INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

Star Drinks

Star Drinks

Dra. Maryane Veras

Dra. Maryane Veras

Posto Ipiranga / Chapadinha

Posto Ipiranga / Chapadinha

sábado, 8 de setembro de 2012

TRE Adia Recurso Contra Candidatura de Magno Bacelar em Chapadinha

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) adiou, na última quinta-feira (6), a análise de recurso contra candidatura do ex-prefeito Magno Bacelar (PV) em Chapadinha.
Quando a votação já estava 3 a 0 pelo deferimento da candidatura de Bacelar, o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos pediu vistas do recurso.


O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, relator do processo, manifestou-se pelo desprovimento do recurso e deferiu a candidatura de Magno. Ele foi acompanhado pelo desembargador José Bernardo Rodrigues, corregedor-eleitoral, e pelo jurista José Carlos Sousa e Silva.


O futuro da candidatura de Magno Bacelar deverá ser decidido só próxima semana.
 
 
 

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Assinada Ordem de Serviço para Duplicação da BR-135

 
A Superintendência Regional do Deprtamento Nacional de Infrestrutura e Transportes no Maranhão (DNIT-MA) assinou, nesta quinta-feira (6), a ordem de serviço que garante o início definitivo das obras de duplicação da BR-135.


O trecho que passará por obras vai do Estreito dos Mosquitos à cidade de Bacabeira.


O consórcio vencedor da licitação, Serveng/Aterpa, receberá cerca de R$ 345 milhões para realizar os serviços e já deve começar a mobilizar maquinário após o feriado.


Do Blog do Gilberto Léda
 

CHAPADINHA: ACS's Decidem em Reunião Convocar Candidatos a Prefeito Para Apresentação de Propostas Sobre a Categoria

 
Aconteceu na tarde desta quinta-feira (06) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDCHAP), uma Assembléia geral dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para discutir entre os assuntos pautados, os direitos de terço de férias e 13º salário 2012 e, convocação dos candidatos a prefeito de Chapadinha para uma reunião de apresentação de propostas para a categoria.

A Assembleia da Associação dos ACS decidiram que os representantes da delegacia sindical se mobilizasse diante do poder executivo para trazer soluções quanto as revindicações do terço de férias que ainda não foi pago neste ano e também da metade do 13º salário.
 
 
Diante das discussões democrática os ACSs decidiram por unanimidade, oficializar uma reunião somente com os candidatos a prefeito Ducilene Pontes (Belezinha) e Magno Bacelar para apresentação das propostas e reivindicações da categoria.

A diretoria, por meio da presidente, Mariza Arouche, enviará oficios aos prefeituráveis para comunicar essa decisão. O dia escolhido será 13 de setembro no período da manhã e tarde na sede do SINDCHAP. Por sorteio ficou acordado que Belezinha participará no período matutino e Magno à tarde.

Os ACSs mais do que nunca estão unidos e diante da disputa politica querem analisar as propostas dos candidatos e também apresentar suas reivindicações, que depois de discutida deverá ser assinadas pelos candidatos como forma de selar um compromisso a ser cumprido por melhores condições de trabalhos desses profissionais da Saúde.

Enedilson Santos - Blog Chapadinha Anúncios

VT de Chapadinha Faz Itinerância em Urbano Santos na Próxima Semana

Fachada do prédio da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha
A Vara do Trabalho de Chapadinha fará itinerância no Município de Urbano Santos, distante 100 km da sede da vara trabalhista. As audiências itinerantes, um total de 144, serão realizadas no Sindicato dos Pescadores de Urbano Santos, na Rua Santa Luiza, s/nº, Bairro Mutirão, no período de 10 a 13 deste mês de setembro de 2012.


Todas as reclamações trabalhistas são contra o Município de Urbano Santos. Os reclamantes são servidores contratados sem concurso público e dispensados durante a mudança do gestor municipal. Eles pedem salários atrasados e FGTS.


A juíza titular da VT de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, irá presidir os trabalhos itinerantes, acompanhada pelos servidores Cláudia Virgínia de Carvalho Costa Araújo, Levi de Oliveira Paiva Sales e Camila Paiva Fontenelle.


Durante as itinerâncias, serão recebidas petições iniciais e outros documentos para protocolo. Também serão prestadas informações aos jurisdicionados. A Vara itinerante funcionará como extensão da Secretaria da VT de Chapadinha.
 
 
Wanda Cunha - Ascom/TRT-MA
 

Cecília Barros Faz Show no Chapadinhense Hotel Neste Sábado (8)

 
A cantora genuinamente chapadinhense Cecília Barros, se apresenta neste sábado, dia 8 de Setembro, a partir das 21h, no terraço da lanchonete e pizzaria do Chapadinhense Hotel - na Praça Cel. Luis Vieira - Centro. No repertório, o melhor da Música Popular Brasileira (MPB).


 
I . m . p . e . r . d . í . v . e . l  !  ! !
 

FUNK FUZION - A Festa!

 
O feriadão da independência vai ser em clima de FUNK, em Chapadinha, isso porque a C.A. Eventos (leia-se Charles Aguiar) traz à cidade, diretamente do Rio de Janeiro, três atrações de peso dos bailes cariocas, “Mestres do Passinho – É o Pente”; “Bonde do Estronda” e “Fuzileiras do Funk”.


Em apresentação única no Maranhão, essa galera carioca estará na Quadra do FAC, no “FUNK FUZION – A FESTA”, nesta sexta-feira, 07 de setembro, a partir das 22h, fazendo Chapadinha ferver ao som do É O PENTE... É O PENTE... É O PENTE... É O PENTE... É PENTE... É O PEEEENTE!


E para garantir a sua participação no FUNK FUNZION é muito fácil, basta adquirir o seu ingresso na barraca do Zé Napoleão, na Praça Cel. Luís Vieira - Centro, ou com o Chico do CD, e aproveitar o feriadão!
 
 
 

CHAPADINHA: Pedida a Cassação de Belezinha Por Abuso de Poder Econômico

Máquinas na localidade Boca da Mata do Longuinho Gomes
 
 
 
Os advogados de Magno Bacelar entraram, semana passada, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Belezinha porque a candidata estaria realizando, por conta própria, construção de estradas na rural e poço artesiano em troca de votos. Ainda de acordo com ação judicial, a execução e o gerenciamento das obras estariam sob o comando o ex-prefeito Isaías Fortes.


Os advogados listam as estradas: Boca da Mata do Longuinho Gomes até a Boca da Mata do Manoel Lira (beneficio – recuperação de trecho de 1 Km de estrada vicinal ); Boca da Mata do Manoel Lira até ao Bacuri ( beneficio – recuperação de trecho de 1 Km de estrada vicinal ); Boca da Mata do Manoel Lira até Santo Antonio do Mundico Romualdo ( beneficio – implantação de 06 km de estrada vicinal); e Santo Antônio até a Lolóia ( beneficio – recuperação de trecho de 1 Km de estrada vicinal ).


Os procuradores ainda afirmam que Belezinha, “alia seu poder político ao poder econômico, realiza obras de implantação e recuperação de estradas vicinais no Município, ao arrepio do mais elementar aspecto legal, sem alvará de autorização, sem pagamento de tributos (ISS, por exemplo), pasmem!, sem procedimento licitatório, ferindo todos os princípios constitucionais regentes da administração pública. Repisando, no momento, agem com fim meramente eleitoreiro, com interesse em captar votos. Isaias Fortes, principal aliado e mentor político da Investigada (Belezinha), toma frente dessas obras é o responsável e as executa com o maquinário da Investigada (Belezinha). Ambos, na prática, estão na frente desses projetos” dizem a denúncia.


Ainda de acordo com a denúncia, além da estrada, Belezinha estaria construindo um poço artesiano para o senhor Lourival da Localidade Bacuri. No processo há fotos das obras, maquinas e gravações, anexadas em CD, com palavras do próprio Lourival contando a participação de Belezinha e Isaías nas ilegalidades.


Com base nas provas produzidas, “ante a conduta caracterizada como abuso de poder econômico”, os advogados pedem ao juiz a cassação do registro de candidatura a prefeito de Belezinha e de sua vice Raimunda Maria.


Comentário do Blog (do Alexandre)
Como obras de estradas e poços artesianos não são coisas fáceis de ocultar, o ministério público e justiça já realizam diligências nos locais, ou a candidata Belezinha arruma uma justificativa para os serviços realizados ou sua candidatura fica irremediavelmente fadada à cassação.
 

TUTÓIA: TRT-MA Condena Município a Pagar Salários Retidos a Servidores

Sete servidores do Município de Tutóia que não receberam salários em dezembro de 2004 tiveram reconhecido o direito ao pagamento das remunerações, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) em recurso ordinário interposto pelo ente municipal.


O Município de Tutóia (distante 206 km de Chapadinha) recorreu da sentença do juízo da Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, que julgou procedente a reclamação trabalhista proposta pelos servidores e condenou o município a pagar os salários devidos, bem como honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. O município pediu a improcedência da ação alegando que os servidores não têm direito aos salários retidos porque os valores já foram pagos. Alegou, ainda, que a prova do direito postulado caberia aos servidores.


O relator do recurso ordinário, desembargador James Magno Araújo Farias, registrou que o ônus da prova quanto ao pagamento de salários cabe ao empregador, em decorrência do disposto no artigo 464 da CLT e do princípio da aptidão da prova, o qual diz que o onus probandi (ônus da prova) é de quem possui melhores condições de cumpri-lo, em oposição à conhecida regra geral inserida no artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil, e no artigo 818 da CLT.


Entretanto, segundo o relator, embora a norma celetista imponha que o pagamento do salário seja efetivado mediante a entrega de recibo, o município não juntou aos autos qualquer documento que comprovasse o pagamento das contraprestações referentes ao mês de dezembro de 2004.


Além disso, o desembargador James Magno ressaltou que houve expressa confissão do preposto do município de que "a atual gestão não pagou o salário do mês de dezembro de 2004 aos reclamantes, que não sabe se a gestão anterior o fez". Assim, não comprovado o adimplemento das verbas respectivas, “devido o seu pagamento, porquanto absurdo seria permitir ao ente público se escusar de suas responsabilidades sob alegação de falha na transmissão de documentos entre as Gestões”, concluiu o relator.


O relator votou pelo provimento parcial ao recurso, para excluir os honorários advocatícios da condenação, haja vista os servidores não terem preenchido os requisitos da Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho no tocante à assistência sindical.


O julgamento do recurso ocorreu no dia 02.08.2012, e o acórdão (decisão de segunda instância) foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 14.08.2012.
 
 
Suely Cavalcante - Ascom/TRT-MA
 

CHAPADINHA: SEMED Realiza Desfile de 7 de Setembro

 
A Secretaria Municipal de Educação-SEMED, realizará mais uma edição dos Desfiles de 7 de Setembro, em comemoração à Semana da Pátria.

Este ano, o desfile terá a volta da escola da rede privada "O Pequeno Príncipe", que não participava há alguns anos. Ele se juntará a outras escolas particulares que já vinham participando normalmente como "Amélia Almeida", "Batista Chapadinhense" e "Sagrado Coração de Jesus".

Da rede estadual participarão três escolas: C.E. Raimundo Araújo, C.E. Dr. Paulo Ramos e C.E. Dr. Otávio Vieira Passos" (Bandeirantes).
 
 
A rede municipal terá a participação de 36 escolas.
 
 
O desfile terá início às 17h e será realizado na Avenida Ataliba Almeida.

 
PROGRAMAÇÃO

TEMA: A HISTÓRIA DO BRASIL CONTADA ATRAVÉS DE UMA LINHA DO TEMPO

07h00 - ALVORADA E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS (Prefeitura Municipal)
16h00 - CONCENTRAÇÃO (Av.. Senador Vitorino Freire - Bairro Terras Duras)
17h00 - ABERTURA DO DESFILE (Av. Ataliba Vieira)

Ordem das Escolas
 
ESCOLAS DA REDE PARTICULAR
 
01- Colégio "Sagrado Coração de Jesus"
02- Colégio "Batista Chapadinhense"
03- Escola "Amélia Almeida"
05- Escola “O Pequeno Princípe"
06- APAE

ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
 
07- Pré Escola Luís Rocha Júnior
08- Pré Escola Branca de Neve
09- Pré Escola Pingo de Gente
10- Pré Escola Boa Vista
11- Pré Escola Cirandinha
12- Pré Escola Anjo da Guarda
13- U. I. Leide Pontes (Vila Nova)
14- U. I. Raimundo Antão Filho (Baturité)
15- U. I. Antonio Venâncio da Cruz (Jerônimo)
16- U..I. Gonçalves Dias
17- U..I. Presidente José Sarney
18- U. E. Sebastião Rodrigues Lobo
19- U. I. João Gomes
21- U. E. Dom Pedro I
22- U. E. Bernarda Portela da Ponte
23- U. E. Ana Fortes de Meneses
24- U. I. Aldalina Silva machado
24- U. E. Acelino da Silva
26- U. E. Nossa Senhora Aparecida
27- U. E. Chapada das Mulatas
28- U. I. Amélia Mendes Ferreira
29- U. I. Tancredo de Almeida Neves
30- U. I. Manoel José de Santana
31- U. I. Francisco Isaías do Nascimento (CAIC)
32- U. I. Profº Oliveira Roma
33- U. E. Carolina Mesquita de Araújo
34- U. I. Alexandre Costa
35- U. I. Dr. Almada Lima Filho
36- U. I. Isaías Fortes de Meneses
37- U. I. Cel. Joaquim Nunes Filho
38- U. E. Nossa Senhora das Dores

ESCOLAS DA REDE ESTADUAL
 
39- C.E. Raimundo Araújo
40- C.E. Dr. Paulo Ramos
41- C.E. Dr. Otávio Vieira Passos (Bandeirantes)

REALIZAÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ORGANIZADORA
ENIR FERREIRA LIMA
Secretária  Municipal de Educação
EQUIPE SEMED
 
 
*Com informações e foto do Blog do William
 

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

CHAPADINHA: Fé e Procissão Abrem Festejos da Padroeira Nsa. Sra. das Dores

As imagens que ilustram esta postagem são da Procissão de encerramento dos Festejos de 2011
 
 
*Texto e Fotos: Sousa Neto
 
A Paróquia de Chapadinha realizará de 05 a 15 de Setembro, os Festejos de Nossa Senhora das Dores, padroeira do município.

 
 
A comunidade chapadinhense e visitantes sairão, na tarde desta quarta-feira, dia 05, a partir das 16h, em procissão, para participarem da abertura oficial desta tradicional festa católica.
 
 
"Às preces e agradecimentos, se renovam a cada ano com a procissão e somam-se com a dedicação de cada católico chapadinhense e de outras cidades devotos de Nossa Senhora das Dores" - ressaltou Pe. Manuel Neves, pároco da cidade.
 
 
NOTAS DA PARÓQUIA

1- Na hora da procissão com o Senhor dos Passos e Nsa. Sra. das Dores que sairão, respectivamente, do Bairro da Cruz (Homens) e de Nsa. Sra. Aparecida (Mulheres), todas as pessoas devem participar. Todos os Homens e Mulheres quer sejam do Terço, ou não. O encontro será perto da porta da Igreja Matriz.


2- O Mastro virá este ano do Bairro da Corrente. A comunidade está encarregada de organizar o transporte solene. Como estamos todos cansados de foguetes, pode-se diminuir o uso deles durante estes eventos.
 
3- A Procissão será organizada por uma rádio local. Pedimos às pessoas que tenham rádio o favor de o trazerem para a procissão. Nenhum carro de som com propaganda política à vista pode incorporar-se no cortejo. Mas os outros carros podem ficar de lado, em lugares estratégicos a oferecer o som à multidão que vai passando.


4- Vamos pedir a todas as autoridades e, sobretudo, aos partidos políticos que não se use sistemas de som nas proximidades da Igreja Matriz. Tem carros de som que quando passam na praça logo colocam o som bem alto. Ora isso incomoda o trabalho litúrgico. Desde o começo da Praça do Abrigo ou do Banco do Brasil até à Guarda Municipal, agradecemos que seja calado o som. E quem vem do lado da rodoviária também deve cortar o som a 200 metros da Matriz.
 
 
5- Todas as manhãs, como de costume, haverá Missa. A recitação do Santo Terço e Novena começam às 19h30. Todos os dias haverá Confissões, exceto na tarde de sábado, todo o domingo e segunda-feira.


6- Todo o dinheiro arrecadado será usado na construção de um templo no conjunto das 1000 casas. Pedimos especial atenção para as crianças candidatas a Rainha ou Rei do Festejo e para o sorteio de uma moto 0km, que acontecerá ao final da Procissão de encerramento dos Festejos, dia 15.

 
 
7- Este ano foi mandado fazer um novo andor para a imagem da padroeira. Como nos anos anteriores, o andor da padroeira será transportado desde o Banco do Brasil até o interior da Igreja Matriz pela Polícia Militar, a quem agradecemos, desde já, todo o apoio.
 
 
*Com informações da Paróquia de Chapadinha
 

Chapadinha e Mais Nove Municípios Maranhenses Receberão o Seguro Safra

Mais de 6 mil agricultores em dez municípios maranhenses serão beneficiados com o pagamento do Seguro Garantia-Safra, autorizado pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Portaria de número 25 que prevê a liberação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

No Brasil, mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios de nove estados - Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural.

O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina
que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.

Os municípios beneficiados do Maranhão, com os respectivos quantitativos de agricultores assistidos  
são Anapurus (912), Belágua (418), Brejo (450), Chapadinha (2.688), Codó (82), Duque Bacelar (95), Mata Roma (814), Nina Rodrigues (244), Presidente Vargas (99) e Vargem Grande (260).

Adesão

Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.

O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.
 
 

 

Chapadinha e Demais Municípios da Região Baixo Parnaíba Terão Ligações Gratuítas de Orelhões da Oi

Anatel atualiza lista de cidades onde orelhão da Oi já faz ligação gratuita
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (4) a lista atualizada das cidades onde já está disponível a realização de ligação gratuita nos orelhões da empresa de telefonia Oi, após determinação
divulgada na semana passada por não cumprimento de metas. A gratuidade será válida apenas para ligações locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos.

Ao todo, são afetados pela medida orelhões de 2.020 municípios, mas a
Anatel explicou que a aplicação da gratuidade ocorre de forma gradativa, tendo em vista os ajustes técnicos que precisam ser feitos nos orelhões para que as chamadas fiquem gratuitas.
 

De acordo com a Anatel, até o final de agosto, pelo menos 90% dos orelhões nessas 2.020 localidades passaram a fazer as ligações gratuitas. O número deve chegar a 100% até o final de setembro.
 

A lista atualizada com os municípios onde os orelhões funcionarão gratuitamente está disponível no site da Anatel –
 

Em 1.724 cidades, distribuídas pelos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, a gratuidade vai valer pelo menos até 30 de outubro. Nesses casos, a medida se deve a problemas de disponibilidade, ou seja, número alto de equipamentos que não estavam em funcionamento.
 

Para 742 municípios em 21 estados, o serviço será gratuito pelo menos até 31 de dezembro, motivado pelo não cumprimento pela
Oi da meta de densidade determinada pela Anatelx, de quatro aparelhos por mil habitantes por município. 446 municípios fazem parte de ambas as listas, por terem apresentado os dois problemas.
 

O telefone deverá funcionar mesmo sem o uso de cartão. Caso os usuários coloquem o cartão em um aparelho incluído na medida, ele não deverá "queimar" créditos. A Oi terá que manter em seu site uma lista atualizada das cidades onde os orelhões farão ligações gratuitas.

Atrasos

Procurada pelo G1 na semana passada, quando foi divulgada a aplicação da medida, a Oi informou ter assumido, no segundo semestre do ano passado, compromisso de revitalizar sua planta de telefones públicos (orelhões) e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da companhia, "como o atraso na entrega de 135.000 equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas".


Segundo a companhia, houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no compromisso. "A Oi acrescenta que continua trabalhando no plano de recuperação dos orelhões e tem intensificado os esforços para mitigar os problemas enfrentados ao longo de sua execução", diz a companhia em nota.
 

Fiscalização

No ano passado, a Anatel impôs às concessionárias de telefonia metas para melhoria do serviço de orelhões depois de identificar que, em alguns estados, menos da metade dos equipamentos estavam em funcionamento.
 

O problema, de acordo com a agência, se devia a vandalismo e também à incapacidade dos fornecedores de atenderem à demanda pelos telefones públicos – existem apenas dois fabricantes no país.
 

A meta estipulada pela Anatel foi de que as concessionárias chegassem a pelo menos 90% dos orelhões ativos até o meio de 2012.
 

A Anatel aceitou prorrogar o prazo para cumprimento da determinação, mas estabeleceu que, nas cidades onde os índices de densidade (número de aparelhos por habitantes) e disponibilidade (percentual deles em funcionamento) ficaram abaixo da meta, todos os orelhões passariam a fazer ligações gratuitas.
 

Segundo a Anatel, em julho do ano passado 79% dos orelhões da Oi estavam funcionando. Em sete estados, a disponibilidade era menor que 60%. Em agosto de 2012, já eram 21 estados com pelo menos 89% dos telefones públicos ativos.
 

A Anatel aponta que a medida é importante porque hoje, no Brasil, existem 22.157 localidades, como vilas e povoados, em que o único acesso à telefonia é por meio de orelhões. A legislação só obriga a oferta de telefone fixo individual em locais com mais de 300 habitantes.
 

A Oi tem cerca de 760 mil orelhões espalhados pelo Brasil. De acordo com a agência, a empresa terá que investir R$ 170 milhões para a melhoria dos esquipamentos.
 

Fonte: G1

 

terça-feira, 4 de setembro de 2012

TJMA Determina o Afastamento da Prefeita de Anapurus

Por decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o afastamento imediato da prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, por não prestar contas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

 Na denúncia, o Ministério Público relata que a gestora municipal exerceu mandato no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2004, sendo que no exercício financeiro de 2001 deixou de prestar contas ao Fundef.

O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, disse haver fortes indícios de autoria e materialidade delitivas, conforme mostra os relatórios de informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, adenúncia está formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

A denúncia contém a exposição do fato criminoso e todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do delito, além do rol de testemunhas. Depreende-se, assim, a existência de crime em tese, que aliado aos indícios de autoria, autorizam o seu recebimento”, afirma o desembargador.

Melo disse ser necessário o afastamento da prefeita diante do risco de grave lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político sob acusação por crime de responsabilidade pelo qual está sendo denunciada. Acompanharam o relator os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho.


Ascom/TJMA
..................................................................
 
PREFEITA SE PRONUNCIOU SOBRE DECISÃO

Prefeita Tina Monteles Considera Equivocada Decisão do TJMA

*Post extraído do Blog do William Fernandes


A prefeita de Anapurus, candidata à reeleição, Tina Monteles, disse ter ficado surpresa e estranhou a notícia de seu afastamento, pedida nesta terça-feira (04) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.


Na denúncia, o Ministério Público relata que a gestora municipal exerceu mandato no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2004, sendo que no exercício financeiro de 2001 deixou de prestar contas ao Fundef. (Na verdade, Tina foi prefeita de janeiro de 2001 a dezembro de 2004.).


Ocorre que, a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2001 foi apresentada ao TCE, conforme Certidão N° 316/2010, assinada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raimundo Oliveira Filho e pela Diretora Adjunta de Controle Externo, Rackel Rocha Oliveira (ver anexo abaixo).
 
Os advogados de Tina Monteles, já estão providenciando documentação a fim de comprovarem o equívoco.
 

Seca em Chapadinha: Defesa Civil Nacional Decreta Estado de Emergência

 
O Diário Oficial da União publicou na última segunda-feira, dia 03 (veja recorte abaixo), o decreto em que Defesa Civil Nacional reconhece estado de emergência em Chapadinha em função da estiagem que assola a região. Só no Maranhão a situação também é crítica para outros 58 municípios, que já decretaram, também, situação de emergência.
 
 
Pelo menos 60% da produção de arroz, milho e soja do leste maranhense foram perdidos por conta da falta de água. De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, os municípios mais afetados foram Chapadinha, Anapurus, Vargem Grande e Caxias.
Recorte do D.O.U. - Publicação: 03.09.2012
 
Como efeito da decretação de emergência, os municípios se habilitam a receber recursos, programas especiais de combate à seca e ainda ficam dispensados de algumas formalidades burocráticas em compras e contratações relativas ao enfretamento da estiagem.
 

Festejo de Chapadinha Terá Show da Banda "Ministério de Música Força Divina"

O chapadinhense Diego Nery (no centro da foto, de óculos) integra a Banda
 
A comunidade católica de Chapadinha convida a todos para participarem do show da Banda "Ministério de Música Força Divina", que será realizado na noite do próximo sábado, dia 8, a partir das 20h30 (logo após a missa) ao lado da Igreja Matriz.

Apresentação da Banda em um Festejo religioso na capital São Luís
 
Nesta nova apresentação no Festejo de Nossa Senhora das Dores - Padroeira de Chapadinha, tocando as mais animadas e dançantes músicas da Igreja Católica, com a unção de Jesus Cristo e as bençãos de Nossa Senhora, os integrantes da banda ludovicense (que inclui o chapadinhense Diego Nery) promete uma apresentação com novidades, repertório novo e muita alegria!

 
O vocalista Diego Nery (D) com seu pai Alcir Nery
 
 
Família do chapadinhense Diego Nery: seus pais Alcir e Raimunda Paula, e sua belíssima mana Larissa Nery
 

URE/CHAPADINHA: Gestor Regional Participa de Desfile Alusivo ao Dia 7 de Setembro na Zona Rural de Santa Quitéria

 
No último domingo, dia 02, o gestor da Unidade Regional de Educação (URE) de Chapadinha, professor Jânio Ayres, esteve presente ao Desfile da Pátria, no povoado Coceira, na zona rural do município de Santa Quitéria do Maranhão.


Na localidade constatou-se grande criatividade e motivação da comunidade escolar em desenvolver a atividade cívica, ocorrida no domingo, antecedendo o dia 7 de Setembro.


Confira outras fotos do evento:
 
 
 
 
 
 
 
 
*Com informações do Blog da URE/Chapadinha
 

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Deu no Diário Oficial do Estado...

 
Lençóis - A prefeitura de Tutóia assinou dois contratos, através de tomada de preços, com a Agepres – Serviços e Participações Ltda. no valor total de R$ 1.366.257,85. O primeiro de R$ 314.419,36 para fazer o melhoramento primário de 12 Km de estradas vicinais, entre os povoados Baixão da Curvinha e Baixão do Murici; e o Segundo de R$ 1.051.838,49 para pavimentar em bloquete 2.200 metros em diversas ruas da cidade.


Artista - A prefeitura de Chapadinha contratou, sem licitação, a Vieira e Bezerra Ltda., para realizar o Festival de Verão, ocorrido no mês de julho, por R$ 371.600,00.


Barbada - A secretaria de saúde assinou mais um contrato sem licitação com o Instituto de Cidadania e Natureza – ICN. Desta vez é de R$ 24.175.580,92 para fazer a “gestão de serviços médicos e de apoio ambulatorial e hospitalar bem como a operacionalização de serviços de média complexidade do Hospital Geral de Alto Alegre”.


O inferno de Wall Street - A Univima contratou sem licitação a Fundação Sousândrade para excutar “projeto de implementação do ensino tecnológico nos Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão”, por R$ 9.827.966,00.
 
 
*Resumido (Leia mais...)
 

CHAPADINHA: Jovens Recebem Certificados do Programa Capacitar

 
A Suzano Energia Renovável (SER), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), concluiu no último sábado (01) mais um etapa do Programa Capacitar, em Chapadinha. Dezenas de jovens, em um evento no CAIC (bairro Areal), receberam seus certificados de conclusão de cursos profissionalizantes como carpinteiro, pedreiro, armador de ferragens, caldeireiro, mecânica, tubulação industrial, dentre outros.


Nesta primeira etapa, cerca de 120 profissionais estão habilitados aos trabalhos nas áreas de seus cursos em que foram qualificados. A coordenadora Pedagógica do Senai, Ana Raquel, orientou esses novos trabalhadores a preencher seus currículos e fazer cadastro na agencia de emprego SINE para que seus serviços estejam disponível para todas as empresas do ramo da construção civil em nossa cidade e região.


O potencial desses novos profissionais também serão aproveitados principalmente na construção da Fábrica da Suzano para a produção de energia renovável através da extração de pellets. A Dra. Vera, representante da Suzano, parabenizou o empenho e o entusiasmo dos jovens, agora já capacitados, para o mercado de trabalho.


Também foi notável o agradecimento dos alunos aos professores, que souberam transmitir em teoria e prática todos os seus conhecimentos, formando assim excelentes profissionais que contribuirão para o desenvolvimento de nosso município.


Segundo informações, já atualizadas nesta segunda-feira (03), foi dado início a segunda etapa das aulas profissionalizantes promovida pela Suzano e Senai.
 
 

Festejo de Chapadinha Terá Show da Banda "Ministério de Música Força Divina"

O chapadinhense Diego Nery (no centro da foto, de óculos) integra a Banda
A comunidade católica de Chapadinha convida a todos para participarem do show da Banda "Ministério de Música Força Divina", que será realizado na noite do próximo sábado, dia 8, a partir das 20h30 (logo após a missa) ao lado da Igreja Matriz.
Apresentação da Banda em um Festejo religioso na capital São Luís
 
Nesta nova apresentação no Festejo de Nossa Senhora das Dores - Padroeira de Chapadinha, tocando as mais animadas e dançantes músicas da Igreja Católica, com a unção de Jesus Cristo e as bençãos de Nossa Senhora, os integrantes da banda ludovicense (que inclui o chapadinhense Diego Nery) promete uma apresentação com novidades, repertório novo e muita alegria!
 
 
O vocalista Diego Nery (D) com seu pai Alcir Nery
 

Promotoria de Justiça de Chapadinha e de Outros Dez Municípios Recebem Veículos da AMPEM

 
Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) entregou, na manhã da última sexta-feira, dia 31, nove veículos, tipo picape, para as Comarcas de São José de Ribamar, Chapadinha, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Balsas, Presidente Dutra e Barreirinhas. Outros dois veículos já tinham sido entregues para as Comarcas de Imperatriz e Timon.


A doação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, em fevereiro de 2012, pela Ambev com o Ministério Público do Maranhão (MPMA). Uma das cláusulas do acordo previa a doação da quantia de R$ 600 mil - convertida em veículos - pela Ambev à Ampem. O TAC foi assinado em razão de diversas irregularidades constatadas no setor de produção da indústria de bebidas.


Ao todo, foram nove veículos do modelo Ranger (Ford) e dois do modelo S-10 (Chevrolet). Os automóveis foram destinados a Promotorias de Justiça do interior do estado. Todas as picapes possuem cabine dupla e ar condicionado.

 
 
A solenidade de entrega ocorreu na sede da associação, localizada no Calhau. Estiveram presentes a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; a promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti; o presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor da Ampem, Gervásio da Silva Ribeiro Filho; e os promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos e Hagamenon de Jesus Azevedo.


Além deles, compareceram à Ampem para receber as chaves dos veículos os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (Barreirinhas), Ruy Antonio Vieira de Carvalho (Pinheiro), Rosalvo Bezerra de Lima Filho (Presidente Dutra), Ilma Paiva Pereira (Presidente Dutra), Carlos Rafael Fernandes Bulhão (Balsas), Carla Mendes Pereira (Caxias), Antonio Lisboa de Castro Viana Junior (Balsas), Gustavo Antonio Chaves Dias (Chapadinha), Henrique Helder de Lima Pinho (Bacabal) e Cláudio José Sodré (Ribamar).


"Este é o resultado de um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, que vai beneficiar as Promotorias de Justiça do interior com atribuição na área do consumidor. Por este TAC, a Ambev teve que investir R$ 141 milhões para adequar a fábrica e compensar os danos ao consumidor", ressaltou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.


Redação/Fotografia: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)
*Resumido

 

Geólogo Chapadinhense Comemora Aprovação da Criação dos Comitês de Bacias dos Rios Mearim e Munim

O dia 31 de agosto será lembrado como uma data histórica no que diz respeito à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos no Maranhão. Isso porque foi na tarde da última sexta-feira, dia 31 de agosto, que os conselheiros estaduais de recursos hídricos aprovaram, durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), realizada no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a criação dos dois primeiros comitês de bacias hidrográficas do Estado, o do rio Mearim e o do rio Munim.


Trinta e oito pessoas, entre elas vinte e um conselheiros, entre titulares e suplentes, estiveram presentes na 2ª reunião extraordinária do CONERH. Em pauta estiveram, além da aprovação dos pareceres de criação dos comitês de bacias hidrográficas do rio Munim e do rio Mearim, a aprovação da minuta da Resolução de Criação da Câmara Técnica de Análise e Parecer das Propostas de Instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão.


Após a apresentação do histórico de mobilização e análise dos processos pela Supervisora de Gestão Participativa da Sema, Raissa Azulay, membros da Câmara Técnica de Análise e Parecer das Propostas de Instituição de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão, Michel Sossai Spadeto (Conselheiro de Recursos Hídricos), representantes dos usuários de Águas e o professor Jorge Hamilton (Conselheiro de Recursos Hídricos, representante da UFMA) fizeram a leitura dos pareceres emitidos pela referida Câmara Técnica. Todos os pareceres foram aprovados por unanimidade e bastante comemorados pelos presentes.

 
O geólogo Carlos Borromeu (foto), da cidade de Chapadinha, há mais de dez anos lutava pela criação do Comitê.
 
Entre eles Onézimo de Souza (Presidente do Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Munim), o geólogo chapadinhense Carlos Borromeu de Passos Vale (membro da Comissão Pró-Comitê do Rio Munim), Lenoilson Passos da Silva, Prefeito Municipal de Pedreiras, Edilson Branco Sobrinho, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras, Raimundo Gomes Fernandes Filho, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale, Wilton Lopes, Joseli Queiroz da Silva, demais membros da Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, além dos vinte e um conselheiros, da Secretaria Executiva do Conselho e da Equipe de Mobilização para a Criação de Comitês de Bacia no Estado do Maranhão (formada por servidores da Sema).


Entre todos os presentes seu Onézimo de Souza, que é um dos precursores do movimento de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, era um dos mais emocionados. “É um feito histórico. Nós só temos a agradecer ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes, a sua equipe, a todos os conselheiros e a todas as pessoas que lutaram pela criação desses dois importantes comitês que vão ajudar no gerenciamento consciente do uso dos nossos recursos hídricos”, comemorou.


Após a aprovação da criação dos dois comitês de bacias, o próximo passo será a elaboração e envio de minuta dos decretos de instituição dos comitês das duas bacias, para assinatura da Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney. Em seguida terão início os trabalhos das diretorias provisórias dos dois Comitês que consistem na mobilização para formação do comitê, do regimento interno e da eleição da diretoria permanente.


A instituição dos dois primeiros comitês de bacia no Estado do Maranhão faz parte das metas estabelecidas pelo Secretario de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Victor Mendes, para que o estado amplie, cada vez mais, no que diz respeito à gestão participativa de recursos hídricos no Maranhão.


Os comitês de bacias hidrográficas compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos. São órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, a serem exercidas na área de abrangência da bacia hidrográfica. Devem arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos pelo uso da água e tem como atribuições elaborar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica e, consequentemente, metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade, prioridades para outorga de direito de uso de recursos hídricos; diretrizes e critérios gerais para cobrança, condições de operação de reservatórios, visando a garantir os usos, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e estabelecer critérios, além de promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.


 
Do Portal iMirante
*Com informações do site da SEMA-MA
 

Arquivo do blog