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Dra. Maryane Veras

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Posto Ipiranga / Chapadinha

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sábado, 21 de junho de 2014

Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Munim é Formado

Membros eleitos, SEMA, Comissão Auxiliar e Diretória Provisória
na Reunião da Sociedade Civil no município de Axixá

O Comitê Gestor da Bacia Hidrógráfica do Rio Munim é composto por representantes dos segmentos: sociedade civil, poder público e usuários. Ele foi formado após um amplo processo de discussões, reuniões e palestras sobre o papel do Comitê Gestor de Bacia Hidrográfica realizado em diversos municípios maranhenses.

A formação do Comitê gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Munim culminou com a realização das eleições dos representantes da sociedade civil, do poder público e dos usuários de água habilitados no processo de cadastramento coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA).

A eleição dos representantes do segmento sociedade civil foi realizada no último dia 11 (11/6) de junho, na Colônia de Pescadores do município de Axixá. Na ocasião, dez instituições foram eleitas.

No último dia 10 de junho, no auditório da Prefeitura do município de Chapadinha, houve a eleição dos dezoitos representantes do segmento usuários de água.

Já a eleição das vinte instituições que compõem o Comitê do Munim no segmento Poder Público ocorreu no último dia 9 de junho, no auditório da Prefeitura do município de Chapadinha.

As eleições foram presididas pelo Secretário Executivo da Diretória Provisória, Antonio Mota Moura, conforme deliberação da Presidência da Diretória Provisória do Comitê da Bacia do Rio Munim, conforme determinam o Edital e as normas estabelecidas pela Comissão.

Membros eleitos, SEMA, Comissão Auxiliar e Diretória Provisória 
na Reunião de eleição do Poder Público em Chapadinha.

Todo o processo eleitoral para a formação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Munim foi coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) em conjunto com a Diretoria Provisória e a Comissão Auxiliar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim.

A formação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Munim é uma conquista histórica que resultou de décadas de discussões e mobilizações pela gestão democrática dos recursos hídricos no Maranhão e, que, será de grande importância para a implementação de políticas públicas voltadas à preservação dos recursos hídricos do estado”, comemorou a Secretária de Estado de meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Genilde Campagnaro.

Tânia Dias (Agência Nacional de Águas), Erasmo Garreto (Pres. da Diretória Provisória) 
e Laís Morais Rego (Sup. de Recursos Hídricos – SEMA).

Os membros do Comitê dos três segmentos terão um prazo de 30 dias para enviar os nomes dos Titulares e Suplentes, com as informações de endereço, telefone e e-mail, para o endereço eletrônico: sgp.sema@outlook.com.

Segundo Laís Morais Rego, Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, “este é um momento ímpar na gestão dos recursos hídricos do Maranhão, com a eleição do primeiro comitê de bacia, processo que já era esperado pela comunidade há mais de dez anos e que ressalta a importância de descentralizar o processo de gestão das águas no estado”, comemorou.

Membros Eleitos, SEMA, Comissão Auxiliar e Diretória Provisória em Chapadinha.


Histórico - Em 2013, a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim foi regulamentada com a homologação da Lei n° 9.956/2013 e da Lei n° 9.957/2013, que instituíram os Comitês das respectivas Bacias Hidrográficas.

Gestão participativa - Os comitês são órgãos colegiados integrantes do Sistema Nacional do Gerenciamento dos Recursos Hídricos, fundamentais para a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos. A criação dos Comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre outras medidas.

O Maranhão é detentor de um conjunto de 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse recurso. A criação dos Comitês do Mearim e do Munim foi o ponto de partida para a organização dos demais comitês estaduais. Numa conquista inédita para a área de recursos hídricos e para o órgão ambiental estadual, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no dia 13 de novembro de 2013 a lei que estabeleceu a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Munim e Mearim.

O projeto de criação dos comitês decorreu de mensagem da governadora Roseana Sarney à Assembleia, a partir de iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

Ascom/SEMA

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segunda-feira, 16 de junho de 2014

CHAPADINHA - Serviço de Inteligência/PM em Conjunto com a Polícia Civil Efetuam Prisão de Arrombador de Comércios

Material apreendido

No final da manhã desta segunda-feira (16), por volta das 11h, foi efetuada a prisão do menor W.S.S.

O indivíduo foi responsável por diversos assaltos e arrombamentos em estabelecimentos comerciais em Chapadinha.


O Serviço de Inteligência da Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, já vinha investigando o indivíduo por causa desses arrombamentos, e na manhã desta segunda (16), conseguiram prendê-lo.

Cabe ressaltar que o mesmo é reincidente nesse tipo de crime e confessou onde estava a mercadoria. Foi encaminhado para a Delegacia, para as devidas providências.

Do Blog da 4ªCI/PM - Chapadinha


TUTÓIA - Justiça Lança Edital para Seleção de Projetos Sociais



O Poder Judiciário - em Tutóia, lançou edital, assinado pelo juiz titular Rodrigo Otávio Terças, com o objetivo de selecionar projetos sociais. Podem se inscrever instituições públicas ou privadas que desenvolvam projetos de relevância social nas cidades de Tutóia e Paulino Neves. As inscrições tiveram início na terça-feira (10) e seguem até o dia 25 de julho. A seleção é para obtenção de recursos financeiros arrecadados com as transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo ou da pena. Informações sobre a seleção podem ser obtidas no telefone (98) 3479-1290.

Os interessados em participar da seleção deverão apresentar a seguinte documentação: cópia do projeto a ser desenvolvido no âmbito da Comarca de Tutóia (que abrange os municípios de Tutóia e Paulino Neves), com atividades de caráter educativo (escolar, esportivo) de crianças, adolescentes ou idosos; bem como certidões negativas da entidade, cíveis e criminais, emitidas pelos órgãos das justiças estadual e federal.

Os candidatos devem apresentar certidões de antecedentes cíveis e criminais emitidas pelos órgãos das justiça estadual e federal, da Comarca de Tutóia, bem como das comarcas nas quais os respectivos dirigentes residam e tenham residido nos últimos 5 anos; certidões de quitação de tributos federais, estaduais e municipais da entidade e dos dirigentes; e certidões de quitação eleitoral dos respectivos dirigente”, destaca o magistrado no edital.

As inscrições poderão ser feitas das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no Fórum Desembargador Marcilio Moura Carvalho, localizado na Rua Celso Fonseca, s/nº., no centro de Tutóia. As instituições que tiverem o seu projeto selecionado deverão observar as disposições estabelecidas pela Resolução nº. 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Provimento nº10/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, cujas cópias estão disponíveis na Secretaria Judicial do fórum. Os textos da resolução e do provimento versam sobre a utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária.

O resultado será divulgado no site da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br/cgj), até o dia 28 de julho de 2014. Os projetos selecionados deverão ter execução iniciada em até 60 dias, sob pena de exclusão do certame, e terão validade até o final do ano de 2014, desde que cumpridas as condições impostas.

Caso não haja candidatos interessados ou aptos, o juízo da Comarca de Tutóia decidirá, em cada caso concreto, a destinação das verbas arrecadadas, fazendo consignar, em cada processo, a destinação e o emprego respectivos.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação/Corregedoria Geral da Justiça


CHAPADINHA - Prefeita Belezinha Assina Ordem de Serviço para Construção de UBSF na Zona Rural


No último domingo (15) a Prefeita Ducilene Belezinha assinou a Ordem de Serviço para a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) no Povoado Água Fria, zona rural de Chapadinha. O evento reuniu secretários municipais, assessores, vereadores e moradores da região.

Além da Prefeita, o termo foi assinado também pelos secretários Allan Monteles (Saúde), Aluízio Santos (Infraestrutura), pelo representante da RJ Construções e Serviços Ltda e pelo proprietário da localidade, Zé Luzia, que também assinou o documento como testemunha.

A parceria com o Governo Federal disponibilizará, ao todo, oito unidades de saúde para Chapadinha, sendo quatro para zona rural (Água Fria, Sangue, Conceição do Louro e Rodeio) e três para a sede (Recanto dos Pássaros, Tigela e Residencial José de Sousa Almeida/Mil Casas). “Estamos trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município cuidando de cada área com muito carinho. Todo recurso vindo dos governos federal ou estadual precisam da contrapartida da Prefeitura, e nós não mediremos esforços investir em melhorias para a população”- declarou a Prefeita Belezinha.

Já com a ordem de serviço autorizada a empresa responsável tem cinco dias para o início das obras. “Esse é um sonho antigo dos moradores, que nos deixa também realizados. A unidade da Água Fria será padrão”- completou o Secretário de Saúde, Allan Monteles.

Todos os compromissos da prefeita com os moradores da região vêm sendo honrado. O sonho da comunidade está se realizando. A prefeita está de parabéns” – agradeceu Zé Luzia.

Ascom/PMC
Fotos: Kim Pereira


Turmas Recursais de Chapadinha e Pinheiro Tem Novos Juízes

Foto: Nelma Sarney, Jose Jorge Junior, Marcia Chaves e Frederico Feitosa

As turmas recursais dos polos judiciais de Chapadinha e de Pinheiro têm novos membros. O juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Vara Única da Comarca de Cantanhede, tomou posse como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha. No polo de Pinheiro, quem tomou posse com membro suplente foi o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior, atualmente na Comarca de Guimarães. As posses ocorreram no início do mês de abril do corrente ano, no Gabinete da Corregedoria.

A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, ao dar posse aos juízes destacou a atuação dos magistrados em suas unidades judiciais e disse que espera o mesmo empenho nas atividades das turmas, que poderá contar com todo apoio da Corregedoria. “Que vocês possam desempenhar bem suas funções nas turmas recursais que ora assumem. Tenham a certeza de contar com meu apoio e continuem firmes na missão de levar o Judiciário mais próximo do cidadão”, disse a desembargadora.

As turmas recursais de Chapadinha e Pinheiro fazem parte do Sistema de Juizados Especiais e funcionam no fórum da cidade. Elas foram instaladas em 2013 para receber recursos provenientes de processos que seguem o rito da Lei 9.099/95, também chamados processos de juizados especiais. Cada turma é composta por três juízes titulares e três suplentes, que se dividem entre as atividades da turma e das comarcas de que fazem parte.

Descentralização Por meio da Resolução 56/2012 foram criadas oito turmas recursais, descentralizando uma atividade que antes ficava concentrada em São Luís e Imperatriz. As turmas funcionam nas sedes dos polos judiciais do Estado, que são Bacabal, São Luís, Chapadinha, Presidente Dutra, Caxias, Pinheiro, Balsas, Imperatriz. Com a alteração, São Luís que tinha cinco turmas passou a ter apenas uma.

A Turma Recursal de Chapadinha contempla, além da sede, as comarcas de Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.

Já a Turma de Pinheiro tem abrangência sobre as comarcas de Bacuri, Bequimão, Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de Ferrer, Turiaçu e Viana.

A juíza coordenadora do Sistema de Juizados Especiais do Maranhão, Marcia Chaves, fez a leitura do termo de posse e exercício. Após a assinatura, ela também desejou sucesso na nova missão aos magistrados.

Assessoria de Comunicação/Corregedoria Geral da Justiça


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