Chapadinha Gás

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Gráfica Editora Escolar

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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

CHAPADINHA | Prefeitura Informatiza o CREAS e os CRAS's (da Vila Isamara, Areal e Campo Velho)


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 22.Janeiro.2021

Secom

A Prefeitura de Chapadinha informatizou o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e os três Centros de Referência em Assistência Social (CRAS): dos bairros Nsa. Sra. de Fátima (Vila Isamara), Areal e Campo Velho. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social que visa otimizar o fluxo de informações.



O secretário municipal de Assistência Social, Pastor Douglas, declara que "os benefícios são vários, tendo como principais, agilizar e facilitar o trabalho dos profissionais que estão na linha de frente destes aparelhos sociais. A informatização possibilita o melhor gerenciamento de dados e até aumenta a produtividade permitindo que um melhor planejamento das ações atinja resultados excelentes".


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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

CHAPADINHA | CAEMA: Comunicado Sobre a Suspensão Temporária de Fornecimento de Água

Comunicado da CAEMA

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 21.Janeiro.2021


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UFMA: Inscrições para Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas Começam na Próxima Segunda-Feira (25)

Inscrições estarão abertas de 25/janeiro a 25/fevereiro

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 21.Janeiro.2021

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), comunica que as inscrições para a seleção dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) estarão abertas entre os dias 25 deste mês e 25 de fevereiro deste ano. As inscrições, devido à pandemia, serão realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), na aba Processos Seletivos – Stricto Sensu, por meio do preenchimento do formulário de inscrição e envio da documentação solicitada no edital. Os documentos devem ser anexados como arquivos virtuais legíveis em formato PDF, cada um com no máximo 5 MB de capacidade.

O curso de Mestrado terá duração regulamentar de 24 meses, totalizando pelo menos 26 unidades de crédito de disciplinas e ainda a elaboração da Dissertação, nos turnos matutino e vespertino. Já no caso do Doutorado, a duração será de 48 meses, totalizando pelo menos 32 unidades de crédito de disciplinas e ainda a elaboração de tese, nos turnos matutino e vespertino.

O Programa apresenta-se organizado por linhas de pesquisa articuladas às seguintes áreas de concentração:

Políticas Públicas e Movimentos Sociais:

1. Estado, Cultura e Políticas Públicas;

2. Desenvolvimento, Questão Agrícola e Agrária e Meio Ambiente;

3. Estado, Questão Urbana e Políticas Públicas;

4. Estado, Trabalho e Políticas Públicas.

Políticas Sociais e Programas Sociais:

1. Avaliação de Políticas e Programas Sociais;

2. Seguridade Social: Política de Saúde, Política de Assistência Social e Previdência Social;

3. Política Social e Serviço Social;

4. Violência, Família, Criança, Idoso e Gênero.

As vagas para o Mestrado e o Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas serão distribuídas de forma geral e não por área ou linha de pesquisa, sendo 12 vagas para o Mestrado (nove para ampla concorrência e três para ações afirmativas), e oito para o Doutorado (cinco para ampla concorrência e três para ações afirmativas). Caso as vagas de ações afirmativas não sejam preenchidas, elas passarão a fazer parte das vagas de ampla concorrência.

A seleção ocorrerá no período de 04 de março a 19 de abril de 2021 e será realizada em quatro etapas, sendo todas eliminatórias e/ou classificatórias:

- homologação da inscrição;
- prova oral;
- análise do memorial;
- análise do curriculum vitae do(a) candidato(a).

Para mais informações e para conferir o cronograma completo, acesse https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/paginas/editais/edital.jsf?id=15513.



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CHAPADINHA | Novo Juiz Titular da 1ª Vara Dr. Luiz Emílio Bittencourt, Realiza Vistoria na Unidade Prisional (UPR)

Juíz Luiz Emílio sendo recepcionado por servidores da UPR

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 21.Janeiro.2021


O Juiz de Direito, Luiz Emílio Bruno Bittencourt Júnior, recém chegado em Chapadinha, titular da 1ª Vara, visitou na manhã da última terça-feira (19), a Unidade Prisional de Ressocialização - UPR de Chapadinha, onde realizou uma vistoria nas condições de saúde e higiene dos presos que se encontram custodiados na unidade.

O magistrado foi recebido pelo Diretor de Segurança e Disciplina da unidade Domingos Sandro, que apresentou ao juiz as dependência do estabelecimento penal. Na oportunidade Dr. Luiz Emílio conheceu os trabalhos que são desenvolvidos na unidade como artesanato e Escola.

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Após a vistoria, o magistrado constatou que a Unidade Prisional tem atendido os requisitos de ressocialização e prevenção contra o Coronavírus.

Desde o início da pandemia servidores e internos usam máscaras e álcool em gel. Recentemente a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, retornou as visitas presenciais de 15 em 15 dias e obedecendo alguns critérios de saúde e distanciamento social no mínimo de 2 metros de distância entre interno e visitante.

Por fim, Domingos Sandro agradeceu a presença do magistrado e falou que a direção da unidade está sempre a disposição da 1ª Vara de Execuções Penais no intuito de manter o bom relacionamento entre as partes.


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Encceja: Inscrições Terminam Nesta Sexta-Feira (22); Provas no Dia 25 de Abril

Provas para o ensino fundamental e médio serão no dia 25 de abril

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 21.Janeiro.2021


Termina nesta sexta-feira (22) o prazo para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril deste ano e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. A inscrição pode ser feita pelo site.

O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para os jovens e adultos que não conseguiram obter na idade adequada.

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"A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame", informou nesta quinta-feira (21) o Ministério da Educação.

O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo cada uma 30 questões de múltipla escolha nas áreas de Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, História e Geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação.

O edital do Encceja diz que o participante inscrito que não comparecer às provas de todas as áreas do conhecimento no Encceja de 2020 e quiser participar do Encceja 2021 deverá justificar a sua ausência. Caso o participante não justifique a ausência, ele deverá ressarcir um valor determinado pelo ministério, conforme orientações divulgadas no site de inscrição do exame.


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NINA RODRIGUES | Secretaria Municipal de Saúde Promove Capacitação para Início da Campanha Contra Covid-19

Jorge Netosecretário municipal de saúde

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 21.Janeiro.2021

Na manhã desta quarta- feira (20), a Prefeitura de Nina Rodrigues/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou uma capacitação e apresentação do Plano Municipal de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19. Na ocasião, estiveram presentes todas as equipes de atenção básica e vacinadores. as informações são do Blog do Zé de Fátima.

O encontro foi iniciado com a contextualização sobre a importância do plano elaborado pelo Ministério da Saúde (MS); foram dadas orientações sobre a campanha; e foi definida a logística de distribuição da vacina. Além disso, foram determinadas estratégias para promover a comunicação e mobilização da população, para adesão à campanha.

Segundo o secretário municipal de saúde, Jorge Neto, a vacinação deverá ser iniciada ainda nesta quinta-feira (21), e os primeiros a serem vacinados serão os profissionais de saúde, que estão na linha de frente no combate à pandemia.


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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

TUTÓIA | MPMA Emite 'Recomendação' Sobre Proteção de Praias, Dunas e Mangues


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 20.Janeiro.2021

O Ministério Público do Estado do Maranhão encaminhou, no último dia 17, uma Recomendação ao prefeito de Tutóia, Raimundo Baquil (mais conhecido como Diringa), a respeito da proteção de áreas de praias, dunas e mangues do município.

O documento baseou-se em informações trazidas à Promotoria de Justiça de Tutóia pela Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores do Povoado Arpuador de que, desde 2019, alguns moradores da região passaram a desmatar cercar manguezais e áreas de dunas. Alguns dos moradores alegariam ter cartas de concessão, emitidas pela Prefeitura de Tutóia, para cercarem as áreas.

Foi recomendado que a Prefeitura de Tutóia exerça o controle e fiscalização imediatos das áreas para coibir a retirada de dunas e vegetação nativa e o aterramento de mangues, bem como determine a recomposição das áreas degradadas, a ser feita pelos infratores.

No documento, assinado pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva, o Ministério Público também recomenda a demolição de qualquer construção ilegal, seja residencial ou empresarial, em toda a extensão das áreas de dunas e manguezais, também com o desaterramento e recomposição da vegetação.

Também deverão ser retiradas cercas ou qualquer forma de restrição nas áreas de mangue, praias e dunas, devolvendo as áreas públicas à comunidade. Além disso, a Prefeitura de Tutóia deverá divulgar amplamente as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação.

Em até cinco dias úteis o Município deverá encaminhar à Promotoria documentos comprobatórios das ações realizadas.



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CHAPADINHA | Prefeitura Emite 'Nota de Esclarecimento' Sobre Bloqueio do Repasse do FPM

 


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 20.Janeiro.2021

Secom

Referente à Nota de Esclarecimento sobre o FPM (Fundo de Participação dos Municípios):

Recorte/print do sistema SIAFI


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INSS: Prova de Vida de Aposentados é Suspensa Até Fevereiro

Portaria foi publicada nesta quarta (20) no Diário Oficial da União

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 20.Janeiro.2021


Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

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Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.


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FPM: Segundo Decêndio/Janeiro Estará nos Cofres das Prefeituras Nesta Quarta (20)

O montante chega a R$ 1, 2 bilhão
quando é considerado o valor do Fundeb

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 20.Janeiro.2021

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O segundo decêndio - que será de R$ R$ 1, 006 bilhão já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – representa queda de 17,47% sem considerar os efeitos da inflação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que essa transferência é a menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para janeiro.

O montante chega a R$ 1, 2 bilhão quando é considerado o valor do Fundeb. Se for levado em consideração o acumulado do mês, houve crescimento de 32,24%. Entretanto, em um cenário de deflação, o registro é de queda de 20,87% em relação ao mesmo período do ano passado. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 247, 9 milhões ou 19,70% do que será transferido.

A CNM reitera que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor diferente de participação do Fundo. O acumulado deste ano mostra crescimento de 32,24% do FPM em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Em um outro cenário – ao levar em conta o comportamento da inflação – o ano começou com crescimento de 26,79% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Oscilações

A CNM divulga os decêndios e mostra a realidade ao longo de cada mês. A entidade explica que o FPM – assim como a maioria das receitas de transferências do país - não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses realizados, é possível perceber que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses e entre julho e outubro a tendência é de diminuição significativa nos valores. Desse modo, como muito prefeitos estão em início do mandato, a entidade aconselha cautela e planejamento nos gastos, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

Mais detalhes sobre o repasse pode ser conferido na nota produzida pela CNM. O documento é composto por tabelas e informações por coeficientes e por Estado. Além disso, são informados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep. VEJA O LEVANTAMENTO AQUI


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Leia também:

CNM divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021

Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais quanto aos valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta segunda-feira, 18 de janeiro, os valores a serem repassados no 1º trimestre de 2021.

Como já informado pela CNM, a Portaria Interministerial 4/2020 não divulga a previsão de receita total do Fundeb para 2021. A publicação limita-se a divulgar a complementação-VAAF da União para o primeiro trimestre de 2021, nos mesmos valores da última estimativa de receita do Fundo para 2020. Ou seja, a normativa prevê os valores da complementação da União somente para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. Estes são calculados sobre a última estimativa de receita do Fundeb para 2020, divulgada pela Portaria Interministerial 3/2020 para os mesmos nove Estados e seus Municípios beneficiados. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A entidade reforça, ainda, que não há previsão de complementação para o Estado do Rio de Janeiro nos três primeiros meses de 2021, sendo somente 15% da integralização da complementação de 2020.

Importante

A CNM ressalta que as prefeituras, no final do mês de janeiro, receberão dois repasses referentes ao Fundeb, devendo os gestores ficar atentos a essa situação. O primeiro repasse faz referência à primeira parcela da complementação da União para o ano de 2021. Já o segundo é o resíduo para a integralização da complementação da União ao Fundeb de 2020.

O valor a ser repassado segue o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb. Esses devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurando o repasse de, no mínimo, 45% até 31 de julho, de 85% do total até 31 de dezembro de cada ano e de 100% até 31 de janeiro do exercício subsequente, restando apenas 15% para integralizar o Fundeb de 2020.

Confira os valores por Estado:




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CHAPADINHA | Prefeitura: Semas Promove Capacitação para Equipe de Serviços dos Programas CAD Único e Bolsa Família


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 20.Janeiro.2021

Secom

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) promove capacitação para equipe de serviços dos Programas CAD Único e Bolsa Família. Entrevistadores e digitadores recebem treinamento para os atendimentos ao público, que serão retomados após esse período de capacitação e a disponibilidade das senhas de acesso por parte da Caixa Econômica Federal, mais precisamente, dia 1º de fevereiro.



O treinamento foi acompanhado pelo secretário de assistência social, Pastor Douglas e o sr. Ildelbrando Pinto.


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BREJO | 16º BPM: Guarnição Apreende Arma de Fogo, na Zona Rural

Armas apreendidas

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 20.Janeiro.2021


Na manhã da última segunda-feira (dia 18), por volta das 09h40min, a GU de serviço recebeu uma ligação (via telefone) que haviam dois indivíduos tentando praticar assaltos nas proximidades de uma Fazenda localizada na zona rural do município de Brejo/MA.

Contatos da PM/Chapadinha

No local, a guarnição foi informada que dois indivíduos tentavam furtar bacuri (fruta), e que ao serem notados, efetuaram um disparo de arma de fogo e evadiram-se em seguida. A GU finalizou a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil (DPC), onde apresentou um suspeito e a arma encontrada.


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CHAPADINHA | Médico Dr. Curtius Foi a Primeira Pessoa a ser Vacinada Contra a COVID-19 no Município

Dr. Curtius, médico, com mais de 75 anos foi a primeira 
pessoa a receber a vacina contra Covid-19 obedecendo 
todos os pré-requisitos da primeira fase de imunização

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 20.Janeiro.2020

Secom

A prefeita de Chapadinha, Belezinha acompanhou o início da imunização dos profissionais de saúde do município, que fazem parte da linha de frente de combate ao vírus.

O médico Dr. Curtius foi o primeiro paciente a receber a vacina da Covid-19 em Chapadinha. Além do médico, outras pessoas da área da Saúde receberam as primeiras doses da vacina.


Alem da prefeita Belezinha, também estavam presentes os secretários municipais Dr.Richard (Saúde), Aluizio Santos (Articulação Política), a enfermeira Karol e servidores da Saúde.


Na tarde desta terça-feira (19), Chapadinha e alguns outros municípios da região Baixo Parnaíba receberam o primeiro lote de vacinas Coronavac para iniciar o Plano de Imunização Estadual, dando prioridade aos profissionais da Saúde.


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CHAPADINHA | 16º BPM: 'Esquadrão Águia' Apreende Simulacro de Arma de Fogo


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 20.Janeiro.2021


Na noite da última segunda-feira (18), por volta das 21h30min, durante rondas ostensivas, a guarnição do 'Esquadrão Águia' recebeu denúncias que dois indivíduos transitando numa bicicleta, supostamente, haviam escondido uma arma de fogo em uma sacola plástica no cemitério do bairro Caterpilla em Chapadinha/MA.

Contatos da PM/Chapadinha

De imediato, a guarnição fez buscas no local e encontrou um simulacro de arma de fogo, duas munições cal. 32 e uma faca. A guarnição apresentou o material apreendido na Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Chapadinha, para serem tomadas as providências cabíveis.


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CHAPADINHA | Prefeitura: Servidores da Saúde Participam de Treinamento de Imunização Contra Covid-19


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 20.Janeiro.2021

Secom

Na última segunda-feira (18), foi realizado um treinamento na Regional de Saúde de Chapadinha sobre o Plano Estadual de Imunização contra Covid-19, que contou com a participação da coordenadora municipal de imunização, Anna Karollyne e do técnicos dos sistemas SIPNI, E-Sus AB e E-Sus notifica: Samya Nabya, Heloísa Francisca e Wallace Santos. Participaram também da capacitação, técnicos e coordenadores de imunização dos 13 municípios pertencentes à essa Regional.




Capacitação do módulo de campanha do SIPNI para Covid-19 concluída e profissionais preparados para o início do processo de vacinação em seus respectivos municípios.


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MATA ROMA | 16º BPM: Guarnição Recupera Veículo Roubado


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 20.Janeiro.2021


Na manhã da última segunda-feira (18), por volta das 10h, a GU foi informada que uma pessoa deixou um veículo Fiat/Uno, cor verde, placa KFX-2899, chassi nº 9BD146000M3779623 em uma oficina, não retornando para buscar.

Contatos da PM/Chapadinha

Ao efetuar pesquisa no Infoseg, a guarnição constatou haver restrição de roubo no veículo. O mesmo foi rebocado ao pátio do DPM e posteriormente será entregue na delegacia de Chapadinha.


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