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sábado, 19 de maio de 2018

MATA ROMA | Prefeitura Realiza o Dia "D" em Alusão ao 'Dia (18) do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual'


Neste dia 18 de Maio, Equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizaram o Dia "D" em alusão ao Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.




Os trabalhos contou com a participação de membros da SEMED, da Secretaria de Assistência Social, conselhos, além de crianças e adolescentes das escolas da rede municipal de ensino.




Foram feitos diversas dinâmicas e métodos pedagógicos para que as crianças e os adolescentes pudessem entender da melhor forma possível, os casos e a importância deste dia,



O dia 18 Maio foi escolhido em razão da história de Araceli Cabrera Sanches, morta em 1973, aos 8 anos de idade. Araceli foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família do Espírito do Santo. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram condenados.

Abaixo, segue mais fotos do evento...











*Extraído do Blog do Ravel Reis


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Atendimento: Às Terças (Manhã e Tarde)


Eduardo Sá e Thaiza Hortegal Farão Dobradinha em Chapadinha

Ilza Sá, esposa de Eduardo Sá, Valdir Maranhão, 
Thaiza Hortegal e seu esposo Luciano Genésio (prefeito de Pinheiro/MA)


O município de Chapadinha e região já tem os seus pré-candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal.

Tratam-se da médica Thaiza Hortegal (PP) e do empresário Eduardo Sá (PHS), cuja parceria política foi confirmada recentemente.

A dobradinha vitoriosa, tendo Thaiza como pretendente a uma vaga na Assembleia e Sá a uma para Câmara, respectivamente, ocorreu graças a uma articulação bem-sucedida pelo pré-candidato ao senado, deputado Valdir Maranhão (PSDB) que também terá lugar garantido e assegurado nos palanques de Chapadinha.

Convite para Plenária Estadual

O empresário, que lidera as pesquisas em Chapadinha, e a jovem a médica estão unidos para este pleito cheios de disposição e projetos que correspondem com o cenário atual do estado do Maranhão e do país; Os dois estão unidos por um Maranhão mais desenvolvido com a certeza que esse desenvolvimento será alcançado com a renovação por políticos engajados e comprometidos com o povo.

*Com informações do Blog do Kiel Martins



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CHAPADINHA | Direção do SINDCHAP é Recebida na Prefeitura...


SECOM / PMC

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Chapadinha (SindChap), professor Alcides Pereira, e outros membros da diretoria estiveram na manhã desta sexta-feira (18) reunidos com as secretárias municipais Ana Vilela (Administração), profa. Vânia Cristina (Educação) e com as responsáveis pelo RH, Wanda Silva, e pela elaboração da folha de pagamento dos servidores, profa. Mary Luce Peixoto.

Durante a reunião foram tratados dos ajustes administrativos que estão sendo implementados em busca do equilíbrio financeiro da Prefeitura e foi assegurado o respeito aos direitos dos servidores. “Antes de ocupar qualquer cargo comissionado eu sou é servidora pública e nenhum de nós da equipe faríamos nada que fosse contra os direitos dos servidores”, garantiu a professora Mary Luce ao ressalta que a lei será aplicada.

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Presente da reunião, o membro da direção do SindChap prof. João Almeida confirmou que a instituição também estará ao lado da lei. “Nós defendemos todos os servidores que estiverem dentro da lei, mas quem estiver acumulando cargo ilegalmente está fazendo o mesmo de quem desvia dinheiro público”, lamentou.

A reunião teve a participação de membros da Procuradoria do município e da Contabilidade da Prefeitura e tratou também do levantamento que será realizado nos próximos meses sobre os descontos previdenciários nos contracheques, que terá seu ajuste de contas feito junto com o pagamento do que ainda falta relativo a férias. Sindicato e Prefeitura reafirmaram a disposição para o diálogo e para a solução de todos os problemas e dúvidas por meio da transparência.



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Em Chapadinha | CONVITE: 'Feijoada Beneficente' Acontece Neste Domingo (20)...


Neste domingo (20) a partir das 10h, será realizada uma Feijoada Beneficente em prol do tratamento de Raimundo Nonato, mais conhecido por "Chagas".

O evento, que é organizado pela esposa Nashara Costa, acontecerá na Avenida Augustinho Ribeiro, N° 55 - no Bairro Areal (onde funcionou o antigo Salão Beleza Radiante), em frente ao Paiosca Bar.

Nashara com seu esposo Chagas

Os interessados em adquirir o cartão por apenas R$ 10.00 = podem entrar em contato através dos telefones (98) 99167-5788 / 99121-1350 (entrega a domicílio).

Aos que desejarem degustar o prato em casa forneceremos marmitex para que você possa desfrutar dessa deliciosa feijoada, além é claro de está contribuindo na recuperação de nosso amigo Chagas.

Todo o dinheiro arrecadado será usado nas despesas que o tratamento requer.

Desde já agradecemos a participação de todos!


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Em Chapadinha | Dias 01 a 03 de Junho Tem a XV Grande Vaquejada do Parque CH; Show de 'Toca do Vale' Será uma das Principais Atrações...


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Atenção, galera! Está chegando a XV Grande Vaquejada Parque CH - Fazenda Angelim!!!

Serão 03 dias de muito 'boi na pista' e as melhores atrações!

Irão fazer a festa...

Sexta (dia 01.Junho) - Farra Top / Drika & Forró Aperte o Play / Paredão - Entrada Liberada.


Sábado (dia 02,Junho) - Tem showzaço com o "Rei das Vaquejadas" - Toca do Vale; e mais: Farra da Marcinha e Marcinho do Arrocha! - Vendas de ingressos promocionais antecipados na loja Noroeste - Primeiro lote somente R$ 25,00 - Garanta já o seu!!!


... e Domingo (03.Junho) - Encerramento com Entrada Liberada! Shows de Romildo Show / Banda Som Livre e Diogo Moral...!!! E vai ficar na história uma mega estrutura para receber você juntamente com sua Família e Amigos!!!


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quinta-feira, 17 de maio de 2018

BREJO | Cautelar Suspende Pagamento a Empresa pelo Município



O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão desta quarta-feira (16) emitir medida cautelar suspendendo a realização de pagamentos de qualquer natureza por parte do município de Brejo em favor da empresa Righetti Comércio & Cereais Ltda. A medida atende a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC).

Na representação, o MPC alega a existência de contradições nos dados fornecidos ao TCE por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP. A empresa informa ter sede na capital do estado e emitiu notas fiscais tendo o município de Brejo como destinatário de mercadorias. No entanto, a Secretaria da Fazenda informa em sua página que a situação cadastral da Righetti Comércio & Cereais Ltda. é de empresa “não habilitada”, e que a mesma não existe no endereço constante no cadastro.

Diante dos fatos, a cautelar emitida pelo TCE determina, além da suspensão dos pagamentos, a citação do prefeito do município, José Farias de Castro, e do representante da empresa Righetti Comércio e Cereais Ltda., para apresentação de defesa no prazo de quinze dias.

Na mesma sessão, o TCE julgou as contas de Maria de Fátima Santos da Silva (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Centro do Guilherme, 2012, regular com ressalvas e multa de R$ 2 mil), Maria Deusdete Lima (Centro do Guilherme, 2012, administração direta, regular com ressalvas e multas no total de R$ 15 mil), Ezequiel da Silva Almeida (Centro do Guilherme, Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, 2012, regular com ressalvas e multa no total de R$ 12 mil), Marlene Serra Coelho (Matões do Norte, 2012, Fundos Municipais do FME, com ressalvas e multa de R$ 2 mil), José William de Almeida (Buritirana, 2011, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, regular com ressalvas), Cirlene Silva Ferreira (Bom lugar, 2012, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, regular), João Alfredo Teixeira Muniz (Senador Alexandre Costa, 2013, Fundeb, regular com ressalvas), João Francismar de Carvalho Feitosa (São Raimundo das Mangabeiras, 2011, administração direta, regular com ressalvas e multa de R$ 2 mil), Liorne Branco de Almeida Junior (Alto Alegre do Maranhão, 2011, FMAS, regular), Liorne Branco de Almeida Junior (Alto Alegre do Maranhão, 2011, FMS, regular com ressalva e multa de R$ 2 mil), Alan Jorge Santos Linhares (Bacabeira, 2013, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Público – FMHIP), Henrique Caldeira Salgado (Pindaré Mirim, 2011, FMAS)

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DÉBITO - Foram julgadas irregulares as contas de Enaura Pereira da Silva (Jatobá, 2011, administração direta, com débito de R$ 135 mil), Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré, 2012, Fundeb, com débito de R$ 420 mil e multa de R$ 42 mil).

Em relação as câmaras municipais, foram esses os processos julgados: Antonio Souza Castelo Branco (Câmara Municipal de Duque Bacelar, 2011, regular com ressalvas e multas no total de R$ 20,5 mil), Eva Moreira de Souza (Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão, 2013, regular), Hamilton Miranda de Andrade (Câmara Municipal de Imperatriz, 2010, regular com ressalvas e multa de R$ 35 mil), Hamilton Miranda de Andrade (Câmara Municipal de Imperatriz, 2011, regular), Francisco das Chagas Peres Araújo (Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, 2011, irregular, com débito de R$ 22 mil e multa de R$ 2,6 mil), Minelvina Soares de Alencar (Câmara Municipal de São José dos Basílios, 2011, regular).

O Tribunal emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo de Nathália Cristina Brás Mendonça (Zé Doca, 2007, com multa de R$ 15 mil, em grau de recurso) e José Lourenço Bonfim Junior (Miranda do Norte 2013).



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FPM | Segundo Decêndio de Maio se Mantém Estável, e Estará nas Contas das Prefeituras Nesta Sexta (18)


Será creditado nessa sexta-feira, 18 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor é de R$ 591.196.749,27 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 738.995.936,59.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período de 2017, o 2º decêndio deste mês apresentou uma leve queda de - 0,08% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando deflacionado, ou seja, levando em conta as consequências da inflação, o valor apresenta uma queda de 2,47%.

Comparativo do ano

Com relação ao acumulado do ano, pode-se verificar que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento. O total repassado aos Municípios de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2018, apresentou um crescimento de 8,86% em termos nominais comparando com o mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 5,96% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Portanto, o presente decêndio se manteve praticamente estável em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a maio, o FPM foi positivo, sendo que março apresentou o melhor resultado até então.

A STN estima que este mês encerre com um crescimento de 7,1% no FPM, em relação ao mesmo mês de 2017. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais. Isso porque, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, o que exige a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Confira na íntegra

*Com informações da Ascom/CNM



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Servidores Recebem Treinamento para Utilização dos Serviços de 'Ouvidoria' e Portal do Servidor em Chapadinha e Outros 02 Municípios


Por meio do projeto Ouvidoria Itinerante, equipe da Segep esteve em Rosário, Itapecuru Mirim e Chapadinha para levar orientações aos servidores públicos estaduais

Nesta semana, foi concluída a primeira etapa do projeto Ouvidoria Itinerante do servidor, iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). Essa foi a primeira de seis etapas previstas para a ação, que acontece durante os meses de maio, junho e início de julho, e visa aproximar servidores do interior do Maranhão dos serviços de Ouvidoria e Portal do Servidor, levando atendimento presencial a cada um dos 18 municípios assistidos pelo projeto.

ROSÁRIO

Na segunda-feira (7), os trabalhos foram abertos no município de Rosário. Pela manhã, assessores da Ouvidoria da Segep apresentaram os serviços disponibilizados pelo Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal) e sistema de ouvidorias - e-OUV (www.ouvidorias.ma.gov.br). Eles demonstraram como acessá-los a parte da equipe da Unidade Regional de Educação (URE), local onde a ação foi realizada. Os servidores da URE funcionarão como multiplicadores das informações de interesse dos servidores em geral.

Tínhamos bastante dúvida, principalmente no que se refere à criação de senha do Portal, como o servidor vai acessar o sistema, puxar ficha financeira e contracheque”, contou Edinaldo Pires da Silva, gestor da URE de Rosário.

Além da reunião, ainda no turno da manhã e à tarde, foram realizados também atendimentos aos servidores em geral. “Para nós, servidores, essa ação foi muito gratificante, porque nós tínhamos que nos deslocar até São Luís e hoje nós tivemos a oportunidade de resolver tudo por aqui, em Rosário. Que o nosso governador possa manter tudo na linha em que ele está mantendo, porque, para mim, ele tem sido um bom governador”, elogiou Cledite Carvalho Tavares, aposentada da Secretaria de Educação.


Na terça (8) e quarta-feira (9), foi a vez de Itapecuru Mirim e Chapadinha, respectivamente. Além dos atendimentos aos servidores que se dirigiram à URE de cada município para buscar orientações junto à equipe da Ouvidoria, foram também realizadas reuniões com os servidores das Unidades no decorrer do dia, assim como em Rosário.

CHAPADINHA

Para Leodenes Dahmer Baggio, gestora da URE de Chapadinha, a ação demonstra a preocupação do Estado em atender às demandas dos servidores. “Quando esse tipo de ação vem para as Unidades Regionais, há esse pensamento de aproximação com o servidor, de que se está pensando em aprimorar as ferramentas que ele utiliza”, disse a gestora. E completou: “Hoje já podemos esclarecer aos servidores sobre as situações que foram colocadas pela equipe da Ouvidoria”.

ITAPECURU MIRIM

Em Itapecuru Mirim, além dos gestores da URE, representantes de outros órgãos que atuam na localidade também receberam treinamento. “Toda tentativa de aproximação, de contato mais direto com os servidores que ficam no interior do estado e não têm acesso a determinado tipo de informação, é válida”, afirmou Hyrton Carneiro, gestor regional da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) em Itapecuru.

Sobre as facilidades oferecidas pelo Portal do Servidor, Hyrton comentou: “Hoje em dia, com o aumento da inclusão digital, do acesso à internet, a tendência mundial é a digitalização. Então isso é muito importante para facilitar a obtenção das informações que o servidor necessita para desempenhar sua função”.

A programação completa da Ouvidoria Itinerante está disponível no site da Segep (www.segep.ma.gov.br) e no site do Governo do Estado, no link: www.ma.gov.br/agenciadenoticias/desenvolvimento/servidores-do-interior-do-estado-receberao-orientacoes-sobre-ouvidoria-e-portal-do-servidor

*Com informações da Ascom/SEGEP



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Atendimento: Às Quintas (Tarde) e Sextas (Manhã e Tarde)


Em Reunião com o Secretário Carlos Lula, Deputado Paulo Neto Garante Benefícios para APAE de São Benedito do Rio Preto



O deputado Paulo Neto (DEM), acompanhado da prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale participaram na manhã desta quinta-feira (17), de uma reunião com o secretário de Saúde do Estado, Dr. Carlos Lula.

A reunião teve como pauta, a apresentação da Presidente da APAE - de São Benedito do Rio Preto, Celina Maria Albuquerque, que juntos firmaram mais uma parceria que vai beneficiar a população do referido município.



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BRASIL | Petrobras Eleva em 1,80% o Preço da Gasolina e em 0,95% o do Diesel, Nesta Sexta (18)Publicidade

Este é o quarto reajuste já anunciado na semana. Alta acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo.

Do G1

A Petrobras promoveu o aumento de 0,95% para o preço do diesel e elevou em 1,80% o preço de gasolina comercializados nas refinarias.

Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 nesta quinta-feira (17) para R$ 2,3302 nesta sexta-feira (18) - o que significa uma alta de 0,95%. Já o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 2,0046 para R$ 2,0407 o litro, no mesmo período, o que representa um aumento de 1,80%.

Este é o 4º reajuste já anunciado nesta semana. Na véspera, a companhia elevou em 1,82% o preço da gasolina, e subiu 1,76% o preço do diesel, nas refinarias. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo. Nesta quinta, o barril de petróleo Brent superou US$ 80 pela 1ª vez desde novembro de 2014.


Evolução dos preços cobrados pela Petrobras nas refinarias nos últimos dias (Foto: Divulgação)

Em março, a petrolífera mudou sua forma de informar os reajustes, e passou a anunciar os preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias - e não mais os percentuais.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. A decisão de repassar o aumento do valor da combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustível.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 55,28% e o do diesel, valorização de 56,55%, segundo o Valor Online.

Impacto no preço cobrado nos postos

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.

Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 3,85% desde o início do ano, e avança 21,28% desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em julho do ano passado.



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CHAPADINHA | Justiça Realizará 'Audiência Pública' para Tentar Por Fim ao Problema do Esgoto da UPR

Resultado de imagem para Audiência Pública

Por: Sousa Neto*

Está designada para o próximo dia 3o - do corrente mês, a partir das 14 horas, no Fórum da Comarca de Chapadinha, umaa Audiência Pública, visando a conciliação entre as partes nos autos da Ação Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão que tem como objeto a resolução da problemática do esgoto oriundo da UPR Chapadinha (Presídio).

De acordo com o edital de intimação, os amigos da corte (amicus curiae) poderão se habilitar até esta sexta-feira (dia 18), oportunidade em que poderão produzir provas, fazer manifestações escritas, participar das audiências, desde que representados por advogados.

Ainda, de acordo com edital de intimação, caso não seja firmado um acordo naquela ocasião, as partes deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, uma vez que o processo será julgado o mais rapidamente possível.

Ainda de acordo com o senhor Leonardo Veras Cruz, Secretário Judicial da 1ª Vara de Chapadinha, nesta audiência deverão comparecer os procuradores do Estado do Maranhão, bem como a senhora Promotora de Justiça desta Comarca e as partes que forem interessadas, desde que devidamente habilitadas como preceitua o edital de intimação (confira abaixo):


Clique nas imagens para ampliá-las



*Com contribuição de Leonardo Veras Cruz



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