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Chapadinha Gás - Liquigás

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Armazem Paraíba

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sábado, 5 de janeiro de 2019

MATA ROMA | Próximo Dia 20 Tem SILVANNO SALLES no Balneário Ponta da Areia / Pov. Currais


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confirmado: Domingo, dia 20 de janeiro, tem o 'Rei do Arrocha' SILVANNO SALLES, no Balneário Ponta da Areia / Povoado Currais / em Mata Roma/MA - pela primeira vez, no lançamento oficial do Cd volume 23! Vai ser estouro!!!

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Netinho Do Vale Vale, pessoas sorrindo, óculos de sol, barba e selfie
Cantor Silvanno Salles com o
produtor de eventos Netinho do Vale

A imagem pode conter: 1 pessoa, atividades ao ar livre
Imagem real do Balneário Ponta da Areia

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Imagem real do Balneário Ponta da Areia

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CHAPADINHA | Câmara Municipal: Nova Mesa Diretora Toma Posse Nesta na Segunda-Feira (07)



A Câmara Municipal de Chapadinha realizará na próxima segunda-feira, dia 07, às 16h, no plenário da Casa, a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

Reeleita com 10 votos, a nova Mesa Diretora (que terá sua formação com vereadores de oposição) terá como presidente a vereadora Profa. Vera Lúcia Melo Aguiar. Reveja Aqui.

Veja o Edital de Convocação

Veja como ficou a composição da mesa:

-Presidente: Vera Lúcia
-Vice-presidente: Tote
- 1º Secretário: Nildinha Teles
- 2º Secretário: Marcelo Aguiar
- 3º Secretário: Licinha
- 4º Secretário: Alberto Carlos.


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sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Bolsonaro Sanciona Lei que Permite Aluno Faltar à Aula por Motivo Religioso

Resultado de imagem para Bolsonaro sanciona lei que permite faltar à aula por motivo religioso


Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A lei entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática.

A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão se ausentar de provas ou aulas, em dias que, “segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Para isso, os estudantes terão que apresentar um requerimento com a devida antecedência.

Para repor as atividades, as instituições de ensino poderão aplicar prova ou aula de reposição, conforme o caso. Poderão ainda solicitar dos alunos um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa. Os estudantes que fizerem essas atividades terão garantida a presença.

A lei não se aplica, no entanto, às escolas militares. Isso porque o ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

De acordo com Agência Senado, a estimativa de líderes religiosos é que cerca de 2 milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.


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BRASIL | Lei Fixa Data da 'Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência'

Em 2015, região que registrou mais casos de gravidez
na adolescência foi o Nordeste - Arquivo/Agência Brasil


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A decisão foi publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em fevereiro do ano passado revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em média, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas. 

Levantamento do Ministério da Saúde fechado em 2017 informa que, somente em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos.

Naquele ano, o número de crianças nascidas de mães adolescentes nessa faixa etária representou 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).


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CHAPADINHA | Vem aí: O Saldão de Balanço PARAÍBA; Até 60% de Desconto!


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CHAPADINHA | ASSOCIAÇÃO CANGAIA - Inauguração da Nova Administração do BAR


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S Á B A D O || 05 JANEIRO
A partir do meio-dia

```ASSOCIAÇÃO CANGAIA```

Inauguração da nova Administração do BAR
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_Entrada Livre || Panelada Liberada_

🔊 SAVEIRO BLACK PANCADÃO

#Zᴇᴢɪɴʜᴏ ʙᴀʀ ᴘʀᴏᴅᴜçõᴇs
#Jr. Play


Bolsonaro Diz que Avançará em Debate Sobre Valor de Auxílio-Reclusão

Resultado de imagem para auxílio-reclusão
Ele criticou o fato de
o benefício ser maior que o salário mínimo


O presidente Jair Bolsonaro usou hoje (4) o Twitter para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil. Dois dias depois de assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998, ele criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior da base de remuneração dos trabalhadores brasileiros.

O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, destacou no Twitter.

Bolsonaro também defendeu mais apoio aos agentes de segurança pública para que executem suas tarefas.

Ontem (quinta, 3), durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro. Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma.

O auxílio-reclusão é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode ser pago de forma vitalícia.

Segurança

Em uma segunda postagem nesta manhã, o presidente defendeu a implantação de medidas que deem garantias de trabalho para os agentes de segurança pública. Segundo ele, os três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm de assumir esse compromisso.

Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.”

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Enxugamento

Também no Twitter, Bolsonaro reiterou ainda a necessidade de enxugamento da estrutura do Estado. Foram exonerados mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados na Casa Civil. Haverá reavaliação, se quiserem retornar a seus postos. O critério será técnico, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A medida foi transformada em recomendação para todas as áreas de governo, na reunião que ocorreu ontem no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que é necessário fazer revisão em contratos e liberação de recursos público para identificar desvios. “Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, disse.


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BRASIL | Proibição de Casamento Antes dos 16 Anos Será Votada pelo Plenário

De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido
após a maioridade civil (18 anos) ou após os 16 anos,
com a autorização dos pais.


Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do Plenário.

De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade civil (18 anos) ou após os 16 anos, com a autorização dos pais. Para menores de 16 anos, o casamento só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime com pena que vai de 8 a 15 anos de reclusão.

Apesar de o Código Penal não prever mais a extinção da pena com o casamento, a menção a essa situação não foi revogada no Código Civil. Para a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), autora do texto, a presença dessa redação na lei, ainda que sem eficácia, atenta tanto contra a dignidade das crianças quanto contra a imagem do país no exterior. Para ela, a mudança na lei é um avanço. A relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), concorda.

O projeto atende a um mundo que mudou. Tem que ser encarada a questão das meninas, e por que não dizer dos meninos também, que são obrigados a casamentos que não fazem o menor sentido — disse Marta.

Relatório do Banco Mundial aponta que o número de matrículas de meninas no ensino secundário (parte do ensino fundamental e todo o ensino médio) e o coeficiente de emprego das mulheres são mais altos onde a idade legal para elas se casarem é 18 anos ou mais. "Níveis educacionais mais baixos devido ao casamento infantil também podem afetar a capacidade da mulher de conseguir emprego", aponta o relatório.


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Decreto que Flexibiliza Posse de Arma Sai (Ainda) Este Mês, Diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro visita a Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
( Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil )


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele, o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”


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ANAPURUS | Prefeitura, Através do Departamento de Emprego e Renda, Convoca Jovens para Alistamento Militar


Começou nesta quarta-feira (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e pode ser feita pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar de seu município.

Em Anapurus, a prefeitura - por meio do Departamento de Emprego e Renda (localizado próximo ao Hospital Municipal Madalena Monteles), está convocando todos os jovens (que completarão 18 anos em 2019) para o Alistamento Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Segundo o Ministério da Defesa, além de prover e capacitar quadros para as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), o Serviço Militar “é um importante instrumento de afirmação da unidade nacional”.

Seleção
Feito o alistamento, os inscritos deverão ficar atentos à data em que deverão comparecer para participar do processo de seleção que, habitualmente, ocorre de fevereiro a novembro. A data para o comparecimento à Comissão de Seleção deve ser consultada no mesmo site de alistamento.

De acordo com o Ministério da Defesa, os recrutas são escolhidos por dois critérios principais. O primeiro é a combinação do vigor físico com a capacidade analítica, medida de maneira independente do nível de informação ou de formação cultural. O segundo é o da representação de todas as classes sociais e regiões do país. A seleção também leva em conta aspectos culturais, psicológicos e morais.

*Com informações do Jornal Destak Agora


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CHAPADINHA | Secretária Profa. Vânia Cristina Emite Nota Sobre Pagamento dos Servidores da Educação

Profa. Vânia Cristina - Secretária Municipal de Educação

Secom

A Prefeitura Municipal de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a respeito do pagamento dos servidores da Educação relativo ao mês de dezembro/2018, esclarece:

1. No dia 28/12/2018, o Município recebeu recurso relativo a complementação da União no valor de 1.954.000,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil reais) que, somados ao saldo existente em conta, alcançou-se a importância de 2.000.000,00(dois milhões de reais);

2. Na mesma data, a primeira medida tomada pela SEMED foi o pagamento dos salários ainda em aberto dos professores contratados da rede pública municipal, relativos à novembro/18, que somavam aproximadamente R$ 193.000,00(cento e noventa e três mil reais);

3. Com o saldo remanescente de aproximadamente R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), foi realizado, ainda em dezembro, o pagamento dos professores efetivos de 1° ao 9° ano, correspondente a uma parte dos 60% do FUNDEB, relativo ao mês de dezembro de 2018;

4. Os Auxiliares de Serviços Gerais (ASG's), Vigias e demais servidores da Educação Infantil serão pagos tão logo o Município receba os repasses ordinários previstos, valendo ressaltar o prazo previsto pra Administração Pública realizar o pagamento de pessoal, qual seja, até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado;

5. Cumpre ainda ressaltar que alguns servidores efetivos da Educação, em situações excepcionais, tais como: professores sem lotação, de licença, dentre outros casos, estão tendo seus casos auditados pela procuradoria municipal, e por isso ainda não receberam;

6. A Administração Municipal ressalta seu compromisso com a transparência e respeito aos chapadinhenses, em especial, nossos servidores, e espera equacionar esse quadro com a máxima urgência e tão logo ocorram os repasses ordinários;

Atenciosamente,

Vânia Cristinna
Secretária Municipal de Educação


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Petrobras Reduz pelo 2º Dia Seguido Preço da Gasolina nas Refinarias

Ontem (quinta, 3) a estatal já havia reduzido o preço


Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (quinta, 3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.

A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.


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quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

CHAPADINHA | Foragido da Justiça Foi Preso e um Menor Apreendido pela PM, Suspeitos de Assaltos

JOÃO BATISTA TRINDADE JÚNIOR, vulgo "LOKÃO",
possui um mandado de prisão em aberto


Na noite desta quarta-feira (02), por volta das 20h15, uma equipe de Policiais Militares do 16º Batalhão, conseguiu efetuar a prisão de JOÃO BATISTA TRINDADE JÚNIOR, vulgo "LOKÃO", o mesmo juntamente com um menor de 15 anos, são suspeitos de realizarem assaltos em Chapadinha. Durante a abordagem os Policiais encontraram com os suspeitos um simulacro de arma de fogo (pistola) e uma Moto CG Titan de cor vermelha.

Ocorrido
Durante rondas ostensivas na Rua Cunha Machado, uma dupla em atitude suspeita tentou empreender fuga ao avistar a viatura da Policia Militar, de imediato foi feito um acompanhamento tático, e algum tempo depois a interceptação dos mesmos, ao procederem revista pessoal foi encontrado um simulacro de arma de fogo (pistola), e após consulta junto ao Sinesp foi constatado que JOÃO BATISTA TRINDADE JÚNIOR, vulgo LOKÃO, possui um mandado de prisão em aberto. Foi feito a apreensão de um menor de 15 anos de idade, foi apreendida uma Moto CG Titan de cor vermelha com a dupla.

Segundo denuncias de populares, a dupla é suspeita de ter praticado vários assaltos a mão armada em Chapadinha. Os conduzidos juntamente com o material apreendido, foram entregues na Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Chapadinha, para conhecimento e as providências atinentes ao caso.


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MA | Governo Abre Inscrições de Seletivo para Diretor Administrativo de Unidades de Saúde

Período de inscrição – 3 a 8 de janeiro de 2019

Secap

O Governo do Estado abre, nesta quinta-feira (3), as inscrições para o processo seletivo de preenchimento de 55 vagas para cargo de diretor administrativo das unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Podem participar do seletivo candidatos com graduação em qualquer curso de nível superior, com experiência mínima de um ano em gestão pública. O salário é de R$ 8 mil, com carga horária de 40h em regime celetista.

Clique Aqui para ver o edital

Este processo seletivo é mais um avanço que damos no processo de qualificação das unidades estaduais de saúde, que acontece em todos os níveis profissionais. Ao assumir a missão de cuidar dos maranhenses, assumimos o desafio de melhorar a assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde de forma completa”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

As inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 8 de janeiro, de acordo com o horário local, pelo endereço eletrônico http//sistemas.saude.ma.gov.br/ses/diretoradm.

Os critérios, atribuições e demais regras do seletivo estão dispostos na Portaria n° 1.211, de 31 de dezembro de 2018, que regulamenta o Decreto n°34.580, assinado pelo governador Flávio Dino em 23 de novembro de 2018.

O processo seletivo será composto por quatro etapas: análise inicial do currículo; análise do currículo, tendo como parâmetro o grau de compatibilidade das experiências profissionais com as exigências do cargo; entrevista presencial; e conclusão e aprovação em curso de capacitação de caráter eliminatório.

O candidato deverá se inscrever para apenas um cargo e a localidade de inscrição realizada se vinculará ao exercício da atividade, não podendo ser alterado posteriormente.

Cronograma do processo seletivo

- Período de inscrição – 3 a 8 de janeiro de 2019;
- Publicação de classificados para entrega de documentação e entrevista – 10 de janeiro de 2019;
- Início da entrega de documentação comprobatória de formação e experiência – 14 de janeiro de 2019;
- Entrevista presencial e redação – 15 a 17 de janeiro de 2019;
- Publicação dos aprovados – 18 de janeiro de 2019;
- Curso de capacitação – 21 a 25 de janeiro de 2019;
- Prova final capacitação – 25 de janeiro de 2019;
- Publicação dos aprovados – 28 de janeiro de 2019;
- Apresentação da documentação dos aprovados e contratação – 30 de janeiro de 2019.


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