Dra. Maryane Veras

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Armazem Paraíba

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quinta-feira, 28 de março de 2019

FPM: Prefeituras Recebem Terceiro Decêndio de Março Nesta Sexta (29)



FPM: terceiro decêndio de março
segue tendência positiva do ano com R$ 2,4 bilhões

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado nesta sexta-feira, 29 de março. As prefeituras brasileiras devem receber R$ 2.437.455.662,85, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3.046.819.578,56.

A base de cálculo do decêndio é dos dias 11 a 20 do mês corrente e geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para março inteiro. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 9,23% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, o aumento fica em 5,23%. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 13,36% sem considerar a inflação. Corrigindo os valores, março fecha com aumento de 9,21%, comparado ao mesmo período de 2018.

Distribuição e comportamento 2019

Do total a ser repassado, os Municípios de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.461 ou 44,20%) – ficarão com R$ 606.429.992,34, ou seja, 19,90%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que os Entes municipais de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Ou seja, os 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficiente 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com R$ 392.251.492,85, ou seja, 12,87% do que será transferido.

No estudo deste decêndio elaborado pela equipe técnica da Confederação – em que podem ser consultados os valores por coeficiente e por Estado –, percebe-se comportamento positivo no terceiro mês do ano, com relação ao acumulado de 2019. O total repassado no período de janeiro até o atual decêndio de março aumentou 11,18% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Considerando a inflação, o FPM cresceu 7,10%.

Atenção ao planejamento

Como a entidade municipalista vem alertando, o FPM não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano e, se avaliado o comportamento mês a mês, notam-se dois ciclos distintos: o primeiro semestre, com maiores repasses (fevereiro e maio); e os meses de julho a outubro, com redução significativa, principalmente em setembro e outubro.

A série histórica do Fundo revela uma entrada elevada de recursos nas contas municipais nos primeiros três meses do ano, quando os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e ficar atentos ao gerir os recursos. É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.



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CHAPADINHA | Prefeito Magno Bacelar Autoriza Pagamento de Servidores


Secom

O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar esteve reunido nesta quinta-feira (28), com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças para avaliar a disponibilidade financeira do município e proceder a autorização do pagamento de servidores.

O pagamento será feito em duas etapas: a primeira marcada para esta sexta-feira (29), atenderá aos servidores da Educação, Saúde e Administração e para a próxima segunda-feira (01/Abr), Assistência Social e Aposentados.

Estamos trabalhando dentro das condições financeiras do município, mas felizmente cumprindo antecipadamente o limite legal de 05 (cinco) dias úteis”, disse o prefeito.


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Chapadinha 81 Anos: Prefeito Magno Bacelar Inaugura Quadra de Esportes e Entrega Caminhão Compactador e Mais 04 Carros para a Saúde



O prefeito Magno Bacelar começou na manhã desta quinta-feira, 28, a programação alusiva ao Aniversário de 81 Anos da cidade de Chapadinha.



As inaugurações iniciaram com a entrega de uma quadra poliesportiva na Escola João Gomes (bairro Areal). Com esta obra os alunos terão mais atividades esportivas e servirá também para eventos da escola. O prefeito Magno Bacelar comemorou esta grande obra.

Mais conquista...



Seguindo o cronograma, Bacelar entregou um caminhão compactador que ajudará na coleta de lixo e limpeza pública da cidade.





As outras novas conquistas foram de quatros carros que serão usadas para o transporte de médicos, enfermeiros e equipes.

A imagem pode conter: atividades ao ar livre

Nesta sexta-feira (29) dia do aniversário da nossa querida Cidade, acontece as reinaugurações do Terminal Rodoviário e do Hospital Antônio Pontes de Aguiar (HAPA).

Abaixo segue fotos da inauguração da quadra poliesportiva na Escola João Gomes (bairro Areal)...


















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Empresária Leila Pessoa & Família Parabenizam CHAPADINHA Pelos Seus 81 Anos!

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Em Chapadinha | Armazém Paraíba Funcionará em Horário Especial Nesta Sexta (29) - das 8h às 12h

Acabamos de receber muitas
novidades em bolsas, roupas e calçados.

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O Armazém Paraíba - em Chapadinha, comunica que nesta sexta-feira (29) estará funcionando em horário especial: das 8h às 12h - devido às comemorações pelos 81 anos de Chapadinha - com muitas novidades e promoções em todos os setores!

Às 11h haverá o corte de um bolo comemorativo para os clientes.

Compareça, economize e faça a festa!


Você não pode perder a oportunidade de visitar a loja e ficar por dentro das mais variadas tendências, com o preço que você só encontra no Paraíba.




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Em Tutóia | Dra. Maryane Veras Estará Atendendo na Clínica CDIC Neste Sábado (30). Agende Já Sua Consulta!

DRA. MARYANE VERAS
( Pediatra )

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Neste sábado (30) é dia de consulta com especialista na Clínica CDI (Clínica de Diagnóstico por Imagem), na cidade de Tutóia/MA, com DRA. MARYANE VERAS (Pediatra).

Consulta por agendamento. Vagas limitadas, garanta já a sua!

Mais informações, ligue ou chame no zap - (98) 98706-5944

Imagem relacionada

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CLÍNICA CDI
Localizada na PRAÇA GETÚLIO VARGAS
(Próximo a CoifeOdonto) 
TUTÓIA-MA.

*Com informações do Blog do Neto Pimentel


Em Chapadinha | Dra. Maryane Veras Atende às Quintas e Sextas

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A Dra. Maryane Veras, especialista em Pediatria, Medicina do Trabalho e Clínica Geral, COMUNICA a todos os novos horários de atendimento, em Chapadinha: QUINTAS (tarde) e SEXTAS (manhã e tarde).

Trabalhamos:

- Medicina do Trabalho - Atestado Admissional e Demissional; Mudança de Setor; Retorno ao Trabalho; Assinatura de PCMSO.

- Plano Mensal - (para Consulta Pediátrica);

- Plano para Empresa - (Atendimento Ocupacional).

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Endereço: Rua Prefeito Joaquim Almeida, 383 - Centro (no prédio da clínica Odonto Company / por trás do Bradesco), em Chapadinha. - Fones (98) 3471-2007 / 98416-6767 (WhatsApp).


CHAPADINHA | Júri Absolve Acusado de Tentativa de Homicídio, Feminicídio e Ameaça à Ex-Companheira

A imagem pode conter: 2 pessoas, incluindo Lourival Soares, área interna
Às 19h40, o julgamento em andamento. O advogado
de defesa, Dr. Lourival Soares finalizando a tréplica.
Foto: William Fernandes )

Por: Sousa Neto*

Nesta quarta-feira (27) em sessão plenária, após júri o dia todo, e debates, por volta das 21h, o Tribunal do Júri da Vara Criminal da comarca da justiça de Chapadinha absolveu o cantor Luiz Carlos (o "Carlinhos") da acusação de tentativa de feminicídio, homicídio e ameaça. Os trabalhos ocorreram no Fórum Ministro Edson Carvalho Vidigal.

À frente dos trabalhos atuou a juíza Welinne de Souza Coelho; A acusação foi feita pelo Ministério Público - representado pelo promotor de justiça Dr. Gustavo Dias; e atuaram na  defesa os advogados Lourival Soares e Lauro Lima.



O réu - primário e não tem antecedentes criminais, o cantor Luís Carlos que está preso há um ano e cinco meses, é acusado por tentativa de feminicídio, homicídio e ameaça contra sua ex-mulher. O fato se deu em 2017, quando ele a atingiu com o carro. Ela estava com um homem em uma moto.

Carlinhos foi condenado apenas por lesão corporal - o que impõe 6 meses de detenção, período esse que ele já cumpriu visto que está preso há quase um ano e meio (exatos 17 meses e 03 dias). O advogado de defesa, Dr. Lourival Soares não descarta processar o Estado por danos morais, visto o excesso de detenção do cliente.

Por volta das 21h, reunidos em sala secreta, os jurados (07 pessoas) acolheram as teses da acusação e da defesa e decidiram absolver o réu. Por fim, observando a decisão do Conselho de Sentença, a juíza titular da Vara, Welinne de Souza Coelho absolveu o réu dos crimes imputados.

Ainda cabe recurso da decisão por parte da acusação (Ministério Público), entretanto o advogado de defesa Lourival Soares descarta essa possibilidade. "O Conselho de Sentença é soberano e o tribunal só anula uma decisão dessas quando as provas são contrárias às provas dos autos, e não houve. Ficamos satisfeitos com a decisão, que acatou a nossa tese de defesa – comentou o advogado".


*Com informações do Blog William Fernandes


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quarta-feira, 27 de março de 2019

ANAPURUS | Prefeita Profa. Vanderly e Equipe de Administração e Finanças Participam de Seminário em SL

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Equipe de Administração e Finanças do
município de Anapurus
participaram do Seminário

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 26, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a apresentação do projeto "Município Legal: + Receitas + Direitos" aos prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores do Maranhão.

Vice-governador elogiou projeto do MPMA

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado e área interna

Participaram da solenidade membros e servidores do MPMA, representantes do Judiciário, do Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e Ministério Público de Contas, além dos dirigentes da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem) e da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão. O secretário de Articulação Política, Rodrigo Lago, também esteve presente.


Ao saudar os prefeitos e vereadores maranhenses, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que é nos municípios que os cidadãos vivem e demandam as políticas públicas mais imediatas e urgentes, oferecidas por meio de serviços custeados pelos orçamentos dos entes federados.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande,
Erlânio Xavier,
 destacou parceria

O chefe do MPMA observou, no entanto, que os serviços públicos nas cidades estão quase sempre em falta, o que se explica, em parte, porque a receita própria é insuficiente, levando a maioria dos municípios brasileiros a dependerem de repasses e transferências dos governos federal e estadual.

Com o projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos", buscamos apoiar Prefeituras e Câmaras de Vereadores na efetividade da arrecadação própria, para a garantia das políticas públicas para o cidadão”, explicou Gonzaga.

A imagem pode conter: 4 pessoas, área interna
A prefeita Profa. Vanderly e a equipe de
Administração e Finanças do município
de Anapurus participaram do Seminário

Dentre outros números levantados, ficou evidenciado que a receita tributária arrecadada pelos municípios maranhenses representa apenas 65% da receita tributária prevista. De todos os tributos arrecadados, o ISS é o que tem a maior participação na receita dos entes municipais, com 43%.

*Post resumido e editado. Leia na íntegra no portal do MPMA - Clique Aqui.


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