, EMBRAPA, Governo do Estado, CFR (Casa Familiar Rural), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, BNB, e Prefeitura.

Mandioca descascada e inatura
Através do Projeto de Mandiocultura estruturado em 2004, com a comunidade, o SEBRAE e os parceiros supra citados, os associados da Vila União receberam varias capacitações, consultorias, dias de campo e já participaram de varias missões técnicas(eventos).

A economia da comunidade basea-se na agricultura e na indústria da farinha de mandioca, por este motivo desde a estruturação do projeto esses produtores vem recebendo acompanhamento técnico para garantir a continuidade das atividades na casa de farinha, aumento da renda familiar proporcionando melhorias materiais e qualidade de vida dos associados.
 
Comerciantes locais atestando a qualidade dos produtos

Na foto alguns produtos derivados da mandioca
PRINCIPAIS PRODUTOS DERIVADOS DA MANDIOCA PRODUZIDOS SÃO:

• Farinha Amarela/Puba

• Farinha Branca/Seca

• Goma/Fécula

• Tapioca/Grolado

• Casca da Mandioca

Texto gentilmente cedido (via e-mail) por Juvenal Neres de Sousa

Santa Quitéria perde invencibilidade e liderança do Campeonato Maranhense

Caiu o último invicto. O Santa Quitéria estava na liderança e mantinha a invencibilidade do Campeonato Maranhense de Futebol até enfrentar o Imperatriz, no Estádio Frei Epifânio d’Abadia, nesta quinta-feira (30). Mas com uma partida a menos, o Santa Quitéria terá a chance de retomar a liderança que está com o MAC, com um ponto na frente (17 contra 16). O próximo confronto da Raposa será contra o Sampaio Corrêa, que disputa o Campeonato Brasileiro da Série D.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Isamara desmente que tenha dado cheque borrachudo

Isamara

A candidata a deputada estadual, Isamara, ligou para a redação do Blog do Cardoso a fim de desmentir que tenha dado um cheque no valor de R$ 5.000,00 para a confecção de bandeiras da sua campanha.

Segundo a candidata, o pagamento feito em cheques foi de R$ 1.900,00 e não de R$ 5.000,00 conforme publicação no blog.

Isamara adiantou que vai processar a dona da malharia e o titular do blog, o jornalista Luís Cardoso.

Candidatos Firmam Acordo Sobre Eventos de Final de Campanha

Juiz Mário Henrique
Os três candidatos ao cargo de deputado estadual com domicílio eleitoral em Chapadinha firmaram acordo, na presença do Juiz Eleitoral Mario Henrique Mesquita Reis, com relação aos eventos de encerramento da campanha eleitoral 2010.

A candidata Isamara compareceu pessoalmente à reunião, Magno Nota 10 e Vagner Pessoa mandaram representantes.

Durante a reunião ficou pactuado que haverá comício dos três candidatos nesta sexta-feira (30). Isamara fará comício nas proximidades do Cemitério do Sozinho, na Avenida Ataliba Vieira. A concentração de Vagner Pessoa está marcada para a Avenida Oliveira Roma, em frente ao Armazém Paraíba. Magno Nota 10 faz comício na Praça do Caterpilar.

Carreatas em Dias Diferentes

Preocupado com a segurança dos militantes e da comunidade em geral, o Juiz Mario Henrique conclamou os presentes a firmarem acordo relativo a realização de carreatas em dias diferentes. Houve acordo, e assim ficaram distribuídas as datas: 30/09 Isamara (quinta); 01/10 Vagner Pessoa (sexta) e 02/10 Magno (Sábado). As de Isamara e Vagner começam na Rodovia perto de suas residências, a que encerra a campanha de Magno Nota 10 sai do Colégio João Gomes, final da Avenida do Bairro Areal. 

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Maranhão: A Vergonha Nacional

Imagens meramente ilustrativas
Entra governo e sai governo e o Maranhão nunca sai do atraso. Entra eleição e sai eleição e os ex-governadores mostram realizações que nunca tiraram o Maranhão do atraso.

Agora mesmo, Edison Lobão, João Alberto, Roseana Sarney, Zé Reinaldo e Jackson Lago, todos ex-governadores, se apresentam como salvadores do território. A maioria busca vaga de senador, mas o Maranhão, ao que parece, continuará no atraso.

O Ministério da Educação recebeu dados do IBGE que comprovam que temos mais de hum milhão de analfabetos. Somos o primeiro em índices de analfabetismo.

Todos os candidatos acima falam que revolucionaram o setor e os que estão candidatos e já foram governador prometem a melhor educação do Brasil para o Maranhão, a exemplo de Roseana Sarney, que a cada eleição promete uma verdadeira revolução.

São centenas de milhares de crianças que nunca foram a uma sala de aula, jovens que não conhecem uma escola e adultos que nunca tiveram a chance de aprender a ler ou escrever.

Das dez piores escolas públicas deste país, o Maranhão tem cinco. Somos os últimos na avaliação do Enem.

O IBGE é terrível e implacável. A cada levantamento nos joga na cara uma realidade dura que teima em nos perseguir. E olha que até presidente da República já tivemos.

Por cinco anos o maranhense José Sarney ocupou o mais alto posto público do País e continuamos no atraso. Somos um estado de miseráveis.

O IBGE constatou recentemente que o Maranhão é o pior estado do país na questão de esgotamento sanitário. Aqui na capital a rede de esgoto atinge menos de 50% da sua população. Mas de 70% das nossas praias estão poluídas por falta da rede de esgoto. Banhamos e nadamos em merda pura.

No setor de Saúde continuamos incomodando o vizinho estado do Piauí porque a nossa rede hospitalar é fraca e não atende a demanda. Não temos medicina preventiva. Somos um estado de doentes caminhando para a UTI no cortejo fúnebre das ambulâncias.

Ao contrário de fortaceler a rede municipal existente, o governo prefere fechá-la e anunciar a construção de outros novos. Tem algo de estranho em tudo disso. Alguém tá levando algo, como dizia um velho amigo.

Dos 72 hospitais prometidos, até agora um saiu do papel e funciona de forma precária. O resto é terreno ou armação parada no tempo. Só promessa para serem mostradas na propaganda eleitoral.

Sem entrar na área da segurança pública, que é uma lástima, agora mesmo nos deparamos com mais uma outra triste realidade.

Pesquisa oriunda do IFDM, índice que mede o desenvolvimento municipal, aponta que dos dez piores municípios do Brasil o Maranhão tem quatro.

Marajá do Sena pior cidade do país ocupa o 5.564º colocado com índice 0,3394, Aragunã com índice 0, 3636 ocupa o 5.560º colocado, Jenipapo dos Vieiras com índice 0,3588 ocupa o 5.561º e por fim, São Félix de Balsas, com índice 0,3669 como 5.559 colocado.

Somos, creio, um estado abençoado por Deus, mas amaldiçoado pelo homens. Somos governados por uma única família há 40 anos, quando saímos das rédeas do vitorinsmo, um outro câncer para o Maranhão.

Por fim, somos um estado marcado pelo fracasso, mas a esperança sustenta a nossa fé de que um dia haveremos de encontrar uma saída, um caminho que possa levar o Maranhão e a sua gente a viver de forma digna.

E a única saída se avizinha. A única arma que temos para transformar a realidade cruel encontra-se em nossas bolsas, nas nossa gavetas: o título eleitoral.

O Piauí mudou porque rompeu com o atraso. O Ceará cresceu depois de romper com o atraso. Pernanbuco avançou após vencer o atraso.

E nós, até quando iremos conviver com o atraso?

FMF Divulga Tabela Definitiva da Segundona 2010

Com dois times de São Luís (Moto Clube e Americano), um de Barra do Corda (Cordino), um de Caxias (Sabiá) e um de Chapadinha (Chapadinha), a Federação Maranhense de Futebol (FMF) fechou a Série B do Campeonato Maranhense de 2010, que valerá duas vagas para o Campeonato Estadual da Primeira Divisão de 2011.

O sexto clube, que seria o Marília, de Imperatriz, desistiu da competição. Moto e Chapadinha foram os únicos a confirmar participação.

A tabela do primeiro turno foi refeita e divulgada pelo departamento técnico da FMF. O turno inicial começará dia 10 de outubro, como estava marcado antes, e terminará dia 1º de novembro próximo.

De acordo com o regulamento, a Segundona terá dois turnos. Cada turno apresentará um campeão. Os dois campeões de turno garantirão as vagas para a Primeirona do ano que vem.

Eis a tabela
Dia 10/10 – Domingo
Sabiá x Americano – em Caxias
Cordino x Chapadinha – em Barra do Corda
 
17/10 – Domingo
Chapadinha x Sabiá, em Chapadinha
 
18/10 – Segunda-feira
Moto x Cordino, em São Luís
 
24/10 – Domingo
Sabiá x Moto, em Caxias
Americano x Chapadinha, em São Luís
 
27/10 – Quarta-feira
Cordino x Sabiá, em Barra do Corda
Americano x Moto, em São Luís
 
31/10 – Domingo
Americano x Cordino, em São Luís
 
1º/11 – Segunda-feira
Moto x Chapadinha, em São Luís

domingo, 26 de setembro de 2010

Na liderança, Santa Quitéria derrota o Iape: 1 a 0

O Santa Quitéria continua impossível no Campeonato Maranhense. Neste domingo (26), a equipe derrotou o Iape por 1 a 0. O gol da vitória do Santa foi marcado por Quirino, em cobrança de pênalti, já no segundo tempo.

Com o resultado, o Santa Quitéria chegou aos 16 pontos, em seis jogos, e lidera o Estadual. Enquanto isso, o Iape estacionou nos 11 pontos.

Na próxima quarta-feira (29), o Santa Quitéria visita o Imperatriz, no Frei Epifânio. Já o Iape, volta a campo somente no dia 10 de outubro, para enfrentar o Sampaio.

Paulo de Tarso Jr./Imirante

MA/ PI: Quilombolas denunciam Barragens na Bacia do Parnaíba


CARTA DENÚNCIA*
As Comunidades Quilombolas e entidades presentes à Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão, reunidos em São Luís nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano, contestam e denunciam o processo de levantamentos e estudos sócio-ambientais realizados no EIA/RIMA dos aproveitamentos hidroelétricos da Bacia do Parnaíba, que compreende municípios dos Estados do Maranhão e do Piauí.

Ressaltam que, em nenhum momento da elaboração desses estudos, as dezenas de comunidades remanescentes de quilombo, impactadas direta e indiretamente, existentes na área de influência do empreendimento foram consultadas, e nem sequer citadas nos presentes estudos.

Salientam que a omissão das informações e a negação de manifestação das comunidades remanescentes de quilombos fere gravemente a Constituição Federal de 1988 e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante no artigo 6º:

“Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:

a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente;

b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes;”

A presente Convenção estabelece que as comunidades impactadas por projetos elaborados pelos governos deverão ser ouvidas, e se manifestarem livremente sobre tais projetos. As comunidades quilombolas existentes na área de influência do empreendimento NÃO FORAM, EM NENHUM MOMENTO, RELACIONADAS E/OU CONSULTADAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA.

Portanto, denunciam o modo como o Estado Brasileiro, através da CHESF, e a empresa responsável pela elaboração do EIA/RIMA, conduziram o processo de estudo, tornando invisíveis as dezenas de comunidades quilombolas existentes na área de influência dos projetos.

Requerem que seja refeito o EIA/RIMA, incluindo as comunidades tradicionais e comunidades quilombolas afetadas, e que seja compreendido no Estudo de Impacto Ambiental, o inventário histórico e dos bens imateriais, além de elaborar os Laudos Antropológicos de todas as comunidades ali existentes.

Em virtude desses fatos, requerem também que seja suspenso todo o processo de licenciamento e leilões dos aproveitamentos hidroelétricos.

Assinam esta Carta as comunidades quilombolas dos municípios de Bequimão, Brejo, Cajapió, Cândido Mendes, Chapadinha, Guimarães, Itapecuru-Mirim, Lima Campos, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões, Mirinzal, Olinda Nova, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, São José de Ribamar, São Luis, São Luis Gonzaga, São Vicente de Ferrer, Serrano do Maranhão e Turiaçú (Maranhão) e São João do Piauí (Piauí). E as seguintes organizações presentes: CCN/MA, SMDH, ACONERUQ/MA, CONAQ, Fórum Carajás, MST/MA, da moradia, Terra de Preto, Conlutas, CECOQ/PI, Assembléia Nacional dos Estudantes Livres-ANEL e Quilombo Urbano.

São Luís (MA), 24 de setembro de 2010.

[*] Documento elaborado na Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão, realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, na Sede do CCN, em São Luís-MA.

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/

E Agora Supremo???

por *SEBASTIÃO CARVALHO LIMA JÚNIOR
Juristas de todo o país acompanharam de forma bastante entusiasmada durante esta semana o julgamento do recurso extraordinário proveniente da impugnação do registro de candidatura do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, com base na Lei da “Ficha Limpa”.

Nesse desiderato, é importante frisar que o referido julgamento iria servir como leading case para o julgamento de ações futuras, ou seja, o referido caso seria o primeiro versando sobre a constitucionalidade, no que tange a aplicabilidade da sobredita Lei, a chegar ao Supremo Tribunal Federal, de forma que firmaria o posicionamento desta corte suprema sobre a matéria.

Era inegável a importância do julgamento de forma célere do recurso extraordinário então citado, visto que dependendo da posição adotada pela corte, candidatos que se encontram atualmente concorrendo por sua “conta e risco”, haja vista que tiveram suas candidaturas impugnadas com base na referida Lei, poderiam desistir de suas candidaturas e lançarem outra pessoa em seu lugar, ou então apoiarem outros candidatos.

No entanto, optou a Suprema Corte por desprezar o princípio da celeridade, que, sob minha ótica, é um dos mais significativos princípios da sistemática processual, adiando o julgamento da referida matéria, sob o fundamento que devido ao empate – 5×5 – no julgamento da citada matéria, deve-se-i-a aguardar a nomeação do décimo primeiro integrante da corte, para que este, por sua vez, proferisse seu voto, desempatando o embate.

É justamente ai que reside a irresignação de nós, juristas, haja vista que o Regimento Interno do Supremo estabelece que em casos de empate, não versando a matéria sobre a declaração de inconstitucionalidade de Lei – o que era o caso posto sob o crivo da corte, uma vez que visava apenas declarar a inconstitucionalidade da interpretação da Lei dada no acórdão então proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral -, caberia ao presidente do Supremo votar outra vez, no chamado voto de minerva, ou, conforme preferem outros, voto de qualidade, de forma a que pudesse dirimir o impasse.

Contudo, não foi isso o que se viu, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Tal conduta só tende a prejudicar o eleitorado brasileiro, causando uma tremenda insegurança, uma vez que se corre o risco de eleger um candidato que possa não vim a cumprir o seu mandato, fato este que afronta a soberania popular.

E não é só. Os próprios candidatos que se encontram atualmente impugnados com base na Lei da “Ficha Limpa” são também prejudicados, haja vista que gastam rios de dinheiro em sua campanha, gastos estes que, conforme a orientação a ser firmada pelo Supremo, podem se tornar em vão.

Não se quer aqui entrar no mérito dos brilhantes posicionamentos dos ministros, mas apenas frisar que essa indefinição perpetrada pela corte constitucional prejudica os cidadãos, uma vez que impede que estes possam saber em tempo hábil até onde vai o alcance do diploma legislativo em comento.

Logo, é salutar que os Ministros do Supremo Tribunal Federal ponderem tais fatores, e firmem um posicionamento sobre a matéria o mais rápido possível, de forma que extirpe a insegurança jurídica que a Lei da “Ficha Limpa” vem causando na sociedade.

SEBASTIÃO CARVALHO LIMA JÚNIOR
Advogado
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais
MBA em direito Civil e Processo Civil
Especialista em Direito Eleitoral

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