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sábado, 8 de setembro de 2018

Em Chapadinha | Eduardo Sá Inaugura Comitê de Campanha com Presença de Lideranças Políticas

O evento contou com a presença dos candidatos 
Roberto Rocha (governador);
 Alexandre Almeida e Zé Reinaldo (senador)
além de vereadores e outras lideranças políticas.


O candidato a deputado federal Eduardo Sá (PHS), inaugurou oficialmente nesta sexta (07), o Comitê de Campanha em Chapadinha.

O evento contou com a presença do candidato a governador Roberto Rocha, dos candidatos a senador Alexandre Almeida e Zé Reinaldo, além de vereadores e outras lideranças políticas.


No percurso entre o aeroporto até o local do comitê, as autoridades optaram por um corpo a corpo, cumprimentando populares, distribuindo material de campanha e pedindo apoio.


Agradecemos a presença dos amigos Roberto Rocha, Alexandre Almeida e Zé Reinaldo que vieram prestigiar nosso evento. Hoje abrimos oficialmente nosso Comitê e devemos intensificar a partir de agora nossa campanha”, disse ele.


O espaço servirá para atividades de campanha, distribuição de materiais e concentração de apoiadores.



Após a entrega oficial do prédio, as autoridades concederam entrevista a membros da imprensa.




sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Aprovado Projeto que Garante Ajuda de Custo a Pacientes do SUS para Atendimento em Outra Cidade

O senador Randolfe Rodrigues é autor do PLS 264/2017
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Da Agência Senado

Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (5) o projeto que garante ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O PLS 264/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, o benefício valerá para deslocamentos superiores a 50km. Para ter o direito garantido, é necessária a indicação médica de tratamento em outra unidade mais distante e a autorização do gestor municipal ou estadual do SUS, aliada à garantia do atendimento na outra cidade. A ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente. Um acompanhante também poderá ter direito a ajuda, caso solicitado.

A legislação do SUS já prevê ajuda de custo aos pacientes que precisem se deslocar para outro município para obter tratamento de saúde, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), previsto na Portaria 55/1999, do Ministério da Saúde. Contudo, segundo Randolfe, o benefício previsto é muito restrito, não sofre reajuste desde sua criação e pode ser extinto a qualquer momento. Por esses motivos, ele deseja regulamentar e aprimorar esse auxílio no âmbito da lei.

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O texto aprovado estabelece que os valores pagos pela União serão pactuados entre os gestores do SUS e padronizados nacionalmente. O valor do benefício será reajustado anualmente de acordo com a inflação.

O projeto também determina que pacientes e acompanhantes que não conseguirem o acesso à ajuda de custo em tempo de realizar o tratamento necessário, terão o direito a restituição de suas despesas baseada nos valores fixados do benefício.
Emenda supressiva

Antes de votar o PLS 264/2017, os senadores votaram o requerimento (RQS 92/2018) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para que a proposta fosse apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de passar pelo Plenário. O líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu uma maior discussão sobre a origem dos recursos para a iniciativa.

- Queremos que volte à CAE porque não está claro quem vai se responsabilizar por essas despesas de levar o paciente para outro município. A iniciativa é louvável, mas acreditamos que deve ser aprofundada ou, sem previsão orçamentária para as despesas, elas vão recair nos municípios, que já estão sobrecarregados. É preciso encontrar um meio de financiar essa medida - afirmou.

O presidente Eunício Oliveira assegurou que ao projeto não onerava os municípios.

- Eu não incluiria uma matéria que fosse ainda mais sobrecarregar os municípios brasileiros em relação a qualquer nova despesa. Eu sou municipalista assumido. Então, não faria isso – garantiu.

Para se chegar a um acordo, senadores aprovaram emenda supressiva ao texto para deixar claro que os recursos para pagamento da ajuda de custo serão de responsabilidade apenas da União. Foi retirado do artigo 19 o trecho que previa, caso necessário, a complementação dos recursos por fundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O senador Randolfe agradeceu a aprovação da proposta.

- Esse projeto cumpre a Constituição, que diz que saúde é direto de todos e dever do Estado. O tratamento fora de domicilio é direito dos cidadãos brasileiros, principalmente daqueles de estado que não tem todo o atendimento médico disponível, como os do meu estado, o Amapá.



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Em Chapadinha | TORRE DO SOL PARK HOTEL: Neste Domingo (09/Set.) Tem MAKÁRIO e NALDO DO ARROCHA - com Participação Especial dos Top's DJ's Henrique Jardim & Caio


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Domingão chegandooooo...!!! e pra você que é nosso cliente (e que também ainda não seja) - do TORRE DO SOL PARK HOTEL... Olha o que temos pra vocês nesse Domingão (09/Set.), a partir das 13h,... Sim, música ao vivo com eles ... MAKÁRIO e NALDO DO ARROCHA!!!

Show imperdível... e nos intervalos, a participação especial dos Top's DJ's Henrique Jardim & Caio Jardim!

E pra ficar melhor ainda temos aquela cerveja super gelada e um cardápio com opções super deliciosas: Carne de Sol, Camarão ao Alho e Óleo e aquela Pescada Frita (e também cozida) e varias outras opções de tira gosto!

E atenção - Quem ainda não for sócio:

* 01 pessoa = 30,00 (Entrada);
* A partir de 02 pessoas = 25,00/cada;
* Criança até 5 anos - Entrada liberada.
* Temos opção de passaporte anual com nossos Corretores credenciados.

Funcionamos aos Sábados e Domingos, de 9h às 18h.

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ANAPURUS | Prefeitura Convida para Desfile Cívico de 7 de Setembro



A prefeita de Anapurus/MA, Professora Vanderly (PSDB), convida toda população anapuruense para Desfile Cívico de 07 de Setembro, alusivos aos 196 anos de independência brasileira.

Os desfiles terão início a partir das 16h.


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quinta-feira, 6 de setembro de 2018

DESBUROCRATIZAÇÃO | Cartórios Passam a Retificar Registro Civil sem a Necessidade de Processo Judicial

Resultado de imagem para DESBUROCRATIZAÇÃO | Cartórios passam a retificar Registro Civil sem a necessidade de processo judicial
O Provimento enumera diversos critérios a
serem observados pelos cartórios e pelos solicitantes.

A partir de agora, alterações simples no registro civil podem ser realizadas diretamente nos cartórios de Registro Civil do Estado do Maranhão, nas situações em que não for exigida comprovação testemunhal ou outra prova que o cartorário considere necessária de apreciação pelo Juiz. A medida – editada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento n.º 29/2018 –, considera as normas legais que incentivam a desjudicialização de demandas simples.

O interessado pode fazer o pedido por escrito, por meio de Formulário, ou apresentá-lo de forma oral, neste caso devendo ser reduzido a termo pelo Oficial, com a indicação precisa dos pontos a serem retificados, instruído com prova documental necessária à comprovação do erro. “O Oficial de Registro Civil, decidirá sucinta e fundamentadamente em até 48 horas, pela retificação ou pela sua impossibilidade, informando a decisão ao interessado”, frisa o documento.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que assina o documento, a medida é fruto da Lei n.º 13.484 de 26 de setembro de 2017, que deu nova redação ao artigo 110 da Lei de Registros Públicos, para permitir algumas hipóteses de retificações de registro civil, independentemente de apreciação judicial do pedido. “Por meio das normas técnicas da Corregedoria, buscamos assegurar a desjudicialização das demandas simples, utilizando os serviços extrajudiciais para facilitar o acesso do cidadão ao serviço que necessita”, observa.

O Provimento enumera diversos critérios a serem observados pelos cartórios e pelos solicitantes. Poderão ser retificados os erros que não exijam qualquer dúvida quanto à necessidade de sua correção, como erros ortográficos ou de digitação; inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, ou da data do registro; inserção de sobrenome dos genitores do requerente, decorrente de alteração do nome por casamento posterior à lavratura do assento de registro civil, dentre outros.

EXCEÇÃO – Se a comprovação do erro a ser retificado depender de prova testemunhal, o requerimento deverá ser remetido ao Juiz com competência para Registros Públicos, instruído com certidão do Oficial quanto ao teor do assento incorreto, para tramitação e decisão, após manifestação do Ministério Público.




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Eduardo Sá Grava Seu Primeiro Programa Eleitoral


O candidato a deputado federal Eduardo Sá (PHS) evocou a defesa da família durante gravação do seu primeiro programa eleitoral.

A gravação foi realizada em um estúdio na capital São Luís para ir ao ar na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV. Sá defendeu a importância da propaganda eleitoral como ferramenta de difusão das propostas ao eleitor.

Inauguração do Comitê acontece nesta Sexta (07)

Vamos aproveitar esse momento para difundir nossas propostas para o Maranhão e a defesa das famílias maranhenses é uma das bases de nossas propostas”, destacou ele.




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ANAPURUS | Prefeitura, em Parceria com o Estado, Inicia Reforma do Balneário Público

Anapurus/MA - quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Atendendo o desejo de todos os moradores de Anapurus e região, a prefeitura - em parceria com o governo do Estado, iniciou as obras de reforma do Balneário Público Júlio Monteles.

Situado logo no início da cidade, o local era considerado o principal ponto de lazer do nosso município e dos municípios vizinhos atraindo centenas de pessoas semanalmente.

Mesmo sendo tão importante para o município o Balneário foi abandonado pelas antigas gestões e, ao longo dos anos, foi se transformando em uma verdadeira calamidade. Além das águas terem ficado impróprias para banho, o local foi tomado por muito lixo como garrafas pets, sacolas, plásticos e muita sujeira.


A reforma do Balneário foi uma das promessas de campanha da prefeita, Professora Vanderly, que vem cumprindo tudo o que prometeu. Em breve todos moradores e visitantes poderão desfrutar do novo Balneário.

Os mais velhos reviverão seu tempo de infância e os mais novos que não puderam ter a alegria de passar um final de semana no balneário irão, finalmente, desfrutar desse momento de lazer.

Ao mesmo tempo em que se iniciam as obras do balneário, a prefeitura informa que a construção do Parque Ambiental e a reforma da Praça Zé Bedeu também serão iniciadas brevemente.

*Com informações do Portal Notícias de Anapurus



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CHAPADINHA | Guarda Municipal (GCM) Recupera Veículo Tomado de Assalto na Zona Rural


Veículo encontrado no povoado Mangabeira

A Guarda Municipal de Chapadinha (GCM) recuperou uma motocicleta que havia sido tomada de assalto no início da manhã desta quinta-feira (06), por volta das 7h, zona rural de Chapadinha, mais precisamente entre os povoados Boca da Mata e Tabuleiro dos Batistas.

Contatos da PM/Chapadinha

De acordo com informações colhidas por populares, um elemento que saiu de dentro do matagal, portando uma arma de fogo, abordou a vítima, uma professora, tomando-lhe de assalto sua motocicleta, uma pop 100cc de cor preta.

Moto Pop 100cc recuperada

A Guarnição de serviço (equipe Alfa) de posse das informações, dirigiu-se ao local da ocorrência, onde o veículo foi localizado já no povoado Mangabeira, acerca de 15 km da sede (Chapadinha). A moto então foi conduzida e entregue à 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.




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Projeto Obriga Corruptos a Pagarem Três Vezes o Valor Desviado

Para Reguffe, autor da proposta, punição 
desestimulará o roubo de recursos públicos
(Foto: Pedro França/Agência Senado)


Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos. A punição está prevista no PLS 187/2018, do senador Reguffe (sem partido-DF), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Além da multa, os condenados seriam obrigados a ressarcir integralmente o dinheiro desviado. A proposta também prevê penalidades como a perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; a cassação de função pública; a suspensão de direitos políticos por período entre cinco e oito anos; e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

Reguffe argumenta que não basta prender os réus condenados por corrupção. Para ele, o mais importante é garantir a reparação do dano causado. “O aumento proposto no valor da indenização constitui importante medida pedagógica, com vistas a desestimular condutas ilícitas e práticas criminosas contra o patrimônio que é de todos e, por isso, merece todo o nosso respeito, zelo e proteção legal”, afirma o autor na justificativa do projeto.



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SANTA QUITÉRIA | Operação da Policia Militar Prende Traficantes, Apreende Drogas e 01 Revólver

Conduzidos


Nesta quarta-feira (05) equipes do COSAR e Policiais Militares do Destacamento de Santa Quitéria-MA, realizaram uma grande apreensão de drogas no bairro Passarada, além da prisão de Gabli Ferreira Lima (de 37 anos de idade), e a apreensão de 01 (um) revólver calibre 38 com 05 (cinco) munições intactas. Foi preso, também, Francisco de Assis Lopes da Rocha.


Visando o combate ao tráfico de drogas na cidade de Santa Quitéria-MA, Policiais Militares daquela cidade juntamente com equipes do COSAR, conseguiram prender dois dos principais traficantes daquele município, Gabli Ferreira Lima, foi presa em flagrante com a mesma foi encontrada uma Pedra de Crack de aproximadamente 1KG, além de um revólver calibre 38 com 05 cinco munições intactas.


Durante a Operação foi preso, também,  Francisco de Assis Lopes da Rocha, na residência do mesmo foram encontrados 57 trouxas de Maconha e 67 pedras de Crack prontas para a comercialização, um duro golpe nas ações criminosas naquela cidade.

Contatos da PM/Chapadinha

A dupla juntamente com todo o material apreendido, foram entregues na delegacia de Polícia Civil local, para as providências cabíveis.



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quarta-feira, 5 de setembro de 2018

CHAPADINHA | Eduardo Sá Inaugurará Comitê de Campanha, Nesta Sexta (07)



O candidato a deputado federal Eduardo Sá (PHS), inaugurará nesta semana o seu Comitê de Campanha em Chapadinha.

O evento será realizado nesta sexta-feira (07), a partir das 18h, no prédio localizado na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, próximo ao Ginásio Municipal.

Para o evento são aguardadas diversas lideranças políticas da cidade e do Estado. Participe!



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Em Chapadinha | HORT FRUT BOM DE PREÇO: Aproveite Tudo Novinho e Barato!!

A imagem pode conter: fruta e comida
Chegou tudo novinho no HORT FRUT BOM DE PREÇO
Frutas, Verduras e Legumes fresquinhos e barato!

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Na tarde desta quarta-feira (05), chegou tudo novinho no HORT FRUT BOM DE PREÇO - Diassis (localizado na Avenida Ataliba Vieira de Almeida - Bairro Campo Velho / frente ao REI DAS MOTOS / SS VEÍCULOS).

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Venha... Esperamos por todos vocês e estamos com promoção... Frutas, Verduras e Legumes fresquinhos e barato!

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Temos ainda: Carne, Frango, Frango Temperado, Frios e Congelados, Tijolos (doce) e Rapadura; e gêneros alimentícios!

Avenida Ataliba V. Almeida - Bairro Campo Velho
(frente a SS Veículos)


Em Timon | Paulo Neto é Recebido com Festa em Mega Evento que Impulsiona sua Reeleição

Paulo Neto mostrou força e liderança neste mega evento
que dar o pontapé de sua campanha ao povo timonense.


O candidato à reeleição para deputado estadual Paulo Neto - 22111, esteve na cidade de Timon na noite desta terça-feira (04), onde participou do grande lançamento da campanha do candidato a deputado federal Jaconias Morais - 9011.


Paulo Neto foi apresentado como candidato a deputado estadual pelo grupo de Jaconias Morais, que terão dobradinha em Timon e outras cidades do Maranhão.



Paulo Neto já foi bem votado na eleição passada em Timon e desta vez vamos surpreender e dar uma expressiva votação pra ele em nossa cidade”, disse Jaconias Morais, candidato a deputado federal.



Paulo Neto mostrou força e liderança neste mega evento que dar o pontapé de sua campanha ao povo timonense.





















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