WebNet

WebNet

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

TJ-MA Determina Intervenção em São Benedito do Rio Preto

Em seu voto, o desembargador Jamil Gedeon citou 
precedente do Supremo Tribunal Federal 
(Foto:Ribamar Pinheiro)

A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente uma representação para intervenção do Estado no município de São Benedito do Rio Preto, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão, por unanimidade, é para fazer a administração municipal nomear os aprovados dentro do número de vagas previstas em concurso público de 2007 e declarar nulas as contratações precárias até então realizadas.

O desembargador Jamil Gedeon (relator) determinou o encaminhamento dos autos à presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, a quem compete comunicar o teor da decisão à governadora do Estado, requisitando-lhe a expedição do decreto de intervenção. A determinação é com fim específico e não afasta o prefeito do cargo.

A representação ajuizada pelo Ministério Público estadual sustentou que, apesar do trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso), o município deixou de cumprir a sentença, embora tenha sido intimado reiteradas vezes. Disse não haver prova da exoneração dos servidores contratados precariamente.

Segundo os autos, o município foi notificado, mas não removeu a causa do pedido de intervenção, nem tampouco prestou informações. O relator disse que os termos de nomeação e posse juntados aos autos pelo município não provam o cumprimento integral da sentença, na medida em que somente alguns dos aprovados dentro das vagas foram efetivamente nomeados e, ainda assim, sem observar a ordem de classificação.

Jamil Gedeon ressaltou que, além de não haver exonerado os servidores contratados precariamente, havia a notícia de que mais dois foram contratados irregularmente alguns meses antes das eleições de 2012. Enfatizou que a atual administração, ao que tudo indica, continua com o firme propósito de retardar o cumprimento da sentença.

O magistrado citou precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência do próprio TJMA e disse não haver alternativa senão deferir o pedido de intervenção. Este também foi o entendimento dos demais desembargadores e do parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Processo nº 0367082012)



Publicidade



16º BPM/Chapadinha Efetuou Apreensão de 100 Veículos no Mês de Outubro


Durante o mês de outubro, o 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Chapadinha, desencadeou a "Operação Saturação" no município de Chapadinha, com o objetivo de reduzir as infrações e os crimes de trânsito cometidos através de veículos automotores.

A ação policial visou combater principalmente as práticas ilícitas dispostas no Código de Trânsito Brasileiro, oferecendo uma resposta aos problemas do tráfego de veículos do município. Conforme a análise dos números contabilizados, foram apreendidos ao longo de trinta dias, 100 (cem) veículos automotores, somente em Chapadinha, totalizando uma média de 3,3 veículos por dia. A maioria das apreensões decorreram de irregularidades no veículo ou na direção dos condutores. O total dessas apreensões significam um aumento de 450% em relação ao mesmo período do ano passado.


Os dados demonstram que a Operação foi desencadeada com sucesso, através do policiamento ostensivo e preventivo de combate às principais irregularidades cometidas no trânsito, tais como:

Dirigir sem possuir habilitação (art. 162), dirigir promovendo exibições em via pública (art. 174), conduzir veículos adulterados ou com irregularidades (art. 230), pilotar fazendo malabarismo ou equilibrando-se em apenas uma roda (art. 244), dirigir ou pilotar sob efeito excessivo de álcool ou sob efeito de drogas (art. 306).

Major Glauber, Comandante do 16º BPM

De acordo com o Comandante do 16º BPM, "as equipes policiais continuarão com fiscalização intensa, demonstrando à sociedade a presença da PM e a nossa preocupação com o trânsito de Chapadinha. A Operação continuará e agora os alvos principais das apreensões serão os famosos 'empinadores' e os veículos roubados" - ressaltou.

"Cabe ressaltar que o 16º BPM dispõe de uma equipe especializada para este tipo de trabalho, que permanecerá diariamente nas ruas para inibir as irregularidades" - finalizou o Comandante.



Publicidade



CHAPADINHA - Homem é Preso em Flagrante por Tentativa de Homicídio

José Antônio Rodrigues Oliveira

Na noite desta quarta-feira (5), foi preso em flagrante o cidadão José Antônio Rodrigues Oliveira, 26 anos, por tentativa de homicídio.

Arma apreendida

A guarnição recebeu uma denúncia que houve uma tentativa de homicídio em um povoado da zona rural de Chapadinha. A viatura deslocou-se até o local, chegando lá foi localizado o agressor e a vítima, foi dado voz de prisão ao agressor por tentativa de homicídio, o mesmo esfaqueou a vítima na altura do peito.

A vitima foi levada para o hospital e o agressor apresentado na Delegacia para as devidas providências.



Publicidade



quarta-feira, 5 de novembro de 2014

ESTADO - Jefferson Portela Fala Sobre as Prioridades da Segurança Pública


Anunciado por Flávio Dino como responsável pela pasta de Segurança Pública, o delegado Jefferson Portela relatou em entrevista nesta terça-feira (04) as prioridades para garantir o cumprimento do Programa de Governo apresentado pelo governador eleito aos maranhenses. No programa Avesso, da TV Guará, Portela relatou como pretende reestruturar a Secretaria de Segurança para torná-la mais eficiente.


Entre as prioridades da pasta, Portela garantiu o diálogo permanente com todas as forças de segurança, de modo a concretizar a integração entre os sistemas de inteligência e informação das polícias, do Ministério Público, OAB e do Judiciário, atendendo à determinação do governador eleito. “O compromisso de Flávio Dino é prestar um serviço público de qualidade aos maranhenses e eu estou aqui para garantir isso na Segurança Pública”, confirmou Portela.

A respeito das dificuldades que serão encontradas, o secretário anunciado relatou que a orientação de Flávio Dino é manter uma postura propositiva, garantindo soluções eficientes e rápidas. “Não assumo a secretaria para chorar em cima de problemas. O governador Flávio Dino mentalizou um novo comportamento. Vamos seguir isso trabalhando não para falar das dificuldades que serão encontradas, mas para resolvê-las”, concluiu.


Em outra entrevista também na TV Guará, no Programa Transição, Jefferson Portela também deu indícios de como pretende atuar no enfrentamento da realidade existente. Como o Estado menos policiado do Brasil, entre delegados, peritos, legistas, comissários, escrivães, investigadores, o Maranhão precisa, segundo Portela, “recompor o quadro das polícias”.

Pacto pela Vida

Proposta apresentada por Flávio Dino para articular políticas de Estado entre todos os poderes com a finalidade de reduzir os índices de criminalidade, o Pacto pela Vida será implantado para assegurar políticas de prevenção de crimes e de combate ao tráfico. Sobre isso, Portela prometeu dedicação.

Garanto aqui aos maranhenses que faremos uma radiografia completa do sistema de segurança e buscaremos soluções”, disse ao explicar que o programa também envolve outras secretarias e forças de segurança pública que terão reuniões periódicas com o governador eleito para traçar metas e prazos.

Valorização das polícias

Lembrando que há 16 anos trabalha como delegado de polícia, Portela garantiu empenho para valorizar os profissionais da área. “Nós vamos humanizar o tratamento ao homem e a mulher policial. A máquina é a viatura. O policial é um homem e será tratado como tal”. E, concluiu garantindo uma postura de diálogo permanente. “Manteremos o diálogo. Vamos receber as polícias e levar ao governador, valorizar os profissionais. A conversa vai continuar como durante a campanha”.



Publicidade



BURITI - Comarca Realizará Casamento Comunitário em Dezembro


No Maranhão, mais de 30 mil casais da capital e das comarcas do interior do Maranhão já foram beneficiados por projeto de Casamentos Comunitários

O novo Juiz de Direito da Comarca de Buriti, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, baixou, no último dia 22 de outubro, a Portaria Nº 16/2014, que institui o Programa “Casamento Comunitário, edição 2014”, que tem por objetivo atender “casais de baixa renda, residentes no Município de Buriti, que preencham todas as exigências legais previstas no Código Civil Brasileiro” e que já convivam em união estável.

GRATUIDADE
Todos os atos essenciais à realização do casamento são gratuitos, ressalta o documento. Ainda de acordo com a portaria, o Edital de Proclamas será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão, sem ônus para os noivos.

INSCRIÇÕES
Os casais interessados poderão se inscrever no Programa até o dia 22 de novembro próximo, no Cartório de Ofício Único do Município de Buriti, localizado na Rua da Bandeira, Box 21, ao lado do comercial Santa Cruz (Nena), no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

CERIMÔNIA
O casamento acontecerá no dia 11 de dezembro do corrente ano, às 18h, no auditório CAP (Centro de Apoio Pedagógico), localizado na Avenida Coronel Lago Júnior s/n, próximo ao Banco do Brasil.

No Maranhão inteiro, por meio deste projeto do Tribunal de Justiça/MA, mais de 30 mil casais já foram beneficiados. Instituído pela Corregedoria Geral do Maranhão, em 1999, o projeto tem por objetivo viabilizar a união de casais carentes sem ônus para os noivos.

*Com informações da Secretaria Judicial / Comarca Buriti-MA,


Publicidade



Prefeitura de Chapadinha em Parceria com IFMA Realiza Audiência Pública Nesta Sexta (7)

Clique na imagem para ampliá-la

A Prefeitura de Chapadinha, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA) realizará nesta sexta-feira (7) Audiência Pública para apresentação dos eixos tecnológicos e cursos técnicos escolhidos pela sociedade civil e previstos para serem ofertados no campus do Instituto Federal do Maranhão, no município.

A audiência será realizada no Aldeota Clube e é voltada para estudantes do ensino médio, representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo empresários, produtores rurais, sindicatos, educadores, pais, poder legislativo e executivo, que discutirão sobre as áreas que a população julga existir maior necessidade de profissionais qualificados no município e em seu entorno.

O processo de implantação do campus do IFMA em Chapadinha teve início em 2013. Inicialmente, os cursos funcionarão no antigo prédio da Secretaria Municipal de Saúde, na Travessa da Corrente.

A vinda do IFMA para Chapadinha, que é referência em educação, é um ganho muito valioso para toda a população, tanto na economia quanto na educação”- destacou a prefeita, Ducilene Belezinha.

Secom/PMC

Publicidade



Chapadinhense é Encontrado Morto com Requintes de Crueldade as Margens da BR 222

Natural de Chapadinha-MA, Antonio Carlos - o "Gordinho",
possivelmente, foi morto com golpes de facão
O corpo de um homem foi encontrado as margens da BR-222, no povoado Leite, distante cerca de 9 Km da sede do município de Presidente Vargas-MA.

Antônio Carlos, conhecido por "Gordinho" com idade aproximada de 25 anos - era natural de Chapadinha-MA. Possivelmente ele foi morto com golpes de facão. Em sua cabeça havia um profundo corte. 

Antônio era envolvido com o tráfico de entorpecentes e mantinha "rixas" com antigos rivais. O que poderia ter sido a causa de sua morte.

Seu corpo estava numa rede, na pequena residência de "pau apique", em que residia. Ele foi encontrado por volta do meio dia dessa quarta-feira (05).

A polícia foi acionada e registrou o caso.

*Com informações dos Blogs do Alexandre Cunha e Presidente Vargas Transparente
**Com Colaboração de imagens e informações: Josenaldo Soares - TV Mucambo


Publicidade



Jânio Ayres Participa de Encontro de Gestores das UREs Promovido pela SEDUC

O gestor regional da URE/Chapadinha, prof. Jânio Ayres
esteve presente no encontro de Gestores das Unidades Regionais de Educação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE) e da Secretaria Adjunta de Coordenação das Unidades Regionais de Educação (Sare), realizou, nesta terça-feira (4), o “V Encontro Temático com as Unidades Regionais de Educação”. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Estado das Cidades, na Vila Passos - na capital São Luís.


O encontro teve como objetivos socializar os resultados das mais recentes avaliações educacionais nacionais; realizar a apresentação dos relatórios de gestão do período; e definir as ações do período de transição de governo.

Participaram do evento o secretário de Estado da Educação, Danilo Furtado; a secretária adjunta de ensino, Leuzinete Pereira; o ex-secretário adjunto de Coordenação das Regionais de Educação, Tadeu Lima; o gestor de Atividades-Meio, Pedro Barbosa; além de técnicos, gestores regionais e diretores de educação das UREs.


Danilo Furtado destacou as orientações e procedimentos a serem adotados durante o período de transição de governo. “O processo de transição deve ser respeitado, dando transparência às ações desenvolvidas e fornecendo todas as informações necessárias à continuidade das ações que vem sendo desenvolvidas pela Seduc”, disse.

Na sequência, a supervisora de Avaliação Educacional, Vera Lúcia Pires, expôs os resultados obtidos pelos alunos da rede nas avaliações nacionais.


Segundo a secretária adjunta Leuzinete Pereira, os resultados apresentados nas avaliações demonstram constante desenvolvimento nos índices. “Os resultados das avaliações apresentam evolução constante nos índices, o que deve ser encarado como incentivo à continuidade dos trabalhos da Seduc, buscando uma educação cada vez melhor”, apontou.

Entre os assuntos que também foram discutidos no encontro estão o calendário de matrículas 2015; a prestação de contas dos programas “Escola Acessível” e “Sala de Recursos Multifuncionais”; o Pacto nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e o desenvolvimento da implantação das Diretrizes Curriculares nas escolas públicas.



Publicidade



CHAPADINHA - Agentes de Trânsito Começam a Trabalhar Nesta Quarta (05)


A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, reuniu-se na manhã da última segunda-feira (03), com os 21 Agentes de Trânsito concursados que irão trabalhar na organização do trânsito do município. Participaram da reunião o chefe da Guarda Municipal, Capitão PM Pacheco, o diretor do DMT - departamento Municipal de Trânsito, Francisco Monteiro e o Chefe da 6ª Ciretran, William Martins.

Durante a reunião ficou definido que os agentes irão começar a trabalhar a partir desta quarta-feira (05), realizando durante todo o mês de novembro blitz educativas. A partir de dezembro, os agentes passarão a autuar condutores de veículos que cometerem infrações de trânsito.

"Esperamos com isso, que o trânsito de Chapadinha melhore, mas é necessário a colaboração da população, respeitando a Leis de Trânsito e respeitando o trabalho dos agentes, que irão às ruas com o objetivo de minimizar os problemas enfrentados por todos que circulam diariamente por toda a cidade", disse a prefeita Belezinha.

Secom/PMC

Publicidade



terça-feira, 4 de novembro de 2014

CHAPADINHA - Homem é Assassinado a Tiros no Bairro Mutirão


Segundo informa o Blog do Foguinho, um homem identificado como ANTONIO CLÁUDIO VASCONCELOS COSTA, 43 anos, foi morto por volta das 20h, no Bairro Mutirão (Boa Vista) - em Chapadinha.

De acordo com a nota, em contato com o Policial Militar Douglas, este informou ao blogueiro que um homem foi alvejado a balas em sua própria residência, e que o corpo estava sendo levado para o Hospital Antonio Pontes de Aguiar (HAPA).

Cláudio era zelador do HAPA. O motivo (banal) que ocasionou o homicídio, teria sido porque o homicida teria matado o cão da vítima.


Publicidade



CHAPADINHA - Hóspede Desaparece com a Moto de Proprietária de Hotel


Um homem identificado por "Luis Henrique Alves Nóbrega" (foto) que estava hospedado no Hotel Blumar há quatro dias, na manhã desta segunda-feira (03) por volta das 9h, a proprietário Sandra Carvalho teria pedido ao hóspede para que ele acertasse a conta, que já estava em atraso, pois já fazia quatro dias, "Henrique" então pediu emprestada a motocicleta Honda modelo Biz, de cor preta, sem placa, que pertence a proprietária, dizendo que iria sacar o dinheiro no banco para fazer o pagamento. Mesmo desconfiada Sandra emprestou a moto para ele, que saiu e até o momento (desta postagem) não retornou.

Quando se deu conta que tinha sido roubada, Sandra comunicou o fato a Polícia e registrou o Boletim de Ocorrência (B.O.). A vítima relata que dentro do bagageiro da moto havia uma bolsa com todos seus documentos pessoais e cartões de créditos.

Caso alguém saiba do paradeiro de "Henrique", entre em contato através do telefone: (98) 99106-2227, ou comunicar a polícia imediatamente.


A ocorrência foi registrada como apropriação indébita.


Publicidade



Vídeo - Tensão e Tumulto Durante Depoimento do Namorado de Valdênia







segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Inaugura-se Nesta Segunda (03) a MARCOS PAPELARIA

 Uma empresa do Grupo Marcos Andrade

Nesta segunda-feira, dia 03 de Novembro, acontece a inauguração da MARCOS PAPELARIA em Chapadinha (MA), localizada na Travessa 15 de Novembro, 04 - Centro (frente a Secretaria Municipal de Agricultura). Durante a inauguração clientes, amigos, empresários e a imprensa poderão conhecer as instalações da mais nova papelaria da cidade.

Com inovação, a Marcos Papelaria apresenta um serviço rápido e eficiente. Seus funcionários estarão sempre prontos para atender com segurança e confiabilidade seus clientes, oferecendo uma enorme variedade de produtos de papelaria, como material escolar e para escritórios, impressão, Xerox, plastificação, encadernação e suprimentos de informática, além é claro, do bom preço e qualidade.


Tudo na loja remete à preocupação com os detalhes, desde o atendimento, feito por quem realmente entende, até a variedade de opções que fazem da Marcos Papelaria um espaço onde se encontram soluções imprevisíveis para seu dia a dia.

O empreendimento inaugura um novo conceito em papelaria cujo objetivo principal é atender os clientes de forma eficiente, rápida e com qualidade. O layout interno da loja foi projetado para proporcionar conforto e tranqüilidade no momento da escolha dos produtos.

A demanda de Chapadinha e região é muito grande e vamos atender à comunidade com uma loja bem aparelhada e com estoque com o que há de melhor no mercado. Futuramente (já no próximo ano!) ofereceremos um novo espaço bem mais planejado em outro local, mas, para o momento estaremos em um espaço viável que permite um contato mais próximo entre clientes e colaboradores, pois possibilitará que os consumidores confiram nossos produtos com conforto e comodidade”, garante Marcos Andrade, gerente-proprietário.


Publicidade



Banco do Brasil/Chapadinha de Luto - Morre Railton Araújo


É com grande pesar que informamos o falecimento de RAILTON ARAÚJO SOUSA - funcionário do Banco do Brasil de Chapadinha, ocorrido na tarde do último domingo (02) por volta das 15h30.

Railton é filho do Sr. Mundico, e está deixando um filho de 4 anos e a esposa.

À Família e Amigos enlutados, nossas condolências.


domingo, 2 de novembro de 2014

NOTA DE FALECIMENTO - Morre Aos 22 Anos Jaques - Filho de Douglas (Espetinho)


É com grande pesar que informamos o falecimento do jovem JAQUES ALMEIDA, de 22 anos - filho de Douglas Almeida ("Douglas do Espetinho" - que atualmente trabalha no bar da Praça do Povo).

Nesta foto: O pai e o avô paterno de Jaques - Douglas e "Manga Rosa"

Segundo informa o Blog do Foguinho, Jaques estava internado há três meses em uma UTI com problemas no intestino. Ele sofreu uma hemorragia e faleceu na madrugada deste domingo (02).

Nossas Condolências à Família e Amigos enlutados.


CHAPADINHA - Homem é Esfaqueado por uma Jovem no Bairro São José


Por volta das 7h, a PM recebeu uma denúncia de que estava acontecendo uma confusão dentro de uma casa no Bairro São José. Chegando ao local, os policiais tiveram que arrebentar a porta para entrar na casa e se depararam com uma casal travando uma acirrada luta corporal.

Uma jovem estava sobre um homem, o mototaxista identificado como Cláudio (irmão de Clelson da Van) tentando desferir-lhe golpes de canivete. Ambos estavam bastante ensanguentados. Após dominar o casal e controlar a briga. os policiais levaram os dois ao Hospital Antonio Pontes de Aguiar (HAPA).

Como eles estavam com sangue pelo corpo, a polícia não soube identificar quem estava ferido. Somente no hospital souberam que o homem havia sofrido duas perfurações: uma no pescoço e outra pouco acima do peito esquerdo.

Em conversa com o Blog do William, Cláudio disse que ela é uma amiga sua e que não sabe o que a levou a tentar matá-lo. "Não houve nem discussão entre a gente", disse. O mototaxista falou também que a jovem chegou na casa dele no início da madrugada, acompanhada de um rapaz, que teria ido embora pouco antes das 5h da manhã.

Cláudio disse ainda que estava dormindo e que, por volta 7h, acordou com o primeiro golpe de canivete no pescoço, desferido pela garota, que continuou tentando aplicar outros golpes, quando a PM chegou.

A garota, por sua vez, disse que Cláudio tentou estuprá-la. Após ser atendida no Hapa, ela foi conduzida à delegacia, onde será ouvida pelo delegado de plantão.


NOTA DE FALECIMENTO - Morre a Jovem Valdenia Lima


É com grande pesar que informamos o falecimento da jovem VALDENIA LIMA, de 20 anos, ocorrido na madrugada deste domingo (02).


Segundo informações espalhadas na rede social Facebook, um acidente de moto teria sido a causa.

Valdenia era ex-funcionária da Lanchonete Dogão & Cia. No Facebook, o proprietário André Meireles publicou em sua página pessoal, uma nota - Veja recorte abaixo:



Arquivo do blog