Dra. Maryane Veras

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INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

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Armazem Paraíba

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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

PM apreende 200 pés de maconha em Buriti

Major Edvaldo Mesquita
*Por Luis Carlos Júnior 
A 4ª Companhia de Polícia Militar de Chapadinha, apreendeu na última quinta-feira (20), duzentos pés de maconha que estava sendo cultivada em um sítio no povoado Alazão, zona rural de Buriti de Inácia Vaz (distante 74 km de Chapadinha). 

De acordo com o Comandante da 4ª CI, Major Edvaldo Mesquita, o serviço de inteligência e o destacamento da PM de Buriti, estavam tentando há meses descobrir o local do plantio, e foi através das investigações que os policiais chegaram até o sitio, onde estava a maconha.

Quatro pessoas da mesma família foram presas em flagrante durante a operação. O lavrador Francisco Ribeiro da Cruz, a esposa dele, Nazaré Alves da Silva e os filhos, Francisco Silva da Cruz e Isabel Ribeiro da Cruz. Os quatro acusados estão presos na delegacia de Buriti à disposição da justiça.

Ainda de acordo com o Major Edvaldo, outras localidades da zona rural dos municípios da Região do Baixo Parnaíba, estão sendo monitoradas. O Oficial preferiu não listar os municípios para não atrapalhar as investigações.

Rodovias da região do Baixo Parnaíba serão inauguradas dia 28

A governadora Roseana Sarney (PMDB) deverá iniciar na semana que vem uma série de inaugurações de obras rodoviárias do seu governo.

O chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, reuniu-se ontem (20) com o secretário de Infraestrutura, Max Barros, e com o titular da Articulação Política, Hildo Rocha, para definir a data de inauguração de pelo menos seis estradas. A primeira etapa de inaugurações, no Baixo Parnaíba, será sexta-feira, dia 28. Roseana quer estar presente em todas as inaugurações.

Secretários de outras pastas também deverão se reunir com os coordenadores do governo para agendar inauguração de obras em outros setores. O relatório dessas reuniões será entregue a governadora, que definirá a data das inaugurações. De acordo com o chefe da Casa Civil, o objetivo é fazer uma gestão compartilhada entre todas as pastas.

Estradas – As rodovias que serão inauguradas sexta-feira têm importância comercial e social para a região do Baixo Parnaíba, porque serve de tronco de escoamento de produção e interligação entre os municípios. A obra está completamente pronta, aguardando apenas a inauguração. “As rodovias tornam-se importantes porque são interligadas. Trata-se de um tronco que interliga toda a região do Baixo Parnaíba”, explicou Max Barros.

Ainda neste semestre, a governadora pretende concluir as obras do Estádio Castelão, os hospitais de urgência e emergência espalhados pelo interior maranhense, além de iniciar obras na capital maranhense.

Na próxima semana, o governo estadual inaugurará as rodovias MA-034, no trecho entre Brejo e o entroncamento do município de Araioses, no povoado Canabrava; a MA-345, que liga este entroncamento ao município de Araioses, e a MA-346, que vai de Araioses a Pirangi, na divisa com o Piauí, às margens do Rio Parnaíba. 
O Estado

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Sacode - No Espaço BCC

Nesta sexta-feira, dia 21, acontece mais uma prévia, desta vez, Show de Lançamento do Abadá do Bloco BCC 2011! A muvuca terá início às 22h, no Espaço BCC, e será animada pelo Sacode, do inimitável Tony Guerra!


Realização: BCC Produções
Oferecimento: Nova Colegial - Gráfica & Papelaria

... LANÇAMENTO DO SITE PINOTEEVENTOS.COM
Além do lançamento do abadá do Bloco BCC 2011, o Show do Sacode, marcará também, o lançamento do site PinoteEventos.com - do webdesigner Manin.

Nos encontraremos por lá!

CONVITE

A ARCAFAR NORDESTE E NORTE DO BRASIL, tem a honra de convidar-lhe, a participar da Oficina de Capacitação em Biodiesel, que acontecerá nos dias: 19 a 22 deste, a partir das 8h. a realiza-se nas pendências do Hotel Creuza Lopes, Rodovia BR 230 S/Nº. - Boa Vista, Chapadinha–MA.

Público presente: Jovens, Monitor(as) (Coordenador(as)-Pedagógico), Diretor(as) Presidentes e  Agricultor(as) das Casas Familiares Rurais de: Chapadinha, Itapecuru, Buriti e São Bernardo.   

Contato: 98 8445- 0194, 8723-1315

Agradecemos a vossa participação,
É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.Coordenador do Projeto

PT de Chapadinha discute convite de Danúbia com dirigentes estaduais


Washington Luiz e Zé Antônio Heluy com petistas do Baixo Parnaíba
As recentes mudanças no governo Danúbia Carneiro parecem que são para valer. Além das alterações em secretarias, departamentos e direções, a prefeita voltou a externar o desejo de contar com o Partido dos Trabalhadores em postos de destaque da administração municipal durante conversa com membros da direção executiva da legenda em Chapadinha.


A conversa, também relatada pelo professor Jânio Ayres, foi motivada pela necessidade de parceria entre os governos estadual e municipal para a manutenção da agência do Sine (Sistema Nacional de Empregos) em Chapadinha, mas tratou também de questões políticas do município. 

Neste ponto, acompanhada pelo ex-prefeito e deputado estadual eleito Magno Bacelar, Danúbia lembrou da que, além a força que o partido já tem em âmbito federal e estadual, também deve crescer na região e e que seu governo está de portas abertas para quadros do partido assumirem cargos que possibilitem a aplicação de políticas públicas características do modo petista de governar. 

Depois de um longo debate sobre a atual situação da cidade, os petistas presentes fizeram vários pedidos à prefeita relacionados à organização e a transparência da administração municipal, que foram todos aceitos pela prefeita, e, numa reunião em separado avaliaram que o diálogo deveria ser mantido e levado a conhecimento da direção estadual da legenda. 

Com este objetivo foi enviada no início da semana uma comitiva de dirigentes do PT chapadinhense a São Luís. A comitiva tratou do assunto com o vice-governador do estado, Washington Luiz, e o secretário de Trabalho, Zé Antônio Heluy acompanhada de militantes de outros municípios do Baixo Parnaíba, já que o que ocorre em Chapadinha tem reflexos em toda a região.
 
Petistas relataram ao vice-governador últimos fatos políticos de Chapadinha
Os militantes de Chapadinha informaram ao vice-governador sobre as últimas conversas no município e lembraram a inviabilidade de uma aliança do partido com o grupo do ex-prefeito Isaías Fortes,  pela forma com que a legenda e os movimentos sociais eram tratados pela prefeitura na época de seus governos.

O vice-governador relatou aos presentes a conversa que tivera com a prefeita e o deputado estadual eleito na semana passada. Nesta conversa, segundo Washington, os dois já haviam falado sobre o desejo de aproximação com o PT e afirmou que veria com bons olhos a aliança, desde fosse respeitada a pauta reivindicada pelos petistas na reunião com a prefeita. "Temos ótimos quadros em Chapadinha e dentro da atual circunstância política do município, essa aliança representaria uma grande oportunidade de fortalecimento do partido", afirmou.

O secretário de Trabalho, Zé Antônio Heluy, aconselhou seus companheiros a se manterem fiéis à linha política do partido. "Quando eu declarei voto em Roseana em 2006 fui criticado por muitos, mas o tempo mostrou que eu estava certo. Vocês também não podem deixar de tomar a decisão certa porque irão desagradar este ou aquele", advertiu.

Raimundo Monteiro: "PT e PMDB buscarão alianças em 2012
No dia seguinte foi a vez dos dirigentes de Chapadinha ouvirem o presidente do diretório estadual, Raimundo Monteiro, sobre o assunto. Para Monteiro, o processo de fortalecimento do partido no estado só tem sentido se for enraizado nos municípios. "Nós temos que considerar que o PMDB é o nosso maior aliado no país, no estado e é um dos principais partidos que apoiam a prefeita Danúbia Carneiro. Uma aliança com este grupo nada mais seria do que seguir a orientação nacional do partido", lembrou. 

Ainda sem decisão tomada, o partido voltará a discutir o tema na sua base, reunirá o diretório municipal e dará uma resposta ao convite da prefeita até o dia 26.
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Este artigo foi publicado originalmente no Blogue do Braga e o professor Jânio Ayres, membro do PT de Chapadinha, fez um comentário a respeito da postagem. Leia:

Sr. Eduardo Braga,

sou o professor Jânio e venho aqui retificar alguns pontos.

O PT municipal não fechou as portas de diálogo com a senhora Dulcilene (Belezinha) e sr. Erik Marinho, ou qualquer outra liderança política de nosso município.
 
Na verdade, o fato do desgaste da relação entre o PT e o grupo político de sr. Isaías constitui-se um ponto de discussão, mas não de impossibilidade de coligação.
 
Contudo, houve a indicação de maior viabilidade histórica por parte das lideranças estaduais no sentido da aproximação com o governo de Danúbia. Contudo, a decisão, ao meu ver, está muito próxima de ocorrer.

O sr. Alexandre Pinheiro publicou em seu blog (http://alexandre-pinheiro.blogspot.com/2011/01/pt-o-elefante-e-o-mosquito.html) sobre o PT: "Agora, deixando alguns com o pé atrás, abre diálogo público com Magno e Danúbia".
 
Na verdade, foram Magno e Danúbia que propuzeram um diálogo político com o PT. Este, por sua vez, instigou o debate apenas para discutir a situação do SINE em Chapadinha.
Quem são esses que Alexandre citou com o "pé atrás"? O sr. Alexandre é do PT? Sequer esteve participando dos debates.
 
Outra coisa, Alexandre afirmou, ainda, que o PT abriu "diálogo público". Ao que me consta, não há qualquer formalizção entre o Partido dos Trabalhadores e o grupo político da senhora prefeita quanto à temática política. Inclusive, a senhora prefeita e sr. Magno é que procuraram o sr. vice-governador para tratar do assunto, conforme informações de seu blog (http://luizeduardobraga.blogspot.com/2011/01/danubia-e-magno-cortejam-pt-e-vice.html). Não podemos ser apontados como pedintes do governo de Danúbia. 

O debate é delicado e envolve questões estaduais e nacionais, inclusive de fortalecimento de vínculos do grupo político com a vice-governadoria e com a própria governadora.
 
A senhora Danúbia e o sr. Magno não podem achar que estão tratando simplesmente com o PT de Chapadinha. Por outro lado, se lhes é alheio o fato de que Alexandre pode estar publicando informações sem a sua anuência, que venham a esclarecer isso publicamente, ou o debate poderá vir a estar comprometido.

Obrigado.

Carnaval 2011 em Chapadinha

O Carnaval 2011 em Chapadinha vai começar numa sexta-feira, dia 4 de março e, a exemplo do ano passado, vai acontecer na Praça do Povo. O local foi aprovado pelos foliões de Chapadinha e pelos visitantes.

A prefeita Danúbia Carneiro disse que fará todo o esforço para garantir boas atrações. Os nomes estão sendo estudado.
 
Resumido. Leia mais no Blog do William Fernandes

Curtinhas do Blog do Alexandre

Alexandre Pinheiro
17 Milhões: Nada Está Perdido

O blog do Alexandre teve informação sobre os recursos da ordem de 17 milhões para obras no abastecimento d’água que saiu na imprensa como se Chapadinha tivesse perdido. Na verdade nada está perdido. A prefeitura, sob recomendação expressa de Danúbia Carneiro, correu pra resolver alguns entraves burocráticos para garantir as obras. Mais detalhes nas próximas horas.

Recursos Próprios X Emendas

O titular deste blog (do Alexandre) acompanhou a entrevista da prefeita Danúbia à Mirante AM quando ela falava das obras em curso em Chapadinha. Ela deixou claro os recursos da Ataliba como próprios do município e os demais (asfaltamento de ruas nos bairros do Areal, Mutirão, Campo Velho e Japão) como provenientes de emendas parlamentares e mencionou o deputado Waldir Maranhão como um dos autores. Além do citado, deputados como Sarney Filho, Pedro Novais e Pedro Fernandes também carrearam recursos para Chapadinha.

Obras Proverbiais

Um ditado chinês diz que não influi se o gato é preto ou branco, o que importa é que ele coma ratos. O mesmo vale para as obras na ótica da população: não importa a origem dos recursos, mas que as melhorias estão chegando. Será que isso alguém pode negar?


terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Wanda Nascimento assume direção do CEMARC

Wanda Nascimento (foto) será a diretora do Centro de Marcação de Consulta – CEMARC, que funciona atualmente no Hospital São Francisco.

O CEMARC que não tinha diretor, deverá funcionar em novo endereço. Será na Avenida Ataliba Almeida, mas ainda não tem data marcada a mudança.

Wanda trabalhava no gabinete da prefeita. Ela disse que fará todo o esforço para organizar o CEMARC, a fim de proporcionar um bom atendimento aos pacientes.
 
As informações são do Blog do William Fernandes

Chapadinha: Três Motos Roubadas Em Um Dia

http://jacaremoto.com.br/colunajacare/wp-content/uploads/2009/03/bros09vem-md.jpg
Imagem ilustrativa
Uma moto Bros 150-ES, anos 2009 foi roubada da frente da casa de uma funcionária da prefeitura, na Travessa Eurico Dutra, por trás do Colégio Paulo Ramos, no Bairro Aparecida.

O roubo aconteceu por volta de 1h da manhã desta segunda-feira (17). O mais incrível, é que a porta da casa estava encostada e tinha gente na sala da frente, assistindo TV. O dono da casa, que estava conversando com familiares em uma casa vizinha, chegou a dar uma olhada na rua e não viu a moto, imaginando que estivesse sido guardada por seu filho.

No entanto, quando ele foi para sua casa, percebeu que a moto não estava na sala. Foi quando todos perceberam que alguém a tinha roubado. Rapidamente todos saíram por várias ruas e terrenos ermos do bairro, mas não encontraram nem sinal da moto.

A polícia foi acionada e deu um giro pelo bairro e também não conseguiu pistas. No dia seguinte, o dono da moto registrou ocorrência na delegacia e ficou sabendo que mais duas motos foram roubadas na segunda-feira (17).

SEMED Irá Oferecer Escola Municipal de Referência na Educação Infantil

Secretária Municipal de Educação Enir Ferreira Lima ladeada pela prefeita Danúbia Carneiro e pela secretária municipal de Administração, Jesus Lima

No último sábado, dia 15 de janeiro, a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, vistoriou obras que estão sendo executadas em alguns bairros da cidade. Ela iniciou pela prefeitura que está passando por ampla reforma. 
 
Escola Municipal de Referência na Educação Infantil
Da prefeitura, Danúbia foi ao Bairro Terras Duras e visitou o prédio onde funcionará a Escola Municipal de Referência na Educação Infantil, na Avenida Senador Vitorino Freire. Será no local onde funcionou a antiga Escola 29 de Março e, mais recentemente, foi usada, provisoriamente pela Escola O Pequeno Príncipe.

Lá funcionarão, a partir de fevereiro próximo, oito salas, em dois turnos, com capacidade para mais de 500 crianças. Haverá refeitório, uma cozinha bem equipada e um playground. Os alunos virão de outras escolas, como Acelino da Silva, do Bairro Fonte do Mato; Sebastião Rodrigues Lobo, do Caterpillar e do Jardim Cirandinha, que entrará em reforma nos próximos dias.

A reforma e adaptação do prédio tiveram início neste domingo (16). A secretária municipal de educação, Enir Ferreira Lima, que acompanhava a prefeita durante as visitas, informou que as matrículas já estão abertas e o início das aulas está previsto para o começo de fevereiro. Em menos de uma semana mais de 150 crianças já foram matriculadas.

Com informações do Blog do William Fernandes

Começa Levantamento da Iluminação Pública no Bairro da Corrente

O Departamento de Iluminação Pública iniciou nesta segunda-feira, 17, o levantamento das necessidades do Bairro da Corrente. A prefeita Danúbia Carneiro solicitou à diretora do departamento, Cléa Mendes, que faça o levantamento o mais rápido possível.

Danúbia pediu, inclusive, que seja feito o levantamento em todos os bairros, sem exceção, para que a cidade possa ficar completamente iluminada nos próximos meses.

O departamento ainda funciona, de forma improvisada, em uma sala ao lado do gabinete da prefeita. Assim que terminar a reforma da prefeitura, terá uma sala exclusiva. Em média, 10 pessoas comparecem ao departamento, solicitando a presença da equipe.
José Rodrigues, o técnico responsável pelas equipes do setor, disse que o serviço de recuperação da iluminação pública está sendo concluído no Bairro Recanto dos Pássaros. A previsão era de que pudesse ser feito em menos dias, mas foi detectada a necessidade de mais material, prorrogando o prazo para a finalização.

O Bairro da Liberdade já está concluído. Foram colocadas mais de 50 luminárias, ainda no ano passado.

Chapadinhense Erick Marinho é Exonerado da SEDUC

Eric Marinho - Advogado
A secretária de Estado da Educação, Olga Simão, conseguiu se impor e exonerou dois funcionários graduados da sua pasta. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 11 deste.

Conforme a publicação, foram exonerados Erick Janson Vieira Monteiro Marinho, do cargo de Superintendente de Assuntos Jurídicos, e Ivson Brito Maniçoba, do cargo de supervisor de Contratos e Convênios.

Eles seriam os principais responsáveis pelo aval a contratos suspeitos. Um deles, por exemplo, foi com o Imecap, aquele instituto que levou mais de R$ 8 milhões antecipados de um contrato com a Seduc.

O contrato seria de R4 32 milhões, para execução em quatro meses, de serviço de modernização e de acervos das ações da secretaria.

A governadora determinou auditoria sobre o contrato e mandou suspendê-lo, após denúncias publicada aqui (Blog do Luís Cardoso) e no blog do Décio Sá. 

Até hoje não se sabe ao certo a destinação dada aos recursos antecipados ou se o Imecap conseguiu executar algum serviço.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Prefeita faz vistoria e pede rapidez na execução de obras


No último sábado, 15 de janeiro, a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, vistoriou obras que estão sendo executadas em alguns bairros da cidade. Ela iniciou pela Prefeitura que está passando por ampla reforma.  Todas as salas estão sendo climatizadas com novo sistema de refrigeração, do tipo split.

Todo o piso foi trocado. A nova mobília já chegou e está guardada no auditório que também foi reformado. Algumas secretarias mudarão de sala, como a de administração e a de finanças, além da licitação, que irão para salas mais amplas.

Outra mudança significativa, conforme disse a prefeita, será na recepção da prefeitura. Logo na entrada haverá um sistema informatizado para identificação de todas as pessoas que entrarem em busca de algum serviço ou informação.

Escola Municipal de Referência na Educação Infantil
Da prefeitura, Danúbia foi ao Bairro Terras Duras e visitou o prédio onde funcionará a Escola Municipal de Referência na Educação Infantil, na Avenida Senador Vitorino Freire. Será no local onde funcionou a antiga Escola 29 de Março e, mais recentemente, foi usada, provisoriamente pela Escola O Pequeno Príncipe.

Lá funcionarão, a partir de fevereiro próximo, oito salas, em dois turnos, com capacidade para mais de 500 crianças. Haverá refeitório, uma cozinha bem equipada e um playground. Os alunos virão de outras escolas, como Acelino da Silva, do Bairro Fonte do Mato; Sebastião Rodrigues Lobo, do Caterpillar e do Jardim Cirandinha, que entrará em reforma nos próximos dias.  

A reforma e adaptação do prédio tiveram início neste domingo (16). A secretária municipal de educação, Enir Ferreira Lima, que acompanhava a prefeita durante as visitas, informou que as matrículas já estão abertas e o início das aulas está previsto para o começo de fevereiro. Em menos de uma semana mais de 150 crianças já foram matriculadas.
 
Matérias resumida. Continue lendo no Blog do William Fernandes

Trânsito: mais uma vítima fatal em Chapadinha

Amarildo, que era funcionário da Panificadora Barreto (motorista e entregador de pães) morreu na noite deste domingo (16) em acidente na Ladeira do Angelim. Informações, ainda não confirmadas, dão conta de que ele teria tentado desviar de um cavalo, quando sofreu o acidente com sua moto.

As informações são do Blog do William Fernandes

domingo, 16 de janeiro de 2011

ENQUETE - Deixe o seu voto!

Durante a primeira quinzena de novembro e todo o mês de dezembro de 2010, nossos leitores acompanharam aqui neste blog, os ensaios d'A Bella do Dia! - Pois bem. Numa parceria Blog ChapadinhaSite.com x Yes! Cosmetics, estamos lançando a Enquete para que você, nosso leitor, escolha, dentre as 'Bella do Dia!', A Bella do Ano - 2010! - Na Enquete, que irá expirar no próximo domingo (24), você poderá votar até em duas candidatas. Vale ressaltar que o sistema aceitará apenas um voto por IP (PC). 

A vencedora irá ganhar um Kit Beleza, oferecido pela Yes! Cosmetics, de Chapadinha. A Enquete, se encontra em nossa coluna estática (à direita) deste blog (Clicando na imagem, você será redirecionado à Enquete para VOTAR), nest post, no Orkut e no Facebook deste blogueiro que vos escreve (Sousa Neto). Deixe o seu voto!

Palácio de Ogum (em Chapadinha) - Nota

O Centro Espiritualista de Umbanda Santo Antonio - Palácio de Ogum, comunica a todos os Umbandistas, amigos e simpatizantes que a festa ora anunciada (veja clicando aqui) foi cancelada por motivo superior, "Falecimento de Familiar do Babalorixá Jucivan Cruz", ficando todos convidados para o Festejo dos Santos e Orixás de Umbanda nos dias 11, 12 e 13 de junho do corrente ano.

De já agradece,

Jucivan Cruz (foto)

Bicicletas para o transporte escolar podem ser adquiridas com baixo custo

Nas fotos, modelo padrão da bicicleta, já adotadas por alguns municípios brasileiros
Os Municípios agora poderão adquirir bicicletas por preço mais baixo para o transporte escolar dos estudantes de sua rede. As normas deste tipo de aquisição foram publicadas por meio da Resolução 40/2010 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a norma, a aquisição pode ser feita mediante adesão ao Programa Caminho da Escola e à Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico realizado pelo FNDE. Para 2011, os preços já foram registrados no pregão realizado no final de 2010.

As bicicletas podem ser adquiridas com recursos próprios ou de convênios, e de acordo com a resolução, será permitido que os Estados adquiram as bicicletas para cessão aos Municípios. Os Municípios que realizarem a compra das bicicletas com recursos próprios ficam responsáveis pela definição da forma de gestão e normas para utilização das bicicletas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a adesão ao programa pode beneficiar as prefeituras, tanto em relação aos preços mais baixos quanto na facilidade do processo de compra.

Além disso, destaca a CNM, a inclusão da bicicleta como meio de transporte escolar representa uma alternativa para os Municípios que enfrentam dificuldades em garantir o acesso dos estudantes à escola, tendo em vista a existência de trechos nos quais não é possível o tráfego de veículos grandes, a não existência de rotas para determinados trajetos, dentre outras situações.

No entanto, é preciso que os gestores definam as diretrizes para a utilização das bicicletas, e estejam atentos às condições de segurança dos alunos nos percursos percorridos.

TCE proíbe ‘picaretagem’ de assessor da Famem


O TCE está encaminhando ofício-circular a todos os 217 municípios do Maranhão informando não aceitar como órgão de divulgação das prefeituras um tal “Jornal Oficial dos Municípios”, comandado por um conhecido assessor graduado da Famem (Federação das Associações dos Municípios do Maranhão).

Assessores da entidade criaram o jornal e firmam contratos com as prefeituras. A Famem alega que na atual gestão de Raimundo Lisboa (Bacabal) as prefeituras não pagam mais para adotar o diário como órgão de divulgação.

Como o jornal tem pouca circulação, os prefeitos aproveitam para divulgar licitações que só eles mesmo sabem que existem, ferindo o princípio da publicidade.

É a sopa no mel. Só ganham as empresas do esquema do gestor, já que as outras nem tomam conhecimento dos certames.

De acordo com o TCE, os municípios não podem firmar contratos neste sentido com entidades de direito privado, no caso a Famem. O correto é as próprias prefeituras terem seu órgão de divulgação público local, aprovado através de projeto de lei pela Câmara de Vereadores, ou continuarem adotando o Diário Oficial do Estado. A Prefeitura de São Luís tem seu próprio Diário Oficial.

Os prefeitos alegam que encaminharam leis às Câmaras no sentido de adotar  o “Jornal Oficial dos Municípios” como órgão de divulgação de seus certames. São 108 prefeituras ao todo. A “picaretagem” é tão grande que o diário usa o brasão do Estado como marca. Tudo para dar caráter oficial ao negócio.

O TCE já respondeu duas consultas feitas por prefeitos que queriam adotar o jornal como órgão oficial de divulgação. Na última, o prefeito de Itapecuru e candidato a presidente da Famem, Júnior Marreca (PR), quis saber simplesmente saber se podia adotar apenas o site da publicação (veja aqui) como fonte de informação para as licitações do município. A Corte de Contas respondeu negativamente.

O tribunal está avisando aos prefeitos que as prestações de contas cujas licitações estiverem calçadas com publicações no “Jornal Oficial dos Municípios” serão consideradas irregulares, o que ensejará a rejeição das prestações de contas.

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