Dra. Maryane Veras

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Hortifruti Fernandes

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Travessa 15 de Novembro - Centro (ao lado da extinta Escola Amélia Almeida / Semáforo)

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Posto Ipiranga / Chapadinha

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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Secretário de Assistência Social se Reúne com Funcionários para Buscar Metas de Trabalho


Do *Blog do Foguinho

Na tarde desta quinta-feira, dia 22, o secretário municipal de Assistência Social, Francisco Paiva, reuniu no auditório da Secretaria, todos os funcionários: Coordenadores, Monitores, Assistente Social, zeladores e outros que compõe vários setores.

Durante a reunião foi debatido as metas de trabalho já realizada no 1º semestre e outras que serão trabalhadas até o fim do ano nos CRASs, ProJovem, PETI, Bolsa Família, CREAS, Casa de Passagem e muito mais.


O secretário ouviu as críticas e propostas colocadas por coordenadores, para melhorar ainda mais os serviços de assistência social, buscando políticas públicas em benefício da comunidade.


*Editado

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

CHAPADINHA:Inscrições para "PRIMEIRO EMPREGO" Começam Nesta Sexta (23)

Ascom/PMC

Começam nesta sexta-feira (23) as inscrições para o programa estadual “Estágio Viva Meu Primeiro Emprego”, em Chapadinha. A informação é da Secretaria Municipal do Trabalho que anunciou a disponibilidade de 120 vagas para os jovens chapadinhenses com idade entre 18 a 30 anos com ensino médio completo.

As inscrições que vão até a próxima quarta-feira (28) são para os cursos de “Marketing em Vendas” e “Auxiliar Administrativo” e podem ser feitas no horário das 8h às 17h, nas dependências da Secretaria, localizada na avenida Ataliba Vieira de Almeida.

No momento da inscrição, serão solicitados os seguintes documentos originais acompanhados de xerox : Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e uma (01) foto 3x4.

Atualmente, a prefeitura de Chapadinha, através do Sistema Nacional de Emprego (Sine), possui, em seu cadastro, aproximadamente 80 empresas parceiras do programa. Os jovens selecionados serão encaminhados para uma destas empresas e trabalharão, de forma experimental, por um período de três meses recebendo bolsa estágio no valor de R$ 622,00.


SEBRAE/Chapadinha: Empretec Abre Inscrições para Seminários

Ainda em agosto (dia 06), o Sebrae promoveu uma palestra com empresários de Chapadinha para apresentar o Empretec

Foi aberto nesta segunda-feira (19), em Chapadinha, o período de inscrições e entrevistas para a primeira turma do Empretec, oferecida este ano na cidade. O Empretec é o seminário mais procurado por empreendedores, empresários e potenciais empreendedores de todo o país e é promovido pelo Sebrae.

O Empretec foi desenvolvido pela ONU, buscando identificar, estimular e desenvolver o comportamento empreendedor. Através de uma metodologia vivencial e interativa, com jogos, exercícios e debates, onde as pessoas são motivadas a promover mudanças no seu comportamento, aperfeiçoando suas habilidades de negociação e de gestão da empresa, tendo maior segurança nas decisões, melhor planejamento e aumento das chances de sucesso do seu negócio.

No último dia 6, o consultor do Sebrae, Adriano Brito, esteve no município, apresentando uma palestra explicativa sobre o Empretec. A plateia, formada por empresários e representantes da classe empresarial de Chapadinha, foi participativa durante as explicações.

Segundo Brito, a palestra procurou mostrar a realidade e incentivar os empresários e pretensos participantes do Empretec sobre como é realizado o curso considerado o produto mais bem avaliado na história do Sebrae.

O período de inscrições e entrevista de candidatos acontece até o próximo dia 23 e o seminário Empretec em Chapadinha acontece entre os dias 26 e 30 de agosto.


Lidiane Reinaldo 
Unidade de Marketing e Comunicação 
Regional do SEBRAE em Chapadinha - Ma 
Contatos: (98) 9152-8936 
Sebrae – Chapadinha – MA (98) 3471-0741 


AFONSO CUNHA: Prefeitura Realiza Fisioterapia Domiciliar para Pacientes Impossibilitados de Locomoção


A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, continua investindo em saúde e promove agora a Fisioterapia Domiciliar - para os pacientes em fase de reabilitação pós-operatório, acidentados e outros - na zona urbana e rural.

O setor realiza visitas domiciliares a pacientes que apresentam alguma limitação que os impossibilite de se dirigirem ao Centro de Recuperação Físico Funcional que funciona no CRAS Conceição Crispim, e que necessitam de atendimento fisioterápico para sua recuperação.

Geralmente, aqueles que são dependentes como acamados ou que fazem uso de oxigênio contínuo são elegíveis para o atendimento domiciliar.



O fisioterapeuta, o chapadinhense Dr. Heverton Araújo, é responsável pelas visitas que são realizadas semanalmente, no período da manhã. A solicitação do atendimento é realizada por meio de encaminhamento médico, quando serão definidos data e horário, de acordo com a disponibilidade da agenda da Fisioterapia, para uma visita de avaliação do caso.

Segundo o fisioterapeuta, Dr. Heverton Araújo, “Para os pacientes que estão em acompanhamento no atendimento domiciliar, é recomendado que nos dias em que não há agendamento da fisioterapia domiciliar, os mesmos realizem exercícios e sigam as orientações de atividades de vida diária que foram ensinados durante as terapias.”



CHAPADINHA: Prefeitura Comunica Sobre Distribuição de Senhas para 1ª Via de RG

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através do Departamento de Identificação, comunica a todos os interessados em emitir sua Carteira de Identidade (1ª via) que a distribuição de senhas, realizadas mensalmente, será feita no próximo dia 30 a partir do meio dia. O atendimento para emissão de 2ª via continua normalmente no período da manhã.


COMO PROCEDER
São necessários os seguintes documentos para solicitar a 1ª via: Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou cópia autenticada); 2 foto 3x4 recente, Comprovante de residência (conta água, luz ou telefone). A emissão é gratuita.


O Registro Geral – RG ou Carteira de Identidade é um documento de extrema importância para todo o cidadão brasileiro. Ele é o principal documento de identificação do país e tem a finalidade de provar a identidade de uma pessoa, além de ser necessário para solicitação de outros documentos. Sem o RG não é possível abrir conta em banco nem mesmo prestar concurso público.

Para a emissão da 2ª via, é preciso apresentar: Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou cópia autenticada); 2 foto 3x4 recente, com fundo branco; Comprovante de residência (conta água, luz ou telefone); Pagamento da taxa, no valor de R$ 22,56.

Prefeitura de Chapadinha Realiza AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL

Ascom/PMC

A Prefeitura de Chapadinha realizou na tarde desta quarta-feira (21) a Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA). O evento que aconteceu no auditório da prefeitura contou com a presença de vereadores, entidades religiosas, associações, sindicatos e sociedade civil. O ato serviu para definir os investimentos e atividades da Administração Municipal, para os exercícios de 2014 a 2017.

A realização da audiência, que partiu da prefeita Ducilene Belezinha, foi um marco na história de Chapadinha, tendo em vista que pela primeira vez um evento desses é realizado por uma administração no município.

Uma audiência dessas é de extrema importância para a elaboração de um PPA. Porque aqui ouvimos a opinião de todos e a nossa proposta de governo sempre foi essa, um governo participativo. Tudo isso só reforça nosso trabalho para elaborar um plano com mais segurança. Só tenho a agradecer a participação de todos” - agradeceu a prefeita.

O PPA, é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829 de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas em bens e serviços para a população.

A audiência foi conduzida pela controladoria da prefeitura, e na ocasião cada secretaria nomeou um representante para fazer a explanação de sua pasta.

A participação na elaboração do PPA não acaba por aqui. Até o dia 30 de agosto quem tiver sugestões pode envia-las para a Controladoria do município. Essa foi apenas a primeira etapa na elaboração do documento, que após a conclusão por parte do executivo, ainda será discutida na Câmara Municipal.

Sebrae Capacita 3.500 Pessoas em Urbano Santos

O empreendedor Reginaldo da Conceição recebe o certificado Desafio meu Negócio das mãos da prefeita Iracema Vale e dos representantes do Sebrae, Claudio Azevedo (presidente do CDE) e José Morais (diretor técnico)

Parceria da instituição com a Prefeitura Municipal estimula o empreendedorismo com ação que teve duração de uma semana

O Sebrae Maranhão está em campo, desde o início do ano, realizando a Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE) em diversos municípios do Estado. Na última semana, de 12 a 16 de agosto, o evento aconteceu em Urbano Santos, a 268 Km da capital São Luís, possibilitando a capacitação de, aproximadamente, 3.500 pessoas nesta ação que contou com a parceria irrestrita da Prefeitura Municipal.

Este foi o melhor resultado entre as sete OSEs já realizadas durante o ano pelo Sebrae. Além da capacitação noturna de 15 horas no ginásio da cidade para mais de 310 pessoas, a instituição contabilizou 86 consultorias, 20 palestras com temáticas diversas, sendo dez abertas para o público em geral e dez destinadas aos servidores municipais, além 374 orientações empresariais. Durante as atividades da oficina, os participantes idealizaram 44 novos negócios que tiveram a oportunidade de simular o funcionamento, obtendo lucro real de R$ 4.887,73.

Isso demonstra que é possível acreditar, dar o primeiro passo e arregaçar as mangas para que o seu pequeno negócio dê certo aqui em Urbano Santos”, sinalizou o diretor técnico do Sebrae Maranhão, José Morais, presente ao encerramento do evento. “O Sebrae disponibiliza toda a sua expertise no que for necessário para fomentar o empreendedorismo no município, seja ele na zona urbana ou rural, onde nós, inclusive, já atuamos junto a um grupo de horticultores, por meio da Unidade Regional em Chapadinha. No que for da nossa competência e no que for possível, iremos apoiar os empreendedores de Urbano Santos”, garantiu o diretor.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Claudio Azevedo – que também comanda a pasta da Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), destacou em sua fala que a presença do Sebrae no município foi um pedido da própria prefeita Iracema Vale que busca novas perspectivas aos urbanosantenses. “A prefeita entende a responsabilidade e empenho do Sebrae em capacitar os empreendedores e potenciais empreendedores do Maranhão e quis fortalecer a parceria com a instituição no município, mostrando o seu comprometimento com a população. Agora, a resposta precisa ser dada por vocês. O papel do Sebrae é ajudar e o de vocês é fazer, é realizar, é transformar seus sonhos em realidade”, ressaltou entusiasmado.

Participantes da OSE Urbano Santos exibem certificados de capacitação, demonstrando motivação em continuar a seguir os passos do empreendedorismo


Parceria institucional

A prefeita Iracema Vale não poupou elogios aos urbanosantenses que, compromissados, participaram de todas as atividades referentes à OSE. Ela destacou, ainda, a dedicação de sua equipe de trabalho para que a ação do Sebrae fosse realizada com sucesso e fez referência ao exemplo deixado pelos técnicos e facilitadores da instituição.

Eles nos deram exemplo de responsabilidade, pontualidade, entusiasmo e muito conhecimento. O que desejamos é que tudo o que foi aprendido aqui nos ajude a melhorar a nossa cidade, fortaleça os pequenos negócios locais e some na promoção de uma melhor qualidade de vida para a nossa gente. Quanto à parceria com o Sebrae queremos fortalecê-la ainda mais. Já conversamos, inclusive, com o presidente Claudio Azevedo e com o diretor José Morais sobre a possibilidade de inaugurarmos em breve a Sala do Empreendedor do município, um dos requisitos para que Urbano Santos implemente a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte que foi regulamentada no início do nosso mandato. Se depender da nossa gestão, faremos o que for possível para dar apoio a todas as ações do Sebrae na nossa região”, reforçou a prefeita.

O Sebrae Maranhão atua no município de Urbano Santos com os Projetos Atendimento Territorial e Território da Cidadania no Baixo Parnaíba, este último executado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).


Palavra dos empreendedores

Motivados pelo conhecimento adquirido na ação do Sebrae, os empreendedores de Urbano Santos só pensam em continuar. “Há 30 anos circulo pelo município e, em apenas 15 horas, tive a oportunidade de conhecer sobre o empreendedorismo. Todos os que participaram desta ação do Sebrae chegamos aqui como aquela ave nambu. Agora, após fortalecermos as nossas assas, saímos daqui como águias, prontos para alçar grandes voos”, poetizou Antônio Arnaldo Pereira em depoimento no encerramento do evento.

O empresário Reginaldo da Conceição, proprietário de um restaurante na cidade, foi o grande vencedor da atividade Desafio Bom Negócio, que estimula os participantes a simular um negócio, preferencialmente que seja diverso do seu segmento de atuação, caso já seja um empreendedor. Na OSE, Reginaldo vendeu peças íntimas, toalhas de rosto e picolé. “Isso me ensinou que podemos inovar, incrementar o que já temos e ter sucesso se utilizarmos as ferramentas certas. Vou continuar no ramo de alimentação, mas quero aplicar no meu negócio tudo o que eu aprendi nas palestras e oficinas desta semana. Esses dias, pra mim, foram como a universidade”, enfatizou o empresário.


Samme Ribeiro
Unidade de Marketing e Comunicação
SEBRAE MA
Contatos: (98) 8868 8107
Sebrae – São Luís (98) 3216 6133 / 6197


Lidiane Reinaldo
Unidade de Marketing e Comunicação
Regional do SEBRAE em Chapadinha - MA
Contatos: (98) 9152 8936
Sebrae – Chapadinha – MA (98) 3471-0741

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Prefeita de Chapadinha Convida para Audiência Pública do Plano Plurianual - PPA


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CHAPADINHA: SEMUS Realiza Palestras Educativas Voltadas para Hipertensão, Diabetes e Saúde do Homem

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), vem promovendo uma série de palestras educativas voltadas para a prevenção de doenças. As atividades estão sendo realizadas através do núcleo municipal de educação e saúde e coordenação da unidade básica de saúde do CAIC.

A hipertensão e diabetes tem sido um tema constante nas palestras porque além de silenciosa e a falta de controle pode levar a óbito. E foi com esse enfoque que o enfermeiros Maycon Tulio conversou com os pacientes do posto de saúde na escola CAIC e explicou a importância do tramento para um controle eficaz. Na ocasião o enfermeiro anunciou que esta sendo feito o recadastramento e atualização dos todos os pacientes, em suas respectivas áreas, para tentar alertar sobre os riscos da doença.

A escola João Gomes também foi beneficiada com palestras e orientação, agora sobre a importância da saúde do homem. Os alunos da unidade receberam instruções sobre alimentação adequada, câncer de próstata, DST AIDS, exames de rotina, consequências do cigarro e abuso do álcool, além de esclarecer as dúvidas do universo masculino.

De acordo com Túlio outras escolas receberam as equipes de saúde que abordarão esses e outros temas necessários para uma vida saudável.


TCE-MA Julgará Processos de Magno Bacelar e Outros Gestores Nesta Quarta (21)



O TCE/MA julgará 93 processos nesta quarta-feira (21/08/2013).

Confira os processos que serão julgados.


1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2880/2008
Câmara Municipal de São João dos Patos
Responsável..: Raimundo Da Guia Correa De Sousa
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

2 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3508/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Rosuelma Silva Neres - Secretária
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

3 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3515/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Regina Claudia Andrade Nascimento - Secretária
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3518/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

5 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3520/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

6 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3528/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

7 - TOMADA DE CONTAS Nº 6179/2011
Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas
Responsável..: Levi da Silva França
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho

8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 2583/2009
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Rommel Silva Nunes - Diretor
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Prestação de Contas do SAAE..

9 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2584/2009
Instituto de Previdência Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Elis Regina Câmara Sousa - Ex-superitendente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira

10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2585/2009
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Gilberto Silva Da Cunha Santos Aroso
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira

11 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2586/2009
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Gilberto Silva Da Cunha Santos Aroso
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Tomada de Contas do FUNDEB.
Ordenadores: Girberto Silva da Cunha Santos Aroso e Zélia Maria Moreira Mendonça Pereira..

12 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2587/2009
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Elnia Lourdes Couto Silva - Ex-secretária
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira

13 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2588/2009
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Silvana Teixeira Balluz
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Tomada de Contas do FMAS.
Ordenadores: Gilberto Silva da Cunha Santos e Silvana Texeira Baluz..

14 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 1601/2010
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Gilberto Silva Da Cunha Santos Aroso
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira

15 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2955/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: ranieri Avelino Soares - Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . JACIONE NUNES SANTOS (Sec. Mun. de Ação Social) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2959/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: Ranieri Avelino Soares
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

17 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2961/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: ranieri Avelino Soares - Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . SMITH CÉSAR ASCENSO ROSA (Sec. Mun. de Saúde) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

18 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2962/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: Ranieri Avelino Soares
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . CELIANO FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA (Sec. Mun. de Administração) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

19 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2963/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: ranieri Avelino Soares - Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . PEDRO TAVARES FOLHA (Sec. Mun. de Educação) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

20 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2332/2010
Câmara Municipal de Centro do Guilherme
Responsável..: Mozeli Borges da Silva- Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2765/2010
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável..: aluizio Coelho Duarte
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Procurador...:Antonio Carlos Austriaco Filho - CPF nº 522.701.813-87

22 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2767/2010
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável..: aluizio Coelho Duarte
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Procurador...:Antonio Carlos Austriaco Filho - CPF nº 522.701.813-87

23 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2768/2010
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável..: aluizio Coelho Duarte
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Procurador...:Antonio Carlos Austriaco Filho - CPF nº 522.701.813-87

24 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2775/2010
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável..: aluizio Coelho Duarte
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Procurador...:Antonio Carlos Austriaco Filho - CPF nº 522.701.813-87

25 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2780/2010
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável..: aluizio Coelho Duarte
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Procurador...:Antonio Carlos Austriaco Filho - CPF nº 522.701.813-87

26 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2587/2007
Câmara Municipal de Alcântara
Responsável..: Maria Tereza Pereira Dourado - Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento (30/01/2013).).

27 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3165/2007
Prefeitura Municipal de Balsas
Responsável..: Francisco De Assis Milhomen Coelho
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Francisco de Assis Milhomem Coelho.

28 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2389/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

29 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3144/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

30 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3146/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

31 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3150/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

32 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3153/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Prestação de Contas FMAS -ARACELIA MOREIRA LEITE - Suepenso Julgamento (Art.51, do RIT/TCE-MA).

33 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 7132/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Prestação de Contas FMS - JOSÉ DA COSTA ALMEIDA, LIDIA DA SILVA MENDONÇA, DELIO DE CARVALHO NASCIMENTO. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

34 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 7175/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Tamada de Contas do IPC - HILTON PORTELA DA PONTE, ELIANA NASCIMENTO BARBOSA. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

35 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 7803/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Prestação de Contas de Gestão - LIDIA DA SILVA MENDONÇA. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

36 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 8524/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Prestação de Contas FUNDEB - MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA, LIDIA DA SILVA MENDONÇA. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

37 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2536/2009
Prefeitura Municipal de Caxias
Responsável..: Domingos Vinícius de Araújo Santos - Secretário Municipal de Saúde
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Observação...: . Domingos Vinícios de Araújo Santos e Ismênia Cristina Bezerra de Alecar - Suspenso Julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

38 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3773/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Prestação de Contas FUNDEB -ERCILIO FERREIRA DUARTE - Suspenso Julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

39 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3783/2009
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luis Mendes Ferreira
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Udedson Batista Tavares Mendes - Oab/ma 7943
Observação...: . Responsável: Luis Mendes Ferreira.

40 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3784/2009
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Odair José Soares da Silva - Secretário
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Udedson Batista Tavares Mendes - Oab/ma 7943
Observação...: . Responsável: Odair José Soares da Silva.

41 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 3790/2009
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luis Mendes Ferreira - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Udedson Batista Tavares Mendes - Oab/ma 7943
Observação...: . Responsável: José Orlando Dantas da Silva.

42 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3792/2009
Instituto de Previdência Municipal de Coroatá 
Responsável..: Cisio Janus Lopes Costa - Diretor do Ipm
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Udedson Batista Tavares Mendes - Oab/ma 7943
Observação...: . Responsávelo: Císio Janio Lopes Costa.

43 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 8464/2009
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luis Mendes Ferreira
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Udedson Batista Tavares Mendes - Oab/ma 7943
Observação...: . Responsável: Luis Mendes Ferreira.

44 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1952/2010
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Responsável..: Francivaldo Vasconcelos Souza - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Roberth Seguins Feitosa - Oab/ma5284
Advogado.....: Jose Francisco Belém de Mendoça - Oab/ma5313
Advogado.....: Klayton Noboru Passos Nishiwaki - Oab/ma8513
Advogado.....: Tiago Anderson Luz França - Oab/ma 8545
Observação...: . Responsável: Francivaldo Vasconcelos Sousa.

45 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1955/2010
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Responsável..: Francivaldo Vasconcelos Souza - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Roberth Seguins Feitosa - Oab/ma5284
Advogado.....: Jose Francisco Belém de Mendoça - Oab/ma5313
Advogado.....: Klayton Noboru Passos Nishiwaki - Oab/ma8513
Advogado.....: Tiago Anderson Luz França - Oab/ma 8545
Observação...: . Responsável: Francivaldo Vasconcelos Sousa.

46 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1957/2010
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Responsável..: Francivaldo Vasconcelos Souza - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Roberth Seguins Feitosa - Oab/ma5284
Advogado.....: Jose Francisco Belém de Mendoça - Oab/ma5313
Advogado.....: Klayton Noboru Passos Nishiwaki - Oab/ma8513
Advogado.....: Tiago Anderson Luz França - Oab/ma 8545
Observação...: . Responsável: Francivaldo Vasconcelos Sousa.

47 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 1958/2010
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Responsável..: Francivaldo Vasconcelos Souza - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Roberth Seguins Feitosa - Oab/ma5284
Advogado.....: Jose Francisco Belém de Mendoça - Oab/ma5313
Advogado.....: Klayton Noboru Passos Nishiwaki - Oab/ma8513
Advogado.....: Tiago Anderson Luz França - Oab/ma 8545
Observação...: . Responsável: Francivaldo Vasconcelos Sousa.

48 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 1959/2010
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Responsável..: Francivaldo Vasconcelos Souza - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Roberth Seguins Feitosa - Oab/ma5284
Advogado.....: Jose Francisco Belém de Mendoça - Oab/ma5313
Advogado.....: Klayton Noboru Passos Nishiwaki - Oab/ma8513
Advogado.....: Tiago Anderson Luz França - Oab/ma 8545
Observação...: . Responsável: Francivaldo Vasconcelos Sousa.

49 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2923/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Amin Barbosa Quemel
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

50 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2924/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Amin Barbosa Quemel
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

51 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2928/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Ana Maria Cruz dos Reis
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

52 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2929/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Neuzirene Braga de Araújo Corrêa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

53 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2933/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: José Wellington Carvalho Silva
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

54 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3413/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

55 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3416/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

56 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3417/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

57 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3420/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

58 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3421/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsáveis: Arnaldo Gomes de Sousa e Eliane M. Santos Lopes.

59 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3488/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

60 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3489/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos .

61 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3490/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

62 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3491/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

63 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3494/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

64 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3103/2006
Câmara Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Masolene Coelho Rodrigues-presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Wellington Francisco Sousa - Oab-ma7323
Advogado.....: Antonio Augusto Sousa - Oab/ma4847
Observação...: . Recurso de Reconsideração. .

65 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3214/2006
Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes
Responsável..: Janete Santos Taveira Arruda - Presidente da Câmara 
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Observação...: . Recurso de Reconsideração.

66 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3308/2007
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Responsável..: Osmar de Jesus da Costa Leal
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

67 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2609/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antonio Marcos de Oliveira - Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Embargo de Declaração.

68 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 5434/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antonio Marcos de Oliveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Embargos de Declaração.

69 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5457/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antônio Marcos de Oliveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Embargos de Declaração. Fundeb.

70 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5458/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antônio Marcos de Oliveira e Ivanildo Santos dos Santos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Embargos de Declaração. FMS.

71 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5460/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antônio Marcos de Oliveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Embargo de declaração. FMAS.

72 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5461/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antônio Luis Alvs de Brito e Antônio Marcos de Oliveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Instituto de Previdência Social dos Servidores (IPSEMB) ex. 2007..

73 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 7593/2010
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luis Mendes Ferreira
Ministério Público: Flavia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405

74 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 8245/2010
Prefeitura Municipal de Santa Rita
Responsável..: Hilton Gonçalo de Sousa
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

75 - REPRESENTAÇÃO Nº 3082/2012
Indefinido
Responsável..: Luis Fernando Silva
Ministério Público: Flavia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

76 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 276/2005
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Responsável..: Yara Lúcia Pereira de Macedo - Chefe de Gabinete
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado.....: Leandro Guimarães Cardoso - Oab/ma 9338-a
Observação...: . Recurso de Reconsideração. Flavio Trindade Jerônimo (01/01 a 28/02/2003), José Henrique Barbosa Brandão (01/03 a 31/03/2003), Antonio Joaquim Araújo Neto (01/04 a 31/12/2003). Vistas ao Cons.Yêdo Flamarion Lobão em 16/05/12..

77 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3397/2006
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Responsável..: Ildon Marques de Souza - Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcante Vieira
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado.....: Daniel Endrigo Almeida Macedo - Oab/ma 7018
Observação...: . Ildon Marques de Souza (Prefeito), José Moura Ferreira (secretario Municipal de Administração e Modernização), Roberto Cassemiro Dias (Secretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), Laércio Barboza de Castro (Secretário Municipal de Comunicação Social) e Antonio Dantas Silva Júnior (Secretario Municipal de Saúde). Vistas ao Cons. Yêdo Flamarion Lobão em 11/05/2011.

78 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3044/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Achylles de Brito Costa - Oab/ma 7876-a
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Procurador...:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas..

79 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3047/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

80 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3049/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

81 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3052/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Bruno Leonardo Silva Rodrigues - Oab/ma 7099
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Advogado.....: Janayna Serra Nunes - Oab/ma 9.652-a
Advogado.....: Grabriella Martins Reis - Oab/ma 9.758
Procurador...:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

82 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3054/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Aldivan Soares Gomes e Moises Moreno Monteiro
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Bruno Leonardo Silva Rodrigues - Oab/ma 7099
Advogado.....: Gabriella Martins Reis - Oab/ma 9758
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Geiza Campos de Castro - Oab/ma 6968
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Advogado.....: Janayna Serra Nunes - Oab/ma 9.652-a
Procurador...:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

83 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2558/2009
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

84 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3009/2009
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sônia Oliveira Campos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior - Oab/ma5227
Advogado.....: João Antonio Martins Bringel - Oab-ma6931
Advogado.....: Valéria Lauande Carvalho Costa - Oab/ma4749
Advogado.....: Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - Oab/ma5517
Advogado.....: Antonio Gonçalves Marques Filho - Oab/ma6527
Advogado.....: Carolina carvalho dos Santos - Oab/ma6721
Advogado.....: Wladimir de Carvalho abreu - Oab/ma 2723
Advogado.....: Annalisa Sousa Silva Correia - Oab/ma 7179
Advogado.....: Ney Batista Leite Fernandes - Oab/ma 5983
Advogado.....: Bruno Tomé Fonseca - Oab/ma 6457
Advogado.....: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo - Oab/ma 8560
Advogado.....: Webron Guimarães Lima - Oab/ma 8188
Advogado.....: Antônia Apoena Rejane da Silva - Oab/pi 7608
Advogado.....: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - Oab/ma 5053
Procurador...:Geová Fernando Santos - CPF - 767.444.503-87
Procurador...:Kleiton Gonçalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9
Procurador...:Wanderson Tavares Mendes - CRC/MA 10811/0-2
Procurador...:Fernando César Oliveira Pires - CPF 118.743.648-85

85 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3010/2009
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sônia Oliveira Campos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior - Oab/ma5227
Advogado.....: João Antonio Martins Bringel - Oab-ma6931
Advogado.....: Valéria Lauande Carvalho Costa - Oab/ma4749
Advogado.....: Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - Oab/ma5517
Advogado.....: Antonio Gonçalves Marques Filho - Oab/ma6527
Advogado.....: Carolina carvalho dos Santos - Oab/ma6721
Advogado.....: Wladimir de Carvalho abreu - Oab/ma 2723
Advogado.....: Annalisa Sousa Silva Correia - Oab/ma 7179
Advogado.....: Ney Batista Leite Fernandes - Oab/ma 5983
Advogado.....: Bruno Tomé Fonseca - Oab/ma 6457
Advogado.....: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo - Oab/ma 8560
Advogado.....: Webron Guimarães Lima - Oab/ma 8188
Advogado.....: Antônia Apoena Rejane da Silva - Oab/pi 7608
Advogado.....: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - Oab/ma 5053
Procurador...:Geová Fernando Santos - CPF - 767.444.503-87
Procurador...:Kleiton Gonçalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9
Procurador...:Wanderson Tavares Mendes - CRC/MA 10811/0-2
Procurador...:Fernando César Oliveira Pires - CPF 118.743.648-85

86 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3012/2009
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sônia Oliveira Campos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Antônio Gonçalves Marques Filho - Oab/ma 6527
Advogado.....: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior - Oab/ma5227
Advogado.....: João Antonio Martins Bringel - Oab-ma6931
Advogado.....: Valéria Lauande Carvalho Costa - Oab/ma4749
Advogado.....: Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - Oab/ma5517
Advogado.....: Carolina carvalho dos Santos - Oab/ma6721
Advogado.....: Wladimir de Carvalho abreu - Oab/ma 2723
Advogado.....: Annalisa Sousa Silva Correia - Oab/ma 7179
Advogado.....: Ney Batista Leite Fernandes - Oab/ma 5983
Advogado.....: Bruno Tomé Fonseca - Oab/ma 6457
Advogado.....: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo - Oab/ma 8560
Advogado.....: Webron Guimarães Lima - Oab/ma 8188
Advogado.....: Antônia Apoena Rejane da Silva - Oab/pi 7608
Advogado.....: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - Oab/ma 5053
Procurador...:Geová Fernando Santos - CPF - 767.444.503-87
Procurador...:Kleiton Gonçalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9
Procurador...:Wanderson Tavares Mendes - CRC/MA 10811/0-2
Procurador...:Fernando César Oliveira Pires - CPF 118.743.648-85

87 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3014/2009
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sônia Oliveira Campos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Antônio Gonçalves Marques Filho - Oab/ma 6527
Advogado.....: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior - Oab/ma5227
Advogado.....: João Antonio Martins Bringel - Oab-ma6931
Advogado.....: Valéria Lauande Carvalho Costa - Oab/ma4749
Advogado.....: Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - Oab/ma5517
Advogado.....: Carolina carvalho dos Santos - Oab/ma6721
Advogado.....: Wladimir de Carvalho abreu - Oab/ma 2723
Advogado.....: Annalisa Sousa Silva Correia - Oab/ma 7179
Advogado.....: Ney Batista Leite Fernandes - Oab/ma 5983
Advogado.....: Bruno Tomé Fonseca - Oab/ma 6457
Advogado.....: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo - Oab/ma 8560
Advogado.....: Webron Guimarães Lima - Oab/ma 8188
Advogado.....: Antônia Apoena Rejane da Silva - Oab/pi 7608
Advogado.....: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - Oab/ma 5053
Procurador...:Geová Fernando Santos - CPF - 767.444.503-87
Procurador...:Kleiton Gonçalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9
Procurador...:Wanderson Tavares Mendes - CRC/MA 10811/0-2
Procurador...:Fernando César Oliveira Pires - CPF 118.743.648-85

88 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3016/2009
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sônia Oliveira Campos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior - Oab/ma5227
Advogado.....: João Antonio Martins Bringel - Oab-ma6931
Advogado.....: Valéria Lauande Carvalho Costa - Oab/ma4749
Advogado.....: Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - Oab/ma5517
Advogado.....: Antonio Gonçalves Marques Filho - Oab/ma6527
Advogado.....: Carolina carvalho dos Santos - Oab/ma6721
Advogado.....: Wladimir de Carvalho abreu - Oab/ma 2723
Advogado.....: Annalisa Sousa Silva Correia - Oab/ma 7179
Advogado.....: Ney Batista Leite Fernandes - Oab/ma 5983
Advogado.....: Bruno Tomé Fonseca - Oab/ma 6457
Advogado.....: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo - Oab/ma 8560
Advogado.....: Webron Guimarães Lima - Oab/ma 8188
Advogado.....: Antônia Apoena Rejane da Silva - Oab/pi 7608
Advogado.....: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - Oab/ma 5053
Procurador...:Geová Fernando Santos - CPF - 767.444.503-87
Procurador...:Kleiton Gonçalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9
Procurador...:Wanderson Tavares Mendes - CRC/MA 10811/0-2
Procurador...:Fernando César Oliveira Pires - CPF 118.743.648-85

89 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8202/2013
Tce/ma - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Responsável..: Edmar Serra Cutrim
Ministério Público: 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação...: . Suspenso Julgamento, (Art.51,I, do RIT/TCE-MA).

90 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3091/2008
Câmara Municipal de Mirador
Responsável..: Edmísio Rodrigues da Silva - Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Observação...: . Recurso de Reconsideração - Vistas ao Cons. Álvaro César após o Relatório/Voto..

91 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3234/2008
Câmara Municipal de Barão de Grajaú
Responsável..: Eduardo Ferreira e Silva - Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Osmário Freire Guimarães

92 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 6138/2008
Prefeitura Municipal de Carolina
Responsável..: João Alberto Martins Silva
Ministério Público: 
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto - CPF 641.716.123 - 49
Procurador...:Joanathas Langeni C. Everton - CPF 015.233.353-35
Observação...: . Embargos de declaração.

93 - SOLICITA INFORMAÇÃO Nº 4546/2013
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável..: Claudio Luiz Lima Cunha
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Observação...: . Consulta.



*Extraído da fan page do TCE-MA (Facebook)

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