Dra. Maryane Veras

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INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

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Armazem Paraíba

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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Anapurus Sedia VIII Congresso dos Trabalhadores Rurais do Baixo Parnaíba


Entre os dias 19 (quarta) e 21 (sexta) de outubro, a cidade de Anapurus estará sediando o 8º Congresso de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Baixo Parnaíba.

Nesta edição, o evento tem como objetivo discutir políticas públicas e estratégias de enfrentamento aos problemas da região, a exemplo:


*Expansão da monocultura da soja e do eucalipto e seus impactos sócio-ambientais;
*Organização e o fortalecimento da estrutura sindical;
*Superação da precariedade da educação do campo;
*Organização da produção;
*Busca pela garantia e ampliação dos direitos previdenciários.


Mais do que um espaço de debate e proposições diante dos entraves da região para o seu desenvolvimento, o citado Congresso se constitui enquanto espaço de mobilização da categoria, de denúncia da exclusão e pobreza a que está submetida grande parcela dos trabalhadores (as) rurais do Baixo Parnaíba, sendo ainda um espaço de proposição de políticas públicas para o pleno exercício da cidadania de homens e mulheres do campo desta região do Estado do Maranhão.

Ao todo estarão presentes aproximadamente 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais, dirigentes sindicais, lideranças de base, representantes de entidades parceiras, dentre outros.

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*Imagem ilustrativa

Prefeita Anuncia Pagamento do Abono Para Esta Sexta

A Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), irá efetuar o pagamento do Abono Salarial de todos os professores que compõem o Sistema Público Municipal de Ensino, nesta sexta-feira (21). O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (20) pela prefeita Danúbia Carneiro, em entrevista ao programa Direto ao Assunto (Rádio Mirante AM/local). 

O abono salarial, refere-se ao rateio de 60% do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), aos professores efetivos da rede municipal de ensino. Na folha de pagamento, todos os professores irão receber este abono em um valor de aproximadamente R$ 1.200,00 reais.

O pagamento obedece ao artigo 21 e 22, parágrafo 2º da Lei 11.494 do Fundeb, bem como a Emenda Constitucional 53/2006, a qual determina que 60% dos recursos obtidos pelos Municípios, advindos da União, devam ser aplicados na valorização dos profissionais da educação.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Profª Enir Ferreira Lima, que no momento se encontra fora do município por questões de agenda da pasta, este abono é mais um fruto de uma série de ações administrativas, em prol da classe do magistério local. Ainda segundo ela, os índices como crescimento no números de alunos matriculados na Rede Pública Municipal e baixa evasão escolar contaram como favoráveis ao crescimento da receita municipal, assim como a programação anual da Secretaria Municipal de Educação.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Realizada Palestra Sobre a Importância do Pré-Natal para Gestantes do Bairro Corrente


A iniciativa de realizar as palestras foi da enfermeira e coordenadora da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Corrente, Simone Rêgo que, juntamente com a equipe, formada por 14 agentes comunitários de saúde, viram a necessidade de conscientizar as gestantes sobre a importância de realizarem o acompanhamento pré-natal, além de resgatarem os princípios do projeto “Cuidando do Futuro,” direcionado à redução da mortalidade infantil.
O palestrante, Dr. José da Costa Almeida, ressaltou a relevância dessa iniciativa que, segundo ele, deveria ser seguida pelas demais UBSF do município. Durante a palestra, o médico orientou as gestantes sobre os benefícios do pré-natal, os riscos da gravidez, os diferentes tipos de parto, e acima de tudo, mostrar as gestantes que o sujeito do processo da gestação é a própria mulher, assegurando-lhe uma assistência digna e um parto seguro.

A palestra foi realizada hoje (18), pela manhã, no Centro Catequético da Igreja de São Raimundo Nonato, no Bairro Corrente. Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas freqüentes entre as gestantes e reforçadas algumas informações, como os benefícios da amamentação, o diagnóstico e tratamento de doenças preexistentes, alimentação saudável e as conseqüências físicas e sociais da gravidez na adolescência. As gestantes também ganharam enxovais para o bebê e tomaram um delicioso café da manhã junto à equipe de agentes comunitários de saúde do Bairro.


A coordenadora da UBSF, disse ainda, que reuniões como essas, são realizadas com frequência, e que, o foco das ações do posto de saúde não é somente para as gestantes. São desenvolvidas também, palestras educativas voltadas para as crianças, idosos, diabéticos e hipertensos. Uma estratégia de aproximar ainda mais a comunidade aos serviços oferecidos pela Unidade Básica de Saúde do Bairro Corrente.

Por: Fabrícia Bógea - Blog Ações e Destaques

Corpos de Dois Jovens são Encontrados em Zona Rural de Brejo

Foto: Blog CN1

O capitão Jovan (foto), subcomandante da 4ª CI/PM de Chapadinha, informou, na tarde desta terça-feira (18), em entrevista a Luís Carlos Júnior e Fábio Barroso, no programa Direto ao Assunto (Mirante AM/local), que foram encontrados por moradores, dois corpos, na localidade Jenipapo, zona rural de Brejo (72km de Chapadinha).

De acordo com o capitão, até o momento não apareceu ninguém reclamando o desaparecimento de algum parente ou conhecido.

Os corpos já estão em avançado estado de decomposição. A polícia recolheu pertences que estavam junto aos corpos, mas não encontrou nenhum documento que pudesse identificá-los. Moradores dos povoados vizinhos disseram não saber quem são as vítimas.

Segundo o capitão, a polícia trabalha com várias hipóteses, entre elas, de que sejam pessoas de outra região, inclusive do vizinho estado do Piauí, que teriam sido executados e desovados no interior de Brejo.

A PM de Chapadinha já está mantendo contatos com a polícia do Piauí, para que também façam parte das investigações.

O delegado regional de Chapadinha Alessandro Gomes já acionou um perito de São Luis, para examinar os corpos. Jovan informou que as vítimas foram abatidas com vários disparos de armas de fogo, nas costas e no rosto e que trata-se de dois jovens do sexo masculino, aparentando 25 anos de idade.

Notícias da Paróquia de Chapadinha

1 - Está sendo aguardada pela comunidade católica de Chapadinha, a chegada do Padre João de Deus (Pe. Joãozinho). O mesmo estará vindo da Angola, onde se encontra atualmente trabalhando, para passar dois meses junto à sua família, que residem no bairro da Cruz. Pe. Joãozinho já é autor e compositor de um Cd, exclusivo dele e, de outro em parceria com cantores católicos da Angola.
2 - O Pároco de Chapadinha, Padre Manuel Neves, viajou no último dia 11, para Portugal, onde estará presente no casamento de seu sobrinho, João Manuel Neves. Ele permanece por lá, junto à sua família, até o mês de Novembro. Já ligou dizendo que fez uma ótima viagem, e mandou abraços a todos.


3 - No último final de semana, de 14 (sexta-feira) a 16 (domingo) - realizou-se o 1° Encontro de Casais com Cristo (ECC) para Casais de Santa Quitéria. O ECC de Chapadinha é que foi efetivar esse Encontro, sendo assim, o ECC de Santa Quitéria foi apadrinhado pelo grupo de Chapadinha. Feliz encontro dos Casais com Cristo do município de Santa Quitéria.


A Verdade Sobre a Suzano no Baixo Parnaíba

 
Como jornalista e membro atuante do contexto pastoral da Igreja Católica, estive por inúmeras vezes participando de reuniões com lideranças de nove municípios da região do Baixo Parnaíba , em que estavam presentes, a Comissão Pastoral da Terra, o Fórum Carajás, o Movimento Sindical Rural , o Territórios Livres do Baixo Parnaíba e outras entidades da sociedade civil organizada. Em nenhuma delas, apesar de convidado nenhum preposto do grupo Suzano Papel Celulose se fez presente para contestar as inúmeras acusações que pesam sobre a empresa. A monocultura do eucalipto apesar de ter avançado nos nove municípios, nunca proporcionou qualquer benefício às populações atingidas e até as inibiu para a agricultura familiar. O grupo é acusado de ter anexado terras devolutas aos seus mais de 70 mil hectares, de ter retirado centenas de famílias de posses centenárias, de produção de carvão para siderúrgicas, de ter derrubado babaçuais para ampliar o seu plantio de eucalipto e de destruir plantações de bacuri e piqui, frutos naturais do cerrado.
 
 
A Igreja Católica e as várias entidades fizeram inúmeras denuncias ao Governo do Estado e ao Ministério Público Estadual. Se não foram apuradas lamentavelmente. O retrato da exclusão está bem vivo na região e constantemente alimenta informações com depoimentos dolorosos no Jornal do Fórum Carajás.
 
 
Se realmente o grupo Suzano Papel Celulose preza o jornalismo sério, imparcial defensor do meio ambiente sustentável e dos direitos e da dignidade de homens, mulheres e crianças vítimas das desigualdades no meio rural, deveria repensar o seu juízo de valor e ter responsabilidade em suas ações no Maranhão, e deixar os sofismas exacerbados. A verdade, e infelizmente muitas reservas naturais do Maranhão estão sendo substituídas pelo eucalipto para atender a voracidade do capitalismo selvagem, que prioriza somente o lucro, pouco se importando com o ser humano, com o meio ambiente, a fauna e a flora.
 
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SENAR Promove 3º Festival do Caju em Chapadinha

Foi realizado no último final de semana, o III Festival do Caju, em Chapadinha. Durante três dias, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e o Sindicato dos Produtores Rurais promoveram o curso de aproveitamento do caju.

O Festival do Caju é realizado no Sítio Tumaza, no Bairro Santa Luzia, há três anos. Mas o projeto teve início mesmo em 2006, quando a proprietária do terreno - Ângela Monteiro, percebeu que o caju desperdiçado poderia ser reaproveitado e gerar renda às famílias carentes do bairro.

Mais de trinta alimentos feitos a base do caju foram apresentados no festival. Compota, empada, licor, cocada, risoto, e uma grande variedade de iguarias oriundas do caju.

A decoradora gaúcha - Analise Schadeck (foto ao lado), aluna do curso, pretende levar as técnicas adiante e tentar desenvolvê-las em localidades com situação de risco alimentar. Também participaram universitárias do curso de Nutrição de uma faculdade de São Luís.
*Fotos: Alexandre Cunha

Mulher Morre Atropelada Ao Atravessar Rodovia Estadual em São Bernardo

De acordo com o Destacamento da Polícia Militar do município de São Bernardo (distante 125 km de Chapadinha), Maria Teresa Pereira da Cruz foi atropelada e veio a óbito ao atravessar a pista da rodovia estadual MA-034 que corta a cidade de São Bernardo (MA) - região do Baixo Parnaíba.


Segundo os policiais, Maria Teresa foi atingida em cheio por uma motocicleta que estava em alta velocidade. O motoqueiro (ainda não identificado) não prestou socorro à vitima, fugindo do local do acidente.


A Delegacia de Polícia de São Bernardo investiga o caso, mas não há pistas do atropelador e do veículo.

Pai é Preso Acusado de Abusar Sexualmente de Filha Menor de Idade e Espancar Esposa

Foi preso na última sexta-feira (14), na cidade de Santa Quitéria (município distante 101 km de Chapadinha) por agressão e porte ilegal de arma, José Antônio da Silva, 70 anos, mais conhecido com "Marmoteiro". A própria esposa de José Antônio fez a denuncia para a polícia, que efetuou a prisão em flagrante do mesmo.

No depoimento, no Conselho Tutelar, a Sra. Raimunda dos Santos, esposa de José Antônio, acusou o mesmo de maus tratos e de ter abusado sexualmente de sua filha menor, de 13 anos de idade. Segundo Dona Raimunda, a mesma sofre maus tratos há 18 anos.
O membro do Conselho Tutelar de Santa Quitétia, Francisco das Chagas Sousa (Chaguinha), informou que o mesmo já estava sendo investigado pela polícia e pelo próprio Conselho.
José Antônio da Silva é aposentado do INSS, é usuário de drogas, conhecido por vários nomes; (Zé Amadeu, Zé Araguaia e Marmoteiro), pai de 7 (sete) filhos, o menor tem apenas 1 ano e 8 meses, nenhum dos filhos tem registro de nascimento.
Em seu primeiro depoimento, "Marmoteiro" disse que já teria sido preso em São Luís, sob a mesma acusação, passou 7 (sete) meses na cadeia e foi solto por falta de provas.
A Polícia vai agora instaurar um inquérito para investigar as acusações feitas pela esposa.

Câmara Convoca Audiência Pública para Debater Políticas para a Pessoa Idosa

Por iniciativa da Presidente da Câmara, Vereadora Márcia Gomes, foi convocada através da Resolução N°43/2011 de autoria da Mesa Diretora, a Audiência Pública que visa a “Implementação de Políticas Públicas para a Assistência à Pessoa Idosa”.

O evento será realizado na Câmara Municipal de Chapadinha, no próximo dia 26 de outubro, às 8 horas. “É extremamente importante que a comunidade participe dos debates na Câmara Municipal. Nesta Audiência iremos debater sobre os principais temas relacionados à pessoa idosa”, disse Márcia Gomes.

O evento tem o apoio da Pastoral da Pessoa Idosa, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho do Idoso e da Fundação Motinha.
 
Extraído do Blog do William
 

VT de Chapadinha investe na pauta de conciliação

Para promover a efetividade no cumprimento das decisões, a Vara do Trabalho de Chapadinha vai investir na pauta de conciliação nos processos na fase de execução; também, vai realizar itinerâncias para solucionar as Requisições de Pequeno Valor (RPV) e, ainda, promover audiências itinerantes para a conciliação. As ações passaram a integrar o painel de contribuição da VT de Chapadinha (foto) para implementação do planejamento estratégico na Justiça do Trabalho do Maranhão.
A Vara do Trabalho de Chapadinha também quer ampliar ações de promoção da cidadania e acesso à justiça e efetividade, dois outros temas do planejamento estratégico da Justiça do Trabalho do Maranhão. Assim, magistrados e servidores se dispuseram a participar de eventos na comunidade e ministrar palestras para ampliar a difusão dos direitos sociais. A meta é realizar, pelo menos, cinco ações sociais por ano. No acesso à Justiça, a meta é realizar, pelo menos, cinco itinerâncias, para atender à população que vive em municípios sob a jurisdição da VT, mas que ficam distantes da sede.
O juiz titular, Francisco Tarcísio de Almeida Araújo, disse que está satisfeito com o desempenho dos servidores. Aqui funciona como uma orquestra, onde eu sou o maestro, mas se não fossem os nossos servidores, jamais poderíamos ter uma bela sinfonia, comparou. O juiz incentiva a qualificação dos servidores com a realização periódica de cursos ministrados por ele na própria sede da VT.
O diretor de secretária, Claudio César de Figueiredo Moreira, afirmou que o objetivo da VT de Chapadinha é buscar a excelência nos serviços prestados e humanizar cada vez mais o atendimento.
BOAS PRÁTICAS - Entre as boas práticas desenvolvidas na VT, está o Cartão de Atendimento. Cada vez que uma parte ingressa com uma ação ou quando vai ao balcão saber sobre o andamento processual, ela recebe um cartão com informações básicas sobre o processo, contendo número e telefone de contato da VT. Depois, sempre que achar necessário, a parte liga para a VT, informa o número do processo disponibilizado no cartão e recebe a informação por telefone.
Fazemos isso porque sabemos o quanto é difícil para algumas partes se deslocarem até a sede da VT. Sabemos que o fato de a jurisdição ser extensa, incluindo 17 municípios, dificulta o deslocamento até a VT. Por isso prestamos a informação por telefone, desde que o interessado forneça o número do processo e confirme, no ato da ligação, o nome completo. Assim, estamos garantindo o acesso à informação e, consequentemente, facilitando o acesso à Justiça, destacou o diretor.
OUVIDORIA ITINERANTE - Clique na imagem abaixo para ampliá-la

Chapadinhense Ednewton Viana Receberá Título de Cidadão Honorífico de Brasília


A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a outorga do título de CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, ao Chapadinhense Ednewton Viana, com monção honrosa aos “CANTA BRASÍLIA”. Uma homenagem aos artistas do Distrito Federal os quais ajudou por 22 anos em seu programa e pelos seus 43 anos de trabalho em Brasília, cidade que ajudou a construir.

Ednewton Viana além de ser pós-graduado em políticas públicas é jornalista, redator, radialista. Foi repórter especial da TVE no Congresso Nacional e produtor cultural do Gugu Liberato, Erasmo Carlos, Tim Maia, entre outros artistas famosos. Um dos fundadores da Rádio Atividade de Brasília onde apresentou por 22 anos o programa 'CANTA BRASÍLIA”.

Atualmente Ednewton Viana está na Assessoria Técnica do Ministrério do Planejamento.

A distinção honorífica será no dia 24 de outubro às 10 horas no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Parabéns a esse grande Chapadinhense que muito nos orgulha.

Por: Herbert Lago Castelo Branco - Blog A Prosa

Processo de cassação de Roseana ‘dorme’ nas mãos do juiz Sérgio Muniz

Juiz Sérgio Muniz
Os fatos mostram que não é nenhum absurdo afirmar que a Oligarquia Sarney é um entrave monstruoso contra as instituições do Maranhão, que são colocadas a seu serviço e de seus aduladores.

O Judiciário é entravado, subserviente, leniente. Mas apenas quando aparece um sobrenome Sarney.

Em 2007, logo após tomar posse no cargo de governador, cerca de três dias precisamente, Jackson Lago, foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral no processo de cassação movido pela filha de José Sarney, a candidata derrotada Roseana Sarney. O final, todos nós já sabemos.

Quando o ex-governador José Reinaldo moveu o mesmo tipo de processo contra Roseana Sarney, em dezembro de 2010, a Justiça Eleitoral do Maranhão só encontrou o endereço do Palácio dos Leões para citar Roseana depois de quase quatro meses, sem falar da negação de informações e documentos públicos que estavam em poder de órgãos públicos do Estado do Maranhão, entre os quais Secretaria de Saúde, Planejamento, Infra-Estrutura, DEINT, NEPE, Tribunal de Contas do Estado.

Vale lembrar que Roseana através de seu secretariado, realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de beach socer, associação de moradores, clube de mães, etc, culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana Sarney, no dia 24 de junho, que garantiram sua reeleição.

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador Zé Reinaldo, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos por Roseana, com liberação de cerca de 1 bilhão de reais aos seus aliados. Por conta disso, a cúpula dos Leões e do Senado já começa a vislumbrar assombrações.

Voltando, agora, vivemos a mesma situação. O ministro que relata o processo que pede a cassação de Roseana Sarney no TSE, Arnaldo Versiani, determinou em carta de ordem do TSE que as testemunhas arroladas no caso fossem ouvidas pelo Tribunal Eleitoral do Maranhão em 60 dias. O despacho de Versiani foi de 16 de junho de 2011 e chegou no dia 01 de setembro, sendo encaminhado ao juiz Sérgio Muniz.

A então “demora” para que a carta fosse expedida ainda em Brasília, acredita-se que foi resultado da pressão do senador José Sarney, já que o processo tem prazo limite de quatro anos, o tempo de mandato de sua filha no Palácio dos Leões.

Bem, para quem não sabe, Sérgio Muniz luta para ser reconduzido ao TRE, cuja nomeação cabe à Presidente Dilma Rousseff, que deverá sofrer a influência direta do senador José Sarney.

Agora imaginem o que está acontecendo com o documento do ministro para ouvir as testemunhas do processo contra Roseana. Isso mesmo. Puxa um bom cochilo na gaveta do juiz Sérgio Muniz.

Às vésperas de acabar o prazo que o ministro do TSE mandou para o TRE ouvir as testemunhas no processo de cassação de Roseana Sarney, o juiz Sérgio Muniz não intimou nenhuma delas, e o processo encontra-se parado, do mesmo jeito que chegou.
Pode está em curso uma manobra para devolver o processo a Brasília e, com isso, ganhar mais tempo. Ou, ainda, o mesmo Sérgio Muniz pode se dá por suspeito (o que virou moda agora na justiça do Maranhão), e remeter o processo de volta a Brasília sem ouvir ninguém e, consequentemente, começar tudo de novo.

Sérgio Muniz é filho de Antônio Muniz, que vem a ser secretário adjunto da Casa Civil no governo de Roseana Sarney. Ou seja, o pai do juiz é subordinado direto da governadora, que é ré no processo.

É difícil que não exista algo estranho por trás.

É de se perguntar, então, por qual razão um tribunal que tem mais seis membros, composto de dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e outro advogado, o processo vai exatamente para um juiz cujo pai é empregado de Roseana e sua nomeação depende da influência de José Sarney?

É muito complicado acreditar na justiça com esse tipo de postura pouco republicana. É de bom alvitre saber o que o CNJ acha isso, não é mesmo, desembargador Raimundo Cutrim?

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