Chapadinha Gás

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Gráfica Editora Escolar

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FACSU - Faculdade Sucesso

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Polo Chapadinha/MA

sábado, 20 de fevereiro de 2021

CHAPADINHA | Quadrilha é Presa em Flagrante Enquanto se Preparava para Roubar 60 Mil de Comerciante


Chapadinha (MA) - Sábado, 20.Fevereiro.2021


A Polícia Civil prendeu, na manhã da última sexta-feira (19), no centro da cidade de Miranda do Norte/MA, a 136 km de São Luís, quatro integrantes de uma quadrilha especializada na prática de assaltos a estabelecimentos comerciais e empresários da região.

Os presos foram identificados pelas iniciais A.J.S.Q., de 31 anos, J.I.G.C., de 46 anos, F.C.S., de 34 anos, e A.S.C., de 35 anos.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

O grupo vinha sendo investigado há alguns meses. Uma denúncia anônima possibilitou flagrar parte do bando no momento que se organizava para ír à cidade de Chapadinha/MA, a 176 km de Miranda do Norte, cometer um grande assalto. O objetivo era roubar o montante de R$ 60.000 (sessenta mil reais) de um comerciante.

Com os criminosos, foram apreendidas armas de fogo, munições, documentos e aparelhos celulares.

A polícia trabalha para identificar e prender os demais integrantes da associação criminosa e concluir as investigações.


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CHAPADINHA | Polícia Civil Prende Homem Suspeito de Estupro e Apreende 04 Armas de Fogo

Armas de fogo foram apreendidas em posse do
suspeito em Chapadinha (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Chapadinha (MA) - Sábado, 20.Fevereiro.2021


A Polícia Civil prendeu na última sexta-feira (19) um homem por suspeita de estupro no povoado Laranjeiras, localizado na zona rural de Chapadinha, cidade a 245 km de São Luís.

Segundo a polícia, no momento da prisão, foram apreendidas quatro espingardas em posse do suspeito. Após o flagrante, ele foi encaminhado para a Delegacia de Chapadinha, onde prestou esclarecimentos.

Em seguida, ele foi encaminhado para o Sistema Penitenciário do Maranhão onde vai permanecer à disposição da justiça.


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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

CHAPADINHA | Nome de Aluízio Santos (PL) Começa a ser Cogitado como Possível Pré-Candidato a Deputado Estadual


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 19.Fevereiro.2021

Apesar de ainda não ter se manifestado se deseja concorrer as eleições estadual o nome do Secretário de Articulação Política do Município de Chapadinha Aluízio Santos (PL) tem ganhado destaque em blogs e grupos de conversas whatsapp.

A grande repercussão em torno do nome de Aluízio Santos, se dá devido sua vasta experiência e liderança em Chapadinha e região do Baixo Parnaíba.

Desde 2014 Aluízio Santos, preside o Partido Liberal (PL) na região e foi um dos principais responsável pela articulação política que fortaleceu o partido na última eleição Municipal, de Itapecuru-Mirim a Tutóia. Que culminou com a eleição dos prefeitos: Belezinha (Chapadinha), Arnaldo Cardoso (Buriti), Márcio Santiago (Santana do Maranhão) e Kedson (Aldeias Altas).

Outro ponto positivo é o prestígio do articulador político tem com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Se pretende ou não disputar uma vaga de deputado estadual ainda não sabemos, agora uma coisa é certo Aluízio Santos é sem dúvidas um bom nome para representar Chapadinha e o Baixo Parnaíba na Assembléia Legislativa do Maranhão.

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BURITI / DUQUE BACELAR

A cidade de Buriti de Inácia Vaz recebeu na última terça-feira (16), a visita ilustre do maior articulador político do PL na região, Aluízio Santos que também é secretário municipal de Articulação Política de Chapadinha, a maior cidade do Baixo Parnaíba, onde Belezinha é prefeita no segundo mandato.

Acompanhado dos vereadores Ednaldo Freitas/PL daquele município; José Júnior e Ferreira Rego/PCdoB de Duque Bacelar e do líder Edivanilson, também de Duque Bacelar, ele foi recebido pelo prefeito Arnaldo Cardoso com quem tratou do projeto político do partido para 2022.

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Aluízio Santos busca apoio polÍtico e a anuência do partido para a sua possível candidatura à deputado estadual em 2022.

Saiba um pouco mais sobre Aluízio Santos:

Nascido e criado na zona rural de Chapadinha, transferiu-se para a sede do município aos 13 anos de idade.

Estudou em escola pública e se formou em Engenharia Civil.

Católico desde sempre, por 13 anos participou da evangelização de jovens e adultos, mas, preservando relação harmoniosa com as demais igrejas evangélicas do município, onde mantém saudáveis amizades.

Após passagem pelo PRB, atual Republicanos. há 7 anos preside o PL de Chapadinha, sob as orientações do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, tornando-se a maior liderança do partido na região que lhe foi designada.

Experiência política, credibilidade e articulação são o tripé a nortear esse projeto político que promete ser vitorioso.

Vamos continuar acompanhando os bastidores das eleições 2022 e analisando os possíveis candidatos a deputado estadual.



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Municípios Partilham R$ 1 Bilhão Nesta Sexta-Feira (19), Referente ao 2º FPM do Mês/Fevereiro


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 19.Fevereiro.2021

Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 845.323.810,03.

Com crescimento de 7,56% em relação ao mesmo repasse do ano anterior, o segundo decêndio representa em média 20% do FPM total do mês. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o resultado positivo cai para 3,13% quando se aplica a inflação do período.

Ao somar os dois repasses, o Fundo de fevereiro teve crescimento de 14,23%, passando de R$ 10 bilhões para R$ 11,4 bilhões, de 2020 e 2021. Mas, ao considerar a inflação, o saldo positivo do acumulado do mês reduz para 9,53%. Nos dois primeiros meses deste ano, os Municípios já receberam R$ 41 bilhões, o que indica aumento de 17,30% ou de 12,34%, considerando a inflação acumulada.

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Planejamento

Do total repassado aos Entes municipais, localidades de coeficientes 0,6 receberão R$ 208.123.796,96, ou seja, 19,70%. As 168 prefeituras de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 139.125.318,60, ou seja, 13,17% do que será transferido. Além disso, o levantamento da CNM indica que, sobre os valores brutos, os gestores devem aplicar 15% do valor repassado à saúde e 1% destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca o resultado positivo do FPM, nos primeiros meses de 2021, mas, volta a indicar cautela, pois, historicamente, o fundo tem os menores repasses no segundo semestre do ano. Constatação feita a partir de avaliações feitas mês a mês. Como o FPM é principal fonte de receita para grande parte dos Entes Municipais e como muitos prefeitos estão iniciando o primeiro mandato, o conselho da Confederação é planejamento.

Por Raquel Montalvão


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MA: Juiz Volta a Permitir Música ao Vivo e DJs em Bares e Restaurantes

A restrição acabou à meia-noite, passando a valer,
a partir de agora, decretos estaduais ou municipais que tratam do tema.

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 19.Fevereiro.2021


O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís decidiu na madrugada desta sexta-feira (19) não renovar o prazo de despacho anterior que proibia música – ao vivo, ou mesmo som mecânico, com DJ, por exemplo – em bares, restaurantes e casas de show do estado do Maranhão como forma de prevenção à propagação da Covid-19.

A restrição acabou à meia-noite, passando a valer, a partir de agora, decretos estaduais ou municipais que tratam do tema.

Festas com até 150 pessoas voltam a ser permitidas também.

Em sua decisão, o magistrado também encaminhou ao Ministério Público uma lista identificando todos os 206 municípios que deixaram de cumprir determinação de detalhar a aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia. Todos serão investigados.

Baixe aqui a decisão.

*Na foto (arquivo) acima, o cantor/intérprete chapadinhense, Kássio Ventury


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CHAPADINHA | Câmara Municipal Começa a Julgar Contas do Ex-Prefeito Magno Bacelar


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 19.Fevereiro.2021

No final da sessão de quinta-feira, 18 de fevereiro, o presidente Antonio Tote/Avante anunciou o início da tramitação do julgamento de contas do ex-prefeito Magno Bacelar referente ao exercício financeiro de 2006. As informações são do Blog do Alexandre Pinheiro.

Eu queria dizer a todos, que a partir da próxima semana, irá tramitar pelas comissões desta Casa, as primeiras contas, rejeitadas pelo tribunal, do nosso ex-prefeito Magno Bacelar, as contas de 2006. Nós temos ainda as contas de 2007 e 2008, portanto estou colocando em alerta estas comissões e o setor jurídico da Casa para que a gente procure observar as formas legítimas de tramitação, para que não cometamos nenhum erro”, declarou. “Deixarei nas mãos dos senhores estas respostas”, finalizou o presidente Tote.

Se a Câmara Municipal confirmar a reprovação de suas contas, o ex-prefeito Magno Bacelar ficará inelegível e fora de disputas eleitorais por 8 (oito) anos, a contar da data da condenação pelo legislativo municipal.


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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

CHAPADINHA | Prefeita Belezinha e Equipe se Reúnem com Representantes da Caixa para Tratar Sobre Entrega dos Residenciais Renascer I e II

Belezinha e sua equipe reunida com representantes da Caixa, em SL

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Fevrereiro.2021

Secom

Na tarde desta quarta-feira (17), em São Luís/MA, a Prefeita Belezinha - acompanhada dos secretários municipais Aluízio Santos (Articulação Política), Ezequias Douglas (Assistência Social); e a coordenadora do 'Minha Casa Minha Vida', Nubiene, reuniram-se com representantes da Caixa Econômica Federal, da área de governo e habitação, para tratar da seguinte pauta: resoluções de entraves que tem impedido a entrega dos Conjuntos Residenciais Renascer I e II.

Visita aos Conjuntos Residenciais Renascer I e II

Visita aos Conjuntos Residenciais Renascer I e II

A Prefeita se colocou à disposição para resolver um problema grave de erosão, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, enviando o mais breve possível ao setor responsável da Caixa, um ofício solicitando autorização para realizar reparos em relação às crateras que se formaram e ameaçam sucumbir a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), motivo principal para o impedimento da entrega das casas.

Conjuntos Residenciais Renascer I e II


Visita aos Conjuntos Residenciais Renascer I e II

Visita aos Conjuntos Residenciais Renascer I e II

"Após visita técnica ao local onde foram construídos os residenciais, identificamos todas as dificuldades e afirmamos que não será fácil o processo de reparos na área, mas faremos o possível, unindo forças, para solucionar os problemas e agilizar o regularização do projeto." - ressaltou a Prefeita Belezinha.


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BURITI | 16º BPM: Guarnição Recupera (Mais Uma!) Motocicleta com Restrição de Roubo/Furto


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Fevereiro.2021


Mais uma motocicleta com restrição de roubo/furto foi recuperada na cidade de Buriti/MA. Por volta das 11h30min desta quarta-feira (dia 17), durante a realização de barreira policial, a guarnição de serviço abordou uma motocicleta Honda Broz, de cor preta, placa NHN-5859 e ao fazer uma busca pelo sistema INFOSEG foi constatado que se tratava de produto com restrição de roubo/furto.

Contatos da PM/Chapadinha

O condutor e a motocicleta foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil (DPC) para serem tomadas as medidas cabíveis.


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CHAPADINHA | 05 Salas de Ensino Médio na Zona Rural, Foi uma das Pautas em Encontro do Vereador Alberto Carlos com o Gestor Regional de Educação

Wallace Santos, prof. Francisco Barros e Alberto Jr.

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Fevereiro.2021

Na última quarta-feira (17), dia este de ponto facultativo, o vereador Alberto Júnior (PL) - na companhia do Assessor voluntário Wallace Santos, esteve visitando a Unidade Regional de Educação do Estado sediada no município de Chapadinha, onde na oportunidade foram recebidos pelo Gestor Regional, Prof. Francisco Barros.

"Dialogamos sobre diversos assuntos, vislumbrando as perspectivas, desafios e apontando soluções, dentre eles vinculados ao retorno das aulas do ano letivo de 2021, focado na realidade de cada município da regional, e as 5 salas de ensino médio que abrirão na zona rural de Chapadinha." - ressaltou o parlamentar.

Alberto destacou, ainda, que "a oferta do ensino médio na zona rural proporcionará acesso à escola aos alunos que concluem o nono ano na rede municipal nas comunidades mais longínquas da sede do município."

Por fim, ressalta-se, que a oferta das cinco salas estão diretamente ligadas ao interesse do município e estado, firmando parcerias para reduzir as desigualdades sociais.

Da Assessoria


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CHAPADINHA | Secretaria de Educação Nara Macêdo Visita Vargem Grande e Conhece Práticas Desenvolvidas no Município


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Fevereiro.2021


Nesta quarta-feira 17, a secretaria municipal de Educação de Chapadinha, profa. Nara Macêdo esteve na cidade de Vargem Grande para uma visita institucional acompanhada da sua equipe.

Na oportunidade ela esteve na Creche Dra. Ana Maria, na Cozinha Industrial, no prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e no Centro de Formação e Avaliação (CEFAP). O objetivo da visita foi conhecer as boas práticas desenvolvidas pelo município que se tornaram referência no âmbito da educação.

Outro assunto discutido durante a visita foi a busca de alternativas para diminuir o distanciamento do aluno com a escola em virtude da pandemia.

*Com informações da Ascom/Semed VG


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Censo 2021: IBGE Abre Concursos para Mais de 204 Mil Vagas

São 181.898 vagas para recenseador, que exige
nível fundamental, e 22.409 para agente censitário,
de nível médio; remuneração vai até R$ 2,1 mil.

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Fevereiro.2021


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para praticamente todos os municípios do país.

Veja a distribuição de vagas e salários:

181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700

Recenseador

Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo.


O recenseador é o responsável por fazer o trabalho da coleta de dados por meio de entrevistas com os moradores.

A previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2021 e na disponibilidade de recursos orçamentários.

A remuneração é calculada por produção, com base:

- No número de unidades visitadas;
- Taxa de remuneração dos setores censitários;
- Número de questionários respondidos;
- Número de pessoas recenseadas.

O recenseador não tem horário fixo. Espera-se que dedique ao menos 25 horas por semana, inclusive nos feriados e finais de semana.

Em média, há 300 domicílios por setor censitário. O tempo de coleta de um setor varia segundo suas características e o tempo diário que o recenseador dedica ao trabalho. É possível que um recenseador consiga completar mais de um setor ao longo do período da coleta.

O recenseador também terá direito a 13º salário e às férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

Agente censitário

Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo.


O agente censitário municipal gerencia o posto de coleta e, durante todo o trabalho do Censo Demográfico 2021, estará à frente de dois tipos de ações:

Administrativas – controle e à gestão dos recursos humanos e materiais do Posto de Coleta;
Técnico-operacionais – gestor de uma equipe de Agentes Censitários Supervisores e recenseadores em que acompanhará e orientará a Coleta de Dados.

O agente censitário supervisor exerce as tarefas de supervisão da operação censitária, com foco nas questões técnicas e de informática e administrativas. Está subordinado ao Agente Censitário Municipal. Sua principal função é acompanhar, avaliar e, sobretudo, orientar os Recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo.

A duração dos contratos é de 5 meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2021 e na disponibilidade de recursos orçamentários.

Ao candidato que obtiver melhor classificação será oferecida a vaga de Agente Censitário Municipal. Aos demais candidatos classificados serão asseguradas as vagas de Agente Censitário Supervisor, obedecida a ordem de classificação.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

Inscrições

Para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março, pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_ recenseador. A taxa de inscrição é de R$ 25,77.

Para as vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam nesta sexta-feira (19) e vão até 15 de março pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_agente. A taxa de inscrição é de R$ 39,49.

Distribuição de vagas

As vagas são distribuídas em 3.929 municípios do país para agente censitário e em 5.297 cidades para recenseador.

Veja a distribuição para agente censitário municipal e agente censitário supervisor:

Vagas para agente censitário — Foto: Reprodução/IBGE

Veja a distribuição para recenseador:

Vagas para recenseador — Foto: Reprodução/IBGE

Provas e resultados

De acordo com o IBGE, as provas objetivas serão aplicadas presencialmente em 18 de abril para agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Para recenseadores, as provas serão também presenciais, em 25 de abril, "seguindo os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19".

Essa diferença de datas permite ao candidato participar dos dois processos seletivos.

As provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas.

Provas para agente censitário municipal e agente censitário supervisor:

- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
- 4 horas de duração, aplicada no turno da tarde;
- 10 questões de Língua Portuguesa;
- 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo;
- 5 questões de Ética no Serviço Público;
- 15 questões de Noções de Administração/Situações Gerenciais;
- 20 questões de Conhecimentos Técnicos.

Prova para recenseador:

- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 4 horas de duração, aplicada no turno da tarde;
- 10 questões de Língua Portuguesa;
- 10 questões de Matemática;
- 5 questões sobre Ética no Serviço Público;
- 25 questões de Conhecimentos Técnicos.

O conteúdo programático está disponível nos editais.

Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte à aplicação das provas, a partir das 19h, no site do Cebraspe. O resultado final dos aprovados será divulgado em 27 de maio.

A previsão para contratação é dia 31 de maio no caso dos agentes censitários, e em julho, para os recenseadores.

Menos vagas que concurso cancelado

O processo seletivo autorizado tem menos vagas previstas que o anterior, que foi cancelado por causa da pandemia.

Lançado em março do ano passado, o edital trazia 208.695 vagas e a previsão era receber quase 2 milhões de inscrições.

Quem se inscreveu na seleção do ano passado não está com a inscrição garantida para os processos seletivos deste ano. É preciso fazer nova inscrição e pagar a taxa para garantir a participação na nova seleção.

Desde maio do ano passado, os inscritos na seleção cancelada podem solicitar o reembolso da taxa de inscrição através da Central de Atendimento do IBGE, pelo telefone 0800 721 8181. A ligação é gratuita. Basta informar nome e CPF para confirmação do cadastro e dados bancários (banco, nº da agência e conta bancária), em que seja o titular, para o recebimento do valor. Em janeiro, o IBGE iniciou a terceira fase de restituição da taxa de inscrição.


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    CHAPADINHA | Prefeita Belezinha, Semed e SindChap Reúnem-se com Promotora Ilma de Paiva

    A secretária Nara Macêdo apresentou o 'Projeto Busca Ativa de Alunos' 
    (Fora da Escola não Pode!) que já foi implantado no munícipio 
    e a Promotora declarou total apoio ao mesmo

    Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Fevereiro.2021

    Secom

    Carga-horária mínima de 800 horas de aulas do ano letivo de 2020 que não foram concluídas na gestão anterior, ficando ainda 190 horas a serem cumpridas e medidas para o início do ano letivo de 2021 foram temas da reunião entre a Prefeita Belezinha, secretária municipal de Educação Nara Macêdo, equipe da educação, o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha, André Willame e a Promotora Ilma de Paiva, na tarde da última terça-feira (16).

    Momento da reunião

    A Promotora Ilma indagou sobre o processo de conclusão e a necessidade que isso aconteça, ressaltando a importância do calendário escolar com planejamento prévio a ser cumprido no ano de 2021, com o cuidado de aderirem formatos que conciliem os conteúdos, sem que os alunos se desmotivem e acabem por abandonar as escolas.

    A secretária Nara Macêdo apresentou o Projeto Busca Ativa de Alunos (Fora da Escola não Pode!) que já foi implantado no munícipio e a Promotora declarou total apoio ao mesmo.

    Prefeita Belezinha, Promotora Ilma de Paiva, e Dr. André Willame

    Na oportunidade, falaram também sobre salários de 2020 da categoria, que não foram pagos pelo ex-gestor e a Prefeita relatou que, até o início do mês de Março será apresentado um posicionamento quanto à negociação do débito deixado.


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    Lei Kandir: Municípios Recebem R$ 82,3 Milhões Referentes à Parcela de Janeiro da Compensação


    Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Fevereiro.2021

    Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir foram depositados nas contas das prefeituras na última sexta-feira, 12 de fevereiro/2021. O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.

    Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro. Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.

    Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.

    De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no próximo dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

    Conquista

    Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037. A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

    De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037. Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

    Por Amanda Martimon


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    CHAPADINHA | Em Reunião com Coordenador do SAMU, Prefeita Belezinha Viabiliza Retomada da Implantação do Serviço


    Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 18.Fevereiro.2021

    Secom

    Na manhã desta quarta-feira (17), a Prefeita Belezinha recebeu em seu gabinete o coordenador estadual do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Marcos Carvalho, o secretário municipal de Saúde, Dr. Richard Wilker e o técnico em saúde, Eliseu Costa.


    O objetivo do encontro foi discutir a atual situação do serviço no município, a retomada do projeto de construção das instalações e as devidas adequações para o real funcionamento da Unidade em Chapadinha, destacando que a gestão anterior perdeu todos os prazos para a instalação, colocando em risco, tendo a possibilidade até de devolução das ambulâncias.

    A Prefeita se comprometeu em reavaliar o projeto e fazer todo o possível para dar seguimento à proposta, considerando a importância e utilidade de ter uma unidade avançada no município, que significa atendimento ágil e especializado em casos de urgência.


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    quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

    CHAPADINHA | 16º BPM: Equipe da Força Tática Apreende 04 Armas de Fogo, na Zona Rural


    Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 17.Fevereiro.2021


    Na manhã da última terça-feira (16), por volta de 09h50min, durante a realização de abordagens em uma estrada vicinal próximo ao Povoado Tinguis, zona rural de Chapadinha, a Equipe da Força Tática observou um Fiat Siena de cor azul, placas OSI-2005 em atitude suspeita com 4 elementos no seu interior.

    Contatos da PM/Chapadinha

    Armas e munições apreendidas

    Em seguida, a Guarnição fez abordagem e busca pessoal nos ocupantes do veículo e foi encontrados 02 (dois) revólveres Taurus calibre 38, 02 (duas) pistolas Taurus calibre 380, 03 (três) carregadores de pistola calibre 380, 50 (cinquenta) munições calibre 380 e 13 (treze) munições calibre 38.

    Veículo apreendido

    De imediato foi dado voz de prisão aos infratores e apresentados na Delegacia para as devidas providências.

    16º BPM – PROTEGENDO O CIDADÃO E COMBATENDO O CRIME


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    CHAPADINHA | Equipe da Secretaria de Igualdade Racial Visita Povoado (Quilombo) Barro Vermelho


    Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 17.Fevereiro.2021

    Secom

    Na tarde da última terça-feira (16), a equipe da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial - composta pela secretária Maria Abdoanes Lago; pelo adjunto, Hipólito Cruz e pela assistente Josyelle Gonçalves, esteve visitando o Quilombo Barro Vermelho para mapeamento das famílias daquela comunidade.

    Foi realizada uma coleta de dados que facilitará o direcionamento das políticas públicas àquela população.


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