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sábado, 28 de março de 2020

Grupo Educacional Oferece 'Cursos Online Gratuitos' para Garantir Rotina de Estudos


Durante o período de isolamento social, companhia oferta cursos livres em diversas áreas de conhecimento para toda a população brasileira.

Chapadinha/MA - Sábado, 28.Março.2020


Visando garantir que a população tenha acesso a educação durante esse momento de isolamento social decorrente do coronavírus, um grupo educacional disponibiliza por meio de suas marcas de educação básica e de ensino superior diversos cursos em plataformas online para o público em geral.

Em meio a pandemia que estamos vivendo atualmente no Brasil, nos mobilizamos para oferecer, por meio de plataformas digitais, cursos das mais diversas áreas do conhecimento para quem precisa de apoio em algumas disciplinas básicas, algumas mais específicas e docentes, que contam com uma capacitação bastante robusta sobre docência e até uma trilha sobre a nova BNCC, para que todos possam aproveitar esse período para aprender e aprimorar seus conhecimentos de maneira gratuita. Essa é uma dentre as nossas ações. Há muitas outras já em andamento e a serem lançadas”, ressalta Camilla Veiga, diretora do grupo educacional..

No segmento de ensino superior, são 51 cursos gratuitos para o público em geral e com certificado de conclusão. Os conteúdos estão disponíveis na plataforma da Aliança Brasileira pela Educação – projeto de impacto social que articula parcerias entre as empresas parceiras para que as instituições se integrem e somem forças para melhorar a educação pública.

Confira abaixo alguns dos cursos disponíveis:

-Empreendedorismo;
-Educação Ambiental;
-Empregabilidade;
-Democracia/Ética e Cidadania;
-Desenvolvimento de Carreira;
-Processo Seletivo;
-Cultura digital;
-Mindset ágil;
-Ciências Biológicas;
-Conceitos e Técnicas HTML;
-Educomunicação, Mídias e Redes Sociais;
-Matemática;
-Português;
-Programação PHP;
-A Cosmetologia na Estética Facial e Corporal;
-Coaching em Essência;
-Desenvolvimento na Primeira Infância;
-Emergências no Idoso e Prevenção à Queda;
-Ferramentas e Técnicas de Coaching;
-Terceiro Setor, Voluntariado e Responsabilidade Social;
-BNCC em Ação.


CHAPADINHA GÁS - Revendedor Autorizado
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ANAPURUS - Secretaria Municipal de Saúde Reforça Trabalho Ostensivo na Prevenção Contra a Pandemia


Chapadinha/MA - Sábado, 28.Março.2020

Ascom

A Secretaria Municipal de Saúde de Anapurus/MA continua realizando trabalho ostensivo na prevenção contra o coronavírus.

Segundo boletim epidemiológico, felizmente nenhum caso de COVID-19 foi registrado e 30 pessoas estão sendo monitoradas, são em sua maioria munícipes que chegaram recentemente à cidade e estão sendo orientados a ficar em suas casas rigorosamente por 14 dias.


Na manhã desta última sexta-feira (27), os Agentes Comunitários de Saúde – ACS,, da sede do município receberam instruções quanto a pandemia do coronavírus, e foram capacitados para atuação contra a propagação do vírus e possível surgimento de casos suspeitos da doença. Os mesmos também foram munidos de EPIs e álcool em gel, proteção necessária para que possam trabalhar com a devida segurança.


A palestra foi ministrada pela secretária municipal de Saúde, Carine Monteles; Elicleton Monteles (diretor do Hospital Municipal Madalena Monteles-HMMM) e Dr. Fabiano Pessoa (clínico geral).


Carine Monteles reiterou seus esforços na busca de novos EPIs como forma de garantir a segurança dos profissionais de saúde do município, durante a crise do coronavírus.


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Chapada Feliz - Comunicado: Sorteio que Aconteceria Neste Domingo (29) Foi Adiado para o Dia 05/Abril


Chapadinha/MA - Sábado, 28.Março.2020

Adquira já a sua Cartela(s) da 4ª Extração!!!


CHAPADINHA - Polícia Civil: Detenção de Até 1 Ano e Mais Multa para Comerciante ou Lojista por Desobediência á Quarentena

Infrações divulgadas

Chapadinha/MA - Sábado, 28.Março.2020

A Delegacia Regional de Polícia Civil de Chapadinha emitiu um comunicado na tarde deste sábado, dia 28, informando sobre as infrações penais envolvendo a COVID-19 (Coronavírus).

As penalidades são voltadas para o comerciante, lojista ou a pessoa suspeita de contrair o vírus que infringir a determinação do poder público ou quebrar a quarentena poderá sofrer detenção que vai de um mês a um ano e mais multa.

A Delegacia de Polícia Civil de Chapadinha tem como área de cobertura toda região do Baixo Parnaíba e o comunicado serve para todos os municípios.

*Com contribuição do Blog do Foguinho


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ANAPURUS - Prefeitura Antecipa Pagamento de Salários dos Servidores da Saúde

A prefeita segue com o compromisso assumido em
campanha de pagar salário sempre em dia -
inclusive, antecipando algumas vezes

Chapadinha/MA - Sábado, 28.Março.2020



A prefeita de Anapurus/MA, profa. Vanderly Monteles (PCdoB), anunciou nesta sexta-feira (27), através das suas redes sociais, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos concursados da Secretaria Municipal de Saúde (e também, da Educação - funcionários dos 40% e MDE). A alteração faz parte de medidas adotadas para facilitar que as famílias desses profissionais tenham seus vencimentos um pouco mais cedo, em virtude da crise da pandemia do Coronavírus.

A prefeita Vanderly segue com o compromisso assumido em campanha de pagar salário sempre em dia - inclusive, antecipando algumas vezes, seguindo o calendário previsto pelo governo municipal desde o início de seu mandato.

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Neste momento antecipar é uma maneira acertada da gestora e dará maior tranquilidade à população para que entenda que, o município continua com controle de suas finanças e aplicando de maneira responsável.

Para a mandatária o momento é de enfrentamento da crise devido ao COVID-19 e aproveitou o momento para alertar a população que segue os decretos em pleno vigor e que, o governo de Anapurus tem trabalhado para manter o município distante da lista das cidades com suspeita de contaminação do Coronavírus.

Estes servidores, que estão trabalhando diretamente no combate à proliferação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade, terão seus salários depositados de forma antecipada, como forma de evitar aglomerações nas agências, por isso foi decidido separar as datas começando pelos que estão na linha de frente de combate à pandemia.

Quanto aos demais servidores municipais, estes deverão receber seus salários normalmente nos próximos dias.

Adm.: Prefeita Vanderly


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BRASIL - Entidades Alertam para Importância do Isolamento Contra a Covid-19

Já a CNI defende o isolamento vertical na indústria

Chapadinha/MA - Sábado, 28.Março.2020


Em nota conjunta divulgada na noite desta sexta-feira (27), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Comissão Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileirade Imprensa (ABI) alertam a população para que fique em casa, respeitando as recomendações da ciência, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a nota, as estratégias de isolamento social são fundamentais para conter o crescimento do número de pessoas afetadas e “visam à organização dos serviços de saúde para lidar com esta situação, que, apesar de grave, pode ser bem enfrentada por um sistema de saúde organizado e bem dimensionado”.

Para as entidades, "a hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade”. A nota é assinada pelos presidentes da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo; da SBPC, Ildeu de Castro Moreira; da ABC, Luiz Davidovich; da Comissão Arns, José Carlos Dias; da OAB, Felipe Santa Cruz; e por Paulo Jeronimo de Sousa, da ABI.

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Secretários de Saúde

O Conselho dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) divulgou hoje uma carta na qual afirma que “pronunciamentos e orientações conflitantes das autoridades sobre medidas restritivas adotadas no enfrentamento do coronavírus geram intranquilidade e insegurança”.

O texto destaca que cada dia de isolamento social importa assim como cada vida brasileira importa. “Defendemos irrestritamente as medidas sanitárias adotadas pelas unidades federativas do país, pois não se pautam por cores partidárias ou de qualquer outra natureza, e sim por critérios técnicos e científicos observados ao redor do planeta”.

Segundo a nota, quanto mais alto for o pico da doença no Brasil, mais alto será o número de pacientes graves a demandar atendimento médico ao mesmo tempo, e, se a capacidade de leitos for insuficiente, o número de óbitos aumentará.
Isolamento vertical

Também nesta sexta-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma carta em que propõe isolamento vertical na indústria. Dessa maneira, apenas os grupos considerados de risco ficariam isolados para evitar a covid-19.

Segundo a proposta, cerca de 9,4 milhões de trabalhadores industriais deverão fazer exames rápidos a cada 15 dias. “A evolução de casos da covid-19 na Coreia do Sul e na Alemanha demonstra que, se bem executada, essa é uma estratégia eficiente para promover o achatamento da curva de propagação do vírus, preservar vidas e reduzir a pressão sobre o sistema de saúde”, justifica o presidente da entidade Robson Andrade. “Ao mesmo tempo, facilita a retomada, ainda que gradual das atividades produtivas”, acrescenta.

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Veja também:

Como pacientes com sintomas leves de coronavírus devem fazer o isolamento domiciliar?

Ministério da Saúde recomenda que cômodo seja destinado apenas à paciente diagnosticado. Todo os moradores da casa também ficam automaticamente em quarentena

O avanço do novo coronavírus no Brasil dá como certo que nas próximas semanas o número de casos será bem maior que o atual. (...)

Continue lendo. Clique aqui.


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BRASIL - Governo Proíbe Temporariamente Entrada de Estrangeiros em Nosso País

Medida vale para quem chegar ao país por aeroportos

Chapadinha/MA - Sábado, 28.Março.2020


O governo federal editou nesta sexta-feira (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias.

O fechamento da fronteira aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A regra não será aplicada no caso de brasileiros que retornem ao país, imigrantes que moram no Brasil, parentes diretos de brasileiros e estrangeiros que são membros de órgãos internacionais. A norma também libera a entrada de quem estiver em trânsito para outros países, desde que o passageiro fique somente na sala de trânsito dos aeroportos, além de tripulantes de empresas aéreas.

Na semana passada, o governo brasileiro tomou a primeira medida para restringir a entrada de estrangeiros.

A nova portaria foi editada pelo ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Casa Civil, Braga Neto, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.


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MA - Seduc e Assembleia Legislativa Firmam Parceria para Gravação de Videoaulas aos Alunos da Rede Pública de Ensino

Diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, presidente da Alema,
Othelino Neto, e o secretário Felipe Camarão

(Foto: Lauro Vasconcelos)

Parceria firmada entre Governo e Assembleia Legislativa irá garantir aulas em vídeo e áudio a estudantes da rede pública na quarentena

Chapadinha/MA - Sábado, 28.Março.2020

O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Maranhão firmaram nesta sexta-feira (27), parceria para a gravação e transmissão de matérias audiovisuais pedagógicos, destinados a estudantes maranhenses durante o período de isolamento social de prevenção ao Covid-19. A ação visa garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes e a produtividade dos professores nesse momento de propagação do vírus.

Temos a missão árdua de garantir que as pessoas fiquem em casa e, ao mesmo tempo, oferecer atividades para que estudantes se mantenham aprendendo e os professores desenvolvendo suas atividades. Nesse sentido, estamos produzindo conteúdo pedagógico que será transmitido pela TV Assembleia, Rádio Timbira e plataforma virtuais”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, durante ato na presidência da Casa, que seguiu todos os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, explicou que as videoaulas não substituirão as aulas presenciais, mas serão um reforço nesse período de suspensão das atividades escolares.

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O presidente Othelino Neto ressaltou a importância do esforço conjunto entre os poderes para esse momento de crise. “Mais uma parceria importante com o Governo Estadual, já fizemos com a área da saúde, e o secretário Felipe nos propôs que a TV Assembleia transmitisse as aulas para a rede pública estadual e também para a rede pública municipal, ou seja, Ensino Médio e Ensino Fundamental. Isso é muito importante para que os alunos, que infelizmente não estão podendo frequentar as escolas em razão da pandemia do coronavírus, possam ter acesso ao conteúdo e assim a comunidade escolar permaneça mobilizada, fazendo com que os prejuízos sejam menores”, enfatizou.

É uma ação importante para os alunos da rede de ensino público do Maranhão. É um trabalho que será desenvolvido pela Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Comunicação, junto com a comunicação da Secretaria de Educação do Estado. Nós vamos gravar com os professores, a partir deste sábado, as vídeo aulas, que também servirão para o rádio, e pela TV Assembleia faremos a transmissão a partir de segunda-feira, com dois horários, pela manhã e tarde, para alcançar os dois públicos, Fundamental e Médio”, explicou o diretor de Comunicação, Edwin Jinkings.

Fonte: Seduc


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Coronavírus: Brasil Tem 92 Mortes e 3.400 Casos Confirmados

O maior número de casos novos de
contaminação ocorreu nas últimas 24h


Em nova atualização do Ministério da Saúde sobre coronavírus, o número de mortes chegou a 92 nesta sexta-feira (27), contra 77 registradas na quinta (26). O resultado significa um aumento de 18% em relação ao dia anterior. Em comparação com o início da semana, quando eram 25 óbitos, o número multiplicou por 3,68 vezes. 

A taxa de letalidade chegou ao máximo da semana, ficando em 2,7%. 

O total de casos confirmados saiu de 2.915 para 3.417 nesta sexta (27). O resultado desta sexta-feira marcou um aumento de 80% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

O número de casos novos foi de 502, atingindo o número mais alto da série histórica. Na última quinta-feira (26), o acréscimo foi de 482. Nos dias anteriores, o aumento havia sido menor, ficando na casa entre 232 e 345 casos.


São Paulo acumula 1.233 casos. O estado, epicentro da epidemia no país, é seguido por Rio de Janeiro (493), Ceará (282), Distrito Federal (230), Rio Grande do Sul (195) e Minas Gerais (189). 

Também registram casos Santa Catarina (149), Paraná (119), Bahia (115), Amazonas (89), Pernambuco (56), Goiás (49), Espírito Santo (47), Rio Grande do Norte (28), Mato Grosso do Sul (28), Acre (25), Sergipe (16), Maranhão (13), Pará (13), Alagoas (11), Mato Grosso (11), Roraima (10), Paraíba (nove), Piauí (nove), Tocantins (oito), Rondônia (seis) e Amapá (dois).

No tocante ao perfil das vítimas, 89% tinham acima de 60 anos, 35% eram mulheres e 65% eram homens. Em relação às doenças relacionadas, 47 tinham alguma doença cardíaca, 34 eram diabéticos, 17 apresentavam quadro de pneumonia, e 10 tinham alguma complicação renal

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O número de internados é de 149 em enfermaria e 186 em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). As hospitalizações desde o início dos casos somaram 497, o equivalente a 3,5% das entradas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 

Perguntado sobre a confirmação da covid-19 como causa de mortes, o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que os pacientes serão testados. “Às vezes tem que fazer uma vez, duas vezes. Mas o diagnóstico sempre vai ser realizado. Não vai haver subnotificação. O que pode haver é retardo”, comentou.

O secretário de vigilância em saúde, Wanderson de Oliveira, comentou que em algumas situações pode ser difícil fazer a confirmação, especialmente pelo fato do país ainda não contar com testes rápidos. “Vamos ter resultados de caso no futuro que vamos descobrir que evoluíram a partir de infecção pelo novo coronavírus. Todo óbito passa pela avaliação do comitê de óbito, isso às vezes demora sete ou 10 dias. Enquanto não tivermos testes sorológicos, teremos situação de casos impossíveis de serem classificados”, acrescentou. Os testes sorológicos, ou rápidos, estão dentro dos 22,9 milhões de kits anunciados nesta semana.

O secretário reiterou a importância de seguir as recomendações de prevenção apresentadas pelo Ministério da Saúde.

“É importante que pessoa evite aglomerações, saindo neste período, para que epidemia possa passar. Isso é período passageiro, não é eterno. Ele será tão curto quanto mais pessoas aderirem às medidas de proteção”, - destacou.

Leia também:


O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.


Os voos terão início neste sábado (28) e estão previstos até o fim de abril. Segundo a agência reguladora, os voos, com frequências semanais, serão distribuídos assim: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte. Desse total, 483 voos serão operados pela Latam, 405 voos pela Azul e 353 voos pela Gol.


A avaliação da equipe do Ministério da Saúde é que o avanço do número de casos de coronavírus tem sido abaixo da expectativa, com evolução de 33% a cada dia. A perspectiva para próximo mês é que a epidemia aumente no Brasil, uma vez que o país está no início da curva de crescimento pela qual outras nações já estão passando, como Estados Unidos, Itália e Espanha.


O Comitê Gestor da Internet lançou um guia com dicas para manter um uso seguro da internet. Mensagens diversas, incluindo boatos com curas milagrosas ou novidades, podem ser uma armadilha para implantar um vírus ou um código malicioso no computador ou smartphone do usuário. Acesse aqui.

Um dos perigos são mensagens pedindo informações sobre o usuário, como dados pessoais, financeiros e bancários. Também é o caso de aplicativos e sites que prometem fazer testes online visando atestar se a pessoa está ou não infectada.


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CHAPADINHA - CAEMA Informa que Consumidores de Baixa Renda Terão "Conta Paga" pelo Governo do Estado


Chapadinha/MA - Sábado, 28.Março.2020

Estamos em um período muito complicado devido a esse recessão motivada pelo coronavírus. Diante do atual contexto, o Governo do Estado do Maranhão representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Flávio Dino emitiu o decreto 35.679 que trata de isenção tarifa para parte da população maranhense.

Lembramos que a isenção só estará valendo a partir do próximo mês de abril. Os clientes contemplados vão receber as faturas pagas e sem código de barra, os demais continuarão efetuando os pagamentos normalmente.

Lembramos que o trabalho da Caema é essencial para a população maranhense principalmente nesse momento crítico de saúde pública. Contamos com a colaboração de toda a população para vencermos essa batalha contra essa pandemia.

Confira abaixo, quem se enquadra no programa:






Adm. Luis Felipe Pontes Silva - Gerente de Negócios de Chapadinha/MA

*Com contribuição do Blog do Foguinho


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CHAPADINHA - O Adeus à Profa. Jucilene Abreu Rodrigues, aos 59 anos


Chapadinha/MA - Sábado, 28.Março.2020

É com grande pesar que informamos o falecimento da professora Jucilene Abreu Rodrigues, aos 59 anos, ocorrido por volta das 23h30, desta sexta-feira, dia 27 de março, no Hospital Aldenora Bello, em São Luís.

De acordo com informações de familiares, professora Jucilene - que trabalhou durante muitos anos na rede pública municipal de Chapadinha; e estava à frente do Polo da Faculdade Santa Fé - estava fazendo um tratamento de saúde há bastante tempo na capital maranhense.

O corpo será velado na cidade de Viana/MA, sua terra natal.

À Família e Amigos enlutados, nossas sinceras Condolências.

*Com contribuição do Blog do Foguinho


sexta-feira, 27 de março de 2020

FPM: Prefeituras Irão Partilhar R$ 3 Bilhões com Último (3º) Repasse de Março



Último repasse do FPM de março apresenta queda e CNM alerta gestores sobre cenário econômico

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 27.Março.2020

O último decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 30 de março. As prefeituras irão partilhar R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), será 2,1% menor em relação ao mesmo período do ano passado ao ser considerado os índices de inflação.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3 bilhões. A tendência de queda é reforçada quando são considerados os três decêndios de março deste ano em relação ao mesmo mês de 2019. Com esse cenário, a redução dos recursos é ainda maior: 9,4% com o índice da inflação. Quando é levado em conta o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda alcança o índice de 6,47%.

O registro de crescimento do Fundo, ainda que mínimo, ocorre em poucas situações. Uma delas pode ser notada quando o último repasse de março de 2020 é comparado com esse mesmo período do ano anterior e não são considerados os efeitos da inflação. Nesse ponto de vista, o FPM aumentou 0,98%.

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Acumulado do ano

O terceiro decêndio do FPM representa, geralmente, em torno do 30% do valor esperado para março e tem como base de cálculo o período de 11 a 20 do mês corrente. A timidez de crescimento do FPM ainda pode ser observada quando diz respeito ao acumulado do ano.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º repasse de março de 2020 aumentou 2,54% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) também comparado ao mesmo período de 2019. Já no caso de considerar o comportamento da inflação uma nova queda de 1,27% é evidenciada considerando a mesma época do ano passado.

Coeficientes

A CNM lembra que os valores dos repasses do FPM variam de acordo com o Estado e os coeficientes. Nesse sentido, pode ser usado um exemplo prático de um Município de 0,6 do estado do Amazonas que vai receber neste repasse o valor bruto de R$ 218 mil, enquanto outra cidade de Tocantins, que tem o mesmo coeficiente, terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 205 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0, que são 166 ou 2,98% do total desses entes do país, ficarão com o valor de R$ 394 mil, ou seja, 12,81% do montante que será transferido.

Preocupações

A perspectiva de queda nas transferências preocupa os gestores em cada repasse do Fundo por ser a principal fonte de receita para a maioria dos Municípios. Com a arrecadação cada vez menor em razão do fraco crescimento da economia, administradores municipais estão angustiados com a insuficiência nos repasses dos recursos que compromete a prestação de serviços à população.

Diante disso, a CNM alerta os gestores para que se programem na utilização dos recursos, ainda mais com o crítico cenário de pandemia do coronavírus. O gestor, pode conferir o valor do 3º decêndio que será creditado para o seu Município nas tabelas feitas pela Confederação onde constam informações por coeficientes e por Estado. No documento são disponibilizados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM.



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MA - IPVA 2020: Sefaz Prorroga Prazo para Pagamento



Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 27.Março.2020

O Governo do Maranhão, por meio da Portaria 105/2020, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de 2020.

A Portaria considera os termos do Decreto Estadual nº 35.677, de 21 de março 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-Cov2). Com a alteração dos prazos, o início das fiscalizações inicia no mês de agosto de 2020.

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De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o governo busca alternativas para sanar as dificuldades enfrentadas pela pandemia do coronavírus, propiciando um alívio para os contribuintes que estão enfrentando desafios em razão das medidas de isolamento social que provocaram o fechamento do comércio, e, como consequência, a redução das vendas e do consumo.

Nesse momento a prioridade do governo estadual é reduzir o impacto da pandemia na vida das pessoas e o alongamento do prazo do IPVA é uma medida que o governo dispõe para trazer esse efeito de redução da pressão sobre as despesas dos cidadãos nesse momento de grave crise sanitária”, diz o secretário.

De acordo com a Portaria ficam definidas as novas datas para pagamento:

Final de placa 1 e 2:
1ª Cota ou Cota Única – 06/05/2020
2ª Cota – 08/06/2020
3ª Cota – 06/07/2020

Final de placa 3 e 4:
1ª Cota ou Cota Única – 13/05/2020
2ª Cota – 15/06/2020
3ª Cota – 13/07/2020

Final de placa 5 e 6:
1ª Cota ou Cota Única – 20/05/2020
2ª Cota – 22/06/2020
3ª Cota – 20/07/2020

Final de placa 7 e 8:
1ª Cota ou Cota Única – 27/05/2020
2ª Cota – 26/06/2020
3ª Cota – 27/07/2020

Final de placa 9 e 0:
1ª Cota ou Cota Única – 29/05/2020
2ª Cota – 30/06/2020
3ª Cota – 30/07/2020



Para prorrogar o prazo de vencimento do pagamento do IPVA, a Secretaria de Fazenda considerou o Decreto Estadual Nº 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e do combate à propagação da transmissão da Covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus.



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CDL/Chapadinha Mantém Diálogo com a Prefeitura Visando Flexibilização para Abertura do Comércio


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 27.Março.2020

NOTA

Na manhã desta sexta-feira (27), houve um diálogo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/local) com a Prefeitura de Chapadinha visando a flexibilização para abertura do comércio. Mas vale ressaltar que a prefeitura só pode atender o pedido mediante alteração no DECRETO ESTADUAL.

"Agradeço ao Prefeito Magno Bacelar, por abrir este canal de diálogo com a classe empresarial, percebi em suas palavras uma preocupação com a medida de fechamento por parte do Governo do Estado e que todos os cenários estão sendo analisados para que se possa chegar a um consenso e consequentemente abertura das empresas adotando as medidas de segurança exigidas para o momento que estamos vivenciando".

ALAN MONTELES - CDL/Chapadinha

Da Assessoria


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