Dra. Maryane Veras

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INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

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Armazem Paraíba

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terça-feira, 22 de janeiro de 2019

URBANO SANTOS | Homem é Preso Suspeito de Estuprar a Própria Filha de 12 Anos

Pelas informações, a menina vinha sendo
abusada sexualmente desde os 8 anos de idade.


O homem identificado apenas como "Aldenir" foi preso nesta segunda-feira (21), na cidade de Urbano Santos, a 267 km de São Luís, por suspeita de estuprar a própria filha, de 12 anos.

Pelas informações passadas ao blog, a menina vinha sendo abusada sexualmente desde os 8 anos de idade. “Ela não aguentava mais ser abusada pelo pai e resolveu falar para a prima dela. Ela confessou tudo, chorando”, disse a informante do blog.

Ela acrescentou que Aldenir tinha ciúmes da menina e a perseguia.

Após o desabafo da menina, a prima resolveu levar ao conhecimento da mãe, que não está bem de saúde. De imediato, a mãe foi à delegacia para denunciar o marido.

O caso revoltou a população, que queria linchar o suspeito, mas a polícia chegou antes e o prendeu.


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MA | Governo Divulga Calendário de Pagamento dos Servidores para 2019



O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2019, através do Decreto Nº 34.655, de 15 de janeiro. A data estabelecida ocorre até o quarto dia do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro.

Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a exemplo do que ocorreu nos quatro anos anteriores da gestão, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

Confira as datas do pagamento dos servidores estaduais* para o ano de 2019:

• Janeiro – 04.02.2019
• Fevereiro – 04.03.2019
• Março – 02.04.2019
• Abril – 03.05.2019
• Maio – 03.06.2019
• Junho – 03.07.2019
• 1ª parcela do 13º salário – 03.07.2019
• Julho – 02.08.2019
• Agosto – 04.09.2019
• Setembro – 04.10.2019
• Outubro – 04.11.2019
• Novembro – 02.12.2019
• 2ª parcela do 13º salário – 16.12.2019
• Dezembro – 02.01.2020

*Aposentados, Pensionistas, Reformados, Secretarias, PMMA, CBMMA, Autarquias, Fundações e Empresas.


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segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

CHAPADINHA | CGJ: Turma Recursal Recebe Selo Unidade Destaque em Baixa Processual

Fórum de Chapadinha (Foto:Divulgação)

Além de Chapadinha, outros 28 juizados especiais e turmas recursais receberão premiação.


O total de 29 juizados especiais e turmas recursais da Justiça maranhense receberão premiação do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual, em reconhecimento ao desempenho positivo na taxa de congestionamento de baixa processual durante o ano de 2018. A segunda parte dos resultados foi divulgada pelo Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), dando conta que 14 unidades serão contempladas com a premiação na categoria Ouro – por terem registrado uma taxa de congestionamento menor que 50%; 13 unidades na categoria Prata – por terem registrado uma taxa entre 50% e 60%; e 2 unidades receberão o prêmio na categoria Bronze – aquelas que conseguiram reduzir o percentual da taxa de congestionamento de baixa em pelo menos 10%. A solenidade de entrega da premiação acontece nesse ano, em data a ser definida.

De acordo com os resultados, as unidades vencedoras na categoria Ouro serão a Turma Recursal da Comarca de Presidente Dutra; a Turma Recursal da Comarca de Chapadinha; o 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís; o Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas; o 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís; o Juizado Especial Criminal da Comarca de Imperatriz; a Turma Recursal da Comarca de Pinheiro; o 2º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís; o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz; o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz; o 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís; o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia; o 7º Juizado Especial Cível do Termo Judiciário de São Luís e o Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

Na categoria Prata, Serão Contemplados o 3º Juizado Especial das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís; d Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras; o 5º Juizado Especial Cível do Termo Judiciário de São Luís; o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon; o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal; o 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís; o 14º Juizado Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís; o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias; a Turma Recursal da Comarca de Imperatriz; o 8º Juizado Especial Cível do Termo Judiciário de São Luís; o Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar; a Turma Recursal da Comarca de Caxias e o Juizado Especial Cível do Termo Judiciário de São Luís.

As duas unidades que conseguiram reduzir em pelo menos 10% a taxa de congestionamento de baixa processual e serão premiadas na categoria Bronze são o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís e o 1º Juizado Especial das Relações do Consumo do Termo Judiciário de São Luís.

No mês de dezembro, a CGJ-MA divulgou o resultado das unidades da Justiça Comum que também serão contempladas com o Selo Unidade Destaque em Baixa Processual do ano de 2018, sendo que 49 unidades judiciais receberão premiação.

Neste caso, serão 7 unidades contempladas com a premiação na categoria Ouro; 9 unidades na categoria Prata; e 33 unidades receberão o prêmio na categoria Bronze.

SELO - O Selo Unidade Destaque em Baixa Processual foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento N° 11/2018, para reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau no que se refere à diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual. A CGJ-MA também instituiu a Semana de Baixa Processual, por meio do Provimento Nº 10/2018, realizadas em formato de mutirão em todas as unidades judicais de primeiro grau durante os meses de junho e novembro, alcançando quase 60 mil processos baixados nas duas edições deste ano.

A instituição do Selo Unidade Destaque considerou, entre outros, a Política Nacional de Atenção Prioritária da Justiça de 1º Grau; o Planejamento Estratégico da Corregedoria; as metas anuais de produtividade; e o papel da CGJ de zelar pelo aprimoramento da Justiça de 1º Grau.

As duas medidas derivam do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, implantado pela Corregedoria com o fim de buscar ações e medidas necessários à melhoria efetiva dos serviços.


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CHAPADINHA | Família Procura por Homem Desaparecido

Venceslau de Aguiar dos Santos, conhecido popularmente por "Dadá"
desapareceu na tarde desse último sábado, 19 de janeiro.

Venceslau ("Dadá") reside no bairro da Cruz, e é filho de D. Albetiza, ele está desaparecido desde a tarde do último sábado (19), familiares buscam desesperadamente por notícias do homem.

Contatos: (98) 99115-8765/ 99115-8837


ATUALIZAÇÃO

"Dadá" já se encontra em casa!


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SiSU 2019.1 | Inscrições Começam Nessa Terça-Feira (22)



Terão início nesta próxima terça-feira, 22, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada, SiSU, que, nesta edição, ofertará 235.476 vagas, em 129 instituições de ensino superior, em todo o país. Para quem deseja ingressar na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), serão 2.463 vagas, distribuídas entre os câmpus de Bacabal, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro e São Luís.


O SiSU é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) por meio do qual as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no ENEM. No processo, cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o ENEM 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

As inscrições serão até o dia 25 de janeiro pelo site do SiSU. O resultado dos aprovados sairá no dia 28 de janeiro, e as matrículas serão realizadas entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro, no respectivo câmpus de aprovação. Em São Luís, será realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire.

Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda manifestar interesse na lista de espera entre os dias 28 de janeiro e 4 de fevereiro, também pelo site do SiSU, e, posteriormente, realizar a confirmação eletrônica de interesse pela vaga, dentro dos prazos, no site da UFMA, conforme o Edital Específico da Lista de Espera da UFMA, que estará disponível a partir do dia 7 de fevereiro.


Fique atento também cronograma do Sisu 2019

22/01 a 25/01 - Período de Inscrições

28/01 - Resultado da Chamada Regular

28/01 a 04/02 - Prazo para participar da Lista de Espera

31/01, 1º e 4/02 - Matrícula da chamada regular, na UFMA, observando os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio

07/02 - Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data.


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domingo, 20 de janeiro de 2019

Em Chapadinha | A Loja 'Bem Estar Life' Participou do "I Ciclo de Oficinas da Bioestética" Realizado no Sebrae

Venha conhecer nossa loja!
Travessa 15 de Novembro - Centro (frente a Chapanet)

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A loja 'Bem Estar Life' (Franciliny & Lini Portela) participou nesse sábado, 19 de janeiro, do 'I Ciclo de Oficinas da Bioestética'.

O evento aconteceu no auditório do Sebrae em Chapadinha, a convite da Esteticista e Biomédica Dra. Roddy Loyola, a representante da 'Bem Estar Life' na cidade, esteve apresentando os produtos da marca que ganhou destaque no mercado.

As palestras com temas atuais da área, possibilita aos profissionais atuantes, troca de experiências e a ampliação do conhecimento nos processos estéticos, beleza e cuidados no processo de emagrecimento.

Nutricionista 

A Bem Estar Life sorteou um kit de produtos para as participantes do evento, e fez ainda, a distribuição de sachês com amostras do Chá Regu Fine.

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*Post extraído do Blog Naiane Rodrigues


Em Chapadinha | FRIGO TELES - Todos os DOMINGOS Tem Promoção "Queima Total"


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Seguro-Desemprego é Reajustado em 3,43%

Parcela máxima passa para R$ 1.735,29


O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou neste sábado (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.


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sábado, 19 de janeiro de 2019

TUTÓIA | Idoso é Encontrado Morto em sua Própria Residência no Distrito Barro Duro

Sr. Pedro Luis Anastácio morava sozinho

No início da tarde deste sábado (19), por volta das 13h, a guarnição de serviço da polícia militar foi informada, via celular, que no distrito de Barro Duro, na Rua São Miguel s/n, foi encontrado em sua própria residência o cadáver do Sr. Pedro Luis Anastácio, de 81 anos de idade, em que a vítima morava sozinho.

Segundo informações repassadas pela guarnição, supostamente, ele foi vítima de estrangulamento, em que existia alguns hematomas no seu pescoço; e segundo os vizinhos informaram a vítima um dia antes vendeu uma espingarda por mil reais, provavelmente foi a causa da invasão de elementos em que vitimou fatalmente a vida do idoso.


OCORRÊNCIA
PMMA/CPAI-7/16° BPM/CHAPADINHA-MA.
3°CIA. TUTÓIA-MA.
GUARNIÇÃO DE SERVIÇO: SGT MARIVALDO E SD BRUNO

*Com informações do Blog do Leandro Rocha


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SANTA QUITÉRIA | Homem Morre ao Receber Descarga Elétrica de Raio na Zona Rural

A vítima residia no povoado Santa Maria,
zona rural de Santa Quitéria/MA

Um homem identificado apenas por "Zezão", filho do senhor "Nego Rodrigues", encontrava-se pilando arroz quando levou uma descarga elétrica devido um raio e em seguida foi socorrido para o hospital na cidade de Mata Roma, porém, não resistiu e veio a óbito segundo populares informaram para o Portal Romério Carvalho.

A vítima residia no povoado Santa Maria, zona rural de Santa Quitéria/MA, a fatalidade foi registrada por volta das 15h, desta sexta-feira (18).


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BURITI | Mulher é Presa por Envolvimento em Assalto a Banco na Cidade de Coroatá

Fabiana Evangelista Moraes dos Santos, acusada de participar de assalto a banco


A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu na noite de sexta-feira (18), na cidade de Buriti Inácia Vaz, a 321 km de São Luís, Fabiana Evangelista Moraes dos Santos, acusada de participar de assalto a banco.

Durante as investigações, coordenadas pelo Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras (Dcrif/Seic), foi identificado o envolvimento de Fabiana no furto qualificado à agência bancária da cidade de Coroatá, no ano de 2018. Por este crime, havia um mandado de prisão preventiva em seu desfavor.

Após a ação policial, foi dado cumprimento ao mandado de prisão e a mulher foi encaminhada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da justiça.

De acordo com informações da polícia, Fabiana ainda responde a processo criminal por tráfico ilícito de drogas na Comarca de Coroatá.


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Polícia Civil Prende Indivíduo que Tentou Contra a Vida da Própria Filha de 6 Anos

José Ivaldo Cardoso Machado, conhecido como Maciel,
desferiu vários golpes de foice contra sua filha


A Polícia Civil do Maranhão – 2ª Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, através da Delegacia Especial da Mulher, cumpriu na tarde de hoje, 17.01.2019, MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA, decretado em desfavor de José Ivaldo Cardoso Machado, conhecido como Maciel, pela prática do crime de feminícidio, na modalidade tentada, cuja vítima foi sua própria filha, uma criança de apenas seis anos de idade.

O crime ocorreu no dia 28.10.2018, no Povoado Juçara, Itapecuru Mirim/MA e na ocasião José Ivaldo Cardoso Machado, conhecido como Maciel, desferiu vários golpes de foice contra sua filha. Desde a ocorrência do fato José Ivaldo estava foragido, mas na data de hoje foi localizado e preso na Fazendo de César Pires, situada no Povoado Mata dos Pires, Santa Rita/MA.

A operação coordenada pela Delegada Tainara Mendes Cunha.


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ARAIOSES | Preso Acusado de Chefiar Quadrilha de Roubo de Motos no Piauí e Maranhão

Antônio Jaime Araújo Cardoso é acusado pelos crimes de falsificação
de documentos públicos, corrupção de menores e receptação.


Na manhã desta sexta-feira (18), uma operação realizada pela Delegacia de Polícia Civil de Araioses/MA e pelo 2º Batalhão de Polícia Militar de Parnaíba/PI (GAECIM) resultou na prisão de Antônio Jaime Araújo Cardoso, conhecido como “Nego Jaime”, de 29 anos. Segundo a polícia, o homem é acusado pelos crimes de falsificação de documentos públicos, corrupção de menores e receptação.

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Antônio Jaime foi preso no bairro Planalto, na cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí. Segundo o delegado Raphael Reis, o preso é apontado como o líder de uma quadrilha especializada em roubos e furtos de motocicletas na cidade de Parnaíba-PI que eram trazidas e vendidas por receptadores na cidade maranhense de Araioses, assim também como trazia drogas do Estado do Ceará para distribuição nas duas cidades.

Ainda segundo as autoridades policiais, “Nego Jaime” é investigado em outros inquéritos policiais pela prática de crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação criminosa, crimes estes praticados nas cidades de Parnaíba (PI) e Araioses (MA).

O preso foi conduzido para a Unidade Prisional de Ressocialização de Tutoia, de onde será recambiado para as Unidades Prisionais de Chapadinha ou São Luís.


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Polícia Civil Prende Foragido da Justiça do PI Envolvido em Ataques a Agências Bancárias em Magalhães de Almeida e Buriti



A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – Seic, efetuou a prisão na última terça-feira, 15, de Wellington Sousa Santos, o “Bob Esponja”, 37 anos, no bairro Sol e Mar.

As investigações que foram coordenadas pelo Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras – DCRIF (Seic), conseguiu apurar que Bob Esponja participou de ataques a agências bancárias nas cidades de Magalhães de Almeida e Buriti de Inácia Vaz respectivamente.

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Há ainda, suspeitas, que Bob Esponja tenha participado de roubos nos municípios de Brejo e Santa Quitéria, onde havia um mandado de prisão temporária em seu desfavor pelo crime de homicídio, fato este ocorrido no mês de setembro do ano de 2017.

Na sede da Seic, os agentes cumpriram ainda 03 mandados de prisão contra ele, sendo que um é decorrente de sentença penal condenatória por latrocínio, ocorrido no estado do Piauí. Os outros dois mandados de prisão preventiva são provenientes das Comarcas de Buriti de Inácia Vaz e Santa Quitéria pelo crime de furto qualificado mediante concurso de pessoas e emprego de explosivos.

Bob Esponja foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde está à disposição do Poder Judiciário.


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sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

CHAPADINHA - Membros do MPMA Participam de Reunião Sobre Políticas de Saúde na Região

Saúde na região foi discutida

Na manhã desta quarta-feira, 16, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão, Ilma de Paiva Pereira, e os promotores de Justiça Elano Aragão Pereira, da Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida, respondendo pela Promotoria de Justiça de São Bernardo, e Fernando José Alves Silva, da Promotoria de Justiça de Tutóia, participaram da reunião da Comissão Intergestores Regional de Chapadinha (CIR/MA), realizada na Biblioteca Municipal de Chapadinha.

Também estiveram presentes a coordenadora da CIR/Chapadinha e Secretária de Saúde de Anapurus, Ana Carine Montellis Pinheiro; a secretária da CIR, Mônica Cordeiro; o gestor de saúde da Unidade Regional de Chapadinha, Alex Marinho; e representantes dos municípios de Araioses, Santana do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Bernardo, Tutóia, Brejo e Chapadinha.

Ilma de Paiva Pereira destacou a importância da aproximação do Ministério Público, como agente de fiscalização da gestão pública de saúde, das instâncias de pactuação regional. “Inserido nestes espaços, o promotor de justiça toma conhecimento dos compromissos assumidos pelos gestores de saúde na articulação das ações e serviços e atuará no sentido de fiscalizar o cumprimento daquilo que foi ajustado”, afirmou.

Na ocasião, foram discutidos temas de relevância para as políticas públicas de saúde desenvolvidas nos municípios inseridos na Regional de Chapadinha, tais como a atualização do cadastro das unidades de saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), fundamental para a construção do Planejamento Regional Integrado (PRI); o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde na atenção básica; a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Araioses; de duas equipes de saúde bucal e de duas de saúde da família para o município de Tutóia; e de uma equipe de saúde da família para o município de São Bernardo.

REGULAÇÃO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA

Na reunião, o gestor de saúde da Unidade Regional de Chapadinha apresentou o relatório de produção do Hospital Regional de Chapadinha por município, contendo a relação de pacientes regulados e atendidos naquela unidade de saúde, o que motivou a inserção em pauta da demora no processo de regulação, resposta e definição dos fluxos de pacientes, dificuldade destacada por todos os gestores de saúde da região.

Durante os debates, os representantes presentes pontuaram que o problema está associado à ausência ou mau funcionamento dos Núcleos Internos de Regulação (NIR), unidades responsáveis por gerenciar o acesso à capacidade instalada hospitalar, resultando no seu uso eficiente/racional.

POLÍTICA INSTITUCIONAL EM SAÚDE

A participação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) no encontro resultou de iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp/Saúde) para fomentar a participação dos promotores de justiça com atuação em cada espaço regionalizado de saúde – 19 no total – nos debates travados nas correlatas Comissões Intergestores Regionais (CIR). Estas comissões consistem em instâncias de pactuação regional, em que os gestores deliberam sobre a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde ofertados aos usuários do SUS em cada região, integrados em Redes Temáticas, com o objetivo de garantir a integralidade da assistência.

Para a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, a permanente interlocução do Ministério Público com a gestão pública é uma estratégia eficaz na garantia do direito à saúde em todos os municípios maranhenses, o que torna, em alguns casos, desnecessário o ajuizamento de ações, que muitas vezes se mostram pouco resolutivas, sobretudo no que tange à efetivação de políticas públicas de saúde.

Tal atuação prestigia a solução pactuada de conflitos, através da Mediação Sanitária, a qual está inserida como política institucional do MPMA, no Plano Tático- Operacional do CAOp/Saúde para o período de 2016-2021”, observa a coordenadora do CAOp/Saúde.

Fonte: CCOM-MPMA


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quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Com Salto Positivo, Segundo FPM do Ano Estará nas Contas de Prefeituras Nesta Sexta-Feira (18)

Esse valor será 6,14% maior que o montante
repassado no mesmo período do ano anterior

Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras será de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados oficiais. Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro será 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%. “Mesmo com os valores deflacionados, o FPM deste ano tem apresentado comportamento positivo. Nossa expectativa é de que os repasses se mantenham em crescimento”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Historicamente, explica ainda o presidente da CNM, os três primeiros meses de FPM do ano representam os maiores repasses aos governos municipais. Uma vez que os repasses não são simétricos, o conselho aos gestores municipais é de que façam seus planejamentos, com atenção a reestruturação dos compromissos financeiros, para que seja possível o fechamento das contas ao final de cada mês.

Dados

De acordo com o levantamento da CNM, do total repassado, R$ 312 milhões será partilhado entre as localidades com coeficientes 0,6, o que engloba 2.461 prefeituras ou 44,20%. No entanto, os valores destinados a essas cidades não são equânimes. O montante destinado a um Municípios 0,6 de Roraima é diferente do total repassado aos governos municipais do Rio Grande do Sul, com o mesmo coeficiente.

"Os Municípios com coeficientes 4,0 devem ficar com R$ 201.860.226,98 do total repassado”, mostra o levantamento da Confederação. Os Municípios com coeficientes 4,0 somam 166 dos 5.568. A base de cálculo desse segundo decêndio é de 1ª a 10 de janeiro. E geralmente, esse decêndio é o menor do mês, ele representa 20% do montante total repasso no mês.

Veja o levantamento completo, com valores brutos e com os descontos constitucionais, respectivos.

Por Raquel Montalvão 


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VARGEM GRANDE | Homem Atira em Viatura da Polícia e é Preso

Josué Moraes dos Santos, de 20 anos, conhecido como "Louro"


Uma guarnição da PM de Vargem Grande, apresentou no final da tarde desta quarta-feira (16), Josué Moraes dos Santos, de 20 anos, conhecido como "Louro", residente no povoado Caldeirões - município de Vargem Grande, acusado de ter atirado contra a viatura que estava em cumprimento ao mandado de prisão de um irmão do acusado por falta de pagamento de pensão alimentícia.

De acordo com informações, a polícia cumpria um mandado de prisão em desfavor de Zinael Moraes dos Santos, irmão do acusado, por débito de pensão alimentícia. Como, segundo a polícia Zinael não estava presente, o irmão e acusado Louro ficou conversando com os policiais, e depois de algum tempo sumiu.


A viatura estava retornando para a sede do município, quando um disparo de arma de fogo vindo de dentro do mato atingiu a viatura do lado do motorista.Depois de algum tempo, por telefone a polícia foi informada que o autor do disparo era Josué, que foi preso autuado em flagrante e será conduzido para o presidio de Itapecuru, onde ficará a disposição da Justiça.


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PTB Vai se Unir ao Bloco Formado por MDB e PP na Câmara, Informa Pedro Lucas

Pedro Lucas: “A bancada decidiu que vai
marchar unida em relação à Presidência da Câmara.”

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (16), que passará a integrar o bloco formado pelo MDB, PP e outros. O futuro líder do partido, Pedro Lucas Fernandes (MA), informou, após reunião realizada nesta tarde, que, “num futuro próximo”, o PTB vai fechar questão sobre que candidato irá apoiar à Presidência da Câmara.

A bancada decidiu que vai marchar unida em relação à Presidência. O PTB teve os votos necessários para a sua decisão de formar o bloco neste momento e, num futuro próximo, definir seu candidato à Presidência”, declarou.

Foto – Jotaric


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VARGEM GRANDE | Homem é Executado na Porta de sua Própria Casa

A vítima tinha diversas passagens pela Delegacia por tráfico de drogas.


Um homem identificado como José Francisco Silva Corrêa - vulgo “Zé Chico”, de 43 anos, foi morto a tiros no início da noite desta quarta-feira(16), por volta das 19h40, no Bairro de Fátima (Cascavel), em Vargem Grande.

Saiba mais - Clique aqui.

Segundo informações, a vítima foi abordado por dois elementos armados em uma motocicleta que efetuaram os disparos.

O corpo foi levado para o necrotério do Hospital Benitom Mussolini.

A Polícia Militar esteve no local do crime e colheu informações. A autoria e a motivação do crime serão apuradas pela Polícia Civil.

A vítima tinha diversas passagens pela Delegacia por tráfico de drogas.


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MA | Inscrições para 'Agente Penitenciário' Terminam Nesta Sexta (18)

O salário será de R$ 3.283,56, já acrescidos às vantagens
pecuniárias permanentes e temporárias estabelecidas em lei.


As inscrições para o processo seletivo simplificado para contratar temporariamente novos Agentes Penitenciários Masculinos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP) serão encerradas no fim desta semana. O salário será de R$ 3.283,56, já acrescidos às vantagens pecuniárias permanentes e temporárias estabelecidas em lei.

O cargo exige conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação, Carteira Nacional de Habilitação na categoria "B", idade mínima de dezoito anos completos na data do encerramento da inscrição, aptidão física e mental para o exercício das atribuições, entre outros requisitos.

O prazo do contrato será de doze meses a contar da data de formalização do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período. Durante todo o período de contratação o candidato poderá ser submetido, a qualquer tempo, a avaliação psicológica, realizada mediante o emprego do conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permitem identificar aspectos psicológicos do candidato para fins de prognóstico do desempenho das atividades relativas à função pleiteada.

As inscrições na seleção deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da SEAP - www.seap.ma.gov.br - até as 23 horas e 59 minutos do dia 18 de janeiro de 2019.

A seleção dos candidatos será feita por meio de análise curricular, exame de condicionamento físico, comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada (investigação social) e apresentação do laudo de avaliação psicológica. Os documentos comprobatórios devem ser entregues no dia 24 de janeiro de 2019, das 8h às 18h na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em São Luís-MA.


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