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Dra. Maryane Veras

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Posto Ipiranga / Chapadinha

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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

MAGALHÃES DE ALMEIDA - Justiça Decreta Indisponibilidade de Bens de Ex-Prefeito a Pedido do MPMA

João Cândido Carvalho Neto - ex-prefeito de Magalhães de Almeida

Ex-gestor, secretários e empresa terão que devolver R$ 309 mil aos cofres públicos

Em decisão liminar do Tribunal de Justiça, do dia 19 de agosto, que deferiu recurso ajuizado pelo Ministério Público do Maranhão, foi decretada a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto, dos ex-secretários municipais de Finanças, Raimundo Nonato Carvalho, e de Cultura, Francisca Maria de Oliveira Caldas, e da empresa Pro-Show Music Ltda.

Eles terão que devolver ao patrimônio municipal o valor de R$ 309 mil, referentes ao dano ao erário (R$ 103 mil, valor do contrato) e à multa (R$ 206 mil), por terem promovido fraudes em licitação.

Conforme a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, de fevereiro deste ano, os envolvidos causaram dano aos cofres públicos por terem promovido dispensa indevida de licitação na contratação de show artístico em comemoração pelo aniversário da cidade de Magalhães de Almeida, em outubro de 2011.

A medida do desembargador Paulo Velten Pereira, em agravo de instrumento interposto pelo MPMA, reformou decisão do juízo de Magalhães de Almeida, que negou pedido de liminar na Ação Civil para a decretação da indisponibilidade dos bens por considerar excepcional a pretensão e, ainda, por alegar a ausência de estimativa do valor do dano.

Na decisão, o desembargador argumenta que a documentação inclusa no recurso do Ministério Público permite concluir "que a contratação da Pro-Show Music Ltda. se deu sem licitação e sem justificativa legal para a sua dispensa ou inexigibilidade, muito embora o valor do contrato (R$ 103 mil) exigisse a realização do certame".

No inquérito promovido pela Promotoria de Magalhães de Almeida para apurar o caso, foi detectado que o pregão eletrônico 009/2011, lançado para a contratação da empresa responsável pela animação e promoção do show, teve sua publicação efetivada no dia 7 de outubro de 2011. Entretanto, a festividade já havia sido realizada no dia 1º de outubro, data do aniversário da cidade.

A Prefeitura de Magalhães de Almeida alegara uma suposta "notória especialização" da empresa Pro-Show Music para fazer a dispensa do processo licitatório. Segundo o promotor de justiça Elano Aragão Pereira, titular da Promotoria de Magalhães de Almeida, nas investigações ficou comprovado que a contratação direta não tinha respaldo legal, não se incluindo nas hipóteses de inexigibilidade, previstas na Lei das Licitações (nº 8.666/93).

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)


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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Viatura Capota e um dos Detentos Morre



Um agente penitenciário ficou ferido e um detento morreu após o capotamento de uma viatura, na MA-206, nesta quarta-feira (14), nas proximidades de Amapá do Maranhão.



O agente, identificado como Wilson Louzeiro, transportava os detentos de Carutapera/MA para Pinheiro/MA, quando ocorreu o acidente. Ele teve fratura em uma das pernas e na clavícula e foi encaminhado ao Hospital Regional de Pinheiro.


Um dos presos identificado como Edmilson morreu no acidente, outro detento teve apenas ferimentos leves. Foi atendido e encaminhado para a Unidade Prisional de Pinheiro.


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Uema Inicia Inscrições para o Vestibular EAD 2017 (Graduação à Distância)



A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANET), iniciou desde segunda-feira (12), o período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado Vestibular EAD Uema 2017.

A prova é destinada a selecionar candidatos para os cursos de Graduação na modalidade à distância, para o primeiro semestre de 2017. Serão ofertadas 4.230 vagas distribuídas em 35 municípios em todo o Estado.

Os interessados deverão se inscrever através do site www.uemanet.uema.br, acessando o link Vestibular EAD Uema 2017, até o dia 14 de outubro. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

As provas serão aplicadas no dia 11 de dezembro, das 13h às 18h, em São Luís, Açailândia, Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Carutapera, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campus, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Pedreias, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bento, São João dos Patos, Timon, Viana e Zé Doca.

As provas serão compostas por 44 questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o ensino médio, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s e Prova de Produção Textual.


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Campanha para Atualizar Vacinação de Crianças e Adolescentes Começa Dia 19



A Campanha Nacional de Multivacinação começa na próxima segunda-feira (19) em todo o país. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e ainda as crianças e adolescentes de 9 anos a menores de 15 anos, para atualizar a caderneta de vacinação.

O Dia D de mobilização nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. A campanha, entretanto, segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses - incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.

Atualização da caderneta

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que o objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes. "Neste mês, a gente faz um esforço para que a caderneta [de vacinação] fique atualizada", explicou, durante coletiva de imprensa.

Mudanças no calendário de vacinação

Em janeiro deste ano, a pasta alterou o esquema vacinal de quatro vacinas: poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente.

O esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral. Até 2015, o esquema era de duas doses injetáveis e três orais.

Já a vacinação contra o HPV passou de três para duas doses, com intervalo de seis meses entre elas para meninas saudáveis de 9 a 14 anos. Meninas de 9 a 26 anos que vivem com HIV devem continuar recebendo o esquema de três doses.

No caso da meningocócica C, o reforço, que era administrado aos 15 meses, passou a ser feito preferencialmente aos 12 meses, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras duas doses continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.

A pneumocócica sofreu redução de uma dose e passou a ser administrada em duas (2 e 4 meses), com um reforço preferencialmente aos 12 meses, mas que pode ser recebido até os 4 anos.


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Escolha SEMPRE a QUALIDADE do Laboratório UNILAB!!! Em Chapadinha, 2 unidades: -------- ✅Unidade Central - ao lado da Ultra Clínica (lateral do Banco do Brasil) na Rua Gustavo Barbosa, 102 - Centro - Fones: (98) 3471-1546 / 99171-1500 - Email: unilab.analisesclinicas@hotmail.com -------- ✅Unidade Cemed - Clínica Cemed na Av. Ataliba Vieira de Almeida, 1258 - Centro - Fones: (98) 3471-1038 / 99174-0985.


IDEB - Classificação e a Nota dos Municípios da Regional (URE) de Chapadinha


Abaixo, Classificação dos 14 Municípios que fazem parte da Unidade Regional de Educação (URE) de CHAPADINHA:

*Extraído do Blog do Neto Pimentel

Notas do IDEB 2015 divulgadas no mês em curso
   


CLASSIFICAÇÃO POR ESCOLA







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16º BPM - Força Tática Recupera Moto Roubada e Apreende Arma de Fogo, em Chapadinha



Na noite desta terça-feira (13), por volta das 19h40, a equipe da Força Tática de serviço, quando de uma abordagem a motociclista, constatou que a motocicleta CG 150 Titan, de cor preta, estava com o Chassi adulterado (raspado), o referido veículo estava sendo pilotado por José Francisco Conceição de Jesus, 29 anos de idade, residente no bairro Recanto dos Pássaros, nesta cidade. O condutor, juntamente com a motocicleta, foram apresentados no plantão central da Delegacia de Polícia Civil de Chapadinha, para as providências que o caso requer.



Também nesta terça-feira (13), na parte da tarde - por volta das 16h40, a equipe da Força Tática quando realizava rondas ostensivas próximo ao Residencial José de Sousa Almeida ("Mil Casas"), encontrou Raimundo Carvalho Silva, 44 anos de idade, morador do bairro COHAB/Areal, que portava consigo uma espingarda marca CBC, calibre 20, com 15 (quinze) cartuchos intactos, além de um tubo contendo pólvora e outro contendo chumbo e duas facas tipo peixeira. O conduzido, juntamente com a arma de fogo e as munições, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as providências que o caso requer.


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É HOJE!!! - Matheus Fernandes, Márcia Fellipe e Washington Brasileiro, na Arena Hall, em Chapadinha


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Chegou o grande momento. Os shows mais aguardados (numa só noite!!!) dos festejos de Chapadinha, acontece na noite desta quarta-feira (12), a partir das 21h.

A casa de shows Arena Hall abre suas portas para o encontro pela primeira vez numa mesma noite, Matheus Fernandes, Márcia Fellipe e Washington Brasileiro.

Uma super estrutura de som e luz, surpreenderá o público nestes três shows imperdíveis. Para garantir tranquilidade aos forrozeiros, os organizadores deste mega evento vão disponibilizar toda a segurança necessária para receber a multidão aguardada.

Se você ainda não adquiriu seu ingresso, front e pista, corra logo aos postos autorizados (Lojas Noroeste e Zé Napoleão), que ainda dá tempo de adquirir a preço promocional.

Realização: Luis Gomes - Produções & Eventos.


terça-feira, 13 de setembro de 2016

SÃO BERNARDO - MPMA Garante Sentença que Determina Adequação do Portal da Transparência


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 30 de agosto, a implantação, no prazo de 60 dias, do Portal da Transparência da Prefeitura de São Bernardo - município distante 127 km de Chapadinha, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

A sentença também obriga o Município a criar o Serviço de Acesso às Informações Públicas, visando atender e orientar o público quanto ao acesso a informações sobre tramitação de documentos e requerimentos, entre outros serviços.

O Portal da Transparência deverá ser alimentado continuamente e ter gerenciamento técnico de forma permanente.

Formulou a Ação Civil Pública o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira. Proferiu a sentença o juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva.

Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 500.

Na sentença, o juiz destacou que o Município já possui um espaço virtual do Portal da Transparência. Porém, foi verificado que a página não possui clareza, objetividade e atualização exigidas pela Lei de Acesso à Informação.

Redação: CCOM-MPMA


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16º BPM - PMs Prendem Homem por Porte Ilegal de Arma de Fogo, em PAULINO NEVES-MA



Nesta segunda-feira (12), Policiais Militares de serviço na cidade de Paulino Neves-MA - município distante 233 km de Chapadinha, receberam uma denúncia de que na Rua do Circulo, Bairro Novo Horizonte, havia uma pessoa ameaçando os transeuntes com uma arma de fogo, ao chegarem no local os Policiais constataram a veracidade dos fatos, prenderam em flagrante, Bruno Sousa do Vale, de 19 anos de idade, de porte de um revólver calibre 38 de fabricação caseira, arma que o mesmo ameaçava a sua companheira a Sra. Silvana Sousa do Vale.


O conduzido apresentava sintomas de embriagues alcoólica, o mesmo juntamente com a arma de fogo, foram encaminhados para o plantão central da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Tutóia-MA, onde ficará a disposição da justiça, para as providências que o caso requer.

A rapidez e eficácia dos Policiais Militares nesta ocorrência, fez toda diferença, já que de posse de arma de fogo e com elevado sintoma de embriagues algo de pior poderia ter acontecido.


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16º BPM - Força Tática Captura Homem por Agressão e Porte Ilegal de Arma, em Chapadinha



A equipe de Força Tática de serviço nesta segunda-feira (dia 12), foi acionada de que no Terminal Rodoviário de Chapadinha (Centro), havia uma pessoa tentando agredir uma mulher, ao chegarem ao local encontraram Ítalo Breno de Sousa, 22 anos de idade, residente em Chapadinha, de posse de uma arma branca (faca), e apontado pela vítima como sendo o agressor, e segundo ela, Breno tentou ter relações sexuais com a mesma, mas como não conseguiu, passou a agredi-la, o mesmo tentou resistir a prisão, mais foi capturado pelos Policiais, que após uma revista ao acusado ainda foi encontrado um cachimbo para consumo de Drogas.


A ação e agilidade dos Policiais Militares de serviço foi primordial para que um mal maior fosse evitado, o conduzido e arma apreendida foram apresentados no plantão central da Delegacia de Polícia de Chapadinha, para as providências que o caso requer. Ítalo Breno tem várias passagens na Delegacia de Chapadinha por diversas modalidades de crime.


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VARGEM GRANDE - Secretaria de Segurança Pública Apresenta Mais um Envolvido no Assalto ao Bradesco

(Foto: Nilson Figueiredo)


A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apresentou, na tarde desta segunda-feira (12), Alailson Sebastião Barros Saraiva, mais um coparticipante da explosão em agência do Banco do Bradesco, no município de Vargem Grande, no dia 18 de agosto.

A entrevista coletiva contou com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, do superintendente de Polícia Civil do Interior Dicival Gonçalves e delegado regional de Itapecuru-Mirim Samuel Morita, no auditório Leofredo Ramos, na sede da SSP, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís.

Alailson Sebastião Barros Saraiva, conhecido como “Pica-Pau”, foi preso na noite deste domingo (11) em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo em Vargem Grande.

Após o assalto a agência do Banco do Bradesco, diversas denúncias foram repassadas as guarnições da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) de toda região de possíveis locais onde estaria o suspeito, estratégia que possibilitou a prisão dele. A polícia continua realizando buscas afim de prender o restante da quadrilha.


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SÃO BERNARDO - Matadouro Atendido pelo Sebrae Recebe Certificação de Inspeção Estadual.


Na última terça-feira (06), o empresário Élcio Alves de Oliveira recebeu da Agencia Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), em São Luís, o selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE). O empresário é proprietário do matadouro G-Boi, localizado no município de São Bernardo/MA e a partir da certificação, o estabelecimento se enquadra dentro de todos os requisitos para o seu funcionamento e comercialização no estado. O empresário é atendido pelo Sebrae, de quem recebeu orientações desde o início da idealização do negócio, sendo acompanhando sobre as adequações do estabelecimento, até sua construção dentro das normas sanitárias.


Foram mais de três anos de consultoria especializada e um investimento de R$ 4,6 milhões. O matadouro, inclusive, é cotado para integrar o Programa de Matadouros Regionais do Estado do Maranhão, e em maio desde ano já recebeu a visita técnica de parceiros e representantes do Governo Estadual.

Nosso desejo era estruturar o projeto para que pudéssemos oferecer uma carne de qualidade atendendo os padrões para o setor alimentício da região do Baixo Parnaíba”, conta o empresário.


Segundo o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, a conquista da certificação estadual é comemorada também na instituição. “Acompanhamos o projeto desde o início, por meio de nossa unidade regional em Chapadinha, com consultorias tecnológicas, estudos de viabilidade normas técnicas do negócio e todo o aparato de licenças legais para oeconômica e financeira, e adequações físicas necessárias de acordo com as normas técnicas do negócio e todo o aparato de licenças legais para o funcionamento do frigorífero”, disse o diretor.

Com a certificação, o frigorífero, que possui capacidade de abater 400 animais/dia, tem garantido o seu funcionamento atendendo a legislação sanitária e oferecendo segurança na comercialização dos alimentos.

Matadouro G-Boi, localizado em São Bernardo, há mais de três anos é acompanhado pelo Sebrae, recebendo consultorias especializadas.

Por: Lidiane Reinaldo (Sebrae/UR Chapadinha)


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O Adeus à DONA DICA Macedo Lima


É com grande pesar que informamos o falecimento de D. Maria Raimunda Macedo Lima, aos 93 anos, ocorrido na tarde desta segunda-feira, dia 12 de setembro de 2016, de causas naturais em decorrência da idade.

"Dona Dica", como era carinhosamente conhecida, (é vizinha deste que vos escreve (SN) e moradora da Travessa 15 de Novembro - Centro) é mãe dos amigos Rildo M. Lima (funcionário do Banco do Nordeste), Prof. Marly Braga (proprietária da Bady Confeccções), sr. Didô e da Prof. Fátima Macedo.

O corpo está sendo velado no Salão de Velório da Funerária Monte Sinai (do sr. Ivan), situada na Rua do Comércio - Centro (próximo a CMARC - extinta HCC); e o sepultamento acontece na tarde desta terça-feira (13), às 16h, no Cemitério Nsa. Sra. Aparecida (no bairro de mesmo nome).

Aos Familiares e Amigos enlutados, nossas sinceras Condolências.


segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Alunos da Zona Rural de Chapadinha Tem Acesso ás Aulas Práticas de Informática


A disciplina de Informática faz parte da grade curricular da educação municipal. A prefeitura de Chapadinha - por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), disponibiliza todos os mecanismos possíveis para o acesso de estudantes da zona rural ás aulas de informática.


As aulas acontecem da seguinte forma: no primeiro semestre do ano letivo os estudantes da zona rural recebem todo o conteúdo teórico das aulas, logo no segundo semestre todo o conhecimento é colocado em prática em Laboratórios de Informática das escolas do município.



Os estudantes são transportados nos ônibus escolares até a sede, geralmente aos sábados, para participarem das aulas que acontecem com a presenças de dois instrutores por turma. Os estudantes da cidade também têm acesso aos laboratórios.


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Prefeitura de Chapadinha Anuncia Feriado e Ponto Facultativo


A Prefeitura de Chapadinha, por meio dos Decretos nº 27/2016 e 28/2016, determinou feriado nesta próxima quinta-feira, dia 15, em virtude das comemorações do Festejos de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Chapadinha e ponto facultativo nos dias 14 e 16/Set.

O expediente normaliza na segunda-feira (19).

Os órgãos e serviços essenciais à população manterão suas atividades garantindo atendimento sem prejudicar à população.


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16º BPM - PMs Prendem em Flagrante Dupla Acusada de Tráfico de Drogas, em Brejo-MA



Após denuncias de populares, Policiais Militares de serviço na cidade de Brejo - município distante 68,8 km de Chapadinha, conseguiram prender em flagrante, o casal Lidoene Costa Bacelar e Hildo Wagno (foto acima), que ao avistarem a viatura Policial, tentaram empreender fuga, mas foram capturado pelos Policiais Militares, que fizeram uma busca em toda a residência e conseguiram encontrar uma porção de substancias similar a crack e outra similar a maconha, além de dinheiro, resultado da venda de entorpecentes.


Lidoene informou aos Policiais de que as drogas pertenciam ao seu marido que era o responsável pela comercialização das drogas, os conduzidos juntamente com as substâncias entorpecentes, foram encaminhado para o plantão central da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Brejo, para as providências que o caso requer.


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TUTÓIA - Homem é Preso Após Furto em Loja no Centro da Cidade



Por volta das 14h50, do último sábado (dia 10), na cidade de Tutóia-MA, Policiais Militares de serviço foram informados por populares de que uma pessoa havia roubado uma loja localizada no centro daquela cidade, e que o mesmo havia subtraído alguns celulares e equipamentos eletrônicos, de imediato os Policiais saíram em busca do mesmo.

Foi preso em flagrante, Maikon Ferreira da Silva, natural da cidade de Luzilândia-Piauí, com o mesmo foi encontrado uma arma branca (faca), além de uma câmera fotográfica da marca Sony.

O conduzido, juntamente com a arma branca e o equipamento apreendido, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Tutóia, onde ficará a disposição da justiça para as providências que o caso requer.


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16º BPM - PMs Recuperam Motos Roubadas em Chapadinha, Santa Quitéria e Araioses

Moto encontrada em uma casa abandonada, na Vila Isamara


Chapadinha

Por volta das 17h30, do último sábado (10), a equipe de Força Tática de serviço, recebeu uma denúncia através de ligação telefônica de que em uma casa abandonada situada no Bairro Nsa. Sra. de Fátima (Vila Isamara), havia uma moto abandonada (foto acima). Ao chegarem ao local, os Policiais Militares constaram a veracidade da informação. Trata-se de uma moto Honda Titan 150, de cor vermelha, sem placa, Chassi: 9C2KC08107R109307, que após consulta ao Sinesp, constatou que havia uma ocorrência de roubo/furto. O veículo foi entregue no plantão central da Delegacia de Polícia Civil de Chapadinha, para conhecimento e providências que o caso requer.


O enfrentamento à criminalidade por Policiais Militares do 16º Batalhão ocorre diuturnamente. São várias ações resultando em recuperação de veículos roubados, apreensões de drogas e armas de fogo, prisões de foragidos e outros:


Santa Quitéria

Por volta das 16h30, do último domingo (11), quando os Policiais Militares estavam realizando a Operação Jaçanã naquele município (Santa Quitéria do Maranhão), ao abordarem a moto Honda, modelo Titan 150, de cor preta, sem placa, Chassi nº 9C2KC08108R108238, que após consulta ao SINESP foi constatado que a mesma possuía uma ocorrência de roubo na cidade de Teresina-Piauí, de imediato foi interceptada, bem como o seu condutor.

A motocicleta, juntamente com o piloto, foram encaminhados para o plantão central de Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria, para conhecimento e providências que o caso requer.


Araioses

Por volta das 16h, da última sexta-feira (09), Policiais Militares de Araioses, realizavam a Operação Jaçanã, quando foi abordada uma moto Honda CG 150 Titan, de cor preta, sem placa, que estava sendo pilotada por José de Ribamar de Souza Lima, o mesmo não apresentou nenhum documento do veículo, que após consulta ao SINESP foi constatado que havia ocorrência de roubo.

O condutor e o veículo foram apresentados no plantão central da Delegacia de Polícia Civil de Araioses, para as providências que o caso requer.


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