Dra. Maryane Veras

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INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

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Armazem Paraíba

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sábado, 21 de fevereiro de 2009

Usina Hidrelétrica em Brejo?!!!


O deputado Marcos Caldas (foto acima), acaba de encaminhar indicação ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (foto ao lado), solicitando a instalação de uma usina Hidrelétrica no município de Brejo (78Km de Chapadinha). Tudo isso porque Lobão disse durante uma solenidade na Assembléia Legislativa que ainda serão construídas mais 5 Hidrelétricas às margens do Rio Parnaíba, entre os estados do Maranhão e do Piauí.

Marcos Caldas ressaltou que o investimento vai acelerar o desenvolvimento de um dos municípios mais antigos da região do Baixo Parnaíba.
Cada uma nesse Mundo...

Rei Momo e a Rainha do Carnaval de Chapadinha

Nesta foto, o secretário municipal de Cultura, William Fernandes parabeniza os vencedores do concurso Earle (Rei Momo) e Aisanália (Rainha do Carnaval 2009)
Na noite da última quinta-feira (19), foram eleitos o Rei Momo e a Rainha do Carnaval 2009 de Chapadinha. Earle, 27 anos e 125 kg, é o Rei Momo que vai receber, além de um prêmio de 500 reais, a chave da cidade das mãos da prefeita Danúbia Carneiro, na abertura do carnaval, que vai acontecer neste sábado (21). A festa seria ontem, sexta-feira (20), mas foi adiada por causa da chuva.
A Rainha do Carnaval é Aisanália, 21 anos, moradora do Bairro Aparecida. Ela é dançarina e foi muito aplaudida pelo público presente ao evento que foi realizado no Spaço Vemasa. Aisanália receberá um prêmio de 500 reais e deverá participar de vários eventos que promoverão o carnaval da cidade. Em segundo lugar ficou a estudante Josyele, 19 anos, residente no Bairro Terras Duras. Ela receberá um prêmio de 200 reais.
A premiação será dada pela prefeitura de Chapadinha. Após a eleição do rei e da rainha, houve um desfile, com participação dos candidatos, para o lançamento do abadá do Bloco Agitu's. Este bloco vai desfilar de sábado à terça de carnaval, no corredor da folia, sempre após o Bloco BCC.

Chuva atrapalha abertura do carnaval em Chapadinha

blog TvMirante
Tinha tudo para ser uma grande festa, a abertura do reinado de Momo em Chapadinha, nesta sexta, 20, mas São Pedro disse não e mandou, desde as seis horas da tarde, um toró daqueles, até as 22h30.
A abertura estava programada para as 21h, com as bandas Balanço Novo, de Salvador (BA), e Superid (CE), mas não deu como o previsto. A Banda Superid entrou no palco as 23h00 e tocou, mesmo para um pequeno público. Balanço Novo não chegou a tocar, mas vai permanecer em Chapadinha e tocará neste sábado (21), depois da Banda Me Beija, que também é da Bahia.
Na programação estava prevista a cerimônia de entrega da chave da cidade, pela prefeita, ao Rei Momo, simbolizando a abertura oficial do carnaval de Chapadinha, mas a solenidade será realizada neste sábado, com ou sem chuva, garantem os organizadores.
Clique aqui e Veja a programação completa do Carnaval de Chapadinha
Sujeita a alterações

PM prende homens com frascos de loló e munições

por Luiz Carlos Jr.
Francisco Noronha de Araújo Oliveira, 22 anos, e Tiago de Sousa, de 23, foram presos na noite da última quinta-feira (19), numa barreira policial montada na principal entrada de Chapadinha. Os suspeitos estavam dirigindo um corsa classic preto que vinha no sentido São Luís/Chapadinha. Ao serem abordados, a surpresa: a polícia encontrou dentro do veículo 95 frascos de lólo, 12 munições, uma pistola 1.40 com a numeração raspada, que pertence a Polícia Civil; dois coldres da PM e mil e trezentos e cinqüenta reais em dinheiro.
Os acusados negaram aos policiais que os entorpecentes sejam deles. Em relação à arma, Francisco (na foto à direita) e Tiago (na foto à esquerda), contaram cada um a sua versão. Segundo o tenente Lucas, as fotos encontradas em uma máquina digital que estava em posse deles, posando com arma na mão, tiram qualquer dúvida.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Família Telésforo - Saudações!

Família Telésforo

Carta (e-mail) do Leitor
Senhores(as),
Navegando como de costume, encontrei neste blog o aniversário do Telésforo Júnior. De imediato me transportei para Chapadinha, bela cidade que tive oportunidade de conhecer na década de 80. Se não me falha a memória estive aí em 1983 pela Universidde Federal do Maranhão (UFMA), quando foi lançada a pedra fundamenal do Campus IV. Foi nessa oportunidade que conheci a o Telésforo pai, sua esposa D. Socorro?, a pequenina e simpática Telmara (devia ter seus 10 anos de idade) e seu irmão, não sei se é o aniversariante.

A partir daí voltei várias vezes à cidade, dada as amizades que aí deixei. Estou fazendo planos para retornar a Chapadinha, comer aquela galinha caipira com pirão de parida, línguiça caseira, leitão ao molho pardo, sem falar nos banhos, carnaval no Aldeota. Ainda existe o Pantanal, que os Telésforos foram pioneiros?

Se não for abusar demais, transmitam à família o meu abraço e que nunca os esqueci e que quero fazer contatos.

Cordialmente,
Genesio Pereira
Universidade Federal do Maranhão, em São Luís.

Baile a Fantasia

Está chegando mais uma edição do Baile a Fantasia 2009. Neste ano a animação ficará por conta da Banda Calor de Verão (Parnaíba-PI), ao som das marchinhas mais tocadas no carnaval. Os ingressos já estão à venda.
A caracterização não é obrigatória, ficará por conta do folião.
O evento é uma promoção do Chapadinhamente Nós. Mais informações procurar o Manoelzinho, promoter.
A folia, acontece neste sábado, dia 21, a partir das 22h, na sede social do Aldeota Clube.
- R$ 80,00 (mesa)

- R$ 25,00 (individual)
Imagem meramente ilustrativa

Divulgado o resultado do Vestibular da UFMA

Na foto, o Campus IV/UFMA, de Chapadinha
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), divulgou na noite desta quinta-feira (19), o resultado do vestibular 2009.
As provas da primeira e segunda etapa do Vestibular 2009 foram realizadas nos dias 04 e 18 de janeiro, respectivamente. Foram 9.407 classificados para a segunda etapa em todo o estado. Ao todo, a UFMA oferece 3.932 vagas, distribuídas por semestre letivo regular no campus do Bacanga e nos demais campi do interior.
Confira a lista dos aprovados
aqui!
O Imparcial Online

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Do blog do Décio Sá

Banco do Brasil
Até hoje a direção do Banco do Brasil de Chapadinha não forneceu as cópias dos cheques sacados nos últimos dias de 2008 pelo ex-prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (foto). As ordens estariam partindo da superintendência do banco em São Luís. A prefeita Carmem Neto (PSB) entrou na justiça para conseguir os documentos.

Reunião estabelece plano de segurança para o Carnaval em Chapadinha

A 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha realizou na última terça-feira, 17, reunião com todos os segmentos públicos responsáveis pela segurança no município, com o objetivo de elaborar um plano para o período de Carnaval. O encontro foi realizado na sede das promotorias e contou com a participação de representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Cultura, Vigilância Sanitária, Poder Judiciário, entre outros órgãos e instituições.
No dia anterior, o promotor de Justiça, Fábio Menezes de Miranda (foto), realizou uma palestra para os componentes da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar sobre as atribuições da polícia durante o período momesco e em outras datas relevantes do calendário anual. Fábio Menezes de Miranda participou também, no mesmo dia, da abertura do ano legislativo da Câmara Municipal de Chapadinha, ocasião na qual discursou aos vereadores do município. Na solenidade, estiveram presentes a prefeita, Danúbia Almeida Carneiro, e a presidente da Câmara de Vereadores, Graça Nunes.
Redação: CCOM-MPMA

Chapadinha já conta com os serviços da farmácia Popular do Brasil

Fotos: Sousa Neto
A solenidade de inauguração aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), e contou com a participação da Prefeita Municipal, Danúbia Carneiro, Secretários, Autoridades locais e do Técnico da Fundação Oswaldo Cruz, Henrique Fisher.
A Farmácia Popular é um programa do Governo Federal e já existe nas principais cidades do país, dirigido à comunidade em geral com medicamentos até 90% mais barato em relação às outras. A única condição para adquirir os remédios é apresentar a receita médica ou odontológica. Uma medida que visa evitar a automedicação.

A farmácia conta ainda com um farmacêutico durante todo o expediente, no caso da unidade de Chapadinha a profissional responsável é a Drª Zenith Almeida e o substituto Drº Alfeu Mesquita.

O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz são os idealizadores do programa, Farmácia Popular do Brasil. É a Fundação quem adquire os medicamentos, e o valor arrecadado com as vendas dos remédios são enviados para a conta da mesma. Já os funcionários foram recrutados pela Prefeitura Municipal.

Na farmácia podem ser encontrados 96 itens, que foram escolhidos com base nas doenças que mais atingem a população, como a hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses, cólicas, enxaqueca, queimaduras, inflamações, anticoncepcionais e outros.
Chapadinha ganha Farmácia Popular
A primeira unidade da Farmácia Popular, no município de Chapadinha (MA), foi inaugurada nesta quinta-feira, dia 19. Essa é a 23ª unidade no estado, com capacidade para atender cerca de 91 mil pessoas. Na nova instalação, foram investidos R$ 50 mil para adaptação do espaço físico, além de móveis e equipamentos cedidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde. O município receberá um incentivo mensal de R$ 10 mil para a manutenção da nova unidade.

Ao todo, o Brasil conta com outras 506 farmácias populares. São 398 municípios atendidos pelo programa - que beneficia cerca de 88 milhões de pessoas. A meta do Ministério da Saúde é implantar mais 106 unidades até 2011. Os remédios, produzidos em laboratórios públicos e privados, são comprados pela Fundação Oswaldo Cruz. Dessa forma, é possível obter uma redução de até 90% no preço dos produtos em relação ao mercado.
São oferecidos 107 tipos diferentes de medicamentos entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos, todos de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) que considera as prioridades nacionais de saúde, segurança, eficácia terapêutica, qualidade, além da disponibilidade de produtos. Os cinco remédios mais procurados são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), atenolol (tratamento da hipertensão), ácido acetilsalicilico (analgésicos e antiinflamatórios) e metformina (antidiabéticos orais).
Para aderir ao programa, basta que a prefeitura preencha e encaminhe ao Ministério da Saúde a proposta de adesão e termo de compromisso, ambos disponíveis no portal do ministério: http://www.saude.gov.br. Serão habilitados somente municípios pertencentes aos territórios de cidadania, cidades com índice de desenvolvimento humano baixo, e com população superior a 40 mil habitantes.

REDE NACIONAL - Além das 507 farmácias populares, o programa mantém parcerias com farmácias privadas. Em toda a rede nacional, o programa conta com 5.428 estabelecimentos credenciados à Farmácia Popular. No Maranhão, são 44 farmácias conveniadas. Essas unidades possuem a marca “Aqui tem Farmácia Popular” e oferecem à população contraceptivos, medicamentos para o tratamento da hipertensão e diabetes com descontos de até 90%, mediante a apresentação da receita médica e do CPF do usuário no ato da compra.
Criado em 2004, o programa quer ampliar as ações de assistência farmacêutica e o acesso da população aos medicamentos, em especial os de uso contínuo como anticoncepcionais e os indicados para o tratamento de doenças crônicas. Com recursos próprios, o Farmácia Popular não visa ao lucro, já que os remédios são distribuídos a preço de custo, e não interfere nas ações de suprimentos para o SUS.

Drª Eugênia Neves é transferida da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

LocalNotícias
A juíza da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Drª Eugênia de Azevedo Neves (foto), foi removida para a 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim. A mudança da juíza foi aprovada na sessão do Pleno Tribunal de Justiça que aconteceu na manhã da última quarta-feira, 18.

A juíza vai substituir a sua colega Drª Maria José França Ribeiro da Vara de Itapecuru, que foi promovida. O critério obedecido foi o de antiguidade.

A Drª Andréia Furtado ficará respondendo, temporariamente, pela 1ª e 2ª Varas de Chapadinha e Juizado Especial.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Domingo badalado no Parque Torre do Sol

LocalNotícias
Na foto, Carla e Sônia, as proprietárias da Torre do Sol Modas e Carla Garcês Acessórios
No último domingo, 15, o Parque Aquático Torre do Sol abriu suas portas para o lançamento da loja Torre do Sol Modas e Carla Garcês Acessórios. Na ocasião foi promovido um desfile com as peças da mais nova boutique da cidade, sob a direção das empresárias Sônia Lucena e Carla Garcês. Durante o desfile foi apresentado as novas tendências de várias marcas como a Stik, Sol e Mar e Bolha D`água.

O empresário Moraes, do bloco BCC, aproveitou a oportunidade e apresentou o Abadá 2009 que ainda está à venda por R$ 100,00 (cem reais).
O domingo de sol no clube também foi marcado pelo campeonato de vôlei feminino promovido pelas próprias jogadoras. A equipe vencedora levou pra casa um prêmio de R$ 140,00 mais um abadá do BCC. As vencedoras foram: Marlângella, Giuvana e Nêna.

Guardas Municipais participam de curso sobre meio ambiente

Na foto (by Sousa Neto), o secretário municipal de Meio Ambiente, Profº Telmo José (direita) conversa com o radialista J. Coutinho
LocalNotícias
Terminou no último domingo, 15, o curso que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente promoveu com os guardas municipais da cidade.

O curso que teve a duração de quatro dias, divididos em dois fins de semana, tinha a finalidade de capacitar toda a guarda municipal para que eles tenham noções de limpeza pública. O evento aconteceu nas dependências do Campus IV/UFMA, na BR 222.

As aulas foram divididas em duas etapas. Na primeira, foi elaborado um projeto de coleta de lixo reciclável, onde vencedor tinha que acumular um número maior de lixo.

Já na segunda etapa, os guardas fizeram uma blitz pelos corredores do Mercado Central, conscientizando os feirantes sobre as barracas, limpeza e acúmulo de bicicletas em locais inapropriado.

Depois do período carnavalesco o secretário do meio ambiente, Telmo José Mendes, estará selecionando um grupo de dez guardas municipais que farão parte do agrupamento ambiental do município. Segundo o secretário, o agrupamento vai trabalhar com a fiscalização de praças, limpezas das vias públicas e a construção de prédios.

Bloco BCC faz entrega de abadás


LocalNotícias
Os abadás do Bloco BCC estão sendo entregues desde ontem, terça-feira 17, no centro da cidade, próximo à loja Miriam Modas.

O lançamento do abadá aconteceu no último domingo 15, no Parque Aquático Torre do Sol. Na ocasião o empresário do bloco, Moraes (foto ao lado) aproveitou para mostrar o novo modelo da camisa que vai ‘vestir o bloco’ para o Carnaval de 2009, que continua a venda pelo valor de R$100,00.

Os interessados ainda podem procurar pelos postos autorizados de venda.
Contatos: (98) 3471-1854 / 8158-5140 / 9137-5109

II Fórum de Educação do Baixo Parnaíba

LocalNotícias
Professora Noni Braga ladeada pelo profº Casemiro (esq.), Celso Antunes e o secretário municipal de Educação João Damiani
Na noite da última segunda-feira, 16, aconteceu a abertura oficial do II Fórum do Baixo Parnaíba promovido pela Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP.
A solenidade de abertura contou com a presença da prefeita municipal, Danúbia Carneiro, do secretário municipal de educação, João Damiani entre outros.
Os conferencistas da noite, Prof. Celso Antunes (PUC-SP), Prof. Helder Passos (UFMA), e coordenadora de mesa, Heloísa Varão (FAP-Chapadinha) falaram sobre o tema principal do Fórum, Educação Superior: desafios e perspectivas profissionais no mundo globalizado.
Para Celso Antunes a atualização profissional é indispensável em qualquer área. “Quando eu vejo Chapadinha organizando este fórum, trazendo educadores do Brasil inteiro para pensar em Educação e para propor iniciativas eu tenho a consciência de um caminho correto. Que todos os municípios do Brasil possam se sentir inspirados por essa idéia e dentro de suas possibilidades possam devolver essas idéias”. Celso Antunes é Mestre em Ciências Humanas; Especialista em Inteligência e Cognição; Autor de mais de 50 obras sobre temas educacionais editadas no Brasil e traduzidas na Europa, América do Norte e todos os países da América do Sul;
Durante o evento foram instalados vários stands de livros e revistas sobre formação de professores, de diversos autores, inclusive dos conferencistas. As stands ficarão a disposição até o encerramento.
Durante os quatro dias de fórum serão ministrados mini-cursos, painéis, oficinas, ministrados no colégio Raimundo Araújo, Cresu e o no Aldeota Clube.
Ontem, terça-feira 17, professores e estudantes estiveram reunidos nas unidades específicas participando da programação do Fórum. À noite, foi realizada uma sessão de autógrafos com os professores: Paulo Perissé, José Eustáquio Romão, e Casemiro Campos.
O evento se estenderá até amanhã, quinta-feira 19.

Chapadinha: Programação carnavalesca sofre algumas alterações

Na foto, o Trio Baby, contratado pelo bloco BCC, para arrastar os foliões no Corredor da Folia.
LocalNotícias
No último sábado 14, a prefeita municipal, Danúbia Carneiro, reuni-se com a comissão organizadora do carnaval para acertar os últimos detalhes da folia que começa nesta sexta-feira, 20.

Na ocasião, Danúbia assinou um decreto permitindo que os bares próximo à Praça da Bíblia funcionem normalmente e que os foliões brinquem livremente no local, tudo isso obedecendo as normas estabelecidas por lei.

Algumas alterações foram feitas na programação do carnaval, como por exemplo, a saída da banda Free Lance que será substituída pela Superid, do Ceará. E o ingresso das bandas locais para animar o corredor da folia.

A prefeitura também estará dando todo apoio aos blocos da cidade, o BCC, Terceira Idade e o Agitus, o mais novo bloco que chega com dois mil abadas ao preço de R$ 30,00, cada.

Além das inúmeras atrações já prevista, o Carnaval de Chapadinha terá todo apoio do Governo Estadual, que através da Secretaria Estadual de Cultura incluiu o município no consórcio do Carnaval da Maranhensidade, que visa valorizar a cultura regional, com contratação de diversas bandas locais, para tocar no corredor e em outros pontos da cidade.

A largada

O 'ponta pé' inicial do Carnaval 2009 começará nesta quinta-feira 19, data em que serão escolhidos o Rei Momo e a Rainha do Carnaval. Eles farão, durante os cinco dias de folia, as honras da casa dando boas vindas aos foliões. Sem contar que cada um receberá um prêmio de R$ 500, 00 (quinhentos reais).

A “Noite da Majestade” será realizada no Espaço Vemasa.


Veja como ficou a nova programação no Corredor da Folia:
SEXTA DIA 20/02/2009

21h00 às 22h30 – Grupo Muleke Atrevido

22h30 às 00h00 – Banda Badalação

00h00 às 2h30 - Banda Superid – CE


SÁBADO DIA 21/02/2009

21h00 às 22h30 - Desejo Proibido

22h30 às 00h30 - Banda Me Beija - Bahia

00h30 às 3h00 - Banda Balanço Novo - Bahia


DOMINGO DIA 22/02/2009

16h00 às 19h00 - Banda Pilera - Piaui

19h00 às 21h00 - Grupo Muleke Atrevido

21h00 às 23h00 - Banda Black Samba - São Luiz

23h00 às 23h40 - Bloco B C C & Banda D'pileke – no trio Baby

23h40 às 00h30 – Bloco Agitus

00h30 às 3h00 - Kimalícia - São Luiz


SEGUNDA DIA 23/02/2009

Vesperal: 17h00 às 19h00 - Kayambá - São Luiz

19h00 às 21h00 - Desejo Proibido

21h00 às 23h00 - Banda Garota Safada - Pernambuco

23h00 às 23h40 - Bloco B C C & Forró Remexe Elétrico - no trio Baby

23h40 às 00h30 – Bloco Agitus

00h30 às 3h00 - Banda Caviar c/ Rapadura Elétrico


TERÇA DIA 24/02/2009

16h00 às 19h00 - Banda Pilera - Piaui

19h00 às 21h00 – Banda Badalação

21h00 às 23h00 - Banda Mulher Chorona Elétrico

23h00 às 23h40 - Bloco B C C & Sacode Elétrico - no trio Baby

23h40 às 00h30 – Bloco Agitus

00h30 às 3h00 - Collo De Menina Elétrico

Nota falsa é entregue em posto de gasolina

LocalNotícias
Uma nota de R$ 100,00 falsa foi entregue no Posto Santo Antonio, localizado na Av. Ataliba Vieira. O caso foi registrado na delegacia, no último final de semana.

De acordo com o frentista que recebeu o dinheiro, Elieser Ramos, um rapaz da cidade de Urbano Santos, que dirigia um corsa, cor de chumbo, chegou para abastecer dez reais e entregou a nota falsa. Depois de registrar o B.O, o motorista voltou até o posto e pagou pelo prejuízo. A nota falsa ficou sob os cuidados da Polícia.

Mesmo devolvendo o dinheiro, será instalado um inquérito policial e todas as partes serão ouvidas.
Imagem meramente ilustrativa

Professores são enganados no maranhão

por Wellington Rezende
Na grande maioria dos municípios maranhenses, os professores da rede pública de ensino municipal levam um verdadeiro “baile” de prefeitos e secretários de Educação inescrupulosos. Não é de mais ressaltar que os professores, na maioria das vezes, desconhecem os seus direitos e, por isso, são mais facilmente manipulados e enganados. Listamos, a seguir, os principais DIREITOS do professores que são desrespeitados, vejamos:

1) Não estão recebendo o piso nacional do Fundeb de R$ 950,00. Qual é a alegação dos prefeitos? Que só poderão receber o piso de R$ 950,00 quem cumprir uma carga horária de 40 h semanais. O que é uma inverdade, pois a Lei do Fundeb informa que receberão o piso quem tiver carga horária de até 40 h, ou seja, o professor pode trabalhar durante 10, 20,30 ou 40 h semanais para ter direito aos R$ 950,00; O que não pode é passar das 41 h semanais;

2) Concessão de abonos/rateios. Os famigerados abonos/rateios nada mais são do que uma forma de manipulação da política salarial dos professores, pois a Lei do Fundeb informa taxativamente que todos os recursos do Fundo deverão ser aplicados dentro do exercício a que se referir. Portanto, se está havendo sobras para pagar os tais “abonos” é por que os professores estão com salários defasados durante todo o ano. Além disso, passa para a grande maioria dos professores que o prefeito está sendo bonzinho; quando, na realidade, ele está retirando todos os meses uma parte dos salários para pagar na forma de abono, no final do ano;

3) Desvio da contribuição previdenciária dos professores. Façamos um desafio aos professores: procurem o sindicato a que vocês estão filiados e se dirijam ao INSS para saber se o desconto previdenciário dos salários de vocês está sendo repassado ao órgão. Raramente, nós encontramos uma prefeitura que esteja fazendo isso. Assim, quando os professores necessitarem se aposentar e forem ao INSS não encontrarão contribuição previdenciária nenhuma e não poderão se aposentar;

4) Pagamento do 13º e 1/3 de férias com base no valor no salário-mínimo. Isto é uma verdadeira maldade praticada contra os professores, pois o 13º e o 1/3 de férias devem incidir sobre o salário mais as vantagens do cargo, ou seja, a remuneração bruta mensal recebida pelo professor;

5) Pagamento de contribuição previdenciária sobre o valor do abono/rateio. Isto não pode ocorrer, pois a contribuição previdenciária só deve incidir sobre remuneração mensal, e não sobre parcelas esporádicas como é o caso dos abonos/rateios.

Diante de tudo isso, professores, organizem-se e pleiteiem os seus direitos.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Farmácias continuam interditadas em Chapadinha

por Luís Carlos Jr. - Telejornal JCTV
Imagem meramente ilustrativa
Em audiência realizada no Ministério Público, o Conselho Regional de Farmácia do Maranhão - CRF/MA, não chegou a um acordo com os proprietários dos estabelecimentos que continuarão interditados. Os donos dos estabelecimentos vão ingressar na justiça para obter uma liminar autorizando o funcionamento das farmácias sem a presença de um profissional farmacêutico ou bioquímico.
Sem acordo e sem prazo. Esse foi o resultado da audiência pública entre Conselho Regional de Farmácia do Maranhão - CRF/MA, e os donos dos estabelecimentos. A audiência durou pouco mais de meia hora.
Na pauta, a regulação da interdição de 18, das 32 farmácias e drogarias da cidade, motivada pela falta de técnico responsável inscrito no CRF/MA. Como mediador entre as partes, o Ministério Público.
Segundo o promotor, em junho de 2008 o Ministério Público e o CRF/MA concederam um prazo de seis meses para que os proprietários fizessem a contratação de profissionais habilitados. "Esse prazo expirou no final do ano passado e fomos procurados pela presidente do Conselho Regional, a Dra. Meirejane, nos informando que o termo de ajustamento não havia sido cumprido e que as farmácias estaríam irregulares e, que iria realizar uma fiscalização no município de Chapadinha. A mesma, pediu também, que convocássemos a polícia militar e a vigilância sanitária estadual e municipal para darem apoio nos trabalhos. Esses profissionais fiscais do Conselho Regional de Farmácia estiveram em Chapadinha e fizeram a verificação e não constatando a presença do profissional de farmácia, autuaram e interditaram os estabelecimentos, como está previsto na Lei Federal. Assim, o descumprimento da Lei 5.991 levou o Conselho a pedir a interdição dos estabelecimentos" ressaltou o Promotor.
Para o advogado dos proprietários de farmácias de Chapadinha, Dr. Dalfran Loiola, a lei que proíbe também favorece. "Não tem como você comprar a lei se não existe profissional para ser contratado. Como é que eles (estabelecimentos) vão funcionar? E a própria lei, no Artigo 15, Parágrafo III, da Lei 5.991, abre o precedente: a farmácia ser aberta, funcionar só com o responsável técnico. Não precisa ser formado em Farmácia. É o caso de Chapadinha" esclareceu Dalfran.
Durante a audiência, os proprietários de farmácias alegaram que não estão encontrando profissionais habilitados na cidade e na região. Para eles, isso inviabiliza a atividade. A solução encontrada pelo advogado que defende os donos destes estabelecimentos, será ingressar na justiça para obter uma liminar que os autorizem a funcionar, sem a presença de um profissional farmacêutico ou bioquímico. "Vamos pegar e juntar toda a documentação de todas as farmácias que foram fechadas e ingressar com mandato de segurança pra pedir uma liminar para que sejam todas reabertas" salientou Dalfran Loiola.

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