Dra. Maryane Veras

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INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

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Chapadinha Gás - Liquigás

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Armazem Paraíba

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sexta-feira, 15 de março de 2019

Nova Versão de Aplicativo para Consumidor Permite Consulta Sobre CPF

Não há limites para a consulta ao próprio número de CPF


A partir desta sexta-feira (15), os consumidores brasileiros já podem consultar a situação do CPF por meio do aplicativo de smartphone SPC Consumidor. A consulta gratuita informa se o cadastro está na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A nova versão do aplicativo vai informar, além do atraso, informações detalhadas sobre o débito. O download está disponível para todos os sistemas operacionais.

O valor da pendência, a data de vencimento da conta e as informações de contato da empresa credora são as novidades desta nova versão do aplicativo. O SPC destaca que, com esses dados, o consumidor poderá fazer o pagamento ou propor renegociação direta com a empresa. Não há limites para a consulta ao próprio número de CPF.

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Segundo o SPC, a segurança das informações é garantida com o preenchimento de um cadastro prévio no aplicativo a partir do qual o consumidor receberá um código de ativação pelo celular.

Por meio de nota, o superintendente de inovação do SPC Brasil, Magno Lima, disse que a medida tem potencial para alcançar milhões de brasileiros, tendo em vista que há mais de 240 milhões de aparelhos de smartphone no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Novas funcionalidades devem ser incorporadas ao SPC Consumidor ao longo deste ano, como o serviço de negociação de dívidas via aplicativo.


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VARGEM GRANDE | Advogados Apresentam Demandas ao Corregedor-Geral da Justiça

O presidente da OAB Subseção Chapadinha, Lourival Soares, reconheceu
o empenho dos juízes de Vargem Grande e Chapadinha na prestação
de serviços de qualidade, ressaltando o esforço do juiz Paulo de Assis
para dar vazão aos processos da Secretaria

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniu-se com advogados que atuam em Vargem Grande e comarcas da região, na quarta-feira (13), que relataram suas demandas em relação aos serviços judiciários. O corregedor-geral acompanhou a realização de mutirão de cumprimento de atos processuais na comarca de Vargem Grande, que acontece até esta sexta-feira (15), sob coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria Raimundo Bogea, com auxílio de equipe de servidores.

Na reunião, o desembargador frisou que essa é a segunda visita da CGJ a Vargem Grande, que foi incluída para receber medidas de melhoria por meio do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual (PETCP), criado pela Corregedoria para apoiar asa unidades judiciais com maiores acervos na Justiça de 1º Grau.

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O desembargador informou que a Presidência do TJMA, por meio da Diretoria de Engenharia, está elaborando projeto de reforma e ampliação da estrutura predial do fórum de Vargem Grande, que deve ser iniciado ainda este semestre. O corregedor encaminhou sugestão para que a comarca seja priorizada no cronograma da Engenharia, objetivando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e advogados.

Outras medidas informadas pelo corregedor em relação à unidade judicial é a designação de juiz substituto para auxiliar o magistrado Paulo de Assis Ribeiro (titular) e realização de mutirão com um grupo de juízes no segundo semestre, considerando o elevado acervo e a alta demanda de distribuição mensal na comarca. “Reconhecemos todas as dificuldades que ainda se apresentam na comarca, mas estamos trabalhando para oferecer uma prestação jurisdicional mais eficiente à população da região”, afirmou.

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O presidente da OAB Subseção Chapadinha,
Lourival Soares - corregedor-geral da Justiça,
desembargador Marcelo Carvalho Silva

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Subseção Chapadinha), Lourival Soares, reconheceu o empenho dos juízes de Vargem Grande e Chapadinha na prestação de serviços de qualidade, ressaltando o esforço do juiz Paulo de Assis para dar vazão aos processos da Secretaria. “Ficamos satisfeitos com a visita do corregedor nas comarcas do interior, o que representa uma valorização e dignifica o trabalho do Judiciário perante a população e os advogados”, observou.

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão


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IMPOSTO DE RENDA | Advogados e Equipe da Comarca de Vargem Grande Apoiam a Campanha 'Declare seu Amor'

O presidente da OAB Subseção Chapadinha, Dr. Lourival Soares
(no centro da foto ao lado do corregedor-geral da Justiça,
desembargador Marcelo Carvalho Silva)
participou do evento

Os servidores e o juiz titular da comarca de Vargem Grande, Paulo de Assis Ribeiro, manifestaram apoio à campanha 'Declare Seu Amor', durante visita do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que acompanhou mutirão de cumprimento processual realizado pela Corregedoria na comarca. Um grupo de advogados que esteve reunido com o corregedor também conheceu e manifestou apoio à iniciativa apresentada pelo magistrado.

A campanha 'Declare Seu Amor' incentiva os contribuintes a destinarem parte do imposto de renda, que é obrigatório, aos fundos da infância e juventude, com o fim de beneficiar projetos sociais que atendem ao público infantojuvenil. A Cartilha explicativa e Tutorial sobre a forma de doação estão disponíveis na página da CGJ-MA.

A campanha foi originalmente lançada pela Corregedoria Geral de Rondônia, recebendo a adesão de diversos artistas e órgãos do Judiciário a nível nacional, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A campanha 'Declare Seu Amor' trata da possibilidade legal aos doadores de deduzirem suas contribuições do IR em até 3%, sabendo que esse recurso será, de fato, aplicado na área de infância e da juventude, por meio dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo (União, Estados e Municípios). O programa da Receita já abre a possibilidade da destinação e informa qual o limite máximo a ser destinado: 3% para pessoa física e 1%, pessoa jurídica, do imposto devido, podendo o contribuinte escolher qual Fundo vai enviar, por meio da opção "Doação Direta na Declaração".


A destinação de parte do imposto de renda devido aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais da Criança e do Adolescente não gera ônus ao cidadão, uma vez que o valor do tributo seria pago de qualquer maneira e, consequentemente, destinado aos cofres públicos da União. Segundo Cartilha produzida pela CGJ-RO, com a doação por meio da Declaração Anual de Ajuste, o contribuinte recebe uma dedução no valor do imposto de renda a pagar ou um acréscimo ao imposto de renda a restituir.

Com os recursos do fundo é possível realizar estudos e diagnósticos; repassar recursos para programas municipais e entidades não governamentais que atendam crianças e adolescentes; incentivar a guarda e adoção; capacitar e formar conselheiros tutelares, dentre outras ações.

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva
com Dr. Lourival Soares (presidente da OAB Subseção Chapadinha)

Para o corregedor-geral da Justiça, é importante a adesão e apoio dos servidores e magistrados, que também podem atuar como multiplicadores da proposta e ajudar a aumentar as doações. “Se cada um der sua contribuição, teremos bons resultados e a garantia que esses recursos serão efetivamente aplicados em projetos na área da infância e juventude”, avalia.

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão


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CHAPADINHA Contra o Trabalho Infantil

A imagem pode conter: 9 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

Secom

A Prefeitura de Chapadinha - através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) segue promovendo ações de combate ao trabalho infantil.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

As mobilizações de caráter educativo integram as Ações Educativas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, desenvolvida pela parceria com o Centro Especializado de Assistência Social - CREAS e Conselho Tutelar.

A imagem pode conter: 11 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 14 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Como parte destas mobilizações, a equipe tem feito blitz educativa em diversos pontos da cidade e sensibilizado a população sobre a importância da garantia dos direitos de Crianças e Adolescentes.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

"Essa é uma pauta que precisa da participação de toda sociedade, principalmente no que diz respeito a informação. Vamos continuar desenvolvendo ações educativas e buscar novos parceiros para essa luta", - disse a secretária de Assistência Social, Danúbia Carneiro.


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SL | Motorista de Ônibus é Morto com Tiro na Cabeça

Alex de Paulo Oliveira, de 36 anos, foi alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira (15).


Um motorista da empresa de ônibus Taguatur foi assassinado com um tiro na cabeça na madrugada desta sexta-feira (15), na capital São Luís. A vítima foi alvo de criminosos em uma parada de ônibus por volta das 5h30.

Alex de Paulo Oliveira, de 36 anos, estava a caminho da garagem da Taguatur, para iniciar mais um dia de trabalho, e esperava o coletivo na avenida Senador Vitorino Freire, perto do Ceprama, quando foi morto. Os bandidos fugiram após o crime.

O motorista foi levado ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu. A polícia vai tentar identificar os autores deste crime por meio das câmeras de videomonitoramento da área.


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BREJO | Três Pessoas são Presas pela Polícia Civil por Estelionato

Roseane Bastos, Levy Moraes e Francidalva do Nascimento Silva - conhecida como “Dalva


Na manhã desta quinta-feira (14) um trabalho realizado pela Polícia Civil do município de Brejo resultou na prisão de três pessoas suspeitas pelos crimes de estelionato e associação criminosa. Foram presos Francidalva do Nascimento Silva - conhecida como “Dalva”, Levy Marques Moraes e Roseane Quinto Bastos.


De acordo com o delegado Robert Freire, “Dalva” estava sendo investigada após vários relatos de sua conduta criminosa em desfavor de várias vítimas, resultando um prejuízo total de aproximadamente de 80 mil reais.


Em outra ação visando coibir crimes de estelionato na cidade, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Brejo, efetuou a prisão em flagrante de Levy Moraes e Roseane Bastos, investigados pela prática dos crimes de estelionato e associação criminosa.


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quinta-feira, 14 de março de 2019

Prefeito Magno Bacelar Participa de Audiência com Ministro da Saúde e Assegura Recursos para a UPA

O prefeito de Chapadinha avaliou de forma
bastante positiva a agenda como o Ministro

Secom

O prefeito Magno Bacelar, participou nesta quarta-feira (13), de uma audiência com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, em Brasília-DF.

Acompanhado do coordenador em exercício da bancada federal, deputado federal Hildo Rocha (MDB), o prefeito foi buscar ajuda para garantir o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que desde a finalização do convênio com o Governo do Estado teve seus atendimentos suspensos.

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O ministro ficou de fazer a contrapartida da União para que o município volte atender a atender a todos plenamente”, - assegurou Rocha.

Ao final da reunião, o prefeito de Chapadinha avaliou de forma bastante positiva a agenda como o Ministro.

Nosso assunto nem estava previsto nessa pauta, mas a nossa busca incessante pela resolução dos problemas de nossa cidade faz com que tenhamos sucesso em nossas empreitadas. Queremos agradecer a sensibilidade do deputado federal Hildo Rocha que mais uma vez foi voz do nosso povo e nos ajudou a levar essa reivindicação ao Ministro da Saúde e sair de lá com uma resposta positiva”, - disse o prefeito.


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App do SPC Brasil – Consumidor Poderá Usar Smartphone para Consultar CPF

Os consumidores podem consultar o próprio CPF
quantas vezes quiserem e a qualquer momento


A partir desta sexta-feira (15), consumidores de todo o país poderão utilizar o próprio smartphone para consultar se seu CPF está inscrito na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A consulta é gratuita e estará liberada por meio do aplicativo ‘SPC Consumidor’, que ganha uma nova versão e está disponível para download em todos os sistemas operacionais de smartphones.

Com a liberação da consulta, o consumidor terá à disposição não apenas o apontamento de atraso, mas também informações detalhadas sobre o débito, como valor da pendência, data de vencimento da conta e informações de contato da empresa credora para que o consumidor realize o pagamento ou proponha uma renegociação direta com a empresa.

Os consumidores podem consultar o próprio CPF quantas vezes quiserem e a qualquer momento, a partir de uma interface intuitiva e de fácil compreensão. Para garantir a segurança das informações, é necessário preencher um cadastro prévio no aplicativo para em seguida receber um código de ativação em seu celular.

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Para o superintendente de inovação do SPC Brasil, Magno Lima, a iniciativa aproveita a popularidade dos smartphones no país (são mais de 240 milhões de aparelhos, segundo o IBGE) para dar mais praticidade ao consumidor, permitindo a todos as pessoas, estejam elas inadimplentes ou não, a possibilidade de acompanhar sua situação cadastral no Serviço de Proteção ao Crédito. “Agora, o brasileiro terá na palma da mão todas as informações sobre débitos que constam em seu CPF, de forma transparente e ágil. Assim, fica mais fácil buscar um acordo com o credor e regularizar sua situação financeira. Trata-se de um serviço de utilidade pública que aproxima ainda mais o SPC Brasil dos consumidores, gerando também benefícios aos empresários, que precisam encontrar maneiras eficientes de recuperar o crédito”, destaca Lima.

Ao longo deste ano, novas funcionalidades devem ser incorporadas ao ‘SPC Consumidor’, como o serviço de negociação de dívidas via app, em que o devedor poderá negociar com seus credores sem sair de casa, de forma rápida, segura e sem burocracia – inclusive com a possibilidade de fazer uma contraproposta. “O ambiente mobile vem transformando diversas relações de consumo e não seria diferente na hora de negociar uma dívida. Como uma plataforma integradora de soluções, o SPC Brasil está antenado a tendências e inovações do mercado”, afirma Lima.

Conheça o ‘SPC Consumidor’, o app que ajuda os brasileiros com as finanças

A consulta gratuita de CPF se soma a outras funcionalidades do app “SPC Consumidor, como a ferramenta de autoavaliação chamado de ‘teste de bem-estar financeiro”, que ajuda os consumidores a equilibrar as próprias finanças. Com ele, o consumidor responde a uma série de perguntas para calcular o seu nível de conhecimento e boas práticas em finanças pessoais. Ao terminar o teste, o consumidor pode comparar o resultado com a média nacional e receber dicas para melhorar a pontuação. À medida em que for seguindo essas dicas, o app permite que o consumidor refaça seu teste para reavaliar sua pontuação e analisar se houve alguma melhora.


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CHAPADINHA | FAP: Novo Curso em Breve... Enfermagem...


Depois de se tornar a primeira instituição de ensino superior a oferecer o curso de Direito na região, a Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) quer ir ainda além. A diretora de ensino, prof.ª Nony Braga, protocolou no Ministério da Educação (MEC) Projeto Pedagógico de Curso e espera obter ainda neste ano a autorização do governo federal para oferecer o curso de graduação em Enfermagem.

A FAP, iniciou suas atividades com os cursos de Pedagogia e Letras, já conseguiu também autorizações para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Esportiva e de Lazer e Serviço Social. Com longa experiência, aguarda apenas os últimos detalhes para anunciar o vestibular de Enfermagem.


A expectativa é que uma equipe de técnicos do MEC venha a Chapadinha nos próximos meses para averiguar as informações que constam no PPC. “Nós temos espaço, equipe qualificada, um ambiente acadêmico-científico saudável e seguimos todos os trâmites legais para que nossos alunos tenham segurança e possam fazer um curso com as exigências que o mundo e o mercado de trabalho suscitam”, reforça a diretora de ensino.

E não vai parar por aí. A FAP já prepara outros Projetos Pedagógicos a serem apresentados depois de autorizado o curso de Enfermagem, inclusive na área das Ciências Biológicas. “A expansão da nossa faculdade é um caminho sem volta”, comemora Nony Braga.

Sobre Enfermagem
A Enfermagem desenvolve a proteção, a promoção, a recuperação e a reabilitação da saúde humana. O curso de Enfermagem procura fornecer habilidades para que os alunos possam atuar na recuperação da saúde humana e na prevenção de doenças de forma ética e humanizada. 

Fonte: Da Assessoria
*Post extraído do Blog do Braga


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CHAPADINHA | Prefeitura Realiza Melhorias na Infraestrutura de Unidades Escolares

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A ação contempla unidades tanto da sede, quanto da zona rural

Secom

Uma ação executada pela Prefeitura de Chapadinha - através da Secretaria Municipal de Educação – Semed, possibilitou uma força-tarefa para garantir melhorias na infraestrutura de unidades escolares.

A ação contempla unidades tanto da sede, quanto da zona rural. A manutenção que é frequente teve sua atuação ampliada para garantir o início do ano letivo. As intervenções contemplam reparos na instalação elétrica, manutenção de aparelhos de ar-condicionados, poda de árvores, limpeza, reparo no telhado, pinturas e recuperação de mobiliário.

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A força tarefa mobilizou uma equipe multiprofissional formada de engenheiros, pedreiros, eletricistas e pintores, obedecendo o cronograma de trabalho estabelecido pela própria Semed.

Nenhuma descrição de foto disponível.

Mobilizamos uma grande equipe para garantir que estas intervenções fossem realizadas, com vistas a garantir um espaço mais agradável e uma melhor acolhida em nossas unidades escolares. Agradecemos ao prefeito Magno Bacelar pela sensibilidade em atender as demandas da educação e a todos os colaboradores envolvidos nessa tarefa”, disse a secretária Vânia Cristina.


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CHAPADINHA | CRAS/Bairro Areal Convida para Comemoração Alusiva ao "Dia Internacional da Mulher"

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*Com informações do CRAS/Areal

Venha participar desse evento maravilhoso "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" que ocorrerá, na tarde desta quinta-feira (14) a partir das 16h, no CRAS/Bairro Areal.

Na oportunidade teremos palestras com a enfermeira Aynoã e convidada, nutricionista Priscila (do NASF 1), e logo após testes rápidos e distribuição de vários brindes.

FALANDO NISSO...

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Na manhã desta quinta-feira, dia 14 de Março de 2019, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que tem como orientadores sociais: Ironeide, Marya, Nayara, Silvanna, e Thuannes, com apoio da sra. Regiane Aragão (coordenadora do CRAS Areal) realizaram uma busca ativa na comunidade do Areal, com intuito de convidar a população para prestigiar o evento do "Dia Internacional da Mulher" que será realizado no CRAS Areal, na tarde desta quinta-feira (14) a partir das 16h.

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Aproveitando a oportunidade, as orientadores sociais falaram sobre os serviços ofertados pelo CRAS juntamente com o SCFV, dentre eles: Aula de violão, Coral, Atividades lúdicas (objetivando desenvolvimento da criatividade e interação social).

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O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) acontece de Segunda a Quinta-feira, nos turnos matutino e vespertino.



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SÃO BERNARDO | MPMA Inaugura Novas Instalações da Promotoria de Justiça

MPMA inaugurou Promotoria em São Bernardo

Promotoria de São Bernardo tem novas instalações. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) inaugurou, na tarde desta terça-feira, 12, as novas instalações da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo.

A solenidade contou com a presença de autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo Municipais, além da Polícia Militar. Líderes religiosos e representantes da sociedade civil também compareceram ao evento.

Fachada do prédio

Localizado na Travessa Cleres de Andrade Costa, o prédio conta com 148 m² de área construída e o valor dos serviços totalizou R$ 134.119,01.

Emmanuel Soares apresentou relatório da obra

O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, apresentou o relatório resumido dos recursos investidos na obra, bem como dos benefícios efetivados. “A obra foi realizada em 180 dias, cumprindo o prazo estabelecido em contrato. A nova estrutura conta, inclusive, com sistema de telecomunicações com acesso à internet e circuito de câmeras de segurança”, destacou.

Elano Aragão falou sobre benefícios da obra

O promotor de justiça da Comarca de Magalhães de Almeida e que responde por São Bernardo, Elano Aragão Pereira, destacou os benefícios da obra. “Temos agora uma estrutura moderna para receber, com mais conforto e segurança, a população de São Bernardo. E teremos condições de prestar, com mais eficiência e agilidade, os serviços que a comunidade merece”.

PGJ destacou estruturação das Promotorias

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que o processo de estruturação das instalações do MPMA é um dos pilares da sua gestão. “Estamos investindo na estrutura das Promotorias de Justiça porque esta é a porta de entrada para o cidadão. É aqui que membros e servidores trabalham incansavelmente para levar, a todos que aqui chegarem, um serviço ágil e de qualidade”.

PLACAS

A solenidade registrou, ainda, a homenagem para os membros do MPMA que já atuaram na comarca. Regina Lúcia de Almeida Rocha, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Alineide Martins Rabelo Costa, Patrícia Pereira Espínola, Emmanuella Souza de Barros Bello Peixoto, Pablo Bogea Pereira Santos, Camila Gaspar Leite, Herlane Maria Fernandes, Leonardo Santana Modesto, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira tiveram seus nomes grafados em uma placa afixada na recepção da Promotoria.

Raimundo Nonato foi homenageado

Na oportunidade, o procurador de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, que é natural de São Bernardo, foi homenageado. “Como membro do MPMA, fico feliz em ver uma solenidade como essa. É uma evolução e podemos identificar inúmeras melhorias para o MPMA desenvolver suas atividades e onde o cidadão de São Bernardo pode ser recebido com dignidade”, afirmou o procurador de justiça.

Redação e fotos: CCOM-MPMA


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