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Chapadinha Gás - Liquigás

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Armazem Paraíba

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quinta-feira, 7 de março de 2019

Municípios Recebem Primeiro Repasse de Março do FPM Nesta Sexta-Feira, 8


Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.
Coeficientes
A CNM informa que 2.461 Municípios com o coeficiente de 0,6, ou seja, 44,20% do total de Entes do país irão partilhar o valor de R$ 881,4 milhões. Esse montante representa 19,90% do total transferido. Os recursos repassados às cidades com esse coeficiente são diferentes para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Nesse sentido, a Confederação exemplifica que Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferenciam dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Aplicando uma situação prática de como seria o repasse desse decêndio aos Municípios de coeficiente 0,6 de dois Estados, a CNM destaca que um Município 0,6 de Minas Gerais, por exemplo, vai receber o valor bruto de R$ 383,3 milhões, enquanto que outro de Santa Catarina terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 322 milhões sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total de Entes) ficarão com o valor de R$570,1 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Acumulado de 2019
A soma de todos os repasses do FPM ao longo de 2019 têm apresentado crescimento. O total repassado aos Municípios, no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2019, indica aumento de 11,96% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 apontou crescimento de 8,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do FPM nos repasses realizados pela Receita Federal, são observados dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, as transferências diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas respectivas administrações e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. O gestor pode conferir aqui a íntegra da Nota do 1º Decêndio elaborada pela CNM com os valores que serão creditados e os seus respectivos descontos.

Encceja Será Aplicado no Dia 4 de Agosto; Inscrições Abrem em Maio

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A previsão para a publicação do edital é abril


O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deste ano será aplicado no dia 4 de agosto. As inscrições poderão ser feitas entre 20 e 31 de maio, conforme anunciou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A previsão para a publicação do edital é abril.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. A participação é voluntária e gratuita. Para obter a certificação do ensino fundamental, é preciso ter pelo menos 15 anos, e a certificação do ensino médio é para quem tem pelo menos 18 anos.

Para obter o certificado do ensino fundamental, os estudantes fazem provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; matemática; história e geografia; e ciências naturais. No exame de nível médio, os candidatos respondem a questões de linguagens e redação; matemática; ciências humanas; e ciências da natureza.

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São certificados os estudantes que obtiverem, no mínimo, 100 pontos em cada uma dessas áreas e pelo menos cinco pontos na redação. Aqueles que atingirem a nota mínima em uma ou mais provas, mas não em todas, receberão uma Declaração Parcial de Proficiência e poderão tentar obter a nota nas demais provas no próximo exame.

Até 2017, era possível receber a certificação do ensino médio também pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, a certificação é feita somente por meio do Encceja. O exame é aplicado tanto no Brasil e no exterior, por meio de parceria com o Ministério das Relações Exteriores. A aplicação para pessoas privadas de liberdade ocorre tanto no Brasil, quanto em países como o Japão.

As datas divulgadas referem-se ao exame nacional regular. Segundo o Inep, o cronograma das aplicações no exterior e para pessoas privadas de liberdade será divulgado posteriormente.


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ProUni: Começa Prazo para Participar da Lista de Espera

Estudantes podem manifestar interesse até esta sexta (8)


Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa, até esta sexta-feira (8). 

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. 

Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira opção de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso. 

Podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

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A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições no dia 11 de março.

Todos os candidatos da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março. 

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.


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ANAPURUS | Fotos e Vídeo: Veja como Foi a Última Noite de Carnaval

Nem a chuva afastou os foliões,
que vieram de várias cidades da região


Crise? Que nada! Anapurus teve um dos melhores carnavais do Baixo Parnaíba, com quatro noites de corredor da folia lotado. Foi assim, desde o sábado (02), na abertura, até as 4h da manhã desta quarta-feira de cinzas.

A imagem pode conter: 9 pessoas, pessoas sorrindo, multidão, noite e atividades ao ar livre


Nem a chuva, que persistia em cair durante toda a noite de terça para quarta-feira, afastou os foliões, que vieram de várias cidades da região.



A imagem pode conter: 12 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

A imagem pode conter: 9 pessoas, incluindo Ivanildo Monteles, pessoas sorrindo, pessoas em pé

A folia, na verdade, começou à tarde, na residência da prefeita Vanderly, que recepcionou centenas de pessoas da cidade e interior, com uma festa animada pelo cantor Carlinhos Maranhão.


A festa continuou no Corredor da Folia, à noite, com o grupo de forró Pizeiro de Papai e depois, a atração principal, Aline Mel e Forró na Veia, que sacudiu a galera, numa explosão de ritmos e alegria, até às 2h30 da manhã. Na sequência, teve o retorno de Pizeiro de Papai até às 4h30 da manhã.

Breve mostraremos uma matéria em vídeo sobre o que teve de melhor no carnaval de Anapurus.







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Imposto de Renda: Começa Nesta Quinta (7) o Prazo para Entregar a Declaração

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Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita


Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

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Depois do Prazo

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Lotes de restituição

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Programa

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

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CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.


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CHAPADINHA | Prefeitura Contabiliza Saldo Positivo no Encerramento do 'Carnaval da Chapada'

Na última noite, o público se divertiu com F 250,
Valdecy & Banda, Jade Lima, Paredão Canibal e Paredões Liberados.

Secom

Uma festa tranquila e animada. Esse é o saldo que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura contabiliza do 'Carnaval da Chapada 2019'.

Durante o encerramento realizado na última terça-feira (05), a Praça do Povo foi mais uma vez palco de uma multidão que participou do evento.


Contrariando as previsões dos derrotistas, o governo mostrou que é possível driblar a crise, fazer uma grande festa e não comprometer as finanças do município.

O sucesso mais uma vez foi possível graças a rede de parceiros montada para a realização da evento envolvendo Guarda Municipal, DMT, Polícia Militar, Bombeiros, Segurança Particular Leões e a equipe da Secretaria de Cultura.


Fazemos um balanço extremamente positivo de todos esses dias de folia, enaltecendo sobretudo o clima de segurança que possibilitou que não tivéssemos incidentes graves no espaço das festas. Mostramos mais uma vez que a folia quem faz é o povo e por isso mesmo o resultado foi tão satisfatório”, disse o prefeito.

Na última noite, o público se divertiu com F 250, Valdecy & Banda, Jade Lima, Paredão Canibal e Paredões Liberados.



Bloco dos Sujos - Praça da Bíblia

Bloco dos Sujos - Praça da Bíblia






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terça-feira, 5 de março de 2019

ANAPURUS | Com Grandes Atrações e Trio Elétrico, Carnaval se Destaca como um dos Melhores da Região




Os foliões estão de fato amando o carnaval de Anapurus/MA. A 3ª edição do "Carnaval que eu Amo" tem superado as expectativas e atraído milhares de foliões à Praça Zé Bedeu, palco de um dos melhores carnavais da região Baixo Parnaíba.


Foliões lotam corredor da folia em Anapurus 

A folia começou ainda na tarde do último sábado, 02, com a final do "Campeonato de Futebol dos Blocos Carnavalescos", que atraiu centenas de populares ao estádio municipal. O campeão da competição foi a equipe do Maracujá. 





Prefeitura de Anapurus faz a alegria dos desportistas do município 

À noite, foi a vez de todos se encontrarem no corredor da folia para curtirem o show mais que especial de Viviane Brasil, que agitou os foliões. 

Domingo, 03, mesmo debaixo de chuva os foliões tomaram conta das ruas de Anapurus logo cedo, puxados por um super trio elétrico, com Joana Ribeiro, que fez o público ir ao delírio com os principais hits do carnaval. 




Com trio elétrico nas ruas, Professora Vanderly faz a alegria dos foliões 

A penúltima noite de festa, nesta segunda-feira (04) contou com a animação de Carlinhos Maranhão, fazendo os foliões ferverem no corredor da folia. 

Cantor Carlinhos Maranhão




Nesta terça-feira (05), pra encerrar com chave de ouro a festa, logo mais tem Aline Mel e Forró na Veia


Vale destacar que a prefeita do município, Professora Vanderly (PSDB), não apenas está prestigiando a folia de momo, como também esteve se fazendo presente em retiros na zona rural do município. 





CLIQUE AQUI e confira galeria completa de imagens (Fotos: Ronaldo Araújo e Japa)




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