No Maranhão, mais de 30 mil casais da capital e das comarcas do interior do Maranhão já foram beneficiados por projeto de Casamentos Comunitários
O novo Juiz de Direito da Comarca de Buriti, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, baixou, no último dia 22 de outubro, a Portaria Nº 16/2014, que institui o Programa “Casamento Comunitário, edição 2014”, que tem por objetivo atender “casais de baixa renda, residentes no Município de Buriti, que preencham todas as exigências legais previstas no Código Civil Brasileiro” e que já convivam em união estável.
GRATUIDADE
Todos os atos essenciais à realização do casamento são gratuitos, ressalta o documento. Ainda de acordo com a portaria, o Edital de Proclamas será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão, sem ônus para os noivos.
INSCRIÇÕES
Os casais interessados poderão se inscrever no Programa até o dia 22 de novembro próximo, no Cartório de Ofício Único do Município de Buriti, localizado na Rua da Bandeira, Box 21, ao lado do comercial Santa Cruz (Nena), no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.
CERIMÔNIA
O casamento acontecerá no dia 11 de dezembro do corrente ano, às 18h, no auditório CAP (Centro de Apoio Pedagógico), localizado na Avenida Coronel Lago Júnior s/n, próximo ao Banco do Brasil.
No Maranhão inteiro, por meio deste projeto do Tribunal de Justiça/MA, mais de 30 mil casais já foram beneficiados. Instituído pela Corregedoria Geral do Maranhão, em 1999, o projeto tem por objetivo viabilizar a união de casais carentes sem ônus para os noivos.
*Com informações da Secretaria Judicial / Comarca Buriti-MA,
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