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quarta-feira, 27 de março de 2013

Secretaria da Mulher Define Programação do Viva Mulher em Chapadinha

 
 
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Mulher - em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher definiram na tarde de ontem (26), a programação das atividades que serão realizadas na próxima semana com a chegada da carreta do programa Viva Mulher.
 
 
 
De acordo com a secretária municipal da mulher, Nildinha Telles, as atividades começarão no dia 01 de abril e se estenderão até o dia 05.
 
Vai ser uma semana de muitas atividades voltadas para o público feminino e contamos com a ajuda das demais secretarias para que o evento seja um sucesso. Vamos oferecer serviços de acolhimento, atendimento psicossocial, jurídico, de saúde, além de exibição de filmes para o público em geral, “ disse a secretária.
 
A vinda da unidade Viva Mulher do Governo do Estado para Chapadinha foi anunciada na manhã da última terça-feira (26), pela secretária adjunta de estado da mulher, Crisális Araújo, durante uma reunião com a prefeita Ducilene Belezinha.
 
O Viva Mulher é um programa do Governo do Estado que tem a metodologia baseada em quatro etapas estratégicas, que se constituem em um modelo de atenção continuada à mulher: Acolher, Formar, Incluir e Advocacy, todas com objetivos bem claros, específicos e complementares. A carreta percorre as cidades do Estado levando informação e serviços diversificados para a população.
 
O atendimento deve começar na próxima segunda-feira ( 01 de abril ), a partir das 16:00h na Praça do Povo.
 
Confira a programação completa:
 
 
 
 
 

Lutador Chapadinhense Participará de Competição de K1 em Barreirinhas/MA

 
Por: Sousa Neto

Aproveitando o momento efervescente em que os torneios de lutas se destacam em nosso país, será realizado no próximo dia 20 de abril, na cidade maranhense de Barreirinhas, o Campeonato de K1 de Artes Marciais - para lutadores de peso até 65 kg.
 
 
Jhonatan Gabriel ao lado de Lucian Gomes (Lulu)
 
Para tal evento, destacamos a presença confirmada do atleta chapadinhense Jhonatan Gabriel, que estará representando a Academia Fúria Thay (de Chapadinha) de propriedade do mestre em Muay Thay, Lucian Gomes.

Participarão da competição atletas de várias cidades maranhenses.
 
 
Lucian Gomes - o Lulu
 
FIQUE POR DENTRO

K1 - é um esporte/competição de luta de pé (stand up) em que é permitido usar técnicas provenientes das mais diversas artes marciais e desportos de combate. Mas na realidade as técnicas mais efetivas nestes torneios são as provenientes do Karate, Kung Fu, KickBoxing, Muay Thai e Sumo, dentre outra.

Os combates do K-1 são muito parecidos com os combates de Muay Thay, com a grande diferença que não se podem usar as cotoveladas típicas desta arte marcial tailandesa e igualmente parecidos com os tradicionais combates de KickBoxing, mas com a inclusão de joelhadas. As lutas se desenvolvem apenas de pé, não podendo ir pro chão. As regras são bem simples, não valendo cotoveladas, cabeçadas e nem golpes baixos.
 

DUQUE BACELAR: TJ/MA Suspende Liminar Possessória Contra Acampamento Maria Aragão

Por: Igor Almeida - Advogado

Cerca de 22 famílias continuam na posse da Fazenda São João, município de Duque Bacelar. Área é acompanhada pela SMDH e MST.
No final desta terça-feira (26), último dia útil antes do recesso da Semana Santa no Poder Judiciário, o Desembargador Raimundo José Barros de Sousa, determinou a suspensão da decisão liminar, exarada pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto, que mandava reintegrar na posse da Gleba "Coroa da Onça" (que faz parte da Fazenda São João), cerca de 22 famílias acampadas desde 2009.
A ação de reintegração de posse foi impetrada pela ITABERABA LTDA, empresa ligada ao Grupo João Santos. A liminar deferida pela juíza ainda no ano de 2010 estava prestes a ser cumprida pela Polícia Militar do Maranhão, e causaria o despejo de cerca de 22 famílias, muitas delas chefiadas por mulheres, e que conta ainda com a presença de várias crianças e idosos.
Na decisão do Desembargador concedeu o efeito suspensivo da decisão pela "presença de receio de dano irreparável ou de difícil reparação" para as famílias.
Dentre os fundamentos apresentados ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a assessoria jurídica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) alegou que a inobservância do cumprimento do Provimento 29/2009, da Corregedoria Geral de Justiça, que recomenda aos juízes e juízas do Estado que, antes de concederem liminares em ações possessórias de posse coletiva, ouçam o Ministério Público do Maranhão, a Ouvidoria Agrária Nacional, o INCRA e o ITERMA.
Além disso, a empresa Itaberaba apresenta apenas documentos que supostamente comprovam a propriedade do imóvel (e não sua posse), bem como um boletim de ocorrência e um mapa da fazenda São João. Destaca-se que, no mapa apresentado, até mesmo a sede do município de Duque Bacelar (termo judiciário de Coelho Neto), encontra-se dentro da área da fazenda (de cerca de 5,5 mil hectares).
O processo de desapropriação para reforma agrária da Fazenda São João encontra-se atualmente suspenso por determinação da Justiça Federal. Até uma decisão final, o INCRA está impedido de continuar com o procedimento administrativo, prejudicando assim as dezenas de famílias que ocupam todo o imóvel.
 
 
 

Prefeitura Decreta Ponto Facultativo no Dia 28 de Março

 
A prefeita Ducilene Belezinha decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na próxima quinta-feira (28), ressalvados os serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam sofrer paralisação.
 
O ponto facultativo, em virtude do feriado da “Sexta-feira Santa” (dia 29), obedece ao Decreto de nº. 013/2013, de 26 de março de 2013, publicado no átrio da Prefeitura conforme Art. Número 85 item I da Lei Orgânica do Município.
 
As repartições paralisadas retornam ao expediente normalizado na próxima segunda-feira, 1º de abril.
 
 
 

Prefeitura Realiza Ato Cívico em Homenagem Aos 75 Anos de Chapadinha

 
 
A cerimônia em homenagem aos 75 anos de emancipação política de Chapadinha foi marcada por entrega de premiações aos que se destacaram na poesia e esporte individual e coletivo, das competições que movimentaram a cidade no último fim de semana.
 
 
 
A frente da prefeitura ficou pequena para o público, que veio conferir de perto os destaques das competições, e também autoridades que vieram prestigiar o evento.

O ato cívico começou com a apresentação da Fanfarra de Chapadinha, logo após a execução dos hinos nacional e municipal com o hasteamento das bandeiras frente à prefeitura.
 
 
 
Na sequencia deu-se início às entregas das medalhas e troféus aos alunos e escolas vencedoras do concurso de poesia.
 
Em primeiro lugar foi a estudante Gisele da Conceição - da Unidade Integrada João Gomes; em segundo lugar foi a estudante Sheylla Pábula de Araújo - da Escola Agostinho Ribeiro de Aguiar e em terceiro ficou o estudante Henrique dos Santos - da Unidade Integrada Isaías Fortes de Meneses.
 
 
 
 
 
 
 
Foram entregues as medalhas aos campeões e vices do futsal sub-17: Escola João Gomes campeão e vice CAIC.
 
 
 
 
 
No sub-14 : Colégio Manoel José de Santana e vice Aldalina Silva.

E no sub-17 entre escolas particulares e estaduais: Colégio Paulo Ramos e vice Colégio Batista.
 
Na modalidade feminina o Colégio Alexandre Costa campeão e vice Colégio Aparecida.

Os vencedores do futebol society também receberam suas premiações: vencedor da categoria entre clubes foi o Vira Copo. Vencedor da categoria veterano foi o Boa Vontade e o vencedor da categoria zona rural foi o Olho D’água Seco.

Já na modalidade individual foram entregues medalhas aos três primeiros colocados dos adultos masculino e feminino.

Representando as mulheres em primeiro lugar ficou Georgia Gomes, em segundo Cleodéia e em terceiro Suzenne Costa.
 
 
 
 
 
 
 
Representando os homens, em primeiro lugar Francisco de Paulo, em segundo Cláudio da Silva e em terceiro Gerildo.

Das escolas foram premiados os cinco primeiros colocados na corrida de rua estudantil. Sendo da categoria feminina a quinta colocada Elisângela Moreira (Colégio João Gomes), em quarto lugar Fabrícia Miranda (Colégio João Gomes), em terceiro Reniquelma (Escola Tancredo Neves), em segundo Raissa (Colégio Aparecida) e em primeiro lugar Maria Fernandes (Escola Tancredo Neves).

Entre os meninos o quinto colocado foi Melk (Colégio Almada Lima), em quarta lugar Salatiel (Colégio Oliveira Roma) , em terceiro Wanderson (Escola Almada Lima), em segundo Leandro Silva (Colégio João Gomes) e em primeiro lugar Marcos Ricardo (Colégio Amélia Mendes).
 
Finalizando as festividades todos cantaram o parabéns para Chapadinha e claro que o bolo não poderia faltar.
 
A prefeita Ducilene Belezinha partiu o bolo e dedicou o primeiro pedaço a todos os chapadinhenes que fazem dessa terra um lugar melhor de se viver.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Em Sessão Solene em Comemoração ao Aniversário da Cidade a Prefeita, Ducilene Belezinha, Anuncia Obras para Chapadinha

 
 
A sessão solene realizada na Câmara, nesta terça-feira (26), reuniu vereadores, secretários municipais e público em geral.
 
Um clipe contando um pouco da história desses 75 anos da cidade foi exibido mostrando as transformações pelas quais vem passando Chapadinha. São ruas, avenidas e praças que outrora marcaram momentos das vidas de muitos presentes e que hoje, estão modificadas. Umas foram reformadas, já outras deram espaços a construções mais modernas.
 
Durante o evento vários pronunciamentos foram feitos em homenagem a Chapadinha. O pedido de todos foi o de resgatar a história da cidade e dá destaque a quem contribuiu com a cidade por meio de trabalho e realizações.
 
A mesa foi composta pela Prefeita Ducilene Belezinha, o presidente da Câmara, Nonato Baleco, o vereador Marcelo Meneses, secretário de cultura, Herbert Lago Castelo Branco e o Major Edivaldo.

 
 
O presidente da casa falou do objetivo da sessão que foi destacar a importância da data e fazer uma reflexão sobre o papel das pessoas que contribuíram no passado para que Chapadinha se tornasse na cidade que é hoje, e se espelhar no passado para alcançar novas realizações no futuro.
 
Precisamos lembrar nosso passado para termos uma orientação para o futuro. Uma cidade não se faz sozinha. É necessária a união de um povo para que ela cresça e proporcione condições de moradia digna a todos”, disse o vereador.
 
O presente para Chapadinha foi anunciado pela prefeita Ducilene Belezinha que falou do trabalho e a busca para conseguir um espaço para ser montada a Casa de Cultura da cidade. Ela anunciou a liberação da Secretaria de Infraestrutura do Estado o valor de 10 milhões de reais para realização do asfalto da cidade. E também recuperação da estrada que liga Chapadinha a cidade Afonso Cunha.
 
A prefeita adiantou que ainda nesta semana deve ser discutido, em São Luís, o plano de saneamento básico e resíduos sólidos para revisão do plano diretor do município.
 
Até a próxima segunda-feira a câmara deve receber um projeto que pede a criação da secretaria de Indústria e Comércio em Chapadinha e em seguida buscaremos apoio para a criação do pólo industrial de Chapadinha. Com essas realizações vamos proporcionar condições de desenvolvimento para a cidade”, disse a prefeita.
 
Muitas conquistas para a cidade em menos de três meses. A cidade tem o que comemorar.
 
Para finalizar a sessão todos contaram os parabéns e em seguida repartiram o bolo.

 


 


 

 

Senado Aprova PEC das Domésticas; Categoria Terá Direito a Hora Extra e FGTS

Do UOL, em São Paulo
 
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66/2012 que amplia os direitos trabalhistas aos empregados domésticos. A proposta passou hoje pelo segundo turno de votação com um total de 66 votos e não precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.
 
Conforme anúncio feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC das Domésticas será promulgada no dia 2 de abril, no auditório Petrônio Portela, às 12h. A presidente da República, Dilma Roussef, será convidada de honra para a cerimônia.
 
Ainda não há data para a publicação no “Diário Oficial”, quando parte dos direitos entrarão em vigor. Outros ainda dependerão de regulamentação específica.
 
 
PEC
 
Proposta pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), a matéria estende à categoria direitos como o controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego.
 
A PEC foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno, no último dia 19. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.
 
A profissão de empregado doméstico tende a desaparecer a longo prazo. A avaliação é do professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio de Janeiro, Luiz Guilherme Migliora, especialista em direito do trabalho.
 
 
 
Direitos
 
Alguns direitos ampliados pela PEC das Domésticas têm aplicação imediata, como jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de horas extras no valor mínimo de 50% acima da hora normal.
 
Para outros direitos, há necessidade de regulamentação, a exemplo do pagamento de seguro-desemprego; da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; e da contratação de seguro contra acidentes de trabalho. No caso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), embora o texto traga a previsão de regulamentação, há quem entenda que a aplicação é imediata, porque já há lei que trata do assunto.
 
Atualmente, o trabalhador doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, como salário mínimo, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-maternidade e licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria. Veja os novos direitos garantidos:
 
 
Direitos assegurados sem necessidade
 
- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo;
- Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção;
- Jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 semanais;
- Hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal;
- Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
- Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho;
- Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
- Proibição de qualquer discriminação do trabalhador deficiente;
- Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho e a menores de 16 anos, exceto aprendizes (14 anos).
 
 
Direitos que dependem de regulamentação
 
- Proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa;
- Seguro-desemprego;
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- Adicional por trabalho noturno;
- Salário-família;
- Assistência gratuita a dependentes até cinco anos em creches e pré-escolas;
- Seguro contra acidentes de trabalho.
 

Vereador Eduardo Braga e Esposa Sofrem Acidente Automobilístico


Segundo informa o Blog do Foguinho, vereador Eduardo Braga (PT) juntamente com sua esposa Enir Ferreira (ex-secretária municipal de Educação), sofreram um acidente de carro na manhã desta quarta-feira (27), próximo a cidade de Vargem Grande, municiípio distante 73 km de Chapadinha.

O acidente ocorreu no momento em que Braga teria tentado desviar de um "cachorro" e o carro teria capotado várias vezes.

O casal não sofreu nada de grave, somente ferimentos leves, mas o veículo teve perda total.
 
 
*Texto editado.
 
 
Veja abaixo, fotos de como ficou o carro após o acidente - Fotos: Ianna Pessoa

 
 
 
 

terça-feira, 26 de março de 2013

Lutador Chapadinhense Participará de Competição de K1 em Barreirinhas/MA

 
Por: Sousa Neto
 
Aproveitando o momento efervescente em que os torneios de lutas se destacam em nosso país, será realizado no próximo dia 20 de abril, na cidade maranhense de Barreirinhas, o Campeonato de K1 de Artes Marciais - para lutadores de peso até 65 kg.
 
Jhonatan Gabriel ao lado de Lucian Gomes (Lulu)
 
Para tal evento, destacamos a presença confirmada do atleta chapadinhense Jhonatan Gabriel, que estará representando a Academia Fúria Thay (de Chapadinha) de propriedade do mestre em Muay Thay, Lucian Gomes.

Participarão da competição atletas de várias cidades maranhenses.

 
Lucian Gomes - o Lulu
 
FIQUE POR DENTRO

K1 - é um esporte/competição de luta de pé (stand up) em que é permitido usar técnicas provenientes das mais diversas artes marciais e desportos de combate. Mas na realidade as técnicas mais efetivas nestes torneios são as provenientes do Karate, Kung Fu, KickBoxing, Muay Thai e Sumo, dentre outra.

Os combates do K-1 são muito parecidos com os combates de Muay Thay, com a grande diferença que não se podem usar as cotoveladas típicas desta arte marcial tailandesa e igualmente parecidos com os tradicionais combates de KickBoxing, mas com a inclusão de joelhadas. As lutas se desenvolvem apenas de pé, não podendo ir pro chão. As regras são bem simples, não valendo cotoveladas, cabeçadas e nem golpes baixos.

 

TUTÓIA: MDA e Incra Promovem Mutirão de Documentação

 
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) começa as atividades de 2013 no Maranhão percorrendo cinco municípios para realizar mutirões em homenagem às mulheres, por conta da passagem pelo Dia Internacional da Mulher. Em todo o Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) intensificaram esta ação com o objetivo de ampliar o número de mulheres documentadas no país.
 
 
O primeiro município a receber o mutirão foi Zé Doca, no dia 19 de março. Lá, foram realizados 617 atendimentos e 462 emissões de documentos. No dia 20 foi a vez de Bom Jardim receber o mutirão, onde foram atendidas 393 pessoas e emitidos 394 documentos. O município de Fortuna recebeu o mutirão no dia 22 de março. Ao final do dia foram contabilizados 615 atendimentos e 352 emissões de documentos. Nos três primeiros mutirões já foram emitidos 1.208 documentos.
 
Cerca de 20 servidores estão trabalhando na realização desta ação, dos seguintes órgãos: Incra, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto de Identificação, Banco do Nordeste e Prefeituras. O mutirão também conta com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).
 
 
Fortuna
No município de Fortuna, o mutirão foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em visita ao local do mutirão, o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, ressaltou que a onda de mutirões alusivas ao mês da mulher que está sendo realizada em todo país leva cidadania às trabalhadoras do campo, na medida em que elas tem acesso a documentação civil e trabalhista.
 
A parceria Incra, MDA e Prefeitura possibilitou a realização de um mutirão completo, no sentido de oferecer diversos tipos de documentos, o que vai ampliar o acesso às politicas públicas oferecidas pelo governo federal”, disse Inácio.
 
 
No último domingo (24) e nesta terça-feira (26) o mutirão foi realizado nos municípios de Tutóia e Humberto de Campos.
 
 
Benefícios
Os documentos que estão sendo emitidos nos mutirões são: carteira de trabalho, CPF, Carteira de Identidade, inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), certidão do Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária (Sipra) e Declaração de Aptidão ao Pronaf para assentados da Reforma Agrária.
 
Com informações do Incra-Ma

BURITI: Prefeitura Fará Distribuição de Peixes Nesta Quarta (27)

 
Seguindo o gesto tradicional do ex-prefeito Neném Mourão durante a semana santa, a prefeitura de Buriti, município distante 74 km de Chapadinha, sob administração de Rafael Mesquita, fará nesta quarta-feira (27) distribuição de peixes, prioritariamente, às famílias carentes.

A ação será coordenada pela secretaria municipal de Assistência Social, comandada pela ex-primeira dama Ivonilce Mourão, e terá início às 6h, em frente ao Palácio Municipal Bernardo Costa Almeida, sede do governo municipal.
 

SÃO BERNARDO: Ponte que Liga o Município a Luzilandia-PI Será Concluída Ainda Este Ano

Obra arrasta-se por quase 10 anos, diz deputado
 
Um sonho para os moradores da região de Luzilândia-PI, localizada a cerca de 240 quilômetros da capital Teresina. A ponte que liga o município a São Bernardo (MA) será inaugurada ainda em 2013, segundo garantiu o governador Wilson Martins, que visitou as obras no último dia 16.
 
 
O governador Wilson Martins, em visita a obra
 
A nova ponte sobre o rio Parnaíba será a principal ligação entre o Piauí e o Maranhão na região Norte.
 
 
Com 380 metros de cumprimento e 12 metros de largura, a obra custará mais de R$ 8,7 milhões e significará a realização de um anseio da população regional.
 
 
A construção foi retomada no último mês de setembro, após assinatura de Ordem de Serviço do governador e do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, Severo Maria Eulálio Filho.
 
 
Em entrevista concedida ao repórter Gil Costa, da Rádio Pioneira de Teresina-PI, o deputado estadual Ismar Marques (PSB) disse que espera que a Ponte de Luzilândia seja entregue ainda em 2013. O parlamentar disse que isso foi uma garantia dada pelo governador Wilson Martins (PSB), para concluir essa obra ainda este ano. O deputado demonstrou inconformismo e insatisfação com o tempo de conclusão da ponte, que, segundo informou, arrasta-se por quase 10 anos e não poderá mais permanecer assim.
 
 
 

MAGALHÃES DE ALMEIDA: Abatedouro Funciona em Estado Precário

A carne é colocada no couro do prórpio boi
para evitar contato com o chão

Do blog Magalhães Online

As condições sanitárias e de higiene do local onde fazem o abate de gado em Magalhães de Almeida, município distante 156 km de Chapadinha, não é das melhores. Nem precisamos fazer um relato escrito, as imagens falam por si só. Os abatedores fazem o que podem para não expor a carne a contaminações, mas mesmo assim os riscos são iminentes.
 

Com o aumento da população, a demanda por carne também aumentou, com isso também há a necessidade de um local mais adequado para o tratamento dos animais abatidos.
 
 
No ano passado o governo municipal recebeu mais de R$ 200 mil do governo do Estado para a construção de um abatedouro municipal, porém ainda não temos informações sobre "em que pé anda o projeto". Enquanto isso, o jeito é consumir a carne abatida nessas condições em que vocês podem ver.

 
O chão não conta com cerêmica para facilitar a limpeza

As víceras são tratadas próximas da carne

O cenário é propício para a proliferação de bactérias

A carne é transportada em carroças

 

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