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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

CHAPADINHA | Profissionais do Novo Programa "Mais Médicos" Começam Chegar

Sec. Mônica Pontes (centro) e equipe recepcionam novas
profissionais do 'Mais Médicos' (direita da imagem)

Secom

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) começou a receber os profissionais que participarão do Programa 'Mais Médicos', em substituição aos médicos cubanos. Duas das profissionais foram recebidas pela secretária de Saúde, Mônica Pontes na última quarta-feira (28), que desejou boas vindas e conversou sobre a estrutura de saúde do município. 

A entrega da documentação já foi realizada e seguira os trâmites determinados pelo programa. Ao todo já se apresentaram 06 (seis) médicos das 15 vagas abertas pelo Ministério da Saúde. Os demais tem até o dia 14 de dezembro para se apresentarem.


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ANAPURUS | Prefeitura Conclui Pagamento do Funcionalismo Municipal


Secom

A Prefeitura de Anapurus comunica: Pagamento de concursados concluído, dinheiro nas contas, nesta sexta-feira (30), mantendo o cumprimento do calendário estabelecido pela prefeita Profa. Vanderly.

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Conta de Luz Terá 'Bandeira Verde' em Dezembro, Sem Cobrança Extra

Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.


A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

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O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.


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CAEMA | Contas Atrasadas de Água Podem ser Pagas sem Juros e com Desconto

Resultado de imagem para Programa Fique em Dia com a Caema.


O governador Flávio Dino editou Medida Provisória que autoriza descontos no pagamento de contas de água atrasadas em todo o Maranhão. Vale tanto para moradores quanto para empresas. A ideia é ajudar os contribuintes a regularizar a situação e entrar em 2019 sem pendências.

A Medida Provisória institui o Programa Especial de Regularização de Débitos junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Ou, simplesmente, Programa Fique em Dia com a Caema.

São diversas faixas de descontos:

Para quem pagar à vista: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 30% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

Para quem parcelar em 3 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 20% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

Para quem parcelar em 6 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 10% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

No caso do parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser menor do que R$ 100.

Podem entrar no programa todas as contas vencidas até o dia 27 de novembro deste ano. Os consumidores podem aderir ao Fique em Dia com a Caema até 31 de janeiro de 2019.

Para aderir, o cliente deverá comparecer a qualquer uma das unidades de negócios da Caema na capital e no interior, além dos postos de atendimento do Viva e Procon.

Na capital, as unidades ficam no Centro, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohatrac e Vinhais, além de unidades de atendimento nos Vivas/Procon.

No interior, a adesão ao Programa pode ser feita em uma das nove gerências regionais, localizadas em Imperatriz, Itapecuru, São João dos Patos, Pedreiras, Coroatá, Pinheiro, Presidente Dutra, Chapadinha e Santa Inês, além de escritórios de atendimento nas cidades que contam com sistemas de operação.


De acordo com o diretor Comercial da Caema, Carlos Alberto Martins, a importância deste tipo de negociação está atrelada a vantagens ao consumidor e propicia melhorias na relação comercial diária com os clientes: “Estas ações são importantes para que se possa manter em dia as intervenções, a boa convivência e relação de confiança amigável entre a Companhia e aqueles que recebem o serviço prestado”.



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ARTISTAS CHAPADINHENSES FUNDAM A 'TENDA CULTURAL'



A Tenda Cultural nasceu de uma articulação dos artistas com o Secretário de Cultura Ed Farma, que quebrou arestas e reuniu de fato as maiores lideranças do mundo artísticos Chapadinhense, em torno de uma ideia. Um Tenda que seja capaz de unificar todos os seguimentos culturais de Chapadinha.


O momento é um marco importante para o município de Chapadinha, visto que, a Tenda Cultural tem como um de seus objetivos o resgate da cultura local e a valorização dos artistas de Chapadinha.

A Assembleia, além de aprovar o seu estatuto, também elegeu e deu posse a primeira Diretoria que é composta pelos seguintes membros: Presidente: José Ribamar Lima (Zé de Riba); Vice-Presidente: Juvenal Neres; Primeiro Secretário: Flaviane Cunha; Segundo Secretário: Odilene Bastos; Primeiro Tesoureiro: Edney Lopes; Segundo Tesoureiro: Itamara Castro; Conselho Fiscal: Valdene Bastos; Herbert Lago; Francisco Lux, Romullo Miranda; Andeilson Santos e Luís Gomes Neto, que terão a missão de organizar e elaborar o calendários dos próximos eventos e oficinas culturais.

Parabéns as todos e uma boa sorte!


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Último FPM de Novembro Será Transferido aos Cofres Municipais Nesta Sexta-Feira (30)


Por Raquel Montalvão 
Da Agência CNM de Notícias

Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses. E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.

Em 2017, os Municípios partilharam R$ 6,6 bilhões, por meio do FPM, em novembro. “Ao longo de todo o ano, com exceção de julho e setembro, o fundo constitucional dos governos locais apresentou crescimento. No entanto, quando se considera inflação de um ano para o outro e o acúmulo de responsabilidade, percebe que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades locais e promover melhoria na vida da população”, aponta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 7,9 bilhões e crescimento de 14,69%, em comparação com novembro do ano passado. Do início do ano até agora, o FPM registrou crescimento nominal de 8,01%, sem considerar os efeitos da inflação, mas considerando o repasse de 1% de julho, viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014. Quando se considera a inflação, o acumulado deste ano apresenta crescimento bem menor, de 4,23%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 receberão pouco mais de R$ 453 milhões, o que representa 20,03% do valor total. Dos 5.568 Municípios, 2.470 recebem com base neste coeficiente apenas o valor serem diferenciados de Estado para Estado. Como por exemplo: Os Municípios 0,6 de Roraima não recebe o mesmo valor dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. “Município 0,6 do estado do Amazonas deve receber R$ 196.309,61, enquanto que um Município de Santa Catarina deve receber valor bruto de R$ 155.667,44 sem os descontos”, explica o levantamento da CNM.

Da mesma forma, os Municípios de coeficientes 4,0 – que somam – ficarão com o valor de R$ 281.922.605,49, ou seja, 12,45% do que será transferido. “Assim como as demais transferências constitucionais, o FPM não é uniforme ao longo do mês e do ano”, esclarece o presidente da CNM. Aroldi menciona ainda que o Fundo, geralmente, mantém dois ciclos distintos: de fevereiro a maio repasses maiores e de julho a outubro transferências menores, com destaque para setembro e outubro.

Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Confira o estudo completo e o valor do último FPM de novembro que será creditado para seu Município.


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ANAPURUS | "FEIRINHA DO PRODUTOR RURAL" Já é Sucesso! Acontece Todas as Sextas-Feiras

A imagem pode conter: 1 pessoa, comida e texto
Todas as sextas-feiras tem a "Feirinha do Produtor Rural",
na Praça Zé Bedeu - Anapurus/MA

Nesta sexta (30) a partir das 17h, acontece mais uma FEIRINHA DO PRODUTOR RURAL de Anapurus, promovida pela prefeitura e organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a Cultura e outras secretarias.

A Feirinha do Produtor Rural oferece produtos frescos, e direto do campo, os mais variados produtos vendidos todas as sextas-feiras na Praça Zé Bedeu - Centro.


A Feirinha do Produtor Rural tem sido um sucesso, por oferecer espaço aos produtores rurais para que seus produtos sejam ofertados de forma direta aos consumidores, beneficiando o consumidor com produtos frescos, de origem conhecida, sem intermediários.

Resultado de imagem para Feirinha do Produtor Rural em Anapurus/ma

O objetivo da feirinha é:
1- Geração de renda no bolso do Produtor;
2- Consumo de uma alimentação saudável;
3- Momento cultural, valorizando grupos locais. Ontem tivemos o grupo de capoeira e o forrozinho pé de Serra;
4- Compra de produtos fresquinhos para alimentação de final de semana;
5- Encontro de famílias no final de semana em praça pública para bate papo saudável.
Dentre outros.
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A prefeita profa. Vanderly Sousa Monteles demonstra grande interesse público em continuar com o projeto, que antes era experimental.

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"Sempre apoiei e estive do lado dos nossos agricultores, por isso conversei com o secretário para que o projeto não acabe”, afirmou a prefeita.

Profa. Vanderly também ressaltou que “De acordo com os agricultores, o público tem aderido cada vez mais e vindo comprar. Na Feira do Produtor Rural os consumidores podem fidelizar a compra com os agricultores além de criar uma forma de vínculo social. Temos que prestigiar e adquirir os produtos produzidos em nossa cidade”, finalizou a gestora municipal.

*Com informações do blog Jornal Destak Agora


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BURITI | Operação Policial Conjunta Apreende Grande Quantidade de Armas de Fogo


Operação Conjunta realizada por policiais militares e civis, nesta quinta-feira, 29 de novembro, resultou na apreensão de uma grande quantidade de armas de fogo, no povoado São Félix, zona rural de Buriti-MA.

Foram apreendidas 15 armas de fogo em duas residências situadas naquela localidade, além de vários canos, coronhas e vasto material para a fabricação de armas de fogo artesanal. Foram presos em flagrante Antônio José da Silva Batista e Luciani dos Santos.

Na residência de Antônio José da Silva Batista: nove espingardas bate bucha; oito canos de espingarda; 04 (quatro) coronhas, que após averiguação foi constatado que no local funcionava uma fábrica clandestina de armas de fogo.

Já na residência de Luciani dos Santos foram encontrados: seis espingardas bate bucha; 19 canos de espingarda e uma coronha, e constatou-se que no local funcionava outra fabrica clandestina de armas de fogo.

Esta apreensão foi resultado de uma investigação, e de posse de Mandado Judicial, foi realizado a Operação e feito esta apreensão de armas de fogo e materiais para fabricação. Os presos foram conduzidos e entregues juntamente com todo o material apreendido na Delegacia de Polícia Civil (DPC) daquela cidade, para que sejam tomadas as providências atinentes ao caso.



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CHAPADINHA | Anã "Leleu" é Encontrada Morta Dentro de Casa



Uma anã idosa, conhecida como "Leleu", foi encontrada morta, no início da noite desta quinta-feira (29), por volta das 19h, dentro de sua própria casa, no Bairro Angelim, em Chapadinha. A suspeita é a de que ela tenha sido vítima de um latrocínio, e que tenha sido golpeada com um pote na cabeça. Vários pedaços do objeto foram encontrados sobre o corpo da vítima.

Leleu era bastante conhecida em Chapadinha, e uma das anãs mais idosas da cidade. O fato deixou a cidade consternada. A polícia está tentando localizar o (s) autor (es) do crime.


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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Convite | Inauguração da Loja Física da "Bem Estar Life - Distribuidora Autorizada" (Chapadinha)


Conteúdo Publicitário

A Bem Estar Life DISTRIBUIDORA AUTORIZADA (Franciliny Portela) vem a público convidar a todos os clientes e amigos para Inauguração da nossa Loja Física que acontecerá neste Sábado, dia 01 de dezembro.

Travessa 15 de Novembro, S/N, Centro
( frente à Chapanet )
Distribuidora: Franciliny Portela
Fones: (98) 99155-8808 e 99133-9929

Um ambiente agradável e confortável para melhor atender a todos que buscam a cada dia melhorar a sua auto-estima e sua saúde.

Esperamos por vocês com um delicioso Coquetel, Brindes, Sorteios, Promoções e muito mais!

Salva a data aí:  Será neste Sábado, dia 01 de dezembro/2018... e *ESCOLHA SENTIR-SE BEM TODOS OS DIAS*

Venha conhecer um novo conceito, de suplementos que lhe ajudam a perder peso e ter uma vida saudável, e o melhor: uma forma de você ter uma renda extra!

Os produtos da Bem Estar Life já estão sendo comercializados há mais de um ano em Chapadinha pelas irmãs Linyfranci e Franciliny Portela, pioneiras da marca na região, com vendas delivery.

Venha e confira.





📌 @BemEstarLifeLp
#01/12


Sinproesemma | Professores Excedentes do Concurso de 2009 Serão Definitivamente Nomeados


O Sinproesemma garantiu mais uma vitória para os professores excedentes do concurso público de 2009 para rede estadual de ensino. Em ofício encaminhado a Procuradoria Geral do Estado, no dia 22 de novembro, a Secretaria de Educação – SEDUC – solicitou que todos os professores excedentes nomeados, mesmo que por força de decisão judicial, em efetivo exercício em sala de aula, sejam definitivamente nomeados.

A nomeação definitiva é resultante da Ação Civil Pública, nº 0005546-97.2011.8.10.0001, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão – Sinproesemma – contra o Estado do Maranhão, que concedeu o direito de nomeação aos candidatos excedentes, em razão da contratação de professores temporários, dentro do prazo de validade do certame.

No ofício, a Seduc explicita que é “fundamental, no caso em tela, garantir a permanência em sala de aula dos professore nomeados por força de sentença proferida no Processo Judicial… para garantia do Direito Constitucional à Educação…”.

Segundo o diretor de assuntos jurídicos do Sinproesemma, professor Henrique Gomes, “essa decisão ratifica o entendimento do Sinproesemma sobre a matéria e garante a estabilidade que os professores precisam para desenvolver suas atividades”.

Para o professor Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, essas nomeações são frutos da sagacidade da entidade sindical. “Nunca desistiremos de lutar pelos direitos dos trabalhadores em educação. O Sinproesemma, ao longo do tempo, já provou que está do lado dos profissionais da educação. Os direitos da nossa categoria nunca vamos nos omitir de defender”, disse Oliveira.



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Bolsonaro Diz que Não Concederá 'Indulto de Natal' para Criminosos

O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça,
é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República


O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal.

O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias.

O indulto de 2017, que esta em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018.

Polêmica

O decreto editado em 2017 por Temer foi suspenso pelo STF no final do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que discordou dos benefícios previstos para quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro, mesmo não tendo pago multas previstas em suas penas.

Nomeado relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso alterou, em março último, o decreto presidencial, proibindo o perdão para condenados por crimes de corrupção e estabeleceu que só os apenados com até oito anos de cadeia poderiam ter direito aos benefícios do indulto. Ele também estabeleceu exigência de cumprimento mínimo de um terço da pena.

A polêmica em torno dos indultos presidenciais ocorreu também durante o governo Dilma Rousseff, quando condenados pelo mensalão foram favorecidos pela medida. O fato chegou a ser lembrado pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, quando Barroso considerou inconstitucional partes do decreto de Temer. O ministro afirmou que, em análise de um indulto assinado ainda na gestão de Dilma, Barroso avalizou o dispositivo que beneficiou os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, condenados por corrupção. Para Marun, os indultos assinados por Dilma e Temer são semelhantes.

Julgamento

O julgamento definitivo, retomado nesta quarta-feira (28), começou no último dia 21. Foi interrompido após as sustentações da PGR – contra o indulto, por entender que beneficia réus da Lava Jato – e da Defensoria Pública da União (DPU) – a favor. Segundo a Defensoria, o indulto se aplica à grande massa carcerária, e não a condenados por crime de corrupção, que representariam apenas 0,4% do total de presos. A DPU defendeu ainda a competência discricionária do presidente da República para edição do decreto e sustentou que todos os indultos presidenciais serão contestados judicialmente se o de 2017 for alterado pelo Supremo.

Dois dias após a suspensão do julgamento, Barroso disse que, se o plenário da Corte "derrubar" o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, "é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí boa parte das pessoas que foram condenadas nos últimos anos por corrupção estará indultada".


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CHAPADINHA | Prefeitura Promoverá a Campanha Educativa: “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Secom

A Prefeitura de Chapadinha, por meio do Departamento de Patrimônio, Tributos e Arrecadação, promoverá a campanha educativa: “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”.

O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância da desobstrução das calçadas, regularização e organização do comércio ambulante em locais adequados.

A campanha terá início em 03 de dezembro, e orienta os comerciantes ambulantes a se regularizarem até o dia 14 de dezembro junto ao Departamento de Patrimônio, Tributos e Arrecadação, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal. Após o prazo de regularização serão promovidas ações rotineiras de fiscalização e notificação para garantia do devido ordenamento de ruas e logradouros, tendo início a partir do dia 17 de dezembro.

Estamos trabalhando para melhorar nossa cidade, garantindo mais mobilidade e acessibilidade para pedestres e para começar vamos organizar o comercio ambulante em locais adequados. Estamos estipulando um prazo até o dia 14 de dezembro para que todos os comerciantes ambulantes que ainda não se regularizaram nos procure para resolver sua situação e ficar dentro da lei, contribuindo para deixar a nossa cidade cada vez melhor”.

Cronograma da campanha

Tema: “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”

Início: 03 Dezembro 2018

Prazo de regularização: 14 de Dezembro 2018

Local: Departamento de Patrimônio, Tributos e Arrecadação

Endereço: Prédio da Prefeitura de Chapadinha

Início da fiscalização: 17 Dezembro 2018


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RIO | Polícia Federal Cumpre Mandados de Prisão Contra o Governador Pezão e Assessores

Preso no Rio, Pezão tinha esquema próprio de corrupção, diz PGR

Por Agência Brasil

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são executadas pela Polícia Federal.


LEIA TAMBÉM - PGR diz que crimes cometidos por Pezão continuavam sendo praticados

Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.

Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, explicou
as razões da prisão do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão
(José Cruz/Agência Brasil)

Fato novo

A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”. As conclusões se sustentam em informações decorrentes de uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.

A partir daí foram realizadas diligências que permitiram aos investigadores complementarem as provas. Foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais.

Na petição enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a análise do material revelou que o governador Pezão e assessores integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.

Segundo a procuradora, cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. De acordo com Dodge, Pezão recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”.

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Luiz Fernando Pezão

Prisões

Além de apresentar a existência de provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral continua ativo, o Ministério Público Federal sustentou na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

Há registros documentais, nos autos, do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período 2007 e 2015. Valor absolutamente incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado pelo ministro relator.

Em relação ao sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ao Erário e também aplacar os proventos dos crimes”.

Desdobramentos

De acordo com a PGR, a ação de hoje é mais uma uma operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato. Resultados de petição apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fisher.

No total são 30 mandados cumpridos pela Polícia Federal nas cidades do Rio de Janeiro, Piraí, Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói. Além das prisões, o ministro Felix Fischer, autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.

Investigações

De acordo com as investigações que embasaram as medidas cautelares, o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a Administração Pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao apresentar os pedidos, a procuradora Raquel Dodge ressaltou que a organização criminosa desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior –, vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações.

A procuradora enfatizou ainda que Luiz Fernando Pezão foi secretário de Obras e vice- governador de Sergio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de um percentual do valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras, a título de propina.

Entrevista

Raquel Dodge e integrantes da equipe darão detalhes do caso em entrevista coletiva às 9h na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.


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quarta-feira, 28 de novembro de 2018

CHAPADINHA | Médicos Começam a se Apresentar para Substituir os Cubanos

Os médicos assinarão contrato de 36 meses, receberão
do governo federal o valor mensal de R$ 10.513,01


Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha (Semus), seis médicos já se apresentaram para substituir os 16 médicos cubanos que deixaram o município após recente decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de descontinuar a parceria do Brasil com Cuba no âmbito do programa Mais Médicos.

Os demais médicos têm até o dia 14 de dezembro para se apresentar à Semus, data na qual o órgão definirá o local de trabalho de cada um deles. Os médicos que se apresentarem antes deverão ter a preferência na escolha.

Os médicos assinarão contrato de 36 meses, receberão do governo federal o valor mensal de R$ 10.513,01 e deverão cumprir jornada de 40 horas semanais nos postos de saúde para onde foram designados.


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BRASIL | Governo Pagará 13º para o 'Bolsa Família', Confirma Futuro Ministro

O futuro ministro da Cidadania e Ação Social,
Osmar Terra, fala à imprensa.

( Foto: Valter Campanato/Agência Brasil )


O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado nesta quarta-feira (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.

"O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. 

Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro ministro.

Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência. 

"Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]", afirmou.

Estrutura

Além de incorporar toda a estrutura do atual Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta da Cidadania vai agregar Esportes e Cultura. Segundo Osmar Terra, serão designados secretários para cada uma dessas áreas.

Perguntado sobre eventuais mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, o futuro ministro mencionou a necessidade de uma análise do tema. "Tem que estudar – eu acho que tem uma auditoria em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo aplicada. (...). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem abrangente, se foi usado mal o recurso ou não."

O Ministério da Cidadania receberá ainda parte da Secretaria Nacional de Polícia sobre Drogas (Senad). De acordo com Osmar Terra, sua pasta vai coordenar as ações de tratamento e acolhimento de dependentes químicos, enquanto o Ministério da Justiça permanecerá com as atribuições relacionadas ao controle, fiscalização e combate ao tráfico de entorpecentes.


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MAGALHÃES DE ALMEIDA | Ambev Testa Produção de Cerveja a Partir de Mandioca Produzida no Maranhão

Acordo entre Governo e cervejaria beneficia agricultores familiares
(Foto: Divulgação)


Agricultores familiares de Magalhães de Almeida - município distante 127 km de Chapadinha, entregaram nesta semana 30 toneladas de mandioca colhidas de sua propriedade com destino à cidade de Araripina, em Pernambuco, localidade onde reside um dos reservatórios da companhia de capital aberto brasileira, Ambev. A colheita foi feita nas áreas de produção da Cooperativa dos Produtores Rurais dos Tabuleiros do São Bernardo.

Na propriedade, os agricultores recebem o apoio dos técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA), que auxiliam na garantia da qualidade da produção local. A mandioca está passando por testes e, caso a cervejaria aprove, deverá comprar mais toneladas do Maranhão. A atividade está ligada ao acordo mantido entre a Cooperativa e a Ambev na fabricação da cerveja “Nossa”, vendida somente em Pernambuco.

O Governo do Maranhão recentemente firmou parceria com a Ambev para a ampliação dos investimentos no Estado. O diálogo com grandes empresas visa dar prosseguimento a estratégia econômica do Governo baseada em investimentos públicos – a exemplo de programas como Mais Asfalto e Escola Digna – e privados.

Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo

Criado há 30 anos com o objetivo de gerar produção de fruticultura irrigada, tirar famílias da pobreza e combater a seca, o projeto Perímetro Irrigado ‘Tabuleiros de São Bernardo’ foi abandonado, tendo sido retomado na gestão atual para desenvolver a agricultura familiar do Maranhão. São 78 famílias associadas e beneficiadas pelo projeto.


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CHAPADINHA | Secretaria de Saúde Repete Fórmula Exitosa do "NOVEMBRO AZUL"


Secom

A Prefeitura de Chapadinha - através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está repetindo pelo segundo ano a fórmula exitosa da 'Campanha do Novembro Azul'.

Por se tratar de uma ação voltada especificadamente para homens e considerando a dificuldade destes de ir até a Unidade Básica de Saúde – UBS, o governo decidiu levar o os profissionais da saúde até eles em seu próprio local de trabalho.

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé e área interna
Na Cemar
A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé e atividades ao ar livre
Na Cemar

Os primeiros a participarem da ação foram os colaboradores da Cemar e da empresa Noroeste, abordando os temas da saúde do homem e do câncer de próstata. O time mobilizado contou com a presença de profissionais envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, Núcleo de Apoio a Saúde da família (NASF) e equipes das UBS´s (Caterpillar, e Areal).

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sentadas
Na loja Noroeste

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Na loja Noroeste

É uma iniciativa pioneira e com 100% de aprovação. A fórmula deu certo no ano passado e estamos reeditando com foco num público ainda maior. Agradecemos aos nossos profissionais envolvidos, na certeza de que a prevenção ainda é o melhor caminho”, disse a secretária de Saúde, Mônica Pontes.

Até o final do mês, a campanha deve se expandir para outras empresas, envolvendo um público bastante diversificado.


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