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Chapadinha Gás - Liquigás

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Armazem Paraíba

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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios (PNAE)

AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Agricultura e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando no período de 24 a 26 de agosto a Abertura do Edital de Chamada Pública nº 002/2011, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, Art. 24, conforme Cronograma abaixo relacionado.

- Cadastro e Entrega do Edital

Dia 24 e 25/Agosto - das 9h às 11h30

Local: Prefeitura Municipal de Chapadinha - Sala de Licitações

- Entrega dos Documentos e Projetos

Dia 26/Agosto - Às 9h

Local: Auditório da Prefeitura

DOCUMENTOS EXIGIDOS

=Grupos Formais da Agricultura Familiar (Associações, Cooperativas...) e de Empreendedores Familiares Rurais:

1- Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

2- Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para Associações e Cooperativas;

3- Cópias das Certidões Negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;

4- Cópias do Estatuto e Ata de Posse da atual Diretoria da Entidade registrada na Junta Comercial, no caso de Cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de Associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;

5- Para produtos de origem animal, apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

Escolas da Sede e Zona Rural Serão Reformadas

Secretária Municipal de Educação, Profª Enir Lima, em visita a escola UE Francisco Gonçalves (Pov. Macajuba) para anúncio do início das obras

Por: Sousa Neto - Ascom/SEMED
A partir desta segunda-feira (15) a Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Obras e de Educação (SEMED) dará início a uma jornada de reformas em várias escolas do sistema municipal de ensino, tanto da sede como da zona rural. A proposta é oferecer um bom espaço de trabalho para os professores e de estudo para os alunos.

Sensibilizada com a necessidade das comunidades, no que diz respeito a um espaço físico adequado para atender os anseios dos estudantes e professores com dignidade, as reformas foram autorizadas pela prefeita Danúbia Carneiro, mediante visitas, in loco, nos estabelecimentos de ensino, assinando as ordens de início das obras.

"São ações governamentais que resgatam a auto estima do povo chapadinhense, integrando as comunidades rurais e urbanas, intensificando o cumprimento estratégico das metas traçadas para a nova fase da administração municipal e, com essa ação, teremos um espaço totalmente renovado, para que as pessoas trabalhem e estudem com qualidade e felizes" - salientou a secretária municipal de Educação, Profª Enir Ferreira Lima.

As obras, orçada em torno de um milhão de reais, contemplam substituições da rede elétrica, dos pisos e dos telhados dos prédios da escola e, acréscimo de sala de aula em algumas das escolas situadas na zona rural.

Nesta quinta-feira (11) a secretária Enir Lima, e comitiva, estiveram reunidos com pais e funcionários da escola UE Francisco Gonçalves da Silva, na localidade Macajuba, para fazer o anúncio do início da reforma daquele estabelecimento, previsto para esta segunda-feira (15).

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