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O projeto, de iniciativa popular, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 7 de junho.
Em depoimento à polícia, dois jovens de apenas 14 anos de idade, denunciaram os abusos cometidos pelo ex-vereador. Em entrevista à Rádio Mirante AM (São Luís), a delegada da Polícia Civil de Barreirinhas, Viviane Fontenelle, disse que existem fortes indícios de que Edivaldo tenha realmente cometido os abusos sexuais.
Segundo a delegada, houve várias contradições do ex-vereador durante seu depoimento à polícia. Isso porque, Edivaldo Oliveira Marques disse que dava dinheiro aos garotos apenas como ajuda financeira, negando assim, que o dinheiro fosse para “pagar” relações sexuais com a vítima.
A delegada Viviane Fontenelle disse, ainda, que pode haver pelo menos mais um garoto que sofria os abusos sexuais por parte de Edivaldo. Segundo a delegada, o ex-vereador dava quantias que variavam de R$ 20 a R$ 40.
Em 2004, Edivaldo Oliveira Marques foi investigado pela CPI da Pedofilia, também por estar envolvido em abusos sexuais contra adolescentes.
De acordo com Tairine, o objetivo principal das reuniões é proporcionar um envelhecimento ativo e saudável, detectando as necessidades do grupo e ressaltando a prevenção de doenças, osteomuscular e sistêmicas.
Nos encontros são realizadas diversas atividades côo condicionamento físico, dinâmicas e bingo, sendo que este último tem por objetivo estimular a atenção dos participantes.
Os interessados em participar do programa devem procurar a sede do CRAS no bairro Nossa Senhora de Fátima e informar-se com a coordenadora.
O Moto Club abriu o placar aos 30 minutos do 2º tempo com Serginho Cobrando pênalti. O Iape empatou com Paulo César, aos 34 minutos. Vanvan ainda marcaria para o Iape aos 41 e 44 do 2º tempo.
O Iape vai decidir o título da Copa União em dois jogos contra o JV Lideral. O Iape leva a vantagem e joga por dois resultados iguais. A primeira partida será na próxima quinta-feira (17), às 20h30, no Estádio Frei Epifânio D’Abadia. O jogo de volta será na segunda-feira, às 20h30, no Nhozinho Santos.
Blog Zeca Soares - Imirante.com
Estão abertas inscrições para promoção de juiz para a 1ª Vara da comarca de Chapadinha, a ser provida por antigüidade e, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas pelo critério de merecimento.
O anúncio das vagas está nos editais nº 31 e 32, assinados em de 9 de junho de 2010 pelo presidente do TJ. As inscrições obedecerão às regras do artigo 144 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº41 de 2008.
Na foto acima: Fórum Ministro Edson Carvalho Vidigal - Chapadinha-MA
Endereço
Av Cel Pedro Mata,s/nº,Centro
CEP: 65500-000
Telefone(s)
(98) 3471-1993 (Geral)
(98) 3471-1535 (1ª Vara)
(98) 3471-1023 (2ª Vara)
(98) 3471- 1161(Juizado)
A juíza titular da comarca, Vanessa Ferreira Lopes (foto), explicou que o treinamento tem o objetivo de garantir maior agilidade e eficiência na execução dos serviços prestados pelo judiciário à população. "Percebemos que os servidores estão motivados. Eles, e a gente também, sabem que todos têm a ganhar com isso, tanto o serviço público quanto a sociedade", enfatizou.
Participaram da atividade a juíza, a secretária, dois técnicos, dois auxiliares e uma funcionária cedida pela Prefeitura, num total de sete pessoas.
Entre as funções das secretarias judiciais dos fóruns estão: o de assegurar o expediente, bem como autuar e regular a correta tramitação dos processos pendentes, nos termos estabelecidos na respectiva Lei Orgânica, em conformidade com a lei de processo e na dependência funcional do magistrado competente.
Incumbe à secretaria a execução dos despachos judiciais, cumprindo-lhe realizar oficiosamente as diligências necessárias para que o fim daqueles possa ser prontamente alcançado.
Ascom/TJ-MA
A informação foi dada pela coordenadora de Defesa Vegetal da Aged, Filomena Antonia de Carvalho. Como são 217 municípios no Maranhão, ela avaliou que o trabalho "será de formiguinha".
Inicialmente, haverá ações educativas que poderão resultar em atos punitivos, inclusive com a fixação de multas, após a abertura de processos administrativos que serão encaminhados ao Ministério Público, "porque alguns devem ser julgados como crime ambiental", disse Filomena Carvalho.
Imagem meramente ilustrativa - Matéria resumida. Leia mais...