Dra. Maryane Veras

Dra. Maryane Veras

INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

Armazem Paraíba

Armazem Paraíba

Star Drinks

Star Drinks

sábado, 30 de setembro de 2017

ARAIOSES - Homem Acusado de Latrocínio em Goiás é Preso pela Polícia Civil

A prisão foi executada por homens da Polícia Civil e Militar, sendo que Uilian ficará preso até sua transferência.

Anselmo Oliveira – ASCOM/SSP

Em outro trabalho desenvolvido na manhã do último dia 20, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Araioses, conseguiu cumprir o mandado de prisão em sentença condenatória de Uilian Rodrigues Silva, de 27 anos, pela prática do crime de latrocínio em Planaltina, estado do Goiás.

Segundo as autoridades policiais de Araioses, o crime teria ocorrido em 2008, e logo Uilian teria sido preso, porém conseguiu fugir do presidio local. Ainda de acordo com a polícia, uma falha no sistema do Poder Judiciário, não reativou o mandado de prisão do mesmo no Banco Nacional de Mandados de Prisão, de forma que o condenado já havia sido preso em duas ocasiões no Distrito Federal pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e receptação, onde conseguiu sua liberdade após pagamento de fiança.

A equipe da Polícia Civil de Araioses após uma detalhada pesquisa, descobriu o equívoco do judiciário e de imediato comunicou a comarca para que pudesse ser feita a correção. A prisão foi executada por homens da Polícia Civil e Militar, sendo que Uilian ficará preso até sua transferência.



Publicidade



URBANO SANTOS - Bandidos Assaltam Bradesco Após Renderem Funcionários

Equipes da Polícia Civil estiveram na agência colhendo informações

Por Nelson Melo/Jornal Pequeno

Durante uma ação que teve a participação de cinco criminosos, bandidos entraram, na manhã desta sexta-feira (29), no Banco Bradesco, da cidade de Urbano Santos, localizada nas imediações de Chapadinha, no leste do Maranhão. Da agência, os assaltantes levaram uma quantia em dinheiro que estava nos caixas e cujo valor não foi informado, segundo a polícia.

Os bandidos chegaram em motocicletas, trajando camisas e bermudas, como se fossem clientes, sendo que dois aguardaram do lado de fora, em uma modalidade conhecida pela polícia como “empurrãozinho”. Lá dentro, eles se comportaram como se estivessem interessados em realizar alguma operação bancária, mas, em um determinado instante, os criminosos se desfizeram do “disfarce” e anunciaram o assalto, rendendo o vigilante e os funcionários.

Com a grana em mãos, o trio saiu correndo e fugiu nos mesmos veículos que estavam estacionados na entrada e por meio dos quais haviam chegado ao ambiente bancário. Aparentemente, não deixaram rastros, mas, com um trabalho de investigação, o “quebra-cabeças” será montado pela polícia a partir da reunião de pistas que levarão à identificação dos criminosos e às suas localizações.



Publicidade



URBANO SANTOS - Dep. Wellington Realiza Audiência Pública com Servidores

Deputado Wellington informou que as denúncias serão formalizadas no Ministério Público, que tem atribuição para agir


Em defesa dos servidores públicos, na manhã desta sexta-feira (29), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou audiência no município de Urbano Santos. A audiência foi motivada por inúmeras denúncias de servidores que estudaram, foram aprovados no concurso, nomeados, já estavam em atividade efetiva quando, sem justa causa, foram exonerados em setembro de 2011. Ao todo, são mais de 240 profissionais que buscaram o auxílio da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do deputado Wellington.

Eu não quero que me façam favor. Não quero ocupar cargo por babar prefeito. Eu quero o cargo que conquistei através de muito estudo e dedicação”, desabafou Pereira, servidor exonerado do cargo de Técnico Industrial.

Diante de todos os relatos, o deputado Wellington informou que as denúncias serão formalizadas no Ministério Público , que é quem tem a atribuição para agir.

Os servidores procuraram o nosso gabinete e, enquanto representante do povo, nós não poderíamos nos omitir. Todos os relatos aqui serão formalizados, por meio de denúncia, no Ministério Público, que é quem possui a atribuição para atuar. Continuaremos vigilantes e fiscalizando. Como os aprovados em concurso que aguardam nomeação e como os servidores do Maranhão já sabem, nosso mandato está à disposição e em defesa da moralidade e valorização do serviço público”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

Além dos servidores, estiveram presentes o advogado Jorge Viana e os vereadores Léia Costureira (PC do B) e Romiro Marx (PSDB).



Publicidade



BRASIL - Conta de Luz de Outubro Terá Bandeira Vermelha, com Cobrança Extra Mais Alta

Conta de luz do DF com aviso de bandeira tarifária vermelha (Arquivo/Agência Brasil)

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. “Em função do regime hidrológico muito crítico, este setembro foi o pior mês de setembro, do ponto de vista da vazão, da série histórica do setor elétrico”. Apesar do alerta, Rufino disse que não há risco para o abastecimento de eletricidade.

Desde que a bandeira vermelha passou a ter dois patamares, 1 e 2, em janeiro de 2016, esta é a primeira vez que o nível mais alto é acionado. A tarifa extra mais alta se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, havia decidido não acionar as usinas termelétricas mais caras, o chamado “despacho fora da ordem de mérito” mas aprovou, se necessário, o aumento da importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai “na medida em que for possível”.

Na reunião, o CMSE também decidiu retomar a operação de três usinas termelétricas que estão paradas. Segundo o comitê, as usinas de Araucária, Cuiabá e Termonorte II “são capazes de produzir energia a preços mais competitivos se comparados com os de outras usinas térmicas.”

Economia de energia

Além disso, a Aneel também realizará uma campanha de conscientização do uso da energia elétrica. Entre as recomendações que a agência fará, estão a de usar a temperatura morna do chuveiro e tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; diminuir ao máximo a utilização de ar-condicionado e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com o equipamento; não colocar alimentos quentes e deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário; e utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas, além de apagar a luz ao sair de um cômodo.



Publicidade



BURITI - MPF Denuncia Ex-Prefeito Neném Mourão, Por Não Prestar Conta de R$ 900 Mil da Funasa

Ex-prefeito de Buriti, Neném Mourão - Foto/Arquivo

A audiência de instrução e julgamento na Justiça Federal está marcada para próximo dia 09 de novembro de 2017.


O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Francisco Evandro Freitas Costa Mourão - o “Neném Mourão”, ex-prefeito de Buriti-MA por dois mandatos consecutivos (2005-2008/2009-2012), pela suposta prática do crime de responsabilidade, descrito no artigo 1º, VII do Decreto-Lei nº 201/67. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em 27/05/2016.

O MPF apontou que Neném Mourão, à época na condição de prefeito do Município de Buriti/MA, recebeu recursos no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) provenientes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), sem, contudo, prestar contas tempestivamente. Devidamente citado, o ex-prefeito apresentou resposta à acusação (fls. 145/146), na qual a Defesa sustentou que “houve um pequeno atraso na prestação de contas final deste convênio, mas não foi por sua culpa, e, não agiu com dolo”. Na oportunidade, arrolou como testemunhas José Vieira de Moraes Neto e Jurandy Viegas Almeida (contador).

De acordo com o despacho proferido em 26 de maio deste ano pela juíza federal Claudia Schlichta Giusti, da 1ª Vara Criminal do TRF-1, “na presente fase processual, a dúvida razoável, em vez de beneficiar o réu, recomenda a continuação da ação penal para a fase de instrução. A absolvição sumária exige demonstração robusta de ocorrência das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, o que aqui não se verifica. Não há elementos que configurem manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou excludente da culpabilidade; o fato narrado na denúncia assume relevância penal; a punibilidade não está extinta”.

Mantida a continuidade da Ação penal, a magistrada determinou que oitiva da testemunha de defesa José Vieira de Moraes Neto seja feita por carta precatória, expedida para município de Brejo (MA), e marcou audiência de instrução e julgamento para próximo dia 09 de novembro de 2017, às 14 horas, para que seja ouvida outra testemunha de defesa Jurandy Viegas Almeida, assim como para o interrogatório do réu Neném Mourão.

VEJA ABAIXO ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL:










Publicidade



Divulgado Edital para Concurso da PM do Maranhão

Resultado de imagem para divulgado edital para pm-ma




O governo do Maranhão divulgou nesta sexta-feira (29) o edital de mais um concurso para a Polícia Militar.

O edital está disponível no site da do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE).

Confira o edital:









Publicidade



16º BPM Emite 'Nota de Pesar' pelo Falecimento do 1º Sargento Pedro Conceiçao


É com grande pesar que informamos o falecimento do 1º Sgt. PEDRO DA CONCEIÇÃO, ocorrido na tarde desta sexta (29) no Hospital Aldenora Belo, na capital São Luís. A informação foi confirmada pelo Tenente Coronel Gláuber Miranda, comandante do 16º Batalhão, no início da noite.

"Pedinho" - como era carinhosamente conhecido dentro da corporação do 16° BPM/Chapadinha, lutava contra um câncer. O corpo está sendo velado na manhã deste sábado (30), no saguão do prédio do 16ºBPM, em Chapadinha.

NOTA DE PESAR DO 16ºBPM:

"A família 16° Batalhão da Polícia Militar está​ em luto pelo falecimento de Pedro da Conceição, nosso Sargento "Pedinho", o pequeno grande homem, diminuto em estatura, grandioso em coragem, profissionalismo e honradez. 
Sargento Pedro foi um verdadeiro Mestre, doutrinava​ pelo exemplo, instruia com sabedoria, ensinava pela humildade e conquistava seguidores pela sua liderança. Bastava conviver, o aprendizado vinha naturalmente na companhia deste guerreiro, com tantas qualidades e virtudes. 
Em seu gigantismo lutou com força, fé e esperança. Combateu o bom combate e nunca fugiu dele. Não descansava até que estivesse cumprida a missão. 
Perdemos um de nossos melhores, ganhamos todos que tivemos o prazer de sua convivência. 
À nós a saudade e o ombreamento com a família, pois o amor que sentimos pelo "Pedinho" estende-se aos seus entes queridos. 
Descanse em paz. Como homem, pai e policial militar, mais uma vez você cumpriu sua missão. Do início ao fim sua força e resistência nos inspirou. 
Querido Pedro da Conceição, você nunca será esquecido. Tudo tem seu tempo, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Em breve nos reencontraremos, ao lado do pai."

Ten. Cel. Gláuber Miranda e todos os policias militares do 16° Batalhão.


sexta-feira, 29 de setembro de 2017

PROCON/MA Multa Bancos em Quase R$ 2 Milhões por Falta de Segurança Armada 24h

A lei que inclui instituições bancárias, públicas ou privadas, exige ainda que as agências devem dispor de vigilância armada, inclusive, nos finais de semana e feriados.


Sete bancos em operação no Maranhão terão de realizar o pagamento de multa somando o valor de R$ 1.892.016,00. O motivo foi o descumprimento de Lei Estadual nº 10.605/2017, na qual é obrigatória a contratação de vigilância armada em agências 24 horas. O resultado da multa é em virtude de notificação aplicada pelo PROCON/MA em julho deste ano.

O Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Itaú, Santander e Caixa Econômica começaram a ser notificados quanto à multa, na última quinta-feira (28), e terão o prazo de 10 dias para recorrer e 30 dias para pagar. O banco que não cumprir nenhum dos dois prazos será incluído na Dívida Ativa do Estado.

A lei que inclui instituições bancárias, públicas ou privadas, exige ainda que as agências devem dispor de vigilância armada, inclusive, nos finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarreta multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.

Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, as agências devem prezar pela segurança de seus usuários integralmente enquanto estes estiverem usando os seus serviços bancários.


De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores. Por essa razão, essa legislação vem a ratificar tal obrigação. A nova lei sancionada pelo governador Flávio Dino serve para garantir esta exigência de segurança dos clientes, que deveria ser uma das principais preocupações das agências bancárias”, destacou Duarte Júnior.

Denuncie

O PROCON/MA semanalmente fiscaliza os bancos para evitar descumprimento de outras leis que possam a violar os direitos do consumidor, a exemplo desta e demais legislações. Caso o consumidor note alguma destas obrigações não sendo cumpridas, ele pode formalizar a denúncia pelo aplicativo ou em nosso site.



Publicidade



CHAPADINHA - Aposentados e Pensionistas com Dinheiro para o Final de Semana

Resultado de imagem para pagamento dos aposentados
Imagem meramente ilustrativa

SECOM / PMC

Por determinação do prefeito Magno Bacelar - ao presidente do Instituto de Previdência de Chapadinha Aldy Saraiva, o IPC está pagando nesta sexta-feira (29) todos seus aposentados e pensionistas. Com isso, o município completa a folha dos servidores ativos e inativos do mês de setembro dentro do próprio mês.

A Secretaria Municipal de Finanças informou que o governo federal repassou durante esta manhã R$ 2.395.281,46 para a conta do Fundeb e o município pôde recolher a contribuição previdenciária patronal e efetuar os pagamentos do IPC na tarde de hoje.

O Maranhão e o Brasil estão vendo municípios muito mais ricos que Chapadinha parcelando e atrasando salários, mas aqui todos os efetivos continuam recebendo seus proventos antes da data prevista em lei.



Publicidade



CHAPADINHA - TSE Confirma Magno Bacelar como Prefeito do Município Até 2020

Magno Bacelar com os seus advogados em Brasília; Ministro Luiz Fux negou o pedido da coligação da ex-prefeita Belezinha e do MPE


O Ministro Luiz Fux do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão publicada na manhã desta sexta-feira (29), confirmou Magno Bacelar e Talvane Hortegal como prefeito e vice de Chapadinha, respectivamente, para o mandato 2017-2020.

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux, confirma o entendimento proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral no mês de novembro do ano passado. "Correta, portanto, a decisão do Regional que manteve o deferimento do registro do referido candidato. Demais disso, eventuais vícios na decisão proferida pelo TRE, na ação anulatória nº 85-42.2016.6.10.0000, deverão ser arguidos e decididos nos autos da referida ação, não sendo o processo de registro de candidatura o meio adequado para tal discussão. Ex positis, nego seguimento aos recursos especiais, nos termos do art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral".


Recurso no TSE

A coligação 'Pra Frente Chapadinha' liderada pela ex-prefeita Ducilene Belezinha e o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreram a corte superior, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) ter tomado decisão favorável a Bacelar e Hortegal em sessão ocorrida no mês de novembro de 2016.

Resultado de imagem para Magno bacelar e Talvane hortegal
Dr. Talvane Hortegal e Dr. Magno Bacelar

Tanto a defesa da coligação de Belezinha como o Ministério Público Eleitoral, alegavam que Magno Bacelar mesmo tendo contas julgadas irregulares no Tribunal de Contas da União teve o seu nome retirado da lista de políticos ficha suja e somente após ser constatado que a exclusão do nome de Magno teria ocorrido por um erro do TCU, o nome do atual prefeito voltou a figurar como inelegível. Já contra Talvane Hortegal, a defesa da ex-prefeita, alegava que o atual vice prefeito não teria prestado contas da campanha que disputou ao cargo de deputado federal em 2014.



Publicidade



Escolinha 'Descobrindo Talentos' Realiza o Maior Torneio de Futsal Feminino da Região, Neste Domingo (1º/Out.)


Neste domingo, 1° de outubro, a Escolinha de Futsal Feminino 'Descobrindo Talentos' realiza o maior Torneio de Futsal dos últimos 20 (vinte) anos, reunindo 8 (oito) times dos municípios de Itapecuru Mirim, Mata Roma, Brejo, Urbano Santos, Vargem Grande e Chapadinha.

A iniciativa da escolinha 'Descobrindo Talentos' - em parceria com o empresariado chapadinhense, além da ajuda dos "Amigos do Talentos", promete levar muitas pessoas para o Ginásio Poliesportivo Raimundo Nonato Vale (Ranovale) nessa manhã de domingo (1º/Out.).

O torneio será um marco na história do esporte feminino da região: 8 (oito) equipes, 120 (cento e vinte) atletas e R$ 2.000,00 (dois mil reais) em disputa.

A comissão organizadora do III Torneio Talentos convida a torcida, os "Amigos do Talentos" e todos os amantes do esporte, a se fazerem presentes no Ranovale, a partir das 8h, para a cerimônia de abertura que contará com a presença de todas as equipes.



Apoio Cultural



Governo Realiza Audiência Pública Sobre Serviços Bancários para Pagamento dos Servidores



O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), realiza, nesta sexta-feira (29), a partir das 15h, no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), no bairro do Calhau, uma audiência pública para tratar sobre contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários relativos ao pagamento da folha dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, assim como da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

A audiência se dará em razão da proximidade do término do contrato do Estado com o Banco do Brasil, que é a atual instituição financeira que cuida do pagamento dos servidores. O contrato encerra no próximo mês de dezembro.

Durante a audiência, serão realizadas explanações acerca do atual cenário relativo à folha de pagamento dos servidores do Estado, e às exigências do termo de referência, que é um dos anexos do Edital, e que tem previsão de publicação para o final do mês de outubro. Os participantes e sociedade civil em geral, por meio de inscrição prévia no local, também poderão se manifestar sobre o assunto.

De acordo com a secretária da Seplan, Cynthia Mota, é muito importante que a sociedade como um todo participe dessa audiência, levando sugestões para que o sistema funcione da melhor maneira possível e que beneficie, de forma geral, a população que é a principal interessada no tema. “É de extrema importância que a população como um todo participe, pois nosso objetivo é de melhorar a vida dos maranhenses, não só nas questões sociais, como na área financeira também”, destacou.



Publicidade



Flávio Dino Autoriza Recuperação da Estrada Chapadinha/Pirangi e Leva 'Programa Mais Asfalto' a Santa Quitéria/MA

"No próximo mês vamos começar a obra de São Bernardo até Luzilândia, no Piauí", completou Flávio Dino.


"É uma felicidade imensa receber esse asfalto na minha porta depois de 35 anos que moro aqui". Esta foi recepção de Soraia Maria Dias Araújo, e de outros quase 30 mil habitantes ao programa Mais Asfalto, que iniciou a recuperação de vias urbanas em Santa Quitéria nesta quinta-feira (28). Além do programa Mais Asfalto, o governador Flávio Dino também autorizou a recuperação da estrada Chapadinha/Pirangi.

"Aqui em Santa Quitéria nós hoje começamos a reconstrução da estrada entre Chapadinha e Pirangi, na fronteira com o Piauí, são mais de 200 km, que serão totalmente reconstruídos. Com isso, nós estamos beneficiando dezenas de municípios", destacou o governador Flávio Dino ressaltando a importância econômica da estrada, que está recebendo um investimento de quase R$ 12 milhões, fruto de parceria com a Caixa Econômica Federal, gerando diversos postos de trabalho. "No próximo mês vamos começar a obra de São Bernardo até Luzilândia, no Piauí", completou Flávio Dino. 


A obra, segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, faz parte do projeto do governo Flávio Dino de melhoria das rodovias em benefício de cidades da região do Baixo Parnaíba. “Estas estradas têm um fluxo muito grande de veículos e a revitalização vai contribuir para o escoamento da produção local, além de garantir o direito de ir e vir da população”, disse o secretário citando outras estradas que já foram ou estão sendo recuperadas na região, como a estrada de Mata Roma e a de Araioses a Carnaubeiras.

Mais Asfalto


Maria da Paixão, 67 anos, moradora do bairro Santa Quitéria Velha, assim como Soraia Dias de Araújo, elogiou o asfalto novinho que está chegando para a população."Esperamos esse asfalto há muitos anos, o asfalto veio em boa hora e vai ficar muito bom", opinou ela.

A ação, realizada em parceria Governo do Estado e prefeituras, está mudando a realidade de milhares de pessoas e garantindo mais qualidade de tráfego nas regiões atendidas. Essa é a primeira etapa do programa na cidade e estão sendo pavimentadas 3,52 quilômetros de vias.

Kits Esportivos


Além disso, o governo também entregou ao município kits esportivos para a modalidade futebol. A ação é realizada por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). Santa Quitéroa foi a terceira cidade do Maranhão a receber o material esportivo que inclui bolas, equipagens, entre outros.



Publicidade



OAB Pede ao TCE que Instaure Auditoria nos RPPS de Municípios do MA

Principais alvos são: Anajatuba, Vargem Grande, Vitória do Mearim, Presidente Vargas, Açailândia, Bom Jardim, Chapadinha, Presidente Sarney, Timbiras, Alcântara, Mata Roma, Anapurus e Carolina


O Conselho Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Caldas Furtado, que instaure auditoria externa nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de todos os municípios do Maranhão, em especial de pelo menos 13.

Esses principais alvos são: Anajatuba, Vargem Grande, Vitória do Mearim, Presidente Vargas, Açailândia, Bom Jardim, Chapadinha, Presidente Sarney, Timbiras, Alcântara, Mata Roma, Anapurus e Carolina.

O pedido foi protocolado pelo presidente da OAB-MA Thiago Diaz, na quinta-feira passada, dia 21. Também assina o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Seccional, Marinel Matos.


A necessidade de realização das auditorias, diz Diaz, se deu após “produtiva e profunda discussão” a respeito do assunto, durante audiência pública realizada no auditório da instituição, no último dia 13.

Na ocasião, após produtiva e profunda discussão sobre a temática, restou consignado a necessidade de efetivo controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios, como instrumento de garantia ao direito dos servidores do RPPS”, declarou.



Publicidade



quinta-feira, 28 de setembro de 2017

BRASIL - Estados e Municípios Recebem Recursos Complementares Nesta Quinta (28)


Resultado de imagem para repasse do fundeb

União transferiu R$ 873 milhões. Mais de R$ 45 milhões serão para o pagamento de professores, diretores e orientadores educacionais


Os recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes à parcela de setembro, estão disponíveis nas contas correntes de estados e municípios a partir desta quinta-feira (28). 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o responsável pela transferência e repassou R$ 873 milhões aos entes federativos, sendo que R$ 45,9 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

No Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Fundeb

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE



Publicidade



CHAPADINHA - Prefeitura Mantém Salários Adiantados e Efetiva Restante de Pagamento de Servidores, Nesta Sexta (29) e Sábado (30)


SECOM / PMC

A Prefeitura de Chapadinha já depositou os salários dos professores da educação infantil e dos servidores da Educação (Semed) que não recebem dos 60% do Fundeb, completando assim toda a folha de servidores efetivos ativos do mês de setembro.

Apesar da diminuição das receitas do município e outras dificuldades, o prefeito Magno Bacelar orientou toda a administração a priorizar o pagamento dos funcionários. Por isso, enquanto outros municípios estão parcelando ou até atrasando os salários, Chapadinha continua pagando os seus servidores dentro do mês trabalhado.

Amanhã (29) deve ser realizado a recolhimento do que falta de contribuição previdenciária patronal deste mês permitindo que o salário dos aposentados e as pensões do Instituto de Previdência de Chapadinha (IPC) estejam nas contas até sábado (30).



Publicidade



CHAPADINHA - Alunos da Rede Municipal de Ensino Discutem Sobre o “Setembro Amarelo”


Ascom / SEMUS

Os alunos da Escola Acelino Alves tiveram uma oportunidade de discutir na última quarta-feira (27) sobre a Campanha do “Setembro Amarelo”.


A palestra que integra programação da UBS Fonte do Mato, foi proferida pela psicóloga Vânia Marins - que integra a equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 2.


O “Setembro Amarelo” é uma campanha que acontece desde 2014 em todo o país e visa à conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio.



Publicidade



Arquivo do blog