Foto: Nelma Sarney, Jose Jorge Junior, Marcia Chaves e Frederico Feitosa
As turmas recursais dos polos judiciais de Chapadinha e de Pinheiro têm novos membros. O juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Vara Única da Comarca de Cantanhede, tomou posse como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha. No polo de Pinheiro, quem tomou posse com membro suplente foi o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior, atualmente na Comarca de Guimarães. As posses ocorreram no início do mês de abril do corrente ano, no Gabinete da Corregedoria.
A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, ao dar posse aos juízes destacou a atuação dos magistrados em suas unidades judiciais e disse que espera o mesmo empenho nas atividades das turmas, que poderá contar com todo apoio da Corregedoria. “Que vocês possam desempenhar bem suas funções nas turmas recursais que ora assumem. Tenham a certeza de contar com meu apoio e continuem firmes na missão de levar o Judiciário mais próximo do cidadão”, disse a desembargadora.
As turmas recursais de Chapadinha e Pinheiro fazem parte do Sistema de Juizados Especiais e funcionam no fórum da cidade. Elas foram instaladas em 2013 para receber recursos provenientes de processos que seguem o rito da Lei 9.099/95, também chamados processos de juizados especiais. Cada turma é composta por três juízes titulares e três suplentes, que se dividem entre as atividades da turma e das comarcas de que fazem parte.
Descentralização – Por meio da Resolução 56/2012 foram criadas oito turmas recursais, descentralizando uma atividade que antes ficava concentrada em São Luís e Imperatriz. As turmas funcionam nas sedes dos polos judiciais do Estado, que são Bacabal, São Luís, Chapadinha, Presidente Dutra, Caxias, Pinheiro, Balsas, Imperatriz. Com a alteração, São Luís que tinha cinco turmas passou a ter apenas uma.
A Turma Recursal de Chapadinha contempla, além da sede, as comarcas de Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.
Já a Turma de Pinheiro tem abrangência sobre as comarcas de Bacuri, Bequimão, Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de Ferrer, Turiaçu e Viana.
A juíza coordenadora do Sistema de Juizados Especiais do Maranhão, Marcia Chaves, fez a leitura do termo de posse e exercício. Após a assinatura, ela também desejou sucesso na nova missão aos magistrados.
Assessoria de Comunicação/Corregedoria Geral da Justiça
