Chapadinha Gás

Chapadinha Gás

Gráfica Editora Escolar

Gráfica Editora Escolar

FACSU - Faculdade Sucesso

FACSU - Faculdade Sucesso
Polo Chapadinha/MA

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

MA - Aprovado Projeto de Lei de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

A política deverá ser implementada pelo Executivo estadual,
em cooperação com a União e os municípios, com a
participação da sociedade civil e de instituições privadas 

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 18.Dezembro.2019

Após minuta encaminhada pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, coordenado pelo Ministério Público do Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira, 11, o projeto de lei 534/2019, que institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado do Maranhão.

A política deverá ser implementada pelo Executivo estadual, em cooperação com a União e os municípios, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas como estratégia permanente de prevenção de suicídios e da automutilação e para o tratamento das condicionantes associadas a esses eventos.

publicidade

Em 2019, o MP está na coordenação do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, tendo criado a Rede do Bem, uma iniciativa da promotora Cristiane Maia Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPMA.

A lei é muito importante porque apresenta as diretrizes políticas de prevenção da automutilação e do suicídio no estado. Agora, poderemos fiscalizar e exigir a implementação de políticas públicas para o setor”, afirmou a promotora de justiça Cristiane Maia Lago.

Redação: CCOM-MPMA - com informações da Agência Assembleia


publicidade


Nenhum comentário:

Arquivo do blog