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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

MA - Judiciário Informa Executivo Sobre Beneficiados (793 Pessoas) com 'Saída Temporária de Natal'


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 20.Dezembro.2019

Em cumprimento ao que determina a Lei de Execuções Penais, a 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado a respeito dos apenados do regime semiaberto que estão aptos à 'Saída Temporária do Natal', autorizados a visitarem os familiares. No total, 793 pessoas que já cumprem pena no regime semiaberto receberam a autorização para saída, a partir das 9h desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos até as 18h do dia 27.12 (sexta-feira).

Segundo a Portaria assinada pelo juiz Rommel Cruz Viegas, respondendo pela 1ª VEP, os dirigentes de estabelecimentos prisionais da comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª VEP, até as 12h do dia 7 de janeiro de 2020, sobre o retorno dos reeducandos.

A lista com os nomes dos beneficiados foi informada pelo juiz Márcio Castro Brandão ao secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, para que sejam tomadas as providências de soltura, com a ressalva de que eles só poderão ser liberados “se não estiverem presos por outros motivos”.

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Os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou ainda a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

DIREITO - Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.



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Codevasf Firma Parceria com 06 Municípios para Realização de Obras Financiadas com Emendas Parlamentares do Deputado Hildo Rocha


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 20.Dezembro.2019

Os recursos são para investimentos em obras de pavimentação de ruas, recuperação de estradas vicinais e implantação de sistema de abastecimento de água.

As prefeituras de Chapadinha; Governador Luiz Rocha; Magalhães de Almeida; Milagres do Maranhão; Nina Rodrigues e São Bernardo firmaram convênios com a Codevasf para a realização de obras que serão construídas com recursos públicos federais provenientes de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha. Os contratos foram assinados em ato coordenado por Jones Braga, Superintendente da Codevasf, na sede da instituição, em São Luis.


Os municípios foram representados por seus respectivos prefeitos: Magno Bacelar (Chapadinha); Riba (Governador Luiz Rocha); Tadeu Sousa (Magalhães de Almeida); Leonardo Lima (Milagres do Maranhão); Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues) e João Igor (São Bernardo).

Parcerias em prol do desenvolvimento

Hildo Rocha destacou que apenas com recursos próprios as prefeituras não conseguem atender a todas as necessidades da população. “A ajuda do governo federal é fundamental para que os prefeitos possam fazer as obras que gostariam de realizar. Mas, se não tiver um deputado interessado, que lute em defesa dos municípios, os recursos nunca chegam aos cofres das prefeituras. Fui eleito com o compromisso de trabalhar em prol dos municípios maranhenses e, graças ao meu esforço e ao apoio que tenho recebido por parte dos prefeitos e de inúmeras lideranças estamos conseguindo viabilizar recursos para obras de pavimentação e outras ações que tem contribuído para melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona rural do nosso Estado”, disse o parlamentar.


Os convênios firmados são para:

Recuperação de Estradas vicinais (Chapadinha, Magalhães de Almeida e Nina Rodrigues); pavimentação em bloco intertravado (Governador Luiz Rocha); implantação de Sistema de Abastecimento de Água (Milagres do Maranhão) e pavimentação asfáltica (São Bernardo).

Os municípios conveniados são administrados por prefeitos trabalhadores, esforçados, competentes e dedicados que não cruzam os braços, não se acomodam, estão sempre em busca de melhorias para as populações dos municípios que eles têm a incumbência de governar”, enfatizou Hildo Rocha.

Trabalho reconhecido

Os prefeitos manifestaram gratidão ao deputado Hildo Rocha e destacaram o bom desempenho do parlamentar, no Congresso Nacional. “Graças a esse trabalho o deputado Hildo Rocha tem sido um pai para o município de São Bernardo. Eu só tenho a agradecer, em nome da população do meu município”, declarou o prefeito João Igor.

Nós já temos uma ponte, que está em construção, agora assinamos convênio para fazermos melhorias na estrada que liga a sede aos Tabuleiros do São Bernardo, obra de grande importância para os produtores rurais. Essa obra via ajudar no escoamento da produção e contribuir para melhorar a renda dos agricultores. Eu sempre digo que hoje Magalhães de Almeida sobrevive em razão do trabalho de deputado parlamentar que tem determinação, tem vontade e faz muito por nossa população. Hildo Rocha. Eu agradeço, Magalhães de Almeida agradece por mais essa conquista”, afiançou Tadeu Sousa, prefeito de Magalhães de Almeida.

É assim que se resolve as crises as dificuldades, é com trabalho. O deputado Hildo Rocha está de parabéns por sua atuação na Câmara federal”, disse o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar.

O deputado Hildo Rocha é muito trabalhador. Nosso município já recebeu benefícios conseguidos por ele e agora, novamente, ele destinou recursos para obras de pavimentação em bloquetes. A gente só tem a agradecer por esse apoio”, destacou Riba, prefeito de Governador Luiz Rocha.

Hildo Rocha tem sido um baluarte para o município de Governador Luis Rocha. Além disso, ele é um grande amigo que luta incansavelmente a fim de ajudar os municípios do nosso Estado”, afirmou Zezão, vice-prefeito de Governador Luiz Rocha.


“Em nome da população de Nina Rodrigues eu agradeço por esse e por tantos outros benefícios que o deputado Hildo Rocha já viabilizou para o nosso município. Nós temos a sorte de poder contar com um deputado que não mede esforços para ajudar a população maranhense. Muito obrigado, deputado Hildo Rocha. Desejo que você continue sendo sempre assim, trabalhador, dedicado, amigo e parceiro da nossa administração”, frisou Rodrigues da Iara, prefeito de Nina Rodrigues.



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CHAPADINHA - Agentes de Trânsito Detêm Suspeitos e Apreendem Motocicleta Roubada


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 20.Dezembro.2019


Durante patrulhamento na Avenida Agustinho Ribeiro, no Bairro Areal - em Chapadinha, por volta das 10h da manhã desta quinta-feira (19/12) a equipe de Agentes de Trânsito visualizou uma motocicleta estacionada em frente da casa lotérica GG. Após verificar junto ao sistema de informação os dados do chassi da motocicleta, constataram que se tratava de uma moto Honda Fan CG150 com registro de roubo/furto. Sendo roubada na cidade de São Luís.

Contatos da PM/Chapadinha

Questionado sobre o fato, os condutores, não souberam esclarecer, diante da prática do crime de receptação (artigo 180 do Código Penal), com o apoio da PM, os mesmos e os veículos, foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil.


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CHAPADINHA - Agentes de Trânsito Apreendem Motos com Chassi Raspado e Placas Adulteradas

(Foto: Agentes de Trânsito)

Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 20.Dezembro.2019


Uma equipe de Agentes de Trânsito, apreendeu duas motocicletas (uma com o chassis adulterado e a outra com placa adulterada), na manhã da última quarta-feira (18/12), por volta das 9h28, na Travessa Manoel Machado da Ponte, ao lado da agência da Caixa Econômica Federal, no Bairro Terras Duras, em Chapadinha.

Contatos da PM/Chapadinha

Os agentes procuraram pelos responsáveis pelas motos, mais não os encontrou. As motos foram removidas até o pátio da 6ª Ciretran da cidade.


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ITAPECURU MIRIM - Irmãos são Presos Após Assassinato de Mototaxista


Chapadinha/MA - Sexta-Feira, 20.Dezembro.2019


A polícia militar deu resposta rápida ao crime acontecido no final da manhã desta quinta-feira (19), que teve como vítima um moto taxista na cidade de Itapecuru Mirim, a 115Km de São Luís.

O crime aconteceu em frente ao terminal rodoviário do município, às margens da BR-222, já na saída da cidade, sentido centro-Vargem Grande. Por volta das 11h o corpo de Bombeiros da 11ª Cia, com sede em Itapecuru, foi acionada e levou a vítima para o hospital.

Segundo informações, José Ribamar Bezerra dos Santos, Macarrão, foi chamado por um cliente conhecido como Vovozona para fazer uma corrida. Ao passar pelo bairro Piçarra, na altura da rua Prof. Antônio O. Rodrigues, os autores Wellington Costa e seu irmão menor de idade W.C. (vulgo Bigão) avistaram Vovozona e decidiram segui-lo com o intuito de executá-lo.

Contatos da PM/Chapadinha

Já no bairro Rodoviária, próximo a uma igreja evangélica, dispararam o primeiro tiro que atingiu o passageiro (Vovozona) e também o condutor. Na sequência outro tirou foi disparado e atingiu em cheio o moto taxista que caiu da moto já quase morto alguns metros adiante, em frente ao terminal rodoviário. Contaram os assassinos à equipe da Itpaecuru Webtv.

Welington afirmou que a “treta” com Vovozona é que para honrar a morte de seu pai. Wellington culpa Vovozona e disse que seu único arrependimento é ter acertado um pai de família, trabalhador que não tinha nada a ver com a “parada”. “se nós tivesse matado o Vovozona, aquele mizerávi, nós tinha até soltado foguete hoje na cidade”, declarou ele à equipe de reportagem.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

O menor de iniciais W. C., irmão de Wellington, já foi preso por tráfico de drogas e homicídio, cumpriu pena num estabelecimento para recuperação de menores em São Luís e afirmou que seu arrependimento também é ter tirado a vida de um trabalhador. “Nossa intenção não era acertar o moto táxi, nós queria era o Vovozona. Mas ele vai ter o dele, pode esperar”; afirmou ele.

Os dois foram presos pela PM no meio da noite desta quinta-feira (19) no povoado Brasilinha, cerca de 5Km do centro de Itapecuru, onde estavam escondidos no mato. O local é moradia de parentes da mulher de Wellington Costa e serviu de refúgio. O serviço de Inteligência da PM detectou que os dois estavam naquela região e foram até a mãe dos assassinos para que ela os convencesse a se entregarem.

Por volta das 21h os dois resolveram se entregar com medo que fossem encontrados pelos moto taxistas que desde os primeiros momentos após o assassinato do colega, saíram na caça dos autores. O comandante do 28º BPM sediado em Itapecuru, Tenente-Coronel Humberto Costa, apresentou Wellington e W.C no quartel e foi enfático. “A PM já havia prendido todos dois em outras ocasiões, nosso serviço de inteligência agiu rápido efetuamos a prisão. A polícia Militar não vai admitir que a bandidagem prevaleça aqui em Itapecuru, de maneira alguma. Estamos entregando os presos à Polícia Civil para que sejam feitos os procedimentos legais”, declarou.


CHAPADINHA GÁS (Centro e Bairro Areal)

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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

FPM: Cofres Municipais Recebem Segundo Decêndio Nesta Sexta-Feira (Dia 20)



De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
comparado ao mesmo decêndio do ano anterior,
o valor apresentou crescimento de 24,87%

Chapadinha/MA - Quinta-Feira, 19.Dezembro.2019

Nesta sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.410.788.533,24.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou crescimento de 10,23%.

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Já no acumulado do ano, o valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de dezembro de 2019 apresenta um crescimento de 9,02% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas.




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BREJO - Traficante é Preso com Grande Quantidade de Drogas

Manoel Luís Pessoa Coelho
(vulgo "
Manoelzinho")

Chapadinha/MA - Quinta-Feira, 19.Dezembro.2019


Na tarde desta quarta-feira (18/12), equipes da Policia Militar de serviço na cidade de Brejo-MA, após denúncias de vendas e consumo de drogas em uma residência localizada na Rua Magalhães de Almeida, Parque Vitória, naquela cidade, conseguiram efetuar a prisão em flagrante de Manoel Luís Pessoa Coelho (vulgo "Manoelzinho").

Contatos da PM/Chapadinha

Com o traficante foi apreendido: 74 pedras de uma substância semelhante a Crack; 33 porções de substância semelhante a Maconha; além da quantia de R$ 162,00 (Cento e sessenta e dois reais).


"Manoelzinho" já foi preso anteriormente por tráfico de drogas e estupro.

Durante a prisão alguns usuários tentaram atrapalhar o serviço dos Policiais Militares, mais foram contidos pela Guarnição.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

O traficante juntamente com todo o material apreendido, fora, encaminhados e entregues na Delegacia de Polícia Civil daquela cidade para as providências atinentes ao caso.


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CHAPADINHA - Jovem Missionário, Tiago Santana, Está Desaparecido...

 Tiago Santana

Chapadinha/MA - Quinta-Feira, 19.Dezembro.2019

Blog ChapadinhaSite

"Olá amigos, graça e paz!
Este jovem se chama Tiago Santana (foto acima). Ele desapareceu nesta quarta-feira (dia 18/12/19) quando voltava de Chapadinha para Mata Roma, por volta das 18h. Já foram feito buscas pela região desde ontem (quarta-feira) até ao amanhecer. Estamos muito aflitos. 
Ele é casado, tem uma filhinha de 1 ano. Viajava de moto Titan de cor preta; usava bermuda e camisa manga longa preta. 
Pedimos por gentileza que divulguem nos grupos que vocês participam, a foto dele, ele é Diácono e Missionário da Igreja Presbiteriana do Brasil - em Chapadinha, e estava sendo missionário em Mata Roma. 
Por favor, divulguem a foto dele. Está desaparecido desde ontem (quarta-feira, 18/Dez.) às 18h. E orem pela família e amigos."


Contato para repassar informações: (98) 98558-2440 (Pastor Rubem)


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quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

CHAPADINHA - 16º BPM Aumenta o Efetivo para Intensificar o Policiamento no Período Natalino e de Final de Ano

Maior foco é a área comercial e bancária - no Centro

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 18.Dezembro.2019


Com a chegada do natal e ano novo eleva-se o podes de compra da população, com isso é normal o significativo aumento no volume de vendas do comercio local.


Nesta semana, o 16° Batalhão de Polícia Militar (com sede na cidade de Chapadinha/MA) deu início a Operação de Natal e Ano Novo, que prevê o reforço das atividades de policiamento, com ênfase da presença de policiais nos principais locais de circulação de pessoas, tendo maior foco a área comercial e bancária. O lançamento aconteceu no centro da cidade.


O aumento do efetivo no policiamento é uma constante ao final do ano devido ao aumento na circulação de dinheiro por conta do pagamento do 13º salário de grande parte da população, somada ao aumento do fluxo de pessoas nas lojas, bancos e lotéricas, o que demanda maior atenção das forças de segurança. Todas as atividades são aplicadas conforme a análise da área de atuação e conforme estudo de situação, priorizando os locais com maior número de circulação de pessoas e de registros de ocorrência.

Coronel Jaldemir de Andrades SantosComandante do 16° Batalhão

Temos um planejamento relacionado à nossa área, principalmente da cidade de Chapadinha, por se tratar de um polo regional, onde há um maior índice de ocorrências, e a atuação da PM nas ruas inclusive com equipe especializada, será com foco na prevenção adotando medidas que reforcem a presença da Corporação”, - ressaltou o Comandante do 16° Batalhão, Coronel Jaldemir de Andrades Santos.






"POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - PARA PROTEGER E SERVIR".



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BURITI - Traficante Tomba ao Confrontar Policiais Militares no Povoado Quebra Coco (Zona Rural)


Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 18.Dezembro.2019

Do Blog Sala Vipp - *Com edição do Blog ChapadinhaSite

Por volta das 04h00 da manhã desta quarta-feira (18.12), Policiais Militares de serviço na cidade de Anapurus receberam uma ligação informando que no povoado Quebra Coco, zona rural de Buriti (município circunvizinho), haviam indivíduos efetuando disparo de arma de fogo e traficando drogas em via pública. Foi acionada a guarnição de Mata Roma.

Contatos da Polícia Militar/Chapadinha

Ao chegarem no local e identificarem a residência dos acusados, os Policiais foram recebidos a tiros, e ao revidar a injusta agressão, foi alvejado o indivíduo Luiz, conhecido como "Luis do CV", o mesmo foi socorrido e levado ao hospital de Anapurus, onde veio a óbito tempos depois.

Quando os Policiais identificaram a residência dos suspeitos, fizeram o cerco e verbalizaram aos suspeitos, foi quando dois elementos saíram pelas portas dos fundos atirando contra a guarnição, que reagiu e não teve êxito na detenção dos agressores, que suspeita-se ter saído ferido um dos marginais por um disparo. Outros Policiais adentraram pela frente da residencia, onde localizam o indivíduo Luiz do CV com a arma em punho apontando para os PMs, foi feita nova verbalização para que o suspeito largasse a arma, porém sem êxito.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

O indivíduo continuou apontando a arma para os PMs e tentando contra a vida dos mesmos, que se abrigaram e ao revidarem a injusta agressão, o indivíduo foi alvejado. Após secar a agressão foi prestado os primeiros socorros, sendo levado para o hospital de Anapurus onde veio a óbito.

Ao realizarem a revista no local foi encontrado: 
01 Tornozeleira eletrônica;
01 arma de fabricação caseira .32;
01 arma de fogo do tipo garruncha;
14 pedras de substância similar ao crack;
01 carregador de tornozeleira eletrônica;
25 reais;
01 rolo de papel filtro;
01 moto Honda fan cg 125 sem placa de chassi: 9c2jc4110fr219126.


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CHAPADINHA - Cadelinha "JADE" Está Desaparecida; Recompensa-se a Quem Devolvê-la



Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 18.Dezembro.2019

Sousa Neto - Blog ChapadinhaSite

Esta cadelinha da raça Pinscher, que atende pelo nome de JADE, está desaparecida desde a manhã da última segunda-feira (16/Dez.).

A dona, que reside no bairro Campo Velho (próx. a residência da ex-prefeita Ducilene Belezinha) pede a quem encontrou ou vim a encontrá-la, entrar em contato pelo fone: (98) 98163-7412. Será recompensado(a) quem entregá-la de volta!


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BRASIL - Câmara Aprova MP que Garante Pensão a Crianças Afetadas por Vírus Zika

O pagamento de pensão mensal vitalícia,
será no valor de um salário mínimo

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 18.Dezembro.2019


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. A matéria segue para o Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. Originalmente, a Medida Provisória (MP) 894/19 limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018. A mudança do período foi aprovada na comissão mista por unanimidade entre todos os partidos que compõem o colegiado.

Essas crianças exigem de suas mães a necessidade de elas abandonarem o emprego para criar e cuidar de seus filhos. Só um parlamentar que conhece e já viu essa imagem ou teve a oportunidade de estar próximo de uma criança com microcefalia sabe do que estamos falando”, argumentou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá fazer o requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

O objetivo do governo federal ao editar a medida é assegurar a pensão como substituta do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

Até então, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.


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MA - Aprovado Projeto de Lei de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

A política deverá ser implementada pelo Executivo estadual,
em cooperação com a União e os municípios, com a
participação da sociedade civil e de instituições privadas 

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 18.Dezembro.2019

Após minuta encaminhada pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, coordenado pelo Ministério Público do Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira, 11, o projeto de lei 534/2019, que institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado do Maranhão.

A política deverá ser implementada pelo Executivo estadual, em cooperação com a União e os municípios, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas como estratégia permanente de prevenção de suicídios e da automutilação e para o tratamento das condicionantes associadas a esses eventos.

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Em 2019, o MP está na coordenação do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, tendo criado a Rede do Bem, uma iniciativa da promotora Cristiane Maia Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPMA.

A lei é muito importante porque apresenta as diretrizes políticas de prevenção da automutilação e do suicídio no estado. Agora, poderemos fiscalizar e exigir a implementação de políticas públicas para o setor”, afirmou a promotora de justiça Cristiane Maia Lago.

Redação: CCOM-MPMA - com informações da Agência Assembleia


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FGTS: Nascidos em Novembro e Dezembro, Sem Conta na Caixa, Já Podem Sacar

Trabalhador pode retirar até R$ 998 por conta ativa ou inativa


A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

Os que têmm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira (20), caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.

O pagamento de recursos do FGTS começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Para esses trabalhadores, o valor será depositado também na sexta-feira. Quem nasceu em novembro e dezembro receberá o valor integral na conta. Quem nasceu em outros meses receberá o valor complementar, se tiver direito.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.
Atendimento

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.



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Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido de hoje até sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que iniciam ao funcionamento às 11h também começam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.


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