Dra. Maryane Veras

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Armazem Paraíba

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sexta-feira, 14 de maio de 2010

Município de Tutoia recebe Vara do Trabalho Itinerante

A Vara do Trabalho de Barreirinhas realiza de 18 a 20 deste mês audiências itinerantes em Tutóia, distante 100km da sede da VT. As audiências serão presididas pelo juiz Leonardo Henrique Ferreira, auxiliado pelos servidores Francisco de Assis de Melo e Maria Gorete Sousa. As atividades ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual.

Estão agendadas 142 audiências relativas a processos contra o município de Tutóia, ajuizados por agentes comunitários de saúde que reclamam o pagamento de gratificação, pagamento de férias, abono família e depósito de encargos sociais como INSS, PIS, PASEP e FGTS.


Determinada pela Resolução Administrativa nº. 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo. A VT Itinerante também está contemplada no planejamento estratégico do TRT-MA.


Ascom/TRT-MA

Diringa chora ao depor escondido à CPI da Pedofilia

O prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa (PSDB), prestou finalmente depoimento à CPI de Combate à Pedofilia nesta quinta-feira. Ele negou envolvimento com duas adolescentes da cidade. A imprensa não teve acesso ao depoimento, realizado a portas fechadas.

De acordo com a deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da CPI , Diringa (foto) chegou até a chorar. Ele, contudo, confirmou o pagamento de R$ 8 mil, que teria feito às adolescentes, mas como parte de uma negociação com o tio delas, para a comprar de um carro. A partir de agora, a comissão fará o cruzamento das informações dos depoimentos e dará o encaminhamento necessário.

O tucano é acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes, de 13 e 14 anos, em Tutóia. A denúncia chegou à comissão em abril e desde então os deputados tentam ouvir o prefeito. Ele foi convocado por quatro vezes e seu advogado chegou a confirmar sua presença duas vezes. Em nenhuma das vezes Diringa apareceu, sob a prerrogativa de uma decisão judicial, que lhe concedeu a possibilidade de se apresentar a qualquer hora, visto que ele tem foro privilegiado.
Final dos trabalhos
A CPI encerrará as suas atividades somente no próximo dia 23 de maio. Segundo a presidente,a consultoria jurídica da Assembleia refez os cálculos dos 180 dias de trabalho da comissão e compreendeu que os prazos se estendem até esta data, quando o relatório será apresentado.
De acordo com Eliziane Gama, outro caso de pedofilia chegou à CPI nesses últimos dias e não poderá ser investigada pela comissão local. “É o caso de um prefeito, uma denúncia muito bem embasada, podendo ter até imagens. Encaminharemos o caso para a CPI nacional”, afirmou ela.
Blog Décio Sá - Imirante.com

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