Dra. Maryane Veras

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INTERNET DE QUALIDADE É COM A...

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Armazem Paraíba

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sábado, 20 de novembro de 2010

Eleição na Câmara Municipal de Chapadinha Acontece dia 13 de Dezembro

Segundo informa o Blog Interligado, a eleição para nova presidência da Câmara Municipal de Chapadinha está definida e, programada para acontecer no próximo dia 13 de dezembro.

Três chapas foram montadas: uma encabeçada por Hilda Pontes, outra capitaneada por França Nilo e, a parlamentar Márcia Gomes liderando uma outra. 

MPF Propõe Ação Civil Pública Contra o Estado e a Empresa Suzano

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A, em relação ao plantio de eucaliptos na região do Baixo Parnaíba.

Na ação, o MPF/MA requer a anulação de todos os atos administrativos praticados pelo Estado do Maranhão referentes às licenças prévia, de instalação e de operação, além da autorização da supressão de vegetação concedidos para o empreendimento florestal da Suzano no Baixo Parnaíba.

A empresa pretende realizar o plantio de eucalipto em uma área de aproximadamente 42 mil hectares no Baixo Parnaíba, afetando principalmente o município de Santa Quitéria (distante 101 km de Chapadinha) com a possibilidade de impactos à bacia do rio Parnaíba, em empreendimento que foi iniciado pela empresa Margusa.

Segundo o MPF, várias irregularidades foram verificadas no licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Naturais do Estado do Maranhão (Sema); os impactos podem alcançar o rio Parnaíba, que é de domínio federal, além do estado vizinho do Piauí, considerando que nesse estado a empresa vai desenvolver atividade semelhante.

Além disso, a Sema concedeu autorização para desmatar mais de cinco mil hectares, quando teria poderes para permitir somente o corte de até mil hectares de vegetação, conduta que pode prejudicar o cerrado maranhense. E, mais, as licenças de instalação e operação da empresa foram concedidas no mesmo dia, o que é ilegal.

Assim o MPF entende que as licenças prévias, de instalação e operação da empresa, expedidas pela Sema são irregulares. Para o MPF, os estudos deveriam ser submetidos à analise do Instituto brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), que tem competência para a análise.

Por: Procuradoria da República no Estado do Maranhão

Congresso em Foco: Flávio Dino é o único deputado de primeiro mandato premiado quatro vezes seguidas

Flávio Dino, deputado federal
Levantamento feito pelo jornalista Rogério Tomaz Jr, do blog Conexão Brasília-Maranhão, entre os anos de 2007 e 2010, aponta que Flávio Dino é o único deputado federal de primeiro mandato no Brasil a receber o Prêmio Congresso em Foco em todos os anos dessa legislatura. Dos 513 parlamentares atualmente no Congresso, apenas dez receberam o prêmio em todos os anos de mandato. Além de Flávio Dino,aparecem na lista os deputados Chico Alencar (PSol-RJ), Fernando Gabeira (PV-RJ), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Ivan Valente (PSol-SP), José Carlos Aleluia (DEM-BA), José Eduardo Cardozo (PT-SP), Luciana Genro (PSol-RS), Luiza Erundina (PSB-SP), Maurício Rands (PT-PE).

Este ano é a quarta vez que Flávio Dino aparece entre os dez deputados mais atuantes do Congresso Brasileiro. Ele também é finalista em duas categorias especiais: combate à corrupção e defesa da democracia. Os vencedores dessas categorias serão conhecidos apenas no dia 22 de dezembro, quando será realizada a cerimônia de premiação. Os deputados que foram premiados mais de três vezes nessa legislatura também receberão homenagens especiais.

O Congresso em Foco é uma agência de notícias especializada na cobertura do parlamento brasileiro. Em sua quinta edição, o prêmio homenageia os deputados e senadores que se destacaram no serviço ao povo brasileiro e em questões específicas como promoção da educação e combate à corrupção, por exemplo. No ano passado, Flávio Dino foi premiado ainda como o deputado brasileiro que mais combateu a corrupção. A votação é feita por jornalistas que cobrem o Congresso diariamente e, posteriormente, por internautas.

Para Flávio Dino, além de ser uma forma de prestar contas do exercício do seu mandato à sociedade, o prêmio ajuda a aumentar a crdibilidade da atividade política brasileira. “No lugar de denúncias, escândalos e ilegalidades, ganham visibilidade as boas idéias e os bons projetos que existem em grande quantidade na política”, avaliou.
A premiação será na próxima segunda-feira, 22 de novembro.
Assessoria

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Suspeita de fraudes leva corregedor a autorizar correição em cartórios. Dois em municípios da região Baixo Parnaíba

Guerreiro Júnior pediu ajuda da Polícia Federal para acompanhamento das investigações
Guerreiro Júnior pediu ajuda da PF para acompanhamento das investigações
A suspeita de fraude gigantesca em registros civis, registros de imóveis e outros documentos cartorários vai desencadear atos de correição extraordinária em serventias extrajudiciais de pelo menos dez municípios, da Baixada ao Sul do Estado.

O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que pediu ajuda da Polícia Federal e seus agentes para acompanhamento e suporte operacional a técnicos da Corregedoria. Em vários cartórios, o órgão parte para segunda correição este ano.

Por medida de segurança da equipe e sucesso da operação, não serão divulgados o início da investigação e as serventias fiscalizadas. É certo que a correição alcançará os cartórios de Montes Altos e, ainda, de Anapurus e de Brejo (esses dois últimos, localizados na região Baixo Parnaíba).

Em Montes Altes, a juíza Ana Lucrecia Bezerra Reis Sodré afastou o titular do cartório, Antônio Gomes de Souza Neto, por irregularidades. A medida foi sequenciada pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Correição naquele cartório, em outubro, feita pela Corregedoria, detectou registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. A lista de desvios é enorme. Ana Lucrecia solicitou ao corregedor inspeção mais apurada na serventia extrajudicial. O Ministério Público estadual está ciente dos fatos.

Nos cartórios a serem investigados há fortes indícios de que o esquema de documentos falsos nos cartórios possa ter gerado enriquecimento ilícito a partir de aposentadorias fictícias conseguidas junto ao INSS”, comenta Guerreiro Júnior.

Anapurus e Brejo - Afastamento de registradores

O corregedor-geral da Justiça determinou, na quarta-feira (17), a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra os oficiais registradores do 1º Ofício de Registro Imobiliário e Tabelionato de Brejo e do Ofício Único de Registro e Tabelionato de Notas de Anapurus. A decisão foi seguida da nomeação de interventores para as serventias.


Na decisão, Guerreiro Júnior manda encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público nas duas comarcas para apuração de responsabilidade criminal, “considerando a gravidade dos fatos imputados aos registradores”.

As informações são da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

Direito à Informação x Fato Fofoca

Por: Luciano de Carvalho Pereira (foto) - Advogado

É curioso como alguns órgãos de noticia tentam vestir a roupa da imparcialidade, da noticia verdadeira, mas que a obra de Deus, de fazer um dia apos ou outro, termina por expor a crua carne, a verdade, ao correr de alguns dias. Sempre foi assim, e continuará a ser. Um dia após outro que permitir esclarecer o que antes estava ainda sendo mostrado de forma obtusa.

Nas eleições que findaram há poucos dias, a possibilidade de Magno Bacelar ter o registro de candidatura ou não, foi matéria de destaque máximo em nossa cidade. Dizia-se que ele estaria fazendo o mesmo que o ex-prefeito Isaias, que concorreu sabendo que não havia chances de sucesso em seu recurso. O uso político do fato era esperado e até de certo modo, tido por natural no calor de uma disputa tão renhida, vez que estávamos, e agora estamos, na ante-sala do pleito de 2012.

Mérito a Vagner Pessoa, do ponte de vista da estratégia, que soube criar um fato político-eleitoral relevante. Seria ele o único ficha limpa, disse na época.

Mas se os noticiosos que insistiram em vaticinar a inelegibilidade de Magno, sem qualquer chance de sucesso para este, tivessem, ao fim de seus comentários apaixonados, feito a ressalva de que a matéria (inelegibilidade por irregularidade insanáveis de contas) comportava debate amplo e julgamento por instância maior, e não darem antecipadamente a sentença final condenatória, certamente teríamos órgãos de noticiais que efetivamente estariam prestando melhor serviço à sociedade, beneficiária da informação que lhe atravessa a retina para ser processada no cérebro.

Não duvidemos que muitos eleitores focaram suas decisões em noticias distorcidas, cujo viés foi politizado no propósito de causar dano à eleição de Magno Bacelar.

Agora, restou pacifico que Magno não é ficha suja e que não é inelegível. Que não paira sobre este cidadão, ora suplente de deputado estadual, condenação irrecorrível em órgão de controle de contas, e. g., TCU. Eis a verdade que dia 04 deste, o TSE, pacificou, mas que alguns blogs de Chapadinha, por desapego à boa informação ou simplesmente porque seguindo um roteiro que lhe fora ordenado apenas assinar, não aproveitaram o momento de crescer em qualidade. Fica o lamento e o registro.

Não olvidemos que no inicio de 2009, celeuma com os mesmos tons fortes foi criada quando da suposta dupla filiação de Magno Bacelar. Assim como desta vez última, os fatos desmentiram a fofoca. A lição há que ser aprendida. 
 
*Artigo extraído do Blog do Alexandre Pinheiro

Assalto em Afonso Cunha

Imagem meramente ilustrativa
Um assalto ocorreu na manhã desta sexta-feira (19) na cidade de Afonso Cunha (distante 160 km de Chapadinha). Bandidos fortemente armados invadiram silenciosamente a Agência dos Correios na intenção de cometer o assalto. A Polícia veio logo em seguida e os bandidos fugiram pela estrada que dá acesso a Chapadinha num celta preto de propriedade de um dos motoristas da prefeitura levando o gerente da Agência conhecido como Sr. Carlos como refém. A cidade está em polvorosa.

Assim como acontece nas demais agências no restante do país, os Correios de Afonso Cunha funciona sem a menor segurança proporcionando risco para funcionários e a população em geral que se utiliza daquele serviço. Lamentável!

CGU Aponta 98 Irregularidades na Atual Administração de Urbano Santos

RELATÓRIO DA CGU SOBRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE ABNADAB LÉDA: 98 IRREGULARIDADES. POLÍCIA FEDERAL PODERÁ VISITAR URBANO SANTOS NOVAMENTE!

1. Trata o presente Relatório dos resultados dos exames realizados sobre as 023 Ações de Governo executados na base municipal de URBANO SANTOS - MA em decorrência do 30º Evento do Projeto de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

2. Os trabalhos foram realizados no período de 13/Out/2009 a 28/Dez/2009, e tiveram como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas.
 
3. As Ações Governamentais que foram objeto das ações de fiscalização estão apresentadas a seguir, por Ministério Supervisor, discriminando, a quantidade de fiscalizações realizadas e os recursos aproximados aplicados: 98 irregularidades.

Acesse agora o relatório da CGU 
164 PÁGINAS

Ao longo destes últimos dias de novembro/2010, iremos selecionar casos mais gritantes para fazer publicações aqui no blogue (US On-line) baseado nestes dados da CGU.

A intenção será  mostrar apenas "a ponta do iceberg" pois são tantas as irregularidades que não fica coveniente tratarmos de todas aqui no US On-Line, seriam muitas postagens, o blogue iria tratar apenas disso por meses, por isso disponibilizamos o documento completo para quem quizer ver com mais atenção.

Se você assinou documentos, atas, declarações... principalmente em branco... a PF poderá lhe fazer uma visita.

Principalmente se for velho conhecido dos Federais ou seja: reincidente.
 

Prefeituras do MA perderão mais de R$ 200 milhões do Fundeb agora em dezembro

A bruxa está solta. Maus presságios rondam os cofres das prefeituras e ameaçam os bolsos dos servidores municipais da educação. Há risco de atraso nos salários no mês de dezembro.

Os prefeitos de todo o país foram comunicados que receberão os recursos do Fundeb reduzidos agora no mês de dezembro.

Ocorre que houve uma queda no FPE e no FPM, notadamente na região nordestina. Efeitos ainda da crise do ano passado que o governo federal dizia estava bem administrada.

Os cálculos per capita por aluno é feito para o ano inteiro. Com a queda nas receitas, o jeito foi levar ao sacrifício para o último ano do mês. Mas o governo Lula sinaliza com o reparo entre os quatros primeiros meses de 2011. Até lá…

Nesta quinta-feira (18), na sede da Famem, dezenas de prefeitos maranhenses faziam e refaziam os cálculos, com auxílio dos técnicos da entidade.

O prejuízo não é nada insignificante. Prefeituras de médio porte, por exemplo, ficarão sem receber em dezembro quase R$ 1 milhão a menos nos recursos do Fundeb. As pequenas prefeituras, então, a situação é de arrocho.

As prefeituras terão que pagar os salários de dezembro e mais o décimo terceiro salário. Com a redução, terão que optar por uma das alternativas. Dificilmente pagarão os dois salários, o do mês e a complementação obrigatória, juntos.

É bem provável que as prefeituras paguem apenas o décimo terceiro salário, empurrando dezembro para o ano seguinte.

Bons sinos badalavam quando havia sobra no caixa do Fundeb, com repasses extras às prefeituras, e o pagamento aos professores de um décimo quarto salário. Estava virando prática comum na maioria das 217 prefeituras do Maranhão.

Agora os ventos apontam para um péssimo natal nos bolsos dos professores. Nem Papai Noel salva.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Conselho Aprova Contas da Saúde com Ressalvas

O Conselho Municipal de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (17), com ressalvas, por 10 votos a 2, as contas da Saúde de Chapadinha referentes ao exercício financeiro de 2009. As contas tiveram que ser reavaliadas porque houve erros na primeira sessão que desaprovou as contas.

A aprovação com ressalvas significa que a Secretaria de Saúde de Chapadinha não convenceu os conselheiros sobre a conformidade da aplicação dos recursos.

No final prevaleceu o pensamento de que a rejeição do inteiro teor da prestação de contas poderia acarretar mais prejuízos à população. Mas, os pontos desaprovados da gestão financeira deverão ainda ser alvo de apuração mais detalhada das autoridades competentes.

Entre os conselheiros, segundo apurou o blog, o sentimento era de que ninguém queria ser responsável por qualquer penalidade ao sistema de saúde, mas, ao mesmo tempo não estavam dispostos a compactuar com irregularidades fundamentadas no relatório da comissão.

*Foto de Arquivo do Blog

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

As últimas da Suzano no Baixo Parnaiba

Informações recentes sobre a Suzano no Baixo Parnaíba:
 
- Suzano desmatou áreas de extrativismo em Barreirinhas. Nesse município, existe legislação proibindo plantio de eucalipto;
 
- Suzano comprou 60 (sessenta) hectares de posse no município de Anapurus e tentou tomar de conta de mais de dois mil hectares em Buritizinho, de terra devoluta;
 
- Suzano prometeu a vereadores e ao prefeito do município de Santa Quitéria do MA, a construção de uma fábrica de celulose no município;
 
- Suzano faz lobby no Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), para que as áreas no Pólo Coceira não sejam regularizadas.

Imagem meramente ilustrativa

Sedes e municípios aprimoram serviços socioassistenciais de Proteção Básica


Teve início na manhã desta terça-feira (16) a 1ª etapa da “Capacitação Estadual sobre Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Básica” promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), no auditório da Visão e Perfil Eventos, na Avenida João Pessoa nº 435/Anil, em São Luís.

O Seminário acontecerá em três etapas, visando contribuir com o processo de capacitação dos recursos humanos que trabalham na implementação dos serviços socioassistenciais ofertados no âmbito da Proteção Social Básica nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), com a finalidade de qualificar o atendimento dos serviços, assim como, contribuir com as equipes municipais na construção de diretrizes gerais sobre esses serviços, além de estimular a intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, também, orientar os usuários na construção e reconstrução de suas histórias na família, no território.

Municípios 
Em todas as etapas, o público alvo é formado por técnicos dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), conselheiros estaduais, gestores municipais e técnicos estaduais da Política de Assistência Social, dos 217 municípios maranhenses.

Os municípios foram divididos em três grupos. Nessa etapa, o primeiro grupo é formado pelos municípios das Regiões da Baixada Maranhense, Chapada das Mesas, Ilha do Maranhão, Pré-Amazônia, Serras, Alpercatas, Alto Munin, Alto Turi, Baixo Balsas (São Felix de Balsas), Itapecuru e Baixo Munin. 

Região Baixo Parnaíba - Dentre os municípios do 1º grupo (16 e 17/nov.) estão os localizados na região Baixo Parnaíba: Anapurus, Brejo, Buriti, Chapadinha, Água Doce do MA e Bélagua; No 2º grupo (18 e 19/nov.): Mata Roma, Magalhães de Almeida, Milagres do MA e Paulino Neves; e no 3º grupo (22 e 23/nov.): Santa Quitéria do MA, São Bernardo e Tutóia.

Centralidade na família 
O secretário de Desenvolvimento Social, Edmilson Santos informou que o contorno da atual Política Pública de Assistência Social na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) recoloca a centralidade na família numa perspectiva de matricialidade.

Para o secretário, a centralidade na família é de extrema importância. “Só assim conseguiremos fortalecer sua função protetiva, prevenir ruptura de seus vínculos e promover acesso e usufruto de direitos, contribuindo na melhoria da qualidade de vida”, explicou.  

A Sedes, como órgão gestor das Políticas Públicas de Assistência Social e Segurança Alimentar, no Maranhão, vai realizar a capacitação. O trabalho consiste na instrumentalizando das equipes técnicas dos municípios responsáveis pelos serviços socioassistenciais, organizado pela nova Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS

Veja em anexo relação dos municípios participantes e respectivas datas (por grupo) da Capacitação. Clique aqui
Ascom/Governo do Estado

Suzano poderá instalar uma indústria de papel e celulose em Chapadinha

Segundo informa o *Blog do William Fernandes, Chapadinha e Urbano Santos estão na disputa para trazer uma unidade industrial da Suzano para a produção de papel e celulose. Já existe uma em Açailândia.

Cerca de 3 mil empregos diretos serão gerados pela indústria no município onde for instalada. Sem dúvida, esse empreendimento atrai outros investimentos no município e aquece a economia local. Vamos aguardar os acontecimentos.
 
*Na postagem não foi citada a fonte da informação.

Grupos Locais Disputam Cargos no Governo Roseana

Isaías Quer CIRETRAN, Vagner CAEMA e Magno, Vaga na Assembleia
Blog do Alexandre Pinheiro
À medida que os anúncios da futura composição do governo Roseana saem a conta-gotas, as forças políticas que apoiaram a reeleição da governadora em Chapadinha se alvoroçam na tentativa de transformar os votos dados em cargos e convênios.

Quanto aos convênios a expectativa é que eles mínguem, pois o Estado não vai tão bem financeiramente, os recursos de convênios para realização de obras devem depender do governo federal e em 2011 não teremos eleições.

Já com relação a cargos todos procuram colocar aliados em postos importantes, com atenção especial para os órgãos de gestão que têm regionais com sede em Chapadinha e costumam servir para a distribuição de pequenas facilidades a eleitores.

Segundo fontes do governo estadual e aliados dos grupos locais as interesses maiores são:

Regional de Educação - que o PT pretende assegurar – para a ex-vereadora Licinha, esposa do médico e ex-candidato a prefeito pela legenda, Talvane Hortegal, ou para um nome mais antigo no partido.

CAEMA – quem tenta de todas as formas emplacar um nome – possivelmente um familiar – na direção da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão é o ex-deputado Vagner Pessoa, mas de acordo com uma fonte do governo isso vai depender do futuro presidente estadual da empresa.

CIRETRAN – Além do desejo de emplacar a filha Isamara num cargo importante, o ex-prefeito Isaías estaria de olho na Circunscrição de Trânsito. Para ele é questão de honra recolocar um aliado no comando do órgão.

Vaga na Assembleia – Como o sonho de consumo de todo o suplente bem colocado é assumir uma cadeira no parlamento, todas as demais pretensões de Magno Bacelar perdem importância diante desta. Magno guarda segredo e nada revela sobre possíveis articulações de parte dele para conseguir êxito na empreitada de garantir a posse. Mas a imprensa já apresenta como certa as indicações de Raimundo Cutrim (DEM) que teria sido convidado pela governadora Roseana Sarney para voltar a ocupar a secretaria de Segurança do Estado. A revelação foi feita por um aliado seu que conversou recentemente com o deputado. Segundo ele, Cutrim deverá aceitar o convite, conforme divulgou o Blog do Elias Lacerda. O jornalista Marcos Déça dá por confirmada a indicação de Max Barros para a infra-estrutura. Assumiriam portando Tatá Milhomem e Magno Bacelar.

As Chuvas e o Prenúncio do Alerta

Texto e Fotos: Sousa Neto

Em postagem do dia 21 de outubro último, o blog da Digital Sat (de Bento Veridiano, morador do bairro Novo Castelo) noticiou uma chuva de granizo ocorrida no dia 18 de outubro, no povoado São José do Riacho Feio, localizado na zona rural do município, distante cerca de 20 km da sede. Segundo a nota, árvores foram arrancadas pelas raízes e antenas parabólicas foram danificadas devido a forte ventania e a queda de "pedras de gelo" que caíram junto com a chuva. 

Na última segunda-feira (15), foi a vez do período chuvoso anunciar sua chegada nas localidades Lagoa do Cassó e Mato Grande, no vizinho município de Urbano Santos (distante 63 km de Chapadinha). Segundo noticia o blog de Urbano Santos (do sociólogo Iran Avelar), no Cassó choveu granizo, enquanto que no Mato Grande, uma grande ventania derrubou árvores e destelhou casas.

Nesta foto, nota-se que uma Van faz o retorno no topo da ladeira devido a impossibilidade de trafegar na via (rua Edésio Vieira, bairro Corrente - trecho conhecido como "Baixão do Sapo")

Aqui em Chapadinha, na tarde da última segunda-feira (15) caiu uma chuva "considerada". Não caiu granizo, mas... 

É sempre assim. Em alguns casos, a chuva ao invés de alívio é sinônimo de transtorno. Isso porque as pessoas que vivem em bairros periféricos do município são as que mais sofrem com a falta de infraestrutura, como a pavimentação poliédrica (calçamento) por exemplo. Em bairros como o do Japão e Corrente (neste, no trecho conhecido por "Baixão do Sapo") entre outros, a situação é sempre a mesma. Em dias quentes e secos eles sofrem com a poeira, o que acomete as crianças com problemas respiratórios. Já quando chove, o problema é a lama que obstrui algumas ruas e que invade algumas casas. A população se queixa da falta de vontade política das autoridades em resolver o problema, visto que essas ocorrências acontecem há anos, consecutivamente. Segundo alguns moradores, sempre no período chuvoso aparecem alguns vereadores prometendo a resolução do problema, mas fica só na promessa.

Clique na imagem para ampliá-la

As imagens mostram a rua (?) Edésio Vieira, no trecho "Baixão do Sapo", que quando chove recebe toda a água vinda da avenida Presidente Vargas. Acontece que quando chega neste ponto, a água perde força do seu percusso, acumulando, e formando uma imensa poça d'água, o que compromete ao perigo, a possível queda de casas, como que aconteceu no ano de 2007, quando 8 casas caíram, e uma criança morreu afogada, por ocasião do período chuvoso, neste perímetro.

O que se espera com este prenúncio, é que as autoridades competentes tomem as devidas providências para solução do problema.

Secretaria Municipal de Agricultura recebe boletos do Seguro Safra

A Secretaria Municipal de Agricultura recebeu na manhã desta quarta-feira (17) os boletos do Seguro Safra 2010-2011 para pagamento da parte que cabe ao produtor rural. Os produtores devem procurar a secretaria, até o dia 20 de dezembro para receberem seus boletos para serem pagos na Caixa Econômica (casas lotéricas).

Chapadinha é o município maranhense que tem o maior número de inscritos no programa seguro safra. São 3 mil famílias beneficiadas gerando um montante de 1,8 milhão de reais que serão pagos em 4 parcelas de R$150 ,00 para cada família.

O cadastro das famílias no programa depende muito do interesse dos gestores municipais. Em Chapadinha, o secretário de agricultura Antonio do Nilo não tem medido esforços, juntamente com a prefeita Danúbia Carneiro para que os produtores locais não tenham prejuízo caso suas lavouras sejam prejudicadas.

O seguro só será pago às famílias se houver perda de 50% em suas plantações devido à falta ou excesso de chuva.

No ano passado foram beneficiadas 550 famílias em Chapadinha, devido às cheias. Em 2010 foram 850 famílias, desta vez, em função da estiagem.

"A previsão para 2011 é de que o inverno seja com muita chuva e a possibilidade de cheias dos nossos rios é grande, o que gera expectativa de que o seguro safra seja pago aos produtores chapadinhenses", disse o secretário Antonio do Nilo.

O secretário alugou três motos para realizar a entrega dos boletos na própria comunidade, onde os lavradores estiverem com dificuldades de deslocamento até a cidade.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

TCE abre inscrições para encontro de gestores públicos

A otimização dos gastos em tempo de escassez de recursos é o tema do III Encontro de Gestores Públicos e o Tribunal de Contas, que reunirá, dias 25 e 26 de novembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, prefeitos e presidentes de câmaras de todos os municípios maranhenses, além de secretários de estado e assessores. 

Serão cerca de 1.500 pessoas discutindo questões voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública no Estado.

As inscrições já estão abertas no endereço www.tce.ma.gov.br/encontro2010 que pode ser acessada pela página do TCE na internet. Além dos gestores e seus auxiliares, o encontro terá a participação do meio acadêmico, por meio de estudantes de cursos de universidades públicas ligados às atividades de controle externo.

A programação do encontro será desenvolvida em torno de três eixos principais: fontes de captação de recursos, maior eficiência em sua aplicação e responsabilização em casos de má gestão. A abordagem dos assuntos se dará por meio de palestras, debates, painéis e oficinas. 

Entre os palestrantes, representantes do Ministério do Planejamento, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com o conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, presidente da comissão organizadora do evento, o Tribunal procurou abordar questões que atendessem às principais preocupações dos gestores maranhenses, de forma a contribuir para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.

PESQUISA - Para atender a essa necessidade, o Tribunal recorreu a órgãos de representação dos gestores, a exemplo da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM), uma das parceiras do evento, e a pesquisas internas sobre consultas de gestores ao Tribunal. “Com base nesse levantamento, estamos oferecendo um conjunto de temas de ampla relevância para a qualificação da gestão pública em nosso estado”, informa Lobão.

Um dos destaques do encontro será a participação de servidores e membros do TCE maranhense como debatedores, palestrantes e facilitadores das oficinas. Temas como a responsabilização dos gestores em caso de má gestão, convênios, licitações e contratos, limites de despesas do legislativo municipal contarão com a participação de representantes do TCE.
O encontro contará também com a participação de representantes do movimento Brasil Competitivo, organização que vem obtendo sucesso na disseminação de boas práticas gerenciais em municípios de todo o país.

Em sua terceira edição, o evento, que passa a partir a ter periodicidade anual, integra as ações destinadas a ampliar o diálogo com os gestores públicos, fortalecendo, no âmbito do TCE maranhense, uma das diretrizes principais do sistema de controle externo brasileiro, que é a valorização da função pedagógica dos Tribunais de Contas.

Realizado Seminário PFA das Comissões Pró-Selo Unicef em Vargem Grande

Comissão Pró-Selo de Chapadinha com Eliane Almeida (vestes verde), Coordenadora do Unicef/MA
O Seminário do Programa de Formação de Adolescentes das Comissões Pró-Selo, que já foi realizado em São Luís (duas vezes), e em Pinheiro, no último final de semana ocorreu na cidade de Vargem Grande (distante 73 km de Chapadinha).

Estiveram presentes representantes de 15 cidades, com um público de aproximadamente 100 pessoas entre adolescentes, educadores, dirigentes, CMDCA, CT, articuladores. O Prefeito de Vargem Grande, Dr. Miguel, participou do evento na mesa de abertura dos trabalhos saudando a todos. O número de participantes cadastrados no projeto foram de 90 pessoas.

Este foi, até agora, o Seminário com o maior número de articuladores presentes, 07 ao todo, que participaram ativamente do PFA no G T de dirigentes. E na plenária final foram convidados para a mesa de encerramento, onde todos se comprometeram com os adolescentes no trabalho a ser desenvolvido em suas cidades.

Os municípios presentes foram:
- do Pólo de São Luís - 3 - (Bacabeira, Icatú, Presidente Vargas);
- do Pólo de Vargem Grande - 12 - (Afonso Cunha, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Mata Roma, Milagres, Morros, Nina Rodrigues, Santa Quiteria e Vargem Grande).

Nas atividades com os adolescentes, além das 03 oficinas, foram criados 05 blogs.

Ainda como resultado do Seminário, foi agendado o próximo ENCONTRO DOS ADOLESCENTES BLOGUEIROS para Janeiro - 2011, na cidade de Humberto de Campos. A data precisa será comunicada pelo representante da cidade, a partir do diálogo que estabelecerá com a gestão pública municipal. Esse Encontro será muito importante e poderemos convidar, pela Incubadora de Artes, Mídias e Tecnologias do Instituto Formação, alguns blogueiros de outras Agências de Comunicação do Maranhão.

Todos saíram comprometidos com a AGENDA/ROTEIRO DE TRABALHO construída pela equipe de cada cidade para os próximos 04 meses.

No próximo final de semana, 20 e 21/11 acontecerá o SEMINÁRIO V no pólo de IMPERATRIZ, na Escola Madalena Canossa. E no dia 18/11 a equipe já tem agendada visita de acompanhamento às cidades de Raposa e Paço do Lumiar.

Lídia Vasconcelos
Coordenação projeto "Adolescentes Mobilizados Pró Selo"
Instituto Formação

Realizado o 1º Festival da Juçara de Vargem Grande-MA

Começa hoje dia 12 de Novembro o 1º Festival da Juçara de Vargem Grande-MA
O evento foi realizado no último final de semana, nos dias  12 (sexta), 13 (sábado) e 14 (domingo). Dentre as atrações musicais, destaque para a banda Anjo Azul (de Berg Rabello)  que abriu o festival na Casa de Shows Aliança. No sábado, foi a vez  da banda Cowboys do Nordeste, e no domingo para encerrar, muita  folia com Gargamel, além de muita juçara, camarão e carne seca durante o dia.

E MAIS...

SAIBA AQUI COMO FOI A 1ª PARADA PELO ORGULHO DA DIVERSIDADE EM VARGEM GRANDE, realizado no último sábado, dia 13.



Juntando os Cacos

( Poeta e Escritor Chapadinhense )
Procuro conservar-me otimista. A experiência sugere receber com reservas os nomes dos postulantes à liderança da tal terceira via, com vista às eleições municipais de 2012.

Antes mesmo de analisar as motivações individuais de cada candidato, de diversas colorações partidárias, cabe lembrar que os mesmo não têm até agora um projeto de consenso, nem tampouco uma plataforma de governo.

Os postulantes a terceira via têm que saber o que querem para Chapadinha. Portanto, é preciso questionar se possuem projetos ou se só possuem projetos de poder e de prestígio.

Descreio de palavras mágicas, valendo-se de promessas mirabolantes, com as quais se tenta iludir a realidade. Afinal, alguém já se perguntou sobre o significado para as pessoas comuns da vitória da terceira via? Quais os benefícios que poderiam alcançar os mais pobres ignorados pelo sistema de saúde, que não tem água tratada e canalizada, onde o sanitário é a fossa ou o arbusto, o sabonete, a escova dental e o papel higiênico são produtos de luxo, e a economia rasteja no terreno infecundo da subsistência? A bem da verdade é desnecessário ir tão longe para perceber-se que a miséria econômica e política não é problema restrito a Chapadinha. Mas sem dúvida, a política implementada há décadas em Chapadinha exala odor de carniça aos que nela chafurdam como abutres, que aqui agem sem serem incomodados.

Todo empenho deve ser feito para assegurar um novo caminho para Chapadinha e a   efetividade das regras que impõem formas de procedimento dos candidatos. Não deixando de examinar os aspectos moralizantes de cada um e não abrir mão do seu casticismo de ideais pela conveniência de resultados eleitorais, juntando os cacos somente para inviabilizar a insaciável fome de poder ínsita no caráter das duas principais lideranças política de Chapadinha, Magno e Isaías.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Santa Quitéria perde dois pênaltis, mas derrota o Viana

O Santa Quitéria recebeu o Viana, nesta segunda-feira (15), e, simplesmente, não tomou conhecimento dos visitantes. O Santinha ganhou e ganhou com sobras: 3 a 0.

Foi tão fácil que o Santa Quitéria se deu ao luxo de perder dois pênaltis com Quirino. Mesmo assim, os donos da casa venceram e seguem firme em busca do título do Campeonato Maranhense.

Apesar de ter pecado nas penalidades, Quirino marcou dois gols. O outro gol do Santinha foi marcado por Zé Maria.

Com o resultado, o Santa Quitéria chegou à terceira colocação com 25 pontos. Já o Viana, é o lanterna com 8 pontos.

Paulo de Tarso Jr. - Imirante

Conhecimento, Energia e Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba

Que rumo se pressente para o Baixo Parnaíba maranhense? Haveria várias hipóteses para o futuro dessa região. Conta-se com o futuro, com certo desconto, é claro, para que ele arranje energia em grandes prestações a perder de vista. Em que lugar se acharia uma fita métrica capaz de medir os quilômetros gastos por alguém no intuito de apressar o futuro e restringir o passado? Os conhecimentos disponíveis para conjecturar a respeito do mundo foram devidamente neutralizados, esvaziados ou deportados pelas forças maiores do avanço da técnica sobre a vida social. Que técnica é essa? Haveria alguma semelhança entre a técnica do trabalho artesanal que predominava no começo do capitalismo para a técnica do trabalho massificado da crise do sistema capitalista? 
Em um pouco mais de dois séculos, entre o final do século XVIII e o começo do século XXI, a humanidade se notabilizou por vários qualificativos que associavam e ainda associam técnica e civilização. A cidade de Paris, que no começo do século XIX, era mal-vista, anos mais tarde ficou conhecida como a cidade das luzes por causa dos investimentos em iluminação pública. Uma sociedade iluminada é uma sociedade que luta contra seus preconceitos mais arraigados e, portanto, é uma sociedade esclarecida. 
Depois de um tempo, essa sucessão de sentidos extrapola para os demais semblantes da sociedade. Se iluminação e esclarecimento são correlatos, a sociedade precisaria gerar energia constante e gerar conhecimento em profusão para que permanecesse iluminada e esclarecida pelo futuro que resta. Tanto quanto a imensa epistemologia de epítetos que agraciaram a sociedade moderna como a mais iluminada e a mais esclarecida, os últimos séculos carregam consigo os feitos de que nunca antes se gerou tanta energia e gerou-se tanto conhecimento. E para onde foram essa energia e esse conhecimento? Nos países subdesenvolvidos, para replicar o sistema capitalista em núcleos que erigiriam estruturas similares às originais dos países capitalistas centrais. Essas estruturas propenderiam à extenuação rápida.
O conhecimento técnico dificilmente adverte e quando o faz, só o faz depois de o caldo entornar. A destruição do Cerrado leste maranhense, como do Cerrado sul-maranhense, só foi possível com as pesquisas da Embrapa para facilitar os plantios de soja e outras culturas em forma de monocultura. Os plantadores de soja jogaram tanto entulho em forma de conhecimento e de energia que já impermeabilizaram centenas de hectares em todo o Maranhão. O que fizeram em Brejo, Anapurus, Buriti de Inácia Vaz, Mata Roma, Milagres e Chapadinha pretendem continuar em Santa Quitéria, Barreirinhas, Paulino Neves e Tutóia. 
O Programa “Territórios Livres Baixo Parnaiba”, programa que envolve o Fórum Carajás, SMDH, CCN e Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba, financiado pela agência de cooperação ICCO, nesses mais de dois anos de existência discute com as comunidades tradicionais o desentulhar das suas áreas de extrativismo e de agricultura desse conhecimento e dessa energia que logo se esgotam a medida que mais conhecimento e mais energia se despendem para tornar possível o sonho das monoculturas próprias.
Por: Mayron Régis, Fórum Carajás

domingo, 14 de novembro de 2010

Santa Quiteria e Viana se enfrentam nesta segunda, ambos precisam vencer

Uma partida será disputada para completar a rodada do Campeonato Maranhense de Futebol, nesta segunda-feira (15). Santa Quiteria e Viana entram em campo, às 16h, no Estádio Rodrigão.
 
O time do Santa Quiteria quer a vitória para continuar vivo na luta pelo título do estadual, enquanto o Viana precisa da vitória pois está na penultima colocação, com apenas um ponto na frente do lanterna Bacabal.

O Santa Quiteria soma 22 pontos e está com dois jogos a menos que o líder Iape que soma 29 pontos.

Inscrições para cursos de formação de professores vão até dia 30

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que estão abertas as inscrições para a oferta de cursos de formação inicial do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) do Ministério da Educação. Os docentes interessados podem se inscrever pela Plataforma Freire (www.freire.mec.gov.br) até o dia 30 novembro.

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, de acordo com o cronograma para o primeiro semestre de 2011, oferecerá cursos de primeira e segunda licenciaturas e Formação Pedagógica aos professores em exercício das redes públicas estaduais e municipais de educação básica.

Os participantes serão capacitados nas modalidades presencial (sob a coordenação da diretoria de Educação Básica Presencial (DEB/CAPES)), e a distância, no Sistema Universidade Aberta do Brasil (coordenados pela diretoria de Educação a Distância (DED/CAPES)).

No Maranhão, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) é operacionalizado pela Seduc, por intermédio, da Coordenação Estadual e pelo Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, formado por entidades e instituições que atuam no campo educacional no estado.

Outras informações podem ser obtidas no endereço www.capes.gov.br

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