Chapadinha Gás

Chapadinha Gás

Gráfica Editora Escolar

Gráfica Editora Escolar

Landry Móveis

Landry Móveis

Armazém Paraíba

Armazém Paraíba

domingo, 12 de julho de 2020

'Estatuto da Criança e do Adolescente' Ganhará Versão em Libras

Iniciativa é fruto de parceria com OEI

Chapadinha (MA) - Domingo, 12.Julho.2020


O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa é fruto de uma parceria do ministério com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

O material será voltado a pessoas surdas ou com deficiência auditiva que dominem a língua brasileira de sinais (Libras), independentemente do conhecimento da língua portuguesa. Para que isso ocorra, o processo de tradução do ECA envolverá a interpretação do texto na língua-fonte (português) e sua reformulação na língua-alvo (Libras), de forma a torná-lo compreensível. Conheça a íntegra do edital.

CHAPADINHA GÁS
( publicidade )

Estatuto

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos e garantias especiais às crianças e aos adolescentes. Sancionado em 13 de julho de 1990, o estatuto prevê a ampla divulgação dos direitos da criança e do adolescente pelo poder público, de forma periódica, nos meios de comunicação social. 

A legislação também estabelece que as mensagens devem ser veiculadas em linguagem clara, compreensível e adequada a crianças e adolescentes. Segundo o ministério, em comemoração aos 30 anos do ECA, a norma será traduzida para atender às necessidades específicas das pessoas surdas ou com deficiência auditiva.


Publicidade



TCE-MA: Santa Quitéria e Mais 13 Municípios são Notificados Por Falta de Transparência com Recursos Usados no Combate ao Coronavírus


TCE ingressa com Representações contra municípios que descumpriram normas de transparência relativas ao uso das verbas de combate à pandemia do coronavírus

Chapadinha (MA) - Domingo, 12.Julho.2020

O município de Santa Quitéria do Maranhão e mais 12 municípios maranhenses foram notificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por falta de transparência na divulgação de recursos usados na prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19).

Além de Santa Quitéria, a Secretaria de Fiscalização do TCE-MA, por meio da Gerência de Fiscalização II, ingressou com representações contra os municípios de Altamira do Maranhão, Capinzal do Norte, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Miranda do Norte, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Vicente Ferrer, Sítio Novo eTuriaçu.

A representação contra as gestões dos municípios maranhenses foram realizadas em razão do descumprimento da determinação legal de criação de portal específico para imediata e ampla divulgação de todas as contratações realizadas no processo de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. A norma integra a Lei n° 13.979/2020.

As notificações têm como objetivo determinar a imediata criação dos sítios eletrônicos específicos para a divulgação em tempo real das ações de contratação, assim como o cumprimento da exigência de informar no Sistema SACOP todos os processos de contratação, contratos, aditivos e alterações contratuais e subcontratos realizados no exercício 2020, conforme estabelece a Instrução Normativa do TCE n° 34/2014.

O TCE solicita ainda que seja aplicada multa no valor de R$ 2 mil por evento não informado no Portal da Transparência Covid-19, nos termos previstos na Decisão Normativa TCE-MA n° 36/2020.

Mais informações, no Portal do TCE-MA


Publicidade


sábado, 11 de julho de 2020

TIMON/MA | Polícia Civil Prende Indivíduo e Apreende 6,4Kg Maconha em Operação de Repressão ao Tráfico de Drogas


Chapadinha (MA) - Sábado, 11.Julho.2020

A Polícia Civil do Maranhão realizou operação na manhã de 09.07.2020, que culminou com a prisão do nacional identificado pelas iniciais A.F.S., com quem foram apreendidos seis quilos e quatrocentos gramas de maconha prensada, dividida em tabletes.

A prisão foi realizada por meio da Departamento de Combate ao Narcotráfico (DENARC) e Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Timon.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

Segundo informações da equipe que efetuou a prisão, após receber denúncias sobre comercialização de drogas ilícitas no Bairro Centro Operário, na cidade de Timon/MA, local atualmente conhecido por movimentação de usuários e vendedores de Drogas.

O preso foi autuado na Central de Flagrantes da 18ª Delegacia Regional de Timon e, após os procedimentos legalmente previstos, foi encaminhado ao presídio, onde permanecerá à disposição da justiça.



Publicidade


CHAPADINHA | Chapada Feliz: Prêmios da Extração Deste Domingo (12) Somam R$ 14 Mil; R$ 10 Mil no 5º Prêmio!

Compre já a(s) sua(s) Cartela(s)!!!

Chapadinha (MA) - Domingo, 28.Junho.2020

Conteúdo Publicitário

Neste domingo, dia 12 de Julho, a partir das 10h, acontece o sorteio da 5ª extração do show de prêmios CHAPADA FELIZ. A soma da premiação totaliza R$ 14 Mil. R$ 10 somente para a faixa 5º prêmio!!!

Compre já a sua(s) Cartela(s) em nosso escritório localizado na Praça da Bandeira (Centro) ou com nossos revendedores autorizados; e concorra a esse show de prêmios (em dinheiro!).

Publicidade


Polícia Civil Prende Suspeito de Homicídio Foragido da Justiça Desde 2016


Chapadinha (MA) - Sábado, 11.Julho.2020

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã da última sexta-feira (10), G. C. P., vulgo “PIPITA”, 51 anos, foragido da justiça desde o ano de 2016 pela prática de um Homicídio ocorrido no ano de 2009 que vitimou MAURO CESAR PEREIRA RODRIGUES.

O mandado prisional do suspeito expedido pela 4ª Vara do Tribunal do Júri estava pendente de cumprimento desde o ano de 2016.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

Utilizando-se do uso da tecnologia, o Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC), realizou o cruzamento de dados, conseguindo, ao final, chegar ao paradeiro do foragido e prendê-lo.

Após a prisão, o indiciado foi encaminhado para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) para realização das formalidades de praxe. Em seguida, foi encaminhado ao centro de triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.



Publicidade


COVID-19 - Municípios Divulgam Gastos Após Ações do MPMA


Chapadinha (MA) - Sábado, 11.Julho.2020

Após ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACPs) do Ministério Público do Maranhão, no mês de junho, os municípios de Graça Aranha, Arari e São Bento passaram a divulgar os gastos efetuados no combate à pandemia da Covid-19 no Portal da Transparência. Apenas Turiaçu, que também foi alvo de ACP, ainda não disponibilizou as informações. Também foi solicitada a atualização diária nos sites das prefeituras dos novos casos registrados da doença.

A prefeitura de Graça Aranha criou, no Portal da Transparência do município, uma aba específica para a divulgação das despesas realizadas à pandemia. Também consta no portal da transparência três licitações referentes a compra de materiais e um histórico do número de casos da Covid-19.

O município de São Bento disponibilizou os dados dos gastos durante a pandemia referentes aos dias 29 de abril a 3 de junho. Já no Portal da Transparência da Prefeitura de Arari, as despesas municipais entre os dias 7 de abril a 22 de junho também já estão disponíveis.

No caso de Turiaçu, consta no site da Prefeitura apenas o boletim epidemiológico com o número de casos confirmados e o total de óbitos ocasionados pelo coronavírus. A última atualização foi realizada em 30 de junho.

Publicidade

LEI Nº 13.979/2020

A não divulgação das despesas relativas ao enfrentamento da pandemia contraria a Lei 13.979/2020. Sancionada em fevereiro, a referida lei dispõe sobre as medidas que devem ser adotadas na vigência do atual estado de emergência de saúde pública.

Os gestores públicos não precisam, de acordo com a lei, realizar licitações para a compra de materiais necessários no combate à pandemia. Porém, a lei estabelece que todos os gastos realizados no período emergencial deverão ser divulgados nos sites oficiais dos órgãos de governo responsáveis pelas compras.

Durante todo período da pandemia, o Ministério Público do Maranhão tem atuado na fiscalização do uso dos gastos públicos, assim como na emissão de Recomendações aos gestores públicos, visando a melhoria dos serviços de saúde prestados à sociedade maranhense.



Publicidade


NINA RODRIGUES | Semas Distribui Cestas Básicas para Famílias do Povoado São Domingos do Chiquito

A imagem pode conter: 4 pessoas, texto

Chapadinha (MA) - Sábado, 11.Julho.2020


A prefeitura de Nina Rodrigues/MA - através da Secretaria Municipal de Assistência Social  (Semas), por meio do CRAS de Nina Rodrigues realizou na última quarta-feira (08) a entrega de cestas básicas para os moradores do povoado São Domingos do Chiquito.

A ação é um ato de comprometimento com as famílias do povoado diante do atual cenário social que nos encontramos. Parabenizamos aqui nossas profissionais do CRAS que se deslocaram até o povoado para realizar esta ação seguindo todas as orientações sanitárias.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), a Prefeitura de Nina Rodrigues sequencia a distribuição de cestas básicas de produtos alimentícios de primeira necessidade, beneficiando famílias socialmente vulneráveis no setor rural, cuja condição de subsistência se agudizou em razão da pandemia da COVID-19.

"A tarefa emergencial segue um planejamento organizacional traçado pela pasta e acompanhando os protocolos de saúde com o objetivo de evitar a disseminação do coronavírus." -  ressaltou a secretária municipal da referida pasta, Bianca Torres.


Publicidade


NINA RODRIGUES | Em Parceria com o Governo do Estado, Prefeitura Entregará "Escola Digna" no Povoado Campestre

A imagem pode conter: 2 pessoas, texto que diz "EpUCAÇÃO em AÇÃO! ESCOLA DIGNA Secretária de Educação acompanha obras em fase de conclusão da Escola Municipal São José, localizada no Povoado Campestre. SEMED PALDEEDUCACÃO PREFEITURA NinaRodrigues Umacidade.melhoracadadia"

Chapadinha (MA) - Sábado, 11.Julho.2020

A secretária municipal de Educação de Nina Rodrigues/MA, Sâmara Corrêa visitou, na última segunda-feira (6), a obra da Escola Municipal São José - localizada no Povoado Campestre, que está em fase de conclusão.

A Escola Digna foi construída em parceria com o Governo do Estado do Maranhão e tem previsão de inauguração para os próximos dias.

Educação em Ação!

Ascom


Publicidade


ANAPURUS | Após 3 Meses, 'Feira do Produtor Rural' e 'Feira da Mulher' Voltam a Fazer Parte do Cotidiano da Cidade

A Feira do Produtor Rural e Feira da Mulher retornaram,
graças ao momento de maior estabilidade,
diante da pandemia da Covid-19.

Chapadinha (MA) - Sábado, 11.Julho.2020

ASCOM

Nesta sexta-feira (10), foi de festa no município de Anapurus/MA, claro sem aglomerações e respeitando todas as orientações sanitárias. A 'Feira do Produtor Rural' e 'Feira da Mulher' retornaram, graças ao momento de maior estabilidade, diante da pandemia da Covid-19.

O palco das feiras é a Praça Zé Bedeu - localizada no Centro, que foi cuidadosamente preparado para receber os visitantes.





Além da barraca da Saúde, com álcool em gel, máscaras e profissionais de saúde orientando e aferindo a temperatura e pressão dos visitantes e feirantes, foram disponibilizados pontos de higienização.



Os vendedores receberam toda orientação e acompanhamento da equipe de vigilância Epidemiológica, que esteve fiscalizando a movimentação de toda feira.

A prefeita Vanderly Monteles (PCdoB), que infelizmente não pôde estar presente, recomendou máximo cuidado, para garantir que as duas importantes feiras, que aquecem a economia do município, ocorram com máxima segurança, sem oferecer riscos à população.



Para os feriantes, a paralisação das atividades por conta da Covid-19 e o intenso período chuvoso trouxe dificuldades, mas com o retorno da feira, que para eles só foi possível graças ao trabalho da Prefeitura no combate ao coronavírus, a situação tende a melhorar.


O mesmo foi acrescentado pelas mulheres que aproveitam a Feira da Mulher para vender seus artesanatos, culinária típica e muito mais.



A APAE também fez bonito com o projeto Varal Solidário, que possibilita ajuda às pessoas mais carentes.




A expectativa é que em pouco tempo as atividades voltem ao normal e a economia seja aquecida.


Publicidade


BARRA DO CORDA | Câmara Municipal Irá Apreciar PCCR da Saúde na Próxima Sessão (Terça, 14)


Chapadinha (MA) - Sábado, 11.Julho.2020

Do Blog ChapadinhaSite

Dentre os temas da sessão desta terça-feira (07), em sessão (remota) da Câmara Municipal de Barra do Corda/MA, foi tratado o Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Saúde.

A luta pela aprovação do PCCR da referida categoria se arrasta desde 1997, e o requerimento foi enviado pelo prefeito Eric Costa e será finalmente apreciada na sessão da próxima terça-feira (14).

Clique Aqui, assista o vídeo e saiba mais.


Publicidade


VARGEM GRANDE | Mulher Sofre Tentativa de Homicídio; Autor Foi Preso

Tentativa de homicídio em Itabira - Itabira Online

Chapadinha (MA) - Sábado, 11.Julho.2020


Na madrugada desta sexta-feira (10), por volta das 3h30, uma reunião entre amigos em uma residência localizada na Rua do Bonfim, no centro de Vargem Grande/MA, quase termina em tragédia.

De acordo com informações, uma mulher identificada como Patrícia Monteiro da Silva, de 30 anos, recebeu um disparo de arma de fogo de raspão na cabeça após discussão entre os presentes. O autor da tentativa de homicídio foi identificado como Cristian Moraes Silva, de 25 anos, que fugiu do local logo em seguida.

Contatos da PM/Chapadinha

A polícia militar foi informada do fato e de imediato iniciou diligências no sentido de localizar o acusado, que foi preso no início da manhã por volta das 7h, sendo em seguida apresentado na Delegacia local.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

Já Patrícia foi levada para o Hospital Municipal Benito Mussolini onde recebeu os primeiros atendimentos e, em seguida, transferida para São Luís, onde passará por intervenção cirúrgica. Ela está consciente.


Publicidade


ANAPURUS | Presidente do TJMA Suspende TODOS os Processos de Execução Relativos ao Concurso Público Realizado pela Prefeitura em 2016


Chapadinha (MA) - Sábado, 11.Julho.2020

Do Portal Antenor Ferreira

O Desembargador Lourival Serejo, acolheu pedido feito pela Procuradoria de Anapurus/MA e ordenou que todos as decisões que determinavam nomeação de aprovados no concurso realizado no ano de 2016 sejam suspensas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que havia sério risco de lesão à ordem pública caso as nomeações fossem concretizadas antes do fim da discussão nos processos de origem.

Com a decisão da última quinta-feira (09), ficam paralisados todos os processos que determinavam nomeação imediata, inclusive as que continham ameaça de intervenção municipal, em caso de descumprimento.

O Município de Anapurus segue firme no combate a esse concurso fraudulento e mais uma vez consegue uma importante vitória na busca constante pelo interesse público.

Abaixo, confira a íntegra da decisão:







Publicidade


Itapecuru Mirim | Homem é Preso Após pelo Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo


Chapadinha (MA) - Sábado, 22.Julho.2020

A Polícia Civil de Itapecuru Mirim, prendeu em flagrante delito, um indivíduo com as iniciais A.F.S., 18 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Contatos da PM/Chapadinha

A Operação Policial foi realizada na última quinta-feira (9) no Bairro Beira Rio, logo após a ocorrência de disparos de arma de fogo nas proximidades das Quitinetes do Evandro.

A equipe plantonista conseguiu chegar em um dos envolvidos, A.F.S., já no Bar do Nato, Bairro Torre, em Itapecuru Mirim, e este estava portando o revólver cal. 38, cano curto, que fora utilizado nos disparos. A investigação também aponta outro indivíduo, já identificado, como autor dos disparos.

*As informações são do Blog Vargem Grande Notícias


Compre já a sua(s) Cartela(s)!!!
( Publicidade )




Arquivo do blog