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sábado, 18 de janeiro de 2020

"Dia de São Sebastião": Judiciários de Araioses, Matões, Presidente Dutra e Poção de Pedras Não Funcionarão na Segunda-Feira (20)

Em Poção de Pedras, o feriado comemora o aniversário
de criação da cidade, conforme Lei Orgânica do Município

Chapadinha/MA - Sábado, 18 de Janeiro de 2020

Não haverá expediente forense na segunda-feira (20) em Araioses, Matões, Presidente Dutra, e Poção de Pedras. Os serviços judiciários dessas comarcas serão prestadas por meio de plantão judicial, somente nos casos urgentes.

Naquela data, ficam suspensos os prazos processuais dos processos em tramitação nessas comarcas, prorrogando para o dia útil seguinte ao feriado os prazos que vencerem durante a suspensão do expediente.

Em Araioses, Presidente Dutra e Matões a suspensão do expediente foi motivada pelos feriados nesses municípios em homenagem a São Sebastião, conforme leis municipais em vigor.

Já em Poção de Pedras, o feriado comemora o aniversário de criação da cidade de Poção de Pedras, conforme Lei Orgânica do Município.

A suspensão do expediente forense foi determinada por meio de portarias editadas pelos juízes responsáveis pelas comarcas: Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira (Araioses), Michelle Amorim Sancho Souza Diniz (Presidente Dutra), Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva (Matões) e Bernardo Luiz de Melo Freire (Poção de Pedras).

asscom_cgj@tjma.jus.br


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CHAPADINHA - Prefeitura Autoriza Elaboração de Diagnóstico Ambiental



Chapadinha/MA - Sábado, 18 de Janeiro de 2020

Secom

A Prefeitura de Chapadinha - através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, autorizou o início da elaboração do diagnóstico ambiental municipal.

A ordem de serviço foi dada á empresa GEOPROSPEC – Geologia e Projetos Ambientais LTDA, vencedora da licitação.

De acordo com o que fora explicado pelo prefeito Magno Bacelar, o estudo tem foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção/conservação das mananciais de abastecimento superficiais e/ou subterrâneos do município.

“É um estudo importante que visa sobretudo um olhar necessário e urgente para a proteção dos nossos mananciais. O meio ambiente também é pauta das prioridades do nosso governo”, - disse o prefeito.


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ARAIOSES | Município é Condenado a Reformar Mercado Público

Foi constatado através de vistoria que o referido estabelecimento
não oferece as mínimas condições de higiene e saúde

Chapadinha/MA - Sábado, 18 de Janeiro de 2020

Uma sentença proferida pela 1ª Vara de Araioses determina que o Município realize a reforma integral do Mercado Público Municipal, com obras ou serviços de infraestrutura nos prédios em que funcionam o mercado e o banheiro público, levando em consideração todos os pontos demonstrados através de laudos da Vigilância Sanitária e pelo Ministério Público. O Município recebeu o prazo de 180 dias para cumprir a sentença judicial. A sentença tem a assinatura do juiz titular Marcelo Fontenele Vieira.

Destaca o autor, o Ministério Público, que foi instaurado procedimento administrativo com o objetivo de apurar as condições de funcionamento do Mercado Público Municipal de Araioses, tendo sido constatado através de vistoria realizada pelo MP, junto com a Vigilância Sanitária Municipal, que o referido estabelecimento não oferece as mínimas condições de higiene e saúde. Durante o decorrer do processo, o MP destaca que nada foi feito para amenizar a situação, mesmo após a Justiça determinar, em decisão liminar, a reforma da infraestrutura do mercado. O Município não apresentou contestação, apenas apresentou um projeto de trabalho.

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No caso dos autos, de posse dos elementos probatórios verifico que o autor juntou documentos suficientes para provar o fato constitutivos de seu direito, a partir de fotografias e relatórios de inspeção sobre o Mercado Público Municipal. Nesse sentido, é de se ter por bastante a prova documental já apresentada (…) Ressalte-se que o Município de Araioses, no momento de sua defesa, não impugnou as fotografias ou documentação anexadas aos autos, apenas informou, fora do prazo, sobre a existência de um projeto”, observa o juiz.

E segue: “As atividades realizadas no Mercado Público Municipal configuram importante fonte econômica para os comerciantes e suas famílias. Entretanto, não há uma preocupação direta do Poder Público com as instalações físicas e de higiene com os produtos ali comercializados, com a saúde das pessoas que frequentam o mercado, tendo chegado a uma situação insustentável. Assim, verifica-se nitidamente analisando os elementos comprobatórios que os problemas apresentados pelo autor vêm ocorrendo há tempos e o Município, mesmo concordando com os fatos apresentados pelo MP, apenas tomou eventuais medidas paliativas”.

Para a Justiça, os direitos fundamentais a uma vida, à saúde, à segurança e ao meio ambiente equilibrado são normas de ordem pública, sendo imperativos e invioláveis. “Não podem esses direitos ficarem submetidos à conveniência e oportunidade do administrador público, sobretudo, em observância ao Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público (…) A responsabilidade do Poder Executivo é inexorável, porquanto, cabe ao Município observar e regulamentar a organização, acondicionamento e higiene dos produtos alimentícios comercializados à população, devendo controlar, fiscalizar, vigiar e interditar para não gerar danos irreparáveis à saúde pública”, explica o juiz, antes de decidir pela condenação. Foi apresentado recurso de apelação à sentença, e o processo será encaminhado para apresentação de contrarrazões pelo Ministério Público Estadual.

asscom_cgj@tjma.jus.br


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CHAPADINHA - 16º BPM Divulga 'Edital de Licitação de Alimentação' para o Exercício 2020


Chapadinha/MA - Sábado, 18 de Janeiro de 2020


A Comissão Setorial de Licitação do 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2019 – CSL 16º BPM, visando a contratação de empresa responsável por fornecer alimentação pronta (almoço e jantar) e acondicionada em embalagens (quentinha) ou similar com 650g, acrescentada de 01 (um) copo de 200ml de suco (frutas ou polpas) e 01 (uma) fruta para sobremesa aos policiais militares do 16º BPM.

O Edital se encontra a disposição dos interessados na sede do 16º BPM, sediado na Travessa 15 de Novembro, S/N, Bairro São José, Chapadinha-MA. A abertura das propostas ocorrerá dia 28 de janeiro de 2020, às 10h00, no citado endereço.

Quartel em Chapadinha/MA, 08 de janeiro de 2020.

CAP QOPM RODRIGO JOSÉ DE PAIVA SÁ
(Presidente da CSL do 16º BPM / PMMA)

"POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - PARA SERVIR E PROTEGER"


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CHAPADINHA - 16° BPM Promove Palestra Sobre "Lei de Abuso de Autoridade" com a Finalidade de Orientar os Policiais Militares


Chapadinha/MA - Sábado, 18 de Janeiro de 2020


Com o finalidade de aumentar o conhecimento dos policiais militares que atuam em Chapadinha e região, sobre os dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), o Ten. Cel. Jaldemir de Andrades Santos comandante do 16° Batalhão promoveu nesta quarta-feira (15/01/2020) uma formatura geral.

Com todo o efetivo da sede, comandantes dos destacamentos e parte de seu efetivo. O objetivo era reunir o máximo de policiais para participarem da palestra.
Em vigor desde 3 de janeiro de 2020, a Lei de Abuso de Autoridade define os crimes cometidos por agentes públicos que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe foi atribuído. É uma atualização da Lei 4.898, promulgada em 1965.

Para ministra a palestra, o Comando do 16° Batalhão convidou o Promotor de Justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha e o Advogado Lourival Soares da Silva Filho, Pres. da OAB Subseção Chapadinha.


Estavam presentes na solenidade, o Promotor de Justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, o Advogado Lourival Soares da Silva Filho, Pres. da OAB Subseção Chapadinha, o Ten. Cel. QOPM Ijozenaldo Santos Silva, respondendo pelo Comando do CPAI-7, o Ten. Cel. Jaldemir de Andrades Santos Comandante do 16° Batalhão, o Major QOPM Jovam Sampaio Vieira Subcomandante do 16° Batalhão, a Major QOSPM Maria Nazaret Coelho de Brito, Oficiais e Praças que compõem o 16º Batalhão.


Cap. Capelão, Pe. Antônio de Pádua

A formatura teve início com a apresentação da tropa pelo Cap. Paulo Roberto ao Ten. Cel. Jaldemir solicitando permissão para dar início à solenidade, logo depois às bênçãos religiosas pelo Cap. Capelão Antônio de Pádua.


No primeiro momento, o Promotor Carlos Rafael deu inicio a palestra, explanando de forma sucinta e objetiva, os pontos sensíveis inclusive dando exemplo de situações que o agente público venha a se deparar.


Em seguida, o Advogado Lourival Soares com suas considerações enriqueceu a palestra com pontos da lei que ele considera também importante.


Foi facultado a todos os presentes, fazerem perguntas aos convidados no tocante à lei 13.689/2019.



Ao término da palestra foram entregue do Comando do 16° Batalhão aos convidados Dr. Carlos Rafael e ao Dr. Lourival Soares um certificados de agradecimento, que de forma individual agradeceram e se colocaram disposição da Policia Militar.

Dr. Lourival Soares - presidente
da OAB/Chapadinha

Dr. Carlos Rafael Fernandes Bulhão - da
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha

Depois o Ten. Cel. Ijozenaldo agradeceu pelo convite, ressaltou a importância da solenidade e repassou alguns assuntos pertinentes ao CPAI-7.

 Ten. Cel. Ijozenaldo
Ten. Cel. Jaldemir - Comandante do 16° Batalhão

Ao final da solenidade, o Ten. Cel. Jaldemir Comandante do 16° Batalhão (BPM) - agradeceu a Deus, também aos convidados Dr. Carlos Rafael e Dr. Lourival Soares pela parceria e contribuição no tocante à palestra, repassou algumas orientações sobre as atividades do Batalhão, bem com sobre o assunto abordado pelos convidados na solenidade à tropa e parabenizou os Policiais Militares aniversariantes pelo seu dia.


Na foto abaixo, os aniversariantes do mês de janeiro:


"POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - PARA SERVIR E PROTEGER!"


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CHAPADINHA - FAP Emite 'Nota de Pesar' pelo Falecimento do Acadêmico Euclides Araújo da Silva

LUTO

Chapadinha/MA - Sábado, 18 de Janeiro de 2020


A comunidade acadêmica da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) - em Chapadinha/MA, encontra-se em profundo pesar com o falecimento do estudante Euclides Araújo da Silva.
Ainda consternados com o acontecido, não podemos deixar de destacar que trata-se de um aluno exemplar, participativo e altamente comprometido com a sua formação.
Seu falecimento, há pouco mais de um mês da sua colação de grau, interrompe uma trajetória que tinha tudo para ser brilhante como profissional da contabilidade.
Externamos nossos sentimentos aos seus familiares e amigos desejando que possam encontrar conforto em meio à dor desta perda.

Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP

A imagem pode conter: 1 pessoa

O jovem Euclides Araújo da Silva, aluno do curso de Ciências Contábeis da FAP, morreu após sofrer um acidente na tarde desta sexta-feira (dia 17), em uma estrada vicinal de Chapadinha, na localidade Santa Rita.

De acordo com as informações, Euclides trafegava de moto e se chocou com um caminhão, morrendo na hora. Dentro de pouco mais de 30 dias, Euclides faria sua colação de Grau. (*Informações do Blog William Fernandes).


sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

CHAPADINHA - Prefeito Magno Bacelar Autoriza Reajuste de 12,84% aos Professores da Rede Municipal


Chapadinha/MA - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020

Secom/PMC

Após uma solicitação de estudos feito aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação – Semed, o prefeito Magno Bacelar autorizou o reajuste de 12,84% aos professores da rede municipal de ensino, incluindo o quadro de aposentados.

Para os profissionais do quadro administrativo o reajuste do salário mínimo se dará conforme o anunciado pelo Governo Federal. Todos estes reajustes serão dados já a partir deste mês de janeiro.

Sobre as pendências de pagamentos referente ao mês de dezembro de 2019, o prefeito autorizou que até 31 de janeiro sejam pagos:

1. Restante do 13º salário para os professores e quadro administrativo da Secretaria de Educação;
2. Pagamento de funcionários contratados e comissionados da Secretaria de Educação;
3. Pagamento do rebaixamento dos professores referente ao ano de 2018.

Ao lado da secretária municipal de Educação, profa. Vânia Cristina, o prefeito confirmou que após realizado o pagamento das pendências será implantado as progressões: mudança de referência, implantação de titulação, graduação e pós graduação, respeitando a ordem cronológica dos requerimentos protocolados na Secretaria de Educação e Prefeitura conforme lei nº 099/2009.

O prefeito também elogiou o empenho dos profissionais na ação de Busca Ativa e anunciou o IV Encontro Pedagógico para os dias 06 e 07 de fevereiro e o início das aulas no dia 10 de fevereiro.




quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

VARGEM GRANDE: Dupla é Presa com Moto Roubada em CHAPADINHA


Chapadinha/MA - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020

Do Blog do Alex Ramos

Em um trabalho positivo em prol  da sociedade de bem a equipe da Polícia Civil de Vargem Grande recuperou nessa tarde desta quinta-feira, 16, uma motocicleta BROS ano 2019 que havia sido roubada ainda hoje na cidade de Chapadinha.

A motocicleta foi localizada no bairro Soldadinho desta cidade e se encontrava na posse de dois suspeitos, Antônio Carvalho e Carlos André, que foram capturados e autuados em flagrante por crime de receptação.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

CHAPADINHA - Prefeitura, Através da SEMED, Inicia a Campanha 'Busca Ativa' 2020

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas em pé e criança

Chapadinha/MA - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2020

Secom

A Prefeitura de Chapadinha - por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, deu início nesta segunda-feira (13) à campanha 'Busca Ativa' 2020.

A imagem pode conter: 18 pessoas, área interna


O prefeito Magno Bacelar - juntamente com a secretária municipal de Educação, profa. Vânia Cristina e sua equipe de trabalho, participou da primeira reunião sobre a campanha 'Busca Ativa', realizada na SEMED, com mediadores e facilitadores do programa 'Novo Mais Educação'.

A imagem pode conter: 13 pessoas, pessoas sorrindo

"Aproveito a oportunidade para, agradecer a cada um de vocês e todos os profissionais que se engajaram nessa campanha em 2019 e fizeram, não só da 'Busca Ativa', mas de todas as campanhas educacionais o grande sucesso que são e é graças a esse esforço conjunto que teremos um 2020 de mais trabalho e conquistas para alunos, servidores e para a população de nossa querida Chapadinha" - disse o prefeito Magno.


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ANAPURUS - Prefeita Vanderly Monteles Empossa Novos Conselheiros Tutelares


Chapadinha/MA - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2020

Ascom*

Os conselheiros tutelares eleitos para a gestão 2020/2023 do município de Anapurus tomaram posse dos seus cargos na manhã desta segunda-feira, 13 de janeiro.

A cerimônia de posse foi realizada na Câmara Municipal.


A presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CMDCA, Graça Monteles, falou da importância do momento em que os novos conselheiros tutelares tomaram posse, destacando a missão de trabalhar e zelar pela garantia e cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Ela agradeceu aos conselheiros que encerraram os seus mandatos, dado o esforço dedicado ao propósito.



A Prefeita Vanderly Monteles, participou da solenidade e oficializou a posse dos novos conselheiros.

A eleição dos conselheiros foi coordenada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).


A prefeita destacou os trabalhos dos Conselheiros Tutelares na cidade, na proteção das crianças e adolescentes, cumprindo seus deveres com as famílias.

Ela destacou o apoio do poder executivo nesse importante trabalho.


Foram empossados:
- Lidiana Vieira;
- Francisco de Assis;
- Aminete Sousa;
- Aline Mara e Francisco Andrade.

Além da prefeita Vanderly Monteles, estiveram presentes os vereadores Ademar do Sindicato, Jucinha Bastos, Reinaldo Klauck, Secretária de Assistência Social Lucélia Salutino, Dr. Luan Lessa - Procurador Jurídico, José Duca - Diretor do Depart. de Emprego e Renda e lideranças políticas de governo.



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Poeta e Escritor Chapadinhense, Herbert Lago Castelo Branco, no 'Cultura Alternativa' - em Brasilia/DF


Chapadinha/MA - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2020

Herbert Lago Castelo Branco veio à redação do cultura alternativa junto com sua esposa Salete para tomar um café, participar do projeto azulejos poéticos, e nós, doamos livros de literatura para a biblioteca alternativa de Chapadinha no Maranhão que Herbert criou e custeia com seu salário, um sonho de vida.



📚 Os Livros Doados

Os livros doados eram da área da literatura, principalmente, poesia.

Um fato muito curioso com a doação foi a alegria do escritor Herbert que nos contagiou e muito.

Há alguns meses atrás os livros foram recusados pela biblioteca da escola Classe da 206 sul, o que nos causou espécie.

Foi uma honra para nós do Cultura Alternativa doá-los para uma biblioteca homônima ao portal de notícias e sentir a gratidão pela doação.

☕ O Café

O café foi norteado de saudosismo.

Herbert, eu, e vários, participamos do movimento alternativo da poesia brasileira, especificamente, geração mimeógrafo.

À época nos chamavam de poetas marginais, que eram os poetas que vendiam livros nas ruas, nas portas de teatros, enfim, em locais frequentados por pessoas ligadas à arte cultura.

E também éramos chamados assim, pois, estávamos à margem das editoras tradicionais na publicação dos nossos livros. As publicações eram feitas de forma independente. Foi uma boa conversa com lembranças dignificantes e mágicas.

Com paixão citei e lembrei que Herbert foi responsável e lutou pela redução dos custos com relação a impressos enviados pelos correios. Ele é funcionário aposentado desta instituição.

Outro item que foi objeto da nossa conversa, de forma alegre, foi como nossas esposas aguentam nossas loucuras, tanto Salete quanto Agnes são mulheres espetaculares.

Nós artistas temos sonhos e um dos sonho do Herbert sempre foi a biblioteca.

📖 Biblioteca Alternativa

Situada em Chapadinha, cidade onde o poeta Herbert nasceu, era seu sonho de aposentadoria. Ou seja, ele a criou e banca a mesma com seu salário onde paga um funcionário para trabalhar e atender os aficionados pela leitura.


O acervo são livros adquiridos por Herbert ao longo da vida e doações como a que fizemos.

Lá ele também realiza saraus, e tenta, incansavelmente, valorizar a arte e cultura desta cidade.

O Projeto Azulejos Poéticos

O projeto azulejos poéticos consiste na colocação de próprio punho, por parte do poeta, de um poema em cada azulejo no banheiro central do cultura alternativa.

Vários já participaram:


A participação de Herbert foi antológica, histórica e mágica.

Veja o poema que ele colocou num azulejo, nas fotos abaixo:




O Cultura Alternativa

O cultura alternativa é um portal de notícias que prioriza a difusão da arte e cultura. Também publicamos matérias na área da gastronomia, turismo e geral.

Somos número um no Google frente a 150 milhões de resultados, basta você digitar cultura alternativa e comprovar.

Entre diariamente em nosso portal aqui você encontrará matérias novas escritas sob uma ótica diferente.
Saudades

Para nós do cultura alternativa fica a saudade deste momento que se perpetuou no poema autoral que Herbert deixou num dos azulejos.

Desejamos sucesso absoluto à biblioteca alternativa, bem como, a todos os sonhos do poeta Herbert lago Castelo Branco.

Informamos também que Herbert estará realizando resenhas em cima dos livros recebidos pela redação do cultura alternativa.


Por: Anand Rao (foto ao lado)
Editor do Cultura Alternativa





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BR-135 - Colisão Mata 03 Ocupantes de uma Moto

Foto: Reprodução

Chapadinha/MA - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2020


Uma colisão entre um carro e uma motocicleta resultou em três mortes no Km 86,8 da BR-135, em Itapecuru-Mirim/MA - município distante 130 km de Chapadinha, por volta das 18h50 deste último domingo (12).

Nenhuma das vítimas, que morreram nesse acidente, foi identificada até o momento (o piloto e as passageiras da moto); o motorista do carro ficou ferido.


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