MP do Bolsa Família é Aprovada na Câmara dos Deputados

Texto segue para apreciação do Senado

Chapadinha (MA) - Quarta-feira, 31 de maio de 2023

Por Agência Brasil - Brasília*

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. "Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro", disse Pacheco.

A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.

Auxílio Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.

O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado

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SBRP | Alunos da Rede Municipal Participam de Atividade de Campo

Fotos: @blogdocremildovalle / Assecom

Chapadinha (MA) - Quarta-feira, 31 de maio de 2023

Alunos da Creche Carine Ellena Pereira, em São Benedito do Rio Preto-MA, participaram de uma linda e importante atividade de campo, na manhã desta terça-feira (30), no Viveiro Municipal de Urbano Santos-MA.

Promovida pela Prefeitura de SBRP, através da Creche Escola e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a atividade antecipou a programação da Semana Mundial do Meio Ambiente, que se inicia na próxima segunda-feira (5).

Na oportunidade, os pequenos puderam ter um contato mais estreito com a natureza; fizeram plantio de sementes de frutíferas como murici e caju; e colocaram em prática as lições sobre o tema contextualizadas em sala de aula.

Assecom

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O que Acontece se o Contribuinte Não Entregar a Declaração do Imposto de Renda?

Multa é a consequência mais conhecida, mas não a única

Chapadinha (MA) - Terça-feira, 30 de maio de 2023

Por Edgard Matsuki - Brasília

Nem todo mundo gosta de fazer Imposto de Renda, principalmente se há valores a pagar. Neste sentido, o ouvinte André Diniz tem uma dúvida elementar: “o que acontece com o cidadão que não declarar o Imposto de Renda?”.

Deixar de fazer a declaração pode acarretar em perdas financeiras e até em sanções ao CPF que geram uma série de consequências na vida do cidadão, como explica o professor Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

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Há, antes de tudo, a multa: “aos contribuintes obrigados, caso a entrega da Declaração de Ajuste Anual 2023 seja realizada depois do dia 31 de maio deste ano, haverá multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido”, cita Carvalho.

Depois, segundo o professor, a dor de cabeça fica mais séria. “A Receita Federal vem modificando a situação do CPF da condição de “regular” para “pendente de regularização” de quem não entrega a declaração. Isso impedirá o contribuinte de realizar transações bancárias, como movimentação da sua conta corrente, contratação de empréstimos e financiamentos e até mesmo uso do seu cartão de crédito e débito”, diz.

Ele aponta, porém, que essa condição de restrição no CPF é temporária, e permanecerá somente enquanto as pendências de entrega das declarações do Imposto de Renda não forem regularizadas junto à Receita pelo contribuinte ou um representante.

O prazo para declaração do Imposto de Renda de 2023 vai até o dia 31 de maio. Até lá, todos os dias, a Radioagência Nacional tira uma dúvida por dia em um novo episódio da série, de veiculação gratuita por qualquer emissora do país.

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SBRP | Prefeitura Disponibiliza Mais Uma Especialidade Médica: Endocrinologista

Fotos: @blogdocremildovalle / Assecom

Chapadinha (MA) - Terça-feira, 30 de maio de 2023

O município de São Benedito do Rio Preto-MA tem uma nova especialidade médica. Nessa segunda-feira (29), foi iniciado o atendimento com a endocrinologista, Dra. Flávia Mohana.

A especialista foi apresentada pelo prefeito Wallas Rocha, no Centro de Especialidades Médicas, ao lado da equipe da Secretaria Municipal de Saúde (@semus.sbrp) que coordena o serviço.

Para informações sobre agendamento de consultas, basta se dirigir ao Centro de Especialidades Médicas, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h | 14h às 17h.

Atualmente, o município dispõe de 15 especialidades médicas:

Cardiologista;

Endocrinologista;

Fisioterapeuta;

Fonoaudiólogo;

Ginecologista;

Neurologista;

Nutricionista;

Oftalmologista;

Ortopedista;

Pediatra;

Psicólogo;

Psiquiatra;

Terapeuta ocupacional;

Ultrassonografista;

Urologista.

Assecom

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NINA RODRIGUES | Prefeito Rodrigues Inaugura Creche Professora Durvalina Matos

Inauguração da Creche Professora Durvalina Pereira Matos

Chapadinha (MA) - Terça-feira, 30 de maio de 2023

O prefeito Rodrigues promoveu, durante este domingo (28), mais uma maratona de inaugurações de obras em Nina Rodrigues. Desta vez, foram entregues à população a Creche Professora Durvalina Pereira Matos, a estrada vicinal que dá acesso ao povoado Santa Helena e uma casa de farinha na referida comunidade.

Bastante prestigiado, o prefeito estava acompanhado do secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha, do vice-prefeito Pedro Custódio, da secretária municipal de Educação Sâmara Corrêa, dos familiares da homenageada, de vereadores, de secretários municipais, da equipe técnica da Semed e da população de um modo geral, bem como dos ex-prefeitos Iara Quaresma e Jones Braga.

A creche era um antigo sonho dos moradores, sendo iniciada em 2011 pelo governo federal e agora concluída com recursos próprios da prefeitura, garantindo um espaço amplo e moderno para às crianças e homenageando, ainda, a saudosa professora Durvalina Matos, que muito contribuiu no desenvolvimento da Educação de Nina Rodrigues, inclusive como secretária da pasta na gestão da prefeita Iara Quaresma.

"Uma obra magnífica, uma creche para crianças de zero a um ano e meio, onde os pais deixarão os filhos pela manhã e receberão no final da tarde. Algo inédito no Brasil e no Maranhão. E é mais uma obra de qualidade entregue pela gestão do Rodrigues", explicou o prefeito Rodrigues.

Em seguida, todos seguiram para o povoado Santa Helena, que foi contemplado com as duas importantes obras, garantidas através de emendas parlamentares do então deputado federal Hildo Rocha, através da Codevasf. Sem dúvidas, um grande dia para Nina Rodrigues!

Do Blog do Alpanir Mesquita / Fotos: Antenor Ferreira

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SBRP | Prefeitura Realiza Roda de Conversas Sobre a 'Síndrome Mão-Pé-Boca'

Fotos: @blogdocremildovalle - Assecom

Chapadinha (MA) - Terça-feira, 30 de maio de 2023

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (@semus.sbrp), promoveu, nesta segunda-feira (29), na Creche Carine Ellena Pereira (@crechecarineellena.pereira), roda de conversas com mães e pais de alunos sobre a síndrome Mão-Pé-Boca.

Profissionais da saúde, especializados no tema, trataram sobre esse e outros tipos de viroses comuns nesta época do ano, esclarecendo os sintomas, formas de contaminação e tratamento recomendado.

A síndrome é causada por um vírus que produz feridas na boca, nas mãos e nos pés, pelo contato direto com saliva ou muco. Os sintomas são: febre, dor de garganta, mal-estar, irritabilidade e perda de apetite.

Assecom

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