Dra. Maryane Veras

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INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

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Chapadinha Gás - Liquigás

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Armazem Paraíba

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sábado, 16 de julho de 2011

Prefeito de Afonso Cunha e Comitiva São Recebidos Pelo Vice-Governador e Secretários


O vice-governador Washington Luiz Oliveira, acompanhado dos secretários José Antônio Heluy (do Trabalho e Economia Solidária) e Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), recebeu o prefeito de Afonso Cunha, José Leane, e secretários municipais, na última quarta-feira, (13), no Palácio Henrique de La Rocque. Na oportunidade, o prefeito reiterou o apoio às ações do Governo do Estado e fez o convite ao vice-governador e aos secretários para as cerimônias de lançamento do Plano Municipal de Combate à Miséria, e de criação do Consórcio do Leste Maranhense, que acontecerão nos dias 4 e 5 de agosto, em Afonso Cunha (município distante 160 km de Chapadinha - pelas MA's 230, 034 e  123).

O Consórcio será formado por oito municípios da região leste do estado. No dia 4, durante o lançamento, os representantes redigirão um documento com as demandas de toda a região. O objetivo da carta é buscar, em conjunto com os governos estadual e federal, melhorias para as condições de vida da população.

Nós estamos trabalhando para melhorar as condições de vida da nossa população e sabemos que um dos pilares do desenvolvimento é a formação profissional. Gostaríamos de solicitar que nosso município entre no programa de formação do Governo do Estado”, disse José Leane (foto ao lado).

O secretário José Antonio Heluy informou à comitiva que estão sendo feitos estudos de aptidão no estado e que assim que o consórcio formalizar o pedido, a Setres fará os estudos para viabilização da inclusão dos municípios do Consórcio no Programa Maranhão Profissional. “Precisamos fazer uma análise de aptidão das localidades para planejar as ações de formação com o olhar sobre a região como um todo”, explicou Heluy.

Essa iniciativa de criar o consórcio é muito importante para a otimização dos recursos. Louvo a decisão e informo ainda que o governo está trabalhando em várias frentes para melhorar a vida dos maranhenses”, disse Washington Luiz.
 
Da Assessoria

População de Chapadinha Divide o Cobertor Curto da Saúde Com Quem Nada Tem


Por: *Herbert Lago - Blog A Prosa
Não constitui novidade notícia de que pacientes das cidades vizinhas sobrecarregam a rede pública de saúde de Chapadinha. Sem dispor de atendimento médico-hospitalar na cidade onde residem, adultos e crianças não têm alternativa senão buscar socorro onde podem encontrar ajuda. Também é natural, pois, que batam ás portas das instituições da capital do Maranhão e do Piauí.


Se o vaivém não surpreende, o número de enfermos chama a atenção. Acredito que, um em cada cinco doentes internados em hospitais de Chapadinha vem dos municípios vizinhos. Não se levam em conta, aí, os casos menos graves em que o doente faz a consulta e volta para casa. São tratamentos de curta duração que, embora dispensem o pernoite, exigem cuidados de médicos, enfermeiros e corpo administrativo. Além, claro, de medicamentos e exames. Em suma: a população de Chapadinha precisa dividir o cobertor curto com quem nada tem.


O Fundo Nacional de Saúde distribui recursos para estados e municípios. Um dos critérios para o repasse é o número de habitantes. Assim como Chapadinha, cidades vizinhas embolsam a parcela que lhes corresponde sem oferecer a contrapartida. Há casos de prefeitos que, em vez de construir unidades de baixa complexidade capazes de atender os cidadãos, preferem comprar ambulâncias a fim de transportar os necessitados para a capital.


Impõem-se providências. Não há como impedir a entrada de pessoas de Brejo, Mata Roma, Anapurus, Buriti e etc, nos hospitais de Chapadinha e deixar de prestar assistência aos enfermos que se deslocam até aqui para recuperar a saúde ou salvar a vida. Há que buscar outras saídas. Uma, sem dúvida, refere-se à gestão. Eficiência e eficácia são as palavras de ordem. Os recursos precisam ser bem investidos. O resultado tem de se refletir na satisfação dos usuários.


A outra saída é política. A prefeita de Chapadinha necessita sentar-se à mesa com prefeitos das cidades vizinhas, cuja população procura assistência nos hospitais de Chapadinha. Uma delas: incentivar a saúde preventiva para diminuir o número de pessoas obrigadas a buscar hospitais. A outra: construir centros de saúde. Ninguém sai da cidade onde mora para passear em Chapadinha ou São Luís. Saí porque precisa. O abandono, a dor e o risco de morte obrigam adultos e crianças a buscar atendimento onde pode ser encontrado.

 
*Poeta, Escritor e Cidadão Chapadinhense 

MAGALHÃES DE ALMEIDA - Ação Civil do MP requer estruturação do Conselho Tutelar do município

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 7 de julho, com Ação Civil Pública para obrigar a Prefeitura de Magalhães de Almeida (distante 156 km de Chapadinha) a dar melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar do município.

De acordo com vistoria realizada pela Promotoria de Justiça da comarca, a sede atual encontra-se em situação precária, sem a mínima estrutura para o cumprimento de sua missão, o que tem prejudicado o atendimento das demandas relacionadas às crianças e aos adolescentes do município.

Na ação, o promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, titular da Promotoria, estabeleceu o prazo de 60 dias para que o prefeito de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto, providencie a estruturação física do prédio, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por dia de atraso.

A obra deve conter a separação de salas para recepção, atendimento e reuniões e a construção de, pelo menos, um banheiro, dotados de todas as instalações elétricas e hidráulicas.

O Ministério Público requereu ainda o fornecimento de mobiliário para equipar o prédio do Conselho Tutelar, consistente em mesas de reuniões e de computadores, escrivaninhas, arquivo, armário, cadeiras, entre outros itens, além de material de expediente e a instalação de linha telefônica, computadores e impressoras.

Também foi solicitada ao município a disponibilização de veículo e motorista para o Conselho Tutelar, todos os dias da semana, para uso exclusivo em serviço, durante o horário normal de expediente do Conselho. Em casos de urgência, durante o período noturno, finais de semana e feriados, para possibilitar o cumprimento das diligências diárias (visitas domiciliares, palestras e reuniões com a comunidade, fiscalização de programas e entidades, etc.) e atendimentos emergenciais.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Isaías Fortes Ingressa no PRP


É o que informa o jornalista Alexandre Pinheiro, em postagem em seu blog (do Alexandre) neste sábado (16). Segundo o blogueiro, o ex-prefeito Isaías Fortes (foto) que teve de deixar o Partido Progressista depois que trocou o deputado e presidente do PP, Waldir Maranhão, por Paulo Marinho Jr. como companheiro de chapa da filha Isamara, já está em novo partido.

Ainda de acordo com o post, Isaías conseguiu o controle do Partido Republicano Progressista com o vereador Chaguinhas (de São Luís) que é presidente estadual da legenda. Por conta disso a família 11, como era conhecido o grupo do ex-prefeito, agora deverá mudar para família 44, numa alusão ao número do PRP.

Mudanças no SINE de Chapadinha trará mais conforto e segurança para o trabalhador

A agência do Serviço Nacional de Informação de Emprego, SINE, de Chapadinha está prestes a passar por grandes e significativas mudanças em sua estrutura física e operacional. A informação foi repassada pelo Secretário de Trabalho e coordenador do SINE, Zezinho Lima, que nesse momento discute as alterações com membros da coordenação Estadual.

Entre as mudanças está a implantação de um sistema totalmente automatizado que irá trazer mais conforto e segurança para o trabalhador, o MTE - Mais Emprego. A informação foi dada pela encarregada de informatização do SINE, Honorata Azevedo.

Honorata Azevedo

Segundo ela o sistema deverá ser implantado na agência local do SINE até o inicio do mês de agosto, beneficiando diretamente trabalhadores e empregadores que passarão a contar com mais agilidade e segurança no cadastro e preenchimento de vagas.

Usuário do SINE e empregadores poderão realizar de forma online todo o processo de cadastramento e abertura de vagas, de maneira rápida e eficiente.

A encarregada dessa informatização destaca que a implantação desse sistema não inviabilizará a busca pelas agências do SINE, haja vista que tanto o trabalhador, como empregador terão que fazer pessoalmente a confirmação dos dados informados no processo cadastral.

Na confirmação todos deverão está munidos de seus documentos, porém sem Xerox e cópias, o que já representa uma boa economia para o desempregado.

O coordenador do SINE, Zezinho Lima, disse que essas mudanças representam um significativo avanço para agência local, comprovando o empenho do governo do Estado e MTE na conquista e oferta de empregos para os Maranhenses.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Cartório de Brejo tinha irregularidades graves até 2010, diz relatório

Livros com folhas em branco, duas matrículas de imóveis em única folha, falta de sequencia na ordem das matrículas, até três matrículas com o mesmo número, lançamento de mais de um imóvel na mesma matrícula e uso de corretivos em transcrições.

Esses artifícios eram comuns na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Brejo até dezembro de 2010, segundo relatório entregue ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior (foto). O levantamento retroage a essa época, quando o corregedor indiciou interventora para a serventia.

Apesar de preliminar, o documento elaborado por técnicos da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) expõe ciclo de ocorrências que tornam suspeita, por exemplo, a relação entre proprietários e imóveis urbanos e rurais na região.

Escrituras supostamente canceladas pelo Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) não foram precedidas de ordem judicial e não consta nos atos de escritura e registro referência a essas revogações, descobriu a Corregedoria. Ao todo, o relatório aponta 18 irregularidades no cartório de Brejo (distante 73 km de Chapadinha).

Apesar dos frequentes pedidos para entrega do acervo digital, o registrador afastado levou consigo esses arquivos. Ficaram na serventia apenas parte dos livros – vários com páginas danificadas por picote, o que inviabiliza comprovar a autenticidade de documentos. Há livros de “Protestos” desaparecidos e outros com numeração desordenada.

Até a posse da interventora, o registrador anterior não possuía protocolo de Registro de Imóveis e também cartões de assinatura das firmas registradas na serventia.

Sem lançamento
Grande parte das operações bancárias garantidas por hipoteca não foram lançadas em livros, e há propriedades onde não consta o nome dos devedores, apesar de documentos comprovarem a transferência através do registro”, diz o corregedor referindo-se a trecho do relatório.

Como registros anteriores da matrícula de propriedade não representavam o mesmo imóvel, o cartório estava impossibilitado de emitir certidões relativas à produção de cadeias sucessórias, detectou a CGJ.

Os últimos livros de “Notas” – que o titular afastado chamava “Encadernação” – foi possível comprovar a ausência de folhas e de inúmeros atos sem a assinatura das partes e do responsável pela serventia. Os poucos documentos apresentados para lavratura do ato estavam grampeados nas escrituras.

Guerreiro Júnior vai esperar exame completo da serventia de Brejo para anunciar providências. A mais provável é que o relatório seja enviado à Polícia Federal, um parceiro habitual da Corregedoria na identificação de golpes cartorários no estado. “Cópia do processo já foi solicitada pela Procuradoria Geral do Estado”, informa o corregedor.

asscom_cgj@tjma.jus
(98) 3221-8527

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Justiça Obriga Prefeitura A Empossar Aprovados Classificados em Último Concurso

Imagem meramente ilustrativa
A Justiça da Comarca de Urbano Santos, julgou procedente ação ordinária obrigação de fazer proposta pela Drª Noeme Barros contra o município de São Benedito do Rio Preto (distante 80 km de Chapadinha), sendo condenado a nomear os concursados aprovados no último concurso público de São Benedito do Rio Preto.

A Justiça conferiu aos aprovados o direito subjetivo a nomeação para o cargo que concorreu, foi habilitado e passou dentro do número de vagas divulgado no edital e não mera expectativa de direito.

Condenou ainda a pagar os vencimentos dos requerentes referente ao seus respectivos cargos devidamente corrigidos.

Por fim condenou também a pagar indenização pelos danos morais, sofrimento, angustia e decepção sofridas pelos requerentes, Mardônio Nascimento Simão, Alan Simão, João Conceição Pedrosa e Jose Ribamar Silva Ferreira.

Movimento CHAPADINHAMENTE NÓS promove curso preparatório para o ENEM gratuitamente para jovens carentes de Chapadinha

Esse projeto foi criado tendo em vista o concurso do ENEM que está marcado para o mês de outubro deste ano e a dificuldade que alguns jovens encontram para concorrer "em pé de igualdade" com outros que tiveram melhores oportunidades para cursar as séries do ensino fundamental e médio, deixando grande contingente de aspirantes ao ensino superior fora do páreo por defasagem de conhecimentos.

O Movimento CHAPADINHAMENTE NÓS tem como meta capacitar 40 jovens carentes para o ENEM em 90 dias. As aulas serão ministradas em um turno noturno para os inscritos por professores contratados pelo movimento. Os alunos obterão aulas de Português, Matemática, Química, Física e Conhecimentos Gerais. Serão investidos um total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a realização desse projeto de capacitação.

Os interessados devem urgentemente procurar o MANIN na sede da Associação Esportiva REAL BRASIL - localizada na Avenida Senador Vitorino Freire - bairro Terras Duras, próximo a Panificadora Barreto, para fazerem suas inscrições e obterem maiores informações.
 
Post extraído do blog do SindChap

Universidade Aberta do SUS está com inscrições abertas para dois cursos

Há disponibilidade de 70 vagas para Chapadinha
A Universidade Aberta do SUS está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas em dois cursos de especialização gratuitos em Saúde da Família e em Saúde Mental para profissionais que atuam nos serviços do SUS nos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará.

Com o objetivo de formar e qualificar os profissionais inseridos na rede de serviços do SUS – Sistema Único de Saúde, acabam de ser lançados pela UNASUS (Universidade Aberta do SUS) – UFMA (Universidade Federal do Maranhão) os editais com todos os detalhes para o preenchimento de vagas nos dois cursos gratuitos, que serão custeados pelo Ministério da Saúde nas áreas de Especialização em Saúde da Família com 750 vagas e Especialização em Saúde Mental com 500 vagas.

As inscrições encontram-se abertas até o próximo dia 29 de julho. A certificação dos dois cursos será feita pela Universidade Federal do Maranhão e esperamos ter muitos inscritos aproveitando esta oportunidade ímpar de capacitação gratuita e de alta qualidade”, declarou a Coordenadora Geral da UNASUS-UFMA, Profa. Dra. Ana Emília Figueiredo de Oliveira.

A Especialização em Saúde da Família terá duração de 12 meses e carga horária de 420 horas; e destina-se aos profissionais com nível superior, na categoria médico, dentista ou enfermeiro, que atuam na Estratégia Saúde da Família - ESF do SUS; e terá como instituição parceira da UFMA a Universidade Federal de Santa Catarina / UFSC. As 750 vagas deste curso serão divididas entre os seguintes pólos: Carolina (50 vagas), Zé Doca (80 vagas), Caxias (50 vagas), Chapadinha (35 vagas), Codó (20 vagas), Grajaú (20 vagas), Humberto de Campos (20 vagas), Imperatriz (90 vagas), Paulo Ramos (35 vagas), Pedreiras (35 vagas), Porto Franco (30 vagas), Santa Inês (50 vagas), São Luís (100 vagas), Timon (100 vagas) e Viana (35 vagas).

Já o curso de Especialização em Saúde Mental será ministrado em parceria com a Universidade de São Paulo / USP, com duração de 15 meses e carga horária de 420 horas. O mesmo tem como público-alvo: Profissionais da área saúde, com nível superior, que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial-CAPS, nas Estratégias Saúde da Família-ESF, nos Núcleos de Apoio a Saúde da Família-NASF e nos demais dispositivos da Rede Assistencial à Saúde Mental do SUS. As 500 vagas deste curso serão divididas entre os seguintes pólos: Carolina (30 vagas), Caxias (60 vagas), Chapadinha (35 vagas), Codó (20 vagas), Grajaú (20 vagas), Humberto de Campos (20 vagas), Imperatriz (50 vagas), Paulo Ramos (25 vagas), Pedreiras (20 vagas), Porto Franco (20 vagas), Santa Inês (35 vagas), São Luís (100 vagas), Timon (20 vagas), Viana (25 vagas) e Zé Doca (20 vagas).

Os cursos serão realizados na modalidade à distância (EAD), com momentos presenciais obrigatórios, no Pólo (cidade) de Inserção do especializando. Mesmo àqueles que possuem pouca familiaridade com o computador podem inscrever-se, pois durante o primeiro mês haverá um treinamento especial com um “passo a passo” com todas as ferramentas que serão utilizadas neste tipo de capacitação, visando o bom desempenho de cada aluno dentro do ambiente virtual de aprendizagem.

Este tipo de modalidade de ensino é uma das que mais crescem em todo o mundo, por possibilitar ao aluno trabalhador o poder de adequar horários disponíveis para estudos e pesquisas em turnos livres. Somente um dia por mês, geralmente aos sábados é que ocorrem atividades presenciais do curso na cidade – pólo do aluno, com datas comunicadas com a devida antecedência, assim como as avaliações de cada disciplina que também serão presenciais.

Outro fator importante e que facilita a aprendizagem, é que UNASUS-UFMA vai fornecer material institucional em DVD, além de monitorar e garantir a conectividade da internet em cada um dos pólos de educação.
 

Deputado Magno Bacelar descarta irregularidades na reforma de hospital


Dep. Magno Bacelar

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PMDB) disse nesta quinta-feira (14), durante pronunciamento na tribuna da Casa, que são infundadas as denúncias do deputado Marcelo Tavares (PSB), acerca de um suposto superfaturamento nas obras de reforma do hospital Mamede Trovão, localizado em Coroatá.

Para Magno, o líder da oposição quer “fazer tempestade em copo d’água". Segundo ele, o governo do Estado está executando a reforma do hospital de forma transparente, a ponto de descartar qualquer possibilidade de irregularidades na importante obra para o povo do município de Coroatá.

Bacelar garante que não houve transferência de recursos entre construtoras, como insinua o deputado Marcelo Tavares. “É normal acontecer dois contratos em obras públicas e privadas. Além do mais, o que foi gasto na reforma do hospital foi publicado no Diário Oficial do governo do Estado e no Portal da Transparência”, afirmou.

SALÁRIO MÍNIMO
O parlamentar também registrou que o Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (13), o novo salário mínimo de R$ 616 para o próximo ano. Bacelar acha que a medida terá conseqüência no Estado do Maranhão e nas prefeituras do Brasil, porque na hora que se aumenta o salário mínimo, melhora a distribuição de renda e conseqüentemente a condição de vida do povo.

Aged fiscaliza criadores que não vacinaram seus animais contra a febre aftosa

No caso do município de Urbano Santos (distante 63 km de Chapadinha), o chefe da Unidade Veterinária de Chapadinha, Dr. Carlos Henrique Marques, solicitou ajuda ao Ministério Público para intimar um criador que já recebeu a Carta de Aviso e que até agora não vacinou seus animais. “Fomos ameaçados de morte pelo criador e seu filho, e já registramos um Boletim de Ocorrência. Também solicitamos à promotoria que ela intime este criador a vacinar seus animais contra a febre aftosa”, contou Carlos Henrique.
 
Técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) estão fiscalizando os criadores inadimplentes que não vacinaram seus animais durante a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa e também aqueles que não comprovaram a vacinação no prazo determinado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A fiscalização da Aged tem como objetivo principal atingir uma cobertura vacinal de 100% do rebanho maranhense. “Nós estamos buscando os criadores que não vacinaram seus animais para que eles cumpram a obrigação e que essa vacinação possa ser incorporada ao índice de cobertura”, afirmou o diretor geral da Aged, Fernando Lima.

A vacinação do rebanho maranhense é uma das principais exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca para que o Maranhão alcance o status sanitário de zona livre de febre aftosa. A previsão é de que o estado seja classificado, nacionalmente, ainda este ano. O reconhecimento mundial, por meio da Organização Internacional de Epizotias (OIE), está previsto para maio de 2012.

Nesta primeira etapa da campanha de vacinação, realizada no período de 1º de maio a 15 de junho, o Maranhão registrou a maior cobertura vacinal dos últimos 10 anos, com 96,59% de imunização do rebanho de 7,2 milhões de bovinos e bubalinos.

Os criadores que não vacinaram seus animais estão sendo multados em R$ 200,00, mais um valor de R$ 5,00 por cada cabeça de animal não vacinado. No caso dos criadores que imunizaram seus animais durante a campanha, mas que não efetuaram a comprovação da vacina num dos escritórios da Aged até o dia 27 de junho, a multa é de R$ 200,00.

Fernando Lima explicou que os técnicos estão fiscalizando as propriedades, de acordo com o levantamento de inadimplentes realizado pelas unidades regionais do órgão. “Nas propriedades são entregues as Carta de Aviso, convocando os criadores para que, num prazo de sete dias, compareçam ao escritório da Aged. Em muitos casos, ao receber a carta, o criador já entra em acordo com o técnico, que emite a autorização para compra da vacina e marca o dia em que a vacinação acontecerá na propriedade para que a Aged possa acompanhar o ato”, explicou.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, ressaltou a parceria com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público no trabalho de fiscalização da Aged. “Estamos tendo todo o apoio para que a Aged cumpra com o seu papel, que é o da vigilância sanitária”, afirmou ele.
 
Fernando Lima informou que nos anos anteriores a Aged enviava a lista de inadimplentes para que o Ministério Público fizesse a intimação dos criadores. “Neste ano nós estamos buscando estes inadimplentes nas propriedades para que eles vacinem seus animais. Caso o criador não vacine, mesmo depois de receber a Carta de Aviso, sua propriedade é interditada e ele fica impedido de transitar com seus animais”, explicou.

FUNDEPEC
Para realizar o trabalho de fiscalização nas propriedades, a Aged e a Sagrima contam com a parceria do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Maranhão (Fundepec), que disponibilizou 26 veículos para essa ação.
 

Eduardo Braga discute com equipe técnica realização da 7ª Conferência de Assistência Social

O secretário de Assistência Social, Eduardo Braga, esteve reunido com sua equipe técnica, formada por coordenadores, assistentes sociais, entre outros profissionais que fazem parte dos CRAS e CREAS, para discutir a realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Chapadinha, evento que será realizado nos dias 05 e 06 de Agosto próximo.

O encontro serviu para definir as comissões que ficarão a frente da organização do evento, horários e locais dos trabalhos, eixos temáticos, materiais para uso do público alvo e palestrantes, entre outros assuntos pertinentes. A conferência consiste numa avaliação da situação atual da Assistência Social no município, além de propor as novas diretrizes e políticas assistenciais para o melhoramento de serviços.

Todos os municípios realizam suas conferências, elegendo assim delegados que farão parte da Conferência Estadual e posteriormente Nacional, onde será tratado seu principail tema, além da avaliação do quadro assistencialista do país, que é os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

"- A assistência social é um direito de todo cidadão como está imposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em seu artigo 1º, que diz:

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Enfatizou Eduardo Braga, que disse está otimista com a realização do evento.

O secretário mencionou que todos os esforços estão sendo feitos para que a conferência possa beneficiar toda a população Chapadinhense.

Prefeitura marca nova data para sorteio das casas do programa Minha Casa, Minha Vida

O secretário de Assistência Social, Eduardo Braga (foto), tem usado vários veículos de comunicação para tornar público à nova alteração na data de sorteio das casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O sorteio que estava previsto para acontecer no próximo dia 24, será realizado num domingo, dia 07 de Agosto.

Segundo o secretário, a alteração se deu em virtude da data previamente acordada coincidir com o dia posterior à realização do 1º Festival de Férias, dias 22 e 23 de Julho, promovido pela Prefeitura Municipal.

Como os dois eventos serão realizados na Praça Irineu Veras Galvão, não haveria tempo hábil para o local ser preparado para o sorteio segundo avaliação do secretário e da prefeita Danúbia Carneiro. Eduardo Braga vê também desvantagem no sorteio acontecer num período de férias. “Durante as férias muita gente viaja e nós queremos o maior número possível de pessoas acompanhando esse processo para garantir a lisura e a transparência do sorteio”, afirma.

Os critérios e horários para realização do sorteio, outrora anunciados, continuam sem alteração. O sorteio terá início às 15h e será auditado pela Caixa Econômica Federal.

Câmara Repudia Texto Publicado no Blog do SINDCHAP

NOTA DE REPÚDIO

A Câmara Municipal de Chapadinha, através de sua presidente, vem a público repudiar o teor ofensivo do texto de autoria da Sra. Janislene Andrade, publicado no blog do Sindchap no dia 10 de julho deste ano intitulado, “democracia: mais acidental do que ocidental.”, que no seu bojo, embora alinhave temas desconexos, sem pé e sem cabeça, faz acusações graves aos parlamentares municipais de forma genérica e indistinta.

É de se estranhar que um blog de uma entidade de respeito, com seu histórico cuidado com a verdade e seriedade, publique um texto sem nexo, e francamente agressivo contra os representantes do nosso povo, queira ou não queira a “articulista” vesga.

Ao atingir levianamente os parlamentares a falsa educadora presta enorme desserviço a democracia, pois o caráter geral de sua malsinada denuncia põe em risco e pugna por desmoralizar uma das instituições mais importantes da República, o Parlamento.

A leviana acusação de que os parlamentares têm servidores no governo sem fazer nada e com vencimentos absurdos denota o mau caráter da acusação tresloucada. A intromissão na vida interna da Câmara, quanto ao funcionamento do seu plenário mostra o total desconhecimento sobre a matéria.

Não queremos de qualquer veículo de comunicação benesses ou textos elogiosos, mas exigimos ética, imparcialidade e isenção.

Por fim, senhores responsáveis pelo Blog: os Vereadores de Chapadinha e o nosso povo sabem distinguir o bom e o mau jornalismo.

Desejamos, sempre, trilhar um caminho de ajuda mútua e respeito. Os eventuais danos a imagem serão objeto de reparação oportunamente.

Ver. Marcia de Jesus Gomes Rocha - Presidente
 

TCE Desaprova Contas de ex Prefeito de Milagres do MA e Outros Gestores


Miguel Cardoso de Caldas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada ontem (13/07), desaprovou as contas apresentadas pelos seguintes gestores: Miguel Cardoso de Caldas (Milagres do Maranhão/2008), com débito de R$ 1.165.425,00 e multas de R$ 198.870,00; Cézar Roberto Medeiros Araújo (Morros/2005), com débito de R$ 201.922,97 e multas de R$ 65.392,00; David Rodrigues da Silva (São Raimundo do Doca Bezerra/2006), R$ 25.842,25 e multas de R$ 59.468,00; Leocádio Olímpio Rodrigues (Serrano do Maranhão/2008), com débito de R$ 4.547.253,00 e multas de R$ 5.000,00; Luciano Sousa Lopes (Tasso Fragoso/2006), com débito de R$ 68.720,48 e multas de R$ 45.344,00.

Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de Eunice de Jesus Carneiro Soares (Olinda Nova do Maranhão/2008), com débito de R$ 35.788,00 e multas de R$ 14.88,80; Leôncio Alves Bezerra (São Francisco do Maranhão/2006) e Luís Vanderlei Reis da Silva (Sucupira do Riachão/2007), com débito de R$ 29.165,00 e multas de R$ 17.156,00;

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Deputado Marcos Caldas presta homenagem ao município de Brejo pelos seus 141 anos

O aniversário de 141 anos de emancipação política de Brejo, localizado a 73 quilômetros de Chapadinha, foi lembrado pelo deputado Marcos Caldas (PRB) durante pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. O parlamentar, dentre outros assuntos, ressaltou a importância do município para o crescimento da região do Baixo Parnaíba.

As comemorações, embora o aniversário de emancipação oficialmente tenha acontecido na última segunda-feira (11), foram realizadas durante o último fim de semana. O próprio deputado prestigiou as festividades, que contaram ainda com a inauguração de algumas obras nas áreas de infraestrutura, educação e lazer.

Quero parabenizar o prefeito Zé Farias (PT) e a população pela grande festa. Brejo ganhou obras importantes, como pontes, escolas, recuperação de estradas, melhoria no sistema de abastecimento e construção de um balnerário, algumas delas com apoio de emendas parlamentares do deputado Marcos Caldas”, afirmou o parlamentar.

Durante o discurso, Marcos Caldas também agradeceu a expressiva votação obtida ano passado naquela cidade e lembrou a importância da cidade para a região. “Brejo é uma das mais importantes cidades do Baixo Parnaíba. De lá surgiram outros municípios, como Chapadinha, Mata Roma, Santana, Anapurus, São Bernardo e Santa Quitéria”, disse.

Caldas aproveitou a oportunidade para solicitar das lideranças do governo na Assembleia, assim como os secretários estaduais Luís Fernando Silva (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Ricardo Murad (Saúde) e a governadora Roseana Sarney Murad, que desenvolvam um trabalho que beneficie Brejo e toda a região.

Quero pedir aos líderes que entrem em contato com o governo para que não esqueça, para que bote um hospital regional naquela região do Baixo Parnaíba que tanto precisa, uma escola técnica também naquela região, e não esqueça que o Baixo Parnaíba precisa. E também o secretário de Saúde que não deixe fazer o convênio com o Piauí, porque os doentes do Baixo Paranaíba são atendidos no Piauí, e agora estão morrendo nas filas, não estão querendo mais atender porque o secretário de saúde cortou o convênio com o Piauí”, finalizou.

Danúbia Diz Que não Fala Mais Sobre Abono e Propõe Novo Diálogo com o SINDCHAP


Ouvida pelo blog (do Alexandre) sobre as últimas críticas do SINDCHAP, ainda acerca do abono salarial pretendido pela diretoria da entidade, a prefeita Danúbia Carneiro declarou que não pretende mais se pronunciar a respeito. “Tudo que tinha pra falar sobre isso falei em entrevista e por meio de auxiliares. Já demonstrei que o município paga 13 pontos percentuais acima do que exige a lei e qualquer palavra minha sobre o tema só serviria pra alimentar polêmicas”, disse a prefeita.

Sobre o impasse, Danúbia disse que “se SINDCHAP contesta nossas informações o caminho deles é a justiça. Se a diretoria da entidade dos servidores tiver razão a justiça lhes dará ganho de causa”.

A prefeita reafirmou disposição em abrir diálogo com o SINDCHAP, “como gestora estarei sempre aberta a todos e principalmente aos que representam os funcionários públicos municipais. Embora tenhamos divergido e até dito, de ambos os lados, palavras duras no calor da disputa, devemos superar isso pra abrirmos uma agenda positiva. Estou aberta para conversar nesse sentido”, finalizou a prefeita.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Notícias da Paróquia

Casal Manuel e Mila Carvalhais em passeio pelo município vizinho Duque Bacelar, quando estiveram em Chapadinha pela última vez

1- Já se encontram em Chapadinha, Pe. Tiago, da diocese de Braga, Norte de Portugal. Veio passar um mês de trabalho pastoral conosco. Este sacerdote, presentemente, estuda Teologia Pastoral em Roma; E chegaram também: Ir. Fernanda (das Criaditas dos Pobres) e o casal Manuel Carvalhais e Dª Mila, pais do Dr. Jorge Carvalhais.

2- Semana passada, foram visitadas as comunidades de Matinho, Betânia, Poço de Pedra, Capinal e Poções dos Façanha

3- Na última sexta-feira (8) começou a novena de preparação para a festa de São Camilo, no Bairro Areal.

4- Acabou de se colocar a lajota nas sacristias da capela de Santo Antônio (bairro Independência) e se está preparando o alicerce para fazer o muro de separação dos quintais vizinhos.
 
5- Encheu-se de pedra os alicerces da futura igreja de Santa Luzia (bairro de mesmo nome) e começou-se a fazer as colunas.

6- O carro Ranger da equipe sacerdotal está prestes a sair da garagem, depois do grande conserto motivado pelo embate com um animal na estrada.

7- Vai-se começar a preparar as capelas de Santa Teresinha (bairro Boa Vista/Mutirão) e da Sagrada Família para terem o Santíssimo Sacramento.
 
8- A Paróquia tem um terreno de 6 lotes reservado, entre os bairros da Cohab e Recanto dos Pássaros. Um lote nos foi oferecido pela Sra. Cocota e outros cinco são comprados. Queremos ver se pagamos esses lotes o mais rápido possível.

9- A preparação para a festa da Padroeira, Nª Sª das Dores, vai começar-se a fazer esta semana. Pintar a Matriz e comprar duas portas novas para o fundo do Templo vai ser o primeiro trabalho. Esperamos também que a Câmara de Vereadores estude e aprove um decreto que será apresentado pela Vereadora Márcia Gomes, sobre a moralidade do ambiente durante os festejos.

10- Estranho também que um grupo protestante tenha vindo fazer culto num quarto, com enorme barulho, na frente da Matriz ao sábado à noite, durante a nossa celebração que ocorre há 33 anos. Também estranho que um carro de propaganda volante tenha andado a convidar católicos para um culto mirabolante e miraculoso de outro grupo protestante. Assim como também andar outro grupo protestante a dar caramelos e a convidar crianças no bairro Areal. Atrevimento anormal e desonestidade!

11- No último domingo (10), a Pastoral Familiar realizou retiro no sítio do Dr. Pedro Monteles. Ocorreu, também com proveito, no domingo passado, o retiro da equipe de liturgia.

12- Vamos começar os cursos de preparação para os ministérios da Palavra, Ministros da Comunhão, Leitores e Comentaristas das Celebrações. Também vai começar esta semana a escola de casais para agentes desta pastoral. E estamos pensando em convidar uma Paróquia de São Luís para fazer encontros de jovens ligados ao ECC na nossa Paróquia.
 
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Francisca Aguiar é eleita parlamentar mais atuante do município e recebe medalha de ouro em simpósio em Recife

Francisca Aguiar recebendo a medalha Dom Pedro II das mãos do diretor do instiuto Tiradentes, Ângelo Chequer

As atuações da parlamentar Francisca Aguiar estão sendo cada vez mais vistas e reconhecidas. Recentemente ela foi eleita, mediante pesquisa de opinião pública, a parlamentar mais atuante do município de Chapadinha. A pesquisa foi feita pelo Instituto Tiradentes, um dos mais respeitados do país, resultando no recebimento da comenda MEDALHA IMPERADOR DOM PEDRO II, colar OURO.

A entrega aconteceu ao término do 42º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, realizado no Recife Praia Hotel, na capital Pernambucana de Recife, dias 01 e 02 deste.

Durante os dois dias de simpósio foram realizadas inúmeras palestras e debates, abrangendo os seguintes temas:

- Infra-estrutura para gestão pública eficiente;

- Prática de falar bem e como falar em público com naturalidade e entusiasmo;

- Lei Ficha Limpa;

- O papel do prefeito e do vereador;

- Responsabilidade ambiental dos gestores municipais, dentre outros temas.

A medalha Imperador DOM PEDRO II é conferida apenas a políticos com aprovação em pesquisa e criteriosa seleção, esses possuindo ilibada reputação ético, moral e significativos trabalhos prestados á comunidade.

Para Francisca Aguiar o recebimento dessa medalha mostra que seus objetivos estão sendo alcançados, afinal, desde seu primeiro mandato como representante do povo ela tem buscado trabalhar idônea e corretamente, em benefício de seus conterrâneos.

Francisca disse ainda que esse prêmio é na verdade de todos que a confiaram a missão de ser representante do povo.


Além da vereadora Francisca, as colegas Marcia Gomes, que recebeu medalha de bronze e Hilda Pontes, também estiveram participando do Simpósio.
 
Texto: Antenor Ferreira

segunda-feira, 11 de julho de 2011

“Oficina de Estudo e Entrega Solene do PTDRS (Plano Territorial do Desenvolvimento Rural Sustentável) e priorização de projetos do PROINF”

CONVITE

A DFDA-Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, COOSPAT-Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assistência Técnica e o CODETER-Conselho de Desenvolvimento Territorial do Baixo Parnaíba vêm convidá-lo(a) para participar da “Oficina de Estudo e Entrega Solene do PTDRS (Plano Territorial do Desenvolvimento Rural Sustentável) e priorização de projetos do PROINF” que será realizada no município de Chapadinha, nos dias 14 e 15 de Julho de 2011, a partir das 8h, no auditório do Hotel Creuza.

São Luís – MA, 11 de Julho de 2011

Atenciosamente,

Mary Alba Santiago Figueiredo

Articuladora Estadual em Desenvolvimento Agrário

DFDA/MDA/SDT

A Longa Polarização da Política de Chapadinha


Adv. Almir Moreira

Por: Almir Moreira - Advogado
*Artigo extraído do Blog do Alexandre
Há pouco mais de uma década fizeram tudo para exorcizar o Prefeito de então, Isaías Fortes. Na época qualquer um servia para derrotá-lo. Todo o mal estava encarnado nele. Era considerado péssimo administrador, político e cidadão, até se a chuvas faltassem ele era o culpado. Naquela eleição ele não se importou. Parecia cansado, entorpecido. Eu estava lá participei na chapa dele – hoje muita gente que pousa de santo tem vergonha de dizer que estava com ele - vi tudo e sei que àquele pleito não foi dado a devida atenção, foram poucos os que suaram a camisa, dos seus, Isamara se destacou.

Francamente, quase me esgoelo para defendê-lo sabia que os erros por ele cometidos não diferiam em nada do que permeava ou permeia a política, até o idolatrado José Sarney os cometeu, se não sabem, foi acusado de traidor, grileiro, defensor da ditadura e como tal apoiou a repressão, inclusive à Igreja Católica; como administrador sentado na cadeira mais importante do Brasil viu o tempo passar e pouco fez pelo Maranhão. O Parque dos Lençóis Maranhenses, por exemplo, rico para o turismo nacional e internacional, instrumento hábil para desenvolver aquela região e de lambuja São Luís não foi visto, estar aí a dizer a dificuldade de acesso ao mesmo. Para chegar nele corre-se risco de todo jeito, até de peitar em búfalo nas precárias estradas que lhe dão acesso, como aconteceu com um deputado outro dia. E para quem pensa que turismo é frescura vejam o Estado do Ceará, a partir de suas belezas naturais deu um impulso no seu desenvolvimento.

Defendi o ex-prefeito e participei da chapa dele porque compreendia que não bastava tirá-lo do poder, tirar por tirá-lo, era preciso algo mais, era preciso uma alternativa de poder capaz de promover uma nova hegemonia política social disposta a fazer o povo “esquecê-lo”, para isso só um governo voltado para o novo, diferente do modo tradicional de governar, e naquele momento isso não se apresentava. Como não tínhamos esta alternativa eu (Almir Moreira), Raimundo Marques e Carlos Henrique resolvemos participar com Isaías, mas fizemos nossas exigências, todas de cunho eminentemente político. Ocupamos um lugar de destaque na Chapa majoritária, fui o escolhido para ser seu companheiro de chapa como candidato a vice, construímos em comum, apoio para a reeleição do nosso vereador e o elegemos, Carlos Henrique. Tínhamos carta branca para ajudar na montagem do novo governo e de sua plataforma. Queríamos reformar o governo por dentro. Avaliávamos que não tínhamos uma alternativa de poder inovadora e, o mais sério, nosso povo se mostrava em grande parte alheio a política e via em Isaías seu grande líder. Nossa tática era essa: participar do governo com direito a nele influir, mostrar nossas idéias.

Pouco tempo depois, o que nós fizemos em Chapadinha o maior expoente da política maranhense, em outras condições, mas semelhantes, repetiu no Maranhão, Dr. Jackson Lago cansado de ser surrado nas eleições se uniu com o que de pior tinha na política maranhense para vencer as eleições e venceu. Aqui, eu e Raimundo Marques fomos xingados, por nos juntarmos com o grupo de ex-prefeito Isaías, lá em São Luís Jackson foi endeusado.

Passado todo esse tempo, justamente em face da alternativa de poder não ter sido desvinculada do modo tradicional de fazer política no Município, Isaías, a despeito de cargo público, mandato político e até de grupo mais robusto continua vivíssimo como político e, sem dúvidas, é o maior líder nesta condição na Chapada, capaz de votar e ser votado. Capaz de respeito e de tapete vermelho por quem quer que esteja no Palácio dos Leões.

Aproximam-se as eleições municipais, pois, eis que o terreno para uma mudança substancial não foi preparado, não foi feita uma única investida no terreno social, no âmago da sociedade capaz de mobilizá-la. Lembram-se da campanha vencedora de Zé Almeida? Ela começou bem antes do momento eleitoral propriamente dito. Ela surgiu junto com a vontade popular, envolveu segmentos e organismos vitais da comunidade. Hoje com um arsenal formidável para mobilização e produção do debate das idéias, sobretudo na utilização do Judiciário como instancia para freio e esclarecimento de situações, nada vi ser utilizado. Só a denúncia barata feita isoladamente sem força de mobilização e politização, e feita por poucos. Por incrível que pareça a denúncia mais forte partiu do grupo do ex-prefeito, na pessoa do vereador Marcelo Menezes, mas este fez ao seu modo e com interesse definido.

Novamente vamos para a eleição como se fossemos para disputa de uma partida de futebol, daquelas que estremecem os estádios, Palmeiras vs. Corinthians.

Suzano tentar tomar terras de comunidade rural em Urbano Santos

Blog do Marcos Rocha
A comunidade do povoado de Bracinho, localizado no município de Urbano Santos (a 63 km de Chapadinha), por meio de sua Associação Comunitária Gabriel Alves de Araújo, como é chamada, vem fazendo sucessivas denuncias de que a Suzano Papel e Celulose está na iminência de tomar a força e a bala, caso seja preciso, as terras de 3390 Hectares, que pertence ao governo do estado. “Uma vez eles (representantes da Suzano) vieram com tratores e seguranças armados e tentaram invadir as terras. Nós resistimos e os seguranças chegaram a atiraram para o alto para tentar nos intimidar. Diante de nossa resistência, eles acabaram indo embora, mas ameaçaram a invadir nossas terras novamente a qualquer momento”, disse Alberto Araújo, um dos conselheiros da associação.

Tentando evitar o pior, o presidente da associação, Francisco Mota de Souza, enviou em abril do ano passado, um ofício ao Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma) pedindo a regularização das terras em nome da comunidade, que segundo eles são os verdadeiros posseiros, onde vivem cerca de 38 famílias há mais de uma década, sobrevivendo do plantio de Piqui, Bacuri e da roça de toco.

A cobiça da Suzano em torno das terras é o desmatamento da área para a plantação de Eucalipto, atividade altamente rentável e que gera milhões de reais em receitas para a empresa. Atualmente, a Suzano dispõe de uma enorme área de plantação de eucalipto (longas faixas de plantações de 400 hectares) muito bem vigiada por seguranças armados, situada na região chamada Fazenda Água Branca uma das duas sedes da empresa de papel e celulose, no município de Anapurus (a 29,8 km de Chapadinha). Esta área, antes pertencia a Margusa que as utilizava para a produção de carvão. Atualmente nela, há mão-de-obra rural da região empregada.

Porém, um dos gestores da Suzano, identificado pela associação como Lourival nega que a empresa seja pivô dos conflitos e acusa a própria comunidade de está desencadeando as intrigas. Como resposta, a Suzano demitiu 280 trabalhadores da comunidade que foram empregados na sede da empresa na Fazenda Água Branca de forma temporária e pretende demitir nos próximos dias mais 100.

Para os diretores da associação, essa oferta de empregos aos trabalhadores rurais foi uma manobra encontrada pela empresa para facilitar a conquista das terras. “Eles chegaram à comunidade e disseram que iria empregar os trabalhadores rurais na empresa. Essa é uma forma de ela (Suzano) comprar a confiança dos trabalhadores rurais e, assim obter as terras facilmente. Depois que eles têm a certeza da posse da terra dá um chute no traseiro dos trabalhadores”, revelou Alberto Araújo.

Mas parece que a batalha da comunidade em torno da legalização das terras a seu favor, dispõe de um inconveniente. De acordo com a comunidade, o Iterma, por meio do seu técnico identificado como Zelini tem facilitado as coisas a favor da Suzano, mediante o pagamento de propina.

A disputa pelas terras, no entanto, promete ganhar mais um personagem na briga. Existem rumores de que os produtores gaúchos estão criando também uma associação, com o objetivo de obtê-las para o plantio de soja na região. Pelo visto, a briga pela posse das terras está ganhando força a cada dia. Diante desse cenário de campo minado, só resta agora o estado tomar a iniciativa e intermediar esta acirrada briga como forma de tentar evitar algo parecido com o que aconteceu no Pará e em Rondônia, ou até um cenário pior.

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